Mariazinha da Penha

 Um estudo sobre a aplicação da Lei n.º 11.340/2006 à proteção da vítima menor de violência doméstica e familiar

Lucas Correia de Lima|Amanda de Melo Rabêlo

Publicado em 05/2018

JUS

“A HISTÓRIA NOS JULGARÁ PELA DIFERENÇA QUE FIZERMOS NA VIDA DE TODOS OS DIAS DAS CRIANÇAS." - NELSON MANDELAINTRODUÇÃO

Um dos grupos sociais historicamente vulneráveis às práticas de violência do poder é constituído pelas mulheres. Isso porque, pensar na história humana do poder é pensar na história da diferença entre os sexos, uma vez que o próprio corpo humano é um microcosmo personificado de uma “representação e lugar de poder” (PERROT, 2005, p. 467).

Mas, até mesmo dentro desse grupo, há subgrupos em que a violação de direitos é ainda mais patente. Exemplo disso é o caso das mulheres negras, onde o fato de ser mulher e de etnia negra, resulta numa soma de fatores que implicam na sociedade atual em profunda estigmatização e desconsideração de direitos em relação às mulheres de outras etnias.

Outro subgrupo de vulnerabilidade reporta ao tema deste trabalho: às crianças do sexo feminino.

Evolução do direito e do conceito de família

JUS
Fernanda de Freitas Leitão

Publicado em 03/2017

Cumpre esclarecer, primeiramente, que este trabalho não teve o escopo de se aprofundar em cada fase decorrida pelo nosso Direito de Família, mas, tão somente, estabelecer de forma simples e cronológica toda a evolução por nós vivida nos últimos anos.

Começarei falando sobre o conceito de família, partindo do Código Civil de 1916, ou seja, do início do século XX. Esse Código, apesar de editado no início do século XX, fora forjado em estudos e projetos de meados do século XIX, com base numa sociedade patriarcal, patrimonialista, agrária e extremamente conservadora.

A Irlanda enfrenta o seu último tabu: o aborto

Referendo para legalizar a interrupção da gravidez, nesta sexta, será o último teste para medir o peso da Igreja Católica em um país dividido

El País

PABLO GUIMÓN

Dublin 24 MAI 2018

A vergonha e o silêncio. Isso foi o mais duro para Louise White, dramaturga nascida na região irlandesa de Laois, mãe de dois filhos, que viajou para a Inglaterra aos 24 anos para abortar. “É muito difícil para um estrangeiro compreender o legado de trauma que existe neste país [a República da Irlanda], compreender como há tanta vergonha na ideia da sexualidade e do corpo das mulheres”, afirma. “É a nossa sociedade, é como somos socializados. Eu nunca tive educação sexual, nem em casa nem na escola. No colégio não nos permitiam cruzar as pernas. Nos anos noventa! Havia tanto medo de que fôssemos promíscuas que sempre ensinavam a não ter necessidades como mulher, a satisfazer à Igreja, ao homem e à família. Eu não queria ficar grávida, mas fiquei. Estava completamente envergonhada. Tinha que interromper aquela gravidez, e não podia dizer isso a ninguém.”

Em meio à nova onda feminista, presidente apresenta medidas ambiciosas para corrigir as disparidades e faz um ‘mea culpa’ pelo machismo: “Eu também cometi erros”

El País

ROCÍO MONTES

Santiago do Chile 24 MAI 2018 

As demandas pela igualdade entre homens e mulheres entraram com tudo na agenda chilena. A nova onda feminista, que se soma à luta pela igualdade em diversas partes do mundo, mobiliza as estudantes de cerca de 30 universidades do país. As universitárias e as jovens são a ponta de lança de um movimento transversal que começa a provocar mudanças no funcionamento do Estado, das universidades, dos meios de comunicação e de uma longa lista de instituições, como o próprio Governo. Nesta quarta-feira, uma semana depois da mobilização feminista protagonizada por milhares de mulheres – 25.000, segundo dados oficiais, ou 150.000 só em Santiago, segundo as organizadoras –, o Governo direitista de Sebastián Piñera apresentou uma ambiciosa lista de medidas para corrigir as disparidades de gênero, o que inclui uma mudança na Constituição.

O que a campanha #MeToo conseguiu mudar de fato?

Direito de imagemGETTY IMAGES

Image caption(Da esquerda para a direita): Gwyneth Paltrow, Angelina Jolie, Cara Delevingne, Lea Seydoux, Rosanna Arquette, Mira Sorvino - elas participaram do movimento #MeToo denunciando casos de assédio.

BBC

21 maio 2018

O Oscar, o Globo de Ouro, o Festival de Cannes... até 2017, todos esses eram eventos em que - salvo raras exceções -, atores, atrizes, produtores e diretores trocavam tapinhas nas costas e elogios amistosos. Neste ano, no entanto, tornaram-se palco de uma campanha robusta de protesto.

A trágica história de jovem condenada à morte por matar marido que tentou estuprá-la

BBC

23 maio 2018

Um tribunal do Sudão condenou à morte uma jovem por ter matado o marido que a estuprou.

O juiz, da cidade de Omdurman, a segunda maior do país, confirmou a pena de morte para Noura Hussein depois que a família de seu marido se recusou a aceitar uma compensação financeira.

Grupos de direitos humanos pedem que sua condenação seja anulada.

Hussein, que agora tem 19 anos, queria terminar os estudos e sonhava em ser professora. Mas foi forçada ao casamento aos 16 anos e tentou fugir.

O caso ganhou repercussão internacional nas redes sociais - no Twitter foi criada uma campanha chamada #JusticeforNoura (Justiça para Noura).

Polícia investiga grupos no Facebook suspeitos de incitar suicídio de jovens no Brasil

Direito de imagemGETTY IMAGES

Image captionA Polícia Civil investiga relação entre grupos de redes sociais e suicídios de adolescentes

Vinicius Lemos

De Cuiabá para a BBC Brasil

22 maio 2018

A morte trágica de um adolescente de 15 anos, que morava em Goiás e se enforcou em fevereiro deste ano, deu o alerta para a Polícia Civil do Estado sobre a atuação de um grupo online de incentivo ao suicídio nas redes sociais. Outras mortes de adolescentes, que teriam sido encorajadas pelos mesmos perfis online, também são investigadas. De acordo com os investigadores, os casos estariam relacionados a dois grupos de Facebook cujos nomes, por questões de segurança, a BBC Brasil optou por omitir.

Documentário Casamento Infantil

PlanBrasilTV

Publicado em 18 de mai de 2018

O Brasil é o quarto maior país em números absolutos em casamento infantil. Marília tem 15 anos e vive no interior do Maranhão. Daniela tem dois filhos e vive em um bairro de periferia de São Paulo. Em comum a história de duas meninas que tiveram suas vidas impactadas pelo casamento precoce. O documentário explora o impacto dessas realidades enquanto pesquisadores, cientistas sociais e legisladores entre outros discutem o impacto desses números no país.

Profissionais que atuam no SOS Ação Mulher e Família

Mulheres contribuindo para um mundo mais harmonioso!

Qualificar para potencializar os impactos sociais - SOS Ação Mulher e Família participou do Gerir

46 profissionais de equipes técnicas de 33 instituições sem fins lucrativos da 1ª turma do  Gerir concluem o projeto que já está na segunda edição

FEAC

(por Ariany Ferraz)

O Projeto Gerir faz parte do programa Qualificação da Gestão de Organizações da Sociedade Civil (OSC) da Fundação FEAC. A iniciativa tem como  objetivo promover lideranças aptas a adotarem ferramentas e processos que qualifiquem a gestão e a operação das organizações participantes.  Dividido em quatro módulos programáticos: Gestão Estratégica Financeira, Planejamento, Operação e Relatoria, o  Gerir teve 128 horas de formação e promoveu 16  encontros realizados  de setembro de 2017 a abril último. Concluída essa trajetória, 46 profissionais foram certificados, entre membros de equipes técnicas e dirigentes de 33 instituições privadas com fins não-econômicos que atuam em Campinas/SP.

Zeca Veloso, Caetano Veloso, Moreno Veloso - Todo Homem ft. Tom Veloso

As mulheres que combatem o abuso sexual de meninos no futebol

Enquanto dirigentes relativizam a violência sexual em categorias de base, elas tentam virar o jogo a favor de crianças e adolescentes

BREILLER PIRES

São Paulo 20 MAI 2018

El país

Erika Kokay nunca foi grande entusiasta do esporte nacional. Militante dos direitos humanos há mais de 40 anos e deputada federal em segundo mandato pelo PT-DF, ela se aproximou da bola ao presidir a CPI da Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes antes da Copa do Mundo no Brasil. Ao longo dos trabalhos, recebeu diversas denúncias de assédio e abuso de garotos no futebol. Decidiu abraçar a causa e convocou a Confederação Brasileira de Futebol (CBF) a prestar esclarecimentos na Câmara dos Deputados. “Eu descobri que o futebol é um meio muito propício para a prática de diversos abusos”, conta a parlamentar. “Não poderíamos ficar de braços cruzados.”

Evolução dos parâmetros utilizados pelo judiciário para a legitimação da adoção à brasileira

Âmbito Jurídico

Brunna Frota Silva

Resumo: O Direito por não ser uma ciência exata se transforma constantemente. Cabe aos operadores jurídicos a responsabilidade de acompanhar tais transformações para que assim a justiça consiga atingir suas finalidades. A modalidade de adoção, conhecida atualmente por “adoção à brasileira” é um didático exemplo de como o Judiciário tem se ampliado, ainda que a curtos passos, para atender os anseios de uma sociedade que não mais aceita limitações outrora impostas em torno das relações socioafetivas. O afeto ganhou importante destaque nessa amplificação jurídica, influenciando debates valorosos para o bem comum e evolução social.

A ineficácia da aplicação das medidas protetivas frente à Lei Maria da Penha (Lei nº 11.340/2006)

Antônio Wilson Júnior Ramalho Lacerda, Roberta Saraiva Bandeira de Lima, Wanderson Ramalho Lacerda

Âmbito Jurídico

Resumo: O trabalho a seguir trata da aplicação das medidas protetivas constantes na Lei Maria da Penha (Lei n. 11.340/2006) e tem por finalidades verificar de fato sua real eficácia, verificando onde se encontram as suas lacunas e maiores dificuldades, sejam elas questões sociais ou governamentais. A decorrência do trabalho embasa a abordagem desde os movimentos feministas que encorajam as mulheres a lutarem pela igualdade de gêneros, onde as mesmas saíram as ruas em busca de seus direitos impondo o fim da coisificação da mulher e o idealismo de submissão oriundo do patriarcalismo, aprendendo o modo de criação da lei, através do relato da história vivenciada por Maria da Penha que em decorrência da luta da mesma que levaram aos órgãos internacionais a pressionarem o governo nacional para a agilidade no processo de elaboração da norma que tratasse do caso, bem como sua análise no momento em que se deu sua vigência, seguindo em suas mudanças para melhor ajustes na aplicação. Através de dados verificaremos o que mudou com a sua criação e as lacunas enfrentadas, bem como onde poderemos verificar soluções para a sua efetividade. Assim, analisaremos os relatos dos mais variados estudos a respeito do tema, verificando primordialmente a respeito do aparelho eletrônico, denominado “Botão do Pânico” que vem surpreendendo por se tratar de uma inovação tecnológica simples, consistente em um aparelho eletrônico que possui um botão ao qual se acionado pela vítima, ativa uma central de prontidão que envia de forma imediata viaturas ao local da ocorrência, graças ao sistema de GPS constante no aparelho, o mesmo é bastante eficaz e vem dando esperanças a milhares de mulheres que sofrem na constância de seu lar a agressão por parte daqueles que deveriam lhe ofertar segurança e tranquilidade. O que se busca aqui é tentar entender os comportamentos dos envolvidos, tentando estabelecer uma solução de maior eficiência da lei para que cesse a lide debatida, ao máximo possível que se puder atingir.

“Chega de Fiu Fiu”: campanha online contra assédio virou documentário

Filme, que estreia em circuito comercial nessa semana, integra a campanha homônima criada em 2014 pelo Think Olga

B9

por Soraia Alves
21.maio.2018

O documentário independente “Chega de Fiu Fiu” estreia na próxima quinta-feira no circuito comercial de cinema. Dirigido por Amanda Kamanchek Lemos e Fernanda Frazão e produzido em parceria com a Brodagem Filmes, o doc integra a campanha homônima criada em 2014 pela organização Think Olga.