Ultimamente muito tem se discutido sobre o sistema prisional brasileiro. Da redução da maioridade penal ao fim da revista vexatória, as cadeias hoje são pautas de diversos temas que tramitam na política.
A Secretaria Nacional de Juventude brasileira divulgou, recentemente, o Mapa do Encarceramento dos Jovens no Brasil. O relatório, realizado em parceria com o Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD), revela o panorama do sistema carcerário entre os anos 2002-2012, desde o perfil socioeconômico dos presos até o combate ao inchaço prisional.
Segundo o dados apresentados pelo relatório , a população feminina encarcerada cresceu 146% em sete anos, mais que o dobro do crescimento masculino. Em 2015, de toda a população encarcerada, as mulheres representavam 4,35%. Já em 2012, esse número subiu para 6,17%, o que representa 36 mil presas.
Em 2005, para cada mulher no sistema prisional brasileiro existiam 21 homens, já em 2012, esta proporção diminuiu para 15.
A maioria das prisões de mulheres está relacionada com o tráfico de drogas e são poucos os casos de crimes com violência. Dados do Ministério da Justiça mostram que o perfil das mulheres presas no Brasil é formado por jovens, entre 18 e 34 anos e 58% são analfabetas, alfabetizadas ou não possuem o ensino fundamental completo.
Segundo a antropóloga, Professora de Antropologia Jurídica da Universidade Mackenzie, e pesquisadora da área, Bruna Angotti, a maioria das mulheres que vão presas trabalham na informalidade e têm o tráfico como um bico, uma vez que a maioria são mães, chefes de família e parte delas têm o companheiro preso. “O aumento se dá pela lei de drogas e pelas mulheres ocuparem hoje, junto com os homens, os espaços onde há o olho do sistema de justiça”, afirma.
Bruna explica que existe uma grande vulnerabilidade de gênero, o que leva todas as mulheres que estão no tráfico a ficarem em lugares precários e não em lugares mais protegidos e blindados. “A polícia, muitas vezes, usa essas mulheres para mostrar eficiência e anunciar que estão prendendo traficantes”.
Para ela, diminuir esse número a longo prazo precisaria mudar a lei de drogas, mas de imediato, investir mais em investigação dos casos, e parar de usar as prisões em flagrantes daquelas que estão na ponta do tráfico como investimento principal da política de guerra às drogas, o que coloca grande número de pessoas na prisão, mas de forma alguma resolve a questão do tráfico. “É fachada para mostrar eficiência”. Ademais, muitas vezes, o judiciário usa a prisão como política social. “Eles acham que vai estar melhor presa do que na rua”, conclui.
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