A medida segue para a CDH.
domingo, 29 de outubro de 2017
A CCJ do Senado aprovou, nesta quarta-feira, 25, o PLC 101/17, que permite que pessoas interessadas em adotar grupos de irmãos ou menores com deficiência, doença crônica ou necessidades específicas de saúde tenham prioridade.
A proposta também promove alterações na CLT e no CC para acelerar os trâmites de acolhimento do adotando por uma família substituta. Vai nessa direção, por exemplo, a medida que autoriza o cadastro para adoção de recém-nascidos e crianças mantidas em abrigos que não forem procurados pela família biológica em até 30 dias.





