Juiz Gilvan Macêdo dos Santos lançou um livro no qual afirma que homens são discriminados pela lei de combate à violência doméstica
Em 2013, por oito meses, o juiz Gilvan Macêdo dos Santos foi titular em uma vara de violência doméstica do Tribunal de Recife, em Pernambuco. A experiência o levou a escrever uma dissertação de mestrado na Universidade de Lisboa sobre os problemas trazidos pela Lei Maria da Penha, considerada um marco no combate à violência doméstica. Macêdo tem opinião contrária.
Para o juiz, a legislação não apenas fere o princípio constitucional da igualdade mas também destrói as famílias e a dignidade masculina. “Você não imagina o sofrimento do homem, quantos vi chorando copiosamente em razão de um cenário desses. Não tenho nada de machismo. Graças a deus, sou bem casado”, afirma.
Para o juiz, a legislação não apenas fere o princípio constitucional da igualdade mas também destrói as famílias e a dignidade masculina. “Você não imagina o sofrimento do homem, quantos vi chorando copiosamente em razão de um cenário desses. Não tenho nada de machismo. Graças a deus, sou bem casado”, afirma.
No final de 2017, Macêdo lançou o livro originado do mestrado A Discriminação do Gênero-Homem no Brasil em Face à Lei Maria da Penha (Decisum, 450 páginas, R$ 200). Mas a obra teve dois lançamentos cancelados depois que a capa, ilustrada por uma mulher golpeando as costas de um homem, circulou pela internet. Por telefone, ele falou à GALILEU.
O senhor diz que a lei Maria da Penha é injusta. Por quê?
Veja, se o homem corta o braço da mulher, pega de três meses a três anos de detenção. Vai chegar a polícia e prendê-lo, passa por todos os procedimentos, se estabelece uma fiança de 2 ou 3 mil reais que ele não vai conseguir pagar e, logo, ele vai para o presídio. Vai andar num camburão, não vai poder se aproximar dos filhos e receberá medida protetiva de, no mínimo, cem metros.
Se a mulher ferir ele do mesmo jeito, da mesma maneira, no mesmo lugar, ela não vai presa. Será apenas chamada na delegacia, haverá um TCO [termo circunstanciado de ocorrência, usado para crimes de menor gravidade] e, como é réu primária, vai prestar serviço à comunidade. A constituição determina que o homem é igual à mulher. OK, ela não tem os músculos do homem, mas está lá, no artigo 5º.
A lei não responde a uma realidade diferente para homens e mulheres?
Não sou contra a lei, acho bem elaborada. Mas defendo que haja igualdade, que o homem seja tratado dignamente. Essa lei não faz isso. Num país como o nosso, maravilhoso, não podemos conceber essa situação.
Nos oito meses em que trabalhou na área, o que o senhor viu com maior frequência: casos de violência repetida ou pontual?
Existiam vários matizes. A reincidência acontecia. Algumas vezes, mas não era comum. O ciúme tem sido um dos maiores pressupostos para esse cenário de confusões. A bebida também é um dos componentes que mais contribui. Você sabe, há casais que não param de brigar. Muitas mulheres não ingerem bebida alcoólica, aí o marido chega embriagado e isso gera discussões. A ebriez leva à discussão e o homem, num quadro de alcoolismo, perde o controle, às vezes provocadamente.
A mulher provoca para que o homem a agrida?
Hoje, grande parte da população já conhece a lei e os resultados que ela produz. Em alguns casos, isso pode suscitar vingança. É simples, é a retorção que está na capa do livro. Só que os homens hoje estão mais conscientes, evitam, ficam de braços cruzados, como está na figura.
A mulher está golpeando o homem na ilustração?
Está provocando o homem, que está com os braços cruzados para não dar uma retorção. Se ele se descontrola e dá uma cotovelada, vai lesionar a mulher. E aí, ele vai preso.
O que o senhor propõe no lugar?
Minha opinião: não se deve anular a lei, mas adequá-la, incluir igualdade de sentenças e dignidade. O homem é ferido terrivelmente numa delegacia, algemado, carregado. Os presídios estão um desastre. Então isso tem que ser equilibrado de forma justa, para que as lágrimas venham, mas de outra forma, não em razão de uma prisão de um homem de bem que, por uma cachaça, perdeu o controle. No final, a família é quem perde com isso. Meu objetivo é trazer justiça, equilibrar os lares, fazer com que as famílias permaneçam felizes.
O senhor acha que pode haver felicidade quando há violência?
Não. Tem felicidade quando existe controle e equilíbrio. Cada um sabe da sua responsabilidade. Se o homem admite sua forma de viver correta, que ele possa ingerir uma bebida alcoólica. Responsavelmente. E é preciso que a mulher reflita muito. O uso da Lei Maria da Penha, eu não tenho estatística disso, mas posso afirmar: tende a soçobrar o casal. É muito difícil um casal que se envolveu com essa lei sobreviver.
É a lei ou a violência que soçobra o casal?
Bom, a violência muitas vezes é perdoada de forma intrafamiliar. Mas quando a mulher presta queixa porque o homem deu uma cotovelada nela, até provocadamente, evidentemente que a lei vai partir direto, ela vai incidir em cima do homem. E o que vai acontecer: grande parte não vai manter a postura de marido. A lei está contribuindo para a destruição de muitas famílias. Isso posso lhe assegurar com toda a certeza.
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