Ministra Eleonora Menicucci, da SPM, chama a atenção para a gravidade da violência em todo o Brasil
A população feminina do Distrito Federal (DF) continua a se destacar das demais unidades federativas em acesso à Central de Atendimento à Mulher – Ligue 180, da Secretaria de Políticas para as Mulheres da Presidência da República (SPM-PR). De janeiro a junho deste ano, a taxa de registro alcançou 673,53 por 100 mil mulheres, mantendo o DF no primeiro lugar do levantamento por unidade federada, a exemplo do mesmo período de 2012, quando apresentou 625,69. Confrontados os dois períodos, houve aumento de 7,65% em 2013.
A vice-liderança foi ocupada pelas paraenses, com taxa de 458,40. Na comparação com o registro no primeiro semestre de 2012, houve redução de 11,15% - quando verificados 515,94 atendimentos a cada 100 mil brasileiras. A terceira posição ficou com o Rio de Janeiro, com taxa de 431,50 buscas. O estado do Amazonas continua a figurar na 27ª classificação no panorama nacional de acesso ao Ligue 180, com taxa de 82,50, nesse primeiro semestre do ano, expondo redução de 15,22% dos atendimentos na comparação com o mesmo período de 2012.
“Ao traçar o panorama dos pedidos de ajuda e de informação sobre direitos e a Lei Maria da Penha, a SPM reforça o seu compromisso de sensibilizar a sociedade brasileira para a gravidade da violência contra as mulheres”, diz a ministra Eleonora Menicucci, da SPM.
Unidade Federativa
Ranking de registro por taxa da população feminina (por 100 mil) | |||||
UF
|
1º Semestre 2013
|
1º Semestre 2012
|
Comparação
(%)
| ||
Taxa
|
Posição
|
Taxa
|
Posição
| ||
Distrito Federal
|
673,53
|
1º
|
625,69
|
1º
|
7,65%
|
Pará
|
458,40
|
2º
|
515,94
|
2º
|
-11,15%
|
Rio de Janeiro
|
431,50
|
3º
|
456,80
|
6º
|
-5,54%
|
Alagoas
|
425,18
|
4º
|
401,44
|
8º
|
5,91%
|
Espírito Santo
|
418,73
|
5º
|
490,91
|
4º
|
-14,70%
|
Bahia
|
418,38
|
6º
|
512,40
|
3º
|
-18,35%
|
Amapá
|
398,49
|
7º
|
305,38
|
12º
|
30,49%
|
Sergipe
|
393,23
|
8º
|
392,48
|
9º
|
0,19%
|
Mato Grosso do Sul
|
380,10
|
9º
|
473,90
|
5º
|
-19,79%
|
Maranhão
|
342,75
|
10º
|
365,50
|
10º
|
-6,22%
|
Goiás
|
297,27
|
11º
|
279,74
|
15º
|
6,27%
|
Piauí
|
283,23
|
12º
|
456,60
|
7º
|
-37,97%
|
Pernambuco
|
275,44
|
13º
|
281,57
|
13º
|
-2,18%
|
Rio Grande do Sul
|
263,91
|
14º
|
259,79
|
16º
|
1,59%
|
Rondônia
|
261,18
|
15º
|
173,47
|
25º
|
50,56%
|
Minas Gerais
|
257,03
|
16º
|
280,52
|
14º
|
-8,37%
|
São Paulo
|
244,89
|
17º
|
239,13
|
18º
|
2,41%
|
Mato Grosso
|
244,77
|
18º
|
224,90
|
21º
|
8,84%
|
Paraná
|
234,66
|
19º
|
255,69
|
17º
|
-8,22%
|
Acre
|
229,91
|
20º
|
228,81
|
20º
|
0,48%
|
Rio Grande do Norte
|
218,78
|
21º
|
337,78
|
11º
|
-35,23%
|
Tocantins
|
215,42
|
22º
|
234,95
|
19º
|
-8,31%
|
Paraíba
|
210,78
|
23º
|
201,92
|
23º
|
4,39%
|
Roraima
|
171,71
|
24º
|
212,27
|
22º
|
-19,11%
|
Santa Catarina
|
153,91
|
25º
|
150,77
|
26º
|
2,08%
|
Ceará
|
140,85
|
26º
|
173,58
|
24º
|
-18,86%
|
Amazonas
|
82,50
|
27º
|
97,31
|
27º
|
-15,22%
|
Fonte: Central de Atendimento à Mulher – Ligue 180/SPM
No primeiro semestre deste ano, os estados do Amapá e de Rondônia tiveram aumento expressivo na taxa de registros: 30,49% e 50,56% respectivamente. Em 2012, Rondônia ocupava a 25ª posição, ascendeu à 15ª, assim como o Amapá, que ocupava a 12ª, chegou à sétima posição.
No Nordeste, Alagoas estava na oitava posição, no primeiro semestre no ano passado, e subiu à quarta posição, em 2013. Para a SPM, as taxas dos atendimentos revelam a disseminação da informação nos estados, seja por meio de campanhas de enfrentamento à violência contra as mulheres ou por qualquer tipo de divulgação, fatores que facilitam o acesso das vítimas ao serviço.
Políticas públicas - Por meio do programa ‘Mulher, Viver sem Violência’ e do Pacto Nacional de Enfrentamento à Violência contra as Mulheres, o governo federal está reforçando as políticas de combate à violência doméstica, familiar e sexual nos estados, no DF, nas capitais, em municípios-polo, em áreas rurais e regiões de fronteiras secas.
“Estamos percorrendo o Brasil para que os serviços cheguem às mulheres, fazendo a entrega de 54 unidades móveis para o campo e a floresta, duas para cada unidade federativa. O trabalho da SPM se baseia na integração e na humanização dos atendimentos, com ações estratégicas estabelecidas pelo ‘Mulher, Viver sem Violência’ e investimentos que somam R$ 305 milhões, até o final do próximo ano, a serem alocados em políticas do governo federal, estaduais e municipais”, explica a ministra Eleonora.
Integração - Serviços públicos de segurança, justiça, saúde, assistência social, acolhimento, abrigamento e orientação para trabalho, emprego e renda passarão a ser integrados por meio do ‘Mulher, Viver sem Violência’. Lançada pela presidenta da República, Dilma Rousseff, e pela ministra Eleonora, da SPM, em março deste ano, a iniciativa propõe, aos governos estaduais, estratégias para melhoria e rapidez no atendimento às vítimas da violência de gênero.
O programa - Coordenado pela SPM - reforça a rede existente de serviços públicos do governo federal, estados, Distrito Federal, municípios, tribunais de justiça, ministérios e defensorias públicas, por meio do Pacto Nacional pelo Enfrentamento à Violência contra as Mulheres.
O ‘Mulher, Viver sem Violência’ é formado por seis eixos estratégicos: construção, reforma predial, equipagem e manutenção da Casa da Mulher Brasileira – uma por capital; transformação da Central de Atendimento à Mulher - Ligue 180 em disque-denúncia; organização dos serviços na saúde e na coleta de vestígios de crimes sexuais, em parceria com os ministérios da Saúde e da Justiça; criação de seis centros de atendimento em fronteiras secas para enfrentar o tráfico de mulheres; campanhas continuadas de comunicação para prevenção da violência; e unidades móveis para o acolhimento de mulheres rurais.
Tem investimento total de R$ 305 milhões, somados ao orçamento inicial os R$ 30 milhões para a aquisição de 54 ônibus e os R$ 10 milhões referentes à manutenção dos veículos, que circularão no interior do estado levando serviços de segurança pública e de justiça às mulheres rurais.
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