FEMINISMO 2014: PARA NÃO ESQUECER

Embora os acontecimentos de 2014 devam render debates, brigas e protestos por muito tempo, vale a pena separar um momento para relembrar alguns dos fatos que mais obtiveram repercussão neste ano

Por Jarid Arraes

O ano está chegando ao fim, mas os acontecimentos que envolvem o movimento feminista brasileiro não param. De fato, o ano foi mais movimentado a partir do seu segundo semestre, o que acabou despertando uma sensação de urgência e falta de espaço nas militantes. Entre notícias terríveis, ameaças de retrocessos e embates agudos dentro da própria militância, o ano de 2014 certamente deixará consequências com as quais ainda teremos que lidar por um tempo considerável no futuro.

A grande mídia brasileira acabou falando muito de Feminismo, o que nem sempre é totalmente positivo e encorajador. Em muitas ocasiões, tivemos que encarar prejuízos gerados por reportagens mal feitas, que reproduziram diversos valores machistas e estigmas impostos às mulheres. O aborto, um tema tão temido pelos programas e políticos, recebeu uma atenção enorme e estampou até mesmo a capa de uma revista feminina, a TPM, que falhou em garantir a representatividade das mulheres negras brasileiras e teve que encarar as críticas das feministas, que cobraram mais compromisso e coerência. 

Aliás, o caso da revista é apenas um exemplo dos diversos debates e desconfortos que figuraram o movimento feminista brasileiro em 2014. A internet vem crescendo como ferramenta extremamente relevante para a militância das mulheres e com ela muito mais espaço foi aberto para que longas discussões pudessem acontecer. O embate está fortíssimo e não dá sinais de cansaço. Na verdade, a militância feminista online foi capaz de conquistar mudanças concretas no país e interviu várias vezes em situações de desrespeito e violência contra as mulheres. Sem sombra de dúvida, quem não se acostumou com a ideia de que a internet é espaço político vai precisar aprender a lidar com esses fatos. 

No que diz respeito à visibilidade do movimento, algumas artistas brasileiras reivindicaram o título de “feministas”, defendendo abertamente temas considerados polêmicos. De cantoras como Pitty a funkeiras como Valesca Popozuda e Mc Xuxu, muitas soltaram a voz e usaram também as redes sociais na hora de defender os direitos femininos e falar contra o machismo, o que certamente despertou a curiosidade de milhares de fãs por todo o país. 

Apesar dessa explosão midiática, o Feminismo continua enfrentando suas dificuldades históricas com as quais as militantes já estão familiarizadas: muita gente parece querer ditar uma forma mais “tragável” de Feminismo e por isso condenam e hostilizam posicionamentos considerados “radicais”. Nada de novo na trincheira. A luta das mulheres ainda é extremamente incompreendida, mal recebida e distorcida por pessoas que se consideram aliadas, mas acabam reproduzindo preconceitos e equívocos que prejudicam o movimento social. 

Embora os acontecimentos de 2014 devam render debates, brigas e protestos por muito tempo, vale a pena separar um momento para relembrar alguns dos fatos que mais obtiveram repercussão neste ano:

(flickr_libertinus)

SAÚDE E DIREITOS REPRODUTIVOS

•  A Portaria 415, que efetivava a realização do aborto gratuito em casos já legalizados por Lei, foi publicada e revogada em período de somente uma semana. Mulheres em todo o país protestaram contra a decisão do Ministério da Saúde, uma carta aberta foi escrita e assinada por diversas entidades e instituições feministas, manifestantes foram às ruas e ativistas participaram de um Twittaço contra a revogação e cobrando ação da presidenta Dilma.

• As mortes de Jandira Magdalena dos Santos e Elisângela Barbosa, duas mulheres que, motivadas em grande parte pelo medo do desemprego, se tornaram vítimas do aborto clandestino, foram chocantes e ganharam destaque na mídia, levantando uma série de debates e reportagens – na maioria das vezes com falta de profundidade e responsabilidade social – na grande mídia.

• O Projeto de Lei conhecido como Estatuto do Nascituro foi aprovado pela Comissão de Finanças e Tributação da Câmara dos Deputados, prevendo uma quantia a ser paga a mulheres estupradas que não fizerem o aborto. Militantes e organizações feministas em todo o país protestaram e foram reunidas 1.500 manifestantes na Praça da Sé em São Paulo para reivindicar a descriminalização do aborto. Além do protesto presencial, uma petição online foi criada e entregue por representantes do movimento feminista no Congresso.

• Por decisão inédita da Justiça, Adelir Goés foi obrigada a fazer cesariana contrasua vontade. A gestante estava perfeitamente bem informada a respeito de suas opções e seus respectivos riscos, mas preferia ter um parto normal caso fosse possível. Apesar disso, ela foi levada de casa por policiais com um mandado judicial para o hospital e só aceitou fazer a cirurgia após ouvir que seu marido poderia ir preso caso ela resistisse. O caso de Adelir foi decisivo para que o movimento pelo Parto Humanizado e contra a violência obstétrica tomasse mais força no Brasil.

• 16 meses após a sanção da Lei 12.845 – que previa apoio obrigatório às vítimas de estupro pelo Sistema Único de Saúde (SUS) -, muitas unidades de saúde em todo o país continuam não realizando o procedimento conforme a legislação. A deputada Erika Kokay (PT-DF) alertou quanto a tentativa de revogação da lei, por conta de um novo projeto, o PL 6033, que se aprovado retiraria direitos básicos das vítimas de violência sexual.

COPA DO MUNDO

• A Copa do Mundo foi marcada por diversos casos de assédio e estupro, como o caso onde uma jovem brasileira que foi estuprada por um chileno de 32 anos em Cuiabá. Mulheres foram feitas de musas em revistas, programas televisivos e portais de notícia, jornalistas foram beijadas sem permissão e o futebol feminino continua esquecido pela mídia e pela torcida brasileira.

(Fotos Públicas)

VIOLÊNCIA CONTRA A MULHER

• Neste ano, a Lei Maria da Penha passou por mudanças importantíssimas. Por 10 votos a 1, o Supremo Tribunal Federal decidiu que ela vale mesmo sem queixa da própria vítima e que agora o Ministério Público também pode denunciar. Além disso, foram proibidos os “institutos despenalizadores” em casos de violência doméstica contra a mulher, uma iniciativa da deputada Sandra Rosado (PSB-RN) para evitar a impunidade dos acusados e endurecer o cumprimento das penas.

• Cerca de 77% das mulheres em contexto de violência foram agredidas diariamente ou semanalmente, segundo balanço de atendimentos realizados no primeiro semestre de 2014 pelo Ligue 180, conhecido atualmente como Disque Denúncia. Apesar disso, o número de denúncias de violência doméstica tem aumentado. Apenas no primeiro semestre de 2014, foram feitas mais de 7 mil denúncias no DF. No ano em que foi publicada a Lei Maria da Penha, apenas um caso foi registrado; comparativamente, muito mais mulheres estão denunciando. Em contraste, Manaus tem o menor índice de denúncias realizadas pelo Disque 180, segundo o ranking nacional divulgado pela Secretaria de Política para as Mulheres da Presidência da República.

• Eduardo dos Santos Pereira, o mentor responsável pela Barbárie de Queimadas – um estupro coletivo que aconteceu em uma festa, onde cinco mulheres foram violentadas sexualmente como “presente de aniversário” e duas acabaram mortas, em 2012 – finalmente foi julgado. Após 19 horas de julgamento, o réu foi condenado a 108 anos de prisão. No mesmo dia do julgamento, manifestantes se mobilizaram na Paraíba para relembrar as vítimas de Queimadas e exigir justiça.

• No Dia Nacional de Luta Contra a Violência à Mulher, o número de serviços especializados da Rede de Atendimento às Mulheres em Situação de Violência havia subido de 332 para 1.027 comparativamente aos últimos 10 anos. Entre os serviços disponíveis, há delegacias especializadas, abrigos, postos de saúde, juizados de violência doméstica e familiar, centros de referência e núcleos de enfrentamento ao tráfico de pessoas.

• Um ano e meio após a implementação do vagão exclusivo para mulheres no DF, elas continuaram a sofrer com assédios e violência sexual. O vagão feminino não se mostrou suficiente para solucionar o problema, especialmente pela falta de apoio às vítimas e infraestrutura para atender todas as denúncias.

• A Faculdade de Medicina da USP tem onda de casos de estupro em Ribeirão Preto. A partir de relatos das próprias vítimas, sabe-se que as festas da FMUSP já tinham um sistema pronto para abusar das garotas, com a venda de bebidas alteradas e tendas com colchões onde ocorreriam os estupros. Após denúncias, foi iniciada uma Comissão para investigar os casos de estupro, mas os deputados da base de Alckmin boicotaram a reunião que elegeria a presidência da Comissão, de modo que a investigação pode ser adiada até depois do recesso.

• Segundo dados do Mapa de Violência, o número de assassinatos de mulheres triplicou no Brasil nos últimos 30 anos. Segundo a Convenção sobre a Eliminação de Todas as Formas de Discriminação contra a Mulher da ONU, o maior obstáculo é reduzir o número crescente de feminicídios cometidos por parceiros das vítimas e eliminar a impunidade no julgamento, pois o Judiciário tem sido omisso na implementação da Lei Maria da Penha.

TECNOLOGIA

• 2014 contou com diversas iniciativas e projetos para inserir e despertar o interesse das mulheres pela tecnologia. Foi realizado o RodAda Hacker, uma oficina de programação para incentivar meninas e mulheres a atuarem como construtoras na web; a segunda edição do Hackathon de Gênero e Cidadania ; o Edit-a-thon das Minas, uma maratona de edição para incluir mulheres na Wikipedia onde foram editadas 40 páginas em 8 horas; e o Technovation Challenge teve, pela primeira vez, estrutura no Brasil.

(Neto Lucon)

PROTESTOS E ATIVISMO

•  A Marcha das Vadias aconteceu novamente no Brasil e as mulheres tomaram as ruas de diversas cidades, como Belo Horizonte, Curitiba, Salvador e São Paulo, para protestar pelo direito de escolherem o que vestem e a autonomia sexual. A marcha de São Paulo foi marcada por um caso de violência, onde um homem agrediu uma das participantes e foi protegido pela polícia. Policiais empurraram e agrediram as mulheres presentes, até mesmo com bomba de gás, enquanto o homem agressor saiu impune.

• No início do ano, cinco mulheres trans foram hostilizadas e impedidas por seguranças de utilizarem o banheiro feminino no Shopping Center 3, em São Paulo. Para protestar, foi realizado o ato “Me deixem fazer xixi em paz! Porque sou mulher trans e uso o banheiro feminino”, organizado por travestis e mulheres trans que se concentraram na Avenida Paulista para reivindicar a identidade de gênero e o direito de usar o banheiro feminino.

• A Marcha das Margaridas 2014, realizada pela Confederação Nacional dos Trabalhadores na Agricultura (CONTAG), foi realizada como mobilização das mulheres trabalhadoras rurais para reivindicar o desenvolvimento sustentável, livre, justo e autônomo. Durante a marcha, a ministra da Secretaria de Políticas para as Mulheres da Presidência da República, Eleonora Menicucci, pediu às “margaridas” que verificassem se seus municípios cumpriam as políticas federais para mulheres implementadas pelo governo.

• Motivada pelo resultado de uma pesquisa do Ipea, onde 65% dos entrevistados – 66% dos quais eram jovens mulheres – afirmaram que mulheres que vestiam roupas curtas mereciam ser atacadas, a jornalista Nana Queiroz lançou a campanha “Eu Não Mereço Ser Estuprada”, um protesto online que reverberou em todas as redes sociais. Diversas mulheres em todo o Brasil postaram suas fotos sem roupa da cintura para cima, tapando os seios com os dizeres “eu não mereço ser estuprada”. Posteriormente, o Ipea declarou erro na contagem e divulgação dos dados e corrigiu o índice para 26%.

• No Dia de Luta pela Descriminalização do Aborto na América Latina, foi realizado o Cortejo da Mulher Morta em Aborto Clandestino na Avenida Paulista, uma manifestação de luto pelas mulheres mortas pela clandestinidade do aborto reivindicando a interrupção da gestação segura e legalizada para todas as mulheres.

• Para que as mulheres se apropriem das cidades com segurança, a ActionAid lançou a campanha Cidades Seguras para as Mulheres, que propõe mudanças contra a violência estrutural e busca garantir a plena mobilidade das mulheres nas cidades. Também foi criada a campanha Chega de Fiu Fiu e um mapa coletivo onde todas as mulheres podem denunciar qualquer tipo de violência e marcar o local onde ocorreu, compartilhando qualquer agressão com outras mulheres de forma anônima e colaborativa. A ideia do projeto partiu da jornalista Juliana de Faria, fundadora do Think Olga, e vai virar documentário.

• Foi inaugurado o Mapa MAMU, um projeto de mapeamento colaborativo, para marcação de coletivos e grupos femininos, feministas ou que focam as mulheres e suas reivindicações.

• Coletivos feministas denunciaram uma loja da rede Pernambucanas onde estava à venda uma camiseta machista. Na camiseta, havia a estampa de uma mulher em uma forca, com a palavra “namorada” na lacuna. Após o protesto, a Pernambucanas retirou a camiseta machista das lojas.

• Em resposta ao vereador Agamenon Sobra (PP), que fez apologia à violência e afirmou que mulheres que tentam se casar sem calcinha deveriam “ganhar uma surra de couro cru e um banho de sal”, a vereadora Lucimara Passos (PCdoB) compareceu à Câmara Municipal de Aracajú sem calcinha, desafiando as afirmações machistas. Segundo a Vereadora, a Câmara foi conivente com o crime de incitação à violência de Agamenon.

• 2014 foi um ano de sucesso para vários projetos feministas que conseguiram apoio e financiamento coletivo no Catarse, evidenciando a importância da internet como ferramenta de militância política. Entre as iniciativas, está o projeto Beleza Real, um livro ilustrado publicado pela artista Negahamburguer que reúne histórias de mulheres fora dos padrões sociais de beleza; o livro infantil As Aventuras de Lilith, criado por Marcelo Deldebbio para que sua filha e outras meninas tivessem acesso a uma história de coragem, bravura e independência; ou mesmo a própria campanha Chega de Fiu Fiu do Think Olga.

• Após verem as pichações das mensagens “Vamos cortar a sua pica”, “Ser mulher não é calçar os nossos sapatos” e “Não deixe que os machos invadam seus espaços”, presumivelmente escritas por mulheres feministas, no banheiro feminino da Unicamp, mulheres trans e travestis estudantes da Universidade se manifestaram reivindicando o direito de usarem o banheiro feminino.

• O portal Think Olga lançou a campanha Entreviste Uma Mulher, que alerta sobre a falta de voz das mulheres na sociedade. O projeto é um banco de dados de mulheres especializadas em diversas áreas, com objetivo de ampliar o número de fontes femininas nos jornais, revistas, pesquisas e artigos científicos.

• As feministas negras brasileiras protagonizaram um protesto histórico contra a Rede Globo e um dos diretores da casa, Miguel Falabella, que criou a série Sexo e as Nêgas, considerada racista e machista pelas militantes. Os protestos foram recebidos com hostilidade por Falabella e seus admiradores, mas o incômodo causado pelas mulheres negras ativistas gerou resultados positivos: debates, protestos na porta da Rede Globo e, por fim, o cancelamento da segunda temporada da série.

• O movimento feminista lançou uma petição online e conseguiu chamar a atenção do Itamaraty para Julien Blanc, um suíço que viria ao Brasil para ensinar técnicas machistas e violentas de como “conquistar” mulheres. Por causa da mobilização, o órgão declarou que não concederia o visto a Blanc caso fosse solicitado.

• O Movimento por uma creche pública na Unifesp fez uma carta aberta em defesa das mães no movimento. Devido a inexistência de creches apropriadas onde possam deixar as crianças, as mães trabalhadoras são hostilizadas e até impedidas de permanecer na universidade com seus filhos, como foi o caso de Agnes Verm, representante discente do Campus de Humanidades da Unifesp que compareceu a uma reunião da congregação, sumariamente encerrada devido a presença de sua filha e outras crianças que acompanhavam seus responsáveis.

• Foi entregue o Prêmio Rose Marie Muraro: Mulheres Feministas Históricas, iniciativa destinada a brasileiras acima dos 75 anos que tiveram atuação na vida pública nacional. A premiação levou o nome da escritora feminista que faleceu aos 83 anos em Junho deste ano.

• Diante das Eleições de 2014, a página Vote Numa Feminista convidou as mulheres a conhecerem suas opções e incentivou o voto consciente e politizado. A página listou centenas de candidatas feministas ou com propostas e projetos que beneficiam as mulheres, para todos os cargos e nas mais diversas cidades do Brasil.

(Reprodução/Youtube)

QUESTÕES RACIAIS

• Cláudia Silva Ferreira, mulher negra moradora da periferia e auxiliar de limpeza, foi assassinada e arrastada por um carro pela Polícia Militar no Rio de Janeiro. O Ministério Público defendeu a soltura dos policiais militares responsáveis, evidenciando o problema da violência policial no Brasil. Foram feitas diversas reivindicações, como o protesto Paixão de Cláudia e o projeto artístico Cem Vezes Cláudia, onde diversos artistas foram convidados pelo Think Olga a criar imagens e enviá-las para publicação.

• A candidata ao governo de MG, Cleide Donária (PCO), foi vítima de racismo por defender a desmilitarização da polícia. Um homem não identificado deu um soco em seu estômago e gritou: “Cadê seu partidinho de merda para dissolver a PM? Dissolve a PM agora sua prostituta. Sua negra vagabunda”.

• Foi realizada uma exposição pelo centenário de Carolina Maria de Jesus, escritora negra e pobre nascida em 1914. A exposição teve mostra de livros, manuscritos, fotos e exibição de filmes relacionados à escritora.

• O Ministério da Saúde lançou uma campanha contra o racismo no Sistema Único de Saúde (SUS), para conscientizar a população sobre a discriminação racial no atendimento público. Apesar de ter sido recebida com hostilidade pelo Conselho Federal de Medicina, a campanha se manteve ativa e foi bastante compartilhada por feministas negras, que chamaram atenção para a saúde da mulher negra no Brasil.

• Em projeto para conscientizar mulheres indígenas sobre seus direitos, a ONG Thyndeuá lançou o livro Pelas Mulheres Indígenas, relatando as vidas de mulheres de 8 etnias do Nordeste do Brasil.

• O IBGE divulgou uma pesquisa sobre analfabetismo no Brasil e os resultados mostram que a taxa de analfabetismo caiu de forma mais acelerada entre as mulheres negras, mas elas ainda somam o dobro de analfabetas comparativamente às mulheres brancas.

IGUALDADE DE GÊNERO

• O Brasil caiu 9 posições no Ranking de Igualdade de Gênero do Fórum Econômico Mundial, se posicionando na 71ª posição. A maior queda foi na avaliação de salários e liderança feminina no mercado de trabalho.

• Segundo pesquisa do IBGE e da Secretaria de Políticas para as Mulheres e o Ministério do Desenvolvimento Agrário, a participação das mulheres no mercado de trabalho cresceu de 50% para 55% na última década. O crescimento da participação é maior para aquelas acima de 30 anos e que vivem nas cidades.

• Segundo levantamento feito pelo Instituto Avon e Data Popular, 48% dos jovens entre 16 e 24 anos consideram errado que uma mulher saia sem o namorado. A pesquisa foi feita com mais de 2 mil entrevistados, tanto moças quanto rapazes.

• Neste ano também foi divulgada a pesquisa “Por Ser Menina”, realizada pela ONG inglesa Plan International, que atua no Brasil desde 1997. Segundo os dados levantados entre garotas brasileiras, 14% das meninas entre 6 e 14 anos já trabalharam, além de terem passado por diversas situações em que foram tratadas de forma sexista e violenta por serem do gênero feminino

• A Igualdade de Gênero foi removida do Plano Nacional de Educação após sofrer ataques de grupos conservadores liderados pelos pastores-deputados Marco Feliciano (PSC-SP), Marcos Rogério (PDT-RO) e Pastor Eurico (PSB-PE), que conseguiram retirar a diretriz para superação das desigualdades

O deputado federal Jair Bolsonaro
(Foto: Gabriela Korossy/Câmara dos Deputados)

ELEIÇÕES, POLÍTICA E LEGISLAÇÃO

•  A deputada Benedita da Silva (PT-RJ) se vestiu como empregada doméstica em homenagem à profissão, que também já exerceu. Ela pediu que o projeto de lei complementar (PLP 302/13), que regulamenta os direitos e deveres do empregado doméstico, seja aprovado na Câmara, já que a PEC das Domésticas ainda segue sem a devida regulamentação

•  Agatha Lima se tornou a primeira mulher transexual a assumir a presidência do Conselho Estadual LGBT de SP. Sua função é receber e encaminhar as demandas e denúncias do Conselho e articular com as secretarias do estado.

•  A eleição para presidência do Brasil contou com três candidatas mulheres e levantou debates a respeito de questões como aborto e comportamentos machistas, principalmente por parte dos candidatos homens que também disputavam o cargo. Ativistas feministas cobram a presidenta Dilma para que atenda o movimento feminista e cumpra suas promessas.

•  Os senadores aprovaram o substitutivo da senadora Gleisi Hoffmann (PT-PR) ao PLS 292/2013, que modifica o Código Penal para tornar o feminicídio um crime hediondo e endurecer a pena contra os agressores.

• O deputado conservador Jair Bolsonaro (PP-RJ) declarou, em plena Câmara, que não estupraria a colega Maria do Rosário (PT-RS) porque ela “não merecia”. Posteriormente, explicou que não a estupraria por considerar a mesma “muito feia” e “ruim”. O caso teve repercussão internacional e mobilizou a militância de esquerda; Bolsonaro foi denunciado pelo Ministério Público por incitação ao estupro e o Conselho de Ética da Câmara também instaurou um processo contra o deputado. Apesar disso, é provável que o processo seja engavetado e não tenha um desfecho tão cedo.

(Foto de capa: Mídia NINJA)

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