Brasileiras contam o que aprenderam com o parto no exterior

Brasileiras que deram à luz na Europa relatam experiências variadas -- algumas adoraram, outras sofreram violência obstétrica

MARINA SALLES

02/08/2015

“Aprendi que o essencial na hora do parto é estar em um lugar onde você se sinta amparada. Para parir, é preciso estar em sintonia consigo mesma”, diz Maíra Soares, que deu à luz a primeira filha na Espanha, em fevereiro de 2015 (Foto: Maíra Villela)

Mulheres brasileiras que vivem no exterior compartilharam a experiência de como é dar à luz em diferentes países da Europa. Elas contam quais dificuldades enfrentaram e como a busca por informação ajuda a superar barreiras em uma gravidez longe de casa. Nos países mais desenvolvidos da Europa, o parto normal é regra e a cesárea é feita apenas em situações de emergência. Esse roteiro contribui com a diminuição dos casos de violência obstétrica -- as situações de abuso ou negligência por parte de profissionais de saúde contra mulheres, na gestação, durante ou logo após o parto. ÉPOCA lançou a campanha #partocomrespeito contra esse tipo de abuso.

Profissional atuante há 30 anos no sistema público de saúde da Espanha, a ginecologista espanhola Charo Quintana diz que a bandeira que hoje se levanta na Europa é por partos com menos intervenções médicas, padronização e uso de medicamentos, e mais atenção ao que a gestante quer, sente e precisa. “É preciso disseminar a ideia de que o parto normal requer o mínimo de intervenções, salvo quando há complicações”, afirma. Segundo ela, é importante avaliar caso a caso a necessidade de procedimentos que vão da simples hospitalização da parturiente a passos adicionais como administração de ocitocina (hormônio que induz o parto e estimula as contrações), aplicação de anestesia epidural (para aliviar a dor) e realização de episiotomia (corte feito no períneo, região entre a vagina e o ânus, para facilitar a saída do bebê). “A solução para evitar o excesso de intervenções é formar profissionais responsáveis [parteiras e ginecologistas], que respeitem os direitos das mães e dos recém-nascidos a um atendimento adequado”, diz Charo.

Na Europa, a figura da parteira especializada é muito presente. Elas dão apoio às mães no pré-natal e ajudam no parto normal. O ginecologista só é acionado no acompanhamento de gestações de risco, em cesarianas e outras cirurgias obstétricas. Ambos trabalham em plantões nos hospitais, o que quer dizer que a mulher não tem o médico "dela", como acontece no Brasil. Na hora do nascimento, a gestante é atendida pela equipe de plantão no hospital, e até por mais de uma, se houver trocas de turno durante o trabalho de parto.

Charo também defende que as mulheres estejam informadas sobre as intervenções, para questionar as opções da equipe médica e reivindicar seus direitos, como o contato pele a pele entre mãe e filho após o nascimento. “Cursos de preparação para o parto e grupos de apoio a gestantes podem ajudar na instrução das futuras mães”, diz a ginecologista.

Para ela, hoje os países modelo no atendimento ao parto na Europa são Inglaterra e Holanda. "A Inglaterra, porque adota práticas cientificamente comprovadas de atenção às gestantes, e a Holanda pelos cuidados oferecidos após o parto, com serviço domiciliar e incentivo à amamentação."

Confira histórias de brasileiras que deram à luz na Europa:

Elza de Magalhães, 39 anos, vendedora | Holanda

“Minha surpresa foi que depois de 42 horas de trabalho de parto precisei passar por uma cesárea”

Tive a Ella há um ano e meio, na Holanda. Desde que cheguei ao país, há 12 anos, fui aprendendo que o parto normal é melhor e mais saudável para a mãe e para o bebê. No final, minha surpresa foi que depois de 42 horas de trabalho de parto, precisei passar por uma cesárea.

Na Holanda, os partos em casa são muito comuns, mas como era a minha primeira gravidez, não quis arriscar. A Ella nasceu noSpaarne Ziekenhuis (Hospital Spaarne), nas proximidades de Hoofddorp, a 30 quilômetros de Amsterdã. Como tinha 38 anos na época, fui encaminhada direto a um ginecologista, para ver se estava tudo bem comigo. Aqui, os partos são classificados por graus de risco, o que determina se a gestante será acompanhada só por parteiras, por um ginecologista e uma parteira ou só pelo ginecologista. As verloskundigen, parteiras da Holanda, fazem curso superior e são especializadas no parto normal. O grau de risco também define se o parto precisa ser feito em um hospital. 

Elza e a filha, Ella, de um ano e meio. Na Holanda, a nova mãe recebe em casa a visita de uma assistente com conhecimentos de enfermagem. A assistente pode fazer limpeza e compras (Foto: arquivo pessoal)

Como estava tudo bem comigo, todo o pré-natal e os cursos de preparação para o parto foram acompanhados só pelas parteiras, em um centro de referência chamado Holandes Verloskundigenpraktijk. (algo como centro holandês de treinamento obstétrico). No final da gravidez, no entanto, a Ella atrasou duas semanas para nascer, e como eu teria um parto induzido por hormônios, o ginecologista foi acionado para estar presente na hora do parto.

Foram um dia e uma noite inteiros esperando a dilatação para a bebê passar. Às 10 horas da manhã do segundo dia de hospital, ainda estava só com cinco centímetros de dilatação e lá pelas 14 horas tomei a anestesia epidural. Às 17 horas tive febre e às 17h30, quando a situação já estava ficando perigosa para a criança, fizeram uma cesárea de emergência. A espera foi mesmo até o último minuto.

Só tive alta três dias depois do parto. Isso é comum e, quando necessário, contribui para a recuperação da mãe e do bebê. Antes da cesárea, fiquei em um quarto individual com cama para acompanhante e depois fui para a ala da maternidade, onde dividi o espaço com outras três mulheres. No horário de visita, podia receber a minha família, mas não podia ter ninguém dormindo junto.

Toda a assistência durante a gravidez foi muito boa, mas ainda melhor é o atendimento pós-parto aqui na Holanda. Durante uma semana as mães podem receber em casa o auxílio de uma pessoa que é como uma enfermeira. Ela ensina a dar banho, trocar fralda, cuidar do umbigo e pode até limpar a casa pra você, fazer comida, ir ao supermercado.

Minha única queixa é que depois da cesárea só te dão paracetamol e senti muita dor por causa do corte.

Janaína Nogueira, 36 anos, professora de educação física | Espanha

“Meu erro foi não questionar o que estava acontecendo”

Moro na Espanha desde 2001 e tive o parto do meu primeiro filho há seis anos, em Vigo. Quatro anos depois, nasceu o mais novo, e foi uma experiência completamente diferente, muito melhor. Na primeira gravidez, minhas expectativas eram grandes e eu acreditava que ia dar tudo certo durante o parto normal. Minha mãe até veio do Brasil e perguntou por que eu não fazia uma cesariana. Sem medo, disse para ela que me sentia segura em ter o parto na Espanha. Não sabia que viveria um pesadelo.

O parto aconteceu na minha 38ª semana de gestação e precisou ser induzido porque eu não tinha contrações. No hospital Nuestra Señora de Fátima, me deram ocitocina às 8 horas da manhã e quando as contrações começaram a ficar fortes, lá pelas 17 horas, pedi a anestesia epidural. A injeção só fez efeito do lado direito e eu gritava de dor. Como estava em uma sala de pós-operatório, e não em um quarto, uma matrona (parteira) disse para eu ficar calada que tinha gente sendo operada ali perto. Me mandou fechar a boca e me transferiu de maca durante uma contração. Jogou as minhas pernas para o lado e disse que meu marido não poderia entrar no paritório comigo. ‘Ele não vai ter o filho para você’, disse.

Como eu não conseguia fazer força porque o bebê não estava encaixado, ela decidiu subir na minha barriga duas horas depois que as contrações começaram. Fechou os dois braços e empurrou a criança para baixo. Esse procedimento é uma coisa quase medieval. E, quando o bebê saiu, toda aquela pressão me rasgou por dentro e por fora. Preocupada com a criança, pedi para ela aproximar meu filho de mim. Ela veio fungando e disse que não poderia, porque fazia frio e ele precisava ficar na incubadora. ‘É culpa dela que o moleque está aqui’, disse para o meu marido.

Na sala de cirurgia, tentaram me acalmar, mas eu comecei a ter febre e meu médico percebeu que eu estava tendo uma hemorragia interna. Precisou da ajuda de outro médico e de uma enfermeira para me reanimar e me costurar. Eu estava psicologicamente destruída. Ainda no hospital, verificaram que eu tinha sofrido uma lesão no disco L5-S1 da coluna, que pode ter sido causada por qualquer coisa, desde a pressão do bebê até o peso da mulher em cima de mim. Meu erro foi não questionar o que estava acontecendo.

Janaína e os dois filhos, seis anos após o primeiro parto. Quando deu à luz pela primeira vez, ela foi vítima de violência obstétrica (Foto: arquivo pessoal)

Durante muito tempo tive pesadelos à noite e as pessoas me diziam para fazer uma denúncia, mas o sofrimento já era tanto que eu deixei pra lá. Passados quatro anos, tive coragem de engravidar de novo. Na minha segunda gravidez, insisti em fazer uma cesárea e tive acompanhamento médico o tempo todo. Depois do parto, uma matrona do hospital colocou o bebê no meu colo e disse que era importante ele me cheirar. Eu senti que a formação das profissionais está mudando. De qualquer forma, é preciso se informar e tentar se prevenir porque o que aconteceu comigo ainda acontece com outras mães na Espanha.

Maíra Soares, 34 anos, jornalista e professora de português | Espanha

“Uma das decisões mais importantes foi escolher um hospital que aceitasse receber um plano de parto e que, apesar dos protocolos gerais, respeitasse que eu queria evitar ao máximo algumas intervenções”

Eu não tinha ideia do tamanho do universo de decisões que você precisa tomar quando decide ter um filho. Decisões que começam com a escolha do tipo de parto e passam pelas opções de intervenção até chegar aos cuidados com o bebê. Por sorte, uma amiga viveu a experiência antes de mim e comecei a me inteirar do assunto na gravidez dela.

Quando chegou a minha vez, em Madrid, procurei mais informações. Estava na Espanha há três anos e meio e, por ser estrangeira, quis saber o papel de cada profissional no atendimento às gestantes, que é bem diferente do Brasil. Aqui, você vai ao ginecologista e ele mal fala com você. A consulta é muito rápida e o foco é o bebê. Ele não pergunta como você está. Você pode até entender que é o jeito do espanhol, um pouco mais seco, mas também precisa entender que ele está lá para acompanhar a gestação pensando na criança e que a matrona (a parteira) é quem vai dar qualquer apoio à mãe, inclusive na hora do parto.

Eu também quis fazer a melhor escolha quanto ao hospital. E nisso as reuniões da Associação El Parto Es Nuestro me ajudaram muito. Lá, você conhece a experiência de outras mulheres e se informa sobre o que pode acontecer de bom e de ruim. Assim como no Brasil, na Espanha não são raros os casos de violência obstétrica. Depois de ouvir muitas histórias, optei por um lugar que aceitasse receber um plano de parto e que, apesar dos protocolos gerais, respeitasse a minha decisão de evitar ao máximo algumas intervenções. Registrei nesse formulário que não queria, por exemplo, que me fizessem exame de toque, a menos que eu autorizasse, e que também não queria passar por uma episiotomia sem necessidade, nem dar à luz com a ajuda de ventosas.

No dia do nascimento da minha filha, no final do mês de fevereiro deste ano, correu quase tudo como planejado e recebi total apoio do pessoal do Hospital de Torrejón de Ardoz. Antes e durante o trabalho de parto, fiquei em uma sala bem grande onde podia me movimentar com liberdade e privacidade. Pude andar, variar a minha posição com a ajuda de uma bola de pilates, mergulhar na água quente e tomar banho.

Peguei apenas uma troca de turno nesse meio tempo e a segundamatrona foi o meu anjo da guarda já na reta final para a criança nascer. Ela me disse que a bebê estava ótima, mas que o ginecologista queria entrar no quarto porque o nascimento estava demorando muito. Preocupada, achei que iriam entrar e querer usar ventosa, fórceps... e então ela disse que tinha falado com o médico e que teríamos mais uma meia hora para tentar fazer a fase expulsiva funcionar. Eu sentia que estava nas mãos de alguém que tinha lido meu plano de parto. Na última hora ela ainda falou: ‘Eu sei que você não quer, mas, se você concordar, a gente pode romper a bolsa d’água’, disse. Ela me explicou que aquela camada a mais de pele estava obstruindo o caminho.

Minha filha nasceu quando deixei de vocalizar os sons e comecei a empurrá-la para baixo segurando a respiração. Já tinham me dito que isso não é muito bom e, de fato, quando ela nasceu, não estava conseguindo respirar direito. Mesmo assim, os profissionais chamaram a pediatria e cuidaram dela do meu lado. O bacana desse hospital é que também estimulam o contato pele a pele e a bebê ficou deitada em cima de mim por umas duas horas. Depois do parto, toda a equipe saiu e eu pude curtir o momento junto do meu marido. Eles até passaram perguntando se estava tudo certo, se a criança estava conseguindo pegar o peito, mas só depois vieram dar vacina, medir e pesar.

Com a minha gravidez, aprendi que o essencial na hora do parto é ter liberdade para se movimentar, confiar na equipe do hospital e estar em um lugar em que você se sente amparada, porque para parir é preciso estar em sintonia consigo mesma.

Larissa Cecconi, 23 anos, do lar | Inglaterra

“Ter clareza sobre como funcionavam os procedimentos na cultura deles foi essencial para me manter calma durante a gravidez e na hora do parto”

Na Inglaterra, a primeira medida que você tem de tomar quando descobre que está grávida é ir ao posto de saúde do seu bairro. Fui quando estava com oito semanas e me encaminharam para o pré-natal. No posto de saúde, também falam da opção de dar à luz em um hospital, birth center (que é uma espécie de casa de parto) ou em casa. Como eu não tive nenhuma complicação, fiquei com a segunda alternativa.

Minhas consultas com o médico ginecologista eram a cada dois meses e não duravam mais de 20 minutos. Acostumada com a dinâmica do sistema de saúde brasileiro, uma vez perguntei por que esse intervalo era tão grande e disseram que como estava tudo bem comigo não tinha por que agendar outras consultas. Foram atenciosos e quiseram saber se eu queria tirar alguma dúvida e não estava conseguindo. Só a partir da 35ª semana de gestação é que passei a ir ao médico a cada 25 dias.

Outra coisa diferente é que aqui você só tem direito a dois ultrassons em toda a gravidez, um na 11ª e outro na 20ª semana. Foi no segundo que descobri que esperava uma menina. Minha mãe até ficava perguntando se eles não iam fazer outro para saber quanto ela ia medir. A enfermeira explicou que cada ultrassom extra era cobrado, e disse pra gente: ‘Não precisa disso, não. Pela batida do coração dela, já dá pra saber que vai ser uma ‘big girl’”.

Larissa e a filha, de um ano e meio. A orientação é ir para o hospital ou casa de parto só a partir do momento certo  (Foto: arquivo pessoal)

Também me preparei para não correr para o hospital antes da hora porque aqui a recomendação nos cursos de preparação para o parto é só sair de casa quando as contrações estão em três a cada dez minutos, quando a bolsa estoura ou em caso de sangramento. Do contrário, o melhor a fazer é esperar. Ter clareza sobre como funcionavam os procedimentos na cultura deles foi essencial para me manter calma durante a gravidez e na hora do parto. Ao meio-dia, quando já estava com uns cinco centímetros de dilatação, fui para o birth center do hospital Saint Mary’s, em Londres. Às 14 horas entrei na sala de parto e às 20 horas a Olívia nasceu.

O quarto em que eu estava tinha banheira, bola e eu fiquei muito tranquila. Meu marido ficou o tempo inteiro comigo e quem fez o parto foi uma midwife (parteira) acompanhada de uma estudante. Dei à luz deitada num pufe coberto por um lençol. Meu marido acompanhou os primeiros cuidados com a Olívia e depois ficamos os três juntos no mesmo quarto. No dia seguinte, à tarde, já fomos para casa.

No pós-parto, recebi três vezes a visita de uma midwife. Ela vai em casa ver como está indo a amamentação e se você tem leite suficiente. Ensina a cuidar do umbigo e a dar banho. A segunda vez foi para fazer o teste do pezinho. E uma terceira visita, que nem todo mundo recebe, mas eu recebi, foi para checar se o berço estava montado corretamente, se a Olívia passava bem e se havia algum sinal de maus tratos. Eles fazem um monte de perguntas, mas é tranquilo e aproveitam para orientar.

Desde o nascimento, todas as consultas dela acontecem no posto de saúde do bairro. De início, eram mensais e depois a frequência foi diminuindo. Hoje, a Olívia está com um ano e meio e voltamos ao posto a cada seis meses. O atendimento é feito por enfermeiras especialistas em crianças, e em caso de febre, tosse ou gripe, ela passa em um clínico geral. Se ele vê que não consegue resolver, claro, encaminha para um pediatra, mas ainda não foi necessário. Outro benefício que a Olívia vai ter são os medicamentos grátis até os 16 anos de idade.

Arécia Oliveira, 47 anos, música | França

“No meu caso, foi um privilégio estar em um lugar onde me sentia à vontade para ter o meu parto sem nenhuma pressão”

Moro na França há 23 anos e tive duas filhas aqui, a primeira há dez e a segunda há sete anos. Elas nasceram na Maternité des Lilas, nas proximidades de Paris. Essa maternidade é considerada alternativa e oferece um excelente apoio às mãe que querem um parto sem intervenções.

Antes de ter a minha primeira filha, perdi um bebê por causa de um problema genético e, por isso, passaram a me acompanhar mais de perto. De qualquer forma, os médicos daqui não são superpreocupados e a tranquilidade deles me fez acreditar que estava tudo bem e me sentir mais segura.

Eu só lamento que na França o governo não dê mais estímulo a esse tipo de maternidade e que as últimas que sobraram corram o risco de fechar. Essa mesma, em que eu tive as meninas, quase fechou. Ela é bem pequena e, para o governo, interessa dar incentivo a instituições maiores, que façam mais partos. 

Outro retrocesso que vejo é a dificuldade que as sage-femme, as parteiras, têm de fazer o parto em casa. Desde 2002, elas são obrigadas a pagar um seguro especial para oferecer esse serviço. Todos aqui pagam um seguro por danos que você possa causar a alguém algum dia, mas o das parteiras, em específico, custa de 15 mil a 20 mil euros por ano. É um desincentivo, que prejudica as parteiras e as mães que querem ter um parto natural e não encontram profissionais asseguradas. 

No meu caso, foi um privilégio estar em um lugar onde me sentia à vontade para passar pelo parto sem nenhuma pressão. Tentei ter a primeira bebê na água e, como não consegui, tive de cócoras em cima da cama. No segundo parto, pedi pela epidural e me deram. Então, você se sente tranquila porque não colocam nenhum empecilho. Nos dois partos, também estimularam o contato pele a pele e evitaram dar banho nas meninas e cortar o cordão umbilical logo que elas nasceram.

Quanto à amamentação, fiquei mais sossegada sabendo que respeitavam minha escolha por dar o peito e deixei que levassem a bebê para o berçário para eu poder descansar à noite. Na França, eles não incentivam muito essa questão, mas naquela maternidade não tive problemas. Depois, em casa, ainda contei com o apoio da La Leche League para continuar amamentando. Na época, tinha um número de telefone local que você ligava e tiravam suas dúvidas. Parece que não, mas a gente não sabe se o bebê tomou leite suficiente ou o que fazer quando ele regurgita, então elas ajudam nisso.

Nessa maternidade, eu também fiz um curso de canto no pré-natal e aprendi a emitir sons graves que ajudam a expulsar o bebê. Outra vantagem foi ter à disposição um profissional que trabalha a reeducação do períneo, um músculo da vagina que pode ficar flácido depois do parto e causar problemas de incontinência urinária mais tarde. Eles também dão explicações técnicas, mostram imagens da bacia, explicam como o bebê desce e ensinam exercícios para diminuir a dor nas costas causada pelo crescimento da barriga.

Cristiane Caldas, 34 anos, engenheira logística | França

“Um ponto que considero positivo na França é a possibilidade de fazer cursos que ajudam a lidar com a dor do parto e que são reembolsáveis pelo seguro social”

Na França, é possível você ter o parto pelo sistema público de saúde ou pelo sistema privado. A grande diferença, além de um ser gratuito e o outro parcialmente reembolsável, é que na clínica particular você tem um quarto individual. E como aqui a mulher fica internada por quatro dias depois do parto, seja normal ou cesárea, eu escolhi ter meu filho pelo sistema privado. Outra particularidade é que eu fui acompanhada pelo mesmo obstetra durante toda a gravidez, como acontece no Brasil e dificilmente se vê na Europa.

Cristiane aos sete meses de gravidez. Embora elogie o sistema público francês, ela escolheu o  privado, para contar com o mesmo obstetra ao longo de toda a gestação (Foto: arquivo pessoal)

Um ponto que considero positivo quanto ao apoio do governo é a possibilidade de fazer cursos que ajudam a lidar com a dor do parto e que são reembolsáveis pelo seguro social. Eu fiz um curso de preparação sobre haptonomia, uma técnica que estimula a comunicação entre os pais e o bebê ainda na barriga. Essa comunicação se dá por meio de toques das mãos e pelos pensamentos, pelo estado de espírito dos país. Os movimentos são direcionados pelo especialista e, aos poucos, a gente observa a reposta do bebê. O objetivo é criar um laço afetivo com a criança ainda dentro do útero e estimular a participação do pai nesse processo. Outra orientação desse curso é tentar segurar o máximo possível as contrações em casa, porque quanto mais você insiste nesse trabalho psicológico, menos tempo o bebê leva para nascer na maternidade. No meu caso, foram nove horas de trabalho de parto. E eu e meu marido ali conversando, sentindo que ele estava descendo. Foi muito importante essa presença do pai.

Eles não estimulam a amamentação tanto quanto no Brasil. Na França, eles deixam a mãe bem livre e pregam que a escolha dela é o melhor para o bebê. Dizem algo assim: ‘Se a mãe estiver com vontade de amamentar, isso vai fazer bem para a criança. Mas se ela não estiver, não adianta amamentar, que vai ser pior para o bebê’. Eles não incentivam nem desincentivam.

Com edição de Liuca Yonaha

Época

Gestante que falta seguidamente ao trabalho pode ser dispensada por desídia

2 de agosto de 2015

Gestante que falta seguidamente ao trabalho sem justificativa pode ser dispensada por desídia. Com esse entendimento, a 5ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região (MG) deferiu recurso apresentado por uma empresa do ramo alimentício e a absolveu da condenação de reintegrar uma empregada grávida e de pagar a ela os salários vencidos.

A trabalhadora ingressou na empresa no dia 3 de junho de 2014 e trabalhou normalmente até o dia 24 do mesmo mês, faltando no dia 12. Depois, passou a faltar do dia 25 de junho até 3 de julho, sem apresentar à empregadora qualquer justificativa. Ou seja, faltou por sete dias seguidos, até ser dispensada, em no dia 4, por justa causa por abandono de emprego.

O juiz de primeira instância entendeu que a grávida era portadora de estabilidade provisória e por essa razão não poderia ser dispensada sem justa causa. Assim, determinou à empregadora que reintegrasse a gestante aos seus quadros, em função compatível com o estado de saúde, com os mesmos salários e benefícios, observando-se, oportunamente, o período de licença maternidade.

Mas esse entendimento não foi confirmado pelo TRT-3. Ao analisar o recurso, o relator do caso, desembargador Márcio Flávio Salem Vidigal, posicionou-se de forma diversa, entendendo que, no caso, a justa causa foi devidamente comprovada pela empregadora. Em sua ótica, ficou caracterizada a justa causa não por abandono de emprego, mas por desídia. Isso porque, a empregada, recém-admitida, não teve qualquer compromisso com a empresa ao faltar reiteradamente sem qualquer justificativa, implicando falta grave capaz de romper a fidúcia necessária ao contrato de trabalho.

"Configura-se hipótese de desídia, quase beirando as raias do abandono de emprego, o fato de a empregada ausentar-se do emprego por longo período, sem apresentar justificativa oportuna para seu comportamento", pontuou o relator, acrescentando que, se a trabalhadora não pudesse desempenhar regularmente sua função por estar grávida, deveria comunicar à empresa essa circunstância, apresentando um atestado médico. Porém, em nenhum momento ela fez qualquer comunicado à empregadora e sequer se manifestou após ter sido convocada via telegrama para retomar o trabalho.

Nesse contexto, Vidigal entendeu que, ainda que o direito à garantia de emprego da gestante não dependa de comunicação ao empregador, a conduta desidiosa da gestante impede o reconhecimento desse direito. "O artigo 10, inciso II, alínea "b", do ADCT da Constituição só impede a demissão arbitrária ou sem justa causa, não conferindo a garantia de emprego à empregada gestante que pratica falta grave capitulada no artigo 482 da CLT", explicou o desembargador, dando provimento ao recurso para convalidar a dispensa por justa causa, sob o motivo de desídia, absolvendo a empresa de todas as condenações impostas. O entendimento foi acompanhado pela 5ª Turma. Com informações da Assessoria de Imprensa do TRT-3.

Revista Consultor Jurídico

Estatuto da Pessoa com Deficiência traz inovações e dúvidas

3 de agosto de 2015

Por Atalá Correia

No último dia 6 de julho foi promulgada a Lei 13.146, que institui o Estatuto da Pessoa com Deficiência, adaptando nosso sistema legal às exigências da Convenção de Nova York de 2007. Após o decurso da vacatio legis de 180 dias, contaremos com novos instrumentos legais, que visam, no seu conjunto, proporcionar igualdade, acessibilidade, o respeito pela dignidade e autonomia individual, o que inclui a liberdade de fazer suas próprias escolhas.

Uma primeira análise e diversos aspectos positivos do Estatuto foram apresentados nessa Coluna de Direito Civil atual, em excelente artigo do professor Maurício Requião. Há, no entanto, dúvidas que precisam ser esclarecidas. Assim, esta coluna se propõe inicialmente a apresentar as principais inovações da nova lei, os dilemas existentes e as soluções possíveis.

Pois bem, para os fins da lei, “considera-se pessoa com deficiência aquela que tem impedimento de longo prazo de natureza física, mental, intelectual ou sensorial, o qual, em interação com uma ou mais barreiras, pode obstruir sua participação plena e efetiva na sociedade em igualdade de condições com as demais pessoas” (artigo 2º).  

Na esfera civil, estabeleceu-se que “a deficiência não afeta a plena capacidade civil da pessoa, inclusive para: I - casar-se e constituir união estável; II - exercer direitos sexuais e reprodutivos; III - exercer o direito de decidir sobre o número de filhos e de ter acesso a informações adequadas sobre reprodução e planejamento familiar; IV - conservar sua fertilidade, sendo vedada a esterilização compulsória; V - exercer o direito à família e à convivência familiar e comunitária; e VI - exercer o direito à guarda, à tutela, à curatela e à adoção, como adotante ou adotando, em igualdade de oportunidades com as demais pessoas” (artigo 6º).

Parte-se da premissa que a deficiência não é, em princípio, causadora de limitações à capacidade civil[1]. Diante desse panorama, o EPD irá revogar expressamente os incisos II e III do artigo 3º do Código Civil. Doravante haverá apenas uma causa de incapacidade absoluta, qual seja, ser a pessoa menor de 16 anos. Não serão mais considerados absolutamente incapazes “os que, por enfermidade ou deficiência mental, não tiverem o necessário discernimento para a prática desses atos” e “os que, mesmo por causa transitória, não puderem exprimir sua vontade”.

A incapacidade relativa passará a abranger as seguintes hipóteses: a) maiores de 16 e menores de 18 anos; b) ébrios habituais e os viciados em tóxico (a lei deixa de fazer menção aos que, por deficiência mental, tenham discernimento reduzido); d) e aqueles que, por causa transitória ou permanente, não puderem exprimir sua vontade (foi excluída a menção aos os excepcionais, sem desenvolvimento mental completo); e) os pródigos.

Ao lado da curatela, passará a existir o processo de “tomada de decisão apoiada”, ou seja, “o processo pelo qual a pessoa com deficiência elege pelo menos duas pessoas idôneas, com as quais mantenha vínculos e que gozem de sua confiança, para prestar-lhe apoio na tomada de decisão sobre atos da vida civil, fornecendo-lhes os elementos e informações necessários para que possa exercer sua capacidade” (artigo 1.783A do Código Civil, introduzido pelo EPD).

Assim, em síntese, a pessoa com deficiência que tenha qualquer dificuldade prática na condução de sua vida civil, poderá optar pela curatela, diante de incapacidade relativa, ou pelo procedimento de tomada de decisão apoiada. Deve-se frisar que pessoas com deficiência mental severa continuam sujeitas à interdição quando relativamente incapazes. A alteração legislativa, que excluiu a expressão "deficiência mental" do texto do artigo 4º, CC, não veda a interdição quando o deficiente não possa, por causa transitória ou permanente, manifestar sua vontade. O artigo 84, §1º, EPD, enfatiza que, “quando necessário, a pessoa com deficiência será submetida a curatela”, “proporcional às necessidades às circunstâncias de cada caso”, durando o menor tempo possível (§3º). A manutenção da legitimidade ativa do Ministério Público para ajuizar a interdição nos casos de "deficiência mental ou intelectual", nos termos do artigo 1.769, Código Civil, apenas explicita a manutenção dessa possibilidade de interdição de deficientes que não consigam expressar sua vontade.

Vistas essas inovações, apresenta-se o primeira questão relevante. É necessário reconhecer que a elogiosa iniciativa não muda a realidade biológica dos fatos. Hoje, centenas de pessoas são declaradas por peritos judiciais absolutamente incapazes, no sentido biológico, de compreender a realidade que as cercam e de manifestar vontade. A triste realidade das demências senis, que se torna mais frequente com o envelhecimento da população, é apenas um dos exemplos possíveis. A pessoa que se tornou deficiente por moléstia incurável e que não consegue sequer escrever seu nome não passará, após a vigência da lei, a manifestar sua vontade.

Ocorre que essa hipótese fática, de incapacidade de manifestação de vontade, foi deslocada do artigo 3º, III, CC, para o artigo 4º, III, CC e, com isso, ensejará mera incapacidade relativa. Como se sabe, a validade do ato jurídico, nessas situações, exige a assistência do curador. Isso quer dizer que o curatelado deve manifestar, conjuntamente com o curador, seus interesses, não podendo a vontade deste substituir a daquele. Contudo, se o interditado não detém qualquer possibilidade de manifestação de vontade, a nova legislação o colocou diante de um impasse: seu curador não pode representá-lo, pois ele não é absolutamente incapaz, e tampouco conseguirá praticar qualquer ato da vida civil, pois não conseguirá externar seus interesses para que alguém lhe assista. Caso o quadro legislativo não se altere, será razoável tolerar uma hibridização de institutos, para que se admita a existência de incapacidade relativa na qual o curador representa o incapaz, e não o assiste. Entendida a questão de maneira literal, a interdição de pessoas teria pouco significado prático. 

O dilema desdobra-se, entretanto, em outro. Haveria aí, nessa situação “sui generis”, nulidade ou mera anulabilidade? Como se sabe, o regime de incapacidade relativa, leva à anulabilidade. Por outro lado, quem haveria de manifestar a vontade para, antes do prazo decadencial,  impedir a convalidação? Acredito, nesse campo de primeiras reflexões, que deva prevalecer o regime de nulidade, mais benéfico ao deficiente.

Anote-se, ainda, que nos termos do artigo 76, EPD, o poder público deverá garantir à pessoa com deficiência todos os direitos políticos e a oportunidade de exercê-los em igualdade de condições com as demais pessoas, assegurando-lhe não só acessibilidade aos locais de votação, mas, essencialmente, o direito de votar e de ser votada. Diz-nos, ainda, o artigo 85, EPD, que “a curatela afetará tão somente os atos relacionados aos direitos de natureza patrimonial e negocial”, não alcançando o “direito ao próprio corpo, à sexualidade, ao matrimônio, à privacidade, à educação, à saúde, ao trabalho e ao voto”. Não faz sentido, no entanto, que deficientes interditados por incapacidade de manifestar sua vontade tenham acesso à urna juntamente com seus curadores, pois, se não há como conhecer a vontade do deficiente, também não há como garantir que o curador atua no interesse alheio. Passaria a haver, de fato, pessoas com dois ou mais votos.

Por fim, é inquietante a ausência de um regime claro de transição. Aquelas pessoas que hoje, tendo deficiência mental ou intelectual, se encontram sob interdição por incapacidade absoluta passarão automaticamente, com a vigência da lei nova, a serem consideradas capazes? A tradicional exegese da regra intertemporal, nessas situações, indica a eficácia imediata da lei nova. Não haveria porque manter toda uma classe de pessoas sob um regime jurídico mais restritivo quando ele foi abolido. Não há razão para que existam deficientes capazes e absolutamente incapazes sem distinção fática a justificar o tratamento diverso. Por outro lado, pode a lei nova desconstituir automaticamente a coisa julgada já estabelecida? Cremos, que dada a natureza constitutiva da sentença, o mais razoável é que, por iniciativa da partes ou do Ministério Público, haja uma revisão[2] da situação em os interditados se encontram, para que possam migrar para um regime de incapacidade relativa ou de tomada de decisão apoiada, conforme for o caso.

Por suscitar essas questões e dúvidas, o novo Estatuto, que em muito auxiliará as pessoas com deficiências diversas, precisará ser objeto de atenção redobrada da comunidade jurídica.

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[1] Sobre os avanços, vide também o Parecer do Senador Romário Faria, PSB/RJ, ao Substitutivo da Câmara dos Deputados ao Projeto de Lei do Senado n. 4 de 2015.

[2] O artigo 12, 4, da Convenção de Nova Iorque estabelece que “os Estados Partes assegurarão que todas as medidas relativas ao exercício da capacidade legal incluam salvaguardas apropriadas e efetivas para prevenir abusos, em conformidade com o direito internacional dos direitos humanos. Essas salvaguardas assegurarão que as medidas relativas ao exercício da capacidade legal respeitem os direitos, a vontade e as preferências da pessoa, sejam isentas de conflito de interesses e de influência indevida, sejam proporcionais e apropriadas às circunstâncias da pessoa, se apliquem pelo período mais curto possível e sejam submetidas à revisão regular por uma autoridade ou órgão judiciário competente, independente e imparcial. As salvaguardas serão proporcionais ao grau em que tais medidas afetarem os direitos e interesses da pessoa” (grifo nosso).

Atalá Correia é juiz no Distrito Federal, professor do Instituto Brasiliense de Direito Público (IDP) e mestre em Direito Civil pela Universidade de São Paulo.

Revista Consultor Jurídico

Tecnologia: substantivo feminino

Conheça a história de mulheres que, por meio da tecnologia e do Software Livre, lutam por uma maior participação feminina e por tratamento igualitário em uma área historicamente dominada por homens

Por Ivan Longo

“Você precisa de ajuda?”; “O que quer fazer, exatamente?”; “Nossa, tão bonita e está aqui”; “Chegou a beleza do setor!’. Aparentemente inocentes, essas frases são apenas alguns exemplos de como as diferenças de gênero se materializam na área da tecnologia, um ambiente historicamente dominado por homens.

Essa predominância masculina em empresas de desenvolvimento de software, instituições de ensino e projetos tecnológicos não se dá por acaso. Ocorre por que as ciências exatas, em uma sociedade machista, são tidas como uma área para homens, e mulheres acabam ocupando funções consideradas secundárias ou associadas como marketing, design ou relações públicas dessas empresas.

“Não é um problema da área de Tecnologia da Informação, mas da sociedade como um todo. Desde pequenos os meninos são incentivados a brincar de carrinho, ganham caixa de ferramentas, desmontam as coisas com os pais, enquanto as meninas brincam de boneca. Isso acaba se intensificando no ambiente profissional”, explicou Ariadne Pinheiro, analista de sistemas que se classifica como uma “apaixonada por desmontar coisas”.

Ariadne faz parte do comunidade Joomla no Brasil, organização de software livre – sem fins lucrativos – que desenvolve ferramentas de gerenciamento de conteúdo como sites e plataformas, com códigos, templates e soluções abertas. Ela esteve presente no 16º Fórum Internacional Software Livre (FISL) realizado em julho em Porto Alegre e foi uma das mulheres que compuseram os 25% de participação feminina no evento.

Além de aprender, conhecer as novas tendências e tecnologias, Ariadne foi ao FISL para, principalmente, compartilhar experiências e conhecer outras mulheres que, assim como ela, se fazem minorias em seus ambientes de trabalho e estão submetidas ao tratamento diferenciado e ao machismo diariamente.

“Quando entrei na faculdade de tecnologia em momento algum tive alguma representatividade, mesmo na academia, como professora. Ainda mais sendo mulher negra. Tive que matar um leão por dia pra continuar nessa sequência”, revelou Desiree Santos, consultora de software na ThoughtWorks Brasil e mestre em Ciência da Computação.

Situação parecida aconteceu com Ariadne que, além de ter sido uma das poucas mulheres na sua turma de Análise de Sistemas, teve sua carreira atrasada pela própria família. “Sempre fui apaixonada por abrir coisas e quis começar com eletrônica e web. Fui barrada pelos meus pais por que ‘isso não é coisa de menina’. Só depois que constituí família que voltei a investir no sonho de trabalhar com o que faço hoje”, disse.

Essa realidade exposta por Desiree e Ariadne é uma constante na vida de mulheres que se envolvem com tecnologia. Em um debate sobre o tema realizado no FISL que contava com Desiree e outras três mulheres, todas foram unânimes em afirmar que eram a única ou as únicas mulheres em suas turmas de faculdade e em seus ambientes profissionais.

“Fiz curso onde a maioria da minha sala era masculina. Sofri preconceito até de professor: ‘Mas você é tão pequenininha”, revelou Christiane Borges, mestre em Engenharia da Computação e professora no Instituto Federal de Goiás e membro do Comitê Gestor do Mulheres na Tecnologia (MNT), organização se fins lucrativos que procura aumentar a participação feminina na área de Tecnologia da Informação por meio de encontros, projetos, eventos e palestras.

Iniciativas como o Mulheres na Tecnologia ou outros inúmeros projetos que visam empoderar e ampliar a presença de mulheres na área não param de surgir pois essa realidade não é apenas uma impressão ou uma coincidência. Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílio (PNAD) de 2009, do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), mostra que apenas 20% dos profissionais da área de TI são mulheres. No mundo, de acordo com a organização norte-americana The Ada Initiative, elas são apenas 2% nas comunidades de software livre.

Preconceito e objetificação

“Na área de TI, pelo fato de os homens se sentirem mais capazes em suas funções, eles são reconhecidos por isso, enquanto a mulher é identificada justamente por questões pessoais: o sapato que ela usa, o perfume, a maquiagem. São aspectos que jamais são percebidas em um homem. Se um homem vai trabalhar de tênis, se está de terno ou se mudou de perfume, ninguém no setor comenta. A mulher, no entanto, se sente intimidada no ambiente de trabalho por que além das piadas existe o assédio”, explicou Ariadne. Para a analista de sistemas, há uma dificuldade, que nasce do machismo, em separar a figura profissional da figura pessoal da mulher principalmente por conta da presença majoritária de homens na área.

Melissa Devens, que é formada em Comunicação Digital e membro da comunidade de software livre WoMoz Mozilla, vai pela mesma linha. “Na tecnologia, a gente nota que a mulher ou é endeusada pelo homem, ou inferiorizada, do tipo ‘se fez errado, é porque é mulher’. Queremos quebrar esse estereótipo”, avaliou, contando ainda que tanto na faculdade como nas comunidades de software livre chegou a sofrer inúmeros tipos de silenciamento.

Mais grave que a falta de representatividade talvez seja o assédio e objetificação que essas mulheres estão submetidas. Ana Barcellos, também membro da comunidade Joomla e cofundadora do projeto Mulheres Joomla junto com Ariadne, já passou por inúmeros episódios de assédio e objetificação. Em um depoimento que escreveu para o site de seu projeto dá para se ter uma ideia da luta que essas mulheres têm que travar diariamente. Em seu texto, Ana conta que ser nomeada analista de TI na diretoria de tecnologia de uma empresa que trabalhava foi um grande reconhecimento mas que, anos depois, ainda ouve pessoas sugerindo que todo o seu mérito se deve “a um belo par de pernas”.

“O resultado é que sinto que preciso me esforçar mais do que se eu fosse homem, porque já começo tendo de provar que isso não é verdadeiro, que de fato alcancei meu posto pelos meus resultados e não pela aparência. Além disso, estando num ambiente majoritariamente masculino, frequentemente ouço diversas brincadeiras desagradáveis. Não estou falando que não gosto de receber elogios. Claro que eu gosto, mas alguns homens não compreendem o limite entre o elogio e o assédio. Acreditem, já ouvi coisas do tipo: “Ontem fiz o rejunte do meu banheiro duas vezes pensando em você enquanto tomava banho.” WTF?? Isso é elogio para alguém? #not”, escreveu.

É para não passar por isso que Ariadne é obrigada a, todos os dias, tomar algum tipo de precaução. “Todos os dias, para ir trabalhar, tenho que pensar coisas como: será que essa calça está marcando minha bunda? Será que essa blusa está transparente a ponto de mostrar meu sutiã? Será que essa maquiagem vai dar a entender ao meu colega que eu estou dando em cima dele? E são coisas que, imagine, você está se preparando para ir trabalhar. Você está com a cabeça cheia talvez de um projeto, de um problema, ou você teve uma ideia bacana e você tem que se preocupar antes se você está adequada pra não chamar atenção”, disse.

Empoderamento

A engenheira da computação Christiane Borges contou que, no primeiro ano de faculdade, um professor perguntou o que ela queria ser quando “crescesse”. Christiane disse que queria fazer mestrado, doutorado, ir para o meio acadêmico e fazer pesquisa, como o professor, ao que o docente responde: “Vai para o mercado. Mais fácil”, minimizando sua capacidade de atuar na área, já que não fazia essa sugestão aos garotos da turma.

O resultado é que Christiane fez mestrado e hoje atua como professora – ela é a única professora mulher – no Instituto Federal de Goiás, o mesmo em que o professor que a menosprezou dá aulas. “Hoje somos colegas”, brincou. Para que outras meninas não passem pelos mesmos preconceitos que passou, Christiane criou projeto Robótica e Metareciclagem para Meninas, em que ensina alunas do Ensino Médio da Escola Estadual Vasco dos Reis Gonçalves a utilizarem celulares e outros eletrônicos que seriam jogados fora para construir seus projetos e, assim, incentivá-las e encorajá-las e seguir na área de tecnologia quando entrarem na faculdade.

O preconceito que gira em torno de mulheres quando se interessam pela tecnologia é tão grande que, antes mesmo de entrarem na área de fato, quando ainda estão no ensino médio, a insegurança já é evidente. “Muitas vezes as meninas ficam tímidas, com medo. Então, temos que ter um apoio da parte psicológica. Eu tenho alunas que só de eu conversar com elas, já ficam tímidas. ‘Desculpa eu perguntar isso’, dizem. Não tem que pedir desculpa para perguntar. As meninas não têm confiança quando estão na área de tecnologia”, avaliou.

Também com o intuito de ampliar a participação de mulheres na tecnologia e as empoderar diante do machismo e do preconceito, Melissa Davens começou a participar da comunidade de software livre WoMoz, que existe desde 2009. A ideia da comunidade, de acordo com Melissa, é a de promover o engajamento de mulheres e outras minorias vulneráveis no mundo da tecnologia por meio de oficinas nas quais as participantes que nunca mexeram em um PC vão aprender a ligar a máquina, acessar e navegar na internet e descobrir como uma página da web é construída.

“Aprendi a ter respeito pelas minorias. A gente não foca só em mulheres, foca em transgênero, pessoas de outras religiões… Essa diversidade faz com que as pessoas se unam e prol de um causa e assim elas deixam de ser minorias. O WoMoz quer juntar as pessoas, unir as mulheres, para que elas tenham sempre mais lugares onde possam falar. A gente tinha duas escolhas: ou ficava se vitimizando ou fazia alguma coisa para deixar de ser vítima e ser protagonista da comunidade”, afirmou.

Ariadne também está trabalhando em um projeto de empoderamento feminino na área de tecnologia, tendo criado, em março deste ano, o Mulheres Joomla. A plataforma – a mesma em que foi publicada o depoimento de Ana, cofundadora do projeto – foi desenvolvida através das ferramentas de software livre e visa reunir depoimentos de mulheres que trabalham na comunidade sobre preconceito, assédio e machismo. A ideia, de acordo com Ariadne, é fazer com que as mulheres se reconheçam umas nas outras para que, assim, possam se fortalecer e lutar pelos seus direitos e espaço na área.

“A primeira coisa que fizemos foi fazer um site informativo com casos reais, mulheres reais, e mulheres de dentro da comunidade Joomla. Eu e a Ana entendemos que uma mulher só se sente bem quando ela encontra outras para poder se inspirar. Aí se dá o empoderamento. O diálogo é estabelecido e essa mulher reflete e passa a ter um comportamento diferente consigo mesma com relação a se autodepreciar, não confiar em suas próprias capacidades e seu poder de ser atriz principal da própria vida”, contou, revelando ainda que a ideia é abrir o espaço para mulheres de outras áreas e, futuramente, estabelecer parcerias com outros movimentos. “Acredito que até ano que vem tenhamos algo mais consolidado. Quem sabe uma rede social”, adiantou. Tudo em software livre.

E o Software Livre. Onde entra nisso?

Pelo fato de o software livre carregar em sua essência o conceito de coletividade e colaboração, as comunidades são fundamentais para reverter esse cenário de falta de equidade entre homens e mulheres na área da tecnologia. Enquanto o preconceito e o machismo se estabelecem nas organizações de TI e muitas vezes as vítimas são silenciadas, nas comunidades de software livre elas têm a oportunidade de criar seus próprios projetos, plataformas, participar de eventos, conhecer outras pessoas e compartilhar experiências.

“Vejo no software livre um ponto fundamental para que essa luta venha a acontecer. Quando se fala em ‘livre’, é dar a oportunidade para todos, independente de raça ou gênero, em uma lógica de colaboração. No meu caso foi exatamente assim: eu vim conhecendo o software por meio de eventos abertos, onde não era necessário conhecimento prévio. Foi um ambiente que favoreceu e tem um papel relevante”, disse Desireé, da ThoughtWorks Brasil.

Nesse sentido, mais que um modelo de desenvolvimento de programas, o software livre se constitui como um movimento social e político, permeado pelo conceito de coletividade e liberdade, que muda de forma prática a vida das pessoas e não se limita ao âmbito tecnológico.

“Software livre é inclusão. As pessoas deveriam seguir mais essas diretrizes, isso ia ajudar bastante no crescimento e desenvolvimento de comunidades”, disse Melissa, do WoMoz. Christiane, do Mulheres na Tecnologia, por sua vez, conta que se não fosse o software livre jamais teria essa consciência da questão de gênero no meio tecnológico. “Desde 2005 estou próxima do mundo software livre. Foi nas comunidades onde encontrei maior aceitação. Já participei de eventos de segurança onde cheguei a ouvir coisas do tipo ‘o que você está fazendo aqui’. Desde o início a comunidade Software Livre foi onde me encontrei e onde consegui conhecer outras meninas que trabalham e que tem os mesmos problemas que eu. A comunidade é a união que muda a realidade.”

Fórum

Daniel Defoe retrata a situação feminina em Moll Flanders

Renata Arruda

Publicado: 22/07/2015

]Durante a FLIP, em uma mesa sobre deslocamentos geográficos e escrita, o escritor Daniel Galera foi perguntado sobre deslocamentos de gênero e a voz da mulher na literatura, ao que respondeu:"a ideia de literatura feminina ainda é muito forte e esse ideia sempre foi errada. Ela é mais errada hoje em dia. (...) Escrever do ponto de vista de uma voz que é de gênero, de uma orientação sexual que seja oposta, não tem nenhum mistério nisso". Fora do contexto, a impressão que causou foi a de que o autor estaria menosprezando a importância da literatura feita por mulheres e ainda reduzindo o ponto de vista a estereótipos, o que não era o caso. O autor usou seu perfil no Twitter para esclarecer:

"A crítica que fiz era sobre vozes femininas estereotipadas na literatura, o 'escrever como mulher' enquanto estética rígida. Sobre 'não ter mistério' escrever do ponto de vista de uma mulher, quis dizer que é um desafio técnico como outros. A ficção é terreno para que a empatia humana ganhe forma, atravessando distâncias e diferenças. A diversidade também é uma prerrogativa dos personagens. Saibamos criá-los com liberdade e ouvi-los sem preconceitos."

Galera não poderia estar mais preciso. Ainda que haja quem prefira não se distanciar de suas zonas de conforto, a literatura está repleta de grandes autores que não apenas arriscaram escrever sob um ponto de vista feminino, como também o fizeram com maestria. Aqui nesta coluna já escrevi sobre as novelas femininas de Stefan Zweig, e dificilmente há alguém interessado em letras que nunca tenha ouvido falar na famosa Madame Bovary, de Flaubert. Mas é de outra famosa personagem que quero falar aqui: Moll Flanders, imaginada pelo inglês Daniel Defoe, conhecido pela maioria como o autor das aventuras de Robinson Crusoé.

Publicado em 1722, mais de sessenta anos antes que a francesa Olympe de Gouges redigisse sua Declaração dos direitos da mulher e da cidadã, em 1791, e a inglesa Mary Wollstonecraft publicasse a Reivindicação dos direitos da mulher, em 1792,Moll Flanders ganhou nova tradução para o português, assinada por Donaldson M. Garshchagen, e publicado pela Cosac Naify. Para a edição que marcou a volta da coleção Prosa do Mundo, a editora incluiu ainda ensaios de Cesare Pavese, Marcel Schwob e Virginia Woolf, que chamou a atenção para o caráter moderno da obra e seu autor no que diz respeito aos direitos das mulheres:

"Sabemos que ele pensou a fundo e muito à frente de sua época sobre a capacidade das mulheres, que considerou muito alta, e a injustiça feita a elas, que considerou muito dura. (...) [Moll Flanders] depende totalmente de sua própria inteligência e raciocínio para enfrentar cada situação que surge, com uma moralidade de ordem prática que ela mesma forjou para si."

Narrado em primeira pessoa em formato de memórias, o livro conta a história de uma inglesa que nasceu pobre, saída do ventre de uma prostituta dentro da prisão. Acolhida quando criança por uma senhora piedosa, a menina ainda pequena já demonstra esperar mais do mundo do que ele está disposto a lhe dar: apavorada com a perspectiva de se tornar uma criada, ela declara querer ser uma "dama" -- em sua concepção infantil, uma dama, na verdade, significava ser dona da própria vida e dinheiro através do trabalho, como uma comerciante. E ela realmente começa a ganhar a vida dessa forma, através da costura, até que sua benfeitora morre e Flanders passa a ser acolhida na casa de uma família amiga. Dessa vez, como criada.

Dona de enorme talento, beleza e inteligência, a jovem, ao contrário de outras meninas pobres que compartilham da sua situação, tem a oportunidade de aprender a ler e escrever ao lado das filhas da da família, o que vai lhe dar alguma vantagem ao longo da vida. Seduzida pelo irmão mais velho mas alvo do amor verdadeiro do mais jovem, Flanders enfrenta seu primeiro impasse: casar com o mais novo e garantir uma vida estável ou correr o risco de ser colocada na rua caso a família venha a descobrir seu envolvimento com um homem que não tem a menor intenção de assumi-la. A contragosto, ela escolhe a primeira opção. Dessa maneira, o casal se torna a vergonha da família e vivem afastados até que o marido morre e então começam as peripécias de Moll Flanders para garantir a sua sobrevivência. E ela logo percebeu que seria através do casamento, embora sua situação não fosse favorável. A digressão sobre o casamento é um dos grandes momentos do livro:

"Beleza, inteligência, cortesia, bom senso, conduta, educação, virtude, piedade ou qualquer outro atributo, físico ou moral, não era recomendação para uma mulher, pois só o dinheiro a tornava atraente; os homens escolhiam as amantes por afeto, e uma cortesã tinha de ser bela, bem-feita, ter rosto gracioso e fino comportamento; com relação à esposa, não havia deformidade que chocasse o gosto, nem defeito que alterasse a escolha: era o dinheiro que contava, o dote nunca era disforme ou monstruoso, o dinheiro era sempre agradável, não importava como fosse a esposa. Como todas as vantagens estavam, infelizmente, do lado dos homens, descobri que a mulher perdera o direito de dizer não; agora a mulher via um pedido de casamento como um favor."

E continua:

"Ademais, observei que os homens não tinham nenhum escrúpulo em pôr-se em campo para caçar um dote, mesmo quando não possuíam fortuna alguma para demandá-lo ou qualidades para merecê-lo, e levavam essa atividade a tal extremo que a mulher não tinha sequer o direito de investigar o caráter ou situação do homem que a pretendia. (...) Mesmo na baixa condição em que me encontrava, teria desprezado um homem que me julgasse na obrigação de aceitá-lo apenas por sua palavra, sem me deixar a liberdade de informar-me a respeito de sua fortuna e de seu caráter e (...) tendo [a mulher] boa fortuna, não tinha necessidade de curvar-se ante os costumes odiosos da época: já era absurdo que os homens pudessem insultar as mulheres que não possuíam dinheiro suficiente para serem levadas em consideração, mas se ela deixava passar tal afronta sem se ofender, rebaixava seu valor para sempre e seria desprezada por todas as mulheres daquela parte da cidade; a mulher não deve jamais perder uma oportunidade de se vingar de um homem que a tratou mal, já que não faltavam maneiras de humilhar um tipo como aquele, pois de outra forma as mulheres seriam as criaturas mais infelizes do mundo."

Para garantir seu sustento, Flanders se dispõe de artimanhas e consegue fazer um casamento desastroso, foge para a Virgínia, nos EUA, onde se casa novamente e vive em tranquilidade durante alguns bons anos, até se deparar com a terrível revelação de que dera o azar de se casar com o próprio irmão. Não suportando tal situação, ela retorna para a Inglaterra onde passa a viver de costura, roubos, prostituição e outros casamentos desastrosos, até que, depois de passar uma temporada na prisão de Newgate e quase encarar a forca, finalmente consegue passar seus últimos anos de vida em tranquilidade e estabilidade.

Muito menos que a história em si, o que mais chama a atenção em Moll Flanders, além do caráter livre e autônomo da protagonista, que declara que as mulheres precisam de coragem e força para impor seus direitos, é o panorama geral que a obra fornece, intencionalmente ou não, sobre a situação das mulheres da época, sobretudo as das classes mais baixas, funcionando também como uma crítica ao capitalismo. A maior parte das personagens com quem Moll Flanders se depara não vive vidas confortáveis em casamentos arranjados; antes, são comerciantes, costureiras, prostitutas, ladras, parteiras que também realizam abortos clandestinos, muitas sem a oportunidade de ter tido uma educação, de forma que nos deparamos com perspectivas um tanto quanto sombrias para as mulheres que precisassem cuidar de suas próprias vidas, em uma época em que as opções de fonte de renda eram quase nulas.

Ao escolher o ponto de vista feminino para falar sobre falta de oportunidades, busca por riqueza, individualismo e desigualdades sociais e de gênero, Defoe - que anos antes defendeu a importância de se oferecer educação à população feminina no ensaio On the education of women [Sobre a educação das mulheres]; e ainda, ele mesmo tendo passado 18 meses na prisão de Newgate, podendo conviver com os tipos mais marginalizados e ouvir diretamente suas histórias - demonstra ter notado que eram as mulheres as maiores vítimas das injustiças sociais, com todas as suas capacidades subestimadas e sufocadas pelas convenções da época, e colocado sua empatia a serviço da voz daquelas que provavelmente não teriam muitas chances de se expressarem e serem ouvidas. E fez isso de maneira magistral.

BrasilPost