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sábado, 28 de fevereiro de 2015

Crianças na fogueira do divórcio

Em livro infantil, a advogada Alexandra Ullmann narra histórias verídicas de um sofrimento sem fim: alienação parental.

ISABEL CLEMENTE
22/02/2015

Advogada especializada em Direito de Família, Alexandra Ullmann acompanha, há dez anos, histórias de divórcios que não caminham bem. Sem acordo, viram uma batalha e os filhos, armas a serem manipuladas. Carioca, mãe de uma moça de 21 anos, divorciada e amiga do ex-marido e sua atual companheira, Alexandra lança, no dia 3 de março, no Rio, um livro infantil em que retrata, com belas ilustrações de Gregório Medeiros, as angústias contadas por crianças vítimas da disputa dos pais. Em Tudo em dobro ou pela metade (Cassará Editora), a voz infantil ganha força e recorre à imaginação para encenar, num teatrinho, a mensagem perfeita para uma família que se dividiu: no coração de uma criança cabe tudo em dobro. Crueldade é exigir que ela fique só com metade. Formada também em Psicologia, a advogada conversou sobre o tema do livro. Seguem os principais trechos.

A advogada Alexandra Ullmann: ""O ódio do casal se transforma na lenha da fogueira em que o filho vai arder". (Foto: Divulgação)
A advogada Alexandra Ullmann: ""O ódio do casal se
transforma na lenha da fogueira em que o filho vai arder".
(Foto: Divulgação)
ÉPOCA – Crianças sempre sofrem no divórcio dos pais?
Alexandra Ullmann – Lidamos com muitos litígios. Raros são os casos de acordo consensual e as crianças sempre sofrem. Os pais, na grande maioria dos litígios, não poupam as crianças. Acham que a dor vai passar, que elas vão esquecer, ou pior, que elas têm que conhecer os defeitos do pai e da mãe. São frases muito comuns. Comecei a ver que não adiantava aconselhar, sugerir terapia, algo que a maioria até faz, porque, no fundo, essas pessoas não conseguem elaborar de forma racional a separação, sobretudo quando há briga, traição e partilha de bens. Num litígio, até os mais sensatos perdem a sensatez. Eu costumo chamar a família para um papo e escutar a criança, que sempre fala claramente o que acontece. O livro traz exemplos da realidade. As crianças dizem assim "meus pais acham que eu não sei de nada. Eu prefiro mentir para minha mãe dizendo que é ruim ficar com meu pai". Eu aviso ao pai e à mãe que a criança, para sobreviver, é obrigada a viver numa mentira. Uma criança me disse certa vez que o pai tirava o chip do celular para a mãe não poder telefonar quando ele estava com ela (essa história está no livro). Ouvi aqui o relato de um pai que recebeu o telefonema da filha de sete anos perguntando se ele tinha postado o vídeo da apresentação do balé dela e quantos likes o vídeo tinha recebido. A conversa acabou mas, como a menina não desligou o telefone, ele ouviu o diálogo que se seguiu com a mãe dizendo para a criança "tá vendo como seu pai não tem amigos? Ninguém gosta dele."

ÉPOCA – A criança é a maior vítima da alienação. Ela pode fazer algo para estancar esse processo?
Alexandra – Algumas crianças conseguem. Uma juíza do Mato Grosso me contou um lance que me emocionou. Ela leu o livro para uma menina que estava desesperada durante uma audiência. A menina foi se acalmando e disse "tia, eu achava que era só eu que passava por isso". Conheço um caso de alienação grave, que começou quando os gêmeos tinham seis meses. Aos seis, o menino não falava com o pai. Hoje, aos 12, numa nova tentativa da mãe de reduzir o tempo das crianças com o pai, o menino colocou de forma bem direta: "Minha mãe fala mal do meu pai o tempo inteiro, e ela quer que eu faça isso, mas não dá, não vou falar mal do meu pai porque gosto dele." Firme assim. Mas tem criança que não suporta a pressão, e aí a história fica triste demais. Teve criança que tentou se matar com uma facada na barriga aos sete e, aos 12, ameaçou pular do parapeito. Isso aconteceu numa família abastada, em que os pais não se entendem. Outra criança, de 12 anos, cortou os pulsos. Perdi muita a fé em tudo. Lido com o pior do ser humano todos os dias, são pessoas que não se importam com uma criança. O bullying é um tema que vem se popularizando no ambiente escolar. A alienação parental, não.

ÉPOCA – As escolas estão preparadas para tratar do assunto?
Alexandra – A maioria das escolas não está preparada para lidar com essas questões. São poucas as que promovem debates sobre esse assunto. Há mais de cinco anos, falo com os pais sobre responsabilidade civil pelos atos dos filhos e com a garotada também. Com esse livro, minha ideia é montar uma peça para levar às escolas porque a mensagem principal é para os pais mesmo. Além do mais, a nova lei da guarda compartilhada, aprovada em dezembro, prevê multa para todo estabelecimento, público e privado, que não fornecer aos genitores - independentemente de quem tem a guarda - informações sobre o filho. A grande maioria das escolas desconhece isso porque a lei é muito nova ainda.
Tudo em Dobro - ou pela metade? (Foto: Divulgação)
Tudo em Dobro - ou pela metade? (Foto: Divulgação)

ÉPOCA – Como a senhora lida com clientes que incidem em alienação parental?
Alexandra – Se eu perceber que há alienação, não entro no processo. Eu me recuso. Mas se eu não souber e vir que meu cliente está fazendo isso, oriento porque muitos não percebem, fazem por raiva ou vingança, mas exijo "ou enquadra, ou eu não continuo". E já mandei vários embora.  Somos humanos, todos erramos, mas é preciso se dar conta do dano causado à criança. Existem inúmeros casais que alienam enquanto casais com aquela história do "seu pai não presta para nada" ou "sua mãe parece não gostar tanto de você assim". Quando vem a separação, aquela estrutura rui porque as pessoas não separam o casamento da parentalidade. Os casais que conseguem manter os filhos longe da separação certamente terão adolescentes mais tranquilos e adultos sem problema de relacionamento no futuro. Filho é 50% um e outro, ao anular a outra metade, o alienador está destruindo metade da origem de uma criança.

ÉPOCA – O que o pai ou a mãe consciente, que não chantageia o filho, pode fazer para atenuar o sofrimento imposto pelo outro genitor?
Alexandra – É muito complicado. Tentamos mostrar ao juízo que a situação exige terapia e laudos que comprovem a alienação. O problema é que o tempo do Judiciário não é o tempo da criança. Para o alienador, quanto mais tempo demorar, melhor. E um advogado mal intencionado pode esticar um processo de um para dez anos.

ÉPOCA – É possível dizer a partir de que idade a criança consegue romper com a manipulação?
Alexandra – Não dá. Depende do laço estabelecido antes entre o filho e o genitor alienado. Crianças muito pequenas com ótimos laços são menos esponjas. Outras passam a crer na mentira. É tão fácil implantar memórias em crianças. Elas repetem tudo, como se lembrassem de histórias que lhes foram contadas. Se o pai ou a mãe estabelecer alguma relação com uma ponta de verdade, basta. Acabou a verdade e ficou a mentira.

ÉPOCA - Pessoas de fora do núcleo familiar, como avós, tios, amigos muito chegados, aprofundam a alienação?
Alexandra – Na grande maioria dos litígios, acontece um apartheid dos amigos porque as partes entram numa de dizer "se você é amigo dele não pode ser meu". Não tem mais os "nossos amigos". O alienador busca respaldo, daí espalha que está ficando sem pensão, fala mal do ex-cônjuge, reclama, e o amigo acaba ficando com raiva também e começa a repetir isso. A alienação fora da esfera familiar é comum, e vem do entorno da criança.

ÉPOCA - Como essas mesmas pessoas poderiam ajudar uma criança em conflito?
Alexandra – Já teve avó me procurando para dizer que a filha está praticando alienação e não sabe mais o que fazer. A gente pode encaminhar para tratamento psicológico, chamar para conversas. Cabe aos amigos também chamar a pessoa à realidade, caso ela esteja cega pela raiva porque é bom avisar que, se for brigar na Justiça, vai acabar perdendo a guarda do filho. As pessoas perdem a noção. Tivemos um caso em que um pai acusou a mãe de praticar swing e que, por isso, ela não poderia ser uma boa mãe. Ele tinha fotos e estava no meio. Ué, ela não pode mas ele podia? Como é isso? O comportamento que era mútuo ou aceito vira combustível para a alienação. O ódio se transforma na lenha da fogueira em que o filho vai arder. E a criança queima, ciente de tudo que se passa.

ÉPOCA - Alienação parental não é um fenômeno novo, sempre existiu, mas discutir o problema nos tribunais é recente, não?
Alexandra – Quando o pai deixa de ser provedor e quer assumir o papel na educação do filho é que esse drama veio à tona. Não existe mais a visita do pai. A palavra é convivência.  É um entendimento arcaico partir do pressuposto de que a mãe é melhor.  Pessoas são pessoas, têm defeitos e qualidades. Pais querem conviver mais. Antes, eles pegavam as crianças limpas, levavam para passear e pronto. Devolviam. Hoje os pais querem dividir responsabilidades, participar das reuniões da escola, das decisões, pegar e levar, conviver.  Eles têm um papel. Pela ótica freudiana, o pai é o limite, é quem chega para mostrar ao filho que a mãe não é a extensão dele.

ÉPOCA - A senhora consegue distinguir um perfil mais propenso a usar o filho como cabo de guerra?
Alexandra – Não tem perfil, classe social, nada. Pessoas acima de qualquer suspeita piram igual a qualquer um. As pessoas estão cada vez mais difíceis de lidar. Há muita falsa acusação de abuso sexual, que é o último degrau da alienação. Existe claramente um caminho seguido por quase todos os acusadores. O pai ganha mais tempo com o filho, entra o pernoite, a mãe começa a dificultar esse encontro, aí surge uma namorada do pai, a mãe complica mais ainda a aproximação, daí o pai entra com uma ação para reconquistar o que está perdendo e, na resposta, a ex-mulher aparece com uma acusação de abuso sexual, alegando que era uma desconfiança antiga que aumentou com o tempo. Tenho um cliente que ficou uma semana detido acusado de abusar do próprio filho, sem prova alguma, com todos os laudos dando negativo. Bastou a palavra da ex-mulher. Há um ano não conseguimos nem convivência vigiada para ele ver o filho. O tempo passa e, à medida que ele perde nos pleitos, reforça a falsa memória implantada na criança com o discurso do "tá vendo? Tanto é verdade que o juiz não deixou mais você estar com ele".

ÉPOCA - O que é mais difícil para um pai ou mãe que sofre alienação parental?
Alexandra - Educar, dizer não. Eles acham que não podem mais contrariar os filhos, temendo que eles não queiram voltar. Eu digo que, até os 18 anos, a responsabilidade é dele sim, é o pai e a mãe que tomam decisões. O genitor alienado fica fragilizado. Eu tenho um cliente que passou por isso. Disse não e a filha não quis mais voltar. É muito comum o alienador jogar a decisão no filho com um "eu deixo, ele é que não quer". Educar é dizer não e permitir que o outro diga também.

Manipuladores de sentimentos

Eles mentem para controlar os outros e serem amados. Conhece alguém assim?

IVAN MARTINS
25/02/2015

Já ouvi muita gente chamar os outros de manipuladores, mas raras vezes escutei uma explicação que justificasse a queixa. Em geral, pessoas magoadas acusam de manipulador qualquer um que as desaponte, homem ou mulher. Não foi o caso desta vez. Eu conversava com uma amiga que está furiosa com um sujeito. A história dela, apresentada com lógica rigorosa, me ajudou a entender a questão sob o ponto de vista de quem foi manipulada. Fez sentido.

O caso é simples: ela está apaixonada por um cara com quem saiu algumas vezes. Sabia que ele era galinha e começou sem expectativas. Diversão e sexo, só. Mas o sujeito é atraente, bom de cama, e faz com que ela ria e se divirta. O sentimento cresceu. Sobretudo, diz ela, por causa do que ele dizia: “nunca foi tão gostoso transar com alguém”, “estou me apaixonando”, “finalmente achei alguém com quem consigo conversar” e outras coisas do mesmo naipe. As defesas dela baixaram e ela começou a achar que rolaria um romance de verdade. Então, de uma hora para outra, o sujeito começou a se esquivar.

Uns dias antes de conversamos, ela o havia chamado para sair. Ele disse que não poderia, porque estava com um problema na família. No dia seguinte, ela soube que ele fora a uma festa. Havia mentido, portanto. Nada mais chato e banal do que isso – mas aí entra a lógica dura da amiga advogada. Por que ele faz isso? Por que mente para ir a uma festa sem ela? Por que dá a impressão de estar apaixonado quando seus atos subsequentes desmentem isso?

A resposta dela é simples: ele mente para manipular os sentimentos dela e controlá-la. Mente para que ela faça o que ele quer que faça. Mente para tê-la a disposição dele. É uma questão de poder.

Se ele dissesse que iria a uma festa sozinho, abriria a porta para que ela fizesse o mesmo. Sendo ela uma mulher bonita e independente, poderia arrumar outra companhia. Quando ele mente, tenta garantir que, enquanto vai à festa, ela não fará nada equivalente, que ponha em risco a exclusividade dele. Está mentindo para não correr o risco de dividi-la ou perdê-la – sem abrir mão de nada. Se ele ficasse com ela, também se garantiria, mas teria de abrir mão de pegar outra mulher na festa. Para não pagar o preço da escolha, ele mente.

Vale o mesmo, diz ela, para as declarações cheias de sentimentos. Fazem com que ela se envolva e não saia com outros. Se ele dissesse que era apenas sexo, seria mais um cara. Abriria espaço para que ela fosse atrás de coisa mais intensa ou duradoura. Se ele diz que está apaixonado, inibe a iniciativa dela. Está ali um cara bacana, que gosta dela. Por que sair com outros?

A  mentira neste caso é uma forma de manipulação, diz ela. Permite se aproveitar do outro sem doar nada e sem correr riscos. Acaba sendo uma maneira de obter poder sobre a outra pessoa, abusando dos sentimentos e da expectativa romântica dela. É, basicamente, uma sacanagem.

Eu concordo inteiramente. Por trás de toda mentira existe uma tentativa de se proteger – ou ganhar alguma espécie de vantagem. Mesmo quando a gente mente para “proteger o outro”, está, quase sempre, tentando se proteger da reação do outro, que pode nos magoar e nos excluir da vida dele. Quem mente tem algo a perder.

Mas, ao contrário da minha amiga, não acho que o sujeito mente apenas por ser malandro e fraco de caráter. Acho que as pessoas mentem, principalmente, porque foram ensinadas a mentir. Sobretudo os homens. As mulheres são capazes de seduzir cruzando as pernas e abrindo outro botão da blusa. É relativamente fácil para elas. Mas o contrário não é tão simples.

Para seduzir as mulheres, os homens precisam de algum tipo de conversa que toque os sentimentos ou a imaginação feminina. Em 90% dos casos, não basta ser bonito. É preciso ser envolvente. Como se faz isso? Sugerindo algo mais do que apenas sexo, por exemplo. Deixando entrever a possibilidade de paixão e envolvimento. Insinuando, ou dizendo claramente, que aquilo é mais do que apenas safadeza. Algumas mulheres precisam disso para se entregar.Outras simplesmente gostam de ouvir. Enfim, funciona com a maioria – por isso é um comportamento tão repetido.

Por que o sujeito continua dizendo coisas apaixonadas depois de transar com a moça, eu, francamente, não entendo, mas pode ser explicado pela lógica da minha amiga: ele quer manter controle. Teme perdê-la se ficar claro que aquilo é somente desejo. Ou se ela souber que é apenas uma entre outras com quem ele sai. Para se proteger da possibilidade de ser rejeitado ou virar mais um na agenda dela, o cara mente. Está maximizando as possibilidades sexuais e afetivas dele, em detrimento das dela.

Há uma terceira explicação para esse tipo de comportamento, que não exclui as outras. Os homens, como qualquer ser humano, querem desesperadamente ser amados. Dizem o que for necessário para tirar a calcinha de uma mulher, e continuarão a dizer depois, se isso provocar afeto e admiração. Somos todos, como espécie, tão carentes e tão inseguros, tão descaradamente frágeis, que não nos custa mentir para obter um grão a mais de amor, para nos assegurar um pouco mais de atenção e de desvelo, para que não nos deixem sozinhos, entregues aos nosso terrível vazio. Se o mentiroso disser que mente por amor, é verdade. Uma verdade perversa e egoísta, mas, ainda assim, verdade. Mente para ser amado.

Para que esta coluna não vire outro capítulo na disputa inútil entre homens e mulheres, deixemos claro: as mulheres também manipulam. A mesma amiga que tão lucidamente critica o comportamento do amante, me contava, tempos atrás, às gargalhadas, como escapara do bafômetro oferecendo a vista do seu decote ao guarda de trânsito que parara seu carro na saída de uma festa. Isso é manipulação, e acontece o tempo todo. As mulheres usam o corpo para embasbacar e submeter os homens. Quantas vezes você já viu uma mulher bonita flertando com todo mundo a meio metro do namorado ou do marido, na cena mais clássica de provocação desde Adão e Eva? O corpo e o poder de sedução das mulheres fazem por elas o mesmo que o comportamento mentiroso dos homens tenta assegurar para eles – mantém o outro cativo, sob ameaça de perder ou ser trocado. É manipulação e jogo de poder com outras armas. Algumas mulheres praticam esse jogo, outras não. Acontece o mesmo com os homens. Não somos todos mentirosos, embora sejamos frágeis e carentes, sem exceção.

Época

Farsa racial

No Brasil, não apenas existe preconceito, como a sociedade se recusa ao debate. Afirmam que não, não há

WALCYR CARRASCO

27/02/2015


Estou em um bom restaurante. Todas as mesas estão ocupadas por brancos. Negros, mulatos ou, como se diz na linguagem do politicamente correto, afrodescendentes estão presentes, claro. Servindo. Garçons, porteiros, manobristas. Raramente, quando saio, vejo um negro na mesa, como cliente. Outro dia estive numa loja de grife, num bom shopping. Era o único cliente. Dois vendedores me atendiam. Entrou um negro, perguntou o preço de um tênis.


– Espere um pouco, vou chamar alguém para te atender – avisou o vendedor.

E continuou falando comigo. O rapaz esperou um pouco e anunciou que ia a outra loja. Saiu, sem resposta. Claro, não era um jogador de futebol, ou uma atriz ou ator famosos. Simplesmente um negro tentando comprar um tênis.

E ainda dizem que neste país não há preconceito racial.

Não somente existe preconceito, como a sociedade se recusa ao debate. Afirmam que não, não há. Na educação, muitas universidades adotam o sistema de cotas. As notícias a respeito sempre são negativas. A pessoa é considerada afrodescendente se assim se declara. O motivo da chacota são os “espertinhos” obviamente caucasianos que burlam o sistema para conseguir uma vaga mais fácil. Fui contra o sistema de cotas, inicialmente, porque achei que estimulava o preconceito. Hoje não vejo alternativa. Como as pessoas de origem negra encontrarão bons empregos, sem estudo adequado? Quando, enfim, serão os clientes dos bons restaurantes? Quando fui escrever a novela Xica da Silva, na antiga TV Manchete, houve um grande debate interno sobre o risco de botar uma negra no papel principal. Parte da direção acreditava que o público não aceitaria. Queriam uma branca de pele amorenada, bem bronzeada. Talvez pintada de marrom com uma tinta bem forte. Mas branca, em seus traços e genética. Eu e o grande diretor Walter Avancini, já falecido, nos negamos, seria ridículo. Xica da Silva é um símbolo da negritude. Jamais poderia ser interpretada por uma branca. Teimamos. Descobrimos Taís Araújo, com 18 anos, que fez uma linda interpretação. Taís está aí até hoje. Protagonizou também novelas na Globo, sempre com sucesso absoluto.

Existe, na minha opinião, uma deformação do outro lado. Quando escrevi A padroeira, sobre Nossa Senhora Aparecida, na Rede Globo, quis mostrar o sofrimento dos escravos. Quando apareceu o primeiro, chicoteado, entidades negras se manifestaram. Segundo disseram, era uma humilhação. Um representante me perguntou por que não mostrávamos os que se destacaram na época, e não os escravos? Protestei. A escravidão foi o Holocausto dos negros. Os judeus, que sofreram também um Holocausto, fazem questão de lembrar. Há sempre novos filmes em Hollywood e em todo o mundo, monumentos aos mortos em campos de concentração, museus.

– É preciso lembrar o horror para que não se repita – comentou um judeu, meu amigo.

Quando digo Holocausto, não estou sendo leviano. Sabe-se muito menos do que se deve sobre a escravidão no Brasil. Não é novidade para os historiadores que senhoras de engenho atiravam recém-nascidos aos cães. Ou arrancavam os dentes das escravas para colocar nas falhas de suas próprias bocas. Pior: muitos eram “descascados”. Ou seja, passavam pelo suplício de ter a pele completamente arrancada. Deu enjoo no estômago? Pois é só o começo.

Esquecer disso por quê? Não temos a obrigação, como sociedade democrática, de lembrar que aqui e em toda a América Latina também houve um Holocausto? Os afrodescendentes deveriam ser os primeiros a erguer a bandeira e exigir reparação. Criar um feriado é pouco. Cotas, vagas, estágios, empregos, isso sim. Não só iniciativas do governo, mas também das empresas. O Bradesco, por exemplo, tem um convênio com a Universidade Zumbi dos Palmares, para absorver parte dos formandos. Na televisão, ao contrário do que pensam, estamos sempre à procura de atores negros. Quando surge algum bom, imediatamente tem sua oportunidade. Em minha próxima novela, Verdades secretas, procuramos muito uma modelo negra e boa atriz. Felizmente, encontramos, e já vai gravar.

Quando fui à África do Sul, também fiquei chocado com a mesma situação. Os brancos nas mesas e os negros sempre em trabalhos subalternos.

– O apartheid não terminou – concluí. Aqui também é assim, ou talvez pior. Lá, ou em países como os Estados Unidos, há uma luta clara de defesa dos direitos. Aqui fingimos que nada existe. E um apartheid velado continua, década após década. 

Não bato "porque sou homem"


“Não, porque sou homem”.

Essa foi a resposta de um homenzinho de 11 anos que se recusou a estapear uma garota durante a gravação do vídeo “Slap her: children´s reactions”. O vídeo, largamente divulgado na internet, exibe meninos consternados com a proposta do interlocutor de  desferir um tapa na garota à sua frente. Visto por pessoas do mundo todo, houve críticas à postura da linda menina, que passivamente recebe carinhos dos meninos e depois aguarda sua reação ao inusitado comando de que a agridam. Mas é certo que o vídeo convence pela expressão de incredulidade dos meninos e por suas justificativas para não praticar a violência. Convence porque a informação e a educação são as principais formas de se prevenir violência contra as garotas de hoje e mulheres no futuro. Mais do que isso, leva à reflexão:

Como os jovens enxergam a masculinidade e agem diante da violência?

A masculinidade é construída. Aprende-se a ser homem e ser mulher.  Marcos Nascimento refere que a masculinidade “não é outorgada pela natureza ou por essência masculina, ao contrário, é construída, afirmada, negociada e desconstruída ao longo da vida” (Masculinidade, juventude e violência contra a mulher: articulando saberes, práticas e políticas. In: Feminismos e masculinidades: novos caminhos para enfrentar a violência contra a mulher. São Paulo: Cultura Acadêmica, 2014, p.216).

A construção da masculinidade está diretamente relacionada ao padrão de relacionamento dos jovens. Violência e discriminação de gênero representam um padrão comportamental aprendido e naturalizado em nossa sociedade. Na verdade, a violência tem início muito antes de o tapa ser desferido. Seu nascedouro está na forma como homens e mulheres, meninos e meninas lidam com a masculinidade e  entendem seus direitos e responsabilidades.  

No final de 2014, divulgou-se a pesquisa “Violência contra a mulher: o jovem está ligado?”, produzida pelo Instituto Avon e Data Popular. Foram entrevistados 2.046 jovens de 16 a 24 anos, de ambos os sexos, em 05 regiões do país. Na pesquisa, quase todos os jovens e as jovens afirmaram que aprovam a Lei Maria da Penha e reconhecem o machismo no Brasil. Será?

Grande parte desses jovens – os mesmos que repudiam o machismo e apoiam a Lei Maria da Penha - avalia o histórico sexual das mulheres. Revela a pesquisa que, para 41% dos entrevistados, a mulher deve se relacionar com poucos homens e, para 38%, não é adequada para namorar se teve muitos parceiros. O uso de saia curta e decote é apontado por 25% como um comportamento sugestivo da vítima para os homens.

Desde cedo, jovens incorporam violência e controle em seus relacionamentos. Assim, 53% dos entrevistados procuraram mensagens e/ou ligações no celular, 35% xingaram, 33% impediram de usar alguma roupa e 18%  empurraram, sacudiram ou chacoalharam.

Por que motivo pessoas tão jovens já desenvolvem esse tipo de relacionamento?

Há inúmeros fatores. O “grupo de amigos, a turma, exerce forte influência sobre o comportamento e atitude” nessa fase da vida. Se o grupo tolera ou pratica violência contra a mulher, o jovem tenderá a agir deste modo. Ao revés, “grupos de pares não violentos, com atitudes de respeito e consideração em relação às mulheres também engendram atitudes respeitosas entre seus pares (Souza, 2003; Barker, 2005) (NASCIMENTO, Marcos. Op. cit, p. 221). Sob esse aspecto, as escolas têm papel fundamental de orientação e formação.

Outro importante fator é o convívio familiar. Presenciar a genitora ser agredida, menosprezada, ridicularizada e humilhada ensina um modelo de desrespeito e violência. A forma como os conflitos são geridos no seio familiar é um aprendizado.

Reconhecer a importância da família na raiz da violência significa  olhar além do ato e enxergar o contexto que legitimou o comportamento. A conduta dos pais treina os filhos para o futuro. Sabe-se que a “experiência de conviver com a violência desde tenra idade faz com que esta seja percebida como algo natural e esperado nas relações”. Então, essa violência será “absorvida como fazendo parte da dinâmica familiar e como algo que não poderia ser evitado” (Koller, Silvia Helena; Narvaz, Martha Giudice. Famílias, gêneros e violências: desvelando as tramas da transmissão transgeracional da violência de gênero. In: Violência, gênero e políticas públicas. Porto Alegre: EdiPUCRS, 2004, p. 162).

Jovens que presenciam a violência tendem a repetir esse padrão. Segundo a pesquisa citada, 64% dos entrevistados que praticaram  violência haviam testemunhado violência contra a sua mãe. Ser submetido – direta ou indiretamente – à violência gera para a criança e jovem “mecanismos de identificação com aquele que a vitimiza e a introjeção da figura daquele que a vitimizou”.  Futuramente, “nesse estado de inconsciência e negação da dor, resta a essas pessoas desempenhar o papel de vitimizador(a) mediante a repetição de ações violentas – a atuação como forma de alívio de uma possível dor da revivência”  (VECINA, Tereza Cristina. Do tabu à possibilidade de tratamento psicossocial: um estudo reflexivo da condição de pessoas que vitimizam crianças e adolescentes. In: O fim da violência familiar.  São Paulo: Ágora, 2002, p.205).

O caminho para desconstruir padrões é longo, mas satisfatório e necessário. Se queremos uma sociedade justa e sem violência, devemos ensinar aos jovens – com nossas condutas – o caminho do respeito e igualdade de gênero. Como se diz: “é vendo que se aprende”.

Bullying na escola

 Isa Gabriela de Almeida Stefano
  
Resumo: O ser humano passa grande parte de sua vida na escola, é nela em que ocorre, de forma significativa, o desenvolvimento social e intelectual da criança e do adolescente,assim, as relações escolares devem ser protegidas. O presente trabalho tem por finalidade verificar a caracterização da prática do bullying e sugerir algumas medidas protetivas contra esta conduta tão devastadora.

“Quando a violência é banalizada ou não é identificada como sintoma de patologia social, corre-se o risco de transformá-la num valor cultural que pode ser assimilado pela criança e pelo jovem como forma de ser, um modo de autoafirmação.” (Levisky)

INTRODUÇÃO

Nosso sistema educacional encontra-se em crise praticamente desde o momento em que foi criado. Especialistas sempre criticaram a educação, mas nunca ela chegou ao caos em que se encontra hodiernamente.

Além da falta de qualidade e de professores capacitados, temos a falta da família estruturada o que produz para o ambiente escolar pessoas, que por terem recebido processo de socialização primária inadequado, apresentam dificuldades em sua inserção no meio social.

Antigamente, as crianças inicialmente sofriam o processo educacional primário no seio familiar onde aprendiam princípios tais como da alteridade, urbanidade, hierarquia, dentre inúmeros outros e, cabia à escola introduzir esta pessoa em um grupo maior, processo de socialização secundário, potencializando o ensino que ele já havia recebido, bem como ensinava os conhecimentos necessários para que uma pessoa possa trabalhar e participar efetivamente da sociedade como um cidadão.

Para que o ser humano possa conviver em sociedade é, pois, fundamental a educação que nasce no seio familiar onde se aprende desde a linguagem corporal, a verbal, a coordenação motora, as crenças e valores familiares, cominando no aprendizado e no exercício de comportamentos necessários à sua inclusão no ambiente social. Posteriormente seu horizonte é ampliado e passa a conviver no meio social, aprendendo e entendendo, neste momento, que existem outras normas morais, costumes e normas gerais da vida social, dentre elas as jurídicas.

Este panorama sofreu mudanças radicais decorrentes da própria mudança dos paradigmas sócio-econômicos que obrigam a inserção da mulher no mercado de trabalho e, conseqüentemente, a realidade evidencia uma família desestruturada em que não toma conta de suas crianças e entrega a escola o papel de criá-las por completo.

Ocorre que na maioria das famílias com as características acima, sempre que os pais ficam com os filhos querem compensar e os deixa fazer tudo o que querem, sem observar os limites morais que norteiam as condutas humanas. Ampliam a “proteção” de seus filhos quando passam a proibir que as escolas façam reprimendas ao comportamento errado, sempre em apoio ao filho que acaba por não entender como se vive em sociedade.

Deste modo, cabe ao professor dar carinho, atenção, ensinar a ler, escrever, bem como tentar suprir as deficiências decorrentes da ineficiência da estrutura familiar.

Os desvios de conduta vêm se tornando incontroláveis, e os ataques às pessoas não mais se restringe a meros comentários inocentes, hoje, tanto as crianças que iniciam e aquelas que já cresceram no cenário de não restrição de seu comportamento, estão atacando as pessoas de forma maliciosa com a finalidade de humilhar, causar sofrimento, e as vítimas são todas as pessoas que vivem em torno destes.

1. HISTÓRICO

Por decorrer de um comportamento humano comum no convívio social o bullying sempre existiu, ocorre que inicialmente as pessoas acreditavam algumas condutas típicas do bullying, como caçoar, ou excluir socialmente alguém, era natural e não se atentavam para as conseqüências psicológicas avassaladoras que podem causar à sua vítima.

Nesse sentido leciona Lélio Braga Calhau: “O bullying é uma realidade mais comum do que podemos imaginar. Ele sempre existiu, mas não era estudado. Quando acontecia, a vítima sofria calada, ou ´pedia para sair´, mudava de escola, cidade, etc. No ambiente de trabalho, quando a vítima não agüentava, pedia mudança de setor ou se demitia. Todo mundo achava tudo muito comum. Chegavam até a colocar a ´culpa´ do bullying nas próprias vítimas.”[1]

As sociedades atuais possuem em sua cultura o incentivo pela competição, regras de conquista e sucesso, normas de hierarquia e poder através da submissão do outro, em razão disso é muito difícil conscientizar as pessoas de que esses comportamentos podem causar sérios danos nos seres humanos que não passam a se ver como iguais, mas sim com relação de dominação e submissão a ponto de se isolar por completo uma pessoa do ambiente social.

Durante a formação e principalmente na escola pode haver um exagero o que pode causar no aluno uma reação de ressentimento contra as atividades competitivas revelando o que neles tem de pior[2].

Como forma de “doença social” o bullying foi pela primeira vez estudado na Suécia e na Dinamarca na década de 70, e posteriormente a Noruega passou a estudá-lo e veio a  expandir o tema para o mundo.

O interesse por delimitar o estudo acerca do bullying nasceu da percepção do professor de psicologia da Universidade de Bergen, Dan Olweus, que verificou a prática de suicido por crianças e adolescentes na Noruega. O marco inicial para o estudo foi o relato nos jornais, no ano de 1982, de que três meninos entre 10 e 14 anos teriam se suicidado por práticas de abusos cometidos pelos colegas de escola.

A pesquisa foi realizada através de um questionário de múltipla escolha que continha 25 questões e foi aplicado a cerca de 84 mil estudantes, aproximadamente 400 professores e mil pais. Tinha por finalidade verificar a freqüência e tipos de agressões, bem como os locais em que eram mais freqüentes, buscou, também, delimitar as vítimas e seus agressores.

O resultado dos estudos foi surpreendente, constatou-se que 1 em cada 7 alunos estava envolvido em casos de bullying.

Deste trabalho ele publicou a obra “Bullying at school: what we know and what we can do” em 1993 e por causa dessa obra a Noruega resolveu realizar um campanha nacional contra o bullying que rendeu uma diminuição de 50% em sua incidência nas escolas.

Na Europa os países que mais sofrem com o bullying são Portugal, Suíça e Áustria que apresentam 40% de vítimas[3].

Conforme a Unicef 80% dos alunos do ensino fundamental já sofreram bullying e em sua maioria a agressão ocorre na sala de aula[4].

O Brasil só começou a estudar esse desvio de comportamento nos fim dos anos de 1990 e início 2000 e adotou a terminologia inglesa que detém um significado amplo.

Em 2009 a Plan Brasil realizou uma pesquisa “Bullying no Ambiente Escolar” para constatar sua incidência nas escolas brasileiras e o resultado foi alarmante, cerca de 70% dos estudantes afirmaram já ter presenciado agressões contra colegas e 30% fizeram parte das agressões[5].

A pesquisa mostrou que as regiões que mais sofrem com o bullying são a Sudeste e Centro-Oeste e a prática é mais comum em crianças e adolescentes com idade entre 11 a 15 anos. A conduta é mais comum entre os meninos (35,5% foram vítimas) do que entre as meninas (12,5% foram vítimas).

2. CONCEITO

A palavra bully significa valentão, e termo bullying engloba várias condutas, por nossa língua não ter uma única palavra para descrevê-las adotamos a terminologia em inglês.

Podemos dizer que bullying é todo comportamento consciente através da violência física ou psicológica que visa da humilhar, agredir, intimidar, dominar, difamar, furtar, excluir a vida social da vítima, apelidar de forma pejorativa, abusar sexualmente, etc.

Cleo Fante ao tratar do assunto leciona: “Bullying é uma palavra inglesa, sem tradução em nossa língua. Bully pode ser traduzido como valentão, tirano, brigão. Os valentões da escola elegem como alvos colegas que apresentam dificuldade de defesa. Colocam apelidos constrangedores, intimidam, isolam, chantageiam, rejeitam, difamam, zoam, humilham, batem, perseguem.”[6]

Durante muito tempo nossa sociedade o ignorou acreditando ser brincadeira de criança, mas a conduta passou além de brincadeira e trouxe sérios problemas psicológicos para suas vítimas, inclusive casos de suicídio e homicídio.

Neste sentido nos ensina Diogo Dreyer: “Todos os dias, alunos no mundo todo sofrem com um tipo de violência que vem mascarada na forma de “brincadeira”. Estudos recentes revelam que esse comportamento, que até bem pouco tempo era considerado inofensivo e que recebe o nome de bullying, pode acarretar sérias conseqüências ao desenvolvimento psíquico dos alunos, gerando desde queda na auto-estima até, em casos mais extremos, o suicídio e outras tragédias.”[7]

Estudos mostram que ele pode ocorrer através do meio: verbal (apelidar, xingar, zoar), moral (difamar,caluniar, discriminar), sexual (abusar, assediar, insinuar), psicológico (intimidar, ameaçar, perseguir), material (roubar, furtar, destruir) e virtual (mensagens de celular e internet).

Apesar de o bullying estar presente em nosso cotidiano sua incidência ocorre de forma alarmante nas escolas e por essa razão o legislador já sentiu a necessidade de tratar a respeito do tema. Não há no Brasil uma lei nacional que trate do bullying, as leis existentes são municipais ou estaduais.

O município de São Paulo tem lei específica a respeito do bullying que é a de n. 14.957/2009. Em seu artigo 2º ela traz o conceito do que pode ser entendido por bullying: “Entende-se por “bullying” a prática de atos de violência física ou psicológica, de modo intencional e repetitivo, exercida por indivíduo ou grupos de indivíduos, contra uma ou mais pessoas, com o objetivo de intimidar, agredir, causar dor, angústia ou humilhação à vítima.

Parágrafo único. São exemplos de ‘bullying’ acarretar a exclusão social; subtrair coisa alheia para humilhar; perseguir; discriminar; amedrontar; destroçar pertences; instigar atos violentos, inclusive utilizando-se de meios tecnológicos.”

3. ESPÉCIES

Ele pode ocorrer várias formas, não há uma conduta específica para podermos determinar de maneira automática a existência do bullying. As principais formas são:

- bullying direto: ocorre através de agressões diretas em sua maioria física ou por atos de humilhação da vítima como bater, furtar, empurrar, é mais comum no sexo masculino.

O tema das agressões diretas foi tratada por Noberto Bobbio[8] em um obra coletiva em que ele leciona: “A violência é direta quando atinge de maneira imediata o corpo de quem sofre.”

- bullying indireto: ocorre através do isolamento social da vítima ele é mais praticado através de fofocas, difamação, colocar medo no outro através de intimidações, acusações injustas e é mais comum no sexo feminino.

Esta forma é uma das que mais causa danos psicológicos por sua percepção ser mais difícil. Muitas vezes os adultos demoram a perceber a razão de a criança ser excluída e por não haver uma violência física não percebem a gravidade da conduta.

Miriam Abramovay leciona bem acerca de ser o bulluing indireto uma forma de violência: “Agressão não só corporal, mas verbal. Acho que qualquer coisa (...) na intenção de magoar uma outra pessoa, eu acho que é uma violência. Embora você não toque, não machuque, mas você machuca de outra forma, não é? Isso também é uma violência”[9].

- cyberbullying através da internet e de mensagens de celular.

Esta é a forma mais difícil de constatar o agressor, pois ele pode se valer do anonimato. Cabe às autoridades publicas retirar a agressão do ar, e tentar através de mecanismos tecnológicos coibir tais condutas.

Hoje é muito comum a prática do cyberbullying através do facebook, youtube, blogs, twitter, msn[10].

A respeito desse assunto escreveu Cleo Fante: “Mensagens instantâneas são disparadas, via internet ou celular, onde o autor, se faz passar por outro, adotando nicknames (apelidos) semelhantes, para dizer coisas desagradáveis ou para disseminar intrigas e fofocas. Blogs são criados para azucrinar e o Orkut é utilizado para excluir e expor os colegas de forma vexatória. Fotografias são tiradas, com ou sem o consentimento das vítimas, sendo alteradas, através de montagens constrangedoras, incluindo ofensas, piadinhas, comentários sexistas ou racistas. Muitas vezes, essas imagens são divulgadas em sites, ou colocadas em newsgroups e até nas redes de serviços, ou divulgadas através de materiais impressos espalhados nos corredores e banheiros ou circulam entre os alunos sem o conhecimento das vítimas”[11].

O grande problema de combater esse tipo de conduta é a demora na descoberta de seu autor, a principal maneira de se chegar o agente é pela busca do IP, mas nem sempre detectar o local de onde as agressões vieram basta para determinar a pessoa que as postou.

A melhor maneira de colher a prova da conduta para ser levada ao poder judiciário para que seja retirada do ar a conduta vexatória é através da cópia da tela que se faz da tecla “print screen”. A impressão do material é fundamental para realizar a proteção da vítima, pois o agressor ao ter conhecimento de que a polícia foi acionada pode vir a retirar o material do ar.

4. LOCAIS ONDE PODE OCORRER A PRÁTICA DO BULLYING

Por decorrer da conduta humana frente a uma relação social o bullying pode ocorrer em qualquer ambiente. Acreditamos que sua pior forma aconteça em casa onde o agressor é pessoa próxima em que a vítima deposita extrema confiança e carinho.

É muito comum acontecer bullying dentro da própria família, ele pode ocorrer entre irmãos onde um irmão exerce poder sobre o outro e sempre coloca a culpa das condutas erradas no mais fraco e os pais devem estar atentos para reverter essa situação; mas o bullying mais perigoso é o praticado pelos pais contra os filhos, sabemos que existem pais que fazem comparações constantes entre os filhos e sempre coloca um deles em situação de inferioridade, há os pais que falam que seus filhos são burros, feios e não servem para nada.

Outra forma de bullying familiar que causar danos psicológicos graves é a agressão do marido contra a mulher que a agride com palavras e/ou com agressões físicas que pode incluir a sexual, tão comum é a agressão contra a mulher que nosso ordenamento a trata em lei especial conhecida como Lei Maria da Penha (Lei 11.340/06), em homenagem a esta mulher que sofreu todos os tipos possíveis de agressão pelo marido.

 Este tipo de agressão pode vir a gerar um autor de bullying na escola, pois para suprir sua inferioridade ou medo a criança passa a querer exercer domínio fora de casa para se sentir capaz.

Sônia Maria de Souza Pereira escreveu sobre o assunto relatando o estudo de Minayo: “O ideal de família seria aquela em que predominasse o amor, o carinho, a afeição e o respeito. Mas nem sempre isso acontece. Nesses casos, muitas crianças e jovens se desvirtuam e passam a reproduzir o que aprendem com seus familiares. Seja reproduzindo a violência sofrida em casa, seja reproduzindo formas de uma educação deturpada, em que se combate a violência com violência. (...) A autora conclui que, para os agressores existem duas causas principais para explicar suas explosões de raiva. Uma delas é a necessidade de reproduzir os maus-tratos sofridos, principalmente em casa, ou reproduzir a única maneira que lhe foi ensinada para lidar com as inseguranças pessoais. Outra causa seria a ausência de modelos educativos humanistas, capazes de orientar o comportamento da criança ou jovem, para a convivência social.”[12]

No mesmo sentido escreve Nancy Day em que ela cita quatro fatores, principalmente familiares, que contribuem para a formação do bully: “1) uma atitude negativa pelos pais ou por quem cuida da criança ou do adolescente; 2) uma atitude tolerante ou permissiva quanto ao comportamento agressivo da criança ou do adolescente; 3) um estilo de paternidade que utiliza o poder e a violência para controlar a criança ou o adolescente; e 4) uma tendência natural da criança ou do adolescente a ser arrogante”[13].

O bullying nas escolas é o mais comentado em nossa sociedade contemporânea, e ele pode ser exercido entre os alunos, alunos contra professores e professores contra alunos.

Há estudos que visam a esclarecer as razões de existir bullying em um ambiente em que as crianças vão para aprender a conviver com as diferenças e descobrir um pouco das ciências. As razões são várias, e o agressor pode ter aprendido ou sofrido a conduta em sua própria casa levando-a para o ambiente escolar, outra causa estudada é a escola como o ambiente causador do bullying em razão da prática de competição como: “aquele que tiver a maior nota ganha um livro.”; “assim que terminarem pode ir embora”.

Apesar de essa prática ser estimulante e incentivar o aluno ela traz escondido um grande perigo, a esse respeito escreve Marie Nathalie Beaudoin: “Para os alunos que lutam para deixar de se envolver com o desrespeito e o bullying, a competição é um convite a problemas. O estresse e a frustração inevitáveis de se enxergar nos outros um oponente podem ser excessivamente estimulantes. O que normalmente ocorre é que os alunos que têm problemas questionam sua auto-estima enquanto pessoas, e a competição transforma-se tanto em um contexto para provar que eles têm auto-estima (o que significa que há muito em jogo), ou acaba sendo outra oportunidade de esses alunos confirmarem a si mesmos a idéia de que são perdedores ou inadequados.”[14]

Nosso sistema educacional é propenso a não aceitar as desigualdades por exigir que todos os alunos tenham as mesmas habilidades, e por isso, nossa grade curricular é fixa, para sanar a repetência em razão de uma ou outra matéria criou-se o sistema de aprovação automática é alvo de críticas por desestimular o aluno a estudar, pois ele percebe que mesmo não se dedicando ele está apto ao próximo ano, essa não é a idéia, o que devemos é ter matérias seletivas que os alunos cursem conforme suas habilidades, mas dentro dessas matérias devemos exigir o empenho do aluno.

Nesse sentido escreve Chalita: “As múltiplas habilidades demonstram que o melhor em matemática nem sempre o será em português ou em música ou em dança ou em oratória. O escultor não necessariamente é um profundo conhecedor de química inorgânica e o escritor pode não ser perito em análise sintática. Um dos maiores escritores de todos os tempos, o francês Gustave Flaubert, permaneceu analfabeto até quase os 10 anos de idade, tido por deficiente mental. Sartre escreveu um ensaio a esse respeito chamado, ‘O idiota da família’, em que discorre sobre os métodos de ensino aplicados ao menino Flaubert que o tornaram refratário ao aprendizado das primeiras letras”[15].

O professor deve estar atento às brincadeiras realizadas entre os colegas, ao comportamento dos alunos e deve evitar usar castigos ou competição como forma de estímulo para a realização de tarefas, deve sempre primar por comportamentos positivos.

5. REQUISITOS PARA CARACTERIZAR O BULLYING

Apesar de o bullying ser um tipo de violência esta deve ser entendida como gênero do qual o bullying é apenas uma de suas espécies.

Em nossas vidas podemos sofrer vários tipos de violência, mas nem todas serão caracterizadas como bullying. Isto ocorre por ele exigir certos requisitos sem os quais não o caracterizam.

Para que a conduta seja caracterizada como bullying não basta ser maldosa, ela deve ser repetitiva durante certo tempo, ser dirigida a mesma pessoa em razão de um desequilíbrio de poderes entre elas, ter ataques imotivados causando grave dano psicológico que comprometa sua saúde física e emocional.

O trote que é comum nas universidades não se caracteriza como bullying, mas muitas vezes ele é o fator inicial, como nos casos em que se apelidam pessoas em razão de seus defeitos físicos e a partir dele nomeia-se quem será o “bode espiatório”. A conduta isolada não pode ser caracterizada como bullying, é preciso que dela nasça outras condutas que venham a gerar uma constante agressão contra a vítima e que esta conduta seja praticada pela mesma pessoa ou pelo mesmo grupo de pessoas.

A violência sexual pode ou não ser caracterizada como bullying, o assédio sexual não se confunde com o bullying por nele o agente visar uma vantagem ou favorecimento sexual enquanto que no bullying a intenção é tão somente de humilhar a vítima e não de auferir qualquer vantagem.

Outra questão de difícil distinção são as brincadeiras através de piadas feitas uns com os outros para a prática do bullying. Para se caracterizar como brincadeira é necessário que todos os envolvidos estejam se divertindo, que ela não decorra de um ato de autoridade e, que ela acaba finda a reunião, não há o comportamento reiterado.

Nesse sentido escreveu Cleo Fante: “As brincadeiras acontecem de maneira natural entre as pessoas. Elas brincam, ‘zoam’, colocam apelidos umas nas outras, dão risadas e se divertem. Porém, quando essas brincadeiras ganham requinte de crueldade, de perversidade e ‘segundas intenções’ e extrapolam os limites suportáveis – que variam de acordo com a história intrapsíquica de cada indivíduo – transformam-se em atos de violência. Outro aspecto é que quando se trata de brincadeiras normais e saudáveis todos se divertem. Porém, quando apenas uns poucos se divertem às custas de outros, que sofrem, não se trata mais de simples brincadeira, e sim de um ato de violência”[16]. 

A vítima das condutas reiteradas deve apresentar um desequilíbrio de poder que pode ser percebido sempre que a vítima não tiver meios de se defender com facilidade por estar exposta à vergonha e ao constrangimento.

Com isso, professores podem ser autores e vítimas de bullying e uma pesquisa recente no Brasil mostrou que 50% dos professores da rede pública e privada de ensino já sofreram ou praticaram tal conduta.

Um estudo realizado por Miriam Abramovay e patrocinado pela Unesco constatou a situação dos professores que se vêem  afrontados pelos alunos:

“Eles se impõem até financeiramente em relação aos professores. Muitas vezes, eles nos tratam como empregados deles (....) Nós temos casos aqui de professores que, simplesmente, não conseguem dar aula. (Grupo focal com professores, escola privada, Fortaleza). Os alunos, em alguns casos, comportam-se de maneira autoritária, humilhando ou insultando o professor ou, em casos extremos, utilizando-se do poder ou prestígio dos pais para forçar a demissão daquele de quem não gosta. Segundo um inspetor: Eles não respeitam, aqui, ninguém. Os alunos fazem o que querem, o que entendem, até os professores têm medo de agir.[17]”

Outro requisito para que o bullying ocorra é a ausência de motivos para o ataque, isto é, ele não surge como reação de uma conduta praticada pela vítima, pelo contrário, a vítima sem praticar conduta alguma passa a ser alvo do agressor que tem a intenção de agredi-la seja em razão de sua raça, sua inteligência (nerd), sua aparência, enfim, percebemos que ele decorre da incapacidade de as pessoas aceitarem as diferenças.

6. SUJEITOS DO BULLYING

Ele pode ser praticado em qualquer faixa etária, mas se percebe a partir dos 3 e 4 anos o comportamento manipulador e abusivo, entretanto, ele é mais comum a partido do 6º e 9º ano do ensino médio, e pode ser visto, também, na faculdade.

As vítimas geralmente são pessoas tímidas, retraídas, com dificuldade de socialização, podem possuir um físico diferente bem como credo ou etnia diversa, possuem dificuldade de reação, são inseguras, não pedem ajuda, não é facilmente aceita nos grupos sociais, possui etnia ou credo diverso da maioria.

Nesse sentido leciona Cleo Fante: “A maioria dos alvos de bullying são aqueles alunos considerados pela turma como diferentes ou ‘esquisitos’. São tímidos, retraídos, passivos, submissos, ansiosos, temerosos, com dificuldades de defesa, de expressão e de relacionamento. Além desses, as diferenças de raça, religião, opção sexual, desenvolvimento acadêmico, sotaque, maneira de ser e de se vestir parecem perfilar o retrato das vítimas”[18].

Os agressores são pessoas com facilidade de liderança, geralmente são bonitas, não sabem respeitar as diferenças, não sofrem coerções por suas condutas maldosas, são prepotentes e arrogantes.

Para Lélio Braga Calhau, Promotor de Justiça, o agressor “é mau caráter, impulsivo, irrita-se facilmente e tem baixa resistência às frustrações. Custa a adaptar-se às normas; não aceita ser contrariado, não tolera os atrasos e pode tentar beneficiar-se de artimanhas na hora das avaliações. È considerado malvado, duro e mostra pouca simpatia para com as vitimas. Adota condutas antissociais, incluindo o roubo, o vandalismo, o uso de álcool, além de se sentir atraído pelas más companhias”[19].

Muitas vezes os agressores são pessoas inseridas em família violentas ou que não lhes dão atenção permitindo que façam de tudo para compensar a ausência e indiferença dos pais.

Sonia Maria de Souza Pereira verificou acerca do tema: “Para o agressor, os atos de bullying são divertidos porque humilham a pessoa vitimada. Quando esta aceita de forma pacífica, torna-se alvo de chacota também para outros alunos. O agressor se sente bem, pois para turma ele é ‘o poderoso’, ele se satisfaz ao ver o riso dos colegas ou muitas vezes se sentem vingados pelas agressões e humilhações que sofrem em outros ambientes, entre eles, o familiar ou simplesmente porque a educação que recebem dos pais serve de incentivo à violência e ao sadismo, sente caso dando-lhe prazer ao ver o sofrimento da sua vítima”[20].

A pessoa que cresce realizando práticas violentas e não sofre reprimenda possui grandes chances de se tornar um delinqüente no dia de amanhã.

Como em nossa sociedade as coisas se alteram conforme os estímulos existe dentro da figura do bullying o fenômeno da vítima/agressora, que é a pessoa que sofre o bullying por tanto tempo que como forma de se defender passa a ser autora da conduta para ganhar credibilidade e confiança.

O último sujeito do bullying são as testemunhas que não denunciam as agressões com medo de passarem a ser a próxima vítima do agressor. Eles podem ser a favor dando risadas e incentivando a conduta ou são contra, mas sem praticá-la de forma direta e sem intervir no processo das agressões.

7. CONSEQÜÊNCIAS DO BULLYING

O bullying traz conseqüências devastadoras para suas vítimas e é importante resslatar que os sinais da agressão são visíveis, pois a vítima geralmente fica deprimida, com medo de sair de casa, ansiosa, nervosa, magoada, com desejo de vingança, pensamento suicida, baixa autoestima, entre outros.

Nas crianças é comum pedir para mudar de escola, ficar ansiosa perto do horário de sair de casa, pedir para faltar às aulas, aprsenta baixo rendimento escolar, chega em casa com machucados sem explicação, “perde” as coisas, tem pesadelos.

A vítima de bullying tende a ficar deprimida e pode ter reações agressivas como vemos em casos de alunos agredidos que matam os colegas e professores, ou podem se sentir tão frágeis que só vêem a morte como solução e acabam praticando o suicídio.

O pediatra Aramis A. Lopes Neto fez um estudo acerca dos efeitos devastadores do bullying: “Alvos, autores e testemunhas enfrentam conseqüências físicas e emocionais de curto e longo prazo, as quais podem causar dificuldades acadêmicas, sociais, emocionais e legais. Evidentemente, as crianças e adolescentes não são acometidas de maneira uniforme, mas existe uma relação direta com a freqüência, duração e severidade dos atos de bullying. Pessoas que sofrem bullying quando crianças são mais propensas a sofrerem depressão e baixa auto-estima quando adultos. Da mesma forma, quanto mais jovem for a criança freqüentemente agressiva, maior será o risco de apresentar problemas associados a comportamentos anti-sociais em adultos e à perda de oportunidades, como a instabilidade no trabalho e relacionamentos afetivos pouco duradouros. O simples testemunho de atos de bullying já é suficiente para causar descontentamento com a escola e comprometimento do desenvolvimento acadêmico e social. Prejuízos financeiros e sociais causados pelo bullying atingem também as famílias, as escolas e a sociedade em geral. As crianças e adolescentes que sofrem e/ou praticam bullying podem vir a necessitar de múltiplos serviços, como saúde mental, justiça da infância e adolescência, educação especial e programas sociais. O comportamento dos pais dos alunos alvo pode variar da descrença ou indiferença a reações de ira ou inconformismo contra si mesmos e a escola. O sentimento de culpa e incapacidade para debelar o bullying contra seus filhos passa a ser a preocupação principal em suas vidas, surgindo sintomas depressivos e influenciando seu desempenho no trabalho e nas relações pessoais. A negação ou indiferença da direção e professores pode gerar desestímulo e a sensação de que não há preocupação pela segurança dos alunos. A relação familiar também pode ser seriamente comprometida. A criança ou adolescente pode sentir-se traído, caso entenda que seus pais não estejam acreditando em seus relatos ou quando suas ações não se mostram efetivas. ”[21].

Um caso extremo de bullying no pátio da escola foi o de um aluno do oitavo ano chamado Curtis Taylor, numa escola secundária em Iowa, Estados Unidos, que foi vítima de bullying contínuo por três anos, o que incluía alcunhas jocosas, ser espancado num vestiário, ter a camisa suja com leite achocolatado e os pertences vandalizados. Tudo isso acabou por o levar ao suicídio em 21 de Março de 1993. Alguns especialistas em "bullies" denominaram essa reação extrema de "bullycídio".

Nos anos 1990, os Estados Unidos viveram uma epidemia de tiroteios em escolas (dos quais o mais notório foi o massacre de Columbine). Muitas das crianças por trás destes tiroteios afirmavam serem vítimas de bullies e que somente haviam recorrido à violência depois que a administração da escola havia falhado repetidamente em intervir.

No Brasil uma das consequências do bullying que ocorreu em janeiro de 2003 na cidade de Taiúva, interior de São Paulo, em que um menino tímido de 18 anos atirou em 50 pessoas durante o recreio da escola onde estudara. Ele sofreu bullying por ser obeso e sempre foi motivo de piadas e exclusão social. Na tentativa de ser aceito, ele emagreceu 30 quilos, mas os colegas continuaram com os insultos.

8. MEDIDAS ESCOLARES CONTRA O BULLYING

As instituições de ensino devem coibir os abusos dentro de seu estabelecimento, para isso é necessário que tenha professores capacitados tanto no intelectual como no emocional.

Deve realizar uma pesquisa com os alunos e professores a fim de saber como anda o convívio entre eles e se há alguma forma de abuso.

Para ter maior efetividade, pode ser realizada através de questionário sem a identificação do aluno e do professor e posteriormente, realizar observação para entender como funciona os bastidores dos comportamentos de intimidação e provocação.

O professor exerce papel importante, pois ele tem maior contato com os alunos e pode perceber a alteração de comportamento devendo sempre se interessar pelos sentimentos do aluno para verificar a causa da alteração comportamental.

Por ser o bullying um fenômeno social, a escola deve agir em parceria com a família com palestras educativas que abordem os efeitos psicológicos e legais, incentivar condutas de solidariedade e de aceitação do próximo. Pode ser feito através de gincanas, jogos cooperativos e dinâmica que envolva valores socioafetivos.

Sempre que identificados os agressores e as vítimas é necessário que a escola trabalhe com eles individualmente para verificar as causas deste comportamento e incentivá-los a mudar.

9. PROTEÇÃO JURÍDICA CONTRA O BULLYING

Como toda forma de violência o bullying não é tolerado em nosso ordenamento jurídico. Apesar de não termos leis específicas que prevejam sua prática como crime isso não é necessário. Suas condutas são penalmente reprováveis dentro dos vários tipos legais previstos em nosso ordenamento como: constrangimento ilegal, furto, lesão corporal, difamação, calúnia, injúria e etc.

Na esfera civil o bullying gera o dever de indenizar pelos danos morais e matérias que a vítima venha a ter sofrido.

Devemos nos lembrar que se o bullying foi praticado dentro de escola do ensino médio e fundamental onde os alunos são menores do 18 anos ela passa a ser responsável pelos atos ali praticados de forma objetiva por estas pessoas estarem sob seu poder de vigilância.

Nesse sentido leciona Carlos Roberto Gonçalves: “Assim, quando o aluno se encontra em regime de externato, a responsabilidade é restrita ao período em que o educando está sob a vigilância do educador, compreendendo que ocorre no interior do colégio, ou durante a estada no estabelecimento, inclusive no recreio, ou em veículo de transporte fornecido pelo educandário. O que mais ocorra fora do alcance ou da vigilância do estabelecimento estará sujeito ao princípio geral da incidência de culpa.”[22]

Entretanto, apesar de o CDC em seu artigo 14 ter previsto a responsabilidade civil objetiva nas relações do consumo, entendemos que as universidades só são responsáveis pelos atos que estão dentro de seu limite de atuação, isso é, seus funcionários, segurança e instalações físicas. Ela não será responsável pelas agressões verbais realizadas entre alunos, assim, em regra, não se poderá responsabilizar a instituição nos casos de bullying, salvo se provar que podendo agir ela se omitiu. Isto ocorre por seus alunos não estarem sob seu poder de vigilância.

Nesse sentido leciona Carlos Roberto Gonçalves: “Embora a lei brasileira e a francesa silenciem a respeito da responsabilidade do educador, quando se trata de educando maior de idade, DEMOGUE entende que, em se tratando de educandos maiores, nenhuma responsabilidade cabe ao educador ou professor, pois é natural pensar que somente ao menor é que se dirige essa responsabilidade, porquanto o maior não pode estar sujeito a essa mesma vigilância que faz necessário a uma pessoa menor. SOURDAT, igualmente, nega, sem distinção, a responsabilidade do professor pelo aluno, maior, sob o fundamento de que as relações que existem entre eles resultem de uma vontade livre de sua parte e que o aluno maior não precisa ser vigiado como acontece com o menor: é senhor de seus atos e de seus direitos, e tem plena responsabilidade pelo que faz.[23]”

Como exemplo podemos citar as seguintes ementas:

DIREITO CIVIL. INDENIZAÇÃO. DANOS MORAIS. ABALOS PSICOLÓGICOS DECORRENTES DE VIOLÊNCIA ESCOLAR. BULLYING. OFENSA AO PRINCÍPIO DA DIGNIDADE DA PESSOA. SENTENÇA REFORMADA. CONDENAÇÃO DO COLÉGIO. VALOR MÓDICO ATENDENDO-SE ÀS PECULIARIDADES DO CASO.(TJ-DFT - Ap. Civ. 2006.03.1.008331-2 - Rel. Des. Waldir Leôncio Júnior - Julg. em 7-8-2008)

RESPONSABILIDADE DO ESTADO. O Município é responsável por danos sofridos por aluno, decorrentes de mau comportamento de outro aluno, durante o período de aulas de escola municipal. O descaso com que atendido o autor quando procurou receber tratamento para sua filha se constitui em dano moral que deve ser indenizado. (TJ-SP – Ap. 7109185000 – Rel. Des. Barreto Fonseca – Julg. em 11-8-2008)

AÇÃO DE INDENIZAÇÃO - COMUNIDADE VIRTUAL DO ORKUT - MENSAGENS DEPRECIATIVAS A PROFESSOR - RESPONSABILIDADE DOS PAIS. Os danos morais causados por divulgação, em comunidade virtual – orkut – de mensagens depreciativas, denegrindo a imagem de professor – identificado por nome –, mediante linguagem chula e de baixo calão, e com ameaças de depredação a seu patrimônio, devem ser ressarcidos. Incumbe aos pais, por dever legal de vigilância, a responsabilidade pelos ilícitos cometidos por filhos incapazes sob sua guarda. (TJ-RO – Acórdão COAD 126721 - Ap. Civ. 100.007.2006.011349-2 – Rel. Convocado Juiz Edenir Sebastião Albuquerque da Rosa – Public. em 19-9-2008).

O Estatuto da Criança e do Adolescente traz várias normas de proteção que podem ser utilizadas, inclusive, como meios de se garantir a proteção contra o bullying.

Em seu artigo 3° dispõe: “A criança e o adolescente gozam de todos os direitos fundamentais inerentes à pessoa humana, sem prejuízo da proteção integral de que trata esta Lei, assegurando-se-lhes, por lei ou por outros meios, todas as oportunidades e facilidades, a fim de lhes facultar o desenvolvimento físico, mental, moral, espiritual e social, em condições de liberdade e dignidade.”

Além da previsão constitucional do direto à dignidade da pessoa humana o artigo 15 do Eca prevê: “a criança e o adolescente têm direito à liberdade, ao respeito e à dignidade como pessoas humanas em processo de desenvolvimento e como sujeitos de direitos civis, humanos e sociais garantidos na Constituição e nas leis.”

O artigo 17 do mesmo diploma explica: “O direito ao respeito consiste na inviolabilidade da integridade física, psíquica e moral da criança e do adolescente, abrangendo a preservação da imagem, da identidade, da autonomia, dos valores, idéias e crenças, dos espaços e objetos pessoais”.

Como todos devem garantir o bem estar destas pessoas em desenvolvimento, o artigo 13 do Eca traz que: “os casos de suspeita ou confirmação de maus tratos contra a criança ou adolescente serão obrigatoriamente comunicados aos Conselho Tutelar da respectiva localidade, sem prejuízo de outras providências legais.”

Ele traz penalidade específica para os profissionais que lidam diretamente com o menor e em seu artigo 245 estabelece: “Deixar o médico, professor ou responsável por estabelecimento de atenção à saúde e de ensino fundamental, pré-escola ou creche, de comunicar à autoridade competente os casos de que tenha conhecimento, envolvendo suspeita ou confirmação de maus-tratos contra criança ou adolescente”. Estabelece pena de multa de 3 a 20 salários referências que será em dobro nos casos de reincidência.

CONCLUSÃO

O bullying é uma das maiores “doenças” sociais que estamos enfrentando na atualidade, e por estar diretamente ligado ao convívio em sociedade ele pode ser praticado por todas as pessoas que dela fazem parte.

As brincadeiras que até poucos anos atrás eram consideradas como inofensivas e naturais de crianças, se mostraram causadoras de danos psicológicos e sociais que acarretam, inclusive, em homicídios e suicídios em massa.

É dever das autoridades públicas criar programas que venham a divulgar acerca do bullying para conscientizar as pessoas e dar formas de ser evitado e ter a participação de toda a sociedade e da família na luta contra essa violência. Assim podemos afirmar que “inúmeros profissionais estão envolvidos nessa rede de proteção, ao menos como agentes, diretos ou indiretos, da função estatal no implemento da proteção integral dos infantes. Podem-se citar os seguintes profissionais: educadores, pedagogos, psicólogos, assistentes sociais, médicos, promotores de Justiça, juízes de Direito, agentes da Segurança Pública, entre outros tantos de relevância ímpar para a garantia da efetividade dessa proteção”[24].  

Além dos deveres legais, a escola deve prevenir a ocorrência do bullying através de aulas e palestras que ensinem a respeitar o ser humano por suas diferenças, bem como é papel do professor reconhecer os casos de agressões e reprimi-las, além de contar aos pais. O bullying nas escolas fundamentais e básicas só acabará quando houver integração família, aluno e escola.

Acreditamos que a melhor forma de penalizar o aluno agressor, é colocando-o para realizar trabalhos voluntários em estabelecimentos de recuperação de pessoas portadoras de síndromes especiais, ou obrigando-os a assistirem palestras comportamentais.

Isa Gabriela de Almeida Stefano
Doutoranda e Mestre pela PUC-SP, especialista pela Escola Superior do Ministério Público de São Paulo, advogada, professora universitária e de cursos de pós-graduação