SOS Ação Mulher e Família: Memórias femininas do cárcere

segunda-feira, 19 de dezembro de 2016

Memórias femininas do cárcere

Tese retrata a realidade vivida por presas de cerca de 60 países na Penitenciária Feminina da Capital

06, DEZ - 2016

Durante quatro anos, a antropóloga Bruna Louzada Bumachar pesquisou a experiência prisional de estrangeiras oriundas de cerca de 60 países, encarceradas na Penitenciária Feminina da Capital (PFC), na cidade de São Paulo. A investigação, que resultou na tese de doutoramento da autora, fez emergir diferentes aspectos da vida dessas mulheres, relacionados principalmente a duas dimensões: a política intramuros e a maternidade. De acordo com o trabalho, a realidade vivida pelas não nacionais é refratária a enquadramentos esquemáticos. “Essas estrangeiras são produtos e produtoras de um aprisionamento que não pode ser encerrado nem no interior, nem no exterior da prisão”, afirma Bruna, que foi orientada pela professora Adriana Gracia Piscitelli, do Instituto de Filosofia e Ciências Humanas (IFCH) da Unicamp.

Na altura em que iniciou o trabalho de campo na PFC, em meados de 2008, a população carcerária era formada por cerca de 800 mulheres, 400 delas oriundas de outros países. Segundo Bruna, as não nacionais pertencem a mais de 60 diferentes nacionalidades, sendo que o maior grupo é constituído por cidadãs de países africanos. A PFC é a unidade prisional que concentra as não nacionais presas no Estado de São Paulo e mantém o maior número de presas estrangeiras na América Latina. A maioria foi parar no local por causa do tráfico internacional de drogas, na condição de “mulas” [pessoas que fazem o transporte de substâncias ilícitas]. Por causa dessa desta característica, a penitenciária apresenta algumas especificidades. Um exemplo é a atuação constante de representantes de consulados e embaixadas junto à administração da unidade, tendo em vista assuntos de interesse de suas compatriotas.

Há também um grande fluxo de informações e de objetos, que entram e saem da penitenciária. “Além disso, existem demandas muito particulares naquela unidade, como as apresentadas pelas mulçumanas, que durante o Ramadan fazem jejum e precisam receber alimentos muitos específicos”, acrescenta Bruna. O primeiro contato da antropóloga com esse universo veio por meio do trabalho voluntário que ela passou a prestar para o Instituto Terra, Trabalho e Cidadania (ITTC), organização de direitos humanos fundada em 1997 que se dedica a erradicar a desigualdade de gênero, garantir direitos e combater o encarceramento.

Na PFC, o ITTC trabalha exclusivamente com as presas estrangeiras. Inicialmente, a autora da tese queria pesquisar apenas a situação das moçambicanas que atuam como sacoleiras, transitando pelo mercado informal e ilegal. “Quando descobri que a penitenciária abrigava mulheres de diferentes nacionalidades, raças, religiões, etnias e falantes de mais de 30 línguas percebi que minha pesquisa ficaria muito empobrecida se me limitasse ao caso das moçambicanas”, explica Bruna.

Ao estender o estudo para o conjunto das presas estrangeiras, a pesquisadora identificou a existência de uma intrincada realidade, que foge às abordagens feitas pelos estudos tradicionais sobre aprisionamento. “Essas mulheres produzem fluxos que atravessam as fronteiras prisionais e transnacionais. Através de telefonemas e do envio de cartas, e-mails, fotografias e bens elas articulam redes de cuidado que as tornam capazes de produzir o que denominei de ‘copresenças’. Graças a esse tipo de estratégia, elas cuidam da educação dos filhos, vivenciam o casamento e participam da rotina familiar”, afirma a autora da tese.

Um exemplo nesse sentido é o mecanismo criado por algumas mulheres, que consiste em enviar cartas para seus países de origem em intervalos reduzidos. O mesmo é feito pelos familiares. As correspondências carregam textos, fotos e pequenos presentes. “Com isso, as estrangeiras conseguem modular o espaço-tempo. No lugar de esperarem 20 ou 30 dias pela chegada de uma carta, elas encurtam esse prazo, por exemplo, para três dias”, explica Bruna. Um caso paradigmático relativo a essa modulação do tempo-espaço ocorreu com uma sul-africana, que mantinha contato com o marido somente por carta.

De acordo com a antropóloga, embora seja proibido o uso do celular pelas presas, alguns aparelhos circulam cladestinamente no interior da penitenciária. Como são caros, costumam ser comprados coletivamente. Quem não participa da compra, pode alugar o telefone para falar com os familiares. “No caso dessa sul-africana, ela alugava o celular somente para falar com o filho. A relação com o marido era mantida unicamente por cartas, que chegavam a cada três dias. Ocorre que esse homem foi assassinado na África do Sul”, relata.

A notícia da morte chegou à sul-africana através de um e-mail enviado pela irmã dela, outro recurso que não pode ser utilizado por internos das unidades prisionais, mas que é tolerado na PFC para o caso das estrangeiras, desde que mediado (enviado e impresso) pelo ITTC a partir de sua sede, fora da prisão. “O recebimento do e-mail criou uma situação muito delicada, porque essa mulher continuou recebendo correspondências do marido, que já estava morto, por algum tempo. A atitude dela foi emocionante. Ela esperou chegar todas as cartas do marido para, então, dizer-lhe adeus. Quando a sequência foi encerrada, a sul-africana ajoelhou sobre sua cama de frente para as fotografias do marido afixadas na parede e, como num funeral, falou com o falecido, acariciou e beijou seu rosto. Em seguida, retirou, uma a uma, as fotografias da parede e as guardou numa caixinha que permaneceria intocável até o final de sua pena. Ela enterrou o marido pelas fotografias”, conta a pesquisadora.

Alegria e a dor de ser mãe

A maternidade é uma das experiências mais intensas vividas pelas estrangeiras presas na Penitenciária Feminina da Capital (PFC). O distanciamento ou a proximidade física dos filhos é motivo de constante preocupação e mobilização por parte dessas mulheres, como conta a antropóloga Bruna Louzada Bumachar. “Eu não pretendia estudar o tema da maternidade, mas ele se impôs, dada a sua importância no contexto prisional transnacional. Nos atendimentos que eu realizava como antropóloga da equipe do ITTC, as estrangeiras falavam o tempo todo de maternidade. Pediam ajuda para achar a filha que fugiu de casa ou para cuidar do translado do filho que estava no abrigo. Através da maternidade, eu procurei entender como os fluxos e fronteiras vão constituindo tanto essas mulheres quanto a prisão”, detalha a autora da tese.

A pesquisadora trabalhou em duas frentes. A primeira foi o acompanhamento das mulheres que dão à luz na prisão. “Acompanhei como é o período da gravidez e de que forma esta condição é mobilizada pelos mais diversos atores, incluindo as próprias estrangeiras, numa economia punitiva que envolve a regulação afetiva da maternidade. Também acompanhei o período pós-parto e a questão do cuidado dos filhos, visto que presas em todo o país têm o direito legal de permanecer junto das crianças por seis meses, que é a fase de amamentação”, narra Bruna.

Segundo ela, as mulheres mobilizam a maternidade como um fim, pois consideram a esta relação como a mais importante da vida delas naquele momento, mas também como um meio para articular outras relações e ter acesso a direitos e privilégios. “Elas se valem do poder simbólico da maternidade para seguir a vida e nutrir o vínculo com seus filhos e familiares”, entende a autora da tese. Bruna também investigou como é a relação das presas com os filhos que estão nos países de origem. A ideia surgiu depois que ela assistiu, por recomendação de uma presa sul-africana, a um documentário feito na PFC e veiculado na África do Sul.

Uma das cenas mais marcantes mostra uma ex-interna da PFC sendo recebida no aeroporto, de uma forma extremamente carinhosa, pela filha de quatro anos. “A cena me marcou muito porque demonstrava uma grande intimidade entre mãe e filha depois de dois anos e meio de separação, período que correspondia a mais da metade do tempo de vida daquela criança”, assinala. Tal intimidade, no argumento da antropóloga, é construída através das cartas, telefonemas e circulação de mercadorias.

Ademais, as presas estrangeiras também mobilizam uma rede, prioritariamente feminina, para poder exercer um “cuidado presencial materno”, por meio das materialidades inorgânicas que passam a fazer parte do que Bruna denominou de “corpos articulados” delas. “É nesse sentido que eu forjo a noção de copresença. Com a mediação, sobretudo, de irmãs, mães, vizinhas e de membros de organizações civis como o ITTC, essas mulheres participam efetivamente da vida dos filhos que moram a milhares de quilômetros de distância. Mesmo na cadeia, elas exercem o cuidado presencial materno, ajudando, por exemplo, os filhos no dever de casa e intervindo no comportamento deles”, revela Bruna.

Um caso que exemplifica essa participação efetiva vem de uma das mulheres mantidas na PFC, cuja filha se recusava a ir para a escola. Como a presa considerou que o problema não poderia ser resolvido por carta ou e-mail, ela telefonou para casa e pediu para a filha ir ao quarto, para que pudessem falar reservadamente. Depois da conversa, a mãe solicitou que a filha chamasse a avó e colocasse a ligação no sistema viva voz, para que as três conversassem e resolvessem a questão. “Essas mulheres investem tempo, dinheiro e esforços para exercer sua autoridade, incluindo o sustento dos filhos. Cerca de 80% delas trabalham na prisão e recebem uma remuneração, que é sempre inferior a um salário mínimo”.

Ainda que recorram a esses e outros mecanismos para vivenciarem ao máximo a maternidade, as estrangeiras presas na PFC são submetidas a uma política muito perversa em relação a esse direito. Durante a amamentação, por exemplo, elas são transferidas para o hospital penitenciário. Param de trabalhar e ficam o tempo todo coladas aos bebês. Muitas vezes, dormem na mesma cama com os filhos. Vivem o que Bruna classificou de hipermaternidade. “Ocorre que, de um dia para o outro, chega o oficial de justiça e retira essa criança e a encaminha para um abrigo. Não existe um programa para que essa separação seja feita de maneira gradativa, e elas acabam vivenciando a hipomaternidade. Dá-se uma ruptura brusca, que para essas mulheres equivale à amputação de um de seus membros. É uma política perversa, a partir da qual elas criam muitas estratégias para gerir a maternidade e o aprisionamento”, sentencia a autora da tese.

A subversão das categorias

As estratégias que ajudam as estrangeiras trancafiadas na Penitenciária Feminina da Capital a tocar a vida não estão vinculadas somente à experiência da maternidade. Para atuar na gestão da política prisional, as presas costumam subverter todas as categorias presentes naquele espaço, inclusive a própria condição de estrangeiras. “Elas fixam as nacionalidades e outras categorias e em seguida a subvertem. Há uma espécie de ‘jogo’ de fixação e não fixação efetuado no entrecruzamento de noções de nacionalidade, regionalidade, raça e gênero. Através desse jogo elas criam coletivos regionais autenticados (europeias de verdade) e racializados (africanas). Criam também nacionalidades compósitas (holandesas sul-africanas, angolanas do Congo) e racializadas (sul-africanas brancas) e por vezes atuam como uma coletividade única nas disputas com brasileiras, embora às vezes suspendam as rivalidades para se reunirem numa só unidade, a das presas”, pormenoriza a antropóloga Bruna Louzada Bumachar.

Em vários casos, continua a autora da tese, essas noções e estereótipos são utilizados pelo Estado para gerir as desigualdades de poder que arbitram as diferenças dentro da cadeia. É o caso de uma diretora da unidade prisional que apresentou como justificativa para a morte de duas africanas, o fato de “angolanas do Congo” “terem feito macumba” para elas. “Ou seja, pela justificativa da autoridade, as mortes não ocorreram por falta de socorro médico, mas sim por causa da macumba, prática atribuída justamente a africanas negras que se encontram no fundo da escala social intramuros”, pontua a antropóloga.

De outra parte, as mulheres também utilizam essas noções para criar maiores margens de agência dentro da política prisional, por meio das quais elas garantem certa capacidade de ação criativa e subversiva na produção de outros posicionamentos e cenários nos jogos de poder. “Existe uma literatura sobre estrangeiros presos que fala que as mulheres não nacionais sofrem de maior isolamento prisional, em comparação com as presas nacionais. Na minha tese, eu não discuto quem sofre mais. Procuro analisar a dimensão produtiva que as estrangeiras são capazes de articular durante o cumprimento de pena de prisão num país exterior. Eu tentei mostrar como elas se fazem estrangeiras nessas ações, no fazer cotidiano de uma unidade que incorpora a escala transnacional tanto na política intramuros quanto nas relações com as famílias”, explica Bruna.

A pesquisadora observa que trabalhou em uma penitenciária de São Paulo, Estado que concentra a maior população carcerária do país e que apresenta melhores condições de infraestrutura que as de outros Estados. “Esse contexto provavelmente é distinto da realidade de outros locais. Pensando no caso das estrangeiras, eu diria que, mesmo em São Paulo, a falta de assistência e de preparo para lidar com essa parcela da população carcerária faz parte das políticas prisionais. Um dos mecanismos poderosos de controle e punição dessas mulheres é esse vazio deixado pelo Estado. Ou seja, não é que não existam políticas públicas, mas elas se fazem presentes na sua ausência”, atesta.

Em São Paulo, conforme a pesquisadora, a Defensoria Pública é muito bem intencionada, mas conta com uma estrutura aquém da necessária. A média é de um defensor público para cada 100 mil habitantes. A quantidade de processos que esses profissionais são obrigados a assumir é absurda. “Isso faz com que os defensores não tenham tempo, por exemplo, de visitar as presas antes do julgamento. Eles conhecem as rés no exato momento do julgamento. Isso mostra o quanto a escassez do Estado é um dos mecanismos pelos quais ele gere a população carcerária. Esse mecanismo, além de ser determinante no destino da vida dessas mulheres, incita a mobilização e atuação de familiares e de organizações como o ITTC na gestão de presas e prisão”, atenta.

Um abraço Possível

A tese defendida pela antropóloga Bruna Louzada Bumachar não é isenta, e nem poderia ser, como ela própria faz questão de afirmar. Ao longo dos quatro anos de duração da pesquisa, a pesquisadora construiu laços de diversas ordens com as presas estrangeiras. Por causa desses vínculos, viveu emoções que jamais poderia imaginar. Uma delas, possivelmente a mais marcante, decorreu da sua decisão de produzir vídeocartas como parte do seu trabalho de campo. O objetivo era gravar depoimentos das prisioneiras no Brasil e apresentá-los aos parentes nos países de origem. Lá, ela repetiria o processo e traria as mensagens dos familiares para exibi-las às mulheres encarceradas aqui.

Como viajaria para a África do Sul e Moçambique como parte de uma equipe de pesquisa, Bruna trabalhou com mulheres naturais desses países. “Durante as gravações das vídeocartas, as mulheres me incumbiram de diversas tarefas, como levar presentes, recados, cartas manuscritas etc. Mas o caso mais impressionante foi de uma sul-africana que me pediu para transmitir um abraço para os familiares. Não um abraço simbólico, mas o seu próprio abraço, conhecido entre todos da família. Eu pensei: isso não é possível. Afinal, ela era uma mulher muito grande e forte, enquanto eu era muito franzina perto dela. Disse para essa sul-africana que não conseguira cumprir a tarefa, mas ela me garantiu que eu o faria, porque ela me ensinaria”, narra a antropóloga.

Assim, a cada visita que Bruna fazia à penitenciária, a presa a abraçava e a orientava sobre como proceder para reproduzir o abraço. “Ele me dizia: ‘aperta mais; pega mais nesse ponto; você tá levando jeito’”. Ao desembarcar em Johanesburgo, a autora da tese se encontrou com a irmã da presa, que se mostrou bastante refratária. “Ela me disse que a família não queria se encontrar comigo. Em meio ao meu cansaço e à distância afetiva que me separava da irmã da remetente, entreguei os presentes, mas me esqueci de dar o abraço”. Da África do Sul, a pesquisadora foi para Moçambique.

Na volta, a irmã da presa entrou em contato e disse que a família havia mudado de ideia e queria encontrar Bruna. “Nós nos encontramos no estacionamento de uma lanchonete. Eu então entreguei a ela o abraço da irmã, seguindo todas as orientações que havia recebido. E a mulher me disse: ‘esse abraço parece da minha irmã’. Ela então chamou a tia e pediu para que ela me abraçasse. E a tia, emocionada com o acontecimento, questionava: ‘Oh meu Deus. Isso é possível? Como pode isso?’. Do local, fomos até a casa da família, para eu entregar o abraço também ao filho dessa presa. Orientado pela tia, ele me abraçou. Quando nos separamos, uma intensa emoção tomou conta de mim. Eu, sem que me desse conta, havia me tornado uma parte do “corpo articulado” das estrangeiras, que conseguem se fazer presentes mesmo estando ausentes. As copresenças são, a um só tempo, presenças ausentes, ausências presentes”, descreve Bruna, que contou com bolsa de estudo concedida pela Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de São Paulo (Fapesp). Parte do doutorado foi realizada na University of Southern California (EUA), com orientação da professora Rhacel Salazar Parreñas, e na Universidade do Minho (Portugal), com orientação da professora Manuela Ivone da Cunha.

Publicação

Tese: “Nem dentro nem fora: a experiência prisional de estrangeiras em São Paulo”
Autora: Bruna Louzada Bumachar
Orientadora: Adriana Gracia Piscitelli
Unidade: Instituto de Filosofia e Ciências Humanas (IFCH)
Financiamento: Fapesp

UNICAMP