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segunda-feira, 30 de junho de 2014

A cada 2 dias ocorre um feminicídio em São Paulo

(Débora Prado / Agência Patrícia Galvão, 24/06/2014) Dados da Secretaria de Segurança Pública do Estado de São Paulo reforçam avaliação de que o crime com motivação de gênero é uma das maiores causas da morte de mulheres.

Na última-sexta feira, 13, uma reportagem do jornal Folha de S.Paulo (leia aqui) trouxe dados alarmantes sobre a violência em São Paulo: 12,5% de um total de 1.606 vítimas de homicídios dolosos de janeiro a abril deste ano foram motivados por conflitos entre familiares e casais, segundo dados do governo. Esses crimes levaram à triste estatística de que, a cada 2 dias, 3 pessoas foram mortas em briga de família no Estado.

A reportagem, porém, não informava quantas vítimas deste percentual eram homens e quantas eram mulheres – o que, para especialistas ouvidas pela Agência Patrícia Galvão, desconsidera um dado importante da realidade. “Uma peculiaridade nos crimes que acontecem dentro da família é que, no Brasil e internacionalmente, a maior parte das vítimas são mulheres”, contextualiza a médica Ana Flávia d’Oliveira, pesquisadora da Faculdade de Medicina da Universidade de São Paulo, especialista em violência de gênero e professora no Departamento de Medicina Preventiva da USP.

“Se observarmos os dados disponíveis sobre os homicídios de mulheres, como o Mapa da Violência e o Dossiê Mulher do Rio de Janeiro, vamos ver que os crimes em família têm uma característica feminina. As mortes das mulheres por pessoas que não são da sua intimidade, da sua família, por exemplo, são bastante inferiores aos homicídios praticados contra as mulheres no espaço doméstico. Da mesma forma, a grande maioria das vítimas de estupro são mulheres e o peso da violência sexual contra as mulheres e meninas é mais alto no espaço familiar”, compara a advogada Leila Linhares Barsted, coordenadora executiva da ONG Cepia – Cidadania, Estudo, Pesquisa, Informação e Ação, que integrou o consórcio de organizações que elaborou o anteprojeto da Lei Maria da Penha.

Especialista no enfrentamento da violência contra as mulheres, Leila Linhares aponta: “sem os dados desagregados por sexo ficamos sem saber o peso da violência contra as mulheres neste quadro de São Paulo. Podemos inferir apenas que a maioria das vítimas nas brigas entre casais sejam mulheres”.

Os dados desagregados obtidos pela Agência Patrícia Galvão junto à Secretaria de Segurança Pública (disponíveis na íntegra neste link) mostram que as análises das especialistas estão corretas. De janeiro a abril, 63,2% das vítimas de homicídio motivado por conflitos entre casais eram mulheres. Nos conflitos entre familiares, 39,8% das vítimas eram do sexo feminino.

Isso quer dizer que dos cerca de 90 assassinatos motivados por briga de casal, 57 foram de mulheres. Se adicionados a estes dados os números relativos a outro tipo de crime também frequentemente associado à violência de gênero – o de mortes com sinais de violência sexual – o percentual de vítimas mulheres é ainda maior: 83,3%, ou seja, mais 8 homicídios.

Estima-se que a cada dois dias uma mulher seja assassinada por razão de gênero somente no Estado de São Paulo 

Contudo, esses dados ainda podem estar ocultando a real gravidade do fenômeno da violência de gênero, uma vez que consideram só os homicídios dolosos que constam nos boletins de ocorrência registrados pela Polícia Civil no Estado em que foi apontada que a motivação do assassinato enquadra-se em “conflitos entre casais” e aqueles em que o crime foi praticado com violência sexual – duas das condicionantes que segundo o Projeto de Lei do Senado 292/2013 caracterizam o feminicídio (ou o assassinato de uma mulher pela condição de ser mulher, quase sempre cometido por homens e motivado pelo ódio, o desprezo ou o sentimento de perda da propriedade sobre a vítima).

Tabela_homicidio_ssp
SECRETARIA DE SEGURANÇA PÚBLICA DE SÃO PAULO: Distribuição de vítimas de homicídio doloso no Estado segundo sexo e contexto ou possível motivação, com base no Registro Digital de Ocorrências (Jan. a Abr/2014 – em %)

Se também forem considerados os homicídios de mulheres motivados por conflitos intrafamiliares, o número subiria para praticamente um assassinato a cada dia. A Secretaria de Segurança Pública informa ainda que em 28% dos BOs a motivação ou o contexto do homicídio não foi apontado previamente.

“As mulheres são assassinadas por serem mulheres. E não é por acaso que a violência doméstica e a sexual são denunciadas pelos movimentos de mulheres há décadas, é porque elas são uma realidade empírica, um fato no cotidiano das mulheres. E vale lembrar que os casos em que ocorrem mortes são só o pico do iceberg, uma vez que não contemplam muitos mais episódios em que não há morte, mas há danos à saúde física, mental e aos direitos das mulheres”, destaca a médica e pesquisadora Ana Flávia D’Oliveira, diante das estatísticas da Secretaria de Segurança de São Paulo.

Segundo Ana Flávia, a maior parte dos homicídios dolosos acontece no espaço público, no Brasil e no mundo, e é tanto cometida quanto dirigida aos homens. “Eles são a maioria das vítimas na idade reprodutiva, até porque parte do legado da discriminação das mulheres foi colocar o espaço público como um espaço masculino”, explica. No espaço privado, porém, a estatística se inverte: a maior parte dos autores de agressões seguem sendo do sexo masculino, mas a maior parte das vítimas são mulheres.

Nesse sentido, para a médica, ignorar a distribuição por sexo nos crimes cometidos em relações íntimas é um problema, uma vez que não permite a compreensão de que diferentes formas de homicídios necessitam de políticas públicas distintas.

Causas da violência doméstica
Diferentemente do que aponta o psicólogo e professor da USP Sérgio Kodato na reportagem da Folha de S.Paulo - para quem os fatores que influenciam nesse quadro de violência na família vão de crise econômica a desorganização familiar, causada em parte pela ausência da figura da ‘autoridade paterna’ - as especialistas em violência contra as mulheres destacam que as causas dos crimes em relações íntimas são fruto de um padrão histórico, mantido e atualizado justamente pela definição monolítica e hierarquizada de supostos papéis de homens e mulheres, criando relações desiguais de poder.

“É preciso enxergar que nos arranjos familiares há desigualdades de valor e de poder e reconhecer que, se isso não for observado e trabalhado, a violência continuará acontecendo”, avalia a médica Ana Flávia.

Em sentido semelhante, Leila Linhares lembra que a violência contra as mulheres no ambiente doméstico de hoje é fruto da manutenção de um padrão histórico de banalização destes crimes no âmbito da família. “Hoje em dia temos mais estatísticas que mostram claramente que isso acontece, mas vivemos num país em que, até recentemente, a violência contra a mulher era banalizada”, comenta.

Para além da realidade das mulheres, ela aponta ainda outros padrões de discriminação muito fortes no Brasil, que também estão associados ao uso da violência e atingem outras parcelas da sociedade, como negros, indígenas, homossexuais e moradores de rua.

“Não podemos esquecer que no nosso país milhões de pessoas foram tratadas como ‘coisa’. Nós temos essa herança da escravidão, que nos deixou padrões de desumanização do outro. Passamos ainda por ditaduras que legitimaram a violência, como a ditadura militar que deixou um legado forte nas instituições. Além disso, existe um padrão de competitividade muito forte na sociedade hoje em dia, que favorece o não reconhecimento de mecanismos de solidariedade ou de gentileza entre as pessoas. Temos que pensar e refletir muito sobre esse tecido social brasileiro, olhando para o legado dessa história de discriminação e desumanização do outro”, destaca Leila Linhares.

Família
As especialistas ressaltam ainda a importância do reconhecimento dos múltiplos modelos de família para se pensar em políticas públicas que possam diminuir essa violência. “Do ponto de vista sociológico, você tem famílias de mãe com filhos, de avós com netos, tios, famílias homoparentais, mães e pais solteiros – temos um mosaico de formações de família muito forte na sociedade brasileira e esse mosaico não quer dizer que essas novas formas de família vão gerar pessoas que vão cometer crimes. O fato de não se ter pai, por exemplo, não significa que não há ali outras figuras que exerçam a função de criação. Do mesmo modo, a presença do pai não é garantidora de que não vão acontecer crimes. Nós temos criminalidade no mundo todo, por diferentes fatores sociais e psíquicos”, frisa a advogada Leila Linhares.

Para a médica Ana Flávia, é muito perigoso associar os crimes domésticos a normas tradicionais de gênero, como as de que seria papel do homem ser o provedor e chefe da família, enquanto da mulher seria cuidar da casa e dos filhos. “Essas normas só reiteram as desigualdades nas relações que estão na base da maioria destes crimes”, destaca.

Em relação ao homicídio de mulheres, o caminho para reduzir as tristes estatísticas, para a médica, está justamente na mudança de relações desiguais e na efetivação dos direitos já previstos em Lei. “A Lei Maria da Penha é um instrumento legal de política afirmativa para reduzir a violência contra as mulheres que a política urbana não reduz. E o caminho que ela aponta é o de valorização das mulheres na sociedade e a promoção da igualdade entre homens e mulheres”, aponta.

Indicações de fontes

Ana Flávia D’Oliveira – médica, professora do Departamento de Medicina Preventiva da Faculdade de Medicina da USP (11) 3061.7085 ou 3061.7285 (Secretaria) - aflolive@usp.br

Leila Linhares Barsted – advogada e coordenadora da Cepia – Cidadania, Estudo, Pesquisa, Informação e Ação (21) 2205.2136 / 2558.6115 / 98700.3106 - barsted@cepia.org.br

Um terço das magistradas acredita enfrentar mais dificuldades que juízes no exercício da profissão, aponta pesquisa do CNJ

 27/06/2014

Cerca de um terço das magistradas (29%) considera que enfrenta mais dificuldades no exercício da magistratura que seus colegas homens. De acordo com o Censo dos Magistrados, realizado pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) no fim de 2013, dos cerca de 10,8 mil magistrados que responderam à pesquisa, apenas 36% são mulheres, embora representem 56% dos servidores.

Apesar de a maioria das magistradas consultadas (87%) considerar imparciais os concursos para a magistratura, uma vez superada a fase do ingresso à carreira, 14% delas relataram ter mais problemas nos processos de remoção e promoção em relação aos juízes; na Justiça Federal, o índice dobra (28%). No exercício da função, parte das mulheres admitiu que o fato de serem do sexo feminino já proporcionou reações negativas de jurisdicionados (25%) e de outros profissionais do Sistema de Justiça (30%).

De acordo com duas em cada três magistradas que opinaram na pesquisa do CNJ, a vida pessoal delas é mais afetada pela carreira que a dos colegas do sexo masculino. O percentual de juízes que têm filhos é ligeiramente maior (78%) que o das juízas (71%).

Pesquisa – O objetivo do estudo foi identificar o perfil da magistratura brasileira, razão pela qual o questionário consultou os magistrados brasileiros sobre informações pessoais e profissionais. Dos 16.812 magistrados em atividade no país, 10.796 responderam ao questionário eletrônico proposto pelo CNJ, o que indica índice de resposta de 64%.

Manuel Carlos Montenegro

Ministra Eleonora lança prêmio Rose Marie Muraro: Mulheres Feministas Históricas

Ministra Eleonora lança prêmio Rose Marie Muraro: Mulheres Feministas Históricas
Ministra no lançamento: prêmio para brasileiras importantes para a construção da cidadania. Foto: Divulgação/ EBC
27/06/2014

Homenageada com a premiação que leva seu nome, a intelectual e feminista (1930-2014) foi a inspiradora da iniciativa

A ministra Eleonora Menicucci, da Secretaria de Políticas para as Mulheres da Presidência da República (SPM-PR), lançou na manhã desta sexta-feira, em Brasília, o Prêmio Rose Marie Muraro: Mulheres Feministas Históricas. A iniciativa é da SPM em parceria com o Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPq). A finalidade é recuperar, registrar e reconhecer as brasileiras que influenciaram na construção da cidadania feminina e na ampliação dos direitos das mulheres.

Inspiradora da iniciativa, a escritora Rose Marie Muraro, que faleceu no dia 21 de junho, é homenageada com a premiação. Seus netos, Cristiana e Alexandre Muraro, participaram da cerimônia de lançamento, na sede da SPM. Estiveram presentes o presidente interino do CNPq, Guilherme Melo, a secretária executiva do MINC representando a Ministra  Marta Suplicy, Ana Cristina Wanzeler, a secretária executiva da SPM, Lourdes Bandeira, a coordenadora da Bancada Feminina da Câmara dos Deputados, Jô Moraes (PCdoB-MG), e as  conselheiras do CNDM - Conselho Nacional dos Direitos das Mulheres, Justina Inês Cima, Lúcia Helena Rincon Afonso, Laura Berdine Santos e Maria do Rosário de Holanda Cardoso. 

Eleonora Menicucci ressaltou a importância de Rose Marie no cenário de políticas para as mulheres. “Ela foi uma batalhadora pela criação da secretaria que representa as mulheres no governo federal”, observou. A ministra acrescentou que a escritora tem uma contribuição consolidada em diversas áreas, dos direitos das mulheres ao feminismo, além de na academia.

O diretor do CNPq, Guilherme Melo, lembrou a atuação do órgão junto à SPM desde 2005 em várias atividades. “A preocupação do CNPq é desenvolver ações para que o Brasil seja mais justo. E as mulheres estão nesta agenda”.

Uma carta da ministra Marta Suplicy em homenagem à trajetória de Rose Muraro foi lida pela secretária executiva do Ministério da Cultura, Ana Cristina Wanzeler. “Sua obra me abriu portas”, apontou a ministra da Cultura.   

A neta, Cristiana Muraro, destacou a emoção em participar da cerimônia e lembrou que a avó escreveu 44 livros com maestria sobre vários temas, editou 1.600 publicações e leu oito mil obras, embora tivesse um sério problema de visão desde que nasceu.

“Ela não atuava só sobre feminismo ou política, mas sobre todos os assuntos”, disse Alexandre Muraro. Lembrou que discutia física quântica com a avó, formada também em física.

Premiação – A iniciativa é destinada a mulheres com mais de 75 anos que atuaram ou atuam na vida pública nacional. Os temas podem envolver ações científicas, tecnológicas, culturais, educacionais ou artísticas e mulheres que contribuíram com a construção de uma sociedade mais justa e igualitária.

A secretária executiva da SPM, Lourdes Bandeira, explicou que serão premiadas seis pessoas com um valor de R$ 50 mil cada. As interessadas terão 45 dias – a partir da data da publicação da Chamada Pública no Diário Oficial da União, ocorrida em 26 de junho – para fazer a inscrição e apresentar um memorial contando suas experiências. Leia aqui as instruções para a inscrição.

Violência faz aumentar migração infantil rumo aos Estados Unidos


Reprodução
Mateus Ramos
Adital 23.06.2014

Enquanto grande parte do Planeta volta seus olhos para a Copa do Mundo de Futebol 2014, no Brasil, crianças e adolescentes hondurenhos tentam fugir de seu país em direção aos Estados Unidos, para escapar das condições precárias de vida. Muitos são os motivos para tal migração, porém, segundo a Organização Fraternal Negra Hondurenha (Ofraneh), a violência contra essas pessoas é a principal razão para a fuga rumo a outros países, e em especial aos EUA. "A guerra, a perseguição por criminosos, a insegurança e os conflitos em geral, são as principais causas da existência de refugiados no mundo e, em Honduras, essas situações estão conseguindo expulsar, de forma alarmante, a população mais jovem”, informa a OFNH em um comunicado.

De acordo com as autoridades estadunidenses, foram detidas, nos últimos oito meses, mais de 47 mil meninos e meninas na fronteira sudoeste do país. Alison Sutton, chefe de Proteção à Infância do escritório do Fundo das Nações Unidas para a Infância (Unicef) no México, manifestou publicamente que, após entrevistas realizadas pelas Nações Unidas com essas crianças, foi constatado que a maior parte delas estava fugindo das situações de grave violência em seus países de origem. "Em geral, são pessoas entre 12 e 17 anos, mas é possível ver até crianças que não podem sequer caminhar ainda e já estão tentando chegar aos Estados Unidos”, afirmou Sutton.

Em seu comunicado, a Ofraneh afirma que o governo hondurenho é incapaz de atender à infância de seu país e assegurar sua proteção. "Os governos não estão sendo protetores, mas sim expulsando, e seguem sendo os únicos responsáveis pelas cifras alarmantes de crianças que diariamente estão saindo do país em busca de melhores condições de vida”.
Reprodução

De fato, os números são preocupantes. Até o momento, este ano, cerca de 13 mil crianças hondurenhas foram capturadas pelas autoridades dos EUA tentando atravessar a fronteira entre o país e o México. O número é muito superior aos 968 detidos em 2009 e já é mais que o dobro do registrado em 2013.

De acordo com a Casa Alianza, organização não governamental que cuida de pessoas refugiadas, somente no último mês de maio, em Honduras, foram assassinadas 287 pessoas, das quais, 104 eram jovens abaixo de 23 anos. Além disso, segundo a Ofraneh, de 2010 a 2013, mais de 27 mil pessoas foram mortas em Honduras, das quais, cerca de 450 eram menores de 14 anos.]

"O governo põe a culpa dos números somente no narcotráfico, porém, se esquecem de que essa catástrofe também é causada pelo conluio entre políticos, empresários, forças de segurança do Estado e organizações criminais ligadas ao tráfico de entorpecentes. O governo viu a situação piorar durante os anos e não fez nada para mudar o quadro, muito menos para evitá-lo.”, afirma a Ofraneh em seu informe.

Segundo a Casa Alianza, as estatísticas sobre a criminalidade apontam Honduras como sendo mais violenta que muitos países em conflitos bélicos. O chefe do Comando Sul dos EUA, general John Kelly, em uma coletiva de imprensa, categorizou que "Honduras está mais perigosa que o Afeganistão”.

De fato, tanto as autoridades dos EUA e as hondurenhas culpam o narcotráfico por serem a raiz do problema, mas esquecem das longas décadas em que a rota de migração centro-americana ultrapassou a do Caribe, sem que nenhuma atitude tenha sido tomada por nenhum dos dois governos.

Denúncia
As várias publicações referentes aos assassinatos e a migração de jovens causaram um enorme mal estar no Governo de Honduras. Tais publicações serviram para colocar grande parte da sociedade contra o governo, expondo suas insatisfações com a situação.

De acordo com o informe da Ofraneh, os diversos comunicados sobre os assuntos por parte da Casa Alianza causou a ira da administração governamental, até ao ponto em que o diretor da ONG, José Guadalupe Ruelas, foi covardemente espancado por elementos da polícia militar, responsáveis por proteger o palácio presidencial. A ação foi justificada alegando que Ruelas tentou subornar os policiais após ser pego embriagado conduzindo um automóvel.

Adital

Tráfico de Pessoas: O ser humano está à venda?


Roberto Marinucci
Adita l27.06.2014

Conforme recentes estimativas, cerca de trinta milhões de pessoas no mundo são vítimas de tráfico humano. Trata-se de homens, mulheres, crianças e adolescentes submetidos a trabalho forçado, exploração sexual, adoção ilegal, remoção de órgãos ou outra forma de atividade compulsória (por exemplo, mendicância ou matrimônio forçado). Esses seres humanos são tratados como objetos, reduzidos a mera mercadoria ou instrumentos de produção, encobrindo assim sua subjetividade, seus diretos e sua dignidade de ser humano.

O tráfico humano não é uma peculiaridade da época contemporânea. A história do Brasil e da humanidade nos ensina que sempre houve pessoas traficadas ou escravizadas. No entanto, se no passado a legitimação da escravidão estava relacionada com fatores bélicos (prisioneiros de guerra), étnicos, raciais, sexistas ou econômicos (escravos por dívida), na atualidade, após a Declaração Universal dos Direitos Humanos (DUDH) da ONU ("Todas as pessoas nascem livres e iguais em dignidade e direitos”, "Ninguém será mantido em escravidão ou servidão, a escravidão e o tráfico de escravos serão proibidos em todas as suas formas”), como justificar a comercialização de seres humanos?

A difusão do Tráfico de Pessoas no contexto contemporâneo revela, em primeiro lugar, que os princípios da DUDH ficaram no papel e ainda não foram assimilados pelas sociedades contemporâneas. Muito pelo contrário, a recente globalização de cunho neoliberal, apesar das declarações oficiais sobre direitos humanos, sustenta e promove, de forma direta ou indireta, uma generalizada hegemonia do mercado enquanto critério valorativo e avaliativo do ser humano e de sua dignidade. Nesta perspectiva - como insiste reiteradamente Zygmunt Bauman (2008) - a pessoa é avaliada a partir de sua capacidade de consumir ou, de forma mais ampla, de se inserir nas dinâmicas do mercado. Isso traz duas importantes consequências: a dignidade não é algo relacionado com o nascimento, conforme a DUDH, mas é algo a ser alcançado ou aprimorado mediante a inserção nas lógicas do mercado; quem não é consumidor ou produtor, torna-se mera mercadoria ou, então, massa sobrante.

Embora qualquer pessoa possa ser vítima de tráfico para fins de exploração sexual, remoção de órgãos ou trabalho escravo, não há dúvida de que na maioria dos casos as vítimas fazem parte dessa assim chamada "massa sobrante” de pessoas. Trata-se de homens e mulheres que buscam desesperadamente garantir a própria sobrevivência biológica e social e que, por engano ou necessidade, acabam envolvidos em redes de tráfico.

Nesse grupo devemos incluir também milhões de seres humanos que trilham os caminhos da migração como fonte de esperança e emancipação. No entanto, as recentes e generalizadas restrições das políticas imigratórias os obrigam, com frequência, a recorrer ao auxílio de atravessadores que, às vezes, não se limitam a facilitar o ingresso nas terras de destino, mas recrutam os migrantes para redes de tráfico de pessoas. Assim, o sonho da migração se transforma em pesadelo.

Resumindo, na sociedade contemporânea, o tráfico de pessoas se configura como ponta de iceberg de uma realidade social em que as relações humanas são viciadas e manipuladas pela lógica do mercado, sendo a dignidade do ser humano quantificada a partir de seu valor de uso e de troca. A comercialização de seres humanos constitui o caso mais grave de um processo de coisificação (ou reificação) inerente à lógica do capitalismo contemporâneo, que tende fisiologicamente a mercantilizar o sujeito, derrubando, assim, a conhecida distinção kantiana entre "o que tem preço” (as coisas) e "o que tem dignidade” (os seres humanos). No fundo, não se pode estranhar, como sugere Michelle Becka, se "numa sociedade onde a reificação é cotidiana, se favoreçam formas extremas de reificação – como o comércio de mulheres” (2011, p. 83).

Assim sendo, o enfrentamento ao Tráfico de Pessoas, além dos tradicionais eixos da prevenção, repressão e atendimento às vítimas, deve incluir também: a luta contra todo tipo de coisificação/reificação do ser humano, que nada é mais do que o respeito pelos princípios básicos da DUDH. Tal luta deve abranger qualquer âmbito da vida social e não apenas os casos específicos e mais graves de tráfico de pessoas. Em outros termos, há necessidade de uma "cultura” alternativa à lógica reificante e consumista do capitalismo neoliberal.

Em segundo lugar, levando em conta que a maioria das pessoas traficadas é composta por migrantes ou indivíduos que almejam emigrar, o enfrentamento ao tráfico passa por políticas migratórias menos restritivas, que permitam aos emigrantes evitar o recurso a atravessadores. Fica bastante incongruente a política de determinados países que denunciam publicamente o tráfico de pessoas e, ao mesmo tempo, militarizam as próprias fronteiras.

Finalmente, a luta contra o tráfico é, também, senão principalmente, a luta pela justiça social: as situações de vulnerabilidade social das vítimas acabam sempre facilitando a ação dos recrutadores. Qualquer pessoa em situação desesperada tende a tolerar condições de trabalho indignas ou aceitar propostas arriscadas de emprego. O enfrentamento ao tráfico, portanto, deve ser interpretado e planejado no interior de um compromisso mais amplo por uma sociedade mais justa, participativa, solidária e igualitária. Não há outra opção, a não ser a barbárie.

[Por Roberto Marinucci é membro do Centro Scalabriniano de Estudos Migratórios]

Referências Bibliográficas:
BAUMAN, Zygmunt (2008). Vida para consumo: a transformação de pessoas em mercadoria. Rio de Janeiro: Jorge Zahar Ed.
BECKA, Michelle (2011). Comércio de mulheres e reificação, em: Concilium, n. 341 (2011/3), p. 83.
DIAS, Guilherme Mansur e SPRANDEL, Márcia Anita (2011). Reflexões sobre políticas sobre migrações e tráfico de pessoas no Brasil. In: REMHU, Rev. Interdiscipl. Mobil. Hum., ano XIX, n. 37, jul./dez., p. 59-77.

Em artigo no jornal O Globo, diretora executiva da ONU Mulheres aborda desafios para Pequim+20

26.06.2014 

Phumzile Mlambo-Ngcuka apresenta os compromissos da ONU Mulheres com a Declaração e a Plataforma de Ação de Pequim e a mobilização global em torno da campanha “Empoderar mulheres, empoderar a humanidade: imagine!”

Melhor para elas e para todos nós

Em artigo no jornal O Globo, diretora executiva da ONU Mulheres aborda desafios para Pequim+20/
Phumzile Mlambo-Ngcuka
Foto: Marco Grob
Há duas décadas, o mundo reuniu-se em Pequim para a Quarta Conferência Mundial sobre as mulheres. Lá, 189 governos adotaram um roteiro visionário para a igualdade de gênero: a Declaração e a Plataforma de Ação de Pequim. Mais de 17 mil delegadas e delegados e 30 mil ativistas imaginaram um mundo em que as mulheres e meninas tinham direitos iguais, liberdade e oportunidade em todas as esferas da vida.

Embora muito progresso tenha sido conquistado nos últimos 20 anos, nenhum país alcançou a igualdade entre homens e mulheres. É o momento para que o mundo se reúna novamente em volta das mulheres e meninas e conclua essa jornada. A ONU mulheres acaba de lançar uma campanha, a ser realizada no período de um ano, para reenergizar a visão surgida na Conferência das mulheres de Pequim. Nosso objetivo é simples: um compromisso renovado, uma ação reforçada e mais recursos para concretizar a igualdade de gênero, o empoderamento das mulheres e os direitos humanos. A campanha tem o lema Empoderar mulheres, empoderar a humanidade: imagine!

A Declaração de Pequim estabeleceu 12 áreas críticas de preocupação para as mulheres e meninas em todo o mundo. Os governos, o setor privado e outros parceiros foram instados a reduzir a pobreza de mulheres e meninas, garantir o seu direito de acesso à educação e formação, salvaguardar a sua saúde incluindo a saúde sexual e reprodutiva, proteger mulheres e meninas contra a violência e discriminação, garantir que os avanços tecnológicos beneficiem a todos e promover a participação plena e igualitária na sociedade, na política e na economia. A Declaração e a Plataforma de Ação de Pequim continuam a ser o acordo global mais abrangente sobre o empoderamento das mulheres e a igualdade de gênero.

Talvez seja ainda mais surpreendente o fato de que, se as negociações de Pequim ocorressem hoje, elas provavelmente resultariam em um acordo mais fraco. Todos nós temos a responsabilidade de manter o avanço e seguir para a sua plena implementação, porque, cada vez que uma mulher ou uma menina é retida por discriminação ou violência, a humanidade perde.

Estudos mostram que, para cada ano adicional de educação para as mulheres, a mortalidade infantil diminui em 9,5%. Equalizar o acesso aos recursos e serviços para mulheres agricultoras seria aumentar a produção e eliminar a fome de 150 milhões de pessoas. Um bilhão de mulheres vão entrar na economia mundial na próxima década.

Neste momento, todos os países estão trabalhando para alcançar os Objetivos de Desenvolvimento do Milênio, até 2015, e para definir uma nova agenda de desenvolvimento global posterior a 2015. Devemos aproveitar esta oportunidade única, uma em cada geração, para posicionar a igualdade de gênero, os direitos das mulheres e o empoderamento das mulheres firmemente no centro da agenda global. É a coisa certa a fazer e é a melhor coisa para a humanidade.

Phumzile Mlambo-Ngcuka é diretora executiva da ONU Mulheres.

ONU elogia lei colombiana para combater violência sexual | Rádio das Nações Unidas

25/06/2014
Representante do secretário-geral sobre o tema afirmou que legislação significa um grande marco na luta contra o crime; Zainab Bangura citou também a proteção dessas pessoas, incluindo reparação financeira, apoio psicológico e cuidados médicos.
Zainab Bangura Foto: ONU/Jean-Marc Ferré
Edgard Júnior, da Rádio ONU em Nova York.
A ONU afirmou que a adoção da lei contra violência sexual na Colômbia é uma demonstração do compromisso das autoridades com o "Estado de Direito" e com um futuro pacífico para o país.
A representante do secretário-geral sobre violência sexual durante conflitos armados, Zainab Bangura, afirmou que a legislação significa um grande avanço para garantir que as vítimas desse tipo de crime recebam a justiça que lhes é devida.
Potencial
Bangura declarou que essa lei tem potencial para reunir os esforços colombianos para combater a impunidade da violência sexual.
A legislação determina que a violência sexual pode constituir um crime contra a humanidade e acaba com qualquer tipo de prazo para que crimes de guerra, contra a humanidade e genocídio possam prescrever.
A representante do secretário-geral citou ainda que a lei incluiu vários crimes que antes tinham sido omitidos do Código Penal colombiano, como esterilização, gravidez e nudez forçadas.
Além disso, adiciona uma referência específica quando a violência sexual é cometida como forma de retaliação ou intimidação contra defensores dos direitos humanos.
Proteção
Bangura elogiou não só a parte punitiva da lei, mas também a que contém provisões de proteção das vítimas como reparações integrais, apoio psicológico e cuidados médicos.
Ela determina ainda que esses crimes não serão julgados em tribunais militares. 
A representante da ONU lembra que a lei colombiana, sancionada pelo presidente Juan Manuel Santos, foi resultado de mais de dois anos de consultas, que incluíram vários setores da sociedade e a ONU.

ONU Mulheres e ACNUR apoiam campanha contra discriminação de gênero

28 de junho de 2014
Iniciativa pede que países reformulem leis de cidadania para que mulheres possam ter mesmos direitos dos homens. No mundo inteiro, 27 nações têm legislações que proíbem mulheres de passar nacionalidade para filhos. Da Rádio ONU.
Mulheres no Paquistão. Foto: ONU
Mulheres no Paquistão. Foto: ONU
O Alto Comissariado das Nações Unidas para Refugiados (ACNUR) e a ONU Mulheres estão apoiando uma campanha para acabar com a discriminação de gênero.
A iniciativa internacional foi lançada nesta semana por uma coalizão de grupos da sociedade civil. O objetivo é pedir aos países que reformulem suas leis para que as mulheres tenham os mesmos direitos dos homens em relação à cidadania.
Segundo o ACNUR, atualmente 27 países têm legislações nacionais que proíbem mães de passar a sua nacionalidade para os filhos, como acontece com os homens.
Além disso, as mulheres podem ficar numa situação vulnerável, apátridas, em mais de 60 nações que não permitem que elas adquiram, mudem ou mantenham sua nacionalidade.
Para o ACNUR e a ONU Mulheres, alcançar a igualdade de gêneros nas leis de nacionalidade vai representar um grande impacto numa das maiores causas de perda de cidadania. Além disso, é um passo importante para assegurar a igualdade e a não discriminação em todo o mundo.
A agência da ONU cita avanços em vários países que reformularam suas leis neste setor. Na última década, 11 nações concederam os mesmos direitos de nacionalidade a homens e mulheres. Entre eles estão Egito, Argélia, Indonésia, Marrocos, Quênia e Zimbábue.

ONU Mulheres destaca o legado da feminista Rose Marie Muraro

23.06.2014

Por ser figura central na luta pela emancipação das mulheres, em 2005, Rose Marie Muraro foi reconhecida, pelo Congresso Nacional e pelo governo brasileiro, como Patrona do Feminismo Nacional

ONU Mulheres destaca o legado da feminista Rose Marie Muraro/
Rose Marie Muraro foi uma das 
principais feministas brasileiras
Foto: Reprodução Internet
Uma mulher fundamental para o movimento feminista no Brasil e no mundo. Essa pode ser a síntese da trajetória política e intelectual de Rose Marie Muraro, falecida em 21 de junho, na cidade do Rio de Janeiro, aos 83 anos.

“Rose Marie Muraro foi uma mulher aguerrida e inspiradora pelas barreiras que quebrou. Permitiu-se viver com os propósitos feministas, assumindo as rédeas da própria vida e enfrentando o patriarcado em todas as suas formas: na vida pessoal, na política com novas propostas de relações sociais e na intelectualidade, desenvolvendo e expandindo o pensamento livre”, considera a representante da ONU Mulheres Brasil, Nadine Gasman.

Ela dedicou-se à reflexão teórica sobre os direitos das mulheres, abrindo frentes de discussão sobre as relações de mulheres, homens e sociedade no Brasil. Escreveu mais de 40 livros, entre eles a arrojada obra Sexualidade da mulher brasileira: corpo e classe social no Brasil. “Foram qualidades brilhantes para a formação de gerações de feministas e para o empoderamento das mulheres brasileiras”, completa Gasman.

Rose Marie editou série de publicações, pelas editoras Vozes e Rosa dos Tempos, voltadas para a difusão do pensamento feminista. Contrapôs-se aos valores conservadores de submissão das mulheres brasileiras e disseminou os ideais feministas de diferentes partes do mundo. Tinha formação em Física e em Economia. Teve cinco filhos, 12 netos e quatro bisnetos.

Por ser figura central na luta pela emancipação das mulheres, em 2005, Rose Marie Muraro foi reconhecida, pelo Congresso Nacional e pelo governo brasileiro, como Patrona do Feminismo Nacional. Recebeu diversos títulos e distinções, entre elas os Prêmios Bertha Lutz, em 2008, e Teotônio Vilela (2009), ambos do Senado Federal, e as honrarias Cidadã Honorária de Brasília, em 2001, e de São Paulo, em 2004.

Em 2009, inaugurou o Instituto Cultural Rose Marie Muraro onde trabalhava, desafiando o câncer na medula óssea, que a acometia há dez anos. O corpo da feminista foi cremado, no domingo (22/6), no Rio de Janeiro em cerimônia para familiares.

Prêmio Construindo a Igualdade de Gênero está com inscrições abertas até 28/11

20.06.2014

Em sua 10ª edição, iniciativa recebe, até 28/11,  redações, artigos científicos e ações inovadoras de escolas de ensino médio

Assista aos vídeos de divulgação do concurso: Filme 1 e Filme 2


Prêmio Construindo a Igualdade de Gênero está com inscrições abertas até 28/11/Estão abertas, até 28 de novembro, as inscrições para o 10º Prêmio Construindo a Igualdade de Gênero, edição 2014, concurso de redações, artigos científicos e projetos pedagógicos na área de relações de gênero, mulheres e feminismo. São cinco categorias de participação: redação, para estudantes do ensino médio, e artigo científico voltado a estudantes de graduação, de mestrado e de doutorado, graduada e graduado e mestra e mestre. O concurso premia a Escola Promotora da Igualdade de Gênero, para valorizar projetos e ações pedagógicas desenvolvidos em escolas de nível médio.

A seleção é feita em duas etapas. A primeira é por unidade da federação, em que é escolhida a melhor redação dos 26 estados e do Distrito Federal. Na sequência desta fase, são escolhidas as três melhores redações entre as selecionadas na etapa anterior.

O Prêmio tem como objetivos estimular e fortalecer a reflexão crítica e a pesquisa acerca das desigualdades existentes entre homens e mulheres em nosso país, contemplando suas interseções com as abordagens de classe social, geração, raça, etnia e sexualidade no campo dos estudos das relações de gênero, mulheres e feminismos; e sensibilizar a sociedade para tais questões.

O Prêmio Construindo a Igualdade de Gênero foi instituído em 2005 pela Secretaria de Política das Mulheres (SPM-PR), no âmbito do Programa Mulher e Ciência, em parceria com o Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPq/MCTI); a Secretaria de Educação Continuada, Alfabetização e Diversidade (SECADI/MEC); a Secretaria de Educação Básica (SEB/MEC) e a ONU Mulheres.

Veja abaixo as premiações:

Estudante do Ensino Médio: Laptop + Impressora + bolsa

Estudante de Graduação: R$ 5mil + bolsa

Graduada(o), Especialista e Estudante de Mestrado: R$ 8mil + bolsa

Mestra(e) e Estudante de Doutorado: R$ 10mil + bolsa

Escola Promotora da Igualdade de Gênero: R$ 10mil

Mais informações: www.igualdadedegenero.cnpq.br

domingo, 29 de junho de 2014

Is this love?

Mais comum do que a falta de amor é a dúvida que temos sobre os nossos sentimentos

IVAN MARTINS
25/06/2014

Ouvir música no rádio do carro é uma das minhas pequenas alegrias diárias. Muita gente prefere plugar o iPod ou carregar no porta-luvas uma pequena coleção de CDs. Eu não. A experiência repetida me ensinou que, sintonizado na estação certa, o rádio pode me oferecer surpresas – e emoções – que não caberiam na memória de nenhum aparelho. 

Ontem, guiando para o trabalho – uma manhã ensolarada de inverno - ouvi os primeiros acordes de Is this love, de Bob Marley. Vocês conhecem essa canção, claro. É aquela, famosa, em que o narrador se oferece para viver sob o mesmo teto com alguém. Ele fala, lindamente, em dividir o abrigo da mesma cama e promete tratar direito a pessoa que deseja. Só então, depois de todas essas garantias, ele pergunta “is this love that I am feeling?” Ou seja, “isto que eu estou sentindo é amor?”

Como todo mundo, devo ter ouvido essa música algumas dezenas de vezes, mas ontem ela me atingiu como uma espécie de súbita iluminação. Isso que o personagem da música faz – perguntar-se sobre a natureza dos seus sentimentos – é o que nós mesmos fazemos o tempo inteiro.

Mais comum do que a ausência de amor, mais comum do que a dúvida sobre o amor do outro por nós, é a dúvida que temos sobre os nossos próprios sentimentos em relação ao outro. Tente se lembrar: quantas vezes, diante dessa ou daquela sensação, deste ou daquele sentimento, você não se viu na mesma situação, perguntando a si mesmo, quase em voz alta: será que isso que eu estou sentindo é amor? Será que eu amo essa pessoa?

O gênio de Marley, assim como a sua honestidade essencial, está em mostrar a situação na ordem (ou na falta de ordem) em que ela realmente se apresenta na vida. Ele não indaga primeiro sobre os seus sentimentos para depois pedir que a mulher se junte a ele. Ele pede ao mesmo tempo em que cogita sobre o que realmente sente. É assim que a gente faz de verdade, embora não gostemos de admitir. Mergulhamos nas relações com dúvidas tremendas, que raramente se dissipam por completo. Um ano depois, 10 anos depois, ainda somos capazes de cantar: is this love, is this love, is this love that I am felling?

Quando se pensa no que o amor se tornou no início do século XXI, não me surpreende que seja tão difícil identificá-lo. O amor dos livros e do cinema é uma coisa enorme, única, transcendente, que, segundo as nossas mais sinceras expectativas, deve nos ligar ao parceiro perfeito, com quem permaneceremos, felizes – mortos de tesão e de ternura – pelos próximos 100 anos. O amor é nada menos, nada mais, do que o sentimento perfeito e totalizante, que toca a nossa alma e abala a nossa existência cotidiana. Ele tem a tarefa de nos carregar ao Céu e nos tornar feliz a cada mísero momento na Terra. O amor é o grande mito e a grande quimera do nosso tempo. Aquilo que todos procuram e ninguém está seguro de ter encontrado. Ou, nas palavras simples do jogador uruguaio Louco Abreu, o amor é foda.

Se nós nos fizéssemos perguntas mais simples e menos pretensiosas sobre os nossos sentimentos, talvez conseguíssemos respostas mais claras. Por exemplo: eu gosto de ficar com essa pessoa? Ou então: eu tenho vontade de morar com ela? Que tal, ainda: eu sinto saudades quando ela não está? Tenho vontade de transar com ela? As coisas que fazemos juntas são divertidas? A presença dessa pessoa me desperta confiança? Ela faz com que eu me sinta melhor a respeito de mim mesmo? Eu a admiro, eu temo perdê-la, eu gosto de pensar que estarei com ela daqui a 10 anos?

Nem todas essas perguntas são fáceis, mas elas são mais simples e tangíveis do que a indecifrável questão do amor.

Tenho observado – e posso estar errado – que o amor é um sentimento claro e absoluto apenas para quem não desfruta dele. Nós amamos, desesperadamente, a pessoa que nos deixou. Nosso amor é óbvio, e inabalável, por aquela criatura que nos deixa em permanente incerteza. Amamos ferozmente, claro, quem nunca deu sinal de nos querer. Se isso tudo é verdade, a moral da história é muito clara: nós amamos, realmente, e de forma permanente, o nosso desejo. Quando ele está saciado – pela certeza do amor e da presença do outro – então já não temos tanta convicção. Faz parte da nossa natureza perversa, eu acho.

Posto isso tudo, minha conclusão é que nos resta viver em paz com as nossas dúvidas insolúveis. Muitos de nós jamais terão certeza sobre o amor, mas isso não deve nos impedir de vivenciá-lo. Sigamos adiante com as dúvidas, as noites de paixão e as manhãs ensolaradas. Talvez o tempo nos responda, talvez façamos uma poesia ou uma música – como Bob Marley – talvez sejamos abandonados e possamos, enfim, amar com o fervor que nós mesmos ansiamos. Ou então, quando estivermos velhinhos, talvez olhemos para trás e percebamos, em meio ao mar de memórias evanescentes, um fio de sentimento ligando tudo, iluminando a jornada inteira, esclarecendo, finalmente, as coisas mais óbvias e mais caras que temos sido incapazes de perceber.

Pensem nisso, na companhia de Bob Marley:



Época

A difícil vida de uma menina deusa no Nepal

29 de junho, 2014
As Kumaris têm uma maquiagem intrincada no rosto
Samita Bajracharya é uma menina de 12 anos que vive com a família, estuda muito e gosta de tocar um instrumento nepalês semelhante ao alaúde. Até recentemente, no entanto, Samita também era venerada por pessoas que acreditavam que ela era uma deusa encarnada.
Em uma rua movimentada na cidade de Lalitpur, perto da capital do Nepal, Katmandu, uma ruela dá acesso a um pátio grande. Num canto, está uma casa modesta onde, não faz muito tempo, havia uma placa vermelha onde se lia: "Deusa viva."
No segundo andar da casa, a menina deusa passou grande parte de sua infância. Ela era chamada de Kumari, palavra que quer dizer "jovem solteira".
No Nepal, as meninas deusas são veneradas por hindus e budistas, que acreditam que elas são uma reencarnação da deusa hindu Durga. No entanto, deixam de ser deusas após sua primeira menstruação.
Eu perguntei à mãe de Samita como se sentiu quando a filha foi escolhida para ser uma Kumari.
"Fiquei feliz e triste", ela disse. "Por um lado, fiquei feliz porque quando uma filha se torna deusa, ter um deus em casa é algo maravilhoso. Mas também fiquei com medo porque eu não estava certa de que conseguiríamos seguir todas as regras".
E existem muitas regras. Por exemplo, a mãe de Samita tinha de aplicar uma maquiagem intrincada ao rosto da filha. A menina não podia sair de casa, a não ser para participar de festividades religiosas. Nessas ocasiões, seus pés não podiam tocar o chão, ou seja, alguém tinha de carregar a jovem deusa.
Adornada com colares e braceletes, a menina era levada para um trono no centro do pátio em frente à sua casa. Centenas de pessoas faziam fila para tocar seus pés e receber sua benção. Algumas traziam doações. Em silêncio, Samita aplicava um ponto vermelho em suas testas.
Ela não podia falar com ninguém, exceto sua família e amigos próximos.
Nepalesas dançam vestidas como a "Kumari" (AFP)
Há várias Kumaris no Nepal - a mais importante, em Katmandu, vive em um local chamado Kumari Bahal

Vida Divina

A antecessora de Samita, Chanira Bajracharya, hoje com 19 anos, veste roupas ocidentais, fala inglês fluentemente e estuda administração de empresas.
Chanira explicou que aprendeu inglês lendo jornais quando era umaKumari. Ela tornou-se deusa aos cinco anos de idade.
"Quando eu era deusa, ficava olhando (o mundo lá fora) pelos buracos das janelas", contou.
"Ser deusa é como ser princesa e você recebe tudo em casa", disse. "Não sentia falta de sair, eu gostava de ficar em casa e participar da vida divina".
Mas a vida divina terminou abruptamente quando Chanira tinha 15 anos, no dia que ela teve sua primeira menstruação. De repente, ela não era mais a Kumari.
"Quando saí de casa pela primeira vez, não sabia como andar direito", contou. "Minha mãe e meu pai tiveram de segurar a minha mão e me ensinar a caminhar".
No período em que era Kumari, a menina deusa tinha recebido aulas particulares em casa. De repente, passou a frequentar a escola com outras crianças.
"Foi um grande desafio para mim", disse Chanira. "Todos os colegas de classe tinham medo de falar comigo porque eu era uma ex-deusa. Eles me tratavam de forma diferente, diziam até que eu era um alienígena".
As pessoas não mais se curvavam em sua presença, nem tocavam seus pés, como haviam feito durante anos.
"Perdi aquele respeito", ela disse. "Nunca imaginei que minha vida mudaria tanto, e de forma tão repentina".

Kumari

Kumari Devi são meninas pré-adolescentes, tidas como reencarnações da deusa hindu Durga - também chamada Taleju no Nepal
São escolhidas com base em várias características físicas mas também têm de passar por uma série de testes
Há várias Kumaris no Nepal - a mais importante, em Katmandu, vive em um local chamado Kumari Bahal
Segundo a crença, a deusa deixa o corpo da Kumari quando ela menstrua pela primeira vez
A Kumari é selecionada entre membros do clã Shakya ou Bajrachrya da comunidade Newari, em Katmandu
Assim que Chanira deixou de ser deusa, os sacerdotes da região escolheram sua sucessora, Samita. Por coincidência, as duas eram amigas íntimas.
"Quando eu era deusa, ela (Samita) costumava me visitar, éramos amigas. Então ela já sabia como era a vida de uma Kumari".

Deusas Modernas

Ao contrário do que ocorria no passado, hoje em dia as meninas deusas recebem uma educação normal - fazem até lição de casa, como qualquer outra criança.
"Não havia uma tradição de educar as Kumarisno passado", explicou a ex-professora de Samita, Rachna Upreti. "O mundo delas existia entre as quatro paredes de seus quartos".
Felizmente, as coisas mudaram, o que talvez ajude a amenizar o choque da transição entre a vida de deusa e a de uma adolescente comum.
Chanira explicou como foi a experiência de sua amiga Sanita.
"Assim que ela menstruou, foi trancada em um quarto onde a luz do sol não penetrava".
"Nenhum homem podia entrar lá, mas ela podia ter (a companhia) de várias amigas e parentes do sexo feminino".
Chanira ficou com Sanita naqueles primeiros dias, para ajudá-la a se adaptar à nova vida.
No décimo-segundo dia, não mais uma deusa, Samita pôde finalmente caminhar fora de sua casa. E já está fazendo amigos na escola.
"Acho que ela está mais feliz hoje em dia", disse Chanira.

Circo 'ético' emprega vítimas de tráfico humano no Nepal


Na Índia, os jovens eram obrigados a praticar durante longas horas
25 de junho, 2014

Duas organizações britânicas de caridade ajudaram a criar no Nepal um circo com vítimas de tráfico de pessoas.
O Circo Katmandu, o primeiro circo contemporâneo do país, reúne jovens traficados e vendidos a circos na Índia quando crianças, sofrendo abusos e exploração antes de serem resgatados.
Um dos jovens, Bijaya Limbu, conta que, como ele, as crianças eram obrigadas a passar a maior parte do dia fazendo acrobacias, sob pena de apanhar.
Os organizadores do projeto dizem que a iniciativa promove "entretenimento ético".

Princesas Disney sofrem abusos sexuais em série de cartazes (FOTOS)