“O Estado não oferece proteção antes que o feminicídio ocorra”

Agressão gravada por câmera em elevador do Paraná, que mostra mulher apanhando do marido momentos antes de morrer, revela vulnerabilidade das mulheres no Brasil

TOM C. AVENDAÑO

São Paulo 10 AGO 2018

El País

O relato é seguido pelos ângulos de várias câmeras de segurança de um edifício residencial no Paraná. Há o ângulo que foca a rua a partir da portaria: mostra um carro branco parado, onde um homem impede a saída de uma mulher no assento do passageiro. Não se vê muito bem, mas ele faz movimentos cada vez mais bruscos.

Corte para a garagem: o homem sai do carro estacionado e agarra a mulher pelo pescoço; ela se esconde dele atrás de uma coluna e corre amedrontada assim que ele a encontra. Corte para o elevador: o homem coloca a mulher à força na cabine e a acerta com socos e pontapés enquanto ela tenta fugir.

Corte para o mesmo elevador, mais tarde: o homem segura o cadáver ensanguentado da mulher, que acaba de recolher da calçada, onde caiu da varanda do quinto andar. Depois de deixá-la em casa, volta para o elevador e limpa o sangue.

Esse vídeo, que corresponde a fatos ocorridos na noite de 22 de julho e foi exibido no domingo passado pelo Fantástico, da TV Globo, tornou-se para muitos uma ilustração perfeita de como as mulheres estão desprotegidas no Brasil. Apesar de vários avanços nos últimos anos, há poucos mecanismos para garantir a segurança das mulheres em suas próprias casas. Tampouco há propostas para isso entre os candidatos às eleições de outubro. Assim, o Brasil – onde existe o provérbio de que "em briga de marido e mulher não se mete a colher" – tem a quinta maior taxa de feminicídios do mundo. E a cifra dessas mortes acaba de bater um novo recorde, segundo dados divulgados nesta semana pela ONG Fórum Brasileiro de Segurança Pública: se em 2016 foram 812, em 2017 o número subiu para 1.133 (de um total de 4.539 mulheres assassinadas no ano passado).

"As leis e instrumentos legais que temos são ótimos, mas não servem, porque o Estado não oferece proteção antes que o feminicídio ocorra", alerta a cientista política Ilona Szabo. "Os comportamentos prévios, as agressões, primeiro verbais e depois físicas, as visitas aos postos de saúde, tudo isso deveria ser sistematizado e levado em conta. Não basta apenas continuar com as denúncias."

Para isso serve a tragédia refletida no vídeo e o debate nacional que ela suscitou. O homem, um professor de biologia de 32 anos chamado Luis Felipe Manvalier, foi preso pouco depois de supostamente matar sua esposa, a advogada Tatiana Spitzner, de 29 anos. Ele estava fugindo para a Tríplice Fronteira quando a polícia o alcançou. Agora está na cadeia, aguardando julgamento. Ele nega ter cometido o crime e afirma que a mulher se atirou por conta própria. Já a irmã e algumas amigas de Tatiana recordaram as muitas vezes em que detectaram comportamentos agressivos de Manvalier com sua esposa, e não fizeram nada. Que é o que muitos outros brasileiros fariam, incluindo uma boa parte do sistema judicial brasileiro.

"A melhor forma de detectar e impedir esses comportamentos violentos é socializar os momentos iniciais", propõe Szabo. "O feminicídio é a conclusão de um ciclo de violência, não um momento isolado, é importante entender isso. Porque podemos evitá-lo e não o estamos fazendo."