Natália Fonteles
Adital
O terminal de ônibus urbanos do bairro Siqueira, em Fortaleza, Estado do Ceará, contará com o primeiro ponto de atendimento de apoio à mulher vítima de violência sexual cometida em transportes públicos. A inauguração do ponto de atendimento está prevista para o próximo dia 02 de julho deste ano. Segundo informações do MPU (Ministério Público da União), será instalada até o mês de agosto deste ano um ponto de atendimentos em cada um dos seis terminais de ônibus urbanos da capital cearense.
O projeto pretende coibir a violência sexual sofrida rotineiramente pelas mulheres que andam em transportes públicos. A autora do projeto é a procuradora de Justiça, Magnólia Barbosa, que em entrevista à Agência Adital declara que a motivação para a implantação dos postos surgiu após o conhecimento sobre dados alarmantes de violência sexual em Fortaleza após divulgações vexatórias em redes sociais de flagrantes desse tipo de abusos. Foram as chamadas "encoxadas” em metrôs em São Paulo e Rio de Janeiro. Segundo a Secretaria de Segurança Pública do estado do Ceará, 45 casos de estupros são registrados por mês na capital.
De acordo com a procuradora, os postos de atendimento contarão com três atendentes mulheres que darão apoio total à vítima, com direito ao sigilo total durante a denúncia. Essas mulheres terão apoio jurídico e os suspeitos poderão ser enquadrados por contravenção penal ou em flagrante pelo crime de estupro. "As mulheres de Fortaleza terão total apoio na hora de denunciar os crimes. Todos os ônibus de Fortaleza são equipados com câmera e as filmagens podem servir de prova. O MPU tem como solicitar as gravações e usá-las como prova”, declara Magnólia.
A procuradora afirma que a iniciativa está recebendo amplo apoio da Prefeitura de Fortaleza. As instalações dos postos de atendimento nos demais terminais – Antônio Bezerra, Conjunto Ceará, Lagoa, Messejana, Papicu e Parangaba – estão previstos para serem concluídos até agosto de 2014, mês simbólico, quando a Lei 11.340/06, conhecida como Maria da Penha, completa oito anos.
Atualmente, as mulheres já podem contar com outro serviço de apoio, o atendimento telefônico da Central de Atendimento à Mulher. Para entrar em contato basta ligar 180. O serviço foi criado pela Secretaria de Políticas para as Mulheres da Presidência da República. A Central acolhe, orienta e encaminha as vítimas aos diversos serviços da Rede de Enfrentamento à Violência contra as Mulheres em todo o Brasil.
Dados sobre violência sexual contra a mulher no Brasil
A primeira pesquisa sobre "tolerância à violência contra as mulheres”, divulgada pelo Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea), inflamou discussões e causou bastante polêmica pelo país. A pesquisa questionou os entrevistados sobre se "mulheres que usam roupas que mostrem o corpo merecem ser atacadas" e se "as mulheres soubessem como se comportar haveria menos estupros".
Os primeiros dados da pesquisa, divulgados em meados de março deste ano, apontavam que 65% da população concordavam com estupros de mulheres que usam roupas curtas eram merecidos. Mesmo após com a correção feita pelo Ipea, no dia 04 de abril deste ano, ficou revelado que 26% dos entrevistados concordam com a afirmação de que mulheres que usam roupas curtas ou que mostram o corpo merecem ser atacadas.
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