“Nenhum conjunto habitacional ou empresarial deveria ser construído sem que haja uma creche inclusa. É uma contrapartida justa.”
por Joseh Silva
Documento disponibilizado pelo conselho tutelar do Jardim Ângela |
O documento revela um número que pode ser maior, sendo que a demanda não dialoga com a realidade, uma vez que não há como contabilizar a quantidade de pessoas que vão até a creche, escolas e não se cadastram na fila ou não se dispõe a ir por desacreditarem na possibilidade de conseguirem uma vaga.
Para a educadora e militante Amanda Crispoli, 42, moradora da região de Sapopemba “um dos problemas é que não existe uma política de cadastramento na cidade de São Paulo. Algo simples. Neste governo municipal, se fala muito em intersetorialidade, baseado nisto, poderia ser feito uma parceria entre a secretária de educação e saúde, por exemplo: quando a criança toma a primeira vacina ou quando é registrada, ali, já poderia investigar se os pais têm o interesse de colocar a crianças na creche”.
A Secretaria Municipal de Educação possui 358 creches diretas, 1076 creches conveniadas e 509 EMEI’s no município de São Paulo. Todavia, essa quantidade não atende a demanda municipal. Segundo especialistas, para sanar a necessidade do distrito Jardim Ângela é necessário a construção de pelo menos 73 creches, partindo o pressuposto que cada uma irá atender 150 crianças.
Há uma demanda que precisar ser zerada o quanto antes. O prefeito Fernando Haddad (PT), afirmou compromisso de sanar o número de vagas, no entanto, existe a intenção de se trabalhar mais com creches conveniadas. A prefeitura alega que há um problema de falta de espaço na cidade. Por este fato, neste momento, a rede conveniada seria a melhor solução.
Para Cisele Ortiz, militante e ativista que vem acompanhando esta pauta há anos, isto pode ser uma medida paliativa e não estrutural: “alguns organismos internacionais recomendam medidas paliativas para atender as crianças. É perigoso chamarmos atendimentos "tapa buraco" como educação infantil. Há vários projetos na Câmara dos vereadores que pedem ou bolsa para as famílias que estão na fila de espera, ou uma bolsa tipo pró uninho , etc, já pensou a consequência disso?”. Questiona.
Cisele afirma que “a creche é direito da criança e dever do estado, é opcional para as famílias que assim o desejarem, mas nem as que desejam estão tendo este direito garantido. Para a criança pobre, a creche é especialmente importante por ser uma chance para sua família se organizar e para que haja ascensão econômica no futuro desta mesma família. É preciso ainda que as empresas cumpram a legislação que demanda que haja creche nas empresas para filhos de funcionários ou as convenções coletivas que determinam o reembolso creche ou auxílio creche, como forma de implementar mais vagas. Nenhum conjunto habitacional ou empresarial deveria ser construído sem que haja uma creche inclusa. É uma contrapartida justa. É preciso que juntemos todos os nossos esforços para que não percamos mais uma geração sem acesso a educação”.
Enquanto as crianças continuam aguardando, mães deixam de trabalhar, ou investem a maior parte do salario em escolas particulares. Isso é muito comum em regiões com alto índice de demanda. Algumas já perderam a esperança de conseguir vaga: “O número dele na fila é 52. Já tem dois anos que estou esperando, acho que ele nem vai pegar creche, vai direto para a escolinha”, relata Cleide Santos da Silva, 27 anos, moradora do Jardim Rosana.
Cleide teve a “opção” de abrir mão do trabalho para cuidar com o filho, no entanto, ela é exceção. A maioria da jovens mães não estão mais com seus companheiros, ou estes não compartilham das mesma responsabilidades com o filho. Para a mãe solteira, a ausência de vagas, pode causar diversas consequências: “Eu deixo meu filho na porta da escolinha, sozinho, às 06h. Tenho que trabalhar. Saio daqui cedo para entrar 08h30 em Santa Cecília. Fico muito preocupada, mas, realmente não tenho o que fazer. Tenho que colocar comida dentro de casa. Tenho ele e mais dois”, conta Maria Gorete, 24 anos, moradora do Jardim São Luís.
Enquanto mães são impedidas de trabalhar, e garantir ou auxiliar no sustento de suas famílias, a situação converge para o círculo vicioso de vulnerabilidade social. Sem autonomia econômica, continua a pobreza, condições precárias de vida e manutenção da exclusão. Dentro deste cenário, a vida é estruturada em cima dos programas de transferência de renda. Jovens mães, estão planejando sua trajetória no bolsa família, por conta de um direito constitucional que vem sendo negado.
O município “bate” quando nega a creche e o governo federal “alisa” ao incluir elas no bolsa família.
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