Crianças fazem ‘vestibular’ para entrar em creches em Hong Kong

Crianças a partir de oito meses de idade já recebem treinamento para entrevistas em creches

Helier Cheung

Da BBC News em Hong Kong

03/05/2015

Entrar em boas escolas ou universidades é difícil em muitas partes do mundo, mas em Hong Kong a pressão começa ainda mais cedo. Para que os pais consigam matricular seus filhos em bons jardins de infância – e até em boas creches, as crianças já têm aulas de preparação para os "vestibulares" infantis.

Yoyo Chan está se preparando para uma entrevista importante que pode ajudá-la a ser bem sucedida na vida. Ela tem um ano e meio de idade.

Ao completar dois anos, ela entrará em uma creche, mas a competição é feroz em Hong Kong, e alguns dos locais de maior prestígio são extremamente seletivos. Seus pais querem que ela esteja bem preparada para seu primeiro teste na vida.

As melhores creches e jardins de infância são consideradas pelos pais como portas de entrada para as melhores escolas primárias – que, por sua vez, facilitariam o caminho para as melhores escolas secundárias e universidades.

Por causa disso, as mais procuradas chegam a receber mais de mil pedidos de inscrição para poucas dezenas de vagas. Agora, empresas oferecem treinamento de entrevista para crianças, com o objetivo de dar a elas uma vantagem a mais.

Preparação

Segundo professores, pai costumam ficar mais ansiosos do que as crianças durante entrevistas

Em uma de suas aulas, Yoyo é instruída a cumprimentar o professor e se apresentar para ele. O professor, em seguida, pede que ela faça uma série de tarefas como construir uma casinha de tijolos, fazer um desenho, prender dois olhos de feltro no lugar correto de um rosto e identificar pedaços de frutas.

A menina começa um pouco tímida, mas logo se solta e parece divertir-se realizando as tarefas e brincando.

"Estas aulas e entrevistas podem ser difíceis", diz sua mãe, Emma. "Mas eu quero que ela esteja preparada. A maioria dos pais quer que seus filhos tenham um bom começo."

Uma das creches nas quais Emma está interessada entrevistou mais de 100 candidatos para apenas nove vagas, então ela fará o que foi preciso para aumentar as chances de sucesso de sua filha.

O irmão mais novo de Yoyo, que ainda é um bebê, vai começar a ter aulas em breve, quando tiver oito meses de idade.

Em uma das empresas, a Hong Kong Young Talents Association (HKYTA), uma série de 12 sessões de treinamento custa 4.480 dólares de Hong Kong (R$ 1.718) – cerca de um quarto da renda mensal mediana de uma família.

"Tentamos ensinar as crianças através de atividades musicais, adaptando as atividades ao que as entrevistas irão pedir", diz a professora da HKYTA, Teresa Fahy.

Perguntas complexas

Entrevistas incluem avaliação de habilidades motoras e até uma "pegadinha" para testar as boas maneiras

Para tornar as coisas um pouco mais complicadas – e mais estressantes para os pais – creches e jardins de infância diferentes pedem coisas diferentes.

É comum que os entrevistadores observem a maneira como crianças lidam com os brinquedos. Isso pode revelar algo sobre suas habilidades motoras e sobre como eles interagem com outras crianças.

A maneira como eles participam de atividades em grupo como cantar ou dançar conforme a música também é cuidadosamente examinado.

Além disso, os entrevistadores conversam com as crianças para saber quão bem eles se expressam e se fazem contato visual. Alguns, mas não todos, também pedem que as crianças identifiquem cores e formas ou expliquem algumas cenas em livros.

"As perguntas estão ficando cada vez mais difíceis. Os jardins de infância podem fazer perguntas complexas como 'para que servem seus olhos?' ou 'que tipo de ovo é este?'."

"Eles também podem avaliar o comportamento da criança ao oferecer doces a ela no fim da entrevista. A criança tem que pegar um e dizer 'obrigada'. Pegar muitos doces é visto como ganancioso e rejeitá-los é visto como grosseiro."

Perguntas para crianças vão desde "você é menino ou menina?" até "que tipo de ovo é este?"

Confiança e espontaneidade

Avaliadores valorizam confiança de crianças a partir de um ano e dizem não gostar de respostas treinadas

Muitos pais concentram-se em ensinar os filhos a nomear cores e objetos, mas nem todos os entrevistadores se impressionam com essa habilidade.

"Não estou buscando esse tipo de conhecimento, são coisas que nós vamos ensiná-los quando começarem a estudar conosco", diz Jenny (nome trocado a pedido da entrevistada), professora de um conhecido jardim de infância bilíngue.

Ela diz ainda que, mesmo que os pais não percebam, muitas vezes eles são observados ainda mais atentamente pelos professores do que as crianças.

"É preciso saber com que tipo de pais estamos lidando. Se os pais forem muito controladores, o meu 'não' é automático", afirma.

E se os pais trouxerem um portifólio listando os cursos que seus filhos fizeram e os lugares onde passaram as férias – como alguns fazem – ela sequer olha.

Outra professora de escola primária afirma que as aulas de entrevista podem ajudar as crianças a ficarem menos nervosas no grande dia.

Mas Leung Wai-fan, diretora do jardim de infância King Shing, diz que pode ficar óbvio que a criança foi treinada. "Conseguimos dizer se uma criança está sendo natural ou não. É fácil ensinar uma criança o que dizer, mas elas não necessariamente entenderão o que estão dizendo."

"A criança pode aprender a recitar determinada frase – mas se você fizer uma pergunta, ela fica tímida."

Crianças confiantes, que respondem as perguntas colocadas a elas, geralmente têm avaliações melhores. Ser tímido é uma desvantagem, mesmo com um ano e meio de idade.

Perda de interesse

Especialistas aconselham pais a passar mais tempo com filhos e evitar pressioná-los nos estudos em idade pré-escolar

Leung sabe muito bem até onde os pais irão na esperança de conseguir uma vaga em um jardim de infância. Sua escola chamou a atenção da mídia no ano passado depois que alguns pais esperaram na fila por duas noites para garantir que seriam os primeiros a entregar o formulário de inscrição.

Ela teme que a educação primária tenha se tornado muito comercial e muito exigente – e acompanha com preocupação quando os pais matriculam crianças em idade pré-escolar em aulas de inglês ou de mandarim, pressionando-os para que tirem boas notas.

"Não é assim que crianças aprendem. Tentamos dizer aos pais que a educação deveria ser para toda a vida, e não apenas funcional."

Lam Ho Cheong, professor e especialista em educação na primeira infância do Hong Kong Institute of Education, concorda. "Por um lado, é preciso desenvolver suas habilidades. Por outro, você quer que elas se interessem por aprender", diz.

"Se você pressionar muito as crianças quando elas são jovens, corre o risco de fazer com que elas percam o interesse. Por exemplo, as habilidades de leitura das crianças de Hong Kong são altas em comparação com outros países, mas o interesse pela leitura é baixo."

Alguns professores afirmam ainda que, ao invés de matricular seus filhos em cursos, os pais deveriam simplesmente passar mais tempo com eles.

"Eu não recomendaria que pais sobrecarregassem seus filhos com treinamentos, porque a maneira como uma criança se sente no dia da entrevista pode passar por cima de toda a preparação que ela teve. É melhor que os pais passem mais tempo brincando e lendo para seus filhos em casa", diz Jenny.

Este ano, no entanto, entrar em uma creche será especialmente difícil em Hong Kong. Mais crianças do que o normal nasceram entre 2012 e 2013 porque era o ano do dragão no calendário chinês, considerado auspicioso. Para as crianças do dragão, é chegada a hora de enfrentar o primeiro desafio.

BBC

Anúncio com corpo 'inatingível' gera protesto de feministas

No Hyde Park, em Londres, mulheres fazem protesto contra campanha publicitária

Ricardo Senra - @ricksenra

Da BBC Brasil em Londres

2 maio 2015

"Seu 'corpo de praia' já está pronto?" A pergunta, feita em cartazes espalhados pelo metrô de Londres, é parte de uma propaganda polêmica que gerou um protesto na tarde deste sábado na cidade.

Grupos de ativistas se mobilizaram para criticar a abordagem adotada pela campanha publicitária de uma fabricante de suplementos alimentares que anuncia produtos de emagrecimento.

A empresa criou cartazes que exibem uma modelo de biquíni amarelo e questiona se o público está com o corpo pronto para ir à praia. Eles foram interpretados por diversos grupos como inapropriados por promover um padrão corporal difícil de ser alcançado e, segundo alguns, não saudável.

A empresa, Protein World, rebateu afirmando que os críticos da campanha não se focam em "celebrar quem aspira a ser mais saudável, em forma e forte". Disse também que o corpo da modelo tem um índice de massa corporal saudável.

Ativistas começaram a escrever mensagens sobre os cartazes instalados no metrô, dizendo, em linhas gerais, que todos os corpos "estão prontos".

E neste sábado, cerca de 150 pessoas se reuniram no Hyde Park vestindo roupas de praia. No momento do protesto, a temperatura era de 15ºC. Estavam presentes mulheres de todas as idades e até homens - também vestidos de biquíni.

De biquíni cor de rosa, Debby foi protestar pelo fim do "controle sobre os corpos".

"Eu sou uma mulher grande, mas não é por isso que não vou usar biquíni", disse ela à BBC Brasil.

Também no gramado do Hyde Park, outra manifestante, Daisy, conta ter visto a propaganda na estação de metrô ao lado de sua casa. "Aquele não é o único tipo de corpo aceitável", diz. "E ainda por cima não é nada saudável substituir refeições por remédios e vitaminas."

Cartaz de produtos de emagrecimento gerou polêmica em Londres.

Ao programa Newsbeat, da BBC, a cantora Blythe Pepino, da banda Vaults, diz ter feito inscrições em cartazes da marca de suplementos.

"Não é incomum ver mulheres usando lingerie, mas a sexualização e a transformação em commodity do 'corpo de praia' parece ter virado uma ideia da moda em nossas vidas", disse.

"Isso (a campanha) foi demais para mim e decidir agir", afirmou.

Ela conta que, comentando o assunto com amigos em uma festa, teve a ideia de tirar fotos de pessoas com diferentes tipos físicos com biquínis amarelos - como na foto publicitária - e depois modificar os anúncios com fita colante.

"A ideia virou uma bola de neve com o slogan #eachbodysready (algo como 'todos os corpos estão prontos')", disse ela.

Em abril, uma agência reguladora de propaganda pediu que a companhia mudasse algumas palavras em seu site na internet.

O órgão recebeu mais de 200 críticas do público argumentando que a empresa estaria promovendo uma imagem corporal que não seria saudável.

Uma petição para que os anúncios fossem removidos recebeu mais de 70 mil assinaturas.

Ativistas usaram imagens no Facebook para protestar contra campanha

Em nota ao programa Newsbeat, da BBC, a empresa Protein World disse: "É uma vergonha que em 2015 ainda haja uma minoria que não está se focando em celebrar quem aspira a ser mais saudável, em forma e mais forte".

"Renee, nossa modelo estonteante, se encaixa no que o governo britânico considera ser um peso saudável baseado no sistema de índice de massa corporal."

Twitter

A polêmica também ganhou as redes sociais. Diversos internautas fizeram críticas ou apoiaram a companhia nos sites sociais, especialmente no Twitter.

Representantes da empresa chegaram a responder a mensagens de internautas e ativistas de maneira considerada polêmica - fato que deu ainda mais margem a discussões.

A Protein World afirmou que "não tem intenção de remover os anúncios por causa de uma minoria fazendo muito barulho".

Com colaboração de Luis Kawaguti

BBC

Menina grávida aos 10 gera debate sobre legislação do aborto no Paraguai

Mãe de menor pede aborto 'para salvar vida' da filha (Foto: Arquivo/AFP)

Fernando Peinado

Da BBC Mundo2 maio 2015

Ela tem dez anos de idade, mede 1,39 m e pesa 34 quilos - e sabe que leva um bebê na barriga.

Uma menina paraguaia que está grávida de 21 semanas e meia se encontra em boas condições de saúde, disse à BBC a médica encarregada de monitorar sua evolução, Dolores Castellanos.

Mas, devido à sua pouca idade, a gravidez é considerada de risco e alguns temem que mesmo uma pequena complicação possa por a vida da mãe e do feto em risco.

"Estamos acostumados a tratar mães crianças e vemos muitas meninas ansiosas, mas ela parece bem", diz Castellanos, diretora da área de infância e adolescência do hospital Cruz Vermelha, em Assunção.

"Como ela está em companhia de outras garotas de sua idade, parece bem equilibrada."

A menina - cuja identidade não foi revelada - está no centro de uma acusação de estupro. O acusado, seu padrasto, é objeto de um mandado de prisão.

O caso coloca um dilema para autoridades do Paraguai, onde no ano passado 680 menores de 15 anos deram à luz, de acordo com o Ministério da Saúde Pública.

A mãe da garota quer que a filha seja autorizada a se submeter a um aborto "para salvar sua vida".

Mas as autoridades rejeitam o pedido, porque a lei paraguaia só permite a interrupção da gravidez quando a vida da gestante corre perigo.

A mãe foi presa em caráter preventivo enquanto durar o inquérito que investiga as circunstâncias da gravidez, sob acusação de faltar com os devidos cuidados para com a filha e de obstruir a Justiça.

Legislação rigorosa

O problema da gravidez infantil é comum em toda a América Latina, mas no Paraguai a legislação é especialmente rigorosa, proibindo a interrupção inclusive em casos de estupro.

No Brasil, o aborto só é permitido em casos de estupro, risco de morte para a mãe ou quando o feto for anencefálico.

Para pressionar o governo paraguaio, a organização Anistia Internacional lançou uma campanha com hashtag #NiñaEnPeligro (#MeninaEmPerigo).

No entender da Anistia, obrigar a menina a ser mãe "constitui tortura e outros maus tratos, de acordo com a Convenção contra a Tortura das Nações Unidas".

Especialistas de todo o mundo, incluindo da Organização Mundial da Saúde (OMS), concordam que a gravidez traz riscos específicos para meninas, cujos corpos ainda não estão plenamente desenvolvidos.

As chances de uma mãe menor de 16 anos morrer no parto são quatro vezes maiores que as de uma mulher acima de 20 anos, de acordo com as Nações Unidas.

"Os problemas de saúde são mais prováveis se a garota ficar grávida nos dois anos seguintes à primeira menstruação", diz o relatório Maternidade na Infância 2013 da ONU, "ou quando sua pélvis e canal de nascimento ainda estão em fase de crescimento".

Menores de 16 anos têm chances quatro vezes maiores que mulheres acima de 21 de morrer por complicações na gestação

Acompanhamento

A médica Castellanos diz que os riscos para a menina paraguaia vão aumentar à medida que a gravidez avançar e seu útero crescer dentro de seu pequeno abdômen. "Ela já sente os movimentos do feto", diz a médica.

A criança foi levada pela mãe a um hospital público no dia 21 de abril, quando começou a apresentar dores abdominais. Há três dias, foi transferida ao hospital Cruz Vermelha.

Ela está sob assistência de um psicólogo e segue uma dieta especial à base de vitaminas, ferro e cálcio.

No momento, o estado de saúde da menina é bom e os médicos só interromperão a gravidez se temerem por suas vida.

Mas a criança, que completará 11 anos em maio, é um pouco frágil: tem peso e altura muito abaixo da média para sua idade, diz a médica.

Um dos maiores perigos no seu caso é o nascimento prematuro. Outro é a pré-eclâmpsia, uma desordem caracterizada por hipertensão que resulta em uma criança muito abaixo do peso.

Estupros

Segundo o relatório da ONU, a América Latina é a segunda região do mundo com maior prevalência de maternidade infantil, depois da África.

A Nicarágua é o país latino-americano com o maior percentual das mulheres com idades entre 20 a 24 que relatam ter dado à luz antes dos 15 anos: 4,4%. No Paraguai, o índice é de 0,8%.

Para o Brasil, essa estatística contida no relatório é de 1995: 1,8%.

Para evitar mais gestações de adolescentes, alguns políticos paraguaios defendem maior educação sexual.

No entanto, em casos da gestação infantil, em que é improvável sequer haja consentimento, esta não deve ser a melhor saída, diz o médico Santiago Sanchez, do hospital Cruz Vermelha. "Na maioria dos casos, são estupros", afirma.

Por isso é que, para os ativistas, apenas uma reforma da lei do aborto paraguaia pode evitar complicações em casos como o da menina de dez anos de idade.

BBC

Participação laboral feminina aumenta no Brasil

27.04.2015

Entre 1990 e 2013, parcela das brasileiras empregadas passou de 44,6% para 59,4%. Mas taxa de participação no mercado de trabalho ainda está distante da dos homens, diz ONU. Desemprego também é maior entre as mulheres.

A taxa de participação das mulheres no mercado de trabalho aumentou nas últimas décadas no Brasil, segundo um relatório divulgado pela ONU Mulheres nesta segunda-feira (27/04). Em 1990, 44,6% das brasileiras trabalhavam, e em 2013, 59,4%. No mesmo período, a taxa masculina caiu de 85,4% para 80,8%.

O relatório "Progresso das Mulheres no Mundo 2015-2016: Transformar as economias para realizar direitos" destaca que a participação das mulheres da América Latina e Caribe no mercado de trabalho teve o maior aumento entre todas as regiões do mundo: de 40 para 54% entre 1990 e 2013. No entanto, a participação feminina ainda está muito distante da dos homens na região (80%), pondera a ONU.

No Brasil, a organização também aponta que o número de mulheres com carteira assinada passou de 30% em 2001 para 35% em 2009. Segundo a ONU, o aumento do número de empregos dignos no Brasil é resultado de políticas econômicas e sociais e beneficiou também as mulheres.

A elevação do salário mínimo, por exemplo, contribui significativamente para reduzir a diferença salarial entre homens e mulheres. Entre 1995 e 2007, a disparidade salarial de gênero caiu de 38% para 29%, segundo o relatório, apontando que tal queda se deve ao aumento dos salários de ambos os sexos, e não à redução da renda masculina.

No entanto, a taxa de desemprego continua sendo maior entre as mulheres. Em 2013, ela foi de 7,8%, enquanto a taxa masculina foi de 4,5%.

Divisão por setor

No Brasil, as mulheres ocupam a maioria dos cargos técnicos, especializados e de gerência (50,8%), ficando acima da média mundial de 45,2%. Mas isso não significa que elas ocupam os cargos mais altos dentro das empresas.

No grupo que abrange empregos nos setores de serviços, administrativos e de vendas, as mulheres ocupam 61,2% das vagas. Já na agricultura e operação de máquinas, elas são 22,4% da mão de obra.

O relatório da ONU cita o programa "Chapéu de Palha Mulher", do governo de Pernambuco, como exemplo do papel do Estado na diminuição da desigualdade de gênero no mercado de trabalho. O programa promove oficinas de capacitação para mulheres que trabalham no corte de cana.

Além disso, o documento apresenta recomendações para diminuir a desigualdade de gênero no mercado de trabalho. "Se a economia trabalhasse para todas as mulheres, suas opções não estariam limitadas por estereótipos de gênero, estigmas nem violência. Elas poderiam desfrutar de uma independência econômica que lhes permitisse manter um padrão de vida decente, desde o nascimento até a velhice", afirma Luiza Carvalho, diretora regional da ONU Mulheres para América Latina e Caribe.

DW.DE

http://www.dw.de/participa%C3%A7%C3%A3o-laboral-feminina-aumenta-no-brasil/a-18411978

As mulheres poderão votar pela primeira vez na Arábia Saudita

Mulheres sauditas em Riad. / FAISAL AL NASSER (REUTERS)

Gesto tem peso simbólico, apesar da pouca relevância das câmaras municipais

ÁNGELES ESPINOSA Riad 1 MAY 2015

As mulheres sauditas poderão exercer o direito ao voto pela primeira vez. Será nas próximas eleições municipais na Arábia Saudita, durante o mês islâmico de Dhul Qada, que vai de 16 de agosto a 13 de setembro, conforme anuncia a imprensa local nesta sexta-feira. Apesar do escasso peso político das câmaras de vereadores no reino, a convocação parece ter o objetivo de transmitir segurança, num momento de remodelação da cúpula do poder.

"Comissões locais com 20% de integrantes mulheres foram estabelecidos em todas as regiões para organizar as eleições", declarou Abdulrahman al Dahmash, presidente da Comissão Eleitoral saudita, citado pelo jornal Arab News. O funcionário também declarou que “serão tomadas medidas especiais para que a participação das mulheres seja conforme a lei islâmica”, sem esclarecer em que consiste isso.

Há quatro anos, quando o então rei Abdullah concedeu por decreto o direito ao sufrágio feminino, a decisão foi manchete em todos os jornais do reino, mas desde então não houve ocasião para que essa novidade fosse implementada. “A sociedade saudita mudará para sempre”, comentou o Arab News. As próprias interessadas, no entanto, se mostram menos entusiasmadas. Apesar da carga simbólica do voto feminino num país onde as mulheres ainda são proibidas de dirigir veículos e carecem de personalidade jurídica independente do pai ou do marido, a realidade é que nem as câmaras municipais nem o Conselho Consultivo (Majlis al Shura, até agora designado pelo rei) têm poder verdadeiro.

Como reflexo disso, a última eleição promovida no país, em 2011 —com voto exclusivamente masculino—, teve abstenção elevada. Apenas um quarto dos homens maiores de 21 anos se registrou para exercer esse direito, e nem todos foram às urnas. A irrelevância das câmaras, comprovada depois das primeiras eleições, em 2005, levou destacados intelectuais a boicotarem a convocatória e duas importantes organizações (a Associação Nacional de Direitos Humanos e a Associação de Jornalistas) a rejeitarem o papel de observadores.

Talvez com o objetivo de atrair um número maior de eleitores, as autoridades agora reduziram para 18 anos a idade mínima para o voto, num país eminentemente jovem, onde 60% da população tem menos de 30 anos.

Esse aceno é especialmente significativo por causa das mudanças em curso na cúpula do poder depois da morte do rei Abdullah, em janeiro. Exatamente nesta semana, o novo monarca, o rei Salman, concluiu uma reforma na ordem sucessória e no seu gabinete, reduzindo a idade média dos dirigentes de 79 para 56 anos. Apesar de não ter havido mudanças de política interna, as nomeações apontam para um desejo de melhorar os serviços públicos e reduzir a burocracia.

Além disso, de acordo com Al Dhamash, as novas câmaras municipais terão maiores poderes para controlar o desempenho das prefeituras, incluindo a atribuição de supervisionar orçamentos, investimentos e projetos de desenvolvimento. Nesta terceira convocatória, os sauditas poderão escolher dois terços dos vereadores, e não mais metade, como ocorria até agora.

El País

Nas redes do assédio

O assédio, seja ele físico ou psíquico, real ou virtual, é um crime

Os novos ‘inquisidores’ tomam conta da rede

EL PAÍS 1 MAY 2015

O anonimato conferido pelas redes sociais é o melhor estímulo para um assediador. Sabe bem disso a apresentadora da emissora TVE Lara Siscar, vítima durante vários anos de insultos, ameaças e intimidações no Twitter e no Facebook, as duas plataformas sociais mais populares. Depois de meses de investigação, a polícia conseguiu prender dois homens – sem relação entre si – que usavam esses instrumentos tecnológicos para bombardear a jornalista com mensagens injuriosas e humilhantes.

Além de ocultar o nome, as redes sociais permitem criar um sem-fim de perfis, uma estratégia que dificulta enormemente a tarefa da polícia ao localizar os autores desses crimes. Os assediadores de Siscar – um de Madri e outro de Palencia – criaram 30 perfis diferentes para despistar os investigadores, o que evidencia que não adianta bloquear uma conta porque em poucos segundos é possível ativar outra.

Por mais que o delinquente se sinta imune ao escrever barbaridades, sempre fica um rastro no ciberespaço. Só é preciso seguir esse rastro tecnológico, uma tarefa que seria mais fácil se as empresas colaborassem de forma diligente, algo que infelizmente não ocorreu no caso de Siscar.

O assédio, quer se exerça de maneira física ou psíquica, quer se materialize no mundo real ou no virtual, é um crime. E o fato de as redes sociais serem utilizadas como suporte não o torna menos daninho. Pode provocar na vítima depressão, ansiedade, insegurança e baixa auto-estima.

Da admiração ao assédio pode haver apenas um passo quando se trata de celebridades. Muitos famosos, da jornalista María Escario à comediante Eva Hache, passando pelo jogador de futebol Iker Casillas ou o comentarista esportivo Juanma Castaño, sofreram episódios de assédio.

Não se deve minimizar a importância daquelas mensagens que vão pouco a pouco mudando de tom. Quando a bajulação e o engodo se transformam em ofensa e desprezo é hora de colocá-los nas mãos da polícia. É a melhor receita para evitar males maiores às vítimas.

El País

Justiça ainda resiste à aplicação da Lei Maria da Penha, diz pesquisa

30/04/2015 Brasília

Ana Cristina Campos - Repórter da Agência Brasil Edição: Maria Claudia

A pesquisa A violência doméstica fatal: o problema do feminicídio íntimo no Brasil, apresentada hoje (30) no Ministério da Justiça, concluiu que há pouca adesão e resistência do sistema de justiça criminal à aplicação da Lei Maria da Penha de combate à violência contra a mulher. O levantamento foi feito pelo Centro de Estudos Sobre o Sistema de Justiça e pela Fundação Getulio Vargas (FGV).

De caráter qualitativo, a pesquisa foi feita em 34 processos relacionados a homicídio de mulheres por parceiros na Bahia, em Mato Grosso, no Pará, em Minas Gerais, no Paraná e em uma vara em Santo André, em São Paulo. Dois terços dos casos analisados eram processos posteriores à Lei Maria da Penha, de 2006. “Em metade desses casos, não havia qualquer menção à lei. Na outra metade, havia menção à lei, mas não necessariamente a aplicação”, disse a professora da Escola de Direito de São Paulo da FGV Marta Machado.

“O cenário que a gente encontrou de resistência à Lei Maria da Penha é muito grande. Tem um esforço da Secretaria de Políticas para as Mulheres e de órgãos ligados ao Judiciário para tentar mudar esse cenário, mas isso é um desafio que ainda pode permanecer neste momento de aplicação da Lei do Feminicídio. Temos um grande desafio, que é a conscientização da questão de gênero dos operadores do sistema de justiça criminal”, destacou a professora.

A lei que tipifica o feminicídio como homicídio qualificado e o inclui no rol de crimes hediondos foi sancionada no dia 9 de março. O texto modifica o Código Penal para incluir o crime – assassinato de mulher por razões de gênero – entre os tipos de homicídio qualificado. A proposta aprovada estabelece que existem razões de gênero quando o crime envolver violência doméstica e familiar ou menosprezo e discriminação contra a condição de mulher.

As penas podem variar de 12 anos a 30 anos de prisão, dependendo dos fatores considerados. Além disso, se forem cometidos crimes conexos, as penas poderão ser somadas, aumentando o total de anos em que o criminoso ficará preso, interferindo assim no prazo para que ele tenha direito a benefícios como a progressão de regime.

Segundo a professora da FGV, a tipificação do feminicídio tem o grande mérito de colocar a questão de gênero no centro do julgamento. “O que a gente via era uma falta de uniformidade na qualificadora [circunstâncias agravantes]. A questão específica do gênero não tinha lugar na legislação. A qualificadora para falar especificamente desse fenômeno [feminicídio] vem em boa hora para uniformizar os julgamentos.”

Marta disse que o estudo revelou um baixo índice de mulheres que pediram ajuda antes do assassinato, seja por questões culturais, seja pelo histórico de violência doméstica sem intervenção do Estado ou por falha na aplicação de medidas protetivas de urgência.

“Vimos juízes querendo investigar quem era a mulher, se era boa mãe, dedicada, mulher direita, ou se era uma mulher que não cumpria o papel social. Vimos a mobilização dos estereótipos femininos como forma de justificar a violência. As mortes aconteciam por um histórico de violência que era ignorado no momento do julgamento, que reduzia todo o debate a apenas um ato,” enfatizou Marta.

A senadora Vanessa Grazziotin (PCdoB-AM) considera a Lei do Feminicídio um marco na luta femininista, mas reconhece que há empecilhos para a aplicação da norma por questões culturais. “Muita mulher é agredida e morta pelo fato de ser mulher. Precisamos fazer com que a legislação seja cumprida. Para que seja cumprida, temos de romper as barreiras culturais. A violência é parte da discriminação contra a mulher e muitos homens não aceitam a independência da mulher”, afirmou a senadora.

A ministra Cármen Lúcia, vice-presidente do Supremo Tribunal Federal, ressaltou que o Poder Judiciário está levantando quais são os gargalos para que a aplicação da Lei do Feminicídio seja efetiva. “A conquista de uma lei como essa é importante, mas somos nós os responsáveis pela implementação dessa lei.”

Agência Brasil

O machismo e o preconceito cultural mataram Amanda Bueno

por Nathália Lausch — publicado 29/04/2015

Mesmo após ter sido assassinada, dançarina de funk foi condenada pela opinião pública por seguir a profissão que escolheu

Amanda Bueno foi vítima não apenas do feminicídio,
mas de um País que não aceita suas raízes

Reprodução/Facebook

Cícera Alves de Sena tornou-se parte das estatísticas que comprovam a necessidade de existir uma lei como a do Feminicídio: foi assassinada por seu companheiro ao ter a cabeça batida diversas vezes no chão. Depois de morta, levou um tiro, tudo porque desconfiou de uma ligação recebida pelo noivo em seu celular. 

O feminicídio foi tido como corriqueiro inclusive pela mídia, que ajudou a disseminar o estigma envolto no tipo de trabalho exercido pela vítima. Cícera, mais conhecida como Amanda Bueno, era uma dançarina de funk que participou do grupo Gaiola das Popozudas, do qual fazia parte também Valesca Popozuda.

As manchetes traziam os dizeres: “Dançarina de funk é morta pelo noivo”, ou “Dançarina de funk é assassinada”. A humanidade de Cícera/Amanda foi-lhe retirada à força devido à sua profissão. Apesar de parecer surpreendente aos ouvidos de alguns, ser dançarina é um trabalho tão digno quanto qualquer outro. O problema é que Amanda dançava funk, um estilo musical ainda visto com preconceito por parte da população brasileira, principalmente por ser associado à cultura negra e periférica.

Temos aqui um combo: além de ser mulher, ela subvertia os estereótipos de moralidade impostos. Dentro de uma sociedades como a brasileira, isso significa que há justificativa para qualquer tipo de violência contra ela, já que Amanda não fazia parte do seleto grupo das “mulheres que se dão ao respeito”.

Reportagens publicadas sobre o caso reduziram Amanda à sua profissão, como se o fato de ela já ter dançado funk fosse relevante às motivações de seu assassinato. Isso deu margem para que ocorresse uma onda de ódio propagada pelas redes sociais, culpando-a por ter ficado com um homem violento ou dizendo que ela mereceu por ser “vulgar”.

Nesse caso, emergem o elitismo e o eurocentrismo que permeiam a rejeição ao funk, ao rap e ao hip-hop brasileiros, três estilos musicais tratados como subculturas, das quais fazem parte os grupos mais marginalizados do país: negros/negras, pobres e travestis. 

A origem dessa mentalidade se encontra numa elite que lucra com o turismo vendendo a imagem do País do funk, das bundas, das mulatas e do samba, enquanto impõem à população uma cultura oposta, branca, eurocêntrica e colonizada. A nossa origem negra/indígena é exaltada aos gringos como “exótica” ao mesmo tempo em que, para nós, ela é suja, vulgar e de mau gosto.

Em resumo: o Brasil é “modificado” para ser vendido para fora e recebe, em troca, toda a bagagem que eles trazem consigo. Isso até lembra a nossa colonização: nos exploram, humilham e desculturalizam. É dessa maneira que o funk se torna, além de marginalizado, subordinado a um suposto “bom gosto” baseado em costumes europeus.

Amanda Bueno, portanto, foi vítima não apenas do feminicídio, mas também de um País que não aceita suas raízes e, ao contrário, faz de tudo para apagá-las ou associá-las a valores morais considerados negativos.

Ela era “só” uma dançarina de funk, então estava "pedindo". Ela era “só” uma dançarina de funk, então fez por merecer. Ela era “só” uma dançarina de funk, então não era um ser humano digno de direitos e de respeito.

Carta Capital