Contribua com o SOS Ação Mulher e Família: Banco Santander 033 / Agência 0632 / Conta Corrente 13000863 – 4 / CNPJ 54.153.846/0001-90

Pessoas físicas e jurídicas podem destinar IR para o SOS Ação Mulher e Família através do Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente: http://fmdca.campinas.sp.gov.br/

segunda-feira, 23 de outubro de 2017

Não fique feliz por mim

O que a gente sente pelas pessoas que passaram pela nossa vida é mais complicado do que as nossas palavras sugerem

IVAN MARTINS
18/10/2017

Era uma noite de sábado. Sozinho, e me sentindo solitário, liguei para a moça que sempre aceitava os meus convites, mas desta vez ela recusou. “Estou namorando”, me disse, com um tom de triunfo na voz. Em vez de demonstrar contrariedade, como achei que ela desejava, resolvi magoá-la. “Estou muito feliz por você”, disse, com falso entusiasmo. “Espero que dê muito certo. Você merece.”

Nunca mais nos falamos. Acho que se eu tivesse me comportado com afeto, mostrando que me incomodava por deixar de vê-la, haveria chance de que ela voltasse a me procurar ou atendesse minhas ligações. Mas, ao agir como agi, eu sugeri nas entrelinhas que não ligava a mínima para a companhia dela, e que tê-la ou perdê-la não fazia a menor diferença. Não era verdade, mas, por alguma razão sádica, foi a impressão que eu escolhi passar.

Não pedimos desculpas à cultura patriarcal

por Gisele Pereira — publicado 18/10/2017
Todo o apoio à ex-ministra Eleonora Menicucci, que preferiu ser condenada a se sujeitar às exigências do ator Alexandre Frota
Divulgação
Não pedimos desculpas à cultura patriarcal
Frota aplicaria aos outros a própria régua?
As peripécias da justiça brasileira facilmente se enquadram em um conto kafkiano. Não a toa, o termo ganhou popularidade no Brasil para adjetivar nossa (sur)realidade. O caso que envolve o ator Alexandre Frota e Eleonora Menicucci, ex-ministra da Secretaria de Políticas Públicas para as Mulheres é um exemplo crasso.

Já passou da hora de reconhecer que o bullying existe, é danoso e não pode ser admitido

Neemias Moretti Prudente
Sexta-feira, 20 de outubro de 2017
Justificando

“Segunda-feira – tiraram meu dinheiro,
Terça-feira – me xingaram,
Quarta-feira – rasgaram meu uniforme,
Quinta-feira – meu corpo está coberto de sangue,
Sexta-feira – está terminado,
Sábado – liberdade.”
(Vijay Singh[1])
Hoje comemora-se o Dia Mundial de Combate ao Bullying. O bullying, mesmo em suas manifestações mais amenas, tem sido apontado como o mais grave problema existente nas escolas em todo o mundo.
E você leitor, já ouviu falar em bullyingbullying (do termo inglês que significa tiranizarintimidar) é uma prática presente no cotidiano escolar. Embora muitas escolas desconheçam sua gravidade e abrangência, aos poucos tem chamado a atenção e vem sendo reconhecido como causador de danos e merecedor de medidas para sua prevenção e enfrentamento.

Casos de feminicídio crescem em Campinas

Publicado 21/10/2017
Por Alenita Ramirez 

Até agosto deste ano 24 mulheres foram executadas em Campinas, sendo que ao menos 12 delas foram mortas cruelmente em razão de fúria do autor. Assim, apesar do rigor da lei, o número de mulheres assassinadas por seus companheiros aumentou neste ano, segundo o delegado Rui Pegolo, do Setor de Homicídios e Proteção à Pessoa (SHPP) de Campinas. Sem quantificar os casos, Pegolo garante que houve acréscimo considerável. Esses crimes se enquadram como homicídio com agravante de feminicídio, que é quando o crime se dá pelo fato de a vítima ser uma mulher, por ocorrer em ambiente de violência doméstica ou por menosprezo da condição de mulher ou discriminação.

Moção CONDECA referente direito à imagem de crianças e de adolescentes

Governo do Estado de São Paulo

Sábado, 21 de outubro de 2017


DESENVOLVIMENTO SOCIAL
CONSELHO ESTADUAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE
Comunicado

Moção Condeca 02/2017, 30-08-2017
1. Considerando que partir da Constituição Federal de 1988 o direito à imagem foi definitivamente incorporado à legislação brasileira, havendo dispositivo específico de tutela da criança e do adolescente no artigo 17 da Lei n. 8.069/90.

2. Considerando que a imagem, expressão sensível da personalidade, apresenta-se como um bem ou valor que decorre da própria existência da pessoa humana, constituindo, por isto, um dos objetos do direito da personalidade, reconhecido como tal pelas normas jurídicas, e representa a faculdade exclusiva que o titular tem de autorizar a captação, a reprodução ou a divulgação pública do seu retrato.

3. Considerando que, como bem da personalidade, tem as características de um direito absoluto, inato, extrapatrimonial, intransmissível, imprescritível, impenhorável, necessário, vitalício, relativamente indisponível (pois permite a limitação voluntária pelo titular), podendo ser classificado como um direito à integridade moral. A proteção da criança e do adolescente (pela família, pela sociedade e pelo Estado) também pode ser classificada como direito da personalidade, aspecto do direito à integridade física.

4. Considerando que se define o direito à imagem como aquele que visa a coibir que a captação, a exposição, a publicação ou a comercialização, sem autorização do retratado, com exceção das hipóteses em que isto é permitido por lei. O direito à imagem compreende o corpo ou parte destacada deste, os traços fisionômicos, os gestos, etc.

5. Considerando que qualquer pessoa que viole o direito supra, fica sujeito a reparar o dano, independentemente da prova da culpa, e considerando ainda que neste caso a tutela é específica em razão do estado da pessoa, como a criança e o adolescente.

6. Considerando que a tutela da infância e da juventude há de ser considerada um direito da personalidade especial, pois a condição peculiar de pessoas em desenvolvimento das crianças
e dos adolescentes (art. 6o, ECA), fez com que o legislador determinasse a proteção integral das mesmas (art. 1o, ECA), reconhecidos com sujeitos de direitos (art. 15, ECA), credores do respeito aos seus valores fundamentais que impliquem na abstenção de atos lesivos à sua pessoa, e também de prestações positivas da família, da sociedade e do Estado (art. 4o, ECA), que lhes permitam alcançar a plenitude da personalidade, conforme o seu amadurecimento.

7. Considerando que os fundamentos da proteção da personalidade infanto-juvenil, podem ser resumidos em cinco princípios, a saber: princípio do respeito à dignidade da pessoa humana; princípio da proteção integral; princípio da maior vulnerabilidade; princípio do melhor interesse da criança e do adolescente; e princípio do direito ao esquecimento. Tais princípios devem orientar o aplicador do direito na solução dos conflitos em que esteja presente qualquer bem da personalidade da criança e do adolescente, nas relações com os pais ou responsáveis e também com terceiros.

8. Considerando que o Estatuto da Criança e do Adolescente foi pródigo no reconhecimento dos direitos da personalidade, como: o direito à vida e à saúde (arts. 7o a 15); direito à liberdade (arts. 15 e 16); direito ao respeito (arts. 15 a 17); direito à dignidade (arts. 15 a 18); direito à convivência familiar e comunitária (arts. 19 a 52); direito à cultura, ao esporte e ao lazer (arts. 53 a 59) e direito à profissionalização e à proteção no trabalho (arts. 60 a 69).

9. Considerando que o direito ao respeito, inserido no artigo 17 do ECA, refere-se aos bens coligados à personalidade das crianças e dos adolescentes, que impõe a todos a observância da norma legal, um dever geral de abstenção, de respeito aos valores jurídicos fundamentais das pessoas em desenvolvimento, ali exemplificados com direitos conexos à imagem, como o direito à identidade, à autonomia, à liberdade ideológica ou de crença, à vida privada e à intimidade.

10. Considerando que para a proteção da imagem da criança, a Lei n. 8.069/90 previu sanções civis, administrativas e penais às infrações praticadas contra os seus beneficiários, como se deduz a partir da leitura dos artigos 17, 79, 143, 149, 240, 241, 247, parágrafo 1o, sem prejuízo da sua cumulação, de acordo com a hipótese concreta. Na tutela administrativa, regula-se a exigência de alvará para os casos de exposição direta da imagem da criança por qualquer meio de comunicação, sancionada com multa a inobservância da mesma. Na tutela penal, a imagem da criança e do adolescente é protegida contra a utilização em cena pornográfica de representação teatral, televisiva, cinematográfica, fotográfica ou de qualquer outro meio visual, e também contra qualquer forma de fotografia ou publicação de cena de sexo explícito ou pornográfica, ou mesmo de forma considerada constrangedora, inclusive pela rede mundial de computadores.

11. Considerando que a Lei 8.074, de 31-10-1992 que trata da criação do CONDECA, estabelece no exercício de sua competência, em seu art. 5º, Inciso I – difundir o Estatuto da Criança e do Adolescente no âmbito estadual, assegurando processos contínuos de divulgação dos direitos da criança e do adolescente e dos mecanismos para sua proteção, bem como dos deveres da família, da sociedade e do Estado;

12. Considerando que o Regimento Interno do CONDECA de 2010, em que prevê: “II - Da Competência... Artigo 3º. - Compete ao CONDECA/SP: ... IV. formular e deliberar sobre a política estadual de Proteção Integral à Criança e ao Adolescente”;O CONDECA/SP manifesta por meio desta MOÇÃO, expressa recomendação com relação a possível violação ao direito ao respeito e à dignidade de crianças, adolescentes e jovens que têm suas imagens divulgadas, sem consentimento, em vídeos disponíveis ao acesso público nas redes sociais, bem como quaisquer outras imagens em situações vexatórias e/ou constrangedoras:

a) No campo da proteção civil da imagem da criança e do adolescente deve-se lutar para a apresentação adequada pelos meios de divulgação. As crianças e os adolescentes podem participar de exibições públicas, devendo os órgãos de comunicação desempenhar um autocontrole das próprias atividades, agindo de maneira preventiva, dentro dos princípios da ética, cuidando para que eles não sejam tratados de maneira estereotipada, nem sejam exibidos apenas quando relacionados a eventos trágicos, como nas hipóteses de serem autores ou vítimas de delitos;
b) A responsabilidade civil dos pais por dano à imagem da criança e do adolescente pode ser dividida em dois grupos: i) por ato ilícito ou abusivo do poder familiar de sua parte em face do próprio filho; e ii) por ato do filho que cause dano a terceiro, pelo qual respondem objetivamente, e de forma principal, nos termos dos arts. 928, 932, I, 933 e 934 do CC;
c) A responsabilidade civil de terceiro por dano à imagem da criança e do adolescente poderá ser de natureza contratual ou extracontratual, ocorrendo a primeira no caso de extrapolação dos limites estipulados em contrato, ao passo que a segunda na hipótese da publicação, da exposição ou da utilização da imagem da criança e do adolescente, sem o devido consentimento, tenha ou não finalidade comercial, exista ou não lucro com o uso da mesma, ou quando feita de modo a atingir a honra, a boa fama ou a respeitabilidade do retratado;
d) A tutela da imagem da criança e do adolescente deve ser, na medida do possível, de natureza preventiva, a fim de se evitar que a publicação se faça ou que cesse imediatamente a lesão já iniciada, o que se fará por meio da tutela inibitória ou de ações cautelares. Alternativamente, quando já consumado o dano, pela ação indenizatória pelo seu equivalente em pecúnia, dada a natural dificuldade de restabelecimento do statu quo ante, podendo ser deferida pelo Juiz a publicação da sentença. A ação civil pública tem sido instrumento poderoso no sentido de coibir a prática abusiva dos meios de comunicação por infração ao direito de imagem das crianças e adolescentes, e por fim;
e) Ante a existência de regra própria e específica de tutela da imagem da criança e do adolescente, contida no artigo 17, da Lei n. 8.069/90, no caso da captação, da divulgação, da exposição e da publicação da figura da criança e do adolescente, qualquer decisão judicial há de seguir os princípios decorrentes dessa lei, observando ainda, os dispostos na Lei 12.965/2014, cabendo ao intérprete guiar-se por essas normas, para melhor e mais adequada proteção dos interesses em jogo, sem prejuízo do recurso a outras com ela compatíveis.

domingo, 22 de outubro de 2017

7o Concurso de Fotografia e 1o Concurso de Audiovisual do SOS Ação Mulher e Família - 01/11/2017 Abertura das inscrições e demais informações


Apoio: Pagu - Núcleo de Estudos de Gênero, F6 Coletivo de Imagem e Fabiana Ribeiro

Unfpa: 20% das mulheres pobres têm pouco acesso a serviços de saúde

Relatório “O Estado da População Mundial 2017″ fala sobre a ligação entre a desigualdade em saúde, direitos das mulheres e disparidade econômica.

17/10/2017

Rádio ONU
Denise Costa da ONU News, em Nova Iorque.

O Fundo de População das Nações Unidas, Unfpa, lança esta terça-feira o relatório “O Estado da População Mundial 2017″, com destaque para as desigualdades existentes em saúde e direitos reprodutivos.

Pedro Bial Entrevista Presidente do supremo Carmem Lucia

México: cidades seguras para mulheres

Homens e brancos dominam direção de filmes na programação do Festival do Rio

13 DE OUTUBRO DE 2017

Para coautora de levantamento sobre representatividade no festival, “falta sensibilidade aos setores tradicionais do cinema para lidar com as assimetrias” de gênero e raça, que seguem sendo reproduzidas

Por Carolina de Assis*

A 19ª edição do Festival do Rio trouxe 250 títulos às telas de cinema da capital carioca entre 5 e 15 de outubro de 2017. Embora afirme ter como missão exibir “o que de mais criativo e plural se produz ao redor do globo”, a programação do Festival segue privilegiando a produção de homens brancos e de países da Europa e da América do Norte, segundo um levantamento do Grupo de Estudos Multidisciplinares da Ação Afirmativa (GEMAA) da UERJ (Universidade do Estadual do Rio de Janeiro).

Beth Carvalho, Arlindo Cruz, Sombrinha - Canto De Rainha

Maria Rita - Ai Que Saudade Do Meu Amor

Bethania, Mora Comigo, Esse Cara, Sonho Meu ( Quintal do Pagodinho)

Gal Costa - "Cartão Postal" - Vídeo Oficial (Estratosférica Ao Vivo)

Central do Brasil recebe campanha de combate ao assédio sexual no transporte público nesta sexta

Público receberá orientações sobre como agir e vítimas serão encorajadas a denunciar abusos. Secretaria de Direitos Humanos recebeu 114 denúncias de mulheres vítimas de violência este ano.

Por G1 Rio
20/10/2017

A Secretaria de Estado de Direitos Humanos e Políticas para Mulheres e Idosos (SEDHMI) lança nesta sexta-feira (20) a campanha "O transporte é público, meu corpo não", às 8h, na Central do Brasil. Equipes da SEDMHI, policiais femininas e agentes da SuperVia estarão no local distribuindo material informativo sobre como agir em situações de assédio sexual, encorajando as vítimas a denunciarem os abusos.
Em agosto deste ano, o governador Luiz Fernando Pezão regulamentou a lei que prevê a cobrança de multa de até R$ 1.152 para homens que embarcarem nos vagões femininos, nos horários de 6h às 9h e de 17h às 20h.
De janeiro a outubro, o Disque Mulher da SEDHMI (2332-8249) recebeu 114 denúncias de mulheres vítimas de violência. Além do canal de denúncias, a secretaria possui três Centros de Atendimento à Mulher (Ciam), que oferecem acompanhamento psicológico, social, jurídico, orientação e informação a vítimas de violência.

sábado, 21 de outubro de 2017

Sou homem e uma colega me conta que está sendo assediada sexualmente pelo chefe: o que faço?


assédio
É importante fazer o assediador ver que sua conduta não é adequada nem aprovada pelos demais. GETTY

Uma grande mesa à qual se sentam quatro mulheres e cinco homens, um deles o chefe. Batem papo enquanto trabalham e uma das mulheres conta que certa vez, quando era adolescente, montava em um cavalo que saiu desembestado. O chefe, 10 anos mais velho do que ela, sorri, malicioso, e responde: “Você é como um cavalo desembestado, mas eu te domava”. Os homens à mesa riem, ainda que um, quase imperceptivelmente, faça uma careta. Em uma conversa particular, este diz à colega que todos os anos o chefe “escolhe” uma das recém-chegadas e se dedica a persegui-la com comentários, gestos e mensagens eletrônicas.

Desconstruindo a macharada


O produtor Harvey Weinstein
O produtor Harvey Weinstein  AFP
Passe 45 minutos em um boteco -o tempo de uma partida de futebol- e você verá como a tal da desconstrução do macho é uma obra lenta nas mãos de um pedreiro relapso, do tipo que falta sempre ao serviço e não dá satisfação no dia seguinte. Nem carece chegar à quinta rodada de chope para a testosterona do atraso empestear o ambiente. Não escapa sequer o mais metido a consciente dos esquerdomachos. Garçom, mais uma!

Os efeitos irreversíveis do bullying e o perigo de dizer “é coisa de criança”


Menino agride um outro, menor do que ele.
Menino agride um outro, menor do que ele. CORDON

É com uma assiduidade assustadora que ouvimos notícias de um menino ou uma menina que são hospitalizados por terem sido vítimas de maus tratos na escola --o bullying.
É preciso chegar ao extremo de uma situação em que a vida de uma criança corre risco, seja por conta de um espancamento, seja por uma tentativa fracassada de suicídio, para que, levados pelo horror e pela incompreensão, pensemos sobre o velho discurso do “é coisa de criança” que nós, adultos, produzimos ao mesmo tempo em que desviamos os olhos para outra coisa qualquer. “A vida inteira sempre foi assim”, “sempre houve e sempre haverá fortes e fracos”, “não se meta nisso”, “se te pegarem, devolve na mesma moeda”...
Um empurrão súbito e que se repete. Um xingamento ao entrar na classe, uma risada de zombaria com o dedo indicando a vítima, um apelido humilhante – tudo isso se chama violência. Chama-se mau trato entre iguais.

“Mataram meu filho. Mas não quero polícia mais armada, eu quero políticas públicas”

Málaque Mauad Soberay, de braço erguido, durante manifestação pela paz ocorrida em 5 de outubro, em Altamira, no Pará
Málaque Mauad Soberay, de braço erguido, durante manifestação pela paz ocorrida em 5 de outubro, em Altamira, no Pará LILO CLARETO
Em apenas quatro dias, de 29 de setembro a 2 de outubro, Altamira foi manchada pelo sangue de nove assassinatos. Estes são os assumidos pela Secretaria de Estado de Segurança Pública e Defesa Social do Pará. Pode ser mais. E pelo menos mais uma pessoa foi morta, desta vez pela Polícia Militar, em 11 de outubro. Málaque Mauad Soberay, 47 anos, foi uma das mães que hoje chora pelo seu filho morto. Magid, de 22 anos, era estudante do sexto semestre de Geografia no campus da Universidade Federal do Pará (UFPA), em Altamira. Málaque, que ganha a vida fazendo salgados para vender, destacou-se na manifestação contra a violência que percorreu as ruas da cidade. Ela puxou um coro que não era de vingança, como é tão comum em momentos de dor extrema. Málaque não pediu mais sangue. Málaque não pediu linchamento. Málaque pediu amor. Amor até mesmo pelos assassinos do seu filho. E especialmente por suas mães.

Megaoperação contra pedofilia no Brasil encontra até manual para atrair crianças




Rio de Janeiro 
Operação da PF contra pedofilia
Uma criança usa um smartphone.  PAUL CROCK
Uma megaoperação contra a pedofilia realizada do norte ao sul do Brasil, nesta sexta-feira, revelou um submundo de abusos a crianças cometidos, em alguns casos, pelos próprios pais. A ação, batizada Luz da Infância, prendeu em flagrante 104 pessoas em 24 Estados e o DF e apreendeu farto material pornográfico com meninos e meninas como vítimas. Iniciada há seis meses, a operação foi possível graças à integração entre a Secretaria Nacional de Segurança Pública (Senasp), que coordenou as investigações do seu núcleo de Inteligência, e as polícias civis de cada Estado que executaram os mandados de busca e as prisões.

Janis Joplin - Work me Lord (Live in Stockholm 1969)

Ella Fitzgerald and Louis Armstrong - Ella and Louis (1956) - [Classic Vocal Jazz Music]

ROCK AROUND THE CLOCK - NORA NEY

1952 - Nora Ney - Ninguém me Ama (Samba Canção)

Saiba quem foi a cantora carioca Nora Ney


MARCELO MANSFIELD
Especial para a Folha de S.Paulo

A cena é típica: uma mesa de bar, fim de noite... pouca luz, pouca gente... um garçom enxuga o copo. A mulher de olhar triste senta-se, e com sua voz sofrida, diz: "Eu quero ficar sozinha".

Parece cena de um filme de Greta Garbo, mas é pura Nora Ney, a cantora brasileira que cantou a solidão como ninguém. Se tivesse ouvido seus discos, nem a própria Garbo teria se levado a sério.

A nova cara da Revolução Russa

20.10.2017
Quando a União Soviética se desmantelou, em 1991, um professor colega de Daniel Aarão Reis na UFF (Universidade Federal Fluminense) lhe disse: “Seu objeto terminou”. O historiador pensa o contrário. Ele defende, em entrevista a Paulo Roberto Pires e Guilherme Freitas para o podcast da revista serrote, que os estudos sobre a centenária Revolução Russa estão mais interessantes agora, priorizando aspectos sociais em detrimento do protagonismo do Partido Comunista e de líderes como Lênin, Stalin e Trotski. O papel das mulheres, por exemplo, vem ganhando destaque muito maior.
Aarão Reis está lançando o ensaio A Revolução que mudou o mundo e a compilação Manifestos Vermelhos, com textos russos da época. Sobre o Brasil, ele afirma que a “ameaça comunista”, novamente em voga, é tão anacrônica quanto qualquer desejo de retomar o modelo violento da Revolução Russa.
Apresentação: Paulo Roberto Pires e Guilherme Freitas
Edição: Filipe Di Castro

sexta-feira, 20 de outubro de 2017

Silvia Pimentel fala das lutas para vencer os preconceitos e discriminações contra a mulher


OABSP
19/10/2017


Silvia Pimentel fala das lutas para vencer os preconceitos e discriminações contra a mulher
A professora de filosofia do Direito da PUC SP, Silvia Pimentel, integrou o Comitê para a Eliminação de Todas as Formas de Discriminação contra a Mulher, Comitê Cedaw, da ONU, entre 2005 e 2016. Historicamente defensora dos direitos das mulheres no Brasil, Silvia ocupou a presidência do comitê nos anos 2011 e 2012. Durante o bate papo, ela comenta recentes diretrizes do órgão nos campos da violência contra a mulher e acesso à Justiça; avanços e desafios do país diante do tema; além de destacar o sucesso da disciplina sobre Direito, Gênero e Igualdade, recém implementada na faculdade.

Diretrizes Nacionais do Feminicídio: Uma análise de sua implementação no Estado de São Paulo – SP, 24/10/2017

Promovido pela ABMCJ (Associação Brasileira das Mulheres de Carreira Jurídica), o evento é organizado pela profa. Alice Bianchini.
A participação é gratuita, mas as vagas são limitadas!

17/10/2017



Igualdade de gênero pode agregar US$ 28 tri ao PIB até 2025

17 OUT 2017

A promoção da igualdade de oportunidades entre homens e mulheres poderia agregar US$ 28 trilho es ao Produto Interno Bruto (PIB) global até 2025, informa o relatório Situação da População Mundial 2017 lançado hoje (17) pelo Fundo de População das Nações Unidas (UNFPA).

Segundo o documento, estudos apontam uma associacão positiva entre igualdade de gênero, PIB per capita e níveis de desenvolvimento humano e a redução das desigualdade de gênero é um fator determinante para que o mundo consiga atingir os Objetivos do Desenvolvimento Sustentável (ODS), em 2030.

quinta-feira, 19 de outubro de 2017

Homens ricos conservadores e religiosos têm os casamentos mais felizes dos Estados Unidos

A descrição quase perfeita de Donald Trump parece ser a combinação mais adequada para ter um casamento feliz na 'América'
17 de Outubro de 2017
Redação PdH
Há alguns dias quando publicamos um artigo falando sobre o impacto que o desemprego (especialmente dos homens) tem no desenvolvimento de um casamento, a discussão na nossa caixa de comentários foi longe. Alimentada por pessoas com pontos de vista diferentes entre si, percebemos que tocar nesse assunto mexe com as emoções das pessoas e não faltaram relatos de quem já passou por algo parecido na vida.
Foi na esteira dessa polêmica toda que resolvemos investigar mais profundamente o impacto que o dinheiro (ou a falta dele) tem nos relacionamentos. No meio dessa pesquisa toda encontramos esse outro artigo publicado pela Bloomberg no Medium e assinado por Ben Steverman.

Aplicação da Súmula 608 do STF no Estupro: posição contrária

02/10/2017 por Guilherme de Souza Nucci
            Por que foi editada a Súmula 608 do STF? Parece-nos ter sido em virtude de política criminal, resguardando o interesse da sociedade na apuração e punição do autor do estupro, quando cometido com violência real; a época da edição sumular coincide com o estreito caminho para a vítima (mulher) alcançar a exposição de ter sido vítima de estupro, sem enfrentar o preconceito e eventuais brincadeiras de mau gosto originárias de delegacias de polícia compostas, basicamente, por policiais do sexo masculino.

Se a edição da referida Súmula não teve sustentáculo na política criminal de conferir à mulher maior proteção, forçando-a a ser vítima de um estupro violento, já que este crime seria apurável de qualquer maneira pelo Estado, então, vamos buscar uma razão de ordem técnica. E não se vai encontrar.

Aplicação da Súmula 608 do STF no Estupro: posição favorável

02/10/2017 por Cezar Roberto Bitencourt
A ação penal nos crimes constantes dos Capítulos I, II e III deste Título VI, da Parte Especial, antes da Lei 12.015/13, era, em regra, de exclusiva iniciativa privada, procedendo-se somente mediante queixa. No entanto, se ocorresse nos crimes de estupro e atentado violento ao pudor (já revogado), lesão grave ou morte, a ação penal seria pública incondicionada, por se tratar de crime complexo (art. 101). Posteriormente, o STF pacificou esse entendimento com a edição da Súmula 608, cujo conteúdo veremos adiante.