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segunda-feira, 29 de outubro de 2012

3,4 milhões crianças trabalhando: ''É inaceitável''. Entrevista especial com Isa Maria de Oliveira
“Quando se fala em trabalho infantil, nós entendemos que sua prevenção e eliminação tem que se dar no contexto da proteção integral dos direitos da criança e do adolescente”, diz a secretaria do Fórum Nacional de Prevenção e Erradicação do Trabalho Infantil.

Confira a entrevista.


“Se analisarmos que em uma década pouco mais de meio milhão de crianças foram retiradas do trabalho infantil, e que ainda há um universo de 3,4 milhões crianças trabalhando, isso revela claramente que as políticas e os programas adotados e implementados no Brasil não estão dando conta da gravidade do problema”. A análise é de Isa Maria de Oliveira, secretaria do Fórum Nacional de Prevenção e Erradicação do Trabalho Infantil, referente aos dados do censo sobre o combate ao trabalho infantil no país. Para ela, esse “resultado é inaceitável”, porque “em comparação ao universo de crianças que ainda estão trabalhando, esse número ainda é pouco expressivo”. E dispara: “É inaceitável que o Brasil, apontado como uma referência para os outros países nessa área de enfrentamento do trabalho infantil, tenha um resultado tão pequeno”.

De acordo com Isa Maria, cerca de 132 mil crianças e adolescentes entre 10 a 14 anos ainda “são responsáveis pelos seus domicílios”. Para ela, a impossibilidade de erradicar o trabalho infantil no país está relacionada à ineficácia das políticas públicas, que não conscientizam as famílias sobre o tema. Na entrevista a seguir, concedida por telefone à IHU On-Line, Isa comenta o impacto dos programas de transferência do governo no controle do trabalho infantil. Apesar de terem contribuído para garantir o acesso das crianças à escola, os programas não contribuíram “para que as famílias tivessem uma compreensão sobre o trabalho infantil”. Isa também destaca a omissão dos gestores públicos, que não denunciam casos em que as famílias recebem um valor em dinheiro e mantêm as crianças trabalhando. “O governo municipal não identifica e não reconhece que há trabalho infantil, ou seja, não faz esse cofinanciamento. Enquanto isso, o Programa de Transferência de Renda está aí, cobrindo mais de 14 milhões de famílias”.

Isa Maria de Oliveira é graduada em Ciências Sociais pela Universidade Federal de Goiás, e pós-graduada na mesma área pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo – PUC-SP.

Confira a entrevista.

IHU On-Line – Em dez anos aproximadamente 530 mil crianças e adolescentes brasileiros deixaram de trabalhar no país. O que esse dado significa e representa considerando a trajetória brasileira em relação ao trabalho infantil?

Isa Maria de Oliveira –
Se analisarmos que em uma década pouco mais de meio milhão de crianças foram retiradas do trabalho infantil, e que ainda há um universo de 3,4 milhões crianças trabalhando, isso revela claramente que as políticas e os programas adotados e implementados no Brasil não estão dando conta da gravidade do problema. Quando falamos de crianças e adolescentes, nos referimos a uma fase na vida muito breve. Então, se em uma década milhares de crianças não foram retiradas do trabalho infantil, na próxima década elas não serão mais crianças, e legalmente poderão trabalhar e perderão a oportunidade de viver plenamente a infância e de ter assegurado todos os direitos fundamentais para o seu pleno desenvolvimento cognitivo, físico e emocional.

Do ponto de vista da avaliação do Fórum Nacional, esse resultado é inaceitável. É uma redução muito pequena. Claro que felizmente pouco mais de meio milhão de crianças foram retiradas do trabalho infantil, mas em comparação ao universo de crianças que ainda estão trabalhando, esse número ainda é pouco expressivo. É inaceitável que o Brasil, apontado como uma referência para os outros países nessa área, tenha um resultado tão pequeno.

IHU On-Line – Quais foram as políticas públicas de combate ao trabalho infantil que não foram eficazes? Qual é o problema e como o Estado aborda essa questão?

Isa Maria de Oliveira
– A primeira observação que faço é a de que o Programa de Erradicação do Trabalho Infantil – PETI foi instituído em 1996, quando trouxe um impacto forte e positivo. Tanto é que a maior redução do trabalho infantil aconteceu até 2001 e 2002. Retiradas as crianças da cadeia formal de trabalho, permaneceram trabalhando as crianças que trabalham com as próprias famílias, tanto na área rural como na área urbana. Essas são formas de trabalho infantil que requerem uma articulação e uma integração das políticas públicas.

Nesses casos, as famílias precisam receber um atendimento especial. O início dessa atenção pode ser a transferência de renda, mas isso não é suficiente. É preciso que as famílias tenham a oportunidade de serem informadas e de compreenderem que a inclusão precoce de crianças e adolescentes no trabalho infantil não é uma solução, mas um fator determinante de reprodução da pobreza e da exclusão social no Brasil.

Quais são as outras políticas que precisam funcionar e estarem articuladas? Sem dúvida nenhuma, a política de educação. As crianças que estão trabalhando têm direito a uma educação de qualidade, que passa necessariamente por aprender no tempo certo e por ter todas essas oportunidades de práticas esportivas, culturais, para que se tenha uma educação, e não somente uma escolarização. É preciso garantir uma escola de qualidade e, preferencialmente, em tempo integral, com foco nas áreas e nos municípios, nos territórios onde há realmente maiores focos de trabalho infantil. Além disso, deve haver, por parte do Estado, seja municipal, estadual ou federal, uma responsabilidade no sentido de informar e sensibilizar a sociedade de que o trabalho infantil traz inúmeros prejuízos e riscos para as crianças, além de comprometer o desenvolvimento humano do país. Isso é importante, porque mudar valores culturais é um dos maiores desafios, ainda mais em um país que tem um legado escravocrata, uma percepção equivocada e desumana de que o trabalho é bom para as crianças pobres. 132 mil crianças e adolescentes entre 10 e 14 anos são responsáveis pelos seus domicílios. Esse é um indicador forte de trabalho infantil.

IHU On-Line – As políticas públicas deveriam ter sido acompanhadas mais de perto ao longo dessa década?

Isa Maria de Oliveira
– É importante ressaltar que, quando se fala de direitos de crianças e de adolescentes, de proteção integral, a prioridade tem de estar posta e assumida por todas as políticas públicas – e isso não acontece no Brasil. Por exemplo, ainda não temos a educação básica, aquela que cuida da fase pré-escolar, do ensino fundamental e ensino médio. Da mesma forma, o combate e à prevenção ao trabalho infantil não é uma prioridade. Então, a atuação das políticas públicas ainda está muito ligada à escolarização, e o foco é sempre a taxa de escolarização, ou seja, “o estar matriculado”.

Quando analisamos os indicadores de frequência e de rendimento escolar, vemos que essa taxa tão positiva de matrícula cai drasticamente. Dados do próprio MEC demonstram que, quando a criança ou o adolescente estuda e trabalha, o rendimento escolar é 10 ou 12 pontos percentuais abaixo daqueles que só estudam.

Violações

O trabalho infantil é uma porta aberta para as outras violações. Nós temos registros de que adolescentes privados da liberdade, porque cometeram um ato infracional, trabalharam quando crianças. O trabalho infantil nas ruas é um caminho aberto para que se deem a exploração sexual comercial, o abuso e outras inaceitáveis violações, como o espancamento, o xingamento, humilhações. É preciso refletir sobre isso. O resultado dessa década evidência realmente que o Brasil não está respondendo a todas essas graves questões. Quando falamos em trabalho infantil, entendemos que sua prevenção e eliminação têm que se dar no contexto da proteção integral dos direitos da criança e do adolescente. Tem que proteger a vida dessa criança, a saúde, o direito à educação de qualidade, o direito ao lazer e à convivência escolar.

IHU On-Line – Segundo dados da Organização Internacional do Trabalho – OIT, 40% das crianças que trabalham atualmente não são de famílias que vivem abaixo da linha da pobreza. Dizem que se trata de um novo perfil do trabalho infantil. Essa mudança acompanhou a ascensão econômica do país, e por isso as crianças não pertencem a famílias que estão abaixo da linha da pobreza? Comparando os anos 1990 e início dos anos 2000, como descreve hoje o perfil do trabalho infantil no Brasil?

Isa Maria de Oliveira
– Esse dado requer uma maior análise. O perfil apontado pela OIT está aliado muito a que situações de trabalho as crianças estão submetidas. Aí eu aponto o seguinte: o corte de renda para que uma família seja incluída no programa Bolsa Família é de 140 reais per capita, mas uma família que tem uma renda dessas não será atendida pelo programa. Apesar disso, não posso afirmar que essa família não está em uma situação de pobreza. Então, precisaria analisar qual é a faixa de renda desses 40%.

O que esse dado pode trazer é o seguinte: como o maior abandono da escola é na faixa de 15 a 17 anos, na adolescência, e como nós vivemos numa sociedade do consumo, todos os adolescentes, independente de cor e de situação econômica, têm aspirações materiais, e essas aspirações, muitas vezes, motiva os adolescentes a trabalhar, mesmo que a família não esteja precisando daquela renda para sobreviver. É um trabalho que ele realiza para lhe dar direito a uma aspiração de consumo. Então, se tem uma família que não está em situação de extrema pobreza, mas ela não pode realmente dar ao seu adolescente, por exemplo, um celular, um tênis de marca ou algum bem que ele considera importante, ele trabalha para poder comprar. Então, esses 40% podem representar, em parte, esses adolescentes que estão trabalhando e que querem realmente garantir as suas aspirações de consumo e que não necessariamente estão determinados pela extrema pobreza da família. Todavia, avalio que esses 40% ainda estão na faixa da pobreza.

IHU On-Line – As crianças trabalham por necessidade?

Isa Maria de Oliveira
– Exatamente! E aí você não pode reduzir a necessidade à sobrevivência somente. Há outros bens que estão disponíveis na sociedade e que são privilégios de poucas crianças e adolescentes. Por um lado, essa questão do consumo é muito forte entre os adolescentes, e eles são os que mais abandonam a escola.

IHU On-Line – É possível constatar se o trabalho infantil é mais recorrente nas cidades ou na zona rural?

Isa Maria de Oliveira
– Se dividir por faixas etárias, sim. A faixa etária de 13 e 14 anos tem maior incidência de trabalho infantil na área rural. A faixa etária de 15 a 17 anos tem maior incidência urbana. Não há dúvidas. Isso está se confirmando. Quando se olha, por exemplo, nessa faixa de 15 a 17 anos, no Brasil e em todas as regiões, a maior incidência é urbana. Quando se pega nessa faixa até 14 anos, especialmente nas regiões Norte, Nordeste e Sul, é na área rural.

IHU On-Line – Apesar das suas críticas aos programas de distribuição de renda, é possível fazer uma avaliação de como eles incidiram no sentido de prevenir o trabalho infantil?

Isa Maria de Oliveira
– Quando se faz um acompanhamento das famílias que recebem transferência de renda, faz-se o acompanhamento de duas condicionalidades. Entre elas estão a condicionalidade da frequência à escola – e volto a dizer que frequência à escola não é rendimento escolar. Sem dúvida, porém, nenhum programa de transferência de renda contribuiu para a maior frequência escolar, até porque, se a criança não tiver 85% de frequência, a família corre o risco de receber uma advertência e até de perder a bolsa.

De todo modo, não podemos aceitar que 571 mil crianças estejam fora da escola. Percentualmente esse valor é “pequeno”, mas, quando se vê o universo de crianças fora da escola, o número é inaceitável, sobre tudo nessa faixa de 6 a 14 anos. Já é de longa data que está posto na Constituição e no Plano Nacional de Educação que a escola é obrigatória, tem que ser ofertada e tem de se garantir a frequência e o sucesso escolar. Então, é inaceitável que se registrem números tão elevados.

O Programa de Transferência de Renda impactou na frequência escolar e no melhor acompanhamento da saúde da criança. Mas temos muitos depoimentos de quem trabalha nos municípios segundo os quais é comum que famílias recebam o benefício, a criança frequente a escola, a criança cumpre o calendário vacinal, faça o acompanhamento de saúde e, ainda assim, trabalhe. Então, para o trabalho infantil o impacto do programa de distribuição de renda não foi o desejável e nem o esperado. Em nossa avaliação, há uma coisa mais grave: o Programa de Transferência de Renda não contribuiu para que as famílias tivessem uma compreensão sobre o trabalho infantil, e o poder municipal também se omite em relação a ele. A família pode receber a transferência de renda por uma situação de pobreza e manter a criança no trabalho infantil. E o município não precisa cofinanciar, porque existe o financiamento do governo federal para os chamados serviços socioeducativos. Então, o governo municipal não identifica e não reconhece que há trabalho infantil, ou seja, não faz esse cofinanciamento. Enquanto isso, o Programa de Transferência de Renda está aí, cobrindo mais de 14 milhões de famílias. É muito preocupante, porque esse programa deveria impactar diferentemente no dia a dia das crianças.

IHU On-Line – Em que estados é possível perceber o predomínio do trabalho infantil?

Isa Maria de Oliveira
– Nos três estados do Sul os percentuais de trabalho infantil são elevados, estão acima da média nacional. As regiões Sul e Norte, de acordo com os dados do último censo, são as que têm maior incidência do trabalho infantil. Então, o Nordeste apresentou realmente resultados positivos, embora a situação ainda seja grave, mas a diferença de percentual da região Norte para a região Sul é de 0,1%.

Como se tem uma densidade populacional muito maior no Sul, o percentual fica mais elevado do que no Norte. No Sul essa situação precisa ser ressaltada, porque se têm mais desenvolvimento econômico, mais escolas e os percentuais de trabalho infantil são muito elevados.

IHU On-Line – Como avalia o Estatuto da Criança e do Adolescente – ECA?

Isa Maria de Oliveira
– Este Estatuto é um marco, apesar de ainda não estar plenamente implementado. Defendemos que um dos artigos – o de n. 248 – seja imediatamente revogado. Ele trata da vinda de adolescentes de outras comarcas, e a família que busca ou que recebe esse adolescente tem um prazo de cinco dias para informar a autoridade legal sobre a guarda dessa criança, que irá prestar serviços domésticos. Esse artigo é um claro incentivador do trabalho infantil, e isso se agrava mais porque o Brasil, em 2008, aprovou um decreto que define o trabalho infantil doméstico como uma das piores formas de trabalho.

Esse artigo está na contramão, sobretudo porque o trabalho infantil doméstico, como todos sabem, é oculto, de difícil fiscalização. Essa é uma das formas de trabalho que mais traz prejuízos para o rendimento escolar, porque a jornada é atenuante; muitos não têm nenhum descanso semanal; em muitos casos a jornada se estende, porque o trabalho é quase que ininterrupto. Em alguns o adolescente frequenta a escola, mas ele chega exausto para acompanhar as aulas; ele não tem como preparar as tarefas.

http://www.ihu.unisinos.br/entrevistas/514850-34-milhoes-criancas-trabalhando-esse-resultado-e-inaceitavel-entrevista-especial-com-isa-maria-de-oliveira

UNAIDS reforça ações de combate ao HIV na Bahia e parcerias para Copa 2014

UNAIDS reforça ações contra o HIV na Bahia
O Programa Conjunto das Nações Unidas sobre HIV/Aids (UNAIDS) acertou detalhes na última quinta-feira (25) em Salvador, na Bahia, de parcerias que devem integrar as atividades de prevenção do HIV no município, além de promover ações específicas para a Copa do Mundo de 2014. A visita fez parte da expansão e implementação do Plano Integrado das Nações Unidas para o estado da Bahia, conhecido como Laços Sociaids.
Os funcionários do UNAIDS se reuniram com representantes do município, do governo do Estado e de organizações não governamentais, além do Assessor de Relações Internacionais e Gestor da Copa do Mundo FIFA Brasil 2014, Leonel Leal Neto. Entre os resultados do encontro, ficou acordada a assinatura de um memorando de entendimento entre a agência e o município de Salvador para a integração de ações e um planejamento específico para a Copa de 2014. O encontro também estabeleceu as linhas de atuação para implementar as atividades, com prioridade para o controle da transmissão vertical do HIV e sífilis, para o Programa de Saúde nas Escolas e para a equidade de gênero e combate à violência contra as mulheres.
O Coordenador do UNAIDS no Brasil, Pedro Chequer, afirmou que “o fortalecimento e ampliação do Plano Integrado em apoio à resposta nacional na área da aids no estado da Bahia representa importante passo para a consolidação de uma iniciativa bem sucedida”. O coordenador fez um retrospecto da Laços Sociaids, atuante desde 2008 na região, destacando ações para prevenir a transmissão do HIV, além de medidas de educação sexual nas escolas e geração de dados epidemiológicos.
 

ONU Mulheres promove debates virtuais com foco em igualdade e violência de gênero

 
ONU Mulheres promove série de debates virtuais com foco na igualdade e violência com o gênero
A Entidade das Nações Unidas para a Igualdade de Gênero e o Empoderamento das Mulheres (ONU Mulheres) promove na internet debates abertos ao público com foco na igualdade e violência de gênero (Clique aqui para acessar o site dos debates). As conversas fazem parte de uma série de diálogos para reunir os pontos de vista de diferentes partes interessadas, incluindo a ONU, outras agências de desenvolvimento, governos, setor privado e o público em geral.
Além da igualdade e violência, os diálogos também incidirão sobre outras questões, como os grupos LGBT e outras minorias, disparidades urbanas/rurais, crianças e jovens com deficiência. Outras formas de desigualdade serão discutidas para avaliar o progresso dos Objetivos de Desenvolvimento do Milênio (ODM) no quadro pós-2015, e identificar opções políticas e respostas para este mesmo período.
As discussões, em inglês, são abertas ao público após um simples processo de registro. As recomendações e conclusões serão inseridas num relatório durante Reunião de Alto Nível Sobre Desigualdades na Dinamarca, em fevereiro de 2013, e para o Painel de Alto Nível sobre a Agenda de Desenvolvimento Pós-2015, nomeada pelo Secretário-Geral da ONU, Ban Ki-moon.
Clique aqui para acessar o site dos debates.
 
Em encontro com empresas, especialistas avaliam persistência de desigualdade salarial por questões de gênero e raça
 
26/10 – Em encontro com empresas, especialistas avaliam persistência de desigualdade salarial por questões de gênero e raça
Secretária-executiva Lourdes Bandeira fala
sobre mudanças para igualdade nas empresas
Foto: Cilene de Freitas/SPM
 
Oficina do Programa Pró-equidade de Gênero e Raça reuniu participantes de mais de 40 empresas participantes da 4º edição
A desigualdade salarial é maior entre mulheres e homens e entre negros e brancos com alta escolaridade do que entre os de menor escolaridade. A constatação foi feita pela Organização Internacional do Trabalho (OIT), em pesquisa que foi debatida nessa quinta-feira (25/10), durante a oficina “Práticas de Igualdade – Programa Pró-Equidade de Gênero e Raça”, em Brasília.

O encontro foi aberto pela secretária-executiva da SPM, Lourdes Bandeira. “Parabenizo a Secretaria de Avaliação de Políticas e Autonomia Econômica das Mulheres por concretizar o Programa de Pró-Equidade de Gênero e Raça. A ministra Eleonora Menicucci está atenta a este programa”, disse Lourdes Bandeira. Ela saudou o público composto por cerca de 50 empresas participantes do programa, coordenado pela SPM.

“A discriminação e algumas formas de desigualdade podem ser sutis – dissimulando, trazendo maiores condições de desigualdades para as mulheres”, declarou Bandeira. “A SPM quer que as empresas, ao serem contempladas com o selo [de Pró-Equidade de Gênero e Raça], possam ter uma mudança de natureza qualitativa”, acrescentou a secretária-executiva.

Para a oficial de projetos do Programa de Promoção da Igualdade de Gênero e Raça no Mundo do Trabalho da OIT, Ana Carolina Querino, fatores invisíveis ainda são responsáveis por desigualdades salariais entre mulheres e homens e negros e brancos. Entre os fatores objetivos, está a característica das pessoas e das empresas onde trabalham; o nível de escolaridade e a área de estudo; a experiência profissional no mercado de trabalho e a antiguidade na empresa ou no posto ocupado; o número de horas trabalhadas e o tamanho da empresa e o ramo de atividade.

Os “critérios invisíveis” equivalem de 5 a 15% dos casos. Entre eles, destaca-se a desigualdade baseada na discriminação de gênero e raça. Além disso, a desigualdade também é gerada por estereótipos e preconceitos relacionados com o trabalho das mulheres e pessoas negras; por métodos tradicionais de avaliação dos empregos, concebidos em função das exigências dos empregos masculinos e brancos; por um menor poder de negociação das mulheres e negros e negras trabalhadoras, que costumam estar sobre-representadas nas ocupações mais precárias e menos afiliadas a sindicatos.

“A desigualdade parece aumentar quando o pagamento é baseado na avaliação de desempenho dos empregados”, informou Ana Carolina Querino, salientando que a desigualdade é menor no setor público, comparando-se com o setor privado.

Outro fato constatado é que a desigualdade é maior entre homens e mulheres e entre brancos e negros com alta escolaridade do que entre os de menor escolaridade. “Um dos desafios é a ausência de estatísticas precisas, regulares e confiáveis para medir as desigualdades de remuneração”, relatou a OIT.

Para a oficial da OIT, chegar à igualdade de remuneração passa pelo reconhecimento da desigualdade entre as mulheres. Como acrescentou a diretora de programas da Secretaria de Promoção de Políticas de Igualdade Racial da Presidência da República (Seppir), Mônica Oliveira, “não se enfrenta um problema que se nega a existência”.

Distribuição no mercado - De acordo com a diretora da Seppir, “o homem branco continua no topo da pirâmide em todos os indicadores do mercado do trabalho”. Numa pesquisa feita pela OIT em 2009, enquanto 81,76% dos homens brancos estão ocupados, apenas 55,75% das mulheres negras estão.

Mas há dados para se comemorar. Entre 2004 e 2009, houve um crescimento de 17,77% nos rendimentos reais das mulheres e de 16,25% dos homens. Para homens negros e mulheres negras, este percentuais foram significativamente maiores: 23,53% e 23,11% respectivamente.

Um dos principais desafios da mulher negra no mercado de trabalho, conforme Mônica Oliveira, é a superação do racismo institucional. “É o fracasso das instituições e organizações em prover um serviço profissional e adequado às pessoas em virtude de sua cor, cultura, origem racial ou étnica. O racismo institucional se manifesta em normas, práticas e comportamentos discriminatórios adotados no cotidiano de trabalho”, esclareceu a diretora.

Segundo a gerente de programas da ONU Mulheres, Joana Chagas, o Brasil é o segundo colocado no ranking que engloba empresas e instituições que se comprometem com ações de equidade de gênero. Mesmo assim, as desigualdades persistem.

Marcos regulatórios – Ana Claudia Farranha, professora doutora da Universidade de Brasília e líder do “Observatório de Políticas Públicas: estudos territoriais e equidade”, acredita que as empresas devem sempre ter em mente as normas que regulam o mercado de trabalho: a Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), acordos e convenções coletivas de trabalho, políticas de benefícios e a Convenção 156 da OIT (medidas que possibilitam melhor inserção no mercado de trabalho para trabalhadores com responsabilidades familiar).

A professora também deu algumas sugestões de medidas a serem patrocinadas pelas empresas, como adoção da lei 11.770 (prorrogação da licença maternidade por mais 60 dias), apoio à PEC 64/2007 (ampliação da licença maternidade para 180 dias) e ao PL 3935/2008 (ampliação da licença paternidade para 15 dias).

A oficina “Práticas de Igualdade – Programa Pró-Equidade de Gênero e Raça” foi um evento realizado pela SPM e ocorreu durante toda a quinta-feira, com representantes de dezenas de empresas e instituições que aderiram à 4ª edição do Programa.
SPM representa o Brasil na 36ª Assembleia de Delegadas da Comissão Interamericana de Mulheres
 
Na Costa Rica, encontro reúne autoridades governamentais para avaliação das políticas gênero na América Latina e Caribe
Violência contra as mulheres, segurança cidadã, poder, participação política e retorno social do investimento na infraestrutura de atendimento às mulheres. Esses são os assuntos que estarão em destaque na 36ª Assembleia de Delegadas da Comissão Interamericana de Mulheres, que acontecerá nos dias 29 e 30 de outubro, na Costa Rica.

O Brasil estará representado pela secretária-executiva da Secretaria de Políticas para as Mulheres da Presidência da República (SPM-PR), Lourdes Bandeira, e pela secretária nacional de Enfrentamento à Violência contra as Mulheres, da SPM, Aparecida Gonçalves.

O encontro será aberto pela presidenta da Costa Rica, Laura Chinchilla Miranda, pela ministra da Condição da Mulher do Instituto Nacional de Mulheres da Costa Rica, Maureen Clarke Clarke, pela presidenta da Comissão Interamericana de Mulheres, Rocío García Gaytán, e pelo secretário-geral adjunto da Organização dos Estados Americanos (OEA), Albert Ramdin. O ato de abertura terá exibição de mensagem da diretora-executiva da ONU Mulheres, Michelle Bachelet.

São aguardadas as delegações de mais 16 países da América Latina e Caribe: Argentina, Bolívia, Chile, Colômbia, Costa Rica, Equador, El Salvador, Guatemala, Honduras, México, Nicarágua, Paraguai, Peru, República Dominicana, Uruguai e Venezuela.

A assembleia ocorre a cada dois anos e tem como objetivo reunir as principais autoridades governamentais responsáveis pelas questões de gênero. A cada encontro os Estados-membros da Organização dos Estados Americanos (OEA) têm como atividade principal a formulação de relatórios sobre os progressos na implementação do Programa para a Promoção dos Direitos Humanos da Mulher, Equidade e da Igualdade de Gênero.

Sites internacionais oferecem compra e venda de leite materno

Endereços atendem mães em países como EUA, Canadá e Reino Unido.
No Brasil, comércio é proibido, e leite deve ser entregue a rede de bancos.

Luna D'AlamaDo G1, em São Paulo

Sites de compra, venda e doação de leite materno têm aparecido em países como Estados Unidos e Reino Unido como alternativa para mulheres que não podem amamentar seus bebês ou querem ganhar dinheiro com a quantidade excedente que produzem.

Algumas mães também têm usado as redes sociais, como Twitter e Facebook, para trocar informações sobre amamentação. Há endereços que vendem online cada 30 ml por R$ 2 e oferecem até amas de leite.

É o caso do site americano onlythebreast.com ("Apenas o peito"), que tem uma versão britânica e informa logo na página principal: "Nosso discreto sistema de classificação torna possível vender ou comprar leite materno de forma limpa e privada". Outro exemplo é o Eats on Feets ("Comer em pé"), com atuação no Facebook e alcance em países como EUA, Canadá, Austrália e Nova Zelândia.

Segundo o cofundador do onlythebreast.com, Glenn Snow, o site foi criado quando suaa mulher, Chelly, se interessou em vender o leite extra para ganhar um dinheiro a mais. Foi então que ela percebeu que centenas de mães estavam à procura da mesma coisa, mas não encontravam opções online, enquanto outras não conseguiam achar leite em hospitais ou bancos de leite, o que as levava para a internet.

"Chelly me pediu para construir um site dedicado às mães que querem compartilhar seu leite com bebês que precisam", diz Snow. De acordo com ele, uma grande porcentagem das doadoras do site são submetidas a exames de sangue para garantir a segurança do material.

"Também oferecemos exames de sangue a preços menores. Além disso, explicamos como bombear, armazenar e enviar o leite. As mulheres fazem o 'dever de casa' e entrevistam umas às outras para se certificar de que o leite que está sendo compartilhado é seguro. Até porque as mães já dão esse leite a seus filhos", acrescenta.

Snow afirma, ainda, que o estoque dos bancos de leite é "extremamente limitado e caro", o que torna as opções quase nulas se não houver sites com esse. Ele diz que o onlythebreast fez uma pesquisa com 14 mil mães cadastradas (a maioria nos EUA) e descobriu que 90% não teriam condições de doar o leite sem receber algo em troca – o custo serve para suprir gastos com a bomba de leite, a embalagem e o envio.

Sem aprovação
Apesar da aparente boa intenção, iniciativas como essa não têm a aprovação de órgãos reguladores, como a Administração de Alimentos e Medicamentos do país (FDA, na sigla em inglês) e a Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa), no Brasil. Pela legislação brasileira, tecidos, órgãos e fluidos corporais – como leite, sangue e saliva – não podem ser comercializados.

Médicos alertam sobre o perigo de transmissão de doenças infecciosas, como HIV e hepatite C. "Acho arriscadíssimo, porque não se sabe como esse leite é coletado, a situação sorológica da mãe – se ela tem HIV ou não – e se há chances de infecção. Eu teria receio, não recomendaria para ninguém", destaca a pediatra Ana Escobar, do Instituto da Criança do Hospital das Clínicas em São Paulo.

O Ministério da Saúde, desde 1993, tem uma portaria que proíbe a chamada "amamentação cruzada", quando uma mãe dá de mamar para um recém-nascido que não seja seu.

No Brasil, caso uma mulher tenha dificuldades para alimentar o filho, deve buscar orientação em um dos 212 bancos de leite e cem postos de coleta instalados no país, coordenados pela Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz). Nesses locais, que integram a maior rede desse tipo do mundo, o material passa por um processo de seleção, classificação e pasteurização, para ser oferecido com segurança aos bebês.

Antes de fazer a doação a um banco de leite, porém, a mulher precisa preencher um cadastro com uma série de perguntas. Se for identificada alguma doença infectocontagiosa ou outra coisa fora do normal nesse histórico, o caso é analisado por uma equipe especializada.
 
Benefícios do leite materno
O Ministério da Saúde e a pediatra Ana Escobar destacam que a amamentação protege a criança contra doenças infectocontagiosas, diarreia, problemas respiratórios e alergias. Além disso, ajuda no combate à mortalidade infantil, no desenvolvimento e na capacidade cerebral do bebê.

composição nutricional do leite
Energia/Nutrientes
(por dl)
MaternoDe vaca
Valor energético (kcal)6966
Proteínas (g)1,23,5
Lipídios/gordura (g)43,7
Lactose/açúcar (g)74,9
Ferro (mg)0,030,03
Cálcio (mg)34120
Fonte: Adaptado de Worthington-Roberts et al: Nutrição na gravidez e na lactação, 1986

Em termos nutricionais, o leite materno é muito superior ao de vaca para suprir as necessidades do bebê, destaca a especialista em nutrição infantil Sonia Buongermino de Souza, professora associada do Departamento de Nutrição da Faculdade de Saúde Pública da Universidade de São Paulo (USP).

Isso porque as proporções de macronutrientes – proteínas, carboidratos e gorduras – contidas no leite da mãe são mais adequadas para a criança que o produto animal.

"O leite materno tem uma quantidade um pouco menor de proteína que o de vaca, mas não é pobre: é suficiente para atender à demanda do bebê. Além disso, o tipo de proteína faz com que o aproveitamento seja melhor, pois tem moléculas menores que facilitam a digestão e a absorção", explica.

De acordo com Sonia, o leite de vaca também tem mais sais minerais que o materno, o que acaba sendo uma desvantagem, porque aumenta muito a quantidade de substâncias que devem ser filtradas e eliminadas pelos rins dos bebês.

Campanha para doação de leite
Para incentivar a doação de leite no país, no início do mês o Ministério da Saúde lançou uma campanha nacional. A meta é suprir a demanda principalmente de bebês prematuros com baixo peso que estão internados em unidades neonatais. Segundo o ministério, a Rede Brasileira de Bancos de Leite Humano já exporta tecnologia para países da América Latina e da África.

No site da Fiocruz, é possível encontrar informações sobre quem pode doar leite materno, como isso deve ser feito, como se preparar e deixar o frasco pronto para a coleta, de que forma retirar o leite manualmente e como guardar o leite para a posterior doação.

http://g1.globo.com/bemestar/noticia/2012/10/sites-internacionais-oferecem-compra-e-venda-de-leite-materno.html
'Ela mereceu', diz assassino de adolescente que reagiu a assalto
 
Na madrugada de domingo passado, Caroline Lee foi assassinada numa rua de um bairro nobre de São Paulo.
 
Na madrugada de domingo passado, uma jovem cheia de sonhos foi assassinada numa rua de um bairro nobre de São Paulo. Os assassinos foram presos. Na frente da delegada, contaram, sorrindo e sem remorso, como mataram Caroline Lee, uma adolescente batalhadora de 15 anos.

Esforçada e inteligente. Caroline Silva Lee tinha uma bolsa de estudos no colégio São Luís, um dos mais tradicionais de São Paulo.
Aos 15 anos, estava na segunda série do ensino médio.
“O objetivo dela era crescer na vida. Ela ia atrás de todo curso. Inglês, espanhol, tudo”, disse a mãe Maria Lee Silva.
Madrugada de domingo passado, em Higienópolis, bairro nobre da capital paulista.
Caroline e o namorado Jardel, de 24 anos, estavam na festa de aniversário da amiga Beatriz, numa casa noturna. Ela foi uma das últimas pessoas a falar com Caroline./
“Foi incrível. Tava tudo bem. Falou que tinha que ir embora mais cedo que domingo ela ia começar um curso de acupuntura.”, disse a amiga Beatriz Pugliese.
Mas, na rua, Caroline e Jardel foram seguidos por dois assaltantes. Um é Marcus Vinícius Gomes, de 19 anos. O outro: Alex Venâncio, de 18.
Caroline levava uma mochila, com celular, máquina fotográfica, agenda e os desenhos que ela adorava fazer.
“O que estava na frente sacou a arma, próximo dele, e falou: eu vou atirar, eu vou atirar. E ela ficou segurando a mochila e gritando. Na hora que eu pensei em puxar ela, ele já puxou o gatilho”, conta o namorado.
Fantástico: Por que a Carol não quis entregar a mochila?
Namorado: Eu acho. Por causa dos desenhos dela.

Caroline foi morta com dois tiros na cabeça.

Marcus Vinícius e Alex Venâncio fugiram - com as mochilas do casal – num carro, que tinha sido roubado por eles uma semana antes. Quem dirigia era Claudinei Modesto, 18 anos.
Eles foram perseguidos pela polícia, bateram o carro, trocaram tiros com os PMs e acabaram presos, cerca de duas horas depois.
Segundo a delegada do caso, os três confessaram o assassinato com deboche, sem nenhum arrependimento.
“Eu falei: sabe a menina que vocês atiraram? Eles fizeram: sei. Ela faleceu. Quem atirou? O Marcus Vinicius: fui eu, doutora. Por que você fez isso? Ah, ela reagiu. É isso que acontece com quem reage. E fez assim... Deu de ombros. O Alex começou a rir e falou: quem mandou ela reagir. Ela mereceu”, disse a delegada Leslie Caram Petrus.
“A reação dela foi com medo. Não foi que ela reagiu. Então, eles deveriam: "a adolescente está com medo, ela não reagiu". Deixaria a menina ir embora, não matar”, disse a mãe de Caroline.
“Eles demonstraram um completo desprezo pela vida humana”, afirmou a delegada.
Marcus Vinícius - o que confessou ter atirado em Caroline - não terminou o primeiro grau. Com 15 anos, foi internado por tráfico de drogas na fundação casa - a antiga FEBEM. Lá dentro, ele e um grupo de rapazes agrediram um menor.
Já nas ruas, em abril do ano passado, dois meses antes de completar 18 anos, Marcus Vinícius praticou um roubo. Nesse caso, ele chegou a dar um tiro que não atingiu a vítima.
“O Marcus Vinicius disse: acabei de sair da fundação casa. Trabalhei um mês. Deixei o trabalho e decidi ficar só roubando”, disse a delegada.
Claudinei Modesto e Alex Venâncio também não foram além do primeiro grau nos estudos.
Quando eram menores, Alex foi flagrado roubando; e Claudinei se envolveu com tráfico de drogas e assaltos.

O Fantástico esteve nos endereços onde disseram morar, no centro de São Paulo. Conversamos com dez pessoas - entre vizinhos e comerciantes - mas não encontramos nenhum parente deles.

O médico Gustavo Bonini Castellana, do Instituto de Psiquiatria da USP, fez uma avaliação de 90 jovens infratores, entre 18 e 21 anos, e concluiu: “A maioria deles não apresenta um transtorno de personalidade ou uma psicopatia”.
Então, como explicar crimes tão banais?
“A maioria deles comete esse tipo de ato justamente porque aquilo faz parte do histórico de vida. Essa é a dificuldade: entender que a perda de uma vida não é algo tão banal quanto parece pra quem cometeu o crime, disse o psiquiatra.
“No dia que eu encontrar eles, frente a frente, eu vou perguntar: não sabe estudar? Tem que roubar e matar?, conta a mãe de Caroline.
Na vida de Caroline, uma pessoa marcante foi o pai. Um imigrante coreano, fisioterapeuta, que morreu de câncer, quando ela tinha 9 anos.
Caroline sonhava em seguir os passos do pai, que era um mestre das artes marciais. Há cinco meses, ela fazia aulas de kung fu numa academia e já era uma campeã.
“Você percebe que algumas pessoas têm algo especial e a Caroline tinha esse algo especial”, disse o mestre de kung fu Francisco Nobre.
Caroline queria abrir a própria academia, junto com o namorado, que também pratica o esporte.
“Ela quis fazer algo pra que a historia do pai dela continuasse. Também quis fazer  acupuntura, que o pai dela era acupunturista também”, disse o namorado.
Os três assassinos de Caroline podem ser condenados a 50 anos de cadeia. Segundo a polícia, eles não têm advogados nem foram procurados por nenhum parente.
“Só vai acabar essa dor no dia que eu morrer”, disse a mãe.
Fantástico: Qual a maior lembrança que você vai ter da Caroline?
Amiga: Uma pessoa muito forte, muito criativa, muito especial e que, com certeza, fez e faria muita diferença no mundo.

Veja vídeo: http://tinyurl.com/8sov288
 

Mães incentivam menores a se prostituírem na Rocinha

 
Meninas são oferecidas para estrangeiros e em muitos casos as mães pedem parte do pagamento.
 
O Fantástico mostra uma denúncia muito importante, uma reportagem exclusiva. A Rocinha, maior favela do Brasil, virou destino para o turismo sexual com menores de idade.

Na região, que até há pouco tempo, era dominada pelo tráfico de drogas, meninas são oferecidas para estrangeiros. Em muitos casos, as mães sabem de tudo.

Cai a noite na rocinha. Enquanto trabalhadores voltam para casa, turistas estrangeiros sobem o morro em busca de um mundo exótico: luzes, sons, e sexo com menores.

Quem dá as boas vindas é o cabeleireiro Demian Alves Lopes, de 24 anos. Para os visitantes que o procuram, a principal atração do Rio é um crime.

A polícia já vinha investigando Demian. O produtor Mahomed Saigg, de nossa equipe, seguiu essa pista, se passando por um advogado espanhol. O suposto advogado recebeu, em dois dias, ofertas de sexo com cinco adolescentes. “Tem de todo tipo. Feia, bonita, alta, magra, novinha. Calma, vou te apresentar”, disse Dhenian.

Todas as que conheceu têm entre 15 e 17 anos. Pelo telefone, Dhemian confirma a um cliente que as menores de 18 anos valem mais. “As três que estão aí já são maiores, ele não precisa saber. Então, quem tem mais valor? A que está aqui que é menor, correto?”, diz ele.

A exploração das meninas começou a incomodar a comunidade. Algumas mães foram à polícia reclamar.

“Ficou claro de que as notícias que vieram da delegacia de que guias, taxistas, mototaxistas, eram pessoas que indicavam ao Demian os interessados em fazer a prática sexual com essas meninas que estavam sendo exploradas por ele”, disse o delegado Fábio Barucke.

A polícia ainda investiga a participação de outros dois suspeitos que aparecem nas gravações.
As meninas eram ensinadas a agradar os clientes. “Fala com ele. Faz carinho na perna dele”, instruía Demian.

Era Demian quem negociava o preço. Depois de acertar o valor, Demian recebe a parte dele. Mas não age sozinho. Muitas vezes, as principais ajudantes do crime são as próprias mães das meninas.

“Minha mãe é tranquila. Se ela te vir, ela vai gostar de você”, disse uma das meninas.

Enquanto caminha, outra menina liga para mãe para contar que vai fazer um programa, que ela chama de “PG”. “Estou indo fazer um ‘PG’. Estava na praia, mãe”, disse ela.

A mãe não só aprova, como pede uma parte do pagamento. “Vou mandar R$ 50 para a senhora. Ah, quando? Amanhã. Hoje não dá, não. Viu como que a minha mãe sabe? Não escondo nada da minha mãe”, afirmou a menina.

O suposto turista disse a elas que não se sentia seguro para prosseguir o encontro. A negociação foi interrompida. Apesar da tranquilidade das meninas, durante toda a conversa, Demian estava preocupado.

“Eu fico meio grilado, meio desconfiado com o que está em volta”, admitiu Demian. E tentava disfarçar. “Eu não sou cafetão. Conheço muita amigas”, afirmou.

Ele sabia que a polícia estava por perto. Na conversa com a amiga presa, conta como está a Rocinha hoje. “Sabe que aqui agora é UPP, não é? Aquele poder acabou. Mona, muita coisa aconteceu, tudo mudou”, conta Demian para a amiga.

Mudou tanto que uma das meninas que ele explora tinha até há pouco tempo um irmão poderoso no morro: Leão, também conhecido como Pateta, que foi um dos últimos líderes do tráfico na Rocinha. Em 2010, foi o principal envolvido na invasão do Hotel Intercontinental, próximo da favela. No ano passado, ele foi morto por traficantes rivais.

“Essas meninas se beneficiavam do tráfico. Elas viviam com os traficantes. Quando o tráfico perdeu o poderio dentro da comunidade, essas meninas foram, através da persuasão desse aliciador, introduzidas na prostituição, sendo oferecidas para os turistas”, afirmou Edson Santos, major comandante da UPP da Rocinha.

Na quinta-feira (25), a polícia prendeu Demian em flagrante. Duas menores estavam na casa dele. Ele negou que tivesse negociado prostituição.

As menores eram trazidas para o fundo de um beco escuro, vários níveis abaixo da terra, no alto da Rocinha, onde fica a casa de Demian. Ele foi preso quando já estava tentando fugir. A polícia veio até o local e encontrou as duas adolescentes na casa onde elas exploradas sexualmente.

Demian vai responder por exploração sexual de crianças e adolescentes. A pena máxima para esse crime é de dez anos de prisão. Mas Demian não vai poder contar com a ajuda de um dos últimos turistas que conheceu, que ele pensava ser advogado.

Demian: Profissão?
Produtor: Sou advogado.
Demian: Ah, se acontecer alguma coisa comigo vou te ligar. Me defende, estão me prendendo por prostituição de menor.
Veja o vídeo: http://tinyurl.com/8dy9eq6

http://fantastico.globo.com/Jornalismo/FANT/0,,MUL1681940-15605,00.html

domingo, 28 de outubro de 2012

Jovens a partir dos 11 anos estão viciados em pornografia na web, diz pesquisa

Orientação sexual pode ser intrudizada no ensino fundamental no Reino Unido (Foto: Reprodução)
Orientação sexual pode ser introduzida
no ensino fundamental no Reino Unido
(Foto: Reprodução)
Um estudo publicado pela universidade de Plymouth no Reino Unido alertou que crianças estão se viciando em pornografia na Internet. A situação se torna preocupante fazendo com que despertem sua sexualidade de forma muito antecipada, o que acarretará problemas na vida adulta. O estudo relatou que o acesso à pornografia na web por crianças com idade a partir de 11 anos de idade se tornou prática comum, dando-lhes expectativas irreais sobre o sexo e tornando-as insensíveis a imagens sexuais.
A Associação Nacional dos Diretores solicita a adição de aulas para orientação sexual no ensino fundamental, para eles, as crianças estão crescendo em um “mundo sexualizado” e necessitam de orientação para lidar com questões como a da pornografia. Ainda segundo a associação os professores precisam responder ao fato de que as crianças tem recebido informações sobre sexo da Internet e a educação sexual contemporânea está irremediavelmente desatualizada para lidar com mundo “sexualmente aberto” ao qual as crianças são expostas hoje.
Entretanto a União Nacional de Professores do Reino Unido discorda, os professores acreditam que o nível fundamental não tem maturidade suficiente para temas como pornografia. Abordar tal tema nas aulas seria um passo muito longo, as escolas devem falar sobre o assunto caso haja solicitação dos estudantes. Segundo os professores os adolescentes são bombardeados com pornografia desde cedo e que eles sabem lidar com assunto.
Em entrevista para Radio 1 da BBC, o conselheiro político Sion Humphreys posicionou-se a favor da inclusão da orientação sexual no ensino fundamental, para ele os professores precisam “ter aulas” sobre o impacto da pornografia nas crianças. O acesso fácil a conteúdo pornográfico oferecido pela Internet é a base da defesa de que alunos a partir dos 10 anos de idade precisam ser educados a respeito da pronografia. De acordo com Humphreys a orientação sexual deveria começar a partir dos 10 anos, mas de forma leve, para “estabelecer as bases”.
 Já Siobhan Freegard, fundadora do site orientação a mães Netmums, acredita que a solução ideal seria os pais trabalharem junto com as escolas na questão da pornografia. Ela disse que o assunto é um “campo minado”, muitos não sabem o que fazer ou que dizer a uma criança, uma mãe solteira saberia como tratar o assunto com a filha, já o Pai solteiro não.
De acordo com a BBC o Departamento de Educação do governo não quis comentar sobre a inclusão da orientação sexual para o ensino fundamental. Entretanto disse que cabe a cada escola a melhor forma de ministrar a matéria.
 
http://www.techtudo.com.br/noticias/noticia/2012/10/jovens-antes-dos-11-anos-estao-viciados-em-pornografia-na-web-diz-pesquisa.html

Estatísticas


Violência Contra as Mulheres

(Lei n° 14.545 de 14 de setembro de 2011)


Ocorrências Registradas no mês: Setembro de 2012
CapitalDemacroInteriorTotal
HOMICÍDIO DOLOSO0246
HOMICÍDIO CULPOSO0011
TENTATIVA DE HOMICÍDIO202224
LESÃO CORPORAL DOLOSA94674230624750
MAUS TRATOS533240
CALÚNIA - DIFAMAÇÃO - INJÚRIA2051638071175
CONSTRANGIMENTO ILEGAL001212
AMEAÇA90190131314933
INVASÃO DE DOMICÍLIO262129
DANO9176490
ESTUPRO CONSUMADO893956
ESTUPRO TENTADO0022
ESTUPRO DE VULNERÁVEL891330
OUTROS C/C/ DIGNIDADE SEXUAL4127
Fonte: B.E.E. (Boletim Estatístico Eletrônico)

Entre junho e setembro de 2012, 134 mulheres foram estupradas no estado de São Paulo. Foto: Galeria do Thuany Gabriela/Flickr
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Dados da Secretaria de Segurança Pública de São Paulo mostram uma escalada no número de casos de estupro consumados no estado entre julho e setembro deste ano. No período, houve um aumento de cerca de 67% na incidência deste crime. Ao todo, ocorreram 134 registros, ou seja, mais de uma mulher é estuprada por dia no estado.
Na comparação de julho a agosto, os casos aumentaram 22,7%. Já entre agosto e setembro, a alta foi de 21,5%. O cenário é semelhante quando analisado setembro deste ano e de 2011: houve 15% mais casos.
O foco dos registros se concentra no interior do estado, onde há 3,5 vezes mais ocorrências do crime que na capital e na região metropolitana. A região concentra 64,1% dos casos, mesmo com uma parcela menor da população.
O aumento dos casos começou em julho, que registrou 34 estupros. Destes, oito ocorreram na capital, nove na região metropolitana e 17 no interior. Em agosto, foram 44 casos (nove na capital, cinco na região metropolitana e 30 no interior). Em setembro, 56 casos foram registrados: oito em São Paulo, nove na região metropolitana e 39 no interior.
Há um ano, em setembro de 2011, o mapa dos casos era inverso. Dos 48 registrados, a capital somava a maioria, com 19, seguida pelo interior com 16 casos e a região metropolitana, com 13.
Contatada, a Secretaria não se pronunciou até o fechamento desta reportagem.

Violência contra a mulher também pode ser econômica

Pesquisa da Universidade Estadual de New Jersey, nos EUA, mostra que mulheres que sofrem abuso psicológico, físico ou econômico pelo parceiro durante o primeiro ano do relacionamento têm mais chances de desenvolver depressão em um prazo de cinco anos. A relação entre mãe e filho também é afetada.
42508 2694 300x185 Violência contra a mulher também pode ser econômicaA violência econômica, explica a líder do estudo Judy L. Postmus, acontece quando o parceiro nega dinheiro à mulher, obriga ela a trabalhar ou a não aceitar uma oportunidade de emprego, ou, ainda, quando ele nega o acesso dela à conta bancária. O objetivo deste estudo foi verificar o impacto da violência por parceiro íntimo – conhecido como IPV – e os efeitos da violência – econômica, psicológica e física – contra as mulheres ao longo do tempo.

“Quando as pessoas pensam sobre violência contra a mulher, elas podem pensar em abuso físico, psicológico ou mesmo sexual, talvez, mas raramente elas pensam sobre o abuso econômico”, diz Postmus. “Com a crise econômica, no entanto, mais atenção tem sido focada em questões financeiras, como a literacia financeira e finanças pessoais. Ainda assim, houve relativamente poucos estudos sobre o abuso econômico “, completa.

Controlando variáveis demográficas (como idade, etnia, educação, e outras), mulheres que sofreram abuso econômica foram 1,9 vezes mais propensas a apresentar sinais de depressão do que as mães que não haviam sofrido abuso. Da mesma forma, as que sofreram abuso psicológico ou físico foram 1,4 e 1,8 vezes, respectivamente, foram mais propensas a mostrar sinais de depressão.

“É surpreendente descobrir que o abuso econômico é um preditor mais grave de depressão ao longo do tempo do que outras formas de violência”, diz Postmus.

O nível de relacionamento da mãe com o filho foi avaliado em duas dimensões: engajamento em atividades diárias como cantar, ler ou contar histórias, brincar ou levar a criança para um parque ou em um passeio, e o uso de violência física como um comportamento disciplinar. Os resultados indicaram que as mães que sofreram abuso econômico ou psicológico durante o primeiro ano de relacionamento eram menos envolvidas em atividades diárias (5,1 contra 5,3 para as mulheres que não sofreram abuso) e 1,5 vezes mais propensas a bater na criança no prazo de cinco anos.

“É provável que a violência econômica tenha um impacto duradouro na saúde mental das mulheres e os sentimentos de impotência possam forçar as mães a recorrer à punição física como uma tática parental,” finaliza.

A autora adverte que, apesar dos resultados, mais pesquisas são necessárias para entender melhor a relação entre os vários tipos de abuso e os comportamentos dos pais. O estudo foi publicado no periódico Children and Youth Services Review.
-
por Marina Teles

http://www.oqueeutenho.com.br/29157/violencia-contra-a-mulher-tambem-pode-ser-economica.html#ixzz2AaQymPhM

sexta-feira, 26 de outubro de 2012

Apadrinhamento é opção para crianças com poucas chances de adoção  
 
Daniela Smania / TJSP
Apadrinhamento é opção para crianças com poucas chances de adoção

O Projeto Família Hospedeira oferece desde 2008 uma perspectiva de futuro a crianças e adolescentes que vivem em entidades de acolhimento do interior de São Paulo e têm poucas chances de serem adotados. Criado pelo juiz Alessandro de Souza Lima, da 3ª Vara Cível da comarca de Pindamonhangaba, o projeto foi premiado pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) como vencedor do I Prêmio CNJ Infância e Juventude. A cerimônia de premiação deve acontecer no próximo dia 13 de novembro.
 
A iniciativa busca a reinserção social de crianças e adolescentes acolhidos que não têm o perfil desejado por famílias candidatas à adoção. Atualmente, 81,56% das famílias brasileiras inscritas no Cadastro Nacional de Adoção não aceitam adotar irmãos e 85,67% delas não querem adotar crianças com mais de cinco anos ou adolescentes. O Família Hospedeira cadastra interessados em retirar os acolhidos das entidades temporariamente para conviver com eles em feriados ou datas religiosas, como o natal, durante um fim de semana ou simplesmente um evento comemorativo, como um aniversário.
 
Segundo o responsável pelo projeto, o juiz Alessandro de Souza Lima, a convivência pode gerar “laços de afinidade e afetividade que impliquem o apadrinhamento, a guarda, a tutela ou a adoção”. Um exemplo de sucesso é o caso de três irmãos adolescentes com idades entre 12 e 16 anos que tiveram sua guarda pedida por uma família do programa, “dando nova vida a esses adolescentes que não tinham até então qualquer perspectiva favorável”, diz Souza Lima.
 
Resultados – Em março de 2008, quando o Família Hospedeira foi criado, as duas entidades de acolhimento da comarca de Pindamonhangaba tinham 43 crianças e adolescentes acolhidos, entre os quais 15 sem possibilidade de reintegração familiar ou adoção. Quatro anos depois, o número de acolhidos nas entidades caiu de 43 para 29, assim como foi reduzida – de 15 para 6 – a quantidade de crianças e adolescentes acolhidas sem perspectiva de reintegração familiar ou adoção.
 
Projeto de lei – O juiz Alessandro de Souza Lima enviou minuta de Projeto de Lei Ordinária à Presidência da República para disciplinar o Projeto Família Hospedeira em todo território Nacional. “O projeto foi criado e disciplinado por Portaria da Infância, porém a edição da lei daria maior segurança jurídica, evitando desvios de procedimento que possam prejudicar os interesses das crianças e dos adolescentes”, explica o magistrado.
 
Prêmio – O anúncio dos projetos que venceram o I Prêmio CNJ Infância e Juventude aconteceu durante o Dia da Infância e da Juventude no CNJ, que aconteceu no último dia 11, véspera do Dia da Criança. O segundo lugar foi o projeto “Justiça Juvenil Restaurativa em São Caetano do Sul”, do juiz Eduardo Rezende Melo; o terceiro lugar foi o “Justiça Restaurativa: uma experiência com adolescentes em conflito com a lei”, de Maria Raimunda Chagas Vargas Rodrigues . Os três primeiros lugares foram de experiências do Judiciário paulista.
 
Também receberam menções honrosas os projetos “Plano Mater: medida de acolhimento de crianças e adolescentes”, de Conceição A. Mousnier Teixeira de Guimarães Pena; “Programa Oportunidade Legal: OLÉ”, de Valéria da Silva Rodrigues; e “Projeto Padrinho de MS”, de Joenildo Souza Chaves.
Formaram a comissão julgadora dos projetos a juíza de Direito do Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina Brigitte Remor de Souza May; a presidente da Associação Brasileira de Magistrados, Promotores de Justiça e Defensores Públicos da Infância e da Juventude, Hélia Barbosa; a ex-conselheira do CNJ Morgana Richa; e a juíza de Direito do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo Valéria Lagrasta.

http://www.cnj.jus.br/noticias/cnj/21829-apadrinhamento-e-opcao-para-criancas-com-poucas-chances-de-adocao
Copa e Olimpíadas podem impulsionar exploração sexual de crianças e adolescentes no Brasil
Por Daniela Fernandes, da BBC Brasil
As crianças exploradas sexualmente no Brasil têm por volta de 11 anos em média.
 
Após a divulgação em Paris de um estudo que mapeia a relação entre o turismo de lazer e a exploração sexual de menores no Brasil, pesquisadores e especialistas fizeram um alerta nesta terça-feira (23) na capital francesa sobre o risco de um aumento do turismo sexual infantil no país durante a realização da Copa de 2014 e as Olimpíadas de 2016.
O estudo, coordenado pelo pesquisador Miguel Fontes, do Serviço Social da Indústria (Sesi), foi divulgado nesta terça-feira durante o seminário internacional Turismo Sexual Envolvendo Crianças e Grandes Eventos Esportivos, que reuniu organizações de luta contra a exploração sexual infantil e profissionais do setor de viagens de diversos países.
Durante o evento, a organização ECPAT (sigla em inglês para Fim da Prostituição e do Tráfico de Crianças para Fins Sexuais) também anunciou que lançará, com apoio do Sesi, uma campanha internacional para prevenir o agravamento do problema durante os Jogos e a Copa do Mundo no Brasil.
O pesquisador Miguel Fontes, que além de atuar na área de pesquisas estratégicas do Sesi também está ligado à Universidade John Hopkins, analisou a relação existente entre o número de entradas de turistas estrangeiros em São Paulo e na Bahia de 2008 a 2010 e o total de denúncias de exploração sexual infantil nos dois estados no período.
“Na Bahia, onde o turismo é de lazer, os resultados demonstram que para cada 372 turistas internacionais, houve aumento de uma denúncia de exploração sexual de crianças. Em São Paulo, onde o turismo de negócios é maior, somente com o aumento de 2,5 mil turistas se detecta o aumento de uma denúncia de exploração sexual infantil”, diz Fontes.
“A exploração sexual de crianças e adolescentes está ligada às atividades turísticas de lazer, por isso podemos projetar que a realização de grandes eventos esportivos mundiais, ao promover um aumento do fluxo de pessoas [para o Brasil], pode ampliar o número de casos desse tipo”.
Segundo Fontes, as crianças exploradas sexualmente no Brasil têm por volta de 11 anos em média. As meninas representam quatro de cada cinco casos de denúncias e a Região Nordeste concentra 37% dos casos.
O Ministério do Turismo do Brasil prevê 600 mil turistas estrangeiros e 5 milhões de visitantes brasileiros só durante a Copa do Mundo em 2014. “O grande fluxo de pessoas aumenta as possibilidades de exploração sexual de crianças. A miséria cria a oferta de menores e as redes mafiosas vão querer suprir a demanda”, diz Jair Meneguelli, presidente do Conselho Nacional do Sesi.
A campanha da ECPAT, intitulada Não Desvie o Olhar, prevê vídeos e pôsteres que serão exibidos em aeroportos, aviões, agências de viagens, bares, restaurantes e outros espaços públicos em dez países da Europa e também no Brasil. Também prevê a criação de um site europeu para denúncias. A campanha custará 3 milhões de euros, que serão financiados principalmente por recursos da União Europeia.

http://portal.aprendiz.uol.com.br/2012/10/24/copa-e-olimpiadas-podem-impulsionar-exploracao-sexual-de-criancas-e-adolescentes-no-brasil/

Vozes femininas nas TIC para mudar o mundo

 
por Alberto Pradila, da IPS
n76 300x232 Vozes femininas nas TIC para mudar o mundo

San Sebastián, Espanha – O valor das novas tecnologias para transformar realidades e o protagonismo das mulheres no uso dessas ferramentas para impulsionar processos de mudança se tornaram palpáveis no primeiro Congresso TIC para a Paz. Realizado nos dias 23 e 24 deste mês nesta cidade da Espanha, o encontro teve como tema central “Mulher, Tecnologia e Democracia para a Mudança Social” e destacou seu papel promotor em mudanças sociais, baseado no uso das TIC (tecnologias da informação e da comunicação).
 
A premissa do encontro foi que as TIC são ferramentas especiais para impulsionar os direitos humanos no mundo e em particular os das mulheres, e foi promovido pela Fundação Cultura de Paz, presidida pelo espanhol Federico Mayor Zaragoza, e pela Fundação Cibervoluntários. Os organizadores do Congresso também partiram do fato de as mulheres “serem as grandes ausentes na tomada de decisões, nos processos democráticos, na construção e consolidação da paz”, uma discriminação que o uso das TIC as ajuda a quebrar.
 
Manal Hassan, uma ciberativista que participou da revolução egípcia que derrubou o presidente Hosni Mubarak (1981-2011), e Jolly Okot, ex-menina soldado em Uganda que fundou a organização Invisible Children, foram algumas das participantes da reunião nesta cidade basca. Também esteve presente, entre representantes de diferentes regiões do Sul e do Norte, Judith Torrea, jornalista e blogueira que acompanha o cotidiano de Ciudad Juárez, no México, considerada a capital mundial dos feminicídios, ou assassinatos por razão de gênero.
 
As três integram o grupo de 14 ativistas que chegaram procedentes de quatro continentes para participarem do encontro e falaram à IPS de suas experiências particulares, onde os êxitos e os desafios se misturam em suas histórias, onde as TIC funcionam como especiais aliadas. Hassan trabalha, junto com seu marido, no desenvolvimento de novas tecnologias aplicadas à mudança social. Assim, não era uma noviça no assunto quando, em 25 de janeiro de 2011, centenas de milhares de egípcios ocuparam a Praça Tahrir, no Cairo, para forçar a saída de Mubarak.
 
Ela havia colaborado com organizações não governamentais para a criação de base de dados ou centros de documentação. Também contribuíra para criar uma plataforma de blogs onde diversos grupos políticos hospedavam seus conteúdos muito antes de a Primavera Árabe chegar ao norte da África. “No começo éramos poucos, mas a onda ficou maior e chegou à revolução”, contou.
 
O uso de redes sociais como Facebook e Twitter se converteu em um dos símbolos da revolução, especialmente quando o regime decidiu bloquear o acesso à internet. Hassan e milhares de seus compatriotas conseguiram romper a censura. Ela, por exemplo, naqueles dias estava na África do Sul. Assim, colhia a informação que recebia por telefone e colocava nos blogs o que acontecia em Tahrir. Servidores conectados entre si para evitar o bloqueio ou um serviço de mensagem por voz que depois se converteria em tuitadas foram algumas das ferramentas utilizadas pelos manifestantes na Praça, para relatar em tempo real o que acontecia ali.
 
Após a queda de Mubarak, resta muito por fazer, enfatizou Hassan. “Os militares chegaram a fazer coisas piores do que os ditadores”, lamentou, por isso o trabalho dos ativistas “continua sendo muito necessário”, acrescentou. Também destacou um elemento importante. “As mulheres não só trabalham em questões de gênero, como estão implicadas em todas as questões políticas e trabalhistas”, afirmou.
Para Jolly Okot, a infância acabou em 1986, quando foi sequestrada por um miliciano do Exército de Resistência do Senhor (ERS), em Uganda. “Tive a sorte de poder sair dali”, afirmou. Em 2005, começou a desenvolver documentários e criou a organização Invisible Children, que documenta os horrores sofridos por meninos e meninas obrigados a lutar em diferentes guerras. Também promove a educação como saída para as vítimas.
 
Entre as campanhas promovidas por essa organização, destaca a Kony 2012, com a difusão viral pela internet dos desmandos de Joseph Kony, líder do ERS, com o objetivo de forçar que seja levado ao Tribunal Internacional de Haia. “O grande êxito das novas tecnologias é que, com um clique, milhares de pessoas recebem essa informação. Pode-se chegar aos líderes e fazer com que tomem decisões”, afirmou Okot, que foi indicada para o prêmio Nobel da Paz. Porém, destacou que as TIC são um complemento para a mudança e que a verdadeira ferramenta que mudará as coisas na África é outra: a educação.
 
“Infelizmente, os jornalistas não têm tanto poder para mudar as coisas, nosso dever é contar e que outros assumam a responsabilidade”, disse a mexicana Judith Torrea, que há 14 anos narra a tragédia que vivem as mulheres de Ciudad Juárez, fronteiriça com os Estados Unidos. Porém, destacou “a importância das vozes alternativas, que relatem de verdade o que acontece”, embora, como no seu caso, se trate de “vozes incômodas” para o poder e suas diferentes expressões.
 
A jornalista reconhece que os autores de blogs recebem muitas pressões vindas do poder, porque são agentes especiais de mudanças em nível mundial. “Quando diferentes blogueiras, e falo no feminino porque as mais reconhecidas são mulheres, conseguem que se ouça nossa voz, é o momento em que começamos a receber mais pressões, ameaças ou campanhas de difamação”, apontou.
 
“A todas nós acontece o mesmo, seja na Tunísia, em Juárez ou na Arábia Saudita”, afirmou a jornalista, que há um ano publicou Juárez na Sombra e que recebeu inúmeros prêmios por seu trabalho. Torrea denunciou que o fenômeno “é algo global, porque o poder, quando se sente agredido, reage contra as vozes que geram debate”. A ativista mexicana concluiu com uma frase repetida de uma ou outra forma pelas mulheres que deram seu testemunho em San Sebastián: “Se não sabemos o que está acontecendo no mundo, temos menos possibilidades de haver mudanças”. Envolverde/IPS

http://envolverde.com.br/noticias/vozes-femininas-nas-tic-para-mudar-o-mundo/

ONU Mulheres promove debates virtuais com foco em igualdade e violência de gênero

ONU Mulheres promove série de debates virtuais com foco na igualdade e violência com o gênero
A Entidade das Nações Unidas para a Igualdade de Gênero e o Empoderamento das Mulheres (ONU Mulheres) promove na internet debates abertos ao público com foco na igualdade e violência de gênero (Clique aqui para acessar o site dos debates). As conversas fazem parte de uma série de diálogos para reunir os pontos de vista de diferentes partes interessadas, incluindo a ONU, outras agências de desenvolvimento, governos, setor privado e o público em geral.
Além da igualdade e violência, os diálogos também incidirão sobre outras questões, como os grupos LGBT e outras minorias, disparidades urbanas/rurais, crianças e jovens com deficiência. Outras formas de desigualdade serão discutidas para avaliar o progresso dos Objetivos de Desenvolvimento do Milênio (ODM) no quadro pós-2015, e identificar opções políticas e respostas para este mesmo período.
As discussões, em inglês, são abertas ao público após um simples processo de registro. As recomendações e conclusões serão inseridas num relatório durante Reunião de Alto Nível Sobre Desigualdades na Dinamarca, em fevereiro de 2013, e para o Painel de Alto Nível sobre a Agenda de Desenvolvimento Pós-2015, nomeada pelo Secretário-Geral da ONU, Ban Ki-moon.
Clique aqui para acessar o site dos debates.
 

ONU abre inscrições para delegados virtuais no Fórum Global da Juventude

Fórum vai permitir que delegados virtuais participem das conversas on-line
 
Estão abertas as inscrições para delegados virtuais do Fórum Global da Juventude, que acontecerá entre 4 e 6 de dezembro no Bali Nusa Dual Convention Center, em Bali, na Indonésia. Jovens de 14 a 30 anos podem se registrar até dia 3 de dezembro.
O evento é uma iniciativa conjunta de agências da ONU, jovens, sociedade civil e setor privado, com o apoio do Governo da Indonésia. O objetivo do encontro é organizar um movimento sustentável de promoção e defesa da juventude, com base nas metas da Conferência Internacional de População e Desenvolvimento (CIPD).
Mais de 900 jovens contribuirão para a revisão do Plano de Ação da CIPD e para a inclusão das perspectivas da juventude em um novo documento sobre população e desenvolvimento que será entregue para a Assembléia Geral e ao Secretário-Geral da ONU.
O delegado virtual participa de conversas online sobre vida saudável, educação ampla; transição ao emprego digno para jovens; sexualidade, família e direitos, além de plena participação cívica inclusiva. Moderadores garantirão que as contribuições enviadas pela internet sejam debatidas nas plenárias e inseridas no relatório.

ONU promove capacitação em direitos humanos para defensores públicos brasileiros

  

 
O Escritório Regional do Alto Comissariado das Nações Unidas para os Direitos Humanos (ACNUDH) promoveu, nos dias 22 e 23 de outubro, em São Paulo, um curso de capacitação para defensores públicos de diversos estados brasileiros. A iniciativa é uma parceria com a Defensoria Pública de São Paulo e tem apoio da Escola da Defensoria do Estado (Edepe).
O seminário Acesso e funcionamento de mecanismos de direitos humanos das Nações Unidas foi conduzido pelo Representante Regional Adjunto do ACNUDH, Humberto Henderson, e pela Coordenadora de Justiça e Segurança do Escritório Regional, Anna Batalla.
Durante a oficina, os especialistas do ACNUDH expuseram sobre o marco institucional, mecanismos e procedimentos do Sistema Universal de Direitos Humanos, além de realizar atividades práticas.