O Bloco de Esquerda apresentou esta quinta-feira um projeto de lei onde pede que a mutilação genital feminina seja classificada como um crime público, declarando “otimismo” sobre a aprovação do documento no parlamento.
“A nossa perspetiva é otimista. Confiamos que a proposta seja aprovada e temos toda a disponibilidade para a melhorar”, declarou a deputada Cecília Honório em conferência de imprensa no parlamento, recordando que a secretária de Estado da Igualdade, Teresa Morais, mostrou já no passado abertura sobre a matéria.
O projeto do Bloco, que será debatido na generalidade a 26 de fevereiro, “individualiza o crime de mutilação genital feminina, conferindo a moldura penal da ofensa à integridade física qualificada a quem comete ou força a cometer o ato, e de ofensa à entidade física grave a quem incentiva ou providencia os meios para o efeito”.
Na apresentação do projeto dos bloquistas, feita no “dia da tolerância zero contra este crime”, Cecília Honório declarou que esta é uma “realidade escondida sob a cortina de fumo das tradições”, motivo pelo qual urge autonomizar o crime, reclama a parlamentar.
Altera o código penal, autonomizando o crime de mutilação genital feminina
Altera o código penal, autonomizando o crime de mutilação genital feminina
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