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segunda-feira, 23 de outubro de 2017

Não fique feliz por mim

O que a gente sente pelas pessoas que passaram pela nossa vida é mais complicado do que as nossas palavras sugerem

IVAN MARTINS
18/10/2017

Era uma noite de sábado. Sozinho, e me sentindo solitário, liguei para a moça que sempre aceitava os meus convites, mas desta vez ela recusou. “Estou namorando”, me disse, com um tom de triunfo na voz. Em vez de demonstrar contrariedade, como achei que ela desejava, resolvi magoá-la. “Estou muito feliz por você”, disse, com falso entusiasmo. “Espero que dê muito certo. Você merece.”

Nunca mais nos falamos. Acho que se eu tivesse me comportado com afeto, mostrando que me incomodava por deixar de vê-la, haveria chance de que ela voltasse a me procurar ou atendesse minhas ligações. Mas, ao agir como agi, eu sugeri nas entrelinhas que não ligava a mínima para a companhia dela, e que tê-la ou perdê-la não fazia a menor diferença. Não era verdade, mas, por alguma razão sádica, foi a impressão que eu escolhi passar.

Não pedimos desculpas à cultura patriarcal

por Gisele Pereira — publicado 18/10/2017
Todo o apoio à ex-ministra Eleonora Menicucci, que preferiu ser condenada a se sujeitar às exigências do ator Alexandre Frota
Divulgação
Não pedimos desculpas à cultura patriarcal
Frota aplicaria aos outros a própria régua?
As peripécias da justiça brasileira facilmente se enquadram em um conto kafkiano. Não a toa, o termo ganhou popularidade no Brasil para adjetivar nossa (sur)realidade. O caso que envolve o ator Alexandre Frota e Eleonora Menicucci, ex-ministra da Secretaria de Políticas Públicas para as Mulheres é um exemplo crasso.

Já passou da hora de reconhecer que o bullying existe, é danoso e não pode ser admitido

Neemias Moretti Prudente
Sexta-feira, 20 de outubro de 2017
Justificando

“Segunda-feira – tiraram meu dinheiro,
Terça-feira – me xingaram,
Quarta-feira – rasgaram meu uniforme,
Quinta-feira – meu corpo está coberto de sangue,
Sexta-feira – está terminado,
Sábado – liberdade.”
(Vijay Singh[1])
Hoje comemora-se o Dia Mundial de Combate ao Bullying. O bullying, mesmo em suas manifestações mais amenas, tem sido apontado como o mais grave problema existente nas escolas em todo o mundo.
E você leitor, já ouviu falar em bullyingbullying (do termo inglês que significa tiranizarintimidar) é uma prática presente no cotidiano escolar. Embora muitas escolas desconheçam sua gravidade e abrangência, aos poucos tem chamado a atenção e vem sendo reconhecido como causador de danos e merecedor de medidas para sua prevenção e enfrentamento.

Casos de feminicídio crescem em Campinas

Publicado 21/10/2017
Por Alenita Ramirez 

Até agosto deste ano 24 mulheres foram executadas em Campinas, sendo que ao menos 12 delas foram mortas cruelmente em razão de fúria do autor. Assim, apesar do rigor da lei, o número de mulheres assassinadas por seus companheiros aumentou neste ano, segundo o delegado Rui Pegolo, do Setor de Homicídios e Proteção à Pessoa (SHPP) de Campinas. Sem quantificar os casos, Pegolo garante que houve acréscimo considerável. Esses crimes se enquadram como homicídio com agravante de feminicídio, que é quando o crime se dá pelo fato de a vítima ser uma mulher, por ocorrer em ambiente de violência doméstica ou por menosprezo da condição de mulher ou discriminação.

Moção CONDECA referente direito à imagem de crianças e de adolescentes

Governo do Estado de São Paulo

Sábado, 21 de outubro de 2017


DESENVOLVIMENTO SOCIAL
CONSELHO ESTADUAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE
Comunicado

Moção Condeca 02/2017, 30-08-2017
1. Considerando que partir da Constituição Federal de 1988 o direito à imagem foi definitivamente incorporado à legislação brasileira, havendo dispositivo específico de tutela da criança e do adolescente no artigo 17 da Lei n. 8.069/90.

2. Considerando que a imagem, expressão sensível da personalidade, apresenta-se como um bem ou valor que decorre da própria existência da pessoa humana, constituindo, por isto, um dos objetos do direito da personalidade, reconhecido como tal pelas normas jurídicas, e representa a faculdade exclusiva que o titular tem de autorizar a captação, a reprodução ou a divulgação pública do seu retrato.

3. Considerando que, como bem da personalidade, tem as características de um direito absoluto, inato, extrapatrimonial, intransmissível, imprescritível, impenhorável, necessário, vitalício, relativamente indisponível (pois permite a limitação voluntária pelo titular), podendo ser classificado como um direito à integridade moral. A proteção da criança e do adolescente (pela família, pela sociedade e pelo Estado) também pode ser classificada como direito da personalidade, aspecto do direito à integridade física.

4. Considerando que se define o direito à imagem como aquele que visa a coibir que a captação, a exposição, a publicação ou a comercialização, sem autorização do retratado, com exceção das hipóteses em que isto é permitido por lei. O direito à imagem compreende o corpo ou parte destacada deste, os traços fisionômicos, os gestos, etc.

5. Considerando que qualquer pessoa que viole o direito supra, fica sujeito a reparar o dano, independentemente da prova da culpa, e considerando ainda que neste caso a tutela é específica em razão do estado da pessoa, como a criança e o adolescente.

6. Considerando que a tutela da infância e da juventude há de ser considerada um direito da personalidade especial, pois a condição peculiar de pessoas em desenvolvimento das crianças
e dos adolescentes (art. 6o, ECA), fez com que o legislador determinasse a proteção integral das mesmas (art. 1o, ECA), reconhecidos com sujeitos de direitos (art. 15, ECA), credores do respeito aos seus valores fundamentais que impliquem na abstenção de atos lesivos à sua pessoa, e também de prestações positivas da família, da sociedade e do Estado (art. 4o, ECA), que lhes permitam alcançar a plenitude da personalidade, conforme o seu amadurecimento.

7. Considerando que os fundamentos da proteção da personalidade infanto-juvenil, podem ser resumidos em cinco princípios, a saber: princípio do respeito à dignidade da pessoa humana; princípio da proteção integral; princípio da maior vulnerabilidade; princípio do melhor interesse da criança e do adolescente; e princípio do direito ao esquecimento. Tais princípios devem orientar o aplicador do direito na solução dos conflitos em que esteja presente qualquer bem da personalidade da criança e do adolescente, nas relações com os pais ou responsáveis e também com terceiros.

8. Considerando que o Estatuto da Criança e do Adolescente foi pródigo no reconhecimento dos direitos da personalidade, como: o direito à vida e à saúde (arts. 7o a 15); direito à liberdade (arts. 15 e 16); direito ao respeito (arts. 15 a 17); direito à dignidade (arts. 15 a 18); direito à convivência familiar e comunitária (arts. 19 a 52); direito à cultura, ao esporte e ao lazer (arts. 53 a 59) e direito à profissionalização e à proteção no trabalho (arts. 60 a 69).

9. Considerando que o direito ao respeito, inserido no artigo 17 do ECA, refere-se aos bens coligados à personalidade das crianças e dos adolescentes, que impõe a todos a observância da norma legal, um dever geral de abstenção, de respeito aos valores jurídicos fundamentais das pessoas em desenvolvimento, ali exemplificados com direitos conexos à imagem, como o direito à identidade, à autonomia, à liberdade ideológica ou de crença, à vida privada e à intimidade.

10. Considerando que para a proteção da imagem da criança, a Lei n. 8.069/90 previu sanções civis, administrativas e penais às infrações praticadas contra os seus beneficiários, como se deduz a partir da leitura dos artigos 17, 79, 143, 149, 240, 241, 247, parágrafo 1o, sem prejuízo da sua cumulação, de acordo com a hipótese concreta. Na tutela administrativa, regula-se a exigência de alvará para os casos de exposição direta da imagem da criança por qualquer meio de comunicação, sancionada com multa a inobservância da mesma. Na tutela penal, a imagem da criança e do adolescente é protegida contra a utilização em cena pornográfica de representação teatral, televisiva, cinematográfica, fotográfica ou de qualquer outro meio visual, e também contra qualquer forma de fotografia ou publicação de cena de sexo explícito ou pornográfica, ou mesmo de forma considerada constrangedora, inclusive pela rede mundial de computadores.

11. Considerando que a Lei 8.074, de 31-10-1992 que trata da criação do CONDECA, estabelece no exercício de sua competência, em seu art. 5º, Inciso I – difundir o Estatuto da Criança e do Adolescente no âmbito estadual, assegurando processos contínuos de divulgação dos direitos da criança e do adolescente e dos mecanismos para sua proteção, bem como dos deveres da família, da sociedade e do Estado;

12. Considerando que o Regimento Interno do CONDECA de 2010, em que prevê: “II - Da Competência... Artigo 3º. - Compete ao CONDECA/SP: ... IV. formular e deliberar sobre a política estadual de Proteção Integral à Criança e ao Adolescente”;O CONDECA/SP manifesta por meio desta MOÇÃO, expressa recomendação com relação a possível violação ao direito ao respeito e à dignidade de crianças, adolescentes e jovens que têm suas imagens divulgadas, sem consentimento, em vídeos disponíveis ao acesso público nas redes sociais, bem como quaisquer outras imagens em situações vexatórias e/ou constrangedoras:

a) No campo da proteção civil da imagem da criança e do adolescente deve-se lutar para a apresentação adequada pelos meios de divulgação. As crianças e os adolescentes podem participar de exibições públicas, devendo os órgãos de comunicação desempenhar um autocontrole das próprias atividades, agindo de maneira preventiva, dentro dos princípios da ética, cuidando para que eles não sejam tratados de maneira estereotipada, nem sejam exibidos apenas quando relacionados a eventos trágicos, como nas hipóteses de serem autores ou vítimas de delitos;
b) A responsabilidade civil dos pais por dano à imagem da criança e do adolescente pode ser dividida em dois grupos: i) por ato ilícito ou abusivo do poder familiar de sua parte em face do próprio filho; e ii) por ato do filho que cause dano a terceiro, pelo qual respondem objetivamente, e de forma principal, nos termos dos arts. 928, 932, I, 933 e 934 do CC;
c) A responsabilidade civil de terceiro por dano à imagem da criança e do adolescente poderá ser de natureza contratual ou extracontratual, ocorrendo a primeira no caso de extrapolação dos limites estipulados em contrato, ao passo que a segunda na hipótese da publicação, da exposição ou da utilização da imagem da criança e do adolescente, sem o devido consentimento, tenha ou não finalidade comercial, exista ou não lucro com o uso da mesma, ou quando feita de modo a atingir a honra, a boa fama ou a respeitabilidade do retratado;
d) A tutela da imagem da criança e do adolescente deve ser, na medida do possível, de natureza preventiva, a fim de se evitar que a publicação se faça ou que cesse imediatamente a lesão já iniciada, o que se fará por meio da tutela inibitória ou de ações cautelares. Alternativamente, quando já consumado o dano, pela ação indenizatória pelo seu equivalente em pecúnia, dada a natural dificuldade de restabelecimento do statu quo ante, podendo ser deferida pelo Juiz a publicação da sentença. A ação civil pública tem sido instrumento poderoso no sentido de coibir a prática abusiva dos meios de comunicação por infração ao direito de imagem das crianças e adolescentes, e por fim;
e) Ante a existência de regra própria e específica de tutela da imagem da criança e do adolescente, contida no artigo 17, da Lei n. 8.069/90, no caso da captação, da divulgação, da exposição e da publicação da figura da criança e do adolescente, qualquer decisão judicial há de seguir os princípios decorrentes dessa lei, observando ainda, os dispostos na Lei 12.965/2014, cabendo ao intérprete guiar-se por essas normas, para melhor e mais adequada proteção dos interesses em jogo, sem prejuízo do recurso a outras com ela compatíveis.

domingo, 22 de outubro de 2017

7o Concurso de Fotografia e 1o Concurso de Audiovisual do SOS Ação Mulher e Família - 01/11/2017 Abertura das inscrições e demais informações


Apoio: Pagu - Núcleo de Estudos de Gênero, F6 Coletivo de Imagem e Fabiana Ribeiro

Unfpa: 20% das mulheres pobres têm pouco acesso a serviços de saúde

Relatório “O Estado da População Mundial 2017″ fala sobre a ligação entre a desigualdade em saúde, direitos das mulheres e disparidade econômica.

17/10/2017

Rádio ONU
Denise Costa da ONU News, em Nova Iorque.

O Fundo de População das Nações Unidas, Unfpa, lança esta terça-feira o relatório “O Estado da População Mundial 2017″, com destaque para as desigualdades existentes em saúde e direitos reprodutivos.

Pedro Bial Entrevista Presidente do supremo Carmem Lucia

México: cidades seguras para mulheres

Homens e brancos dominam direção de filmes na programação do Festival do Rio

13 DE OUTUBRO DE 2017

Para coautora de levantamento sobre representatividade no festival, “falta sensibilidade aos setores tradicionais do cinema para lidar com as assimetrias” de gênero e raça, que seguem sendo reproduzidas

Por Carolina de Assis*

A 19ª edição do Festival do Rio trouxe 250 títulos às telas de cinema da capital carioca entre 5 e 15 de outubro de 2017. Embora afirme ter como missão exibir “o que de mais criativo e plural se produz ao redor do globo”, a programação do Festival segue privilegiando a produção de homens brancos e de países da Europa e da América do Norte, segundo um levantamento do Grupo de Estudos Multidisciplinares da Ação Afirmativa (GEMAA) da UERJ (Universidade do Estadual do Rio de Janeiro).

Beth Carvalho, Arlindo Cruz, Sombrinha - Canto De Rainha

Maria Rita - Ai Que Saudade Do Meu Amor