Proposta aprovada em comissão especial na Câmara prevê fim do acesso a serviços que garantem interrupção de gravidez para vítimas de estupro. Movimentos organizam ato para segunda-feira
por Redação RBA publicado 09/11/2017
São Paulo – A aprovação em uma comissão especial da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 181, que proíbe o acesso de mulheres a serviços que garantam a interrupção de gravidez fruto de estupro e de comprovação de fetos anencéfalos, ontem (8), causou indignação em meio a diversos coletivos.
Já há dois atos programados para a próxima segunda-feira (13), em São Paulo e no Rio de Janeiro. Na capital paulista, o movimento convocado pela Frente Feminista de Esquerda está marcado para as 18h, no vão livre do Masp, na Avenida Paulista.
"Os fundamentalistas querem que a mulher que engravide vítima de um estupro seja forçada a ter um filho fruto de uma violência, seja presa por fazer um aborto ou então que morra em um aborto clandestino", diz a convocatória do evento. "Os conservadores querem que, mesmo nos casos em que a gestante corre risco de vida, não teríamos direito a recorrer a um aborto."
No Rio, a manifestação convocada pela Frente contra Criminalização das Mulheres pela Legalização do Aborto está marcada para as 17h, na Cinelândia, região central. "Precisamos, sim, ampliar a legalização do aborto, para que as mulheres parem de morrer. E não restringir ainda mais seu acesso!", diz o texto do evento. "Não vamos deixar que criminalizem nossos corpos e retirem nossas vidas cada vez mais."
"É um bando de homens, machos, decidindo sobre os corpos das mulheres"
"É de causar indignação a todas as mulheres desse país 18 homens decidirem sobre as nossas vidas", diz a psicóloga Rosângela Talib, coordenadora da ONG Católicas pelo Direito de Decidir, referindo-se ao fato de a PEC ter sido aprovada em comissão especial por 18 deputados homens, com o único voto contrário vindo de uma mulher, a deputada federal Erika Kokay (PT-DF). "Principalmente a gente sabendo que todas as pesquisas de opinião têm ido em direção contrária em relação a esse tema. A maioria da população tem dito que as mulheres não devem se presas e a decisão tem que ser delas, não dos parlamentares. Não faz sentido a aprovação dessa PEC", avaliou, em entrevista à jornalista Marilu Cabañas, na Rádio Brasil Atual.
No final de outubro, a ONG lançou um ebook com dados de uma pesquisa feita pelo Ibope Inteligência, realizada em fevereiro. Segundo o levantamento, 64% dos brasileiros entendem que a decisão a respeito do aborto deve ser da própria mulher.
"É um bando de homens, machos, decidindo sobre os corpos das mulheres, um desrespeito total. É inconcebível que uma mulher tenha que ser obrigada a permanecer com a gravidez, se ela foi violentada e engravidou como resultado disso, e não quiser", afirma Rosângela. "Não tem cabimento eles acharem que as mulheres são simplesmente um receptáculo."
Em nota, a entidade também orienta sobre como organizar a resistência contra a proposta, além da presença nas ruas. "A resistência contra esse retrocesso fundamentalista e tenebroso pode ser feita de diversas formas. Pela internet, é possível participar da consulta pública feita pelo Senado Federal a respeito da PEC. No portal E-Cidadania, vote NÃO para derrubar a emenda que altera a Constituição. Clique aqui."
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