A lei entrou em vigor. Outra lei, que será aplicada a partir de Outubro, pretende deixar claro quando uma fotografia é retocada.
Em França, as modelos vão a partir de agora ter de mostrar um certificado médico que prove que estão em bom estado geral de saúde física – e não excessivamente magras – para poder trabalhar. Além disso, a partir de Outubro, as imagens comerciais que forem retocadas deverão ter um aviso que tal aconteceu.
Em França, as modelos vão a partir de agora ter de mostrar um certificado médico que prove que estão em bom estado geral de saúde física – e não excessivamente magras – para poder trabalhar. Além disso, a partir de Outubro, as imagens comerciais que forem retocadas deverão ter um aviso que tal aconteceu.
As novas medidas pretendem proteger a saúde das modelos e prevenir problemas como a anorexia e bulimia. "Expor pessoas jovens a imagens corporais normativas e irrealistas leva a um sentido de auto-depreciação e falta de auto-estima que pode influenciar o comportamento relacionado com a saúde", explicou na semana passada a ministra da Saúde francesa, Marisol Touraine, citada pelo The Guardian.
A lei francesa está em discussão há vários anos, foi aprovada em 2015 e entrou em vigor na quinta-feira, 4 de Maio, quando foi publicada no Journal Officiel De La République Français, o equivalente ao Diário da República
As modelos terão assim de entregar aos seus empregadores um certificado com uma validade de dois anos. Numa versão anterior, o projecto de lei propunha que as modelos cumprissem um limite mínimo de Índice de Massa Corporal (IMC), escreve o Telegraph. Houve quem contestasse esta medida por não ter em conta os factores físicos de cada pessoa. A lei que foi aprovada deixa ao critério dos médicos a decisão de se uma modelos é ou não magra de mais – tomando em consideração uma série de factores, incluindo IMC, idade e género.
Segundo a lei, "a menos que especificado e identificado nos registros médicos para um modelo acima de 16, o índice de massa corporal será tido em consideração, particularmente quando o seu valor sugere moderada ou severa magreza acima dos 18 anos e quando é menor que o terceiro percentil para altura e género, segundo referências francesas, antes dessa idade".
Outra lei, relacionada com as imagens retocadas, entrará em vigor a 1 de Outubro. A partir dessa data, as fotografias de modelos "comerciais", cuja aparência corporal tenha sido alterada vão ter de incluir o aviso "photographie retouchée" (fotografia retocada). A lei não se aplica, contudo, a imagens editoriais.
Contratar uma modelo que não esteja de acordo com as normas de saúde é punível com uma multa de até 75 mil euros e seis meses de prisão, avança o New York Times. Por sua vez, publicar uma imagem sem o aviso de retoque pode levar a uma multa de 27.500 euros.
A França junta-se a outros países que têm legislações semelhantes para promover o bem-estar das modelos, como Espanha e Itália.
Como aponta o New York Times, o facto de França ser um país central na indústria da moda – sobretudo a nível de marcas de luxo –, significa que esta mudança legal poderá ter um impacto alargado no mundo.
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