A era de ouro dos quadrinhos

As HQs ampliam o público e já não são um território masculino

por Andrew Harrison — publicado 01/04/2016

Saga, a ópera espacial, demonstra ampliação e diversidade nos temas dos quadrinhos atuais

Nada mata a excitação de um fenômeno da cultura pop como proclamar ter se tornado adulto ou maduro. Na última vez em que isso ocorreu com o mundo das histórias em quadrinhos, no fim dos anos 1980, a adoção de temas e situações adultas transformou-se em um beco sem saída.

Clássicos como a desconstrução do super-herói Watchmen, de Alan Moore, e seu thriller anarquista V de Vingança, ou a visão brutalista de Batman, o Cavaleiro das Trevas, de Frank Miller, passariam no teste do tempo. O problema é que não vinha nada depois.

Transcorridos 30 anos, estamos, porém, no meio de uma nova era de ouro das histórias com imagens, e desta vez muito diferente. Os quadrinhos crescem para fora e alcançam públicos mais amplos.

Há mais escritoras e artistas mulheres e criadores mais diversificados. Os melhores livros são movidos pelo imediatismo da pop art e a sensação de maravilhamento a tornar a forma tão viciante.

E, ao adaptar os principais personagens para franquias de cinema que dominaram as bilheterias nos últimos 15 anos, Hollywood trouxe novos leitores para os quadrinhos e permitiu a autores e desenhistas se afastar da obsessão pelos super-heróis.

Hoje os quadrinhos mais emocionantes tratam de temas acessíveis e amplos. Abordam família e diários de guerra, dramas adolescentes e adaptações de clássicos da literatura, tramas de realidade paralela ou escapadas interespaciais.

O mundo dos quadrinhos em 2016 se parece com o ramo da música em 1977-1980, quando selos ágeis independentes superaram as grandes companhias de discos e estas foram obrigadas a reagir.

Kelly Sue DeConnick, humor ácido na criação de Bitch Planet

Os livros de super-heróis das duas maiores editoras, Marvel e DC, ainda dominam as listas de mais vendidos, mas títulos de editoras independentes, como Image, IDW, Boom! Studios e Dynamite, estão na corrida criativa.

Eles podem não ter a vantagem de branding de personagens como Homem de Ferro ou Super-Homem, mas seus números de vendas fariam inveja a muitas editoras. A primeira edição da história de ficção científica suburbana Paper Girls, do escritor Brian K. Vaughan, vendeu 75 mil exemplares.

O quinto volume de sua ópera espacial Saga vendeu mais de 29 mil cópias no primeiro mês. E isso não inclui a contribuição não especificada das vendas on demand para celulares e tablets.

“Os quadrinhos costumavam ser um gênero e hoje são finalmente aceitos como mídia”, diz Leah Moore, filha de Alan, que escreve para o semanário 2000 AD e faz a adaptação para quadrinhos de Sherlock Holmes. “Estamos próximos do ponto em que não curtir quadrinhos fará tão pouco sentido quanto não gostar de filmes ou romances.”

Steve Walsh, da Gosh! Comics, na Berwick Street, em Londres, concorda. “Sempre oferecemos um leque maior que o simples tema dos super-heróis, por isso sempre tivemos uma base de clientes diversificada. Mas até nós percebemos a chegada de mais mulheres e jovens à procura de um lugar para começar nos quadrinhos. É animador.”

O traço orgânico de Fiona Staples confere humanidade à Saga

Na condução da nova onda está a ópera espacial de fugitivos Saga, da canadense Fiona Staples e de Vaughan, antigo coprodutor do seriado Lost.

Embora em um ambiente cósmico, cheio de sexo bizarro e povoado por aranhas humanoides assassinas e uma realeza de robôs com tevês no lugar da cabeça, Saga conta a história familiar emocionante, e muitas vezes engraçada, de Alana, Marko e uma criança que tentam criar juntos. Ela tem asas e vem do planeta ciência, ele tem chifres e vem do planeta magia.

É Romeu e Julieta no espaço e provavelmente o ponto de entrada mais fácil para o novo mundo da HQ. O amplo apelo da série repousa em grande parte no trabalho artístico orgânico e pictórico de Staples, que traz uma humanidade verossímil a seus ambientes de fantasia.

“É fascinante ouvir que Saga é a primeira HQ para tanta gente porque eu a criei em uma época em que estava muito frustrado com o cinema e a tevê e apenas queria fazer algo para mim mesmo. Eu acabara de me tornar pai e queria colocar todos aqueles sentimentos e emoções dentro de um épico, uma ópera espacial impossível de filmar. Ser o primeiro quadrinho para novos leitores é uma terrível responsabilidade. Ele conseguiu um público maior do que jamais tínhamos sonhado e é tudo por causa de Staples. É preciso ser um artista genial para tornar narráveis ideias inacessíveis. Ela transformou uma história para ninguém em uma história para quase todo mundo”, diz Vaughan.

Se sua primeira HQ não for Saga, então é provável que seja The Wicked + The Divine, fantasia ambientada numa Londres densamente povoada e visualmente deliciosa do escritor Kieron Gillen e do artista Jamie McKelvie. Mais enraizada na cultura dos fãs de rock e pop, WicDiv trata da recorrente reencarnação de um panteão de deuses em forma humana.

The Wicked + The Divine, deliciosa metáfora sobre fama, juventude e mortalidade

O atual ciclo de deuses reencarna como astros pop inspirados em Prince, Kanye West e outros. Metáfora fascinante da juventude, fama e criatividade, a série tem seguidores fanáticos e uma conexão instintiva com as correntes das redes sociais. É moderna, gloriosamente pretensiosa e a narrativa limpa e pop art de McKelvie garante sua originalidade.

“O centro do meu livro é que meu pai morreu quando eu tinha 38 e aguardava os 40”, explica Gillen, ex-jornalista de games e prolífico autor de quadrinhos, escritor das sériesThor, X-Men e Homem de Ferro da Marvel. “The Wicked + The Divine é sobre a curta duração da vida. Se você sabe que vai morrer, por que fazer alguma coisa?” 

O mundo misógino de Bitch Planet

Como a música e o cinema, a cena dos novos quadrinhos tornou-se um campo de batalha no debate de gêneros. Em janeiro, o festival de quadrinhos francês em Angoulême enfrentou um boicote de autores e artistas quando inicialmente deixou de indicar uma única mulher em todas as categorias de prêmios.

O drama de prisão Bitch Planet, da americana Kelly Sue DeConnick, passa-se em uma colônia penal feminina fora do mundo, para onde uma sociedade misógina envia rebeldes, assassinas, ladras e as que simplesmente respondem. Não há abraços e lições, mas mortes horríveis, e todos os homens são bastardos. É uma rebelião.

“Eu quis fazer uma sátira maliciosa, com um senso de humor indecente e uma sensação de fanzine, daí o incrível trabalho artístico de Valentine (De Landro)”, diz DeConnick. Ela escreveu Bitch Planet ao experimentar “uma espécie de revolta” após reinventar a heroína de maiô dos anos 70 Ms. Marvel como o Capitão Marvel, um soldado mais descontraído, com um novo nome que não delata o gênero, e sim um uniforme prático (desenhado por Jamie McKelvie, de WicDiv).

“A maioria dos leitores amou o Capitão Marvel, mas alguns caras me acusaram de arruinar os quadrinhos com minha horrível agenda feminista. Eu pensei: ‘Se vocês acham que isso foi pesado, ainda não viram nada’.”

Kieron Gillen e Jamie McKelvie, autores de The Wicked + The Divine

De onde vêm todos esses novos leitores? Hoje há diversos pontos de entrada ao novo universo dos quadrinhos. Os filmes da Marvel abriram as portas para muita gente. A ascensão da companhia independente Image Comics (WicDiv, Bitch Planet, Saga e a sérieOs Mortos Vivos) ao terceiro lugar do setor, depois da Marvel e da DC, ajudou.

Mas a chegada dos smartphones e de apps de quadrinhos digitais como Comixology foi a chave para tornar as HQs mais acessíveis. “Se você tem um celular, tem uma HQ no bolso”, diz Brian Vaughan. “Você não precisa ir a uma livraria. Imediatamente tivemos mais leitoras mulheres que nunca. Quase um terço das vendas de Saga é de digitais hoje.”

Acima de tudo, houve uma “geekização” da cultura pop. Mangá, Marvel, cosplay, Doctor Who, Harry Potter, Adventure Time, o novo Star Trek, The Hunger Games, The Walking Dead, games online, Star Wars, Game of Thrones, em todos esses reinos de fãs é possível encontrar um lugar para construir sua identidade. 

Carta Capital

Lei antibullying reforça a valorização dada às crianças

Para especialistas, fenômeno tão antigo quanto a humanidade é visto de outra maneira hoje por reflexo do novo sentido que atribuímos aos jovens na sociedade

MARSÍLEA GOMBATA
4 de março de 2016

O bullying, fenômeno em voga e tão polêmico, talvez seja tão antigo quanto a humanidade. O que o coloca no centro do debate, principalmente por conta da nova lei antibullying (sancionada em novembro e em vigor desde a volta às aulas), é o fato de termos como elemento novo o sentido que hoje atribuímos às crianças. A observação é feita pelo advogado e doutor em Antropologia Social, Geovanio Rossato, que escreveu o livro Educando para a superação do Bullying escolar(Edições Loyola), em coautoria com a doutora em psicologia Solange Marques Rossato.

Para o especialista, hoje simplesmente as crianças são escutadas, o que não acontecia antigamente: “Antes elas eram socialmente desprezadas, pouco valorizadas, inclusive pelos pais, pelo Estado e pela sociedade em geral. Hoje elas são socialmente valorizadas, transformaram-se em uma das grandes prioridades humanas do mundo ocidental”, ressalta.

Leia, a seguir, a entrevista com os autores do livro:

Carta Educação – O que é bullying? Como diferenciar a prática de uma brincadeira mais maldosa entre crianças ou adolescentes?

Solange Marques Rossato – O termo é inglês. Origina-se do verbo “bully” que significa ameaçar ou intimidar. Por essa razão muitos nomeiam o fenômeno de intimidação, como o fez a lei antibullying, recém-aprovada, que obriga escolas e clubes a criarem “Programas de Combate à Intimidação Sistemática (Bullying)”. De modo genérico bullying se refere a um ato de violência, geralmente gratuito, que se dá de forma repetida, continua e intencional, pode se dar contra qualquer pessoa, em qualquer lugar, inclusive nas redes sociais.

O bullying se diferencia de uma “brincadeira” maldosa, justamente por ser “uma” brincadeira maldosa, pois se a “brincadeira” se repetir sistematicamente deixará de ser um fato “normal” e passará a causar sentimentos e consequências negativas como a dor, angústia, tristeza, revolta. O bullying não é uma brincadeira, muito menos uma brincadeira de criança. Imagine um adulto que no trabalho se enfrente sistematicamente a atitudes de zoação, atitudes que incomodam, causam sofrimento e tristeza, que prejudicam sua produtividade e traz um ambiente de desconforto à empresa. O que ocorreria? Possivelmente, o caso chegaria ao chefe ou iria parar na justiça e os responsáveis seriam punidos. Então, se não aceitamos isso para os adultos, porque temos que tolerar para com as crianças?

CE – Há quem diga que o bullying é um fenômeno tão antigo quanto o surgimento da escola e desde que existe agrupamento de crianças, existe bullying.

Geovanio Rossato – Sim, é um fenômeno antigo e, possivelmente exista desde que existe o ser humano. Mas nessa história o elemento novo está no novo sentido que hoje atribuímos às crianças. Antes elas eram socialmente desprezadas, pouco valorizadas, inclusive pelos pais, pelo Estado e pela sociedade em geral. Hoje elas são socialmente valorizadas, transformaram-se em uma das grandes prioridades humanas do mundo ocidental.

CE – Como avalia a lei antibullying, sancionada em novembro do ano passado e que institui o chamado Programa de Combate à Intimidação Sistemática?

GR – Avaliamos como positiva. Nela, como dissemos, o bullying é definido como “intimidação sistemática”. Nossas crianças, adolescentes e jovens, bem como nossas instituições sociais e escolares ganham qualidade de vida com ela. Primeiro, porque há o reconhecimento legal, em nível nacional, que existe bullying. Ela oficializa um problema, o reconhece como sério, como algo que existe na nossa sociedade e nas instituições como as escolas, clubes e agremiações recreativas, citada na lei.

Em segundo lugar, a lei é um avanço por dar às vítimas e aos que são solidários a elas, um instrumento a mais de luta, de combate e de organização. A lei ao obrigar escolas, clubes e agremiações a prevenir, diagnosticar e combater o bulllying, as vinculam como parceiras desta luta. Não poderão mais se omitir, como muitas o fazem. Daqui por diante, as citadas instituições podem até se omitir, mas terão de indenizar qualquer vítima de bullying.

CE – Como ela pode mudar a prática e dia a dia nas escolas? Quais as ações de prevenção que a escola pode adotar? E de punição?

GR – Na prática muda o “olhar” dos agentes escolares sobre o fenômeno. Eles estarão mais atentos, mais dispostos a resolver o problema, pois ele deixou de ser apenas um problema dos “outros”, daquela que não sabe se defender. Passa a ser um problema que diretamente os envolve já que a lei os tornou co-responsáveis pela violência que envolve o bullying na instituição.

Desse modo, no dia a dia da escola haverá mais ações de prevenção, de controle, mais atenção, cuidado, mais debate, mais campanhas e grupos serão criados especificamente para cuidar disto. A melhor ação de prevenção é a escola assumir que lá há bullying, até que provem o contrário. As pesquisas indicam que bulllying há em todas as escolas, o que muda é a forma, intensidade e a quantidade. Nenhum trabalho, no entanto, logrou eliminá-lo de forma completa.

Quanto à punição, no caso do bullying, ao lidar com o agressor devemos partir do princípio que ele é uma criança, um adolescente, jovem e como tal está aprendendo a viver, alguém que como todo ser humano tem o direito de errar, que tem o direito a uma segunda chance, a mudar. Há de se entender, ainda, que o agressor é  uma vítima de seu comportamento antissocial. Cedo ou tarde sua conduta trará sérias consequências negativas para sua vida, problemas em família, problemas na escola, problemas no trabalho, problemas com o Estado e com a Justiça.

CE – Qual o limite entre punir o bullying e deixar a criança se defender sozinha? O saber se defender sozinho não é, por sua vez, importante para o amadurecimento da criança?

SMR – Há quem diga que certos processos ou situações de violência ajudam, são naturais e auxiliam as crianças e adolescentes a se desenvolverem, a amadurecerem. Essa perspectiva aplicada à questão do bullying é um mito. A brincadeira é um jogo de faz de conta em que as crianças socializam-se, representam papeis sociais, de personagens bons e maus. Aprende a lidar com o medo, a ansiedade a frustração, raiva, a vencer desafios, a criar estratégias para resolver seus problemas atuais e futuros. O bullying, ao contrário, não promove nada disso, diferentemente de um conflito natural e saudável, em que as duas partes são responsáveis, tornando as crianças mais fortes para enfrentar as adversidades da vida, o bullying é uma violência gratuita e unilateral de uma parte “forte” que maltrata a “fraca”, fragilizando-a ainda mais.

CE – Qual deve ser a atitude dos pais cujo filho é alvo de bullying? A quais sinais se ater para que esse jovem não venha a ter problemas de  convívio, como aparentemente aconteceu em alguns casos chocantes, como Virginia Tech ou Realengo, no Rio?

SMR – As crianças, adolescentes ou jovens que sofrem o bullying geralmente sinalizam que algo não está bem (ainda que nem sempre consigam falar sobre isso, por acreditarem que estão sendo fracos, ou mesmo, por medo das ameaças do agressor). Podem em casa, na escola, nos clubes e outros espaços mostrarem-se mais ansiosos, dispersos, receosos, assustados, agressivos, tristes, chorosos, depressivos, quietos, se isolarem mais do que o comum, demonstrarem maior relutância em ir para a escola, realizar um excesso de trabalho escolar mais do que o corriqueiro, solicitarem dinheiro com mais frequência e em maior quantidade, apresentarem machucados e hematomas pelo corpo mais do que o trivial, dentre outros.

Os casos chocantes são os geralmente divulgados pela mídia, todavia, desconhecemos inúmeras situações que podem não acabar com a vida diretamente de muitas pessoas, mas podem causar danos que repercutem na história presente e futura desses sujeitos e dos que estão ao seu redor, como os amigos, familiares.

CE – Como deve ser a capacitação de educadores e gestores para lidar com o bullying, segundo o proposto pela lei brasileira?

SMR – De acordo com a Lei em questão “os professores e equipes pedagógicas devem ser capacitados a fim de serem implementadas as ações de discussão, prevenção, orientação e solução do problema”.

As ações requeridas dos educadores e gestores precisam estar embasadas por uma formação de consistência teórica que forneça os subsídios a fim de compreender as relações e motivações em que se configuram o bullying escolar na rotina da escola e que podem ser tomadas como naturais como brincadeiras próprias da idade, inclusive muitas vezes blindadas pelo próprio professor, que sem se dar conta acaba reforçando o comportamento de colocar apelidos, dentre outros. Para conseguir perceber para além do que aparece de imediato, na aparente brincadeira, que pode estar alimentando a intolerância, a indiferença à dificuldade do outro é preciso um olhar e formação crítica.

Isso pode contribuir para que educadores e gestores desnaturalizem explicações que colocam os fenômenos e os sujeitos como naturalmente dados, desconectando dos mesmos o conjunto de relações em que são formados (cultural, econômico, social, político).  O professor, ainda que imbuído de uma ótima formação, não tem condições de resolver sozinho, um fenômeno que é social, por exemplo.

CE – Há diferenças entre a prática e a abordagem que se faz em relação ao bullying no Brasil e em outros países, como os Estados Unidos?

GR – Sim, existe diferença. Muitos desses países já passaram da fase de reconhecer o problema e estão implementando uma variedade de projetos eficazes, aplicáveis em todo o mundo, cujo foco é desenvolver o lado emocional da criança, promovendo um sentimento de solidariedade. A Austrália, por exemplo, considera oficialmente o bullying como um problema de saúde pública, levando educadores, psicólogos e neurocientistas a criar projetos para serem aplicados na escola e em casa.

Diferentemente, no Brasil, ainda estamos na primeira fase, tomando consciência e nos sensibilizando de que há um problema a ser combatido de forma sistemática. Creio que começamos a dar os primeiros passos no sentido de tomar as devidas providências.

Carta Capital

A administração do dinheiro

02/03/2016 por Antonio José Eça

Andando um pouco por outras áreas do Direito e sua interface com a psiquiatria, vamos discutir um tema muito ligado ao Direito de Família; é assim que perguntamos se alguém poderia tentar dizer se existe palavra mais dispensável do que o “dinheiro”’ na nossa vida? Como é complicado lidar com isto! E como é complicado, pior ainda, quando ele (o dinheiro) se mete no meio da relação entre as pessoas, principalmente se a “pessoas” da história, é um casal.

É muito comum, se ouvir alguns maridos falando coisas do tipo: “isto é tudo só meu, fui eu que trabalhei”, ao que de vez em quando, algumas esposas falam em um “contra-coro” do tipo: “dele eu não quero nada!”.

Bom, o que pensamos, e tentamos passar para as pessoas, é mais ou menos o seguinte (apesar de saber que nem todos vão concordar):

Quando os dois pombinhos se casaram (com uma mão na frente e outra atrás, na maioria das vezes), repartiam até o refrigerante e o sanduíche de mortadela que comiam na padaria da esquina; estavam os dois começando a vida, e as vezes até, porque ele estudava ou algo do gênero, ela até arcava com as contas. Até aí, ia tudo bem, ela podia arcar com as contas, porque trabalhava e não tinha mais nenhuma atividade a desenvolver.

Mas, de repente aparece um filho, e então, que acontece? Evidentemente, ela é “obrigada” a começar a dividir o seu tempo, que antes era todo para o trabalho, e agora começou a ser também para o bebê.

Desta forma, pelo aspecto profissional, ela deve diminuir o seu ritmo de crescimento, já que outro “dever” a chamou; parece, é bem verdade, que as coisas começam a se modificar, já que atualmente as divisões estão mais igualitárias neste sentido; ainda não é o ideal, mas já está melhor e se vai ou não chegar à uma divisão de “meio a meio”, não se sabe. O que se sabe é que a sociedade (criada pelos homens, como foi) espera sempre que a mulher diminua o trabalho e se dedique mais aos filhos do que a profissão; o homem, nem pensar!

Mas isto é um outro aspecto do assunto, e estamos nos desviando do ponto central; talvez depois voltemos a falar desta “divisão” de tarefas.

Estamos no ponto em que os pombinhos arrulhavam e agora estavam com um filhote, e a mãe havia diminuído a atenção ao trabalho; o natural é que assim, ela corre muito mais o risco de parar no “tempo profissional”, enquanto ele continua deslanchando, sem contar com o fato de que o mercado de trabalho já descrimina normalmente a mulher, que acaba parando em um patamar qualquer, na maioria das vezes abaixo daquele que o um homem alcançaria.

O que acaba acontecendo? O óbvio, claro! Ele continua crescendo na profissão, ganhando mais dinheiro, ela dá uma parada, não pode pensar em subir mais ou rápido, (pois tem os filhos, a casa, enfim, a vida familiar para administrar) e a diferença entre ganhos começa a se “desbalancear”, a favor dele; em síntese: ele, “ganhador de dinheiro”, ela “cuidadora das coisas comuns”.

Se não fosse dela o encargo sobre as coisas comuns, teria ela muitas mais oportunidades de ter crescido e ganhado mais dinheiro! Mas como fazer para ficar num escritório o dia todo, se tem os filhos para despachar, a casa para arrumar, etc.?

Da mesma forma, pergunta-se: se não fosse ela para cuidar de tudo isto, como iria ele fazer para dar conta de tudo; será que ele conseguiria ter aquela baita reunião importante com os fornecedores, e tomar a lição do filho? será que dava para parar a discussão com o chefe para levar a filha no balé, ou buscar a outra filha na escola?

Por tudo isto e por todos os outros exemplos que cada um de nós tem na mente (e na vida), é que cabe perguntar: afinal, já que os nossos filhos estão sendo educados, a nossa casa está sendo organizada e tudo o mais, de quem é o ‘nosso’ dinheiro, só dele? Quem acredita nisto?

Só ele mesmo, se for muito egoísta, egocêntrico e prepotente, para não perceber o ridículo da situação; ou só ela, se for tão insegura, submissa e comandada pelo grande “senhor feudal”, que aliás, só continua a se portar desta maneira porque ela deixa e não faz por reconhecer seu próprio valor.

“Isto é tudo só meu, porque fui eu que trabalhei e ganhei”; foi, foi mesmo ele quem trabalhou e ganhou, mas só pôde fazer isto porque tinha alguém ‘segurando a barra’ do outro lado, e dando-lhe a condição necessária para a realização de tudo isto. Assim, perde o sentido esta postura de tudo só de um, já que a vida é dos dois.

É exatamente nesta altura das coisas que acaba aparecendo aquele tal “contra-coro” de algumas mulheres, do tipo “dele eu não quero nada” ou coisas do gênero.

Será muito pedir para que se pare para pensar o quão machista e burro é este pensamento? Claro, como “não quero nada”?

Na nossa maneira de ver isto, simplesmente “não dá” para não querer nada, pois tais coisas possuídas tiveram, como vimos, a participação dos dois para terem sido realizadas.

A mulher que ainda não mudou o pensamento, e acha que pode “não querer nada”, tem que considerar algumas coisas, a saber:

- “Não querer nada” é apenas endossar o tal do jogo machista de que “é tudo meu”; então, falar aquilo é estar exatamente fazendo o jogo que se quer combater; se é para não ter nenhum vínculo com aquele que foi até agora o machista e exclusivista do “é tudo meu”, então a primeira coisa é mostrar que não é tudo dele, porque ela teve uma participação muito importante em tudo aquilo.

- Sobre a desculpa de que “não quero nada para poder sair mais rápido possível de perto dele”, o começo da frase já se responde por si, ou seja, é desculpa.

Na realidade, de uma forma ou de outra, pode ser que ela esteja com esta desculpa por alguns motivos, com despeito, orgulho ferido, ou o que é pior, desagradada consigo mesma por ter ficado tanto tempo do lado de alguém assim.

- O terceiro grande motivo meio inconsciente do tal do “não quero nada”, parece-me o mais triste, e é aquele no qual ela acaba por “não querer nada” porque acha que não vai conseguir duelar com aquele “tão garboso cavaleiro”; ela, tão fraca, tão pobre de espírito, tão insegura, põe o “rabinho no meio das pernas” e bate em retirada, ou seja, foge porque não confia em sua capacidade, porque tem de si uma ideia de incapacidade que nunca parou para questionar de maneira adequada; senão, vejamos:

- Será, que se ela não tivesse tão ocupada com todos aqueles afazeres, não tinha conseguido crescer de uma maneira muito parecida com a dele?

- Será que se ele tivesse que fazer tudo o que ela faz, ele teria crescido tanto?

Ou ainda: Será que ele aguentava o volume de coisas, e responsabilidades?

A verdadeira resposta destas e de outras perguntas parecidas sobre as quais podemos estar pensando, podem nos deixar meio assustados, até porque nunca paramos para pensar desta maneira, e nunca paramos para considerar sobre a força que se pode ter, desde que se queira coloca-la a favor de nós mesmos.

Assim, a mulher que está preocupada com isto, que trate de ir buscar dentro de sí as forças que aí possui e que aprenda a lutar pelos seus direitos; acredite em você, porque se você não for a primeira a se respeitar, ninguém o fará por você e você continuará fugindo da vida tal como está tentando fugir do seu “príncipe encantado”, que virou “sapo”.

Pense nisto!

Carta Forense

Aceita tese de legítima defesa de esposa que agrediu amante do marido

31/03/2016 por ASCOM-TJ/RS

Sob o cenário de uma traição conjugal ocorrida na comarca de Bagé, magistrados a 2ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça, por unanimidade, confirmaram a absolvição de mulher acusada de golpear com um estilete o rosto de sua ex-vizinha. O Colegiado considerou viável a tese de legítima defesa, já que a acusada havia sido informada de que a amante do marido se armara para agredi-la com um instrumento cortante.

O Caso

A acusada descobriu que o marido estava tendo um caso com sua vizinha, na cidade de Bagé/RS. O marido, que admitiu a traição, ficou afastado por um tempo mas o casamento foi reatado. Segundo relato de testemunhas, a partir de então a amante teria passado a provocar, fazer ameaças e ofender com palavras de baixo calão a mulher traída, toda vez que se cruzavam. As discussões teria se estendido também para a filha do casal causando mal-estar e depressão à esposa.

O marido, ao ser ouvido, contou que a (ex-)amante comunicou a ele que andava com arma branca na bolsa para agredir sua mulher. O marido advertiu sua esposa sobre o risco iminente e esta passou também a andar com um estilete na bolsa.

No dia da agressão, ambas travaram uma discussão seguida de empurrões, numa parada de ônibus da cidade. Segundo as narrativas, suspeitando de que seria agredida pela ex-vizinha, que teria feito menção de pegar a bolsa, a mulher pegou seu estilete e a golpeou no rosto. O talho causou lesões corporais de natureza gravíssima, em razão não só da cicatriz na face, bem como, também, debilidade das funções mastigatória e fonatória.

Na Comarca de Bagé, o Juiz Marcos Danilo Edon Francon proferiu sentença absolutória, julgando que os depoimentos corroboraram a versão defensiva. O Ministério Público, tendo a vítima como assistente de acusação, interpôs recurso no TJ postulando a reforma do veredito.

Apelação

No Tribunal de Justiça o apelo foi negado por unanimidade. O relator do recurso foi o Juiz Convocado Sandro Luz Portal, que manifestou-se por manter a absolvição da esposa.

"É plenamente crível que, no contexto de desavenças entre a ofendida e a acusada, esta temesse uma agressão por parte daquela", analisou. "Assim, embora não haja prova cabal da configuração da legítima defesa putativa (quando o indivíduo acredita estar agindo em legítima defesa, reagindo contra uma agressão inexistente), estão presentes indícios bastantes para suscitar dúvida acerca de sua configuração, devendo  esta se resolver, naturalmente, em favor da ré".

Participaram do julgamento, votando com o relator, o Desembargador Luiz Mello Guimarães e a Desembargadora Rosaura Marques Borba.

Carta Forense

Câmara aprova divulgação do disque-denúncia de violência contra mulher

29/03/2016 

O Plenário da Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (29) o Projeto de Lei 4330/16, da deputada Laura Carneiro (PMDB-RJ), que determina ao poder público a divulgação do número telefônico 180, exclusivo para a comunicação de ocorrência de violência contra a mulher. A matéria será votada ainda pelo Senado.

Ananda Borges/Câmara dos Deputados

Laura Carneiro: é necessário divulgar o número telefônico 180 com mais intensidade

A divulgação deverá ocorrer em locais públicos e privados de grande circulação de pessoas, como escolas, casas de espetáculos e outros locais de diversão, órgãos públicos, hospitais e meios de transporte de massa.

A autora agradeceu aos líderes partidários pela aprovação do projeto, destacando que as propostas aprovadas nesta terça-feira ampliam a proteção prevista na Lei Maria da Penha. “Esse serviço funciona muito bem, mas é necessário divulgá-lo com mais intensidade para que uma quantidade maior de cidadãos saiba que existe o atendimento”, afirmou.

O projeto estava apensado ao PL 1036/15, do deputado Fernando Monteiro (PP-PE), que foi considerado prejudicado. O texto de Monteiro previa a divulgação da expressão “violência contra a mulher é crime! Ligue 180” em rótulos de embalagens secundárias de produtos para higiene pessoal feminina, de perfumes de uso femininos e outros de natureza e finalidade semelhantes, como para estética, proteção ou higiene.

O relator das propostas foi o deputado Arnaldo Faria de Sá (PTB-SP).

ÍNTEGRA DA PROPOSTA:

• PL-1036/2015
• PL-4330/2016

Reportagem – Eduardo Piovesan

Edição – Pierre Triboli

Agência Câmara Notícias

Câmara aprova procedimentos policiais específicos para atendimento a mulheres

Proposta permite ao delegado de polícia aplicar provisoriamente medidas de proteção à vítima, até que ocorra decisão judicial

29/03/2016

Ananda Borges/Câmara dos Deputados

Flávia Morais: a violência doméstica ainda é uma mancha que a sociedade carrega

O Plenário da Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (29) o Projeto de Lei 36/15, do deputado Sergio Vidigal (PDT-ES), que define procedimentos do atendimento policial e pericial especializado nos casos de violência contra a mulher. O projeto será votado ainda pelo Senado.

A proposta foi aprovada na forma de um substitutivo da Comissão de Seguridade Social e Família, de autoria da deputada Flávia Morais (PDT-GO). O texto acrescenta artigos à Lei Maria da Penha (Lei 11.340/06) para dar diretrizes a esse atendimento quando da inquirição da vítima ou de testemunha de violência doméstica.

Uma das principais novidades é a permissão dada ao delegado de polícia, preferencialmente da delegacia de proteção à mulher, para aplicar provisoriamente, até decisão judicial, medidas protetivas da vítima e de familiares.

O delegado poderá decretar essas medidas se verificar a existência de risco atual ou iminente à vida ou integridade física e psicológica da vítima ou de seus dependentes.

Medidas previstas

Entre as possíveis medidas, que serão aceitas ou revistas pelo juiz em 24 horas, estão a proibição de o agressor se aproximar da ofendida, de seus familiares e das testemunhas, com limite mínimo de distância entre eles; proibição de manter contato com a ofendida, seus familiares e testemunhas por qualquer meio de comunicação; e proibição de frequentar determinados lugares a fim de preservar a integridade física e psicológica da ofendida.

Outras medidas que podem ser tomadas são o encaminhamento da vítima e de seus dependentes a programa oficial ou comunitário de proteção ou de atendimento e a recondução da vítima e de seus dependentes à sua residência após afastamento do agressor.

Para Flávia Morais, “a violência doméstica em pleno século 21 ainda é uma mancha que a nossa sociedade carrega”.

Diretrizes

Na tomada do depoimento da vítima, a equipe deverá atuar de modo a preservar a integridade física, psíquica e emocional da depoente devido à sua condição peculiar de pessoa em situação de violência doméstica, garantindo que ela, familiares ou testemunhas não terão contato direto com investigados ou suspeitos e com pessoas a eles relacionados.

Deverá ainda ser evitada a revitimização da depoente, com sucessivas perguntas sobre o mesmo fato nos âmbitos criminal, cível e administrativo ou questionamentos sobre a vida privada.

O atendimento policial e pericial especializado e ininterrupto terá de ser prestado, preferencialmente, por servidoras do sexo feminino previamente capacitadas.

Procedimento específico

O substitutivo aprovado prevê que o depoimento da vítima ou testemunha seguirá, preferencialmente, um procedimento específico. O depoimento será em recinto especialmente projetado para esse fim, com equipamentos próprios e adequados à idade da vítima e ao tipo e à gravidade da violência sofrida.

Quando for o caso, o depoimento será intermediado por profissional especializado em violência doméstica, designado pelo juiz ou pelo delegado.

Esse depoimento será registrado por meio eletrônico ou magnético, cuja degravação e mídia passarão a fazer parte integrante do inquérito.

Delegacias especializadas

De acordo com o texto, na formulação de suas políticas e planos de atendimento à mulher vítima de violência doméstica, os estados e o Distrito Federal darão prioridade, no âmbito da Polícia Civil, à criação de delegacias especializadas de atendimento à mulher (Deam), núcleos investigativos de feminicídio e equipes especializadas para o atendimento e investigação de atos graves de violência contra a mulher.

O autor do projeto, Sergio Vidigal, ressalta que a violência doméstica e familiar é um problema em todo o mundo. “O projeto traz uma evolução necessária do atendimento à vítima de violência doméstica. Sob o ponto de vista psicológico, a vítima se sentirá mais segura em narrar o seu caso para outra mulher”, afirmou, criticando os casos de policiais homens que ridicularizam a vítima quando elas tentam registrar a ocorrência.

ÍNTEGRA DA PROPOSTA:

• PL-36/2015

Reportagem – Eduardo Piovesan

Edição – Pierre Triboli

Agência Câmara Notícias