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domingo, 30 de novembro de 2014

Agência de refugiados da ONU apoia conscientização contra o casamento infantil

Publicado em 27/11/2014

A tradição afeta cerca de 15 milhões de meninas todos os anos. O casamento é visto como forma de proteger as crianças ou de aliviar as dificuldades econômicas.
Uma refugiada síria de 14 anos de idade no Líbano segura a fotografia de seu noivo, escolhido por seus pais. Foto: ACNUR/L. Addario.
Uma refugiada síria de 14 anos de idade no Líbano segura a fotografia de seu noivo, escolhido por seus pais. Foto: ACNUR/L. Addario.
O chefe do Alto Comissariado das Nações Unidas para Refugiados (ACNUR), António Guterres, condenou o casamento infantil na última terça-feira (25), afirmando que a agência deve contribuir intensamente para o fim da prática que afeta cerca de 15 milhões de meninas a cada ano.

“Dado que o casamento infantil é uma prática profundamente arraigada, o ACNUR deve continuar a trabalhar em estreita colaboração com as comunidades, os líderes comunitários e os profissionais da saúde e da educação para espalhar a consciência sobre os seus riscos e sobre os benefícios de manter as crianças na escola e de adiar o casamento até a idade adulta”, disse Guterres.

O casamento infantil ocorre em muitos países onde o ACNUR atua, particularmente na Ásia, na África e no Oriente Médio. A tradição é frequentemente perpetuada nos locais que servem de destino para refugiados que já praticavam o casamento de crianças antes de deixarem seus lares. Em outros casos, o casamento é visto como uma forma de proteger as crianças ou de aliviar as dificuldades econômicas.

Essa iniciativa é parte da ampla gama de atividades dos escritórios do ACNUR em todo o mundo para marcar os 16 Dias de Ativismo e o Dia Internacional para a Eliminação da Violência Contra as Mulheres, celebrado na última terça-feira (25). A mensagem final é que as crianças não querem casar, e sim abraçar suas infâncias e continuar na escola, temendo serem expostas a abusos.


O “Circo Midiático” da TPM

JOEL RENNO
26 Novembro 2014

Respeito os programas televisivos, mas até quando continuarão a lançar “pérolas” sobre um tema tão sério e importante como tensão pré-menstrual (TPM)?

Em várias pautas sobre TPM, fico intrigado com os pitacos de leigos e até profissionais sobre o tema. Brincadeiras e jocosidades não faltam jamais. Tudo até parece virar uma “arena de circo” para a diversão dos telespectadores.

Fico, honestamente, indignado pelas frivolidades lançadas sobre o tema TPM – um tema médico importante e complexo e que afeta a milhões de mulheres sofredoras. Quem tem a forma leve de TPM pode até achar engraçado, mas quem sofre da TPM grave deve se sentir ofendida em muitos casos.

Embora grande parte das mulheres tenha sintomas leves e que até podem ser levados na gozação por amigos e familiares, a TPM possui diferentes níveis de gravidade e pode sim chegar a ser uma doença séria.

Cerca de 3% a 8% das mulheres com TPM têm um quadro grave que é o transtorno disfórico pré-menstrual (TDPM). Recentemente, na nova versão do DSM V (Manual Diagnóstico de Transtornos Mentais da Associação Americana de Psiquiatria, de 2013), esse subtipo de TPM foi classificado como um Transtorno Mental do tipo Depressivo. Portanto, uma parte das mulheres que sofre de TPM têm uma doença mental séria e grave.

Tal transtorno é incapacitante e causa diferentes níveis de disfuncionalidade, tem etiologia genética e psicossocial e pode levar a crises depressivas graves, com impulsividade, agressividade e irritabilidade extremas. Há até riscos de suicídio e agressões físicas nessa forma grave de TPM. Os sintomas psíquicos podem ser tão graves a ponto das mulheres se sentirem muito culpadas depois e terem consequências até na esfera judicial.

Nos programas televisivos, já assisti até a profissionais dizendo que “TPM não é transtorno mental” o que é um erro crasso. A que tipo de TPM ele se referia? Será que sabe que há diferentes classificações e níveis de gravidade? Por que falar de um assunto que não possui nenhum domínio?

Alguns afirmam que durante o período pré-menstrual muitas mulheres têm aumento da libido e fazem mais sexo – o que não é confirmado pelos estudos sérios e bem conduzidos. Muito pelo contrário, grande parte das mulheres com TPM têm diminuição da libido no período pré-menstrual.

Por fim, para encerrar alguns ciclos de inverdades divulgadas, já tive o desprazer de ler ou ouvir declarações de profissionais até renomados afirmando que a TPM é desculpa para muita mulher mal-educada ou que não é capaz de se controlar.

Não tenho o objetivo de transformar a TPM em um grave distúrbio mental. Mas, efetivamente, há muitos estudos científicos sérios demonstrando que tudo depende do tipo de TPM que cada mulher enfrenta.

TPM do tipo grave exige tratamento psiquiátrico
Mudar hábitos de vida e alimentares, fazer exercícios aeróbicos, yoga e acupuntura podem ser úteis em muitos casos. Mas, infelizmente, nos casos graves (e que existem em até 8% das mulheres), o tratamento é psiquiátrico e não adianta mascarar ou negar o transtorno. A sociedade precisa parar de ser leviana em assuntos sérios e complexos. Se é para abordar um tema de saúde física e mental das mulheres, que seja feito com informações clínicas e científicas corretas e precisas.

Por fim, reitero que respeito os objetivos individuais de alguns programas televisivos, mas daí a apoiar que divulguem informações médicas de forma incorreta e até vulgar tem uma grande distância. Mesmo em programas com objetivos de humor você pode passar informações de qualidade e corretas ao telespectador de diferentes classes socioeconômicas.

Publicação da ONU destaca a contribuição de mulheres brasileiras para o desarmamento

Publicado em 28/11/2014

Seis brasileiras das mais diversas áreas de atuação foram homenageadas na publicação ‘Forças da Mudança II: Reconhecendo a contribuição das mulheres da América Latina e do Caribe para o Desarmamento’.

Na ocasião do Dia Internacional da ONU para Eliminação da Violência contra Mulheres, no último dia 25 de novembro, o Centro Regional das Nações Unidas para a Paz, o Desarmamento e o Desenvolvimento na América Latina e no Caribe (UNLIREC) lançou uma publicação que reúne histórias de mulheres de todos os países da região que contribuem para o avanço do empoderamento das mulheres nas áreas da segurança e do desarmamento.

Com o título “Forças da Mudança II: Reconhecendo a contribuição das mulheres da América Latina e do Caribe para o Desarmamento”, a publicação também presta homenagens às mulheres que conseguiram conquistar a essência da Resolução 65/69, aprovada pela Assembleia Geral da ONU em 2010, sobre o papel das mulheres no desarmamento e a não proliferação e controle de armas.

“Os únicos e verdadeiros meios para implementar plenamente o espírito da resolução 65/69 é abraçar verdadeiramente o papel crucial desempenhado pelas mulheres e garantir o seu lugar como ‘forças da mudança'”, disse a alta representante da ONU para Assuntos de Desarmamento, Angela Kane, reforçando que a publicação é uma ilustração emblemática da valiosa contribuição das mulheres para os esforços de desarmamento.

Seis brasileiras das mais diversas áreas de atuação fazem parte da publicação: a secretária nacional de Segurança Pública do Ministério da Justiça, Regina Maria Filomena de Luca Miki; a assistente de investigação do Programa da ONU para o Desenvolvimento (PNUD), Gabriela Dutra; as antropólogas, Haydeé Caruso e Ana Paula Lage de Oliveira; a delegada da Policia Federal, Alessandra Borda; e a major da reserva da Policia Militar de São Paulo, Tania Pinc.

Para ter acesso a publicação, clique aqui.

Mapa da PRF aponta recorde de pontos de exploração sexual de menores em BRs

  • Jarbas Oliveira - 11.dez.2002/Folhapress
    Adolescentes que se prostituem aguardam por caminhoneiros na BR-116, em Fortaleza, Ceará
    Adolescentes que se prostituem aguardam por caminhoneiros na BR-116, em Fortaleza, Ceará
Do UOL, em Maceió
25/11/2014

A sexta edição do "Mapeamento dos Pontos Vulneráveis à Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes nas Rodovias Federais Brasileiras", divulgada nesta terça-feira (25) pela PRF (Polícia Rodoviária Federal), identificou um número recorde de pontos propícios à exploração sexual de menores nas BRs. Ao todo, 1.969 locais foram mapeados entre 2012 e 2013.
O número apresentado representa uma alta de 9% em relação ao estudo apresentado no ano passado, quando foram identificados 1.776 pontos. O estudo é feito pela PRF em parceria com a OIT (Organização Internacional do Trabalho), Childhood Brasil, Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República e MPT (Ministério Público do Trabalho).
Arte/UOL
Em números absolutos, Sudeste lidera casos
Os organizadores, no entanto, dizem que o aumento não necessariamente é negativo. "Este aumento é percebido de forma positiva pela PRF e parceiros, visto que este órgão tem investido, ao longo dos últimos anos, no treinamento dos policiais rodoviários. Pontos que antes não eram vistos como problemáticos, hoje têm sua vulnerabilidade detectada e medida, fruto de maior capacidade e refinamento por parte dos policiais na identificação desses locais", afirma o estudo.
Para se basear na definição da vulnerabilidade, o estudo classifica como pontos propícios os ambientes ou estabelecimentos com "presença de adultos se prostituindo, inexistência de iluminação, ausência de vigilância privada, locais costumeiros de parada de veículos e consumo de bebida alcoólica."

Sudeste tem 494 pontos
Em números absolutos, o Sudeste passou a à frente de outras regiões e é a que tem o maior número de pontos, com 494 áreas mapeadas propícias à exploração sexual de crianças e adolescentes. No levantamento 2011-2012, esse número era 358, o que revela um crescimento de 38%.
Em segundo lugar no ranking atual aparece o Nordeste, com 475 locais vulneráveis. O Centro-Oeste, que liderava no estudo anterior, aparece agora apenas na quarta posição, com 392 pontos. O Sul teve 448 pontos mapeados, e o Norte, 160.
O estudo divide as áreas em níveis de risco. Do total encontrado, 538 foram classificados como alto risco e outros 566 foram considerados pontos críticos. Ainda há 555 com médio risco e 310 pontos de baixo risco. Minas GeraisBahia e Parálideram na quantidade absoluta de pontos críticos ou de alto risco.
A pesquisa aponta ainda para uma redução dos pontos críticos, que caíram 40% em seis anos, o que é considerado extremamente positivo pelo estudo. "A redução desses pontos pode estar relacionada à soma de esforços, engajamento dos diversos setores e atuação preventiva nas rodovias federais", diz.

O levantamento

O levantamento é feito com questionários em pontos visitados pela PRF. Nesta edição do mapeamento, duas novas questões foram inseridas: o sexo/gênero das vítimas e o seu local de origem.
Segundo as respostas, 38% indicaram que a vítima disse ser originária de outra localidade, ou seja, pode ser vítima de tráfico de pessoas. Dentre os 448 pontos com registro de crianças e adolescentes em situação de exploração sexual, 69% eram do sexo feminino, 22% transgêneros e 9% do sexo masculino.
A PRF orienta que situações de exploração sexual infantil sejam denunciadas pelo Disque-100 da Secretaria de Direitos Humanos.

China apresenta seu primeiro projeto de lei contra a violência conjugal

Estudo oficial revela que 25% das mulheres casadas foram agredidas pelo marido

 Pequim 29 NOV 2014

Protesto em 2012 na província de Hubei. / DARLEY SHEN (REUTERS)
A China apresentou seu primeiro projeto de lei contra a violência conjugal. A proposta terá que ser aprovada pela Assembleia Nacional Popular (ANP) no final de dezembro, após ter sido submetido a comentários da população. Um estudo oficial de 2011 indica que o problema afeta 25% das mulheres casadas, apesar de alguns especialistas afirmarem que o número pode ser maior.
O projeto define pela primeira vez o que é violência conjugal e inclui medidas para lutar contra ela. Apesar de ser vaga, muitos ativistas saudaram a iniciativa como um primeiro passo, especialmente para a conscientização sobre o problema. A proposta também ajudará nos tribunais, onde têm sido difícil ajuizar os casos de violência conjugal devido a uma falta de definição judicial.
No entanto, outros apontam que o importante será ver até que ponto a lei será aplicada. Também consideram que o projeto possui importantes limitações, já que só engloba a violência dentro do matrimônio e não aquela que acontece com casais que vivem juntos nem a sofrida pelas mulheres divorciadas. A lei considera violência conjugal a física ou emocional, mas não prevê outros casos, como a pressão contra a mulher pela via econômica.
A lei só trata a violência dentro do matrimônio, e não os casos envolvendo casais que vivem juntos ou mulheres divorciadas
Até agora, a violência conjugal na China era considerada uma questão particular. Muitas mulheres afetadas, de acordo com a Federação de Mulheres da China, não informam sobre os maus tratos que sofrem, já que consideram o abuso verbal, as surras e as humilhações por parte de seus cônjuges como parte de seus afazeres diários. Um comunicado desta organização diz que "a violência conjugal não é uma disputa familiar, e sim uma agressão contra os direitos públicos e deve ser resolvida com medidas judiciais".

A nova lei prevê que a polícia terá que responder às denúncias de violência conjugal. Também podem ser impostas ordens de afastamento, e os tribunais terão um máximo de dois dias para decidir sua aplicação. Não precisa ser unicamente a vítima a denunciar o abuso, mas outras pessoas também poderão fazê-lo. As autoridades governamentais e judiciais terão que prover tratamento médico e assistência jurídica para pessoas que tenham sofrido essa violência.

Olhar, fotogenia e sociedade do espetáculo

Mulher desafia leis locais e dança no metrô de Teerã

28 novembro 2014
Uma mulher desafiou leis do Irã ao dançar no metrô de Teerã, e o vídeo com a dança se tornou viral na internet.
O Irã proíbe danças em público e obriga as mulheres a usar o hijab (véu). No início do vídeo, a jovem - cuja identidade é desconhecida - está usando um, mas ele cai durante a dança.
O vídeo foi compartilhado pela organização iraniana Meu Futuro Encoberto, que se descreve como um espaço para as mulheres se expressarem e que diz que muitas não concordam em serem obrigadas a usar o véu.
Um mês atrás, seis jovens iranianas foram sentenciadas a um ano de prisão e 91 chibatadas após aparecerem em um vídeo dançando ao som da música Happy, de Pharrell Williams.

Combate à violência de gênero exige reconstrução de modelos

Mesa de abertura do evento
Mesa de abertura do evento


27/11/2014
Texto
Guilherme Gorgulho
Gabrielle Albiero
Imagens
Antônio Scarpinetti
Edição de Imagens
Paulo Cavalheri

O primeiro dia do II Fórum sobre Violência contra a Mulher: Múltiplos Atores deu destaque, nesta quinta-feira (27), aos questionamentos sobre o conceito tradicional de masculinidade na sociedade contemporânea e à necessidade de desconstrução desse modelo como instrumento essencial para o combate à violência de gênero. 

Além das diferenças biológicas entre homens e mulheres, o que diferencia o feminino do masculino é a condição de gênero, que compreende aprendizados, vivências e todo um histórico sociocultural, explicou a socióloga Eva Alterman Blay, professora da Faculdade de Filosofia, Letras e Ciências Humanas (FFLCH) da Universidade de São Paulo (USP). 

Público acompanha evento“A condição de gênero é algo que foi construído. Portanto, o que você constrói você pode reconstruir, modificar. Do ponto de vista sociológico, temos que buscar meios de reconstruir essas relações e mostrar como isso pode nos levar a uma convivência mais humana, mais pacífica, com mais harmonia nas relações sociais de gênero”, apontou Eva Blay, que há cinco décadas milita na causa feminista.

O psicólogo Alexandre Coimbra Amaral, terapeuta de família e de comunidades, abordou em sua palestra a temática da “paternidade sólida”, que ele considera um movimento contracultural que busca fugir das relações afetivas imediatistas, a partir de uma “revolução íntima” do gênero masculino.

“Há um novo homem se forjando e nascendo, muito diferente daquele antigo, mas que ainda não está visível”, defendeu Amaral, pontuando que esse “novo homem”, apesar das mudanças, quer continuar sendo visto como homem. Segundo o psicólogo, esse modelo é oposto àquele da “cultura do patriarcado”, que associa o masculino à intolerância às diferenças, à desvalorização do ambiente doméstico e ao embotamento afetivo. 

“Quando se fala em modelo de masculinidade, não existe apenas um, existem vários modelos, mas a sociedade coloca apenas um. Muitas dessas violências ocorrem por não se alcançar esse modelo hegemônico de masculinidade”, disse o filósofo Sérgio Flávio Barbosa, professor de Filosofia e Sociologia das Faculdades Metropolitanas Unidas (FMU).

Atuando desde 2011 como deputada na Assembleia Legislativa de São Paulo, a cantora e compositora Leci Brandão fez uma palestra sobre os direitos da mulher durante o fórum. Leci, que foi reeleita neste ano para um novo mandato, enumerou as diversas formas de violência que a mulher sofre na sociedade brasileira, como as agressões praticadas por companheiros, os abusos sofridos por trabalhadoras do lar, o assédio moral contra as operadoras de telemarketing, os abusos e assédios contra as usuárias de transporte público e as violências praticadas por alunos contra professoras da rede pública.

Outro ponto destacado pela deputada foi o desrespeito às gestantes no atendimento da rede de saúde pública. “Sobre a questão da violência no parto, o que as mulheres escutam de médicos e enfermeiros é uma coisa horrível e constante. Com a mulher negra é ainda pior”, lamentou. “Eu ouvi relatos de que existem médicos que dizem ter nojo de colocar as mãos em pessoas negras.”

Leci Brandão fala sobre os direitos da mulherCriticando a falta de assistência às vítimas de violência em São Paulo, a parlamentar cobrou a implantação de delegacias de defesa da mulher em todos os municípios paulistas e a criação de uma secretaria estadual exclusivamente voltada aos direitos da mulher. “É uma violência o Estado de São Paulo não ter uma Secretaria da Mulher”, declarou, lembrando o protagonismo paulista em várias outras esferas. Para ela, a criação dessa pasta permitiria expandir as delegacias especializadas a todas as 645 cidades paulistas. “As mulheres não têm onde reclamar, principalmente nos finais de semana, quando as delegacias não funcionam.”

II Fórum sobre Violência contra a Mulher: Múltiplos Atores continua nesta sexta-feira no Centro de Convenções da Unicamp. O evento é uma realização do Fórum Pensamento Estratégico (PENSES), um espaço acadêmico, vinculado ao Gabinete do Reitor, responsável por promover discussões que contribuam para a formulação de políticas públicas voltadas ao desenvolvimento da sociedade em todos os seus aspectos.

UNICAMP

Autoridades lutam para salvar ‘bebês de incesto’ no Quênia


Muliro Telewa
28 novembro 2014

Embrulhado num cobertor e refestelado no colo de uma assistente social em um orfanato de Bungoma, no Quênia, o "bebê X" dorme tranquilamente.
Como o nome sugere, este não é um bebê comum. Com apenas um mês de vida, "X" é o fruto de uma relação incestuosa.
Assim como muitos outros bebês no Orfanato Kanduyi, 400 km ao oeste da capital queniana, Nairobi, "X" teve que ser resgatado antes de ser morto por sua própria família.
Dois dias após seu nascimento, a polícia, depois de receber uma denúncia anônima, invadiu a casa e retirou o bebê, salvando-o de uma sentença de morte preferida por líderes locais da comunidade Bukusu de Bungoma.
Há outros como ele no Kanduyi - e não apenas bebês, mas até jovens de 18 anos.

Bebês tabu

Assim como em boa parte do mundo, o incesto no Quênia não apenas é um tabu como ilegal. A pena prevista para práticas incestuosas é de cinco anos de prisão - caso envolva sexo com menor de idade, pode levar a prisão perpétua.
Mas por séculos a punição tradicional em muitas comunidades quenianas tem sido a morte. Não a dos pais, mas a dos bebês nascidos de uniões proibidas.

Criança no orfanato queniano
O Orfanato Kanduyi abriga desde bebês com dias de vida a jovens de 18 anos, invariavelmente com o passado ligado a relações ilegais

A tribo Busuku, por exemplo, chama essas crianças de "be luswa", ou "bebês-tabu". Eles são considerados amaldiçoados e as comunidades temem que possam trazer "pragas" para as famílias, incluindo impotência sexual.
"Sempre que recebemos informações de que nasceu um bebê-tabu, temos que correr para salvá-los antes de chegarmos aos locais e sermos informados de que o bebê morreu", explica Alice Kimotho, a assistente social que chefia o Orfanato Kanduyi.
"A maioria dessas mortes é muito suspeita".
Titus Kolil, auxiliar-administrativo no orfanato explica que, apesar de proibido por lei, o incesto ocorre com frequência na região de Bungoma, como "prática cultural". Segundo Kolil, Kanduyi lida com três a quatro casos de bebês-tabu por mês.
Mas as autoridades também suspeitam que muitos casos simplesmente não são relatados.
"Nosso comportamento sexual tem sido irresponsável", admite Stephen Kokonya, secretário de Cultura de Bungoma.
"E algumas dessas relações sexuais são muito próximas, incluindo pais fazendo sexo com suas filhas".
Meninas adolescentes em áreas rurais são particularmente mais vulneráveis.

Força

Kokonya diz estar tentando dialogar com as lideranças comunitárias para tentar combater a prática.
"Precisamos fazer campanha contra valores retrógrados".
Registros no orfanato mostram que a mãe de "X" é uma adolescente de 15 anos que ficou grávida de um tio de 17 anos.
Desde o nascimento do bebê, ela foi levada para morar com parentes e está de volta à escola, repetindo o ano que ela perdeu durante a gravidez.
Tive a oportunidade de visitá-la. Na presença de uma tia, a adolescente conta o que aconteceu.
"Ele (o tio) me assediava e ameaçava me bater se eu contasse para alguém".
A jovem diz não ter amor nem pelo tio nem pelo bebê.
"Tive o bebê com meu tio e não posso amá-lo".

Crianças brincando
A legislação queniana prevê até prisão perpétua para casos de incesto, mas aplicação da lei esbarra na logística e em questões culturais

Perguntada o que pretende fazer quando terminar os estudos, ela diz sonhar com a faculdade de Medicina.
Chorando, ela pede ajuda à tia para terminar os estudos.
O tio, que não mudou de casa, recusou-se a falar com a BBC.

Direito à vida

Num shopping center de Bungoma, tenho um encontro com líderes tribais dos Bukusu. Um deles se recusa a comentar especificamente sobre "X", mas explica como alguns bebês são mortos praticamente ainda no ventre materno.
"Quando a mãe está prestes a dar à luz, mulheres que supostamente deveriam ajudar no parto sufocam o bebê ao impedir que a mãe abra as pernas", diz ele.
"As pessoas acreditam que o bebê precisa morrer para que a menina viva em paz na comunidade".
As mulheres que optam por ficar com os bebês são forçadas a deixar a comunidade.
Outro líder diz que a prática de matar os bebês pode até parar se os praticantes de incesto fossem punidos de maneira exemplar.
"O governo permite que estupradores e participantes de incesto fiquem em liberdade", diz o líder.
"Se eles fossem presos e punidos à altura, os casos de bebês-tabu acabariam".
Kokonya, o secretário de Cultura, afirma que a dificuldade de detectar e provar casos de infanticídio em áreas remotas resulta em poucas condenações. Mas ele afirma que líderes tribais precisam respeitar o direito à vida.
No Orfanato Kanduyi, "X" abre os olhos enquanto crianças fazem algazarra no pátio. Muitas delas escaparam da morte certa.
Mas quantas outras nascidas em circunstâncias semelhantes não tiveram a mesma sorte?