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quarta-feira, 28 de dezembro de 2011

A violência doméstica tem solução? A resposta pode estar nos 'rehabs' para homens violentos

Editora Globo
Em algumas capitais brasileiras, homens condenados pela Justiça por agredirem suas mulheres participam de grupos reflexivos sobre a violência contra mulher. Marie Claire acompanhou umas dessas reuniões e conversou com os participantes
Por Maria Laura Neves, de Belo Horizonte

“O que me faz tentar não ser mais um homem violento é a lembrança da cena: a expressão de horror no rosto das minhas filhas. O medo na cara delas. Os gritos de socorro. Elas chorando, pedindo pelo amor de Deus para eu parar. Minha mulher caída no chão, desfigurada, cheia de hematomas, depois de eu socá-la. Sofro com essas memórias, mas elas estão vivas na minha cabeça. É como se fosse ontem. Além de me arrepender de ter machucado a mulher que me amava, sinto muita vergonha de ter sido tão covarde com ela. Homem que bate é covarde”.

O depoimento acima é do funcionário público mineiro Reinaldo, que por motivos óbvios não quer revelar seu sobrenome. Ele topou dar entrevista contando sua história porque há seis anos ele luta contra o descontrole emocional e a própria agressividade. Depois de ter dado essa surra na ex-mulher, de quem se separou há um ano depois de 17 anos de convivência, os vizinhos denunciaram a agressão. Ele foi condenado pela Justiça pela agressão. A pena foi participar de grupos reflexivos sobre machismo e violência doméstica. O episódio aconteceu pouco antes da Lei Maria da Penha entrar em vigor. Com ela, esse tipo de grupo tornou-se um complemento às penas criminais, que vão da prestação de serviços comunitários à cadeia, embora o índice de homens que são presos por esse tipo de crime ainda seja muito baixo no país. 

As cidades do Rio de JaneiroSão Paulo, BrasíliaBelo HorizonteSão Luís e Campo Grande são algumas das capitais que contam com esse tipo de serviço. Os frequentadores costumam ser homens condenados pela Justiça a participar das reuniões como parte da pena. “Colocamos essa cláusula na Lei para satisfazer o desejo das mulheres. Muitas vezes elas querem continuar a conviver com o parceiro, mas não com o lado violento dele”, diz a ministra da Secretaria de Políticas Especiais para as MulheresIriny Lopes, uma das relatoras da Lei Maria da Penha. “Mas de forma alguma os encontros podem substituir o cumprimento da pena”. 

Projeto Andros, realizado pelo Instituto Alban, em Belo Horizonte, recebe esses homens em encontros semanais. O ‘tratamento’ deve durar quatro meses. Participam da reunião cerca de 12 condenados e dois coordenadores – um homem e uma mulher –, que conduzem as discussões. As conversas giram em torno domachismo, da necessidade dos homens de se autoafirmarem através da violência e sobre como desarticular a impulsividade e a agressividade. No dia em que Marie Claire acompanhou um desses encontros, eles se mostravam claramente desinteressados no bate-papo e um dos participantes até cochilou durante a discussão. Os momentos de maior participação aconteciam quando algum deles fazia uma piada (às vezes machista) ou quando se muniam de argumentos para confrontar os psicólogos que conduziam a reunião, evidenciando que não estavam abertos à reflexão proposta pelos coordenadores.

“Tem homens que aproveitam muito, alguns que levam alguma coisa e outras que não absorvem nada”, diz Cláudia Natividade, uma das organizadoras do projeto. Reinaldo é um exemplo de sucesso. “Quando entrei aqui percebi que não era o único a sofrer com a minha agressividade e isso me deu forças para lutar contra a impulsividade. Ver a minha mulher estropiada me machucou por dentro. Me afastou das minhas filhas, que amo tanto, de pessoas queridas. Não faço o tipo violento, nunca briguei na rua. Meus pais nunca discutiram na minha frente. Antes de bater na minha mulher, eu batia no coitado do cachorro para descontar minha raiva. Mas a minha relação com a minha ex-mulher sempre foi carregada de violência verbal, de ambos os lados. Na minha cabeça machista, eu tinha que dar a última palavra. O poder era meu e eu abusava dele. Nas reuniões aprendi a ouvir minha ex-mulher, minhas filhas e respirar fundo quando o sangue sobe na cabeça. Sempre que sinto que estou voltando a ficar mais nervoso, procuro o pessoal do Andros. Venho até a sede, converso, me acalmo. Para mim, aquele ditado de ‘quem bate esquece e quem apanha lembra da surra’ não tem mais sentido. Eu não gosto, mas não consigo esquecer do que horror que fiz”. 

Governo institui cadastro para prevenir mortalidade materna

Objetivo é garantir a melhoria da atenção à saúde materna nas gestações de risco

28 de dezembro de 2011 | 13h 24
Agência Brasil
Uma medida provisória publicada no Diário Oficial da União  institui o Sistema Nacional de Cadastro, Vigilância e Acompanhamento da Gestante e Puérpera para Prevenção da Mortalidade Materna. O objetivo é garantir a melhoria do acesso, da cobertura e da qualidade da atenção à saúde materna, principalmente, nas gestações de risco.

O sistema é constituído pelo cadastramento das gestantes e das mulheres que tiveram parto recente, de forma a permitir a identificação daquelas em situação de risco, a avaliação e o acompanhamento da atenção à saúde recebida por elas durante o pré-natal, parto e logo após o parto.

O cadastro também deverá conter informações sobre as mortes de gestantes e puérperas com dados sobre a investigação das causas do óbito e medidas a serem tomadas para evitar novas ocorrências. O cadastro deve ser informatizado, abastecido por estados e municípios e gerenciado pelo Ministério da Saúde.

A medida provisória prevê ainda o pagamento de benefício, no valor de até R$ 50, para as mulheres cadastradas no sistema. O intuito é custear as despesas de deslocamento aos serviços de saúde para acompanhamento do pré-natal e assistência ao parto prestados pelo Sistema Único de Saúde (SUS). A Caixa Econômica Federal será o banco responsável pelo repasse do benefício.

O sistema, instituído pela Medida Provisória 557, integra a Política de Atenção Integral à Saúde da Mulher, coordenada e executada pelo SUS, e será gerido pela União, pelos estados, pelo Distrito Federal e pelos municípios.

http://www.estadao.com.br/noticias/vidae,governo-institui-cadastro-para-prevenir-mortalidade-materna,816122,0.htm

sábado, 17 de dezembro de 2011

Fundo Municipal da Criança e do Adolescente 
recebe recursos até 30 de dezembro 

Anualmente, a Prefeitura Municipal de Campinas (PMC) e o Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente (CMDCA) realizam uma campanha de arrecadação voltada aos empresários e aos cidadãos em geral. O Objetivo é sensibilizá-los para o envolvimento comunitário junto às crianças e aos adolescentes de nossa cidade que tanto necessitam de atendimento.
O contribuinte, tanto o jurídico como o físico, tem o direito de decidir sobre a destinação de parte do seu imposto de renda, podendo repassá-lo ao Fundo Municipal, conforme determina a Lei 8069, de 13 de julho de 1990 (Estatuto da Criança e do Adolescente).
Empresas tributadas com base no Lucro Real podem fazer a destinação de 1% do imposto de renda devido à União para o Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente (FMDCA). A destinação de 1% deve ser feita durante o ano fiscal e não concorre com os benefícios fiscais (PAT, PDTI/PDTA), atividade audiovisual, doações ou patrocínios de caráter cultural e artístico.
Pessoas físicas que apresentem declaração no modelo completo podem destinar até 6% do imposto de renda devido ao Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente (FMDCA). Mesmo tendo IR a restituir, a destinação pode ser efetuada. O valor será ressarcido junto à restituição.
Desta destinação, 80% vão para a entidade escolhida pela empresa e 20% para o Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente (CMDCA).
O Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente (FMDCA) capta os recursos, que são geridos pelo Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente (CMDCA), encaminha os recibos aos destinadores e cumpre as resoluções do Conselho que, posteriormente, efetua a destinação dos recursos às entidades ou programas inscritos. Os critérios para escolha das instituições são extremamente rigorosos, para isso exigindo a apresentação de um plano de aplicação.

Para colaborar, basta que a pessoa jurídica ou física efetue o pagamento até 30/12/2011, último dia útil bancário, através de boleto bancário impresso on line.
1.      Acesse: www.campinas.sp.gov.br
2.      Clique no link: Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente
3.      Efetue seu cadastro: preencha o formulário, indicando a entidade SOS AÇÃO MULHER E FAMÍLIA, e imprima o comprovante.
O recibo será enviado posteriormente pelo Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente (FMDCA), via correio. O recibo é o suporte documental válido para a dedução do imposto na DIPJ (PJ) ou Declaração de Ajuste Anual (PF) a serem entregues em 2012. 
Fundação Telefônica apresenta vencedores do 7º Concurso Causos do ECA
A Fundação Telefônica revelou os vencedores do 7º Concurso Causos do ECA durante cerimônia realizada no dia 14 de dezembro, no Palácio de Convenções do Anhembi, em São Paulo. Neste ano, o concurso recebeu 1.167 histórias reais de enfrentamento a violações, que geraram transformação social a partir da aplicação do ECA – Estatuto da Criança e do Adolescente. Mais de mil pessoas prestigiaram os finalistas, de diversas cidades brasileiras.
Na premiação, um livro que reúne 21 histórias de finalistas na categoria texto  “Causos do ECA: histórias que tecem a rede”, que reúne os 21 “causos” finalistas das categorias texto. Também foi oferecido um e-book com todo o conteúdo da publicação impressa e os vídeos vencedores na categoria “ECA atrás das câmeras”, criada neste ano para incentivar o protagonismo juvenil.
Desde que o concurso foi lançado, há sete anos, o “Causos do ECA” recebeu mais de cinco mil relatos de todas as regiões do país, constituindo-se em um grande retrato da aplicação do Estatuto da Criança e do Adolescente no Brasil.  Segundo a Telefônica, a partir da próxima edição o concurso deve adotar novos formatos, por conta da fusão entre Telefônica e a Vivo, que levou à incorporação do Instituto Vivo.
Histórias vencedoras
Na categoria “ECA como instrumento de transformação”, o primeiro lugar ficou com Cristina Silveira Braga, de Foz do Iguaçu (PR). Sob o título “É possível, mesmo sem uma lâmpada do Aladim”, o texto narra a trajetória de um adolescente que vê suas perspectivas de vida transformadas ao passar por um programa de medidas socioeducativas. O menino, que não acreditava em seu futuro, retomou o contato com a família, voltou a estudar, conseguiu trabalho, se integrou à comunidade e foi realizando, um a um, todos os seus sonhos.
Já na categoria “ECA na escola”, a primeira colocação ficou para Daniela Cristina Botti Hayashida, de Jundiaí (SP), que inscreveu a história “O som da existência”.  Ela conta como uma professora se fundamentou no ECA para convencer a direção da escola a se adaptar para acolher alunos com deficiência auditiva. Seus conhecimentos anteriores em Libras a ajudaram na aproximação inicial com uma aluna surda, que vinha enfrentando dificuldades em seu desenvolvimento escolar. O esforço provocou mudanças, criou oportunidades de capacitação para os professores e favoreceu a integração entre os alunos surdos e ouvintes.
A vencedora da categoria “ECA atrás das câmeras” foi a EEFM Deputado Joaquim de Figueiredo Correia, de Iracema (CE), com “A História de Marquinhos”. Adolescentes, alunos da escola, contam a história de seu colega, Marquinhos, eleito deputado mirim e que foi a Brasília para participar de uma sessão da Câmara dos Deputados. Na tribuna, ele falou da importância do ECA e do trabalho dos conselheiros tutelares. Em seu discurso, defendeu a formação e a correta remuneração desses agentes. A repercussão das palavras de Marquinhos, filho de uma família humilde do sertão nordestino, gerou mudanças no processo de capacitação dos conselheiros em sua cidade.
A votação do júri popular, realizada pela Internet, premiou o “causo” apresentado no formato texto com o título “O som da existência”, de Daniela Cristina Botti Hayashida, que recebeu mais de 6,5 mil votos e o “causo” no formato vídeo denominado “A história de Marquinhos”, da EEFM Deputado Joaquim de Figueiredo Correia, com 914 votos. Foram computados, no total, 17. 485 votos.
Por fim, entre os empregados do Grupo Telefônica, a vencedora foi Joice Gomes Duarte, de São Paulo (SP), com a história “Minhas queridas meninas”. Ela conta como obteve a guarda de duas meninas: Sara, filha de seu marido, que foi acolhida como membro da família desde o nascimento, e Erica, meia-irmã da Sara. A mãe conta como foi todo o processo burocrático e como descobriu a importância de todos os cuidados previstos pelo ECA para o encaminhamento de adoções.
A Fundação Telefônica entregou R$ 125 mil em prêmios. A escolha dos vencedores foi feita por Comitês de Avaliação, formado por pessoas atuantes na área da infância e juventude, da literatura e do cinema. Foram consideradas a relevância e a aplicação do ECA na história; o exemplo de cidadania; a transformação da realidade da criança ou do adolescente; e a criatividade de apresentação.
O concurso é uma iniciativa da Fundação Telefônica, em parceria com a ANDI (Agência de Notícias dos Direitos da Infância), por meio do Portal Pró-Menino, cujo gestor executivo é o CEATS (Centro de Empreendedorismo Social e Administração em Terceiro Setor), da FIA (Fundação Instituto de Administração). O projeto contou com apoio da Lei Rouanet, de Incentivo à Cultura.
Números do concurso
A sétima edição do concurso contou com participação de estados das cinco regiões brasileiras. A maior parte das histórias foi enviada pela região Sudeste (60,7%), seguida do Nordeste (20,5%), Sul (11%), Centro-Oeste (4,8%) e Norte (3%).
As vítimas das violações relatadas eram, em sua maioria, crianças (35,8%), adolescentes com mais de 12 anos (32,2%) e até bebês (10,9%). Na descrição das soluções, foi constatado que em 27% dos “causos” a criança, o adolescente ou a família envolvida foram incluídos em programas ou projetos sociais; em 25%, as crianças voltaram ou passaram a frequentar a escola, enquanto 19% foram abrigadas. Em 16% das histórias, houve adoção ou guarda da criança e, em 12%, o adolescente foi empregado ou começou a trabalhar.
Confira todos os vencedores do 7º Concurso Causos do ECA:
ECA como instrumento de transformação
1º lugar: Cristina Silveira Braga - É possível mesmo sem uma "lâmpada do Aladim"
2º lugar: Sillas Freitas de Jesus - Neste Parquinho todo mundo pode brincar!
3º lugar: Sandra Regina Patucci - O ECA é o presente legal para um futuro melhor.
Menção honrosa: Dilva Batista da Silva - Cidadania não é um bicho de sete cabeças...
ECA na Escola
1º lugar: Daniela Cristina Botti Hayashida - O som da existência
2º lugar: Lays Regina Pauloci Manfredi - Os meninos do jornal
3º lugar: Suzete Faustina dos Santos - Metamorfose
Menção honrosa: Leonardo José da Silva - O desafio de incluir, sobre sorrisos e direitos
ECA Atrás das câmeras
1º lugar: EEFM Deputado Joaquim de Figueiredo Correia - A História de Marquinhos
2º lugar: Grupo Cultural Arte Favela - Catador de Sonhos
3º lugar: Arrastão Movimento de Promoção Humana - Poéticas Visuais - Direito de Ser
Menção honrosa: Associação Novolhar - Sombra
Premiação Júri Popular
Na versão texto: Daniela Cristina Botti Hayashida - O som da existência
Na versão vídeo: EEFM Deputado Joaquim de Figueiredo Correia - A História de Marquinhos
Empregados Telefônica
1º lugar: Joice Gomes Duarte - Minhas Queridas Meninas
Mais informações:
Fundação Telefônica
Assessoria de Imprensa:Marli Romanini
Tel: (11) 3035-1971


http://www.andi.org.br/infancia-e-juventude/pauta/fundacao-telefonica-apresenta-vencedores-do-7o-concurso-causos-do-eca

domingo, 11 de dezembro de 2011

3ª Conferência Nacional de Políticas para as Mulheres 
Brasília, 12 a 15 de dezembro de 2011. 


NO DIA 08 DE DEZEMBRO, O SOS AÇÃO MULHER E FAMÍLIA PROMOVEU UM DESFILE NO CENTRO DE INTEGRAÇÃO DA CIDADANIA.

Participaram as alunas das oficinas de Culinária e de Maquiagem, que puseram em prática o aprendizado, vestindo roupas confeccionadas pelas alunas do curso de Corte e Costura do Centro de Beleza e Moda do SOS/AMF.
Para que esse evento pudesse ocorrer, contamos com a ajuda de diversas pessoas, empresas e entidades que gratuitamente contribuíram de alguma forma, acreditando em nosso projeto, mas principalmente, acreditando na força dessa comunidade e n
a boa vontade de progredir de cada um deles. 
Dessa maneira, nossos agradecimentos à Sociedade São Vicente de Paula - Conferência Santa Maria Valente; Construtora Josecon; Hortifruti Fartura; Vereadora Leonice da Paz e sua assessora Adriana Vitorato; Escola de Inglês InFlux Campinas Unidade Cambuí; Tecidos G. Vallone; Associação Sementes da Liberdade, e seu querido presidente Armando Tofanelo; consultor de moda Junior; Allan, Graziela e Mariana, alunos de fotografia da professora Sandra Lopes, do SENAC; Nádia e Neusa, representantes da Forever Living; Pedro da Propaganda: Supermercados Covabra; CIC e seus funcionários.


http://www.facebook.com/media/set/?set=a.289804197723486.66280.199166503453923&type=1

segunda-feira, 5 de dezembro de 2011

Campanha Quem Ama Abraça

* A cada duas horas, uma mulher é assassinada no Brasil;
* Seis em cada dez brasileiros conhecem alguma mulher que foi vítima de violência doméstica;
* 30% das mulheres brasileiras já sofreram algum tipo de violência doméstica;
* A cada dois minutos, cinco mulheres são violentamente agredidas no Brasil

Com o intuito de contribuir para o enfrentamento desta tragédia, lançamos a campanha Quem Ama Abraça, marcando os 30 anos do dia 25 de novembro -- Dia Internacional de Luta pela Não Violência contra as Mulheres e os 20 anos dos 16 Dias de Ativismo pelo Fim da Violência contra as Mulheres.

A música foi especialmente composta por Gabriel Moura e Rogê, com direção musical de Guto Graça Mello. Dirigido por Denise Saraceni, o clipe contou com a participação de consagrados profissionais e de grandes nomes de nossa MPB que generosamente doaram à causa suas vozes e talentos. A campanha teve, ainda, o brilho da arte de 10 jovens artistas da Nami -- Rede Feminista de Arte Urbana. 

Os nossos agradecimentos a todas e todos eles e em especial a Alcione, Ana Carolina, Beth Carvalho, Carlinhos Brown, Chico César, Daniel, Daniel Boaventura, Daniela Mercury, Ed Motta, Elba Ramalho, João Gabriel, Jorge Vercillo, Lenine, Luiz Melodia, Martinho da Vila, Margareth Menezes, Monique Kessous, Roberta Sá e Teresa Cristina.

A Campanha Quem Ama Abraça é uma realização da REDEH -- Rede de Desenvolvimento Humano e do IMM -- Instituto Magna Mater, com apoio da Fundação Ford e patrocínio da Eletrobras, da Petrobras e da SEASDH/Superintendência dos Direitos da Mulher do Rio de Janeiro. Conta ainda com o apoio institucional da Secretaria de Politicas para as Mulheres/SPM, a ONU Mulheres e a promoção da Rede Globo e MetrôRio.



Treino para o desfile das alunas das oficinas 
do SOS Ação Mulher e Família no dia 08 de dezembro 
no Centro de Integração da Cidadania

http://www.facebook.com/media/set/?set=a.286275404743032.65827.199166503453923&type=1

sábado, 3 de dezembro de 2011

A vítima é a culpada?



O filme Confiar, dirigido por David Schwimmer (ele mesmo, o Ross do seriado Friends) não é exatamente novo. Estreou no Brasil no final de agosto, mas só fui assistir no último final de semana. Na trama, Annie, uma menina de 14 anos, é estuprada por um homem que conhece na internet. A adolescente acredita conversar com um menino da mesma idade, e só descobre que o namorado virtual era vinte anos mais velho quando, apaixonada, resolve se encontrar com ele escondida dos pais.

Mais do que o problema da pedofilia pela internet, o filme retrata com muita sensibilidade todo o drama que cerca não só a vítima, mas todos que convivem com ela. Por estar apaixonada por seu agressor, Annie demora a aceitar que foi vítima de um estupro, o que deixa seu pai transtornado e abala toda a estrutura familiar.
Uma das cenas que mais chama a atenção é quando o pai de Annie, vivido por Clive Owen, resolve desabafar e contar o problema para um amigo do trabalho. Num primeiro momento, o colega se mostra surpreso e solidário, mas quando o personagem conta como o estupro tinha acontecido, o amigo comenta algo como “Ah? Foi assim? Então menos mal, achei que ela tivesse sido atacada”.
Não é raro ver no mundo real a mesma reação. Ver pessoas invertendo os papéis e colocando as vítimas de abuso sexual como responsáveis pelo crime que sofreram. Recentemente, vi a notícia de que uma funcionária de uma empresa teria sido estuprada por oito colegas de trabalho. Não contentes em estuprá-la, ainda filmaram e mostraram para outros funcionários. Eles alegaram que ela estava bêbada e consentiu. Segundo a polícia, o vídeo mostra a mulher desfalecida, sem condições de decidir qualquer coisa.
Aí aparecem os comentários “Mas ela precisava ter bebido tanto?” “Precisava ter saído sozinha com oito homens?” Não sei. Talvez ela pudesse ter evitado essa situação? Talvez. Mas, honestamente, não acho que nenhum desses argumentos justifique um crime tão covarde e hediondo. Aliás, nada justifica. E você? O que acha?
Ah, pra quem se interessou pelo filme, este é o trailer oficial legendado.

Natália Spinacé é repórter de ÉPOCA em São Paulo.
http://colunas.epoca.globo.com/mulher7por7/2011/11/24/a-vitima-e-a-culpada/

Margaux Fragoso sobre a pedofilia: “Não trate a criança como se ela estivesse arruinada”


Tigre, Tigre, da americana Margaux Fragoso (foto), não é uma leitura fácil. Segundo a revista New York, o livro tem a “cena mais indecente” publicada nos últimos dez anos. No trecho, a autora descreve seu primeiro contato com o órgão genital masculino: “O conjunto parecia um cachorro-quente sem pão com dois balões meio murchos”. A indecência: Margaux tinha então 8 anos e estava diante de um homem de 52. Era aniversário de Peter Curran [nome fictício] e ele havia pedido um presente: um “carinho especial”.

Foi o primeiro contato sexual de Margaux com o homem que abusaria dela nos próximos dez anos. Os anos de abuso, vergonha e confusão compõem o enredo de Tigre, Tigre (Rocco, 352 páginas, R$ 39,50), recém-lançado no Brasil. Mas a narrativa não é o retrato estereotipado de uma vítima e seu algoz. Margaux, hoje com 32 anos, também expõe seus sentimentos pelo agressor e sua sensação de profundo desamparo. Seu pai, muito rígido e tradicional, não impediu o contato com o pedófilo. Sua mãe, uma paciente psiquiátrica, não foi capaz de detectar o risco que a menina corria.
Com o livro, Margaux tenta entender como e quando se percebeu como vítima e por que, mesmo cercada de adultos, nenhum a protegeu. Nesta entrevista, concedida por e-mail a ÉPOCA, Margaux Fragoso fala do trauma do abuso e sugere como os pais devem lidar com a pedofilia.

Você sofreu abuso dos 7 aos 17 anos de idade e teve uma relação próxima com o agressor até o dia em que ele cometeu suicídio, quando você tinha 22 anos.  Tigre, Tigre está sendo lançado quase dez anos depois da morte dele. Por que decidiu contar sua história?
Margaux Fragoso – O violento suicídio de Peter foi um catalisador. Para mim, escrever é o oposto de morrer, porque é se comunicar, é afirmar a vida. Todo dia depois de sua morte escrevi trechos de meu livro. E eu lia muito também. Escrever e ler me mantinham em contato com a minha identidade depois que meu senso sobre mim mesma havia sido tão maltratado.

No fim da vida, Peter sugeriu que você escrevesse sobre a relação que viveram. Como encarou esse pedido?
Não da maneira como ele queria. Ele sempre tentou controlar o que eu escrevia, insistindo que eu escrevesse apenas sobre os momentos felizes. O livro desafia o desejo dele. Se fosse possível conversar com quem já deixou este mundo, eu pediria a Peter para ler Tigre, Tigre. Na margem do exemplar dele, eu escreveria uma frase de James Baldwin: “Quando um livro é publicado, pode machucá-lo – mas antes que ele o machuque, eu tive que me machucar primeiro. Só posso dizer sobre você o tanto que consigo dizer sobre mim mesmo”.

O que você quer que as pessoas sintam ao terminar de ler Tigre, Tigre? O que sentiu ao terminar de escrevê-lo?
Quero que as pessoas sintam o que tiverem que sentir, não o que quero que sintam. Todos os escritores deveriam lutar para dar aos seus leitores a chance de chegar às suas próprias conclusões. É um sentimento profundo terminar de escrever um livro e fazê-lo de uma forma que você considera correta, que o agrada. Imagino que o final é capaz de despertar assombrações para algumas pessoas. No final, fico pensando na miríade de imagens da infância. E todo mundo, até certo ponto, lamenta a perda da infância. É uma perda tão profunda que guarda dentro de si uma beleza, e senti essa beleza de uma maneira muito sutil enquanto eu escrevia. Eu podia ver todas as imagens em minha cabeça – o riso no bosque, o descanso nas colinas. Peter está preso naquelas colinas; ele nunca cresceu, e essa era a tragédia pessoal que ele transmitia aos outros.

Em várias passagens, você conta que se considerava impura, uma espécie de prostituta juvenil. Quando se deu conta de que era a vítima de um crime – e não a culpada?
Tenho consciência agora de que não foi minha culpa e, por isso, não tenho mais vergonha. Mas às vezes me sinto levemente envergonhada ao ler resenhas sobre meu livro que soam como transcrições de um processo judicial. Uma das críticas colocava a minha foto debaixo de letras garrafais: “Exposição indecente”. O uso do jargão legal me fez sentir como uma criminosa. Agora sei por que as crianças raramente denunciam seus agressores. Porque há uma mensagem subliminar na sociedade de que o mensageiro, por assim dizer, será morto. Você será visto como um bem danificado ou, então, ser julgado culpado de alguma maneira. Então, por que não manter o segredo em vez de enfrentar o desprezo?

Como os pais devem tratar seus filhos em caso de abuso?
É importante que os pais tratem uma criança que foi abusada exatamente da mesma maneira que antes. Não trate a criança como se ela estivesse arruinada. Escutei pais, incluindo o meu próprio, dizer coisas como “prefiro que minha filha morra num acidente de trânsito a que seja molestada. Essa é a pior coisa que pode acontecer.” Minha resposta para isso é: o abuso sexual tem tratamento. Não é terminal. Pelo amor de Deus, todos precisamos parar de ser histéricos para que a criança possa de fato se recuperar. Muitos pais agem como se nunca fossem conseguir lidar com a situação se soubessem que seus filhos foram molestados. Por favor, lidem com isso, vocês são adultos. Se vocês conseguirem lidar, seus filhos conseguirão. Não passe a sua vergonha para o seu filho.

O seu livro explora também a sexualidade vivida da perspectiva da criança – você descreve o que teria sido seu primeiro orgasmo, aos 7 anos. Você acredita que deixar de falar sobre sexo com as crianças abre espaço para pedófilos?
Pelo que li, as crianças têm uma sexualidade voltada para si próprias, e é isso que descrevi naquela cena. Os estudos sobre a sexualidade na infância mostram que as crianças não pensam em outras crianças ou adultos quando têm prazer – elas não têm ideia do conceito de “sexo”.  Acho importante dizer para as crianças que o corpo pertence a elas e que não precisam se sentir envergonhadas de se auto-estimular – desde que isso aconteça em momentos privados. Os agressores tentam controlar a sexualidade da criança e interferem em seu desenvolvimento natural. Eles transformam aquilo que é normal e inocente em algo vergonhoso. É importante que as crianças saibam a verdade sobre o sexo quando perguntam sobre o assunto. É preciso dizer que pertence a elas mesmas durante a infância e que, quando adultos, é dividida com outra pessoa. Procure reduzir o sentimento de vergonha ao falar do assunto com seus filhos para que eles possam se sentir livres para conversar sobre a sexualidade se precisarem, se tiverem alguma curiosidade ou se, mais grave, estiverem sofrendo algum abuso. As crianças não vão falar sobre abuso se sentirem que seus pais ficam extremamente desconfortáveis ao falar de sexo.

Tigre, Tigre também discute a questão da autoestima – quando criança, você costumava medir seu valor pela atenção que recebia dos outros e, por isso, sempre tentava agradar as pessoas. Melhorar a autoestima das crianças pode reduzir sua vulnerabilidade a pedófilos?
Quando os pais dão aos filhos esse sentido de valor próprio, eles não sentem que precisam consegui-lo de seus agressores. Alguns filmes para as garotas, como A Bela e a Fera, dão a elas a impressão de que o amor vence tudo e que os agressores vão mudar, em algum momento. No filme, a besta é domesticada e se torna um príncipe. Na realidade, a besta é, geralmente, incorrigível – é preciso correr dela, não tentar mudá-la. As meninas precisam ser ensinadas desde cedo a não aceitar abuso de nenhuma forma e a não tentar “consertar” o menino mau. Ao sair do mundo com Peter, tive que aprender a estabelecer limite para as pessoas, especialmente homens. Havia sido programada para agradá-los, a colocar seus desejos em primeiro lugar. Entrar no mundo do sexo tão cedo faz a pessoa sentir como se não tivesse vontade própria – como se fosse um objeto que pertence a alguém. Parei de ter relações sexuais com Peter aos 17 anos mas carreguei esse trauma profundo comigo muitos anos depois. Ser sexualizada na infância faz a pessoa sentir que a sexualidade não é dela. Algumas mulheres podem não se sentir no direito de negar exigências dos homens no sexo; outras acham que não podem ter sexualidade alguma. Um preço muito grande, que às vezes dura a vida inteira, é pago para que o pedófilo tenha seus momentos de gratificação. Hoje tenho um bom marido, porque fiz a escolha consciente de não perseguir os “maus garotos”.

Além de descrever sua relação com Peter Curran, a senhora também descreve sua relação com seus pais. Naquela época, você os culpava pelo que estava acontecendo?
Culpei meu pai na época por ser tão crítico e negativo que me fez sentir como se tivesse que sair de casa. Eu não suportava ficar em casa. Ele dizia que eu havia gerado a doença mental de minha mãe e acreditei nele. Acreditei que nunca deveria ter nascido. Minha autoestima era nula. Agora sei que ele mesmo tinha baixa autoestima. Mas como eu ia saber disso lá atrás? Precisei escrever sobre ele para entender quão inseguro ele era, e como ele passou isso para mim inconscientemente.
Mais tarde, tive que lidar com uma raiva reprimida contra minha mãe. A ligação entre a mãe e seu filho é muito primária. Depois de um tempo é preciso deixar de lado a busca por falhas, ou vamos ficar constantemente procurando a quem culpar, e isso acaba se tornando inútil. Um amigo me ensinou a pensar: “Quando as pessoas não estão em um estado mental são, não é possível esperar que elas ajam como pessoas saudáveis.”

A cultura latina tradicional de seu pai e de grande parte da população brasileira dá uma grande importância grande para a virgindade e a honra. Essa cultura dificulta lidar com a questão da pedofilia?
Sim, é pior quando se pensa que a honra é baseada na virgindade. Não é nada mais do que uma forma de controle patriarcal. Mas quando se vem de um contexto cultural como esse, como muitas garotas latinas, toma-se o código de honra como verdade divina. Tive que aprender que o verdadeiro código de honra é seguir uma ética que promove a harmonia social e a saúde, e não tem nada a ver com a “pureza” sexual.
No passado, para manter minha honra, tive que manter silêncio sobre o que aconteceu, enquanto me sentia suja. Agora construí uma vida digna fazendo exatamente o oposto do que o meu pai acharia honroso.

Você descobriu que o próprio Peter havia sido abusado na infância – um traço comum a muitos pedófilos. Descobriu que sua mãe também fora uma vítima na infância – característica comum em algumas famílias de vítimas. Por que isso acontece?
O trauma pode ser passado de geração em geração. Minha tia e minha mãe sofreram abuso sexual e minha mãe não lidou com aquilo. Por isso, ela não foi capaz de entender o que Peter estava fazendo e impedi-lo. Segundo as estatísticas, mulheres que foram abusadas sexualmente têm mais chance de ter filhos vítimas de abuso. Porque é tão doloroso acreditar que o ciclo traumático está se repetindo que as mães podem se recusar a ver o que está acontecendo. Se o mesmo acontecer com minha filha, não temerei enfrentar o problema. Protegi a minha mãe de saber da realidade do abuso por todos aqueles anos. Não quero que a minha filha me proteja mantendo segredos.

Até que ponto a seu relato coincide com o de outras vítimas da pedofilia?
Acredito que é comum as crianças terem relações próximas com seus agressores. Os pedófilos podem entrar na vida da criança e satisfazer a necessidade delas por afeto quando a família falha. As relações de longo prazo são provavelmente mais comuns do que se imagina. É raro que as pessoas falem sobre isso em público porque, se o fazem, veem seus sentimentos privados atacados. Como, então, as pessoas podem saber da existência desses laços secretos se ninguém nunca fala sobre eles?
É importante perceber que a minha memória não é uma forma de propaganda; nós, escritores, não estamos tentando propor uma forma definitiva de pensar esses assuntos. Admitir que em algum momento alguém ama uma pessoa como Peter não quer dizer que o desculpa por seus crimes; é apenas um sentimento subjetivo que existe e, por isso, tem o direito de se tornar um assunto. Não o amo mais e talvez a razão pela qual fui capaz de frear esse sentimento foi o reconhecimento, antes de qualquer coisa, de tê-lo sentido.
Minhas palavras têm sido distorcidas em várias mídias, que as tiraram de contexto, como a declaração de meu jovem “eu” de que sentia como se a relação com Peter fosse uma forma de dependência de heroína. Uma das manchetes dizia algo como “Garota imatura compara relação pedófila com prazer das drogas”, como se eu estivesse dizendo algo positivo. Para mim, ser viciado em heroína não é uma situação desejável, mas é possível entender por que alguém tenta escapar do mundo usando drogas. As drogas cultivam uma falsa realidade, assim como os pedófilos. No fim, as drogas destroem sua vida, assim como esse tipo de “amor”.
Toda vez que se tenta dizer algo novo, é preciso encarar a resistência dos mitos culturais. Como Boris Cyrulnik, um especialista no estudo dos traumas, diz, “nós [como uma cultura] desconfiamos da mentira e tentamos reprimi-la, mas amamos os mitos e não queremos nada além de nos rendermos a eles.” O mito é de que uma criança nunca poderia nutrir sentimentos de amor e afeição por seu agressor; é esse mito que quero destruir. Porque, se a sociedade admitir toda essa complexidade, vai precisar refazer tudo dentro de um novo modelo, e trabalhar em busca de novas soluções. É mais fácil classificar essas situações em duas categorias bem distintas: pobre menina abusada e grande monstro mau. Mas esse tipo de pensamento nos ajudou a saber mais sobre esse tipo de relação, nos ajudou a preveni-lo?

Você leu livros de psiquiatria e psicologia para escrever o livro?
O psicólogo social Philip Zimbardo me ajudou a colocar várias coisas sob perspectiva. Ele discute o que chama de “teoria situacional”, que defende que as situações têm um grande poder sobre a identidade. Comecei a entender pela minha pesquisa – que foi feita depois de eu escrever minhas memórias e, na verdade, faz parte da preparação para o romance em que estou trabalhando agora – que meu estado mental durante os anos com Peter era bem similar ao dos membros de uma seita sob o controle de um líder carismático. Peter literalmente criou minha realidade a partir das cartas dele, do que dizia, e eu não tinha contato com o mundo externo. Eu pensava dentro dos limites restritos que ele construía e por todos aqueles anos fui incapaz de ver a situação do lado de fora. Foi interessante o caso de Jaycee Dugard [americana sequestrada aos 11 anos que passou 18 com o criminoso e teve dois filhos dele] ter reaparecido bem no momento em que uma editora aceitou publicar meu livro. Jaycee aprendeu a amar seu agressor e não tentou escapar. Muitas pessoas não tentam entender a posição dela ou ficam indignadas com o fato de ela ter admitido amá-lo. É muito difícil para as pessoas entender a Síndrome de Estocolmo sem passar por ela. Todo mundo quer acreditar que os seres humanos não são vulneráveis ao controle mental; quer acreditar no mito do “indivíduo incondicional”. Como o experimento de Zimbardo na prisão de Stanford mostra, é possível pegar um grupo de alunos de faculdade normais e saudáveis, dar a eles o poder absoluto de guarda e tornar os prisioneiros indefesos. Seis dias depois, ele teve que parar com a experiência por causa do flagrante abuso por parte daqueles que tinham poder e do colapso psicológico dos subordinados. Em Tigre, Tigre, a realidade entra em colapso, e entro em colapso com ela. Não há terra firme em que apoiar meus pés.


Você já participou de grupos de apoio para vítimas de pedofilia? O seu livro pode ser usado para ajudar pessoas que passaram pelo mesmo trauma?
Falei recentemente com o Centro de Prevenção do Abuso Infantil de Baltimore e foi uma experiência muito positiva para mim. Lembro-me de ter visto uma discussão em grupo sobre meu livro em que o escritor revelava no fim: “para ela foram 14 anos, para mim, 12”. Não estou contando a experiência de ninguém além de mim, ainda assim, sei que muitas pessoas têm muito em comum comigo. Mesmo que eles respondam de forma negativa inicialmente, quem sabe o livro possa abrir um diálogo dentro deles mesmos. Publiquei o livro para que as pessoas vissem, e fico em paz de saber que levarão dele o que precisam. Sinto como se houvesse espaço para que os leitores se conectem de várias maneiras, não uma só. Por exemplo, pessoas que não sofreram abuso podem ter sido vítimas de bullying, como eu fui. Ou terem tido um pai cruel, ainda que carismático. Ou podem ter gostado de Kurt Cobain. Ou ter criado pombos. Ou talvez eles tenham tirado sarro de alguma garota estranha ao ponto de aniquilar toda sua autoestima. Talvez eles possam pensar um pouco sobre isso e ensinar outras crianças a não praticar bullying com outras. Porque esse comportamento é danoso e alguns dos danos são permanentes.

Ou, talvez, alguém com as mesmas tendências de Peter que esteja pensando em cometer abuso e leia como me senti envergonhada e como Peter foi preso e acabou destruindo a si mesmo. Ele pode não ter agido ainda e decidir resistir à tentação.

Você diria que superou completamente o trauma do abuso?
Não, é impossível superar o abuso como se ele nunca tivesse acontecido. Há sempre uma parte ferida que pode doer conforme a situação. Mas tento não deixar meu passado me definir. Normalmente, não me vejo como uma pessoa que sofreu abuso. Quando estou numa situação em que dizer que sobrevivi à pedofilia serve a um bom propósito, então uso essa identidade temporariamente. Mas, fora desse contexto, não.
De qualquer forma, se aconteceu, você não pode negar. Precisa aceitar. Precisa ver o que aconteceu – olhar nos olhos do monstro e encará-lo como ele é. Se você correr, ele o segue. Se o encarar, ele enfraquece. O caos é o vazio e a tragédia é a ausência de significado. As palavras e as histórias são nossas defesas contra os dois.

Você diz que o segredo é o que torna possível a pedofilia. Como os pais podem ajudar as crianças a quebrar esse mundo de sigilo?
Deixando nossos filhos à vontade para nos contar qualquer coisa. Nós, pais, precisamos enfrentar as coisas que mais nos perturbam, porque aí mostramos aos nossos filhos que eles podem nos dizer tudo. Em geral, crianças que sofrem abuso – e falei com outras vítimas – sentem que precisam proteger os adultos de saber, porque eles não conseguirão lidar com a informação. Com isso, o fardo é colocado nos ombros de crianças muito novas, que são capazes de sentir nosso desconforto e perturbação e tentam nos blindar. Devemos aos nossos filhos ser fortes e enfrentar o que achamos que não podemos.
Os políticos deveriam apoiar a ideia de que o tratamento para os pedófilos é a melhor maneira de prevenir o crime. É preciso criar linhas anônimas em que pedófilos que estão pensando em cometer o crime possam ligar e ser dissuadidos de fazê-lo. Fred Berlin criou uma linha assim no Canadá e nos Estados Unidos, mas quando se tornou lei que quem ligava deveria ser denunciado para as autoriedades, os telefones pararam de tocar. Todos aqueles pedófilos que poderiam ter sido dissuadidos de cometer abuso sexual voltaram às sombras, cultivando relações com crianças em segredo.

Você nasceu em 1979. Acredita que as crianças nascidas nos últimos dez anos estão mais protegidas do abuso?
Não sei. O que sinto é: quanto mais o diálogo sobre o assunto está aberto, mais difícil é para os pedófilos esconder sua verdadeira intenção. Os pais vão saber que é difícil achar homens mais velhos que apenas querem ficar próximo de garotas novas, como em Annie ou Punky Brewster, dois dos programas preferidos do Peter. Os bondosos homens dessas histórias adotam as jovens garotas simplesmente porque queriam dar a elas uma vida melhor. Esse tipo de altruísmo não é impossível, mas a minha história é bem mais provável. É engraçado como minhas memórias são vistas como improváveis, mas quando você pensa por um momento, percebe que as histórias boas demais para ser verdade são ainda mais raras.

Qual a melhor forma de proteger as crianças dos pedófilos?
Na prática, tratando a pedofilia como um caso particular. Fred Berlin, um especialista americano no assunto, tem defendido o tratamento há muito tempo e diz que a pedofilia precisa ser tratada como o alcoolismo e a bulimia. Drogas para inibir a testosterona, antidepressivos e terapia de grupo são algumas opções. Os antidepressivos funcionaram com Peter. Nós não tínhamos mais relações sexuais desde os 17 anos. Mas, para que a mudança ocorra, os governos precisam investir no desenvolvimento de centros de tratamento e as pessoas têm que deixar o ódio de lado para permitir que esses centros existam. É um problema que precisa ser tratado pela raiz.
Quando mostramos compaixão, mesmo quando ela é o sentimento mais difícil, temos uma chance de atingir as defesas e as racionalizações dos pedófilos. A compaixão desarma a defesa, enquanto a culpa e o julgamento não conseguem entrar na mente daqueles que se recusam a admitir. Há tanta ênfase em tratar as vítimas depois do abuso; por que não tratar os agressores e prevenir o problema? Uma estratégia que funcionou nos Estados Unidos é incentivar a vigilância dentro do grupo. Descobri que tem uma organização chamada Cosa que, embora não seja voltada para pedófilos, atinge pessoas afetadas por todo tipo de compulsão sexual. Nosso ódio veemente não deve forçar essas instituições a fechar as portas – impedindo, assim, que os pedófilos consigam ajuda. Isso perpetua o ciclo de abuso.
O assunto não vai sumir do nada, não importa o quanto queiramos. Olhar para o problema com moralismo é ferir a população que queremos proteger, ou seja, nossas crianças.

Seu pai dizia que gostaria que a senhora fosse tão forte e firme quanto ele acreditava ser. A senhora acha que o livro confirma que tem essas duas qualidades?
Há sempre uma força muito grande ao confrontar as verdades mais ásperas sobre si mesmo e aqueles próximos de você. Mas ser forte é se permitir, antes de tudo, ser fraco. O que quero dizer é que não é preciso ser desnecessariamente rude, bradar uma coragem vazia. O verdadeiro poder vem de admitir e aceitar nossa humanidade como ela é – em sua fragilidade e imperfeição.
Letícia Sorg é repórter especial de ÉPOCA em São Paulo.
http://colunas.epoca.globo.com/mulher7por7/2011/06/04/margaux-fragoso-sobre-a-pedofilia-nao-trate-a-crianca-como-se-ela-estivesse-arruinada/

sexta-feira, 2 de dezembro de 2011

 VIOLÊNCIA SEXUAL
GUIA ONLINE PARA JORNALISTAS

 

Apresentação

Este mini site foi criado para servir como guia de referência a profissionais da área de comunicação que enfrentam o desafio de escrever sobre a violência sexual cometida contra crianças e adolescentes em todo o Brasil. A intenção é oferecer orientações aos jornalistas de todos os meios (impressos, digitais, televisivos e radiofônicos) a fim de que possam qualificar sua atuação na cobertura do tema.
Neste espaço, você vai encontrar uma seção tira-dúvidas com conceitos básicos sobre abuso e exploração sexual. Além disso, você terá indicações sobre leis relativas ao assunto, os sites mais interessantes para pesquisa e os documentos de referência. O hot site também oferece dicas para tornar mais segura e efetiva a apuração ou produção das reportagens.
Sabemos que a violência sexual contra crianças e adolescentes é ainda um tema delicado para muitas redações, que tratam o problema unicamente como um caso de polícia. Esperamos contribuir, com os conteúdos disponibilizados neste mini site, para que o tema possa ser compreendido pelos jornalistas como uma questão de política pública que assegure a segurança e o desenvolvimento saudável de crianças e adolescentes brasileiros.

http://www.andi.org.br/pagina-minissite-violencia-sexua/apresentacao
 Agenda para o fortalecimento de Ações para
mulheres, meninas, igualdade de gênero e HIV/VIH
O estudo "HIV e Violência contra a Mulher e a Implementação da Agenda Unaids para Mulheres e Meninas" envolve organizações de mulheres de 11 Estados e propiciará a identificação de lacunas em relação à inclusão da violência contra a mulher na agenda dos programas e serviços de enfrentamento à epidemia do HIV/Aids entre as mulheres no Brasil.

quarta-feira, 30 de novembro de 2011

Guia dos Direitos da Mulher no Brasil



O Guia dos Direitos da Mulher foi elaborado pela assessora técnica do CFEMEA, Iáris Ramalho Cortês, para desmistificar o Direito e torná-lo um instrumento acessível, em especial para as mulheres, na luta pelo exercício pleno de sua cidadania.
A publicação informa, em linguagem simples, sobre os direitos básicos das mulheres nas áreas dos direitos humanos, constitucional, civil, penal, trabalho, previdência, saúde, de seus/suas filh@s. Também orienta sobre os procedimentos que devem ser adotados para se exercer esses direitos no dia-a-dia. Com ele você poderá ser advogada de si mesma.
Sou Cidadã, Conheço meus Direitos é fruto do Guia dos Direitos da Mulher. A página 11 do Fêmea é publicada mensalmente desde junho de 1997 para continuar o trabalho do Guia e contribuir na popularização dos direitos da mulher. As Leis, antigas e novas, estão divididas por temas, para facilitar sua pesquisa.

Saiba mais: 

A SEMANA NO CONGRESSO

Esta semana: Violência Contra Jovens Negr@s na CSPCCO e Criminalização da Homofobia na CDH.

Câmara dos Deputados

A Comissão de Seguridade Social e Família (CSSF) pode votar o PL 6.297/2005,·de Maurício Rands (PT/PE), que·pretende incluir na situação jurídica de dependente, para fins previdenciários, o companheiro homossexual do segurado e a companheira homossexual da segurada do INSS e o companheiro homossexual do servidor e a companheira homossexual da servidora pública civil da União. Jô Moraes (PC do B/MG) apresentou parece pela aprovação da matéria, com substitutivo.
O PL 3.064/2008, de Cléber Verde (PRB/MA), dá nova redação ao art. 1.524 do Código Civil, que dispõe sobre o rol de pessoas habilitadas a argüirem as causas suspensivas do casamento, incluindo expressamente o ex-cônjuge, e acrescenta o parágrafo único, estabelecendo-se prazo para argüição de causa suspensiva. José Linhares (PP/CE) apresentou parecer pela aprovação da proposta.
O PL 3.783/2008, de Carlos Bezerra (PMDB/MT), assegura à mulher sob estabilidade provisória a continuidade do benefício em caso de falecimento do filho. Jandira Feghali (PC do B/RJ) apresentou parecer pela aprovação da proposta. A reunião deliberativa·está marcada para  esta quarta-feira (30), no Anexo II, Plenário 07, às 9h30m.
A Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado (CSPCCO) realiza Audiência Pública sobre a violência de que são vítimas @s jovens negr@s. Diversas autoridades foram convidadas. O debate está marcado para esta terça-feira (29), às 10h, no Anexo II, Plenário 08.

Senado Federal

A Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH) debate nesta terça-feira (29) o projeto de lei que criminaliza a homofobia (PLC 122/2006). Irão debater a proposta o presidente da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Ophir Cavalcante; da Conferência Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB), Raymundo Damasceno Assis; e da Frente Nacional Cristã de Ação Social e Política (Fenasp), Wilton Costa. A audiência será às 14h no auditório da comissão.

Plenário

O Plenário da Câmara dos Deputados está com seis medidas provisórias e um projeto de lei que trancam a pauta. Liberando a pauta, está na pronta para discussão a PEC 590/2006, que dá nova redação ao parágrafo 1º do artigo 58 da Constituição Federal, garantindo a representação proporcional de cada sexo na composição das Mesas Diretoras da Câmara dos Deputados e do Senado e de cada Comissão, assegurando, ao menos, uma vaga para cada sexo. Também pronto para discussão, o PL 4.857/2009 cria mecanismos para coibir e prevenir a discriminação contra a mulher, garantindo as mesmas oportunidades de acesso e vencimentos; projeto chamado de "Lei da Igualdade".
Nesta semana, a pauta de votações do Plenário do Senado Federal continua trancada por proposições em regime de urgência. Demais proposições aguardam discussão.

Entre as cerca de 400 propostas legislativas acompanhadas pelo CFEMEA, pouco mais de 40 estão prontas para votação nos Plenários das duas Casas. Como as MPs e Projetos de Lei em regime de urgência têm prioridade em relação a outras matérias, esses projetos dificilmente são apreciados. 

Fonte: Câmara
Elaboração: Centro Feminista de Estudos e Assessoria (CFEMEA) 

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terça-feira, 29 de novembro de 2011

DESFILE DO SOS AÇÃO MULHER E FAMÍLIA 
NO CIC - CENTRO DE INTEGRAÇÃO DA CIDADANIA
 
No próximo dia 08 de dezembro, às 14h30, o SOS promoverá junto ao CIC, no bairro Vida Nova, um desfile para comemorar e encerrar as atividades do ano.
Pelo programa SOS-Vida Nova em Família, nesse mês de novembro oferecemos gratuitamente no CIC duas oficinas, de bolo e de maquiagem, para mulheres do território, com o objetivo de resgatar a autoestima, promover a cidadania e proporcionar capacitação, sempre no entendimento de que a prevenção à violência contra a mulher é muito importante na contenção dos índices de violência geral que se reproduz pela sociedade.
O evento dará às alunas a oportunidade da apresentação de seus trabalhos, e envolverá também o talento das alunas do projeto Centro de Beleza e Moda – CBM, que se desenvolve em nossa sede, no centro.
Dessa forma, as roupas que serão usadas por nossas modelos estão sendo confeccionadas pelas alunas do curso de corte e costura do CBM; a maquiagem será feita pelas meninas da oficina no Vida Nova; os cabelos serão escovados pelas alunas do curso de cabeleireiro do CBM; e os bolos que serão servidos aos familiares e convidados no dia do evento serão preparados pelas mulheres da oficina no Vida Nova.   
A comunidade local estará representada no desfile por meninas adolescentes, mulheres da região e trabalhadoras do próprio CIC.
Agradecemos a todas as pessoas que se mobilizaram para que pudéssemos proporcionar mais essa atividade da ONG, e convidamos para que prestigiem o evento.

domingo, 27 de novembro de 2011