19/06/2014
Pesquisadora associada do Instituto Igarapé
A violência sexual em conflito é tão antiga como a guerra, apesar disso, é também um dos maiores silêncios da nossa história. Em Ruanda, entre 100 e 250 mil mulheres tutsis foram estupradas antes de serem assassinadas. Estima-se também que mais de 60 mil mulheres foram estupradas durante a guerra civil de Serra Leoa (1991-2002), mais de 40 mil na Libéria (1989-2003), 60 mil na antiga Iugoslávia (1992-1995) e pelo menos 200 mil na República Democrática do Congo desde 1998. Embora se reconheça a magnitude deste problema, estamos ainda longe de sua solução definitiva.Entre os dias 10 e 13 de junho aconteceu em Londres a "Cúpula Global para pôr fim à Violência Sexual em Conflito" com o objetivo de reunir governos, sociedade civil, academia e outros atores chave para a formulação de políticas e ações para prevenir e erradicar a violência sexual em conflito. Foi reconhecido que este tipo de violência afeta não só países em conflito. Trata-se de uma situação que ocorre onde há um ambiente de impunidade, desigualdade de gênero e capacidade limitada de lidar com esta violência. O conflito, no entanto, magnifica essas dimensões e traz enormes desafios para populações civis marginalizadas e vulneráveis.
Neste contexto, o Brasil, país interessado em se consolidar como importante ator na agenda da paz e segurança internacional, deve se envolver de maneira mais ativa neste que tem se tornado, cada vez mais, um debate central na política externa de potências internacionais. O evento convocou líderes mundiais a dar uma resposta concreta a este problema que afeta a homens, mulheres, meninos e meninas em situações de guerra (e paz). Mais de 120 países estavam representados, cerca de 80 destes enviaram Ministros e mais de 1.000 especialistas no assunto também estiveram presentes durante o encontro. O Brasil não enviou uma delegação.
Entretanto, o Brasil possui experiências positivas que poderiam ser compartilhadas, contribuindo para esta iniciativa multilateral. Em 2010, o Brasil doou ao Alto Comissariado das Nações Unidas para Direitos Humanos US$ 1 milhão para um programa de proteção e acesso à justiça a vítimas de violência sexual na República Democrática do Congo. Outras iniciativas incluem o apoio ao treinamento da Polícia Nacional Haitiana (PNH) para o enfrentamento da violência contra a mulher e o atendimento adequado de vítimas, bem como programas de cooperação sul-sul com a Guiné Bissau, com atividades de formação e capacitação sobre a saúde de mulheres e adolescentes em situação de violência baseada em gênero.
Estas importantes ações são contrastadas aos limitados avanços do país no âmbito da agenda "mulher, paz e segurança" das Nações Unidas e a tímida atuação em prol da igualdade de gênero como meta na agenda de desenvolvimento pós-2015. Embora a participação brasileira em operações de paz seja significativa - particularmente no Haiti, onde o Brasil mantém o comando das forças militares - o envio de mulheres militares e o contato destas com a população local é ínfimo. O Brasil não tem ainda mulheres em armas de combate nem no Exército nem na Marinha e apresenta, portanto, um importante déficit na representação feminina no terreno. Ao mesmo tempo, o país tem enfatizado a agenda Rio + 20 (desenvolvimento sustentável, pobreza e meio ambiente) em sua atuação na definição de metas da agenda de desenvolvimento pós-2015, importante âmbito em que se pretende avançar a igualdade de gênero e o fim da violência contra a mulher.
"Análise após análise mostra que a maior parte das vítimas de violência sexual e violência baseada em gênero em conflitos são também as mais marginalizadas da sociedade. Há uma correlação clara entre não estar empoderado e ser perpetuamente abusado", afirma Phumzile Mambo-Ngcuka, Diretora Executiva da ONU Mulheres. O apoio a uma questão, que se tornou fundamental para a agenda de paz e segurança da ONU é uma oportunidade única para o Brasil, um país que está em uma posição chave para responder, de maneira criativa e efetiva aos desafios hoje enfrentados pela comunidade internacional.
http://www.brasilpost.com.br/renata-giannini/a-violencia-sexual-em-conflito_b_5511259.html?utm_hp_ref=brazil
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