RIO DE JANEIRO, 16.01.2017 – “A desigualdade acontece quando um gênero quer dominar o outro, exercendo poder e relação de posse”. “Se você questionar a divisão de tarefas domésticas, você pode acabar apanhando”. “Em todos os lugares aonde vamos, as pessoas nos discriminam. Não há oportunidades para nós, temos que ser sempre dependentes de um homem. Isso é desigualdade”. Essas são algumas das percepções expressas por mulheres de comunidades empobrecidas onde a ActionAid trabalha em sete países, incluindo o Brasil, e que estão reunidas no relatório Poder de Mudança: Aprendendo com as Experiências e Abordagens das Mulheres para Reduzir a Desigualdade de Gênero[1], lançado pela organização nesta segunda-feira (16.01).
O lançamento do estudo acontece para marcar a participação da ActionAid na Semana de Ação, da Aliança de Combate à Desigualdade, uma coalização de oito organizações internacionais da sociedade civil, incluindo Greenpeace e Oxfam, e que pretende chamar atenção para as desigualdades que assolam o mundo. A Semana de Ação acontece de 16 a 20 de janeiro, mesmo período em que as pessoas mais ricas e poderosas do mundo se reúnem no Fórum de Davos, na Suíça, e em que Donald Trump tomará posse como presidente dos Estados Unidos, tendo como pano de fundo todas as contradições que acompanharam sua candidatura.
O estudo da ActionAid, focado na desigualdade de gênero, foi produzido em 2016. Foram realizados grupos focais e entrevistas com mulheres de duas comunidades em cada um dos seguintes países: Brasil, Haiti, Libéria, Nepal, Nigéria, África do Sul e Uganda. Em Nigéria e Uganda, homens também participaram dos debates.
“Tentamos valorizar as perspectivas das mulheres sobre como a desigualdade impacta suas vidas e suas comunidades. Como resultado, temos um mergulho contextualizado nas vivências de cada grupo, uma reflexão sobre as estratégias adotadas pelas mulheres para superar as limitações impostas pela desigualdade e recomendações sobre o que os diferentes atores sociais devem fazer para combatê-la”, afirma Daiane Dultra, assessora do Programa de Direito das Mulheres da ActionAid no Brasil.
O relatório mostra que as experiências de desigualdade das mulheres são múltiplas. Elas podem ser econômicas, sociais, culturais e políticas. Independentemente da face que assume, a desigualdade está se tornando cada vez mais enraizada. As mulheres pobres são as que vivem o problema de forma mais crítica, atingindo praticamente todas as áreas de suas vidas: muitas são desproporcionalmente responsáveis pelo trabalho doméstico não remunerado, somado, em muitos casos, com empregos que precisam manter para acessar renda; muitas têm pouco ou nenhum acesso e controle sobre recursos econômicos e ambientais; algumas são impossibilitadas de deixar suas comunidades ou mesmo suas casas; e a maioria permanece vulnerável à violência em casa e em espaços públicos.
“As mulheres trabalham muito. Os homens têm uma vida comparativamente melhor. Acordam, relaxam numa loja de chá, trabalham e, quando não há nenhum trabalho a fazer, jogam cartas. Há muito trabalho em casa para as mulheres, que também precisam trabalhar fora”, disse uma das participantes do grupo focal acima de 30 anos em Anantapur, no Nepal.
Desigualdade medida em números
Dois estudos anteriores divulgados pela ActionAid sobre o tema indicam o tamanho do problema. Em 2015, uma publicação intitulada Desigualdade de Gênero mostrou que as mulheres em países em desenvolvimento deixam de ganhar US$ 9 trilhões, devido à defasagem de seus salários em relação aos dos homens. Um ano depois, o estudo Ainda em Compasso de Espera analisou a quantidade total de trabalho remunerado e não remunerado realizado por mulheres e homens, e descobriu que, em todo o mundo, uma jovem que entre no mercado hoje terá que trabalhar o equivalente a quatro anos mais do que seu par masculino, uma vez que ela precisará equilibrar a vida profissional e as tarefas domésticas.
No relatório lançado agora, as mulheres apontam, em geral, dois fatores para esta situação: a distribuição desigual de poder e a estrutura patriarcal das sociedades. O poder que as mulheres enfrentam pode ser visível, por exemplo, quando uma mulher é impedida de se tornar proprietária de terra porque o sistema legal lhe impede de herdá-la, como acontece em Uganda e Nepal. Mas ele também pode ser oculto, expressando-se quando são criadas ou mantidas barreiras para as mulheres acessarem espaços de organização e de tomada de decisão, ou excluindo-as de questões políticas importantes.
A boa notícia é que as mulheres criam suas próprias estratégias para desafiar estas estruturas. O relatório mostra que esse processo geralmente começa no nível local e associado à geração de renda, o que lhes dá maior poder de barganha nas comunidades e em casa. Na comunidade de Kaltungo, na Nigéria, por exemplo, as mulheres guardam parte do dinheiro conquistado no trabalho agrícola com suas mães e irmãs, uma forma de evitar que os maridos exijam administrá-lo.
Contexto político e econômico preocupa mulheres rurais no Brasil
No Brasil, as mulheres que participaram dos grupos de discussão eram agricultoras das comunidades de Remanso, na Bahia, e Mirandiba e Carnaubeira da Penha, em Pernambuco. Elas citaram a excessiva carga de trabalho não remunerado e não reconhecido que exercem, e a falta de acesso a terra e a serviços de qualidade como fatores que geram e aprofundam a desigualdade de gênero que vivenciam.
Políticas públicas adotadas nos últimos anos são apontadas no estudo como responsáveis por diminuir minimamente as desigualdades entre homens e mulheres no país, embora de forma insuficiente. Exemplos disso são o Programa de Aquisição de Alimentos (PAA), o Bolsa Família, o Minha Casa, Minha Vida, a políticas de cotas raciais para ingresso na universidade e o apoio às pessoas com deficiência. Por meio dessas políticas, muitas mulheres acessaram fundos pela primeira vez.
“Algumas políticas contribuíram muito para a melhora nas nossas condições de vida. O Minha Casa Minha Vida, por exemplo, dá o título de propriedade para a mulher, e isso nos dá um poder muito grande”, conta Mazé Silva, coordenadora do Fórum de Mulheres de Mirandiba.
O momento de crise econômica e as medidas de austeridade anunciadas recentemente no país preocupam, uma vez que a redução da proteção social costuma impactar especialmente as mulheres, que passam a exercer a maior parte do trabalho que deveria ser do Estado, como cuidar dos doentes e dos filhos em tempo integral.
“O governo Temer faz de conta que as mulheres, os agricultores e os índios não são nada. Ele acabou com qualquer representação de nossos interesses”, conclui Mazé.
Tanto na Bahia quanto em Pernambuco, as mulheres se organizam em fóruns onde debatem seus direitos, as situações vividas em casa e formas de superá-las, além de estratégias para aumentar renda, como a venda de produtos agrícolas em feiras locais e o acesso a editais para a agricultura familiar.
“Participar de grupos e discutir o que precisamos para melhorar nossas vidas é uma maneira de obter direitos”, comenta Solange Silva, agricultora e presidente da organização parceira da ActionAid em Pernambuco Conviver Sertão.
Por fim, o relatório traz duas sugestões de medidas a serem adotadas por diferentes atores sociais para diminuir a desigualdade de gênero: a provisão de recursos e a implementação de políticas públicas e serviços sensíveis a gênero que abordem as várias desigualdades que afetam as mulheres. Exemplos de tais serviços, que vão variar de acordo com o contexto, incluem a educação para a primeira infância, investimentos agrícolas com foco nas mulheres, mecanismos de proteção social, melhora do sistema de iluminação pública e fornecimento de água acessível.
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[1] Este é o nome do relatório completo, que está em inglês no link http://www.actionaid.org.br/publications/shifting-power-learning-womens-.... Em anexo está um sumário executivo, cujo título é O Poder do Povo vs. A Desigualdade Crescente: Exigindo Mudanças Locais, Nacionais e Globais
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