sábado, 9 de junho de 2012
quinta-feira, 7 de junho de 2012
CPMI investiga situação de violência contra as mulheres em Alagoas
Comissão Parlamentar Mista de Inquérito realizou audiência pública nesta sexta na ALE. Alagoas é o 2º estado onde mais se matam mulheres no país
 |
| Presidente e relatora da CPMI vieram investigar situação alarmante em Alagoas |
Dia três de agosto de dois mil e onze. A professora Caludenice Oliveira Pimentel, de 49 anos, foi agredida e morta em um incêndio em sua própria casa provocado por seu companheiro, o policial militar José Cabral do Nascimento. Dez dias antes, a professora procurou a Delegacia Regional de Arapiraca, cidade onde residia, para denunciar as constantes ameaças de morte que sofria do próprio marido. Uma guarnição da PM chegou a ir ao local, mas nada fora feito. Naquela noite de agosto, Claudenice foi assassinada depois que o militar espalhou gasolina na casa e ateou fogo.
Alagoas, segundo dados do Instituto Sangari/Ministério da Justiça, é o segundo do país em que mais se matam mulheres, ficando atrás apenas do estado do Espírito Santo. Enquanto a média nacional é de 4.4 homicídios para grupo de 100 mil mulheres, o Estado tem mais que o dobro da média, 8.3 mortes por ano. Só em 2011, 142 mulheres foram mortas. Em 2008 esse número não passava de 86. Os dados mostram também a interiorização da violência. Enquanto Arapiraca ocupa o 4ª lugar do ranking nacional, a capital Maceió fica com o 14º lugar.
Os casos de femicídio no Estado chamaram a atenção da Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) do Congresso Nacional, que nesta quinta-feira (31) desembarcou em Maceió para recolher dados para o relatório que deverá ser finalizado em 180 dias. A CPMI faz levantamento das questões sociais, de políticas públicas e quais ações estão sendo feitas para o enfrentamento da violência contra a mulher no País. Ainda na quinta-feira, as componentes da comissão, a senadora Ana Rita (PT-SP) e relatora da CPMI, e a deputada Jô Moares (PCdoB –MG), presidente da mesma, flagraram um dos motivos que impedem muitas mulheres de serem ajudadas em casos de violência.
 |
| Na entrada do plenário, cruzes com no... |
Elas visitaram uma das unidades específicas em Maceió, a Delegacia da Mulher que fica no Centro. Ao chegarem se depararam com a irmã de uma vítima que tinha procurado a polícia para denunciar seu cunhado. Porém, a delegacia estava fechada por causa do regime de plantões. Como havia funcionado no dia anterior, na quinta-feira estava fechada por falta de contingente. “Chegamos à delegacia e nos deparamos com aquela situação. Havia uma delegada no local, mas ela só estava lá porque iria nos encontrar. Pedimos que ela registrasse a denúncia”, relatou a senadora Ana Rita, informando ainda que a CPMI solicitou ao Governo do Estado o fim do regime de plantões nas delegacias da Mulher, o que será prontamente atendido.
“Os dados de Alagoas nos assustam. É uma taxa inaceitável de violência contra as mulheres e deve ser prioridade do poder público e da própria sociedade combatê-la. Temos em todo o país mulheres com mortes anunciadas, que já procuraram apoio do poder público e que não encontraram no momento certo, na hora certa”, declarou a senadora, alertando que além do medo de denunciar o agressor, as mulheres enfrentam obstáculos daqueles que deveriam estar prontos para darem auxílio em momentos de vulnerabilidade.
Na audiência pública realizada nesta sexta-feira (01) na Assembleia Legislativa de Alagoas (ALE), a composição da mesa e dos presentes chamou a atenção. Dos deputados estaduais da Casa, apenas o deputado Judson Cabral (PT) esteve presente à audiência, que teve a participação das parlamentares Flávia Cavalcante (PMDB) e Patrícia Sampaio (PT). Do Legislativo municipal, apenas a vereadora Tereza Nelma (PSDB) participou. Além da ausência dos políticos homens, a maioria dos presentes eram mulheres ligadas aos movimentos , como a Marcha Mundial de Mulheres e a ONG Maria Mariá.
Presidida pela deputada Jô Moraes, a audiência “sabatinou” os principais órgãos do poder público acerca das ações que estão sendo postas em prática em Alagoas para o combate à violência contra a mulher. O primeiro a prestar esclarecimentos à CPMI foi o secretário de Estado da Defesa Social, o coronel Dário César. Em entrevista ao Primeira Edição, o secretário disse se preocupar com os números alarmantes de mulheres assassinadas e que o Governo está trabalhando para remediar isso.
“Nós temos algumas ações direcionadas para o grupo feminino. Além das delegacias especializadas em Maceió e em Arapiraca, estamos reformando três unidades em Maragogi, São Miguel dos Campos e Delmiro Gouveia para abrigar o Núcleo de Atendimento à Mulher. Nós temos hoje no Estado 30 casos de agressores presos com base na Lei Maria da Penha, isso tem sido um parceiro no combate a casos de violência da mulher”, revelou.
Ao responder às perguntas feitas pela relatora da CPMI, Dário César explicou como está o andamento das ações do Pacto Nacional de Enfrentamento à Violência Contra a Mulher, assinado em 2010, ano que Alagoas recebeu da Secretaria de Políticas para as Mulheres do Governo Federal R$ 10 milhões para serem investidos na causa. Segundo o secretário, os agentes estão sendo capacitados para atender esses casos específicos, através da Secretaria de Estado da Mulher, da Cidadania e dos Direitos Humanos.
“Alagoas é um Estado machista, coronelista e isso reflete no enfrentamento da violência contra a mulher. Nossos policiais estão sendo capacitados para lidar com essas situações”, disse. Ainda segundo o coronel o novo plano de segurança pública que está sendo elaborado entre o Governo junto ao Ministério da Justiça haverá um capítulo que tratará apenas dos casos de violência contra as mulheres de Alagoas, que compõem 51% da população total.
Segundo dados apresentados pela Secretaria de Estado da Mulher, da Cidadania e dos Direitos Humanos à CPMI, até o ano que vem mais de 1.200 profissionais passarão por capacitações para atender casos específicos através dos Centros de Referência que serão criados pelo Governo de Alagoas no interior.
Representantes da Defensoria Pública e do Ministério Público Estadual também foram ouvidos. Os dados colhidos em Alagoas farão parte do relatório final da CPMI.
Governo prepara cartilha para mulher que decide abortar
Ministério e especialistas começam a discutir orientações para que procedimento seja feito com segurança
LÍGIA FORMENTI / BRASÍLIA - O Estado de S.Paulo
O Ministério da Saúde e um grupo de especialistas se reúnem na segunda-feira para discutir um programa para aconselhamento de mulheres que decidiram abortar. Formada por médicos, antropólogos, juristas e cientistas sociais, a comissão vai sugerir a formulação de uma cartilha, com orientações para que o procedimento seja feito com segurança. O material deverá conter alertas sobre sintomas que podem sugerir complicações no procedimento, como febre e sangramento.
"A intenção é fecharmos o material de orientação em, no máximo, um mês", afirmou o coordenador do Grupo de Estudos sobre o Aborto da Sociedade Brasileira para o Progresso da Ciência (SBPC), Thomaz Gollop.
A rodada de discussão termina no fim do mês, em São Paulo. O formato final do programa será definido pelo ministério. A cartilha conteria, por exemplo, informações para mulher escolher o lugar do procedimento.
"Recomendações, por exemplo, para ela observar a higiene do local, a pessoa encarregada do procedimento. Em suma, a pessoa deve fugir dos serviços de fundo de quintal", disse Gollop.
O grupo foi convidado pela pasta para preparar um programa de redução de danos para aborto, a exemplo do que ocorre no Uruguai e na Cidade do México, para reduzir a morte de mulheres por complicações. No Uruguai, um grupo interdisciplinar faz o aconselhamento. Uma das opções é a oferta do misoprostol, remédio para tratamento de úlcera que é abortivo.
Gollop afirma o grupo não tem ainda um posicionamento sobre esse assunto. "Embora a prescrição seja bastante segura e tenha reduzido de forma significativa o número de complicações, a realidade do Brasil é outra. Temos várias dúvidas." No Brasil, o misoprostol é remédio de uso hospitalar.
Integrante do Movimento Católicas pelo Direito de Decidir, Rosângela Talib, admite a dificuldade: "Sem mudanças, seria o mesmo que encaminhar a paciente para o primeiro camelô da esquina."
"Não é um sistema para incentivar o aborto, mas aconselhar a mulher que já tomou sua decisão", afirma Rosângela. O aconselhamento, completa, é uma reivindicação antiga do movimento feminista.
Em nota, a pasta diz manter uma política para orientar profissionais no atendimento de intercorrências clínicas relacionada à gravidez e o processo precisa ser constantemente aprimorado.
Leymah Gbowee: "Ganhar
o Nobel me afastou das pessoas"
Ela apanhou do marido, foi alcoólatra e viu os
filhos passarem fome. Anos depois, criou uma rede de mulheres que ajudou a
acabar com a guerra civil da Libéria, na África, derrubando o ditador Charles
Taylor, condenado pelo Tribunal Especial de Serra Leoa (TESL) por crimes de
guerra nesta quinta (26). Confira a entrevista exclusiva na qual Leymah Gbowee
fala sobre o livro que lançará no Brasil, o Nobel da Paz que conquistou e a
situação na Libéria
Por Marina Caruso, de Nova York
Na sede da Fundação Gbowee para a Paz, no Lower East Side, em Nova York, Leymah
Gbowee despacha a portas fechadas. Da antessala, escuta-se o vozeirão
aveludado da ativista que, em novembro, dividiu o prêmio Nobel da Paz com a
presidenta da Libéria Ellen Johnson Sirleaf e a iemenita Tawakkul Karman. Uma
menina negra de trancinhas coloridas e bumbum arrebitado por uma fralda
descartável corre em direção à porta. É Jaydyn, 2 anos, a caçula dos seis
filhos de Leymah. Vestido longo e turbante estampados, Leymah abre a porta,
sorri e espalha lápis e papéis sulfite pelo chão. Depois, diz que a menina
acompanhará “quietinha” a entrevista.
Aos 40 anos recém-completados, Leymah parece à vontade em sua elegância
étnica. Tira as sandálias de dedo com as pontas pés e os repousa sobre a mesa,
entre panfletos e livros que falam de paz. O assunto a interessa desde os 17
anos, quando viu a Libéria se transformar no país da carnificina. Na ocasião, o
presidente fora deposto por guerrilheiros que ficaram no poder até 2003 e
contribuíram para a morte de 250 mil habitantes e o estupro de 50% da população
feminina. Os detalhes dessa luta estão no livro Mighty Be Our Powers:
How Sisterhood, Prayer and Sex Changed a Nation at War (“Louvados
sejam nossos poderes: como as mulheres, a oração e o sexo mudaram uma nação em
guerra”), que chega este ano ao Brasil. Na obra, Leymah conta como chamou
atenção da opinião pública com uma greve de sexo e revela a luta pessoal contra
o alcoolismo e a violência doméstica. Aqui, fala sobre tudo isso e o
desconforto que o Nobel causou entre suas colegas.
"Fugi
grávida e passei por rebeldes
que decoravam as barricadas com cabeças
de jovens assassinados"
que decoravam as barricadas com cabeças
de jovens assassinados"
Marie Claire É verdade que uma jornalista internacional desistiu de
entrevistá-la depois de você responder que não havia sido estuprada?
LG É. As pessoas
têm um prazer sádico em contar histórias ruins. Gostam de perpetuar a imagem de
que nós, africanas, somos vítimas, pobrezinhas. Não querem triunfos, só dramas.
Os jornalistas são capazes de entrevistar mulheres que foram violentadas com
canos de armas, sem divulgar como elas superaram isso. Uma colega minha foi
estuprada com a ajuda de seus dois filhos pequenos. Os rebeldes os forçaram a
segurar suas pernas enquanto a violentavam. Tiraram sua jaqueta, gozaram em
cima dela e a deixaram caída num canto. Sabe o que essa mulher fez? Limpou a jaqueta,
vestiu-a de volta e saiu de casa sem trocar uma palavra com os filhos porque
tinha de buscar comida para eles. Essa parte da história os jornalistas não
contam.
MC Até os 17 anos você viveu numa Libéria diferente desta. Como era e o
que mudou?
LG Era um país
tranquilo até 1989. Famílias das 16 etnias se reuniam para papear. O Natal era
celebrado (70 % da população é cristã e o restante é muçulmana ou
cultua elementos da natureza). Aos domingos, os pais iam à igreja e exibiam
orgulhosos os filhos, de sapatos pretos engraxados e meias coloridas. As
meninas trançavam os cabelos umas das outras para ir à escola. E não se falava
em gravidez na adolescência. As crianças não viam os mortos, eram proibidas de
ir a funerais. De repente, a morte passou a estar por toda parte. A gente
acordava e via um corpo na rua. O anormal virou normal e vice-versa.
MC De onde vem o ódio que deflagrou a guerra?
LG É muito
antigo. A Libéria foi colonizada por escravos afro-americanos devolvidos pelos
Estados Unidos, em 1822, com a desculpa de que lá teriam mais liberdade,
direitos iguais, e foi o oposto. Escravos de outras nações africanas também
foram enviados para a Libéria e criaram um grupo de elite que ficou no poder
até 1980 (leia mais sobre a história da Libéria ao final da entrevista),
quando as guerras civis começaram. Charles Talyor, o último ditador, perpetuou
um ódio que já existia.
MC Como começou sua luta pessoal contra a violência?
LG Em 1996, os
rebeldes de Taylor se aproximaram da minha casa. Meu marido estava fora e eu,
grávida de cinco meses, fugi com os meus filhos, então com 2 e 3 anos. Passei
por bloqueios de rebeldes de diferentes etnias que decoravam suas barricadas
com cabeças de jovens recém-assassinados. Fui para a casa dos meus pais, num
bairro mais distante. Éramos cinquenta parentes em apenas três quartos. Ali era
mais seguro, porque meu pai conhecia gente que sabia do avanço dos rebeldes.
Mas a comida não dava para todos e, uma vez, meu Joshua (o primogênito) disse:
“Tenho tanta fome, mãe. Só queria um pedaço de bolo”. Eu não tinha nada para
dar para ele, nem pão. Doeu demais ver que meus filhos só conheciam a vida na
fome. Então, estudei para ser assistente social e trabalhei por dez anos com as
crianças soldado (que matavam em troca de de comida e de um poder
imaginário). Foi quando vi que apenas nós, mães, podíamos fazer algo para
mudar a vida das crianças e montei a Women Peacebuilding Network, rede que uniu
muçulmanas e cristãs na luta pela Paz.
MC Cristãs e muçulmanas não se estranharam?
LG Um dia sonhei
que uma voz me dizia para reunir mulheres para rezar, pois juntas iríamos
acabar com a guerra. Acordei, corri para a igreja luterana em que trabalhava
como voluntária e contei para o pastor. Ele disse: “O sonho é seu. Você é quem
deve honrá-lo”. Procurei, então, a presidente da organização das mulheres
luteranas e passamos a nos reunir para rezar. Aos poucos, fomos chamando outras
igrejas protestantes e a atenção das muçulmanas, que se engajaram na luta.
Líamos trechos da Bíblia e do Corão que falavam da força transformadora das
mulheres. Nesses livros, elas não ficavam só rezando, não. Iam à luta. E isso
nos encorajou tanto que, em 2001, nos vestimos de branco e fomos fazer piquete
num campo de futebol que ficava no trajeto diário do ditador Charles Taylor. No
início, éramos vinte ou trinta mulheres protestando todos os dias. Em dois
anos, viramos duas mil.
MC Qual a sua opinião sobre o posicionamento da presidenta da Libéria
Ellen Johnson Sirleaf em relação ao homossexualismo?
LG Na minha opinião,
não deveria existir discriminação contra um indivíduo com base em sexo, raça,
etnia ou sexualidade. Acredito que a África ainda não está madura para a
discussão sobre casamento gay. No entanto, continua aceitando práticas
culturais como a exploração sexual de meninas menores de idade, adultério e
outros atos considerados errados enquanto condena atividades
sexuais entre pessoas do mesmo sexo.
"Deus me abençoou com filhos lindos e um
belo trabalho.
Mas escolheu que eu não seria feliz no amor"
MC
Como surgiu a ideia de fazer uma greve de sexo?
LG Estávamos exaustas depois de protestar um dia
todo. Aí, Assatu, uma muçulmana do grupo, disse: “Estamos fazendo de tudo para
mudar a sociedade. Mas e os homens que são contra a guerra: por que não fazem
coisa nenhuma?”. Pensei no que poderia atraí-los para as discussões de paz e
Assatu disse: “Já sei, vamos fazer uma greve de sexo. Se os homens perderem o
que mais gostam, vão fazer de tudo para recuperar, inclusive ajudar a parar a
guerra (largando as armas, orando,
negociando ou acolhendo as crianças órfãs, por exemplo). Nas
comunidades rurais, deu mais certo. Elas convidaram os homens para irem à
Igreja e disseram: “Vocês concordam em rezar e jejuar pela paz do nosso país?”.
Eles disseram “siiiim”. E elas: “Mas o jejum só é verdadeiro se você abrir mão
de todos os prazeres, não só da comida, certo?”. Eles disseram “siiiim”, e elas
continuaram: “se o sexo é o principal deles, então vocês concordam em se abster
do sexo se isso nos trouxer a paz?”. Como a nossa cultura é muito religiosa, os
homens não conseguiram dizer não.
MC
Quanto tempo essas mulheres ficaram sem transar?
LG Dois anos.
MC
Você inclusive? Foi difícil?
LG Eu também, claro. Difícil era o que
estávamos vivendo. Não se tem libido quando a morte está por todos os lados.
Anunciar uma greve de sexo foi a maneira que encontramos de chamar atenção da
opinião pública.
MC Não
teve medo de haver um estupro coletivo?
LG Nas cidades mais urbanizadas, as mulheres
já eram abusadas por seus maridos e por rebeldes. Durante uma guerra civil, os
homens que não estão matando, e não estão morrendo, estão escondidos para
sobreviver. E sabe como eles se escondem? Com a ajuda das mulheres, logo, eles
nos deviam isso. Ou seja, os homens deviam suas vidas às mulheres.
MC O
que fez de você uma mulher, assim, tão forte?
LG Meu pai, que trabalhava como técnico de
rádio, era feminista. Foi capaz de abrir mão de uma tradição de homens de
família para proteger as cinco filhas. Na África, é costume entre etnias
muçulmanas ou cristãs que os pais submetam suas filhas à mutilação genital em rituais
secretos, para ganhar o respeito da sociedade. Mesmo assim, ele foi contra. Com
ele, aprendi a acreditar que a gente pode mudar as coisas. Com ele e com essa
voz que sempre ouvi sussurrar “vai passar, vai passar”.
MC Que
vozes são essas? As mesmas do sonho?
LG Sim, ouço desde garota, mas não sei de
onde vêm e só comecei a dar atenção a elas aos 20 anos. Me lembro de ouvi-la
quando engravidei do Joshua. No meu sonho, a voz me disse que eu esperava um
garoto.
MC
Qual foi o momento mais difícil da luta pela paz?
LG Se você fizer essa mesma pergunta a outras
mulheres que lutam, vai ver que nenhuma é uma garotinha feliz. Tenho uma amiga
que diz que é culpa do feminismo. “Vocês feministas nunca conseguem manter os
homens por perto” (risos). É bem verdade e
fui muito chacoteada por isso. Na África, para ser bem-sucedida, você tem de
ter um casamento legal. Eu vivi com o Tunde, meu segundo marido, por quase dez
anos (entre 1998 e 2008), mas ele não era
divorciado no papel e fui hostilizada por isso. Virei motivo de piada na
igreja. As pessoas cochichavam, falavam de mim pelas costas. Tinha dias em que
eu acordava pensando “eu não mereço” e bebia, me deprimia. Pensei em desistir,
mas fui acolhida por uma muçulmana que leu uma passagem do Corão sobre as
imperfeições humanas. Diante do grupo, ela disse que quem não fosse capaz de
conviver com a diversidade deveria se retirar da turma de orações. Mais da
metade saiu.
MC
Como suas colegas reagiram ao Nobel?
LG Meu círculo social encolheu. Fiquei
desapontada com alguns amigos. A primeira foi uma amiga jornalista com troquei
confidências por anos. Tinha acabado de saber do Nobel e, enquanto esperava um
voo, liguei para ela para contar do prêmio e para saber como ela estava, pois
tinha saudade. Depois de uns minutos, vi que ela perguntava coisas técnicas e
específicas do Nobel. Foi quando percebi que estava sendo entrevistada e
desliguei. Hoje sei que preciso tomar cuidado com o que eu digo para não virar
manchete. Dentro do nosso grupo de orações, a reação também foi complicada.
Cheguei animada dizendo “nós ganhamos” e algumas disseram: “não, você ganhou”.
Mas o dinheiro (500 mil dólares) foi revertido para a instituição.
Prefiro olhar para as coisas boas. O Nobel me ajudou a conseguir mais de
cinquenta bolsas de estudo integral para meninas africanas que não tinham nem o
direito de sonhar com isso.
"Apanhei por
cinco anos do meu marido e ainda assim tive quatro filhos
com ele"
cinco anos do meu marido e ainda assim tive quatro filhos
com ele"
MC E você? Questionou se merecia o prêmio?
LG Se Deus me
escolheu, deve ter sua razão. Há mulheres mais espertas do que eu no grupo? Sem
dúvida. São elas mais fortes do que eu? Sim. Mas se ele me escolheu, não posso
me sentir culpada. Seria desfeita. Se aconteceu assim, é porque eu e as outras
mulheres temos a aprender com isso. O mesmo vale para a nossa vida pessoal.
Deus me abençoou com um trabalho incrível e seis filhos lindos. Mas escolheu
que eu não seria feliz no amor.
MC Você está com James, o pai de Jaydyn, há quatro anos. Não é feliz com
ele?
LG Sou. Essa é
minha primeira relação tranquila. Mas nesse assunto todo cuidado é pouco. A
sociedade nos julga, nos faz acreditar que cabe à mulher manter uma família
perfeita. E que, mesmo apanhando, ela deve insistir nisso. Mas isso é mentira.
A culpa pode não ser sua, mas do monstro com quem se casou. O homem que bate
tem baixa autoestima e só consegue se sentir melhor diminuindo a mulher.
MC Como se pode ajudar?
LG Não julgando
quem apanha. Quanto mais você julga, mais você empurra a pessoa para longe de
você e para perto do agressor. Quando minha família soube que o Daniel me
xingava e me batia, me condenou por continuar com ele. Isso só me aproximou
mais dele. Em cinco anos e meio com Daniel, tive quatro filhos. Pensava:
“preciso ter um bebê que as coisas vão melhorar”. Achava que transando com ele
e colocando filhos seus no mundo ele ia parar de me bater. Imagine... Só parou
quando consegui me desvencilhar daquilo, fui morar fora (Leymah fez
especialização em psicologia pós-trauma na Universidade de Virginia, nos EUA) e
deixei meus filhos com meus pais e minha irmã.
MC Foi nessa época que você começou a beber?
LG A bebida era
uma forma de estancar a saudade que eu sentia dos meus filhos. Tive muita
dificuldade de escrever sobre isso no livro, porque sei o quanto os expõe (há
uma passagem em que ela diz “É duro admitir, mas me lembro de uma vez em que
meus filhos contabilizaram as taças de vinho que eu havia tomado. Foram
catorze, em uma noite só”). Outro dia Joshua, que como todo jovem toma seus
goles, me disse que ia parar. Ele tem medo de ser o “filho da laureada, que
bebe”.
MC Que tipo de mãe você é?
LG A melhor que
a vida me permitiu. Tenho ao todo seis filhos. Do casamento com Daniel são:
Joshua, 19, Amber, 18, Arthur 16 e Pudu, 14. Com Tunde adotei Ma Lou, que hoje
tem 14, e com James tive Jaydyn, de 2. Olhando para trás, faria tudo de novo,
inclusive casar com Daniel. Tive filhos lindos com ele e aprendi a ser forte.
Se nossa relação tivesse dado certo, eu não estaria aqui hoje. Os abusos me
fizeram muito mais forte, me fizeram estudar, trabalhar, mudar. Mas isso não
pode servir de exemplo. Nenhuma mulher merece encontrar sua força passando pelo
que eu passei.
MC Você já fez terapia?
LG Faço sempre.
Deus é meu psicólogo invisível e a gente conversa sobre as minhas provações e
as de crianças e mulheres africanas. Tenho três músicas especiais, para tocar no
carro, enquanto dirijo e converso com ele. Uma delas é “The Rock”, da Whitney
Houston. O carro é meu consultório e Deus meu psicólogo.
Frente parlamentar debaterá violência contra idosos
Arquivo/ Alexandra Martins
Vitor Paulo: é preciso conscientizar a população sobre os direitos dos idosos.
A
Frente Parlamentar em Apoio ao Idoso promoverá na terça-feira (12) o debate “Quem maltrata o idoso não fere apenas o corpo, mas apaga toda a sua história”. O evento será realizado em parceria com a Secretaria Especial do Idoso do Distrito Federal, em alusão ao Dia Mundial de Combate à Violência contra a Pessoa Idosa, comemorado em 15 de junho.
O presidente da frente parlamentar, deputado Vitor Paulo (PRB-RJ), disse que o debate servirá para conscientizar a população sobre o direitos da pessoa idosa e incentivar ações de combate à violência contra idosos.
O encontro será realizado às 15 horas, no auditório Freitas Nobre, da Câmara. Entre os convidados estão a presidente da Frente Parlamentar Mista de Promoção e Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa, deputada Flávia Morais (PDT-GO); o secretário do Idoso do DF, Ricardo Quirino; e o presidente da Associação dos Aposentados, Pensionistas, Idosos da Previdência Social do DF e Entorno (Asaprev-DF), João Pimenta.
Conselho nacional do idoso
Na quinta-feira (14), a frente parlamentar promove, em parceria com a Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República, o seminário “Dez anos do Conselho Nacional dos Direitos do Idoso”. O evento vai discutir a situação dos idosos no Brasil e os avanços e desafios das políticas públicas sobre o envelhecimento.
Criado em 2002, o CNDI atua na elaboração de diretrizes sobre a Política Nacional do Idoso e no acompanhamento da efetivação do Estatuto do Idoso (Lei 10.741/03).
O seminário também terá os seguintes debates:
- “O panorama dos dez anos do CNDI: avanços e desafios”, com a presidente do CNDI, Karla Cristina Giacomini;
- “A realidade do envelhecimento no Brasil a partir dos dados demográficos do Ipea”, com o técnico do Ipea Heverton Ellery Araújo;
- “Práticas institucionais de cuidado e violência contra idosos”, com a socióloga Lourdes Maria Bandeira;
- “Papel do Conselho Nacional dos Direitos do Idoso e demais conselhos na elaboração de políticas públicas para o envelhecimento ativo”, com o professor Vicente de Paula Faleiros.
A ministra da Secretaria de Direitos Humanos, Maria do Rosário, também participará do evento.
O seminário será realizado a partir das 10 horas, no auditório Freitas Nobre. Os debates prosseguirão no turno da tarde, no Plenário 2.
Promotora: tráfico de pessoas está relacionado à corrupção de agentes públicos
Alexandra Martins
Andrea Studnicka integra o grupo de estudos sobre tráfico de pessoas da Universidade Católica de Brasília.
A promotora de Justiça Andrea Studnicka disse que o tráfico de pessoas está relacionado à corrupção de agentes públicos. Ao citar como exemplo a falsificação de documentos, ela sugeriu que o RG seja vinculado ao endereço das pessoas para facilitar as investigações desse tipo de crime.
Andrea Studnicka faz parte do grupo de estudos sobre tráfico de pessoas da Universidade Católica de Brasília (UCB), lançado durante seminário da Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado da Câmara, realizado nesta terça.
Exploração sexual
O coordenador do seminário, deputado Mendonça Prado (DEM-SE), disse que tanto a comissão quanto a Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) sobre tráfico de pessoas devem buscar soluções para o problema: "O tráfico de pessoas é algo abominável, é degradante. Geralmente esse tráfico tem como fim a exploração sexual, o trabalho escravo; ou seja, outras consequências advêm desta situação que nós queremos combater com rigor e com leis mais eficientes"
O pesquisador Carlos Homero Vieira Nina também considera que o tráfico de pessoas está mais relacionado à exploração sexual e atinge pessoas em situação de pobreza e baixa escolaridade.
Alexandra Martins
Arinda Fernandes: é urgente votar a tipificação do crime organizado.
Mais cedo, o deputado José Augusto Maia (PTB-PE) defendeu a criação de um ministério da segurança pública para tratar destas questões com mais eficiência.
Tipificação de crimes
A pesquisadora Chefe do Projeto de Pesquisa sobre Tráfico de Seres Humanos do Curso de Direito da UCB e procuradora de Justiça do Ministério Público do Distrito Federal, Arinda Fernandes, solicitou à Câmara dos Deputados que vote logo a tipificação do crime organizado e do terrorismo por considerar que a medida ajudará no combate ao tráfico de pessoas.
A professora da Universidade Estadual da Paraíba Thamara Medeiros disse que, no Mercosul, a Argentina tem a legislação mais avançada sobre a tipificação de crimes de tráfico para a exploração sexual, laboral, para a servidão e para a remoção de órgãos. Já Portugal penaliza também o cliente ou o consumidor do tráfico.
CPI aponta urgência em aprimorar a legislação contra o tráfico de pessoas
Beto Oliveira
Abrão: a legislação não enquadra todas as condutas típicas do tráfico de pessoas.
A urgência em aprimorar a legislação contra o tráfico de pessoas foi apontada em audiência pública da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) do Tráfico de Pessoas.
O secretário nacional de Justiça, Paulo Abrão, explica que o Código Penal (Decreto-Lei 2.848/40) já prevê punição para a exploração sexual, mas esta é apenas uma das várias finalidades possíveis do tráfico de pessoas. O crime pode incluir ameaça, uso de força ou coerção, abuso de poder para finalidades como o trabalho escravo, a servidão para pagamento de dívida, o tráfico de órgãos e a adoção de crianças, segundo Paulo Abrão.
"Hoje a nossa legislação não enquadra todas as condutas típicas do tráfico de pessoas, o que, evidentemente, limita a ação dos organismos de repressão, do sistema de justiça e também, paralelamente, da política de prevenção e assistência às vítimas", explicou o secretário.
A necessidade de avanços na legislação ficou evidente com o episódio relatado pelo presidente da CPI, deputado Arnaldo Jordy (PPS-PA). Ele contou que um delegado da Polícia Federal não pôde agir diante de um flagrante porque o crime de aliciamento para exploração só pode ser caracterizado quando ocorre a exploração. "Temos que criar uma legislação mais holística sobre o tráfico humano, o tráfico de pessoas no ordenamento jurídico brasileiro, nas suas diversas modalidades e aspectos, para fazer frente a essas situações que são novas."
Protocolo de Palermo
Para uma legislação contra esse tipo de crime, a vice-presidente do Movimento Contra o Tráfico de Pessoas, Cláudia Luna, explicou que o Brasil tem um norte: o tratado que estabelece o Protocolo de Palermo, ratificado pelo País em 2004. O instrumento garante a dignidade das pessoas em condições de tráfico, com direito a programas de inclusão socioeconômica estendida a suas famílias.
Desde 2003, está em tramitação na Câmara dos Deputados, na Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania, projeto de lei (PL 2845/03) que estabelece normas para políticas públicas de prevenção e enfrentamento ao tráfico de seres humanos e regulamenta aspectos civis e penais.
A Política Nacional de Enfrentamento ao Tráfico de Pessoas foi implementada pelo governo em 2006. Dois anos depois surgiu o Plano Nacional de Enfrentamento ao Tráfico de Pessoas. Atualmente está em discussão a segunda edição do plano.
O desafio também é atualizar os dados sobre o tema. Os últimos dados sobre o tráfico de mulheres e crianças, por exemplo, são de 2003. Na época, a pesquisa foi usada como subsídio da CPI Mista da Exploração Sexual, que trabalhou entre 2003 e 2004.
Assinar:
Postagens (Atom)