Isolamento para evitar o feminicídio: como vivem as mulheres em uma casa abrigo

Elas sobreviveram a um relacionamento violento, mas, ao deixarem tudo para trás, uma parte de suas vidas morreu.

HuffPost Brasil
Por Marcella Fernandes

A Bíblia em cima da colcha, os desenhos de mulheres colados na janela atrás da cama e o nome na porta do quarto são os únicos elementos que caracterizam que aquele é o novo lar de Luísa*.

Em dezembro de 2019, ela passou a viver em uma casa com endereço sigiloso no Distrito Federal e sem contato com o mundo exterior. Luísa foi para uma casa abrigo para evitar se tornar mais uma vítima de feminicídio. Só no DF, foram 33 casos em 2019, de acordo com a Secretaria de Segurança.

Aos 33 anos e com o filho Miguel*, de 1 ano e 6 meses, Luísa chegou à casa abrigo em dezembro de 2019, deixando tudo para trás. Conseguiu sobreviver às agressões do ex-companheiro, mas uma parte de sua vida morreu.

Desde então, sua rotina se resume a cuidar da criança e das tarefas domésticas. Às quintas e sextas-feiras, ela pode falar com a mãe por telefone. Não é permitido que as mulheres entrem com seus celulares na casa para evitar que o endereço seja rastreado.

As saídas se limitam ao atendimento no Centro de Atenção Psicossocial (CAPS). “Contei que sou muito ansiosa, que levanto de madrugada para comer, que não consigo dormir. Ele [médico] passou uma medicação. Eu falei ‘não está resolvendo’ e ele aumentou a dosagem”, conta a ex-moradora de Valparaíso de Goiás, cidade a 38 km de Brasília.

Quando o HuffPost Brasil visitou a casa abrigo, Luísa pretendia permanecer por mais um mês, completando os 3 meses de período máximo no local. O espaço serve como um refúgio temporário para mulheres em situação de violência doméstica. Elas são encaminhadas pelas delegacias quando é identificado alto risco e podem deixar o local quando quiserem. 

Um questionário com 20 perguntas é usado para avaliar o nível de perigo para a vítima, por meio de questões como “o autor já ameaçou você ou outro familiar usando faca ou arma de fogo?” ou “o autor descumpriu medidas protetivas anteriormente?”. Nos casos de “provável risco extremo”, o mais grave, o agente de segurança deve conversar com a vítima sobre a necessidade de encaminhamento à casa abrigo. 

O preço da segurança é o isolamento

A rotatividade na residência é alta e visitas não são permitidas. No dia em que  o HuffPost Brasil esteve no local, havia 11 mulheres e 10 crianças. Os pertences de valor ficam guardados em escaninhos em um quarto no fim do corredor. Do lado de fora, há uma piscina, uma brinquedoteca e um parquinho. 

Dentro da casa, três mulheres assistiam à televisão com os filhos. Uma delas tinha o tronco enfaixado após o companheiro ter jogado água fervida em seu corpo. Também lhe faltavam alguns dentes e era a única moradora da casa sem documento de identidade. Antes de chegar à casa abrigo, ela estava em situação de rua.

Todas as mulheres ficam em quartos com os próprios filhos e fazem “ninhos”, juntando a cama dos filhos às suas. O banheiro não tem espelho, para evitar que o objeto se transforme em uma arma para machucarem a si mesmas.

Na entrada da casa, há uma estante com livros. No centro da construção, um pátio com azulejos azuis e brancos é onde elas estendem as roupas no varal.

Há um revezamento de tarefas domésticas. Ajudar na cozinha e limpar os cômodos são as formas de ocupar o tempo. A Secretaria da Mulher alega que, devido à alta rotatividade, não é viável oferecer atividades educacionais ou de formação profissional. 

A falta de ocupação é uma queixa das moradoras que recorrem ao isolamento para salvar a própria vida. “Eu queria que tivesse mais oportunidades aqui dentro. Lá embaixo tem um monte de máquina [de costura] parada. Podia estar ocupando a mente. Tem horas que, de tão vazia que está a cabeça, vem [o pensamento]: ’ah, será que compensa continuar vivendo?”, diz Luísa.

Desde janeiro na casa abrigo, Renata* soube da alternativa de refúgio quando denunciou o companheiro pela segunda vez. Ela diz considerar que foi a “melhor decisão” ir para a casa abrigo, apesar de admitir não ser fácil viver no isolamento.

“A gente sente falta dos familiares. É um pouco estressante pelo fato de ficar na rotina dentro da casa. A gente sente falta, sim, mas é [preciso] ter paciência porque a casa abrigo oferece ajuda na Justiça, coisas que eu não ia conseguir lá fora”, observa. “Eu me sinto segura e estou arrumando minha vida aos poucos aqui de dentro para quando eu sair.”

Renata quer recomeçar em outro estado, com a filha, de seis anos. Ela aguarda decisão judicial sobre a guarda da criança enquanto sua mãe junta dinheiro para ajudá-la com a mudança. “Ele [o ex] mora no mesmo lugar em que a minha mãe mora. Para me sentir mais segura e dar uma confiança para minha mãe - porque nas idas e voltas com ele eu perdi a confiança dela - estou tentando começar tudo de novo longe dele”, afirma.

De acordo com a secretária da Mulher do Distrito Federal, Ericka Filipelli, o afastamento do mundo exterior se justifica por questões de segurança. ”É importante que ali ela receba esse acolhimento, tem toda uma dinâmica, um procedimento dos profissionais. Será que é interessante ela ter contato com o mundo de fora e saber informações? Isso pode tanto afetar esse momento que ela está vivendo lá dentro, de acolhimento, quanto também colocar em risco a segurança delas. Não é a pessoa sozinha que está lá. Tem outras famílias, outras mulheres”, afirmou ao HuffPost Brasil.

Ao longo da estadia, as mulheres têm acesso a serviços jurídicos, de saúde e de assistência social e as crianças frequentam a escola. Mulheres nessa situação também têm direito a uma benefício por seis meses. Questionada sobre a reinserção no mercado de trabalho e estudos, a secretária afirmou que o governo “tenta garantir que ela saia para um lugar certo, com uma renda para que possa se sustentar durante um tempo”.

O recorrente ciclo de violência

A reconciliação com o ex-companheiro por um período fez com que a mãe deixasse de acreditar que Renata sairia definitivamente daquela relação. “Minha mãe tinha um pouco de raiva porque ela me dava oportunidade de recomeçar uma vida, eu abraçava, mas depois já não queria”, conta.

Renata registrou o primeiro boletim de ocorrência em 2015, na Bahia e o ex-companheiro chegou a ser preso provisoriamente. ela se mudou para o Distrito Federal e a filha do casal viajava entre os dois estados. Após dois anos, ela decidiu retomar o relacionamento.

“Eu reatei com ele e já começaram as agressões e a bebida. Em agosto, ele me agrediu. Eu não denunciei. Estava muito machucada. Eu fui sair para denunciar ele. Ele puxou minha camisa e pediu pelo amor de Deus para não fazer isso. Eu falei que ia me separar”, lembra.

“Passei uma semana guardada dentro de casa, esperando me recuperar e procurei a ajuda da minha irmã. Me separei dele. Fiquei quatro meses fora e voltei para casa da minha mãe. Ele começou a me perturbar de novo e denunciei para ver se tinha paz.”

A história de Luísa se assemelha, em parte, à de Renata. 

Em junho de 2019, ela decidiu sair de casa pela primeira vez. Andou a pé por cerca de 5 km até conseguir dinheiro para comprar uma passagem de ônibus para a casa da mãe. O ex-companheiro foi atrás. Ela procurou a delegacia para denunciar as agressões e foi informada da casa abrigo, mas optou por não se mudar.

Foi concedida uma medida protetiva para que o agressor não pudesse se aproximar, mas Luísa reatou o relacionamento alguns meses depois.

“Voltei para ele. E não fui no fórum, não dei continuidade [à investigação do crime] e começou a acontecer de novo. Foi quando eu voltei na delegacia. Dei entrada novamente na medida”, conta.

Foi o sofrimento da sua mãe e de seu filho que motivaram a jovem a procurar uma saída. “Nesse dia que eu decidi ir [embora], ele falou para mim que só não ia me matar na hora porque o Miguel estava do lado. Naquele momento eu falei ‘não vou mais confiar nesse homem, eu vou sair’.”, lembra.

“Eu falei: ‘agora eu vou para essa casa porque não vou poder ficar por ali. Vou ter que dar uma sumida para ver se ele toma jeito. E eu tenho que tomar jeito também, não dá para viver assim mais. Ver esse sofrimento para minha mãe, para meu filho’.”

Seu corpo tem as marcas de quase cinco anos de um relacionamento violento. “Todos esses anos foi só violência. Eu tenho várias marcas no corpo de corte de tesoura, furada de ponta de faca, de facas de serra, mordida, paulada na cabeça, nas costas, no braço, tudo isso.”

Além das agressões, Luísa também sofria com a dependência do uso de drogas. O ex-companheiro, também usuário, impedia seu tratamento, além de proibir que ela estudasse ou trabalhasse. “Ia para o CAPS e ele falava que eu estava ‘caçando macho’. Não estava dando certo. Ele não estava deixando [ir ao tratamento] e eu estava ficando com a mente mais fraca ainda.”, lembra. “Todo dia eu estava bebendo, me drogando, tanto com ele, quanto sozinha.”

O comportamento do ex-marido também colocou a criança em risco. Luísa conta que, em uma ocasião, ele saiu com o filho e não voltou. Após algumas horas, ela e a mãe conseguiram encontrá-lo, deitado no chão de uma casa. A criança também chorava ao presenciar as agressões.

No dia em que ela entrou na casa abrigo, o ex-companheiro foi preso provisoriamente. Luísa sabe que agora ele está solto, mas que não tem sido visto pela região onde sua mãe mora. A situação não é suficiente para se sentir segura e ela planeja morar com um outro parente após sair da casa abrigo.

“Tudo que eu vivi foi na casa da minha mãe e na rua, então eu vou ficar muito mexida com isso. Vou ficar em pânico de que ele vai chegar ali. Acho que [na outra casa] vou ter mais incentivo nas coisas, mais empolgação, mais força de vontade.”

Os planos são conseguir uma creche para Miguel, um emprego para si e retomar os estudos, que pararam no 7º ano do Ensino Fundamental.

O mais importante, para ela, é conseguir ter forças para não retomar o ciclo de drogas e de agressões. “Tinha vontade de ser balconista, assistente de venda. Mexer também no computador. Comecei um curso e não terminei e tinha vontade de voltar.”

Refúgio com regras rígidas

Apesar de representar um importante refúgio para mulheres sob risco, ex-moradoras do local ouvidas pelo HuffPost Brasil se queixaram das regras rígidas da casa abrigo.

De acordo com os relatos, não é permitido deitar no chão, deixar a toalha em cima da cama e cada criança só pode usar duas fraldas descartáveis por dia. Há uma limitação, inclusive, para lavar roupa. “Eram duas colheres de sabão para lavar quase 15 quilos de roupa”, lembra uma delas. Também segundo a ex-moradora, não havia boa vontade caso as ligações telefônicas falhassem. “Ligava para minha mãe e, se o celular dela dava fora de área, não podia tentar uma segunda vez”, reclama.

Segundo uma das mulheres, a insatisfação as levou a tentar organizar um abaixo-assinado. “Não precisa dessa rigidez. A pessoa já está se sentindo chateada, chegou agredida pelo marido, o mundo todo virou as costas contra ela. A pessoa está precisando de acolhimento, de carinho, de amor. Tem umas [funcionárias] que são super gente boa, mas tem outras que tratam a gente como preso, como se [elas] fossem agentes penitenciárias”, relata uma ex-moradora.

Ainda de acordo com os depoimentos, comportamentos que violem as normas de disciplina geram advertências que podem impedir que a mulher volte ao local, caso precise no futuro. 

Após ouvir os relatos, o HuffPost Brasil questionou a Secretaria da Mulher do Distrito Federal sobre a rigidez das regras, mas não obteve resposta.

Violência contra a mulher no Distrito Federal 

O Distrito Federal registrou, em 2019, um número recorde de feminicídios. Do total de 60 mulheres mortas, 33 (55%) foram consideradas vítimas devido a seu gênero. No final de outubro, a Câmara Legislativa do Distrito Federal (CLDF) criou uma CPI (comissão parlamentar de inquérito) para investigar o tema.

Em 2018, foram 47 homicídios de mulheres, sendo 28 deles (60%) considerados feminicídios. No ano anterior, foram contabilizados como feminicídio 17 casos entre as 41 vítimas femininas de homicídio (41%).

Como resposta aos indicadores de segurança, a estratégia da Secretaria da Mulher tem sido divulgar informações sobre os serviços de atendimento. Entre as ações estão o programa chamado Jornada Zero, em parceria com o Fundo de Populações da ONU (Organização das Nações Unidas), que leva lideranças locais a conhecerem a rede de acolhimento para que possam levar essas informações a moradores da região.

A pasta também criou o espaço “Empreende Mais Mulher” e há ações de liberação de microcréditos para mulheres empreendedoras. Há também o programa “Rede Sou Mais Mulher”, uma parceira com instituições privadas para sensibilizar homens sobre a temática.

Há também a expectativa de reabertura da Casa da Mulher Brasileira em 2021, que depende do Ministério da Mulher, Família e Direitos Humanos (MMFDH), coordenado pela ministra Damares Alves. Inaugurado em 2015, o local que reúne diversos serviços para vítimas de violência doméstica fechou no mesmo ano devido a falhas na estrutura. 

Desde então, se desenrolou uma disputa burocrática sobre a obra. “A  responsabilidade de reparação é do governo federal, mas havia um entendimento de que o Banco do Brasil deveria fazer o reparo. O Banco do Brasil entendia que não podia fazer. Em 2019, a gente fez essa pressão, essa articulação com o governo do Distrito Federal, justamente porque está aqui no nosso espaço”, disse Filipelli ao HuffPost.

No ano passado, o ministério reformulou o programa. As casas serão de quatro tamanhos distintos e há mudança no financiamento. Em 2 de março, Damares anunciou, ao lado do governador do Distrito Federal, Ibaneis Rocha, a construção de quatro novas unidades, no valor total de R$ 3,6 milhões. De acordo com a secretária, as obras serão bancadas com dinheiro de emendas parlamentares de deputados federais.

*Os nomes foram alterados para preservar a identidade das vítimas.