Nova Política de Drogas | Justificando Entrevista Nathália Oliveira

13/03/2017

“Justificando Entrevista” começa neste 2017 com o debate mais importante na política criminal atual: o encarceramento em massa de negros e negras e a dita “guerra às drogas”.

Para falar sobre o tema, o programa recebeu Nathália Oliveira, socióloga e coordenadora da Iniciativa Negra por Uma Nova Política sobre Drogas (INNPD). Nathália tem sido muito representativa no debate sobre uma mudança na política de drogas atual, justamente por priorizar alguns pontos necessários dado o processo histórico de racismo.

Na entrevista, Nathália aborda como é necessária uma visão racial na questão para além da pobreza, bem como analisa a narrativa geral da mídia que retrata um corpo negro ou preso como desfecho bom para um caso envolvendo drogas.

Além disso, fala sobre como a descriminalização do porte de drogas para consumo será insuficiente para se mostrar uma efetiva mudança no quadro atual.

Justificando

Pesquisa da Ancine confirma pequena presença feminina no audiovisual

• 02/04/2017
• Rio de Janeiro

Isabela Vieira - Repórter da Agência Brasil 

*A Agência Nacional do Cinema (Ancine) reconheceu a baixa participação de mulheres no audiovisual e estuda ações para equilibrar a concessão de financiamento público. Segundo levantamento inédito da própria Ancine, das 2.583 obras audiovisuais registradas ano passado na agência apenas 17% foram dirigidas e 21% roteirizadas por mulheres, embora mais da metade da população brasileira seja feminina.

A pesquisa foi feita apenas em obras comerciais do chamado conteúdo de espaço qualificado, que exclui produções jornalísticas, esportivas e publicidade, por exemplo. Assim como no cinema ou na TV, predomina o olhar masculino, afirmou a agência.

"[Os dados] nos levam a entender que a construção das narrativas, que vêm dos roteiristas e dos diretores, por mais que os produtores participem, é dos homens. O olhar que vai construir o imaginário de nossa sociedade e novas gerações, é masculino”, acrescentou a diretora da Ancine, Debora Ivanov, durante a apresentação do estudo, no Seminário Internacional Mulheres no Audiovisual.

Índices

O evento foi realizado na quinta-feira (30), no Rio de Janeiro, e contou com a apresentação de experiências do Canadá e da Suécia para promover a paridade.

De acordo com o levantamento, as mulheres têm uma presença maior entre os produtores (41%) e diretores de arte (58%). Entre os diretores de fotografia, chegam apenas a 8%.

Em vez de mostrar uma evolução natural da presença feminina no audiovisual, a Ancine surpreendeu ao revelar queda. Em 2015, mulheres dirigiram e roteirizaram 19% e 23% das obras de espaço qualificado, números que diminuíram para 17% e 21% em 2016. Nos últimos oito anos, conforme o balanço, os índices flutuaram. Mulheres dirigiram 10% dos filmes em 2014, sem nunca ultrapassar 24% de todas as produções, recorde observado em 2012.

Paridade

A agência também constatou que, quanto mais cara a produção, menor o número de mulheres. “Observamos mais mulheres quando é um curta ou média-metragem, porque são mais baratos. Nossa presença é maior no documentário que na ficção, o que corrobora a visão de que em obras de custo menor temos mais oportunidades”, lembrou Debora.

Para mudar o cenário, a diretora informou que a agência adotou a paridade de gênero nas comissões de avaliação dos filmes que concorrem ao Fundo Setorial do Audiovisual (FSA), com a presença de pelo menos uma pessoa negra. Outro passo para facilitar o acompanhamento é a obrigatoriedade de autores autodeclararem o gênero ao registrarem as obras. O monitoramento da identidade étnico-racial não foi confirmado dessa vez.

Mulheres negras

O levantamento da Ancine não soou como novidade no setor. Pelo menos desde 2014 pesquisas revelam a ausência de mulheres e de negros no cinema nacional.

Dados atualizados do Grupo de Estudos Multidisciplinar da Ação Afirmativa (Gemaa), vinculado ao Instituto de Estudos Sociais e Políticos da Universidade do Estado do Rio de Janeiro (Uerj),  que acompanha o tema, mostram que mulheres negras não dirigiram ou roteirizaram um filme sequer entre os de maior bilheteria no período de 1995 a 2016. O percentual de homens negros nas duas categorias não passou de 2% na direção e 3% no roteiro, enquanto homens brancos dirigiram 85% e roteirizaram 75% das principais produções nacionais.

Realizadoras negras reforçaram no seminário a necessidade de se criar medidas específicas para garantir pluralidade de falas e olhares.

“A gente tem urgência de transformação e as políticas públicas não caminham nessa velocidade. Estamos incomodadas. A gente não pode ser 24% da população (mulheres negras) e não estar representada”, disse a diretora do Fórum Itinerante do Cinema Negro e doutora em História, Janaína Oliveira.

“Existem dados [sobre mulheres negras no audiovisual], precisamos desses dados. Precisamos avançar. Se formos esperar  o formulário da Ancine incluir raça, terão se passado 15 anos”, criticou.

Coletivo

Segundo Janaína, apesar disso, mulheres negras estão produzindo, especialmente curtas e webséries. Ela destacou a participação da realizadora negra Yasmin Thayná no festival de cinema de Rotterdam, um dos mais importantes do mundo, ao lado do ganhador do Oscar, Jerry Benkins, e que quase não repercutiu no Brasil.

O Coletivo Vermelha, criado em 2014, após divulgações das primeiras pesquisas sobre ausência de mulheres no audiovisual, avaliou que as disparidades são reflexo da sociedade e propuseram uma lista de ações para enfrentá-las.

“Por que a classe cinematográfica aceita a regionalização e tem tanta resistência à paridade de gênero?”, questionou Caru Alves de Souza. “As narrativas e imagens ajudam a construir identidades, formar valores e comportamentos. Existe uma responsabilidade de quem cria, financia, repercute e de quem escolhe“, completou Manoela Ziggiatit. Elas leram um manifesto durante o seminário.

Outra realizadora de cinema e TV, Renata Martins, aproveitou o evento, ao lado da diretora de Bicho de Sete Cabeças, Laís Bodanzky, para apelar aos colegas do setor e cobrar diversidade nos sets. “Chamo as mulheres brancas, especialmente. Dos homens brancos, não espero muito. Esse convite é para a gente pensar nossa equipe, nossa sala de criação, com quem estamos fazendo nossas trocas [profissionais].” Renata é pós-graduada em linguagens e artes pela Universidade de São Paulo e idealizadora da websérie de sucesso Empoderadas.                                                                                                                        

Elenco

Apresentada pela cientista política Marcia Rangel Candido, a pesquisa do Gemaa,  com os filmes de maior bilheteria e que dominam o mercado, também avaliou a participação de mulheres nos elencos. O resultado é que a cada 37 homens brancos, uma mulher negra aparece, mas não em posição de prestígio.  “A representação de mulheres negras quando estão protaganizando,  é estereotipada, hiperssexualizada”, afirmou a cientista.

A Ancine respondeu que está atenta “à interseccionalidade” e vem fazendo avanços. “Conseguimos incluir no planejamento para os próximos 4 anos o compromisso de se dedicar a questões de gênero e raça em todas ações de fomento”, disse Debora Ivanov.

O Ministério da Cultura, por meio da Secretaria do Audiovisual, também pretende lançar, em abril,  a 2ª edição do edital Carmem Santos, que dará bônus a propostas de curtas-metragens apresentadas por mulheres. Devem ser distribuídos R$ 60 mil para 15 projetos.

* Colaborou Tâmara Freire, do Radiojornalismo

Edição: Armando CardosoAgência Brasil

IBGE diz que mulher é a principal responsável por criança no domicílio

• 29/03/2017
• Rio de Janeiro

Ana Cristina Campos - Repórter da Agência Brasil

“Observamos que essa primeira responsável, quando é uma mulher, está principalmente na faixa entre 18 a 29 anos, já o homem como o principal responsável está concentrado na faixa dos 30 a 39 anos”, disse a pesquisadora do IBGE, Adriana Araújo Beringuy.Pesquisa do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) divulgada hoje (29) mostrou que continua o predomínio expressivo da figura feminina como principal responsável pela criança no domicílio. Em 2015, das 10,3 milhões de crianças brasileiras com menos de 4 anos, 83,6% (8,6 milhões) tinham como primeira responsável uma mulher (mãe, mãe de criação ou madrasta). É o que aponta o Suplemento Aspectos dos cuidados das crianças de menos de 4 anos de idade, da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (Pnad) 2015.

Outro aspecto analisado em relação à primeira pessoa responsável foi o nível de instrução: 52,2% das crianças com menos de 4 anos têm como responsável alguém com 11 anos ou mais de estudo. “A maioria dos responsáveis são pessoas mais jovens, mais escolarizadas, com pelo menos o ensino médio completo”, disse a analista do IBGE.

Segundo o estudo, 52,1% das crianças de menos de 4 anos tinham a primeira pessoa responsável por elas ocupada na semana em que foi feita a entrevista pelo IBGE. Quando esse responsável era mulher, a proporção baixava para 45%, enquanto para os homens o percentual alcançava 89%. Para o IBGE, pessoa ocupada é a que tem trabalho durante toda ou parte da semana de referência da pesquisa.

Emprego

O predomínio maior da ocupação entre os homens já é observado em análises de mercado de trabalho. “O que chama a atenção, contudo, é o fato de essa diferença ter sido acentuada quando a situação na ocupação envolvia, também, a condição de responsável por criança: o percentual de crianças com menos de 4 anos de idade cuja primeira pessoa responsável era homem ocupado mostrava-se praticamente o dobro daquele observado entre as crianças que tinham mulheres ocupadas nesta condição”, diz o levantamento. 

Na avaliação da pesquisadora do IBGE, o impacto no mercado de trabalho para a mulher jovem com filhos pequenos é maior do que para o homem.“A atribuição de cuidar da criança trouxe para a mulher um reflexo importante no indicador de ocupação."

Moradora de Campo Grande, na zona oeste do Rio de Janeiro, Camila Ferreira, de 28 anos, trabalhava como subgerente de uma imobiliária quando engravidou do filho, hoje com 1 ano. Ela ainda trabalhou por dois meses na imobiliária após a licença maternidade e decidiu deixar o emprego. “Eu queria participar da vida do meu filho. Então abri mão do meu trabalho por ele também, mas principalmente por mim, porque não gostava do que fazia”.

Camila contou que o orçamento familiar teve uma queda, mas ela e o marido se adaptaram à diminuição da renda. Ela pretende matricular o filho em uma creche particular por meio período já que está fazendo cursos profissionalizantes para trabalhar por conta própria perto de casa.

Edição: Valéria Aguiar

Agência Brasil

“Nem uma a menos”: isso é ser feminista

POR #AGORAÉQUESÃOELAS

Por Débora Diniz*

Não me pergunte o que é ser feminista. É palavra para ser usada por quem acreditar no direito de cada mulher a escolher seu projeto de vida. Você pode falar de outro jeito, “meu corpo me pertence” ou “meu corpo, minhas regras”, não importam as palavras ou frases que escolha. Gosto de projeto de vida, pois inclui todas nós, e reconhece o arbítrio de cada uma para decidir o que for essencial para existência. O direito ao aborto é uma necessidade para qualquer projeto de vida e não importa se algumas de nós nunca venham a abortar. Todas nós, feministas, acreditamos no direito de cada mulher a escolher o seu próprio projeto de vida.

Neste 8 de março, marcharemos juntas como feministas, pois será “nem uma a menos” porque o aborto é ilegal no Brasil. O Supremo Tribunal Federal recebeu uma ação que pede a revisão do Código Penal – o pedido é simples e urgente: aborto não pode ser crime, pois viola a dignidade e a cidadania das mulheres. Dignidade é palavra pouco usada pelas feministas, gostamos mais de autonomia – o direito de escolher a intimidade de nossos projetos de vida. Mas é protegendo a autonomia que se vive em dignidade. Só há dignidade na liberdade; e só há liberdade na garantia da vida cidadã para as mulheres.

Por isso, a ação apresentada pelo PSOL em parceria com a Anis diz que a criminalização do aborto viola a dignidade, a cidadania e a autonomia das mulheres. Mas diz muito mais ao STF: há uma série de outros direitos fundamentais violados pela criminalização do aborto – o de não sofrer discriminação, pois só as mulheres engravidam; o de não ser torturada, pois a criminalização força as mulheres a se submeter a tratamentos degradantes e humilhantes; o direito à saúde, pois as mulheres adoecem e morrem pelo aborto ilegal.

Antes que pensem que somente as feministas que marcham neste 8 de março acreditam na descriminalização do aborto como um direito, é preciso lembrar o rosto da mulher que faz aborto no Brasil. Ela é uma mulher comum – tão comum quanto sua mãe, avó, irmã, filha, namorada ou você mesma. Ela é católica ou evangélica, sabe o que é a maternidade, pois tem filhos. É uma mulher tão comum que se intimida quando lhe perguntam se o aborto deveria ser descriminalizado no país: como a multidão ela responde “sou contra o aborto”, apesar de já ter feito um aborto na vida. Por isso, não acredite em pesquisas de opinião ou em quem defende plebiscito para o aborto – ouviremos apenas o que a polícia ou as igrejas dizem sobre o aborto.

Não vale dizer que a questão do aborto deveria ser resolvida pelo Congresso Nacional e não pelas cortes. Em uma democracia com diferentes poderes, temas de direitos fundamentais, como é o direito ao aborto, devem ser legitimamente enfrentado pelas cortes supremas. O Brasil não será o primeiro país a fazer isso e eu poderia listar dezenas de outros que revisaram suas leis de aborto nas cortes supremas. Há urgência na descriminalização do aborto, pois só em 2015 foram mais de meio milhão de mulheres que abortaram. Elas sentiram medo de serem denunciadas à polícia, ou mesmo de morrerem sangrando, escondidas ou abandonadas em um hospital.

Não vou lhe dizer mais sobre o que é ser feminista, pois assim como há mulheres no plural, há projetos de vida de multidões. Para todas, o direito ao aborto deve ser uma escolha; para algumas, será uma necessidade de saúde em algum momento da vida. Somente com o aborto seguro e descriminalizado, as mulheres podem ser cuidadas em sua privacidade. Se nosso grito é mesmo “nem uma a menos”, precisamos levar a sério a diversidade de nossos projetos de vida – não importa o seu, são os projetos de vida de todas as mulheres, em particular os das mulheres comuns, o que deve nos mover neste 8 de março.

*Débora Diniz é escritora, pesquisadora do Instituto de Bioética e uma das líderes da ação no STF pela descriminalização do aborto.

#AGORAÉQUESÃOELAS

Síndrome do bebê sacudido: as graves consequências de perder a paciência

Chacoalhar uma criança por apenas alguns segundos pode provocar danos cerebrais e até a morte

CAROLINA GARCÍA

• Twitter

28 MAR 2017

Em algumas ocasiões, quando um bebê chora de maneira inconsolável, os pais ou cuidadores podem chegar a perder o controle e acabar chacoalhando-o, sem saber dos riscos que o gesto representa. Esse comportamento, ainda que seja por alguns segundos, é muito perigoso. A síndrome do bebê sacudido ou chacoalhado é o conjunto de lesões cerebrais produzidas quando se agita bruscamente a criança, e pode produzir sequelas graves ou até a morte, devido à frágil anatomia do pequeno. Nos Estados Unidos, trata-se da principal causa de morte entre bebês com menos de 1 ano, quando vítimas de abuso. A Associação Espanhola de Pediatria (AEP) qualifica esta síndrome como relativamente frequente, com 20 a 25 casos para cada 100.000 crianças menores de 2 anos em todo o mundo. Na Espanha, calcula-se que ela atinge cerca de 100 bebês dentre os 450.000 que nascem a cada ano no país (dados de 2014).

Apesar de poder ocorrer até os 5 anos de idade, os casos são mais frequentes quando a criança tem entre seis e oito semanas – normalmente, o período em que um bebê chora de maneira mais descontrolada. Os bebês com cólica ou similares são os que têm mais risco de sofrer a síndrome. “O motivo mais frequente é um choro inconsolável e prolongado que provoca a frustração e a irritação do adulto que cuida daquele bebê, que acaba por chacoalhar a criança. Outra causa é a tentativa de reanimá-la diante de uma situação que o cuidador entende como uma ameaça de vida (um espasmo do soluço, um engasgamento ou um ataque de tosse)”, explica a AEP.

Se movemos um bebê com muita força, se o cérebro sofrer danos, o mais provável é que ele pare de chorar. Além disso, quando se chacoalha um bebê, sua cabeça gira sem controle, já que os músculos de seu pescoço estão pouco desenvolvidos e dão pouco suporte para a cabeça.

Sintomas e consequências

Os principais sintomas desta síndrome são irritabilidade, dificuldade para ficar desperto, problemas respiratórios, falta de apetite, vômitos ou paralisia. Pode haver ainda consequências que podem não ser visíveis, como uma hemorragia no cérebro ou nos olhos, danos na medula espinhal e pescoço, ou fraturas nas costelas. Em casos mais moderados, a criança pode aparentar não ter sofrido lesões, mas a longo prazo apresenta problemas de saúde, aprendizagem e desenvolvimento.

As consequências podem ser uma doença óssea ou a ruptura dos vasos sanguíneos ou dos nervos que percorrem o tecido cerebral. Se o ato de chacoalhar acaba com o impacto da criança contra alguma superfície, as consequências podem ser ainda piores, chegando a destruir as células do cérebro, impedindo que este receba oxigênio suficiente.

Apenas alguns segundos são suficientes para que se produza uma lesão irreparável no cérebro, reiteram os especialistas. As consequências mais frequentes são a cegueira total ou parcial, surdez, atraso na aprendizagem, deficiência mental ou enjoos frequentes. Nos casos mais graves, a criança pode morrer. Segundo a AEP, uma em cada 10 bebês que sofrem da síndrome morre.

A importância de procurar ajuda e se informar

Os especialistas destacam que existem fatores psicológicos que podem aumentar o risco de agitar um bebê: expectativas não realistas sobre como a criança deveria ser, ter pais jovens e inexperientes que estejam sofrendo de estresse, abuso de álcool e drogas, depressão, entre outros. Segundo os dados, essa conduta é mais comum entre os homens.

As formas de prevenção mais eficientes incluem assumir que o choro contínuo pode ser normal entre os bebês, mas que melhora com o tempo; buscar ajuda quando nos irritamos; e educar e informar os outros adultos envolvidos nos cuidados com a criança sobre as graves consequências de sacudi-la.

Apesar da relativa frequência, é uma síndrome sobre a qual pais de primeira viagem nem sempre são informados. O caso mais conhecido foi o do alpinista suíço Erhard Loretan, que em 2001 matou seu bebê de sete meses ao chacoalhá-lo durante um episódio de extrema irritabilidade, e que decidiu tornar seu caso público para alertar outros pais.

Nada justifica sacudir uma criança. Os especialistas aconselham que se um pai ou mãe “está tendo problemas para controlar as emoções produzidas pela maternidade ou paternidade, que procure ajuda, já que alguns segundos são suficientes para que o bebê sofra consequências irreparáveis”. “E certifique-se de que todas as pessoas que cuidam de seu filho saibam dos riscos da síndrome do bebê sacudido”, recomendam.

*Fontes: Mayo Clinic, Instituto Nacional de Saúde dos EUA e Associação Espanhola de Pediatria.

El País

Como reconhecer os maus-tratos psicológicos no casal

Esse tipo de violência é mais aceita nos relacionamentos que a violência física, mas pode causar mais danos

OLGA CARMONA

Madri 31 MAR 2017

Os maus-tratos psicológicos entre casais são um tipo de violência, eu diria que o mais generalizado e, sobretudo, o mais normalizado. É um tipo de violência pouco detectável, difícil de provar, embora seu poder lesivo possa ser imensamente superior ao da violência física, muito mais óbvia e na qual vítima acaba tomando medidas para se defender ou proteger. É sutil, intermitente, mas constante, o que deriva numa grande dependência emocional por parte de quem o sofre, por causa da destruição lenta, mas segura, da autoestima da vítima. E esse é o seu maior poder de agressão, a progressiva anulação da pessoa maltratada, que chega a duvidar inclusive do seu próprio valor como ser humano. A desvalorização e a culpa são os protagonistas emocionais de um fino trabalho de distorção da realidade em que a pessoa passa a crer que merece isso, que ninguém mais irá querê-la, e que esse é o preço de não ficar sozinha e não assumir o estigma de fracasso contido num divórcio.

Uma pista para identificar esses abusos é a tendência a ocultar coisas por medo da reação depreciativa ou desproporcionada do outro: temor de contradizê-lo, deixar que ele tome decisões no seu lugar, aceitar fazer sexo sem ter vontade, evitar opinar em público diante dele, observar que ele minimiza seus feitos e lhe culpa pelos erros, que ocupa o papel de uma mãe ou pai que sabe o que é bom para você, organiza seu tempo livre sem lhe consultar, olha o seu celular, provoca tensão ou medo de errar, julga o que você faz, diz ou veste, responsabiliza você pelo estado de ânimo dele(a) mesmo(a), faz você se afastar pouco a pouco das relações que são só suas (amigos, família), até que, definitivamente, você vai deixando de ser você para se tornar uma espécie de fantasma que tenta se encaixar num suposto modelo feito sob medida para os desejos de outra pessoa. É terrorismo íntimo.

A maioria dos estudos epidemiológicos concluem: há muito mais mulheres do que homens vítimas de violência psicológica no contexto das relações de casal. Uma das conclusões extraídas do primeiro estudo sobre violência doméstica realizado pela OMS, em 2005, foi que a violência mais habitual na vida das mulheres é exercida pelo cônjuge, superando o índice de agressões consumadas por conhecidos ou estranhos.

“Esta ânsia irracional de domínio, de controle e de poder sobre a outra pessoa é a força principal que alimenta a violência doméstica entre os casais", diz Luis Rojas Marcos

As consequências dos maus-tratos psicológicos reiterados são de toda espécie, já que submetem a pessoa a estresse crônico, o que propiciará a aparição de doenças físicas ou servirá como estopim daquelas que só estavam em estado latente. Alguns sintomas visíveis que respondem à somatização do estresse emocional são ansiedade, problemas com o sono e/ou alimentação, cansaço crônico, cefaleias, tristeza, apatia, depressão, consumo de psicofármacos e alto risco de abuso do álcool.

Não há um perfil específico de pessoa mais vulnerável aos maus-tratos, pois ele se dá em todas as culturas e contextos socioeconômicos. O que há é um perfil de pessoa maltratada psicologicamente, já que essa forma de violência vai configurando mudanças na personalidade de quem a sofre, tais como insegurança e baixa ou nula autoestima, percepção de impotência para manejar o entorno, culpabilidade, sensação de fracasso na vida, sentimentos ambivalentes e tendência a minimizar a gravidade dos maus-tratos, ou mesmo justificá-los adotando a visão de realidade do agressor, sem ter consciência de que em muitos casos se é vítima de maus-tratos psicológicos. Isto é mais frequente do que se acredita: há grandes doses de violência normalizada nas relações, e especialmente nas de casal.

Vão sendo toleradas pequenas humilhações, sutis desprezos, violações da intimidade mediante a permissão, explícita ou não, de olhar meu celular ou minhas redes sociais; submeto-me ao seu julgamento sobre mim, começo a pedir permissão (e não a opinião) para tomar decisões, aguento seus surtos de irritabilidade para não piorá-los, aceito repetidamente as desculpas, e tudo isso sustentado pela crença de que o amor tudo pode, e que se quisermos que dure é necessário ser flexível. Quando dizemos na terapia de casal que o amor é condição necessária, mas não suficiente, as pessoas se surpreendem. Fizeram-nos acreditar que, uma vez que a gente ama, o resto está feito, e vamos transitar durante o resto da nossa vida por um fluido caminho de rosas. Quando aparecem formas tóxicas de se vincular, muita gente as suporta em nome do amor, e em nome desse suposto amor (que não o é) um vai degradando o outro, vai anulando, a tal ponto em que chega um dia em que esse outro já não sabe nem quem é, nem em que sua vida se transformou.

Quanto ao perfil da pessoa que comete os maus-tratos psicológicos, é paradoxalmente alguém extremamente dependente e inseguro, com escassa capacidade empática, muito controlador.

É verdade que as estatísticas refletem que um alto índice de abusadores psicológicos procedente de lares onde foram educados sob modelos de relação baseados nos maus-tratos e no controle, e também que o uso e abuso do álcool favorecem a aparição deste padrão de conduta. Entretanto, essas são variáveis que explicam apenas parcialmente um padrão de comportamento tóxico, já que em última instância todos somos livres para escolher como queremos ser e que tipo de relações queremos construir.

Insisto em que as circunstâncias influem, mas não determinam, logo nada justifica os maus-tratos contra outros, ainda que eles mesmos tenham sido vítimas.

El País

Itália abre o debate: é necessária uma licença-menstruação?

No Japão, a lei prevê esse direito desde 1947. Perguntamos a especialistas sobre as consequências desta medida

CLARA FERRERO

• Twitter
• Google Plus

Madri 31 MAR 2017

A Itália poderia se transformar no primeiro país ocidental a ter uma política de "licença-menstruação" para as mulheres trabalhadoras. É o que propõe um projeto de lei apresentado há poucos dias por quatro deputadas (Romina Mura, Daniela Sbrollini, Maria Iacono e Simonetta Rubinato) do Partido Democrático. A câmara baixa do Parlamento italiano já começou a discutir a proposta, que, se aprovada, obrigará as empresas a conceder três dias por mês de licença remunerada (com 100% do salário diário) às funcionárias que tiverem dor durante a menstruação. Elas terão que passar por um controle médico anual para certificar que sofrem de dismenorreia, a dor pélvica também conhecida como cólica menstrual. A medida afetaria os contratos por tempo integral e parcial, permanentes ou temporários, em empresas públicas e privadas. Embora a medida, a priori, possa parecer benéfica para as trabalhadoras, tem gerado um intenso debate no país europeu. Poderia levar as empresas a contratar menos mulheres? Devemos partir do pressuposto de que ficar em casa é um direito de toda mulher que tem essa dor?

Contra

A revista feminina Donna Moderna considera que a medida poderia fazer com que "os empresários prefiram contratar homens em vez de mulheres". Uma opinião similar à de Daniela Piazzalunga, economista que analisou o lado negativo da proposta para The Washington Post. "As mulheres já estão tendo dias livres por causa da dor menstrual, mas a nova lei permitiria que fizessem isso sem precisar utilizar as licenças por doença ou outras autorizações. No entanto, se for aprovada, a iniciativa poderia ter repercussões negativas: a demanda por mulheres trabalhadoras poderia cair, ou elas inclusive poderiam ser penalizadas em termos salariais ou de promoção", afirma. Segundo a escritora feminista Miriam Goi, da edição italiana de Vice, também existe o risco de que, em vez de romper tabus sobre a menstruação, a medida acabe "reforçando os estereótipos sobre as mulheres e sua condição emocional e hormonal naqueles dias".

A favor

Os defensores da medida a consideram um sinal de progresso, ressaltando a importância de reconhecer a dor feminina num país em que 60% a 90% das mulheres têm cólica. "A proposta é um gesto humano que reconhece a dor que muitas mulheres precisam suportar durante o ciclo menstrual, diz em seu canal do YouTube Irene Facheris, fundadora do site feminista Bossy. A edição italiana de Marie Claire também se posicionou a favor, definindo o projeto de lei como "estandarte do progresso e da sustentabilidade social".

Erika Irusta, pedagoga especializada em educação menstrual e autora do blog El caminho de Rubí, assim como de vários livros sobre o assunto, compartilha sua opinião com S Moda. "A primeira coisa que precisamos esclarecer é que a menstruação, em si, não deveria provocar dor. Quando dói, denomina-se dismenorreia, e sempre existe um motivo por trás que precisa ser averiguado e tratado. Portanto, uma pessoa que sofre de uma doença crônica mensal não merece ter direito a uma licença? Não achamos normal quando um homem que tem algum tipo de doença crônica se ausenta do trabalho?", diz a especialista. "As mulheres enfrentam uma dura dicotomia. O problema não é nosso corpo, e sim que tenhamos de escolher entre dois horrores: ir trabalhar com dor e aguentar a jornada à custa de medicamentos que só anestesiam os sintomas e nem sequer tratam o problema ou enfrentar o fato de que não queiram nos contratar", afirma, contundente.

Segundo Irusta, é "aberrante que o foco seja colocado em nós, mulheres". Ela diz que até mesmo para as empresas seria positivo tomar medidas que ajudassem suas funcionárias a lidar com a dor menstrual. "Tratá-las como seres humanos, em vez de computadores que são substituídos quando estragam, faria com que sentissem mais afinidade pela empresa e melhoraria o seu rendimento."

Yolanda Besteiro, presidenta da Federação de Mulheres Progressistas, confessa a S Moda que é complicado situar-se num dos grupos. "Por um lado, de modo ideal, é sem dúvida uma grande medida. Mas, levando em conta que vivemos num mundo em que podem demitir você simplesmente por ser mãe, é evidente que uma licença desse tipo poderia prejudicar as mulheres", explica. Justamente na Itália, quase 25% das mulheres grávidas são demitidas durante a gravidez ou logo depois de dar à luz (embora isso seja ilegal), de acordo com um relatório do ISTAT, o instituto nacional de estatísticas italiano. Segundo The Washington Post, os empresários do país relutam em contratar mulheres e mantê-las no cargo depois que elas têm filho. Como resultado, a Itália possui uma das taxas mais baixas de participação feminina no mercado de trabalho da Europa. Apenas 61% das italianas trabalham, bem abaixo da média do continente (72%).

Licença menstruação em outros países

Caso o projeto de lei seja aprovado, a Itália será o primeiro país da União Europeia a adotar essa política, muito mais popular nos países asiáticos. No Japão, a lei que regula as licenças trabalhistas desse tipo – seirikyuuka, que significa "direito fisiológico" – data de 1947. Em Taiwan, as mulheres têm, desde 2013, licença paga de três dias por menstruação. A Coreia do Sul aprovou a medida em 2001. Já na Indonésia, as mulheres têm direito a dois dias por mês pelos efeitos gerais (não se diferenciam entre físicos e psíquicos) da menstruação. Até mesmo algumas multinacionais como a Nike, além de empresas menores como a Coexist, em Bristol, adotaram a medida como parte da sua política interna para que as trabalhadoras possam se ausentar do trabalho durante a menstruação.

Será que a Espanha está perto de ter medidas desse tipo? Tanto Irusta como Besteiro concordam que isso é pouco provável e que os espanhóis têm um longo caminho pela frente. "A menstruação é política, mas, depois da complicação com o coletor menstrual e considerando os poucos avanços que existem na higiene feminina, acredito que ainda estamos longe", diz Irusta.

El País