“CADÊ AS NOVINHA?”
Pergunta um homem de aproximadamente 60 anos, 1,60m de altura, a um atendente de restaurante em um posto de gasolina no km 62 da BR 365, norte de Minas Gerais, antes de começar a servir seu jantar. Aparentemente sem graça, o funcionário de meia idade balança a cabeça e não responde. O motorista, que acabara de sair do banho e passaria a noite no pátio do posto, insiste: “Sim, uai. Cadê as muié, as novinha que ficam aqui?”. O relógio marcava quase 19h quando a reportagem da revista AzMina fazia sua primeira parada para conhecer o submundo da exploração sexual de crianças e adolescentes nas rodovias do Brasil.
Era véspera do Dia das Crianças.
O restaurante fica em frente a um enorme pátio de um posto de gasolina, onde caminhoneiros fazem suas paradas de descanso. A presença de um trecho navegável do Rio São Francisco e as indústrias de ferro, alumínio e tecidos movimentam a economia e a região.
O local onde os caminhões ficam estacionados é extenso e escuro. Por lá, transitam moradores de ruas, prostitutas, pequenos traficantes, turistas, ônibus clandestinos. É ali também um dos pontos críticos de exploração sexual de crianças e adolescentes no Brasil.
Com a maior malha rodoviária do país, Minas é o estado que mais apresenta pontos vulneráveis à exploração de menores. Fazendo divisa com São Paulo, Rio de Janeiro, Espírito Santo, Bahia, Goiás, Distrito Federal e Mato Grosso do Sul, a posição geográfica do estado o transforma em corredor de ligação entre várias regiões do país. Privilégio que gera negócios, mas também desigualdade, exploração e violência.
Não demora, duas meninas muito magras começam a caminhar pelo pátio entre os sete caminhões estacionados. Elas batem na porta dos veículos de carga e demonstram ser conhecidas dos motoristas. Eles brincam, se abraçam e conversam.
Uma das meninas sobe em um dos caminhões com um motorista. Eles saem do local depois de uns dois, três minutos. A outra menina, que vestia uma jardineira e sandália de dedo, interage com os “bicicleteiros” que rondam o pátio. Anda de um lado para o outro até que aparece um motociclista. Sem tirar o capacete, vão para um canto e trocam algumas palavras. Ele sai, depois de alguns minutos, volta e eles vão para a rua de trás do posto, ponto de prostituição e drogas.
Ali conhecemos Evandro, um dos “bicicleteiros” que perambulava pelo posto e se esforçava para se equilibrar na bicicleta. Pergunto o que ele fazia e quem eram seus amigos. Ele exalava um cheiro forte de álcool. “Ah, eles passam o pretim nas rodas dos caminhões”. A expressão usada para se referir ao ato de engraxar as rodas dos pneus vira metáfora para aqueles que comercializam drogas e aliciam menores no local. Pergunto sobre as meninas, mas Evandro desconversa.
Em 2016, segundo dados da área de Direitos Humanos da Polícia Rodoviária Federal (PRF), 15.708 denúncias de violência sexual contra crianças e adolescentes foram registradas no Brasil. No entanto, não é possível distinguir o número exato da exploração sexual de crianças e adolescentes nas rodovias. Despontam com maiores números em denúncias os estados de São Paulo (2.300), Rio Grande do Norte (1.529) e Minas Gerais (1.319).
Os números foram reunidos a partir de denúncias feitas ao disque 100. Criado em 2002, o serviço telefônico recebe, encaminha e monitora denúncias de violação de direitos humanos. Entre 2005 a 2013, a PRF resgatou e encaminhou para serviços de assistência social mais de 4000 crianças e adolescentes identificados em situação de risco nas rodovias federais brasileiras.
“Tem umas que chegam aqui e abre as perna e senta no banco de saia e com as perna arreganhada”, disse um motorista. O outro já emendava: “Essas meninas de 15, 16 anos que vem atrás da gente. Elas batem na porta dos caminhões pra oferecer programa e depois comprar droga”. Esses comentários, na maioria das vezes, chegavam unidos a risadas.
Vez ou outra, algum rastro de preocupação tentava dar sinal. “Ah, a gente não faz isso porque a gente pensa se fosse a filha da gente, né? Eu tenho duas mocinhas e a gente sempre pensa que poderia ser a filha da gente”, garante um caminhoneiro.
Ele não foi o único a lembrar de suas filhas ou parentes. O que não o impediu de confessar ter saído com meninas adolescentes. O tom, no entanto, não trazia arrependimento ou mesmo o entendimento de que aquela situação se tratava de uma violação do direito de crianças e adolescentes, e mais do que isso, um ato criminoso.
Tentando entender e denunciar esse cenário, rodamos mais de mil quilômetros em rodovias de Minas Gerais.
Entrevistamos caminhoneiros, prostitutas, aliciadores, especialistas e autoridades do governo. Preservamos, no entanto, as crianças e adolescentes envolvidas. A Revista AzMina, seguindo a orientação unânime de especialistas, avalia que entrevistar essas vítimas revive traumas e gera sofrimento.
AS VOZES DAS RODOVIAS
Depois de mais de 15 horas de viagem, chegamos até a BR-365 seguindo uma dica de José*. Há três anos, ele sai do Triângulo Mineiro rumo ao norte de Minas Gerais, semanalmente, para uma empresa de produtos alimentícios. “Antigamente tinha mais emprego ali, hoje não tem não, então as pessoas vão para o posto se vender. Não é só no norte de Minas, não. Todo lugar tem”. José* foi o primeiro de muitos motoristas que ouvimos para produzir esta série. Como a maioria de seus colegas, depois de tantos anos na estrada testemunhando cenas de exploração sexual, acabou se acostumando a vivenciá-las. Ele culpa a ausência do Estado, a pobreza e uso de drogas. José não conhece os índices de desigualdade social e miséria da região, mas presencia o desamparo da população que mora próxima às rodovias em suas viagens. De acordo com o mapeamento, os 1104 pontos críticos e de alto risco estão em 470 municípios brasileiros. Mais de 90% desses municípios possuem o IDHM (índice que mede longevidade, educação e renda municipal) médio ou muito baixo (ou seja, entre 0,00 e 0,699).
Nessas cidades, 15,3% das crianças e adolescentes com até 14 anos já deixaram a escola.
Segundo os motoristas entrevistados, em muitos casos, a proposta de serem exploradas sexualmente parte dos próprios pais. Alguns familiares aliciam as meninas ou fingem ignorar a situação porque precisam do dinheiro.
Quando chegamos ao km 362 da BR-365, já no norte de Minas Gerais, encontramos dois grandes postos de gasolina, um em frente ao outro. À primeira vista, apesar da escassa iluminação, os locais não chamam a atenção.
Lá, conhecemos a história de uma prostituta que faz programas nas rodovias há três anos. Marilene* tem 33 anos e saiu de casa aos 12. “Eu era filha adotiva e meu irmão, que não era meu irmão de verdade, quando a gente brincava de pique-esconde, ficava roçando em mim, tentando ter relação”.
Marilene contou de sua vida. Dos seis filhos que perdeu, de uma filha que virou evangélica e não a reconheceu na rua. Contou que experimentou crack aos 19 anos, mostrou uma cicatriz grande que tem no pescoço, em razão de uma facada que levou e se lamentou de suas dívidas por drogas.
“Você podia fazer matéria aí, hein? Matéria de tirar a gente dessa vida”.
Hoje ela mora em um barraco próximo ao posto, onde deixou suas roupas há semanas. “Tem três semanas que não vou lá, não como e não tomo banho”.
Ela conta que as menores de idade se escondem da polícia, mas que os caminhoneiros recorrem às mais velhas para encontrá-las.
“Tem uns caminhoneiros que ficam aqui e pedem pra gente arrumar menina nova, novinha. Uns doze anos, oito”, conta, com naturalidade.
Ao contrário dos homens entrevistados nas beiras das rodovias, Marilene não finge desconhecimento ou ignorância diante da exploração de crianças e adolescentes. “Eu falo pra eles assim: ‘Ô irmão, eu tenho que chamar é a polícia procê, uai. Seu maníaco, tarado”. Ela conta que as mulheres que aceitam aliciar as menores ficam com uma porcentagem do pagamento.
Para os motoristas, é sempre difícil assumir que existe entre eles quem procura essas meninas. As confissões, quando existem, são feitas na terceira pessoa: um amigo, um colega, um conhecido…
Os poucos que admitem ter agido assim, logo se justificam e se perdoam: “Ah, só uma vez. Uma vez só que eu saí com uma. Eu sei que não é certo, mas ela era bonitinha, quase tinha 18 anos”, admite João*.
Com quase dez anos de estrada, ele não tem dificuldade de rememorar episódios em que testemunhou a exploração sexual de crianças. As histórias ocorreram há menos de dois anos. Ele relata um episódio em que mãe e filha se prostituem juntas: “Tinha um bar aqui. Os caras davam R$10 pra mãe e faziam fila pra beijar a filha”. Ele estima que a adolescente tinha 14 anos na época.
Sem saber ao certo como transformar aquelas situações que vivenciam em palavras ou argumentos, João e outros motoristas desabafam, a seu modo, sobre a falta de assistência do governo a casos de exploração sexual de crianças e adolescentes nas rodovias e aos próprios motoristas, que arriscam diariamente suas vidas em estradas muitas vezes perigosas, sofrem acidentes, são roubados, ficam longe da família por dias e viram dias e noites em seus veículos.
O MACHISMO NAS ESTRADAS
Antonio*, de 49 anos, refere-se aos seus parceiros de rodovia de um jeito próprio e chistoso: “caminhãozeiro”. Ele dispara a contar tudo o que sabe, viu e sentiu ao longo dos oito anos de estrada. Já tombou dois caminhões bitrem, foi assaltado três vezes, é casado e pai de duas filhas “moça e de cabeça boa”, como ele mesmo as define, e não dispensa um “namoro” com as mulheres que oferecem este serviço por ali. O “caminhãozeiro” fica mais dias naquele posto do que na sua própria casa. “Sá, (sic) tem vez que passo 15 dias direto aqui, só fico aqui, esperando o caminhão descarregar”. Machismo e brincadeira se misturam quando ele começa a descrever as meninas que frequentam o posto. “Elas chegam e sentam aqui com as pernas abertas, mexe com a gente. Num tem modos”, diz, como se responsabilizasse as menores pela situação em que se encontram.“Onde eu conheço, onde eu vou, sempre tem menor no meio”.
Antonio reclama também da polícia: “A polícia tá sempre aqui, mas não faz nada. Aqui, vinha uma menina ‘de menor’ tão drogada, que ela tremia pra falar com a gente. Tinha outra que largou de fazer programa pra mexer com droga. É droga demais”, ele conta.
“Se o Zói (traficante que faz vendas no pátio do posto) tivesse aqui hoje, ele te buscava uma menina na hora pra você conhecer e ela ia te contar tudo, até ia pedir pra você tirar foto dela pra revista. Elas deixam tudo. Ia achar bonito”, dizia Antonio aos risos.
“Aqui, tem menina de 13, 14 anos que vem escondida. Tem “nóia” que vive aqui 24 horas. É perigoso demais aqui, é terrível. Aqui eles gostam é do frevo (sic), os donos não importam não”.
ESSA NOVINHA É UMA CRIANÇA
Ao longo da produção da série investigativa sobre exploração sexual nas rodovias de Minas, a reportagem da revista AzMina se deparou com um termo frequente no vocabulário dos entrevistados. A menção “novinha” apareceu de forma estigmatizada repetidas vezes nos depoimentos de vários entrevistados. A antropóloga Camila Fernandes explica que “novinha” não é uma categoria nova. O termo está presente em todas as classes sociais e é uma forma de nomear adolescentes e meninas, comparando a figuras célebres e imaginárias, como, por exemplo, a Lolita. “Essa categoria ajuda a gente a entender porque elas são responsabilizadas por incitar, tentar ou procurar essas situações de envolvimento com homens mais velhos”, explica. Até os motoristas que se vangloriam de não explorar as menores, o fazem de maneira ambígua. Carlos*, 48 anos, motorista que transporta grãos e diz passar mais dias em postos de combustíveis ou na estrada do que na sua própria casa, conta sem acanhamento um episódio ocorrido em um posto na BR-365, sentido norte de Minas Gerais.“Eu estava com meu caminhão abastecendo e chegou uma ‘novinha’ numa bicicleta oferecendo um programa. Não ia fazer nada, até o frentista tava de prova. Perguntei o preço e ela disse R$25, retruquei que só tinha R$ 20 e ela concordou. Mandei ela subir para a cabine do caminhão. Quando cheguei, ela já estava só de calcinha me esperando. Pedi para ela vestir a roupa e levei ela no restaurante do posto para tomar um café, porque não faço essas coisas não”.
Para a gerente de Programas e Relações da Childhood Brasil, Eva Dengler, um dos pontos centrais da discussão é a “naturalização do problema”. “Essa criança e adolescente está numa faixa etária em que não tem todas as condições para tomar a decisão de estar ali como uma prostituta. Cabe a nós, como adultos, entender que ali tem alguma coisa errada e que ela não deveria estar lá”, afirma ela.
A socióloga Verônica Toste percebe que falta uma visão estrutural no debate. “É um certo vício de raciocínio a gente tratar cada caso individualmente e buscar no indivíduo, nas suas causas psicológicas, ampliando um pouco para o ambiente familiar, digamos assim, as causas para a violência sexual, exploração sexual”, diz. Ela avalia que a individualização do problema e a desinformação colaboram justamente para a vitimação de crianças e adolescentes.
As palavras recorrentemente usadas para falar do problema refletem a cristalização desse pensamento que responsabiliza a vítima por sua própria condição. A expressão “prostituição infantil” pressupõe consentimento ou escolha por parte da menor de idade que, na verdade, não tem condições psicológicas para escolher. “É uma situação de exploração. Falar em prostituição desvia o olhar das condições estruturais da exploração sexual, marcada por questões de desigualdades sociais, de gênero, raciais”, afirma Verônica, lembrando como a pobreza e a falta de uma rede de proteção a essas adolescentes são protagonistas nesses cenários.
A carga de julgamento moral de culpabilização da vítima que as meninas enfrentam começa na adolescência e, possivelmente, as acompanha até o final da vida. Segundo a Childhood, existe esse pré-julgamento principalmente quando elas são adolescentes. Na mesma direção, a socióloga Verônica Toste explica que a sociedade tende a ser mais protetora em relação às crianças, na faixa de zero a dez anos, mas isso muda quando essa mesma criança adentra a pré-adolescência e adolescência.
Assim, quando se trata de crianças, a ideia de que elas estão sendo exploradas torna-se mais aceitável, ao passo que quando são adolescentes, cria-se um pensamento de que elas estão ali porque querem e já sabem o que fazem.
Outro problema que a socióloga identifica é a imagem que se tem do explorador sexual como um indivíduo que tem um quadro psiquiátrico, anormal, um sujeito desviante. “Se a exploração sexual de crianças e adolescentes fosse obra de apenas alguns sujeitos desviantes, não seria um fenômeno tão alastrado no Brasil e no mundo. Atribuo esse fenômeno a uma cultura machista, patriarcal, que vê o corpo feminino como disponível para realização de desejos masculinos, um corpo dispensável, um corpo que pode ser violado, que pode ser agredido, maltratado, e isso realmente produz um clima todo de leniência, conivência com a exploração sexual”, afirma Verônica.
QUEM OLHA POR ESSAS CRIANÇAS?
Há 16 anos, Maria Aparecida Queiroz coordena a Casa da Juventude de Itaobim, entidade ligada à Igreja Católica que fica na BR-116, no Nordeste de Minas Gerais, região do Vale Jequitinhonha. Ela conta que há 20 anos as políticas públicas direcionadas a enfrentar a exploração sexual de crianças e adolescentes praticamente eram inexistentes. Além disso, essa violação dos direitos era ainda mais naturalizada pela população.“Os pais não tinham o entendimento de que as filhas estariam em situações de abuso, uma vez que essas mesmas meninas trariam dinheiro para sustentar o lar”, conta Maria Aparecida. A realidade daquela região começou a mudar, segundo Maria, após uma parceria com a entidade alemã Kindernothilfe-KNH, que passou a oferecer acompanhamento psicológico, cursos e investiu na capacitação profissional dos adolescentes e dos pais das famílias em situação de vulnerabilidade social. Segundo ela, a estratégia foi bem sucedida em reduzir substancialmente a exploração sexual de crianças e adolescentes naquela região. Em outras regiões do estado de Minas, no entanto, o problema persiste.
“Os pontos de exploração mudam constantemente e isso dificulta a erradicação”, explica Maria Aparecida.
O levantamento dos pontos vulneráveis à exploração sexual deveria ajudar a mapear e direcionar esforços da sociedade civil e do governo aos locais mais críticos, mas os dados mais recentes referem-se aos anos de 2013 e 2014.
O Projeto Mapear é produzido pela PRF em parceria com a Organização Internacional do Trabalho (OIT), a Childhood Brasil e o Ministério do Trabalho. A 7ª edição do programa deveria ter sido divulgada em 2016, mas foi adiada para 2018 devido aos cortes no orçamento federal.
Para o presidente da Comissão Nacional de Direitos Humanos da PRF, Igor Carvalho, o aumento da malha rodoviária é uma das principais dificuldades para enfrentar o problema. “A quantidade de veículos mais que dobrou. A população que mora à beira das rodovias também cresceu. Somos um contingente com apenas 10 mil policiais”, afirma.
Entre os motoristas entrevistados para esta série, apenas um afirmou já ter participado de alguma ação ou projeto da PRF no enfrentamento da exploração sexual de crianças e adolescentes nas rodovias.
Carvalho afirma que o órgão realiza atividades preventivas, como exibição de filmes e palestras para motoristas, mas alerta que a polícia não pode ser a única frente de combate à exploração sexual de crianças. “É necessário que se intensifiquem as políticas públicas para educação e saúde que também corroboram para reduzir a erradicação desta forma de violação dos direitos humanos”, diz.
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