28 de junho de 2014
Iniciativa pede que países reformulem leis de cidadania para que mulheres possam ter mesmos direitos dos homens. No mundo inteiro, 27 nações têm legislações que proíbem mulheres de passar nacionalidade para filhos. Da Rádio ONU.
Mulheres no Paquistão. Foto: ONU |
O Alto Comissariado das Nações Unidas para Refugiados (ACNUR) e a ONU Mulheres estão apoiando uma campanha para acabar com a discriminação de gênero.
A iniciativa internacional foi lançada nesta semana por uma coalizão de grupos da sociedade civil. O objetivo é pedir aos países que reformulem suas leis para que as mulheres tenham os mesmos direitos dos homens em relação à cidadania.
Segundo o ACNUR, atualmente 27 países têm legislações nacionais que proíbem mães de passar a sua nacionalidade para os filhos, como acontece com os homens.
Além disso, as mulheres podem ficar numa situação vulnerável, apátridas, em mais de 60 nações que não permitem que elas adquiram, mudem ou mantenham sua nacionalidade.
Para o ACNUR e a ONU Mulheres, alcançar a igualdade de gêneros nas leis de nacionalidade vai representar um grande impacto numa das maiores causas de perda de cidadania. Além disso, é um passo importante para assegurar a igualdade e a não discriminação em todo o mundo.
A agência da ONU cita avanços em vários países que reformularam suas leis neste setor. Na última década, 11 nações concederam os mesmos direitos de nacionalidade a homens e mulheres. Entre eles estão Egito, Argélia, Indonésia, Marrocos, Quênia e Zimbábue.
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