Em 2013, municípios de São Paulo se reunirão com a SPM para elaborar planos municipais de políticas para as mulheres
Encontro tem o objetivo de fortalecer a articulação de políticas locais com o Plano Nacional de Políticas para as Mulheres, coordenado pela SPM, e parceria entre governo federal e municípios
Coordenadorias, departamentos, superintendências e secretárias municipais de Políticas para as Mulheres de municípios do estado de São Paulo voltarão a se reunir, no primeiro semestre de 2013, com a Secretaria de Políticas para as Mulheres da Presidência da República (SPM-PR) para elaborar planos locais e discutir orçamentos destinados à temática.
Esse são os principais encaminhamentos de reunião, ocorrida em setembro passado, entre a SPM e as gestoras de 17 municípios paulistas: São Paulo, São Bernardo do Campo, São Caetano, Itaquaquecetuba, Guarujá, Cubatão,Embu das Artes, Carapicuíba, Taboão da Serra, Campinas, Hortolândia, São Carlos, São José do Rio Preto, Valinhos, Artur Nogueira, Rio Grande da Serra e Osasco.
No entanto, o Fórum de Organismos de Políticas para as Mulheres no estado de São Paulo é composto por 32 municípios: Aparecida do Norte, Araraquara, Artur Nogueira, Campinas, Carapicuíba, Cotia, Cubatão, Diadema, Embu das Artes, Guarujá, Guarulhos, Hortolândia, Itapetininga, Itaquaquecetuba, Marília, Osasco, Poá, Ribeirão Preto, Rio Grande da Serra, Salto, Santo André, Santos, São Bernardo do Campo, São Caetano do Sul, São Carlos, São José do Rio Preto, São Paulo, Sorocaba, Sumaré, Taboão da Serra, Valinhos e Várzea Paulista.
De acordo com a diretora de Programas da SPM Rosangela Rigo, o encontro, que acontecerá no próximo semestre, tratará das políticas para as mulheres naquelas localidades e sua relação com o Plano Plurianual (PPA), Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) e a Lei Orçamentária Anual (LOA) nos municípios. Este será um momento importante uma vez que os governos locais estarão planejando os seus próximos quatro anos de gestão.
"Esses encontros são importantes para que a SPM possa estabelecer uma relação mais direta e sistemática, constituindo assim a rede de OPMs - Organismos de Políticas para as Mulheres - para que as políticas para as mulheres ganhem a capilaridade necessária para sua implementação", anunciou a diretora Rosangela Rigo. Ela lembrou que o processo de articulação se intensificou em junho passado, quando a SPM reuniu o Fórum Nacional de Organismos de Políticas para as Mulheres.
Entre outros assuntos, também foram abordados temas como a articulação regional das ações e serviços de atendimento às mulheres e os arranjos institucionais para sua execução. A reunião deu destaque às experiências de consórcios entre municípios e o funcionamento das câmaras temáticas de políticas para as mulheres junto às agências de desenvolvimento das regiões metropolitanas.
Articulação entre municípios - A coordenadora do Departamento de Políticas para as Mulheres de São Bernardo do Campo, Dulce Xavier, falou sobre a experiência do Consórcio do ABCD (Santo André, São Bernardo do Campo, São Caetano do Sul e Diadema) como um instrumento de articulação regional. A gestora municipal considera que "a construção da política de atendimento às mulheres em situação de violência tem conseguido pautar outros temas, tais como saúde da mulher, direitos sexuais e reprodutivos e política para a população LGBT".
Para Dulce Xavier, outro aspecto importante desse formato de articulação entre os municípios é a participação da sociedade civil no acompanhamento e monitoramento das ações e políticas desenvolvidas. "Essa articulação entre os municípios, que possuem estrutura própria de financiamento das políticas dos nove municípios da região, tem conseguido avançar nas políticas e fortalecer as ações dos organismos de políticas para as mulheres (OPMs)", afirmou.
A gestora municipal de São Bernardo do Campo ressaltou, que embora, a prática seja nova, traz retornos para as políticas públicas. "Essa é uma experiência mais recente, mas que também tem contribuído para que as prefeituras municipais que ainda não têm OPMs possam discutir esse tema", finalizou.
Durante o encontro com as gestoras dos municípios paulistas, as integrantes da Câmara Temática de Políticas para as Mulheres da Região Metropolitana de Campinas, a partir do exemplo do consórcio do ABCD (Santo André, São Bernardo do Campo, São Caetano do Sul e Diadema), também levaram sua experiência reforçando o papel de articular e construir alternativas e subsídios para que os municípios possam desenvolver as políticas.
"A Câmara Técnica é outro espaço de construção de políticas para as mulheres. Avalio que foram dois encontros importantes realizados em São Paulo e com características diferentes e que dizem de um novo olhar para a gestão e as políticas públicas", salientou a diretora Rosangela Rigo ao enfatizar o caráter estratégico de mobilização dos municípios, grande parte localizados em diferentes regiões do estado de São Paulo.
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