10 de maio de 2010 - EVELSON DE FREITAS/AE
O Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP) prepara a maior reforma dos últimos 30 anos no Judiciário.O plano é criar cinco varas especializadas em violência doméstica, ampliar de cinco para oito as varas do Júri na capital e promover um mutirão para concluir os processos, com objetivo de aproximar a Justiça do cidadão, aperfeiçoar o trâmite processual e acelerar processos de homicídio, que hoje chegam a levar mais de quatro anos.
As mudanças fazem parte de um plano da Corregedoria Geral do TJ e incluem alguns pontos polêmicos, como a distribuição dos inquéritos policiais diretamente ao Ministério Público.
Já as varas seriam todas centralizadas no Fórum Criminal da Barra Funda, na zona oeste. E os processos de homicídio passariam a ser distribuídos aleatoriamente, não mais pelo critério territorial – hoje cada vara atende a uma região da cidade.
No caso das varas especializadas em violência doméstica, estuda-se a criação de duas unidades na zona leste, duas na zona sul e uma na norte. Atualmente, há uma, no Fórum da Barra Funda. E, segundo levantamento do TJ, 5.626 processos e inquéritos policiais sobre violência doméstica.
A proposta da Corregedoria prevê ainda a criação de cinco Juizados Especiais Criminais (Jecrim), destinados a analisar delitos de menor poder ofensivo, como lesão corporal. E há a possibilidade de se criar uma vara especializada em acidentes de trânsito.
O projeto vislumbra também a gravação em vídeo dos depoimentos judiciais, a construção de salas de teleaudiência e a mudança no trâmite dos inquéritos.
A Corregedoria do TJ já apresentou suas propostas a juízes do Fórum da Barra Funda. Até o dia 21, recolherá sugestões de alterações em seu projeto para, depois, apresentá-lo oficialmente à presidência e aos órgãos diretivos da corte.
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