SOS Ação Mulher e Família

sexta-feira, 1 de julho de 2016

“O Brasil todo está falando da cultura do estupro hoje, mas ainda é pouco”

A delegada diz que faltam políticas assistenciais para evitar que a polícia enxugue gelo

Rio de Janeiro 29 JUN 2016

Cristiana Bento se transformou numa figura pública assim que assumiu a investigação do estupro coletivo de uma adolescente no Rio no final de maio. O caso, que ganhou repercussão internacional, foi, sem dúvida, o mais midiático da sua carreira, mas está longe de ser o mais cruel. Durante o inquérito, com a opinião pública cobrando novidades a cada dia, a delegada acabou ignorando dezenas de ligações para se concentrar, estendeu a jornada na delegacia, esqueceu de comer e até do próprio aniversário. Após indiciar sete pessoas pelo crime, Bento se diz satisfeita e confessa alívio. “Combati o bom combate”, disse ela, quatro quilos mais magra, numa segunda-feira em sua sala na delegacia da Criança e Adolescente Vítima, no centro do Rio. Seu escritório, pintado de amarelo e sem janelas, tem uma mesa, dois assentos e um armário, uma estrutura mais precária do que minimalista, tanto que a impressora fica em cima de uma cadeira. Bento, como o resto de servidores públicos do Estado, ainda não recebeu seu salário completo do mês de maio. Mas não desanima por isso. Não se importa de perder folgas para salvar mais alguma criança.

Aos 42 anos, ela entrou para a área por afinidade com crianças e adolescentes. Tornou-se ávida leitora de tudo que é publicado sobre violência sexual e pedofilia e não pode evitar chorar com muitos dos seus casos. Não por acaso, ela foi responsável por uma guinada na investigação que, inicialmente, parecia ter o mesmo destino de outras que apuram casos de estupro, onde a vítima é questionada e até culpada. Bento entrou ciente que a briga num crime do gênero é desigual e que a voz de quem sofreu o estupro tende a ser sufocada.

Pergunta. O caso do estupro da adolescente no Rio tornou-se emblemático pelo seu enredo inicial que parecia fragilizar a versão dela, e pelo seu desfecho rápido depois que você assumiu o caso, assegurando que se tratava de um estupro coletivo. Você acha que ajudou num ponto de inflexão na sociedade brasileira?

Resposta. O caso trouxe várias discussões e, sobretudo, o que é realmente a cultura do estupro: agora o Brasil inteiro está falando sobre isso. Mas estou achando pouco ainda, porque as pessoas continuam sem ter essa consciência. As pessoas continuam colocando a culpa na vítima, até na polícia existe isso: “como você estava vestida?”, “você estava nessa hora da madrugada andando na rua?”. Eu fico sempre revoltada quando ouço dizer que o estuprador é doente, o que depois é razão de diminuição de pena e até de absolvição. Eu tenho esperança de que haja uma mudança. O Poder Público deve alertar para isso, ele tem que dar mais estrutura, tem que investir na educação.

P. Esse episódio teve várias camadas complexas: uma menina que conhecia os jovens do tráfico, que havia feito sexo consensual com outro rapaz ao lado do namorado antes do estupro coletivo, e que já tinha um filho de um traficante. Se não houvessem as imagens, ele teria sido descartado como crime sexual?

R. As imagens foram essenciais, até para servir de escudo para essa menina. Se essas imagens não vêm a público, acho que nem ela teria essa consciência da violência que ela sofreu. Mas antes, não só ela, várias meninas da comunidade não têm consciência do abuso. E eles, que cometem o crime, não admitem que tenha sido abuso. Eles falam que a menina é "piranha". No caso dessa menor, ela é uma menina negligenciada, que não teve o apoio necessário, é uma adolescente que está ainda em desenvolvimento, e ela não teve o apoio da família nem o apoio da sociedade. Essa menina até os 12 anos era uma excelente aluna, uma ótima filha. Só que começou a andar com más companhias e começou a ir no baile funk. Com 12 anos ela engravidou de um traficante, foi estuprada, e ficou viciada em drogas. O mundo dela pirou. Precisava de ajuda. Eu consigo ver essa menina como uma vítima, e sinto muita pena de como as pessoas falam dela, de como as pessoas tiram como parâmetro [para julgar] o que elas fariam. Eu não posso esperar que uma menina de 14 anos tenha o mesmo pensamento que eu.

Essa menina até os 12 anos era uma excelente aluna, uma ótima filha. Com 12 anos ela engravidou de um traficante, foi estuprada, e ficou viciada em drogas. O mundo dela pirou. Precisava de ajuda.

P. O primeiro delegado a assumir o caso duvidou do estupro, enquanto você sempre teve claro que o crime tinha acontecido. Um dia antes de você assumir, inclusive, o chefe da polícia havia dito que o laudo iria “contrariar o senso comum”. O que aconteceu para que essa percepção dele fosse desfeita?

R. Eu acho que isso depende da forma como cada um trabalha. Eu trabalho sobretudo com estupros, mas não tenho a expertise com crimes informáticos ou hackers. Acho que o delegado Alexandre [Thiers, da delegacia de Crimes Informáticos e o primeiro a assumir a investigação] é muito competente no trabalho dele, mas na parte do abuso sexual ele não teve o feeling e deixou-se levar pelos questionamentos que a sociedade também estava fazendo.

P. A sua chegada mudou completamente a abordagem do crime. A impressão que dá é que há despreparo institucional para o atendimento de crimes sexuais. Você concorda?

R. Há um despreparo sim, mas não é algo geral, não. As delegacias de atendimento a mulher tratam esses casos. Eu venho daí e foi aí que comecei a entender os abusos e que precisavam de um tratamento diferenciado.

P. A versão inicial dos mais de 30 que foi descartada e que você explicou ter sido uma falsa memória em função do trauma da jovem, fez muita gente atacar a vítima. Essa confusão é comum? Essa falsa memória fragilizou a versão dela?

R. Ela estava desacordada, estava drogada. Num momento de lucidez, e até no vídeo, ela ouve “mais de 30 engravidou”. Na minha percepção, quando ela é perguntada sobre quantos foram ela fala 33 porque ela tinha ouvido. Esse caso tem alguns elementos interessantes. Quando perguntamos para ela se ela tinha bebido, tinha cheirado, ela negou. E eles, ao contrário, disseram que ela tinha bebido e cheirado. Isso, tecnicamente, com um advogado de defesa, vai te dizer que eles trocaram os argumentos.

P. Por quê?

R. Ela achava que tinha que falar que ela não bebeu para aquilo ser considerado um estupro. Porque ela acha que para ser estupro ela tinha que ter uma conduta perfeita. Mas um advogado de defesa lhe recomendaria o contrário, porque o estupro está nessa situação de indefesão que ela tinha. Na contramão, a defesa deles para fugir do estupro recomendaria dizer que ela não estava drogada, que não estava vulnerável. Eles trocaram as bolas. O último depoimento que eu peguei do Rafael [Belo, um dos indiciados que aparece em uma das fotos da menor desacordada], ele me disse que ela estava dormindo, mas que quando ela acordou eles pararam de mexer nela. Quando lhe perguntei se a menina fosse sua filha ele disse: “Deus me livre”.

P. Essa foi uma das coisas que mais te surpreendeu, perceber que os agressores não consideravam errado o que eles fizeram?

R. Em todo momento falavam a mesma coisa, que eles não tinham feito nada. O Raí [que vai responder pelos crimes de estupro de vulnerável, produção e transmissão de imagens pornográficas da adolescente] chegou na delegacia dizendo: “Eu estou tranquilo porque eu não estuprei ninguém”. É algo cultural, isso tem que vir da escola. Você tem que ir no ensino fundamental, explicar o que é o estupro, como que um homem deve se comportar...

O bem maior de adolescente estuprada era o celular, não era sua dignidade sexual. E isso é muito triste

P. Essa repercussão pode ajudar a mudar a consciência nas favelas, onde o conceito de abuso é entendido de forma mais difusa?

R. Eu acho que sim. Porque essa menina, por exemplo, depois de tudo o que tinha acontecido, ela voltou na favela para falar com o chefe do tráfico e pedir o celular dela de volta. Eu perguntei para ela: “depois de tudo o que você passou, por que você voltou, não teve medo?”. Ela me respondeu que não, que ela tinha que pegar seu celular, que a avó ainda estava pagando o aparelho. Ela também contou que um amigo dela mostrou o vídeo do estupro para ela, e a resposta dela foi: “Não quero nem saber, eu quero meu celular”. O bem maior dela era o celular, não era sua dignidade sexual. E isso é muito triste, porque as meninas têm essa visão e não é porque eles sejam traficantes que eles têm que fazer e você tem que ficar calada. Nessa mesma comunidade, no mesmo local, uma menina de 16 anos foi se prostituir com um traficante e havia um outro que também queria ter sexo com ela. Como ele estava fedendo, ela falou que não queria dormir com ele. Ele pegou a arma e deu um tiro na cabeça dela. O aviso foi: “Você não pode vir aqui e não querer fazer sexo com a gente”. A comunidade age conforme a lei deles.

P. Você acabou abrindo guerra ao tráfico neste caso? Não teme pela sua vida?

R. É do jogo. Eles são traficantes e nós somos policiais. Eu tomo meus cuidados, mas é meu trabalho.

P. Este foi o caso mais chocante de sua carreira?

R. Houve outro que me chocou ainda mais, que encerrei umas duas semanas antes do estupro coletivo. Foi o de um advogado de renome e a professora de uma creche. Ele aliciava meninas com ajuda dessa professora. Quando chegamos no escritório dele e abri o computador tinha uma quantidade enorme de imagens de crianças e adolescentes, fazendo sexo com adultos. Era uma coisa horrorosa! Ele aparecia num vídeo em um motel com uma menina de uns nove anos que estava fazendo sexo oral nele e uma mulher ao lado. Vimos pelo Facebook dele que essa mulher era a professora de uma creche, que mandava para ele as fotos das meninas, na hora que tomavam banho. Ele chegou a pedir para trazer uma menina específica [de quatro anos] para ele. E a professora começou a fazer amizade com a mãe dessa menina para ganhar sua confiança e poder levar a criança ao advogado. Aquilo me chocou muito. De quantas crianças esses dois conseguiram estragar a vida? Mas eu fiquei feliz porque, pelo menos, eu salvei aquela menina que ele havia encomendado à professora.

P. Há mulheres que se sentem culpadas quando são vítimas de abusos, como no caso da adolescente que até evitou dizer que tinha consumido drogas. Isso é considerado algo comum?

R. Não é só a mulher, a criança também. As crianças vítimas de abuso, a primeira coisa que elas pensam é que são culpadas. Os próprios pais colocam isso. Uma mãe chegou a dizer para mim que falava para sua filha: “se alguém mexer na sua periquita, eu vou te bater”. Num dado momento, o cara mexe e o que a criança pensa é que a culpa é dela por ter permitido, e pensa que se ela falar a mãe vai bater nela. Às vezes passa muito tempo até elas serem conscientes dos abusos e resolverem denunciar. Mas uma criança não esquece, aquilo deixa marca para o resto da vida. Tem que se falar, porque são muito alarmantes os casos de abuso sexual.

Há uma subnotificação. Os dados de abuso sexual a crianças não correspondem à realidade, estão muito longe.

P. Existe uma estatística nacional sobre o abuso à criança?

R. Eu não tenho aqui, mas a gente sabe que há uma subnotificação. Os dados não correspondem à realidade, estão muito longe. A lesão corporal da violência doméstica contra a mulher, ela já é subnotificada e as mulheres não vão à delegacia para denunciar. Mas eu acho que no caso de violência sexual com criança e adolescente a subnotificação é muito maior porque não deixa vestígios, a criança não fala, e eu acho que os casos são muito maiores. E quando eu vou dar palestra sobre isso, em igreja, em escolas, quando a gente começa a falar de abuso, vejo adolescentes com os olhos cheios de lágrimas. E aí eu penso: "Essa menina foi abusada e não fala".

P. E quando fala, é a palavra de um contra o outro? É difícil provar um estupro?

R. O abuso não deixa vestígios [físicos], uma língua não deixa vestígios, enfim, se a menina falar que foi abusada, o abusador vai falar que não. Não tem testemunhas, o exame de corpo de delito vai dar negativo, e aí? Podem ser absolvidos? Pode né...

P. Mas há possíveis mudanças de leis que possam facilitar a vida da vítima?

R. Já vi várias jurisprudências que entendem que a palavra da vítima tem uma importância muito maior. Quando a criança é abusada, ela não sabe. Ela nunca viveu violência, ela não sabe o que é aquilo, nunca vivenciou aquilo, como ela vai contar detalhes?

P. Houve o caso de um delegado no interior de São Paulo que estuprou a neta, foi preso, e depois um juiz o soltou por achar que não estava claro que ela resistiu...

R. Você vê como tem machismo também no Judiciário...

P. No caso do estupro coletivo, os traficantes podem passar anos antes de serem presos em outra operação ou serem imputados. Não tem esperança que possa ser uma coisa mais rápida neste caso?

R. Eles estão sendo muito procurados. O Da Russa, o Canário e o Perninha, o adolescente, têm mandados abertos por outros crimes de tráfico, de homicídio e ato infracional. Todo mundo quer pegar o Da Russa, até porque é o homem lá de frente no morro. O dia que pegar, a gente vai ouvir. Traficantes não falam em depoimento, é muito difícil. A minha esperança é se a gente pegar uma outra pessoa, ouvir algum fato novo depois que isso acalmar

P. Você abandonou tudo durante os 20 dias do inquérito, né?

R. Eu sou caxias com o trabalho, eu fico, venho todo dia... Eu ouço “poxa, você pode tirar um dia de folga, você é chefe, né?” Mas não, porque eu fico pensando assim: "se eu tirar um dia de folga, é um inquérito a menos de estupro que eu relato, mais uma vida que está ali e que está esperando uma resposta, e eu não vou dar resposta porque eu estou de folga passeando no shopping?" Não é justo. Eu não consigo abraçar tudo porque eu sou uma só, mas eu dou o meu melhor. Como nesse caso, eu tenho minha consciência tranquila que eu fiz o melhor. Eu tentei dar a resposta mais justa. Pode ter algum erro? Pode. A gente é passível de erro, mas eu estou tranquila e minha equipe também, eles foram espetaculares.

P. Num ambiente tão masculino como é o da polícia, você sente que você teve mais dificuldade para chegar até onde você está por ser mulher?

R. Antes de eu entrar para a polícia eu achava que eu teria mais dificuldade. Eu acho que o machismo é criado pela sociedade. A gente recebe algumas críticas, como no caso do estupro, mas eu pensava assim: “Eles estão falando isso porque eu sou mulher, se eu fosse um homem eles não iam falar”. Mas, eu não ligo.

P. Você não se deprime acompanhando estes casos? Como você desconecta? Tem crises de choro?

R. Quando eu chego em casa parece que eu me blindo, não deixo passar. Mas aqui eu já chorei várias vezes com depoimentos, com a própria menina mesmo... Choro com elas, abraço e choro junto. Uma vez uma menina de cinco anos foi estuprada pelo companheiro da mãe. Quando você pega o laudo e você vê que a menininha “não é mais virgem” pensa: "Como assim? Não tem nem corpo!". Eu tomei muito carinho por essa menininha. Nisso, eu prendi a mãe também, que era viciada em drogas e estava com um mandado de prisão por tráfico. Quando a gente vê um mandado, a gente tem que cumprir. E prendi o padrasto também. Quando a viatura veio buscar a mãe, ela viu a filha dela no meu colo e nisso ela me deu uma carta, em que dizia isso assim: “eu tinha tudo para te odiar, mas eu não te odeio. Porque quando eu vi a minha Manuela no seu colo com carinho, me senti radiante e feliz. E agradeço a Deus por colocar você no meu caminho para salvar minha filha desse monstro”.

P. Como você chegou nessa área, de defesa da criança e o adolescente?

R. A gente acaba se direcionando para a área que tem mais a ver com seu perfil. Eu não consigo me ver em outra delegacia se não for a da criança. Eu tenho um amor tão grande pelas crianças, e acho que são o futuro e que temos que cuidar delas. Tem que dar carinho, tem que dar educação, tem que dar desenvolvimento para as crianças. A polícia não pode trabalhar sozinha. Se a gente não tiver uma estrutura, se não tiver o apoio do Conselho Tutelar, uma estrutura de assistência social, a escola para abraçar essas crianças, a polícia vai enxugar gelo.

Adolescentes de Kamathipura criam projeto para educar jovens marginalizadas por meio das artes

ÁNGEL L. MARTÍNEZ CANTERA

Twitter

Periodista freelance

Bombay 28 JUN 2016

São mulheres e poderosas. São jovens e espertas. Foram maltratadas e são corajosas. Foram escravas e são independentes. Foram abusadas e são fortes. São artistas, professoras, jornalistas, oradoras, assistentes sociais, estudantes... São filhas das prostitutas de uma das maiores zonas de prostituição do mundo, mas não renegam o seu passado. Foram vítimas, e são agentes da mudança. Um grupo de adolescentes decididas a revolucionar ideias antagônicas na sociedade indiana.

“Fui abusada por muitos homens quando ainda era uma criança. Ainda me lembro vivamente de como, quando eu tinha nove anos, um dos clientes da zona me colocou sentada no seu colo e introduziu seus dedos na minha vagina...”, conta Shweta Katti, de 21 anos. Em um inglês perfeito, sem hesitações, ela relata a perda da inocência, a humilhação, a dor e a culpa. Mas se trata de um discurso articulado, sereno, seguro. “Eu não odeio todos os homens. Não são todos iguais”. Sua firmeza se apoia em uma explanação desprovida de dúvidas que somente o insondável exercício da memória foi capaz de transformar em construtiva. Palavras que serviram mais como um bálsamo alheio do que como um martírio próprio. Passado o suplício e a compaixão, Shweta estuda psicologia para ajudar outras meninas que foram estupradas. “As mulheres de Kamathipura [o bairro de prostituição de Mumbai] acham que não podem sonhar grande, e isso as impede de atingir os seus objetivos”. Mastigada e saboreada por ela mesma, sua história é um exemplo de superação para muitos públicos diferentes e tem lhe valido o reconhecimento internacional de 25 menores de 25, mulheres jovens exemplares, ao lado de outras mulheres, como a militante e Prêmio Nobel da Paz paquistanesa Malala Yousafzai.

Mas Shweta não é a única. Mais 15 filhas de prostitutas formam a Kranti — revolução, em hindu —, uma organização criada em 2010 por adolescentes dasegunda maior zona de prostituição do mundo. Indicado para o Prêmio Professor Global (2016) — conhecido como o Nobel do ensino —, as meninas, com idades que vão de 12 a 21 anos, não querem ser beneficiárias de projetos de desenvolvimento, mas sim agentes do seu próprio desenvolvimento. Dela fazem parte Nilofar, 22 anos, que trabalha como professora e quer estudar turismo para se dedicar à hotelaria; e Farah, 21 anos, que será jornalista assim que concluir o seu estágio de verão na BBC de Mumbai. Mas também Kavita, Ashini e Shradda, de 21, 18 e 16 anos respectivamente, que organizam oficinas semanais de pintura, escultura e teatro para crianças com câncer no hospital do centro da cidade. Cada uma com seus sonhos pessoais, mas todas unidas por um passado do qual não podem fugir. Fogem, apenas, da condescendência. “Kamathipura é o bairro onde eu nasci. Pode ser que as pessoas tenham pena de nós. Mas esse passado não nos fragiliza, ao contrário, ele nos deixa mais fortes”, diz Shradda, com apenas 15 anos, enquanto termina de se maquiar no espelho. Este reflete um sorriso afável, acompanhado da serenidade de seus olhos; olhos juvenis, mas já curtidos por certezas que explicam mais do que as palavras.

Aceitar o passado para revolucionar o presente

“Na Kranti, nos ensinam a explorar nossas paixões mediante as artes plásticas ou a meditação. Isso nos motiva a sonhar com o que queremos fazer de nossas vidas, como no resto do mundo. Sem ficarmos condicionados pelo nosso passado”, Sheetal Jain, de 21 anos. Ela nunca conseguiu integrar-se em escolas e casas de acolhimento, seu único interesse era música e achava que nunca concluiria a educação obrigatória. Mas o sistema de Kranti lhe ofereceu alternativas: terminou seus estudos e agora dá oficinas de percussão e contação de histórias, nas quais explica sua trajetória de luta pessoal, para ajudar os alunos.

Dança, música, teatro, meditação e oficinas sobre justiça social são parte integral das atividades da Kranti. As adolescentes de Kamathipura também participam de voluntariados e viajaram para o Nepal, Butão e Estados Unidoscomo parte de sua formação. “Não só são ajudadas a compartilhar suas histórias pelo mundo, mas encontram formas de relacionar-se com pessoas de outros países e culturas que vivem situações semelhantes”, explica Robin Chaurasiya, precursora da iniciativa e encarregada de buscar os recursos para a formação das revolucionárias, como se denominam. Norte-americana de 30 anos, de origem indiana, Robin chegou a Mumbai depois de ser expulsa da Força Aérea dos EUA por sua condição sexual, e em Kamathipura treinou seu agitado exército de adolescentes: “Com terapia e educação, aprenderam a não se envergonhar de seu passado, que não pode limitar seu futuro. Agora se sentem orgulhosas de suas origens em Kamathipura, porque isso as transformou nas mulheres que são”.

Amrin Shaikh, de 15 anos, mexe as mãos com veemência. “As pessoas me rejeitavam por minha origem e condição. Agora luto por meus direitos e respondo aos que pensam que sou boba”, traduz sua irmã Nilofar, que também aprendeu a linguagem de sinais graças ao Kranti. Aluna com as melhores notas em sua classe, Amrin é surda-muda, mas eloquente. E demonstra isso perguntando várias vezes se compreenderam o que disse.

Com terapia e educação, as meninas aprenderam a não se envergonhar de seu passado

A mesma confiança demonstrada pelas demais filhas de Kamathipura. Só ofuscada pela lembrança de suas mães, entre as quais algumas que morreram na favela da prostituição. Um vacilo que dura apenas alguns segundos. Sheetal insiste em uma ideia, batendo com os dedos sobre a pele de tambores ydjembés: “Estamos muito orgulhosas de nossas mães. Somos fortes graças a elas e ao que vivemos juntas”, dizem, sem um pingo sequer de paternalismo. “Entendemos que fizeram isso por nós e aqui aprendemos a perdoar.”

A infância em uma zona de prostituição

As integrantes da Kantri passaram a infância e a adolescência sob as garras do sistema de escravidão que impera em Kamathipura. Pagam-se cerca de 200 euros (algo em torno de 800 reais) pelo tráfico e venda de uma mulher no bairro de prostituição de Mumbai, segundo estimativa de uma ONG local, a Prerana Anti-Trafficking. Passar uma hora com uma menor de idade custa pouco mais de 15 euros (60 reais). E não mais do que 1.200 euros (4.800 reais) é o quanto se paga para comprar uma menina nesse que é o bordel mais antigo da Índia. Instituído pelos colonos britânicos há dois séculos, hoje em dia as ruas dessazona se confundem com o glamour dos arranha-céus da megalópole indiana. Amontoadas confusamente e marcadas pela promiscuidade, suas ruas escondem cerca de 7.000 trabalhadoras do sexo presas a um sistema de karza— dívidas de vida —, inexistentes e infladas pelas redes de tráfico humano. Embora as autoridades locais afirmem que o número de prostitutas caiu de 50.000 em 1992 para 2.000 em 2009, ONGs como a Prerana Anti-Trafficking Centre dizem que o tráfico de mulheres tem aumentado no bordel e que esses números são limitados. Estima-se que cerca de 10.000 menores vivam em suas ruas.

Exploração sexual e infantil; as piores formas de escravidão moderna se concentram nas 14 ruas de Kamathipura, lotadas de enxames de pessoas, entre o cheio da falta de intimidade e a pobreza suburbana. Segundo o longo relatório de 2016 sobre o Índice de Escravidão Moderna, do final de maio, a Índia concentra a maior população de escravos modernos: 18 milhões de pessoas obrigadas a fazer trabalhos forçados, sob exploração infantil e prostituição.

“Minha avó vivia em Karnataka [estado indiano ao sul de Mumbai] e era dançarina. Levaram-na para trabalhar em Kamathipura quando era menor. Ela não sabia que se tratava de um bordel. Depois vieram os vícios e tudo o mais”, conta Sheetal. Três gerações de mulheres de sua família sobreviveram na favela da prostituição. Sob uma promessa de trabalho e tiradas em idade prematura de outros estados ou de países vizinhos como o Nepal e Bangladesh, as escravas sexuais são presas e transformadas em prostitutas pelos dalals — cafetões — até atingirem idades acima de 25 anos. Então, o sistema adhiva — receitas compartilhadas — as obriga a ceder uma parte de seus ganhos em itens como aluguel e segurança; reduzindo a 40% a sua já minguada renda.

As tentativas de acabar com o tráfico humano são freadas pela contradição entre leis nacionais e estatais, como a seção 8 do imoral Trafficking Prevention Act, (Ato de Prevenção do Tráfico Imoral) que criminaliza a mulher por oferecer seus serviços. As lacunas legais e a impunidade se unem à corrupção da polícia local, que vaza informações para as máfias antes de as unidades antitráfico ordenarem batidas. Numerosas organizações não governamentais tentam mitigar os estragos da escravidão sexual em Kamathipura. Seja colaborando com a polícia em denúncias e prisões seja oferecendo alternativas de trabalho às prostitutas ou abrigo e educação aos menores que vivem na zona.

“As ONGs de Kamathipura ministram educação informal às crianças, mas as superprotegem”, critica a própria Sheetal, que passou por quatro organizações diferentes. “Já para as mulheres só ensinam atividades tradicionais, como costura e tricô... até que cheguem à idade do casamento, na adolescência.”

A matéria foi publicada originalmente em Planeta Futuro, seção sobre pobreza e desenvolvimento sustentável do El País.

El Pais

O Brasil que mata seu futuro a bala

Número de vítimas de homicídio entre 1 e 19 anos cresce 475% em 23 anos. Negros são mais atingidos

GIL ALESSI

São Paulo 30 JUN 2016

A cada 24 horas, 29 crianças e adolescentes entre 1 e 19 anos de idade são assassinados no Brasil, uma sala de aula inteira morta por dia. A grande maioria das vítimas é negra. Ao final de um ano, a contagem chega a 10.520 vítimas fatais. E o mais assustador é que no período de 1980 a 2013 este número cresceu 475%, e segue em tendência de alta. Se analisada a taxa de homicídios por 100.000 habitantes, o aumento foi de 426%, de 3,1 para 16,3. A Organização das Nações Unidas (ONU) considera como epidêmicas taxas acima de 10. Comparado com outros 85 países, o Brasil fica em 3º lugar no ranking de homicídios de crianças e adolescentes, atrás apenas de México e El Salvador, nações que enfrentam sérios problemas de disputa de gangues e cartéis de drogas.

Os dados estão no relatório Violência Letal contra as Crianças e Adolescentes do Brasil, elaborado pela Faculdade Latino-Americana de Ciências Sociais (Flacso) e divulgado nesta quinta-feira. O documento, que utiliza dados do Ministério da Saúde, mostra o retrato de um país que conseguiu avançar em algumas áreas, mas não soube progredir em outras. As mortes por causa natural de crianças e adolescentes, por exemplo, são um exemplo do Brasil que andou para frente: em 1980 a taxa de mortes por causas naturais desta parcela da população era vergonhosa, 387 por 100.000 habitantes. Já em 2013, caiu drasticamente para 83,4, redução de 78,5%, reflexo da ampliação do sistema de saúde pública, saneamento básico, educação e melhoria nas condições de vida da população.

No entanto, se levados em conta os homicídios, andamos para trás. O cenário é ainda mais preocupante se considerado apenas a evolução dos homicídios na faixa etária dos 16 aos 17. O aumento no período foi de 640%, de 506 em 1980 para 3.749 em 2013. Quase metade das mortes matadas de crianças e adolescentes acontecem nesta idade. “Na contramão da realidade, inclusive a do Brasil, onde a história recente marca decisivos avanços na esperança de vida da população, ao observar a evolução da violência homicida na faixa de 16 e 17 anos de idade, as previsões são sombrias e preocupantes”, diz o relatório.

O coordenador do estudo, o sociólogo Julio Jacobo Waiselfisz, critica o posicionamento do Congresso Nacional no enfrentamento do problema: “Se as coisas continuarem nesse ritmo, vamos precisar de mais necrotérios e não mais prisões, já que os parlamentares só querem saber de reduzir a maioridade penal”, lamenta o professor. As armas de fogo estiveram presentes em 78,2% dos homicídios de crianças adolescentes de até 17 anos de idade em 2013.

Para Julio, a disparada nestes números só é possível devido ao processo de “naturalização e aceitação social da violência”. Segundo ele, existe um processo de “culpabilização” das vítimas como mecanismo para justificar as violências dirigidas “contra setores mais vulneráveis”. “Assim como no caso do estupro frequentemente se evoca a roupa curta da mulher, no caso dos homicídios do relatório o adolescente que é vítima é apontado como marginal, delinquente e drogado”, afirma.

Assim como na população em geral, as crianças e adolescentes negros são as principais vítimas das mortes matadas. A chance de que sejam vítimas de homicídio é 178% maior do que a de brancos, levando em conta o tamanho das respectivas populações. Em 2013, no conjunto da população de até 17 anos de idade, a taxa de homicídios de brancos foi de 4,7 por 100.000, enquanto que a de negros, 13,1. Proporcionalmente, morreram quase três vezes mais negros que brancos.

Julio aponta ainda que o perfil dos mortos, majoritariamente negros, moradores das periferias dos grandes centros urbanos e com baixo grau de escolaridade são um indicativo claro de uma ausência de políticas públicas eficazes. “Nossas políticas públicas estaduais e federais se concentram majoritariamente na proteção da população branca, enquanto a população negra é desassistida”, afirma o professor.

Indígenas
O relatório também traz informações sombrias sobre a epidemia de suicídios de crianças e adolescentes indígenas. Os municípios que aparecem nos primeiros lugares nas listas de mortalidade suicida “são locais de amplo assentamento de comunidades indígenas, como São Gabriel da Cachoeira, Benjamin Constant e Tabatinga, no Amazonas, e Amambai e Dourados, no Mato Grosso do Sul”. Nesses municípios, do total de suicídios indígenas, os suicídios na faixa de 10 a 19 anos representam entre 33,3%, em São Gabriel da Cachoeira, e 100%, em Tacuru (MS), “uma verdadeira situação pandêmica de suicídios de jovens indígenas”.

El País