Publicação voltada para educadores aborda os principais aspectos relacionados ao tema
O trabalho infantil é uma violação de direitos que compromete o desenvolvimento integral de milhões de meninos e meninas no Brasil. Desde a década de 1990 até hoje, o país reduziu significativamente o problema, avançou em legislação e políticas públicas e conseguiu uma forte mobilização da sociedade civil contra a entrada precoce de crianças e adolescentes no mercado de trabalho. Apesar disso, a erradicação dessa prática ainda não foi alcançada. Segundo dados do IBGE, mais de 3 milhões de crianças e adolescentes trabalham no país.
Para promover a discussão sobre esse assunto, o programa Escravo, nem pensar! lança a publicação Meia Infância – O trabalho infanto-juvenil no Brasil hoje. A publicação apresenta as principais informações sobre o tema: definição conceitual, as piores formas de trabalho infantil, aspectos da legislação nacional e internacional, dados estatísticos, a relação com o trabalho escravo e um panorama do combate à essa problemática. O material traz também as normas que regulam a entrada de jovens no mercado de trabalho e indica atividades que não caracterizam trabalho infantil, como o auxílio em tarefas domésticas.
Um dos grandes obstáculos no enfrentamento ao trabalho infantil é a naturalização do problema. Muitas vezes o trabalho é encarado como algo normal, mesmo prejudicando o desempenho escolar e o tempo de lazer de crianças e adolescentes. Por isso, a publicação traz uma discussão crítica dos mitos que defendem o trabalho infantil como uma atividade positiva. Além disso, são listados os órgãos responsáveis pelo acolhimento de denúncia e pelas fiscalizações. Os educadores encontram ainda uma sugestão de atividade didática para abordar o tema em sala de aula.
O material contou com apoio da Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República e do Ministério Público do Trabalho.
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