Em encontro com empresas, especialistas avaliam persistência de desigualdade salarial por questões de gênero e raça
Secretária-executiva Lourdes Bandeira fala
sobre mudanças para igualdade nas empresas
Foto: Cilene de Freitas/SPM
|
Oficina do Programa Pró-equidade de Gênero e Raça reuniu participantes de mais de 40 empresas participantes da 4º edição
A desigualdade salarial é maior entre mulheres e homens e entre negros e brancos com alta escolaridade do que entre os de menor escolaridade. A constatação foi feita pela Organização Internacional do Trabalho (OIT), em pesquisa que foi debatida nessa quinta-feira (25/10), durante a oficina “Práticas de Igualdade – Programa Pró-Equidade de Gênero e Raça”, em Brasília.
O encontro foi aberto pela secretária-executiva da SPM, Lourdes Bandeira. “Parabenizo a Secretaria de Avaliação de Políticas e Autonomia Econômica das Mulheres por concretizar o Programa de Pró-Equidade de Gênero e Raça. A ministra Eleonora Menicucci está atenta a este programa”, disse Lourdes Bandeira. Ela saudou o público composto por cerca de 50 empresas participantes do programa, coordenado pela SPM.
“A discriminação e algumas formas de desigualdade podem ser sutis – dissimulando, trazendo maiores condições de desigualdades para as mulheres”, declarou Bandeira. “A SPM quer que as empresas, ao serem contempladas com o selo [de Pró-Equidade de Gênero e Raça], possam ter uma mudança de natureza qualitativa”, acrescentou a secretária-executiva.
Para a oficial de projetos do Programa de Promoção da Igualdade de Gênero e Raça no Mundo do Trabalho da OIT, Ana Carolina Querino, fatores invisíveis ainda são responsáveis por desigualdades salariais entre mulheres e homens e negros e brancos. Entre os fatores objetivos, está a característica das pessoas e das empresas onde trabalham; o nível de escolaridade e a área de estudo; a experiência profissional no mercado de trabalho e a antiguidade na empresa ou no posto ocupado; o número de horas trabalhadas e o tamanho da empresa e o ramo de atividade.
Os “critérios invisíveis” equivalem de 5 a 15% dos casos. Entre eles, destaca-se a desigualdade baseada na discriminação de gênero e raça. Além disso, a desigualdade também é gerada por estereótipos e preconceitos relacionados com o trabalho das mulheres e pessoas negras; por métodos tradicionais de avaliação dos empregos, concebidos em função das exigências dos empregos masculinos e brancos; por um menor poder de negociação das mulheres e negros e negras trabalhadoras, que costumam estar sobre-representadas nas ocupações mais precárias e menos afiliadas a sindicatos.
“A desigualdade parece aumentar quando o pagamento é baseado na avaliação de desempenho dos empregados”, informou Ana Carolina Querino, salientando que a desigualdade é menor no setor público, comparando-se com o setor privado.
Outro fato constatado é que a desigualdade é maior entre homens e mulheres e entre brancos e negros com alta escolaridade do que entre os de menor escolaridade. “Um dos desafios é a ausência de estatísticas precisas, regulares e confiáveis para medir as desigualdades de remuneração”, relatou a OIT.
Para a oficial da OIT, chegar à igualdade de remuneração passa pelo reconhecimento da desigualdade entre as mulheres. Como acrescentou a diretora de programas da Secretaria de Promoção de Políticas de Igualdade Racial da Presidência da República (Seppir), Mônica Oliveira, “não se enfrenta um problema que se nega a existência”.
Distribuição no mercado - De acordo com a diretora da Seppir, “o homem branco continua no topo da pirâmide em todos os indicadores do mercado do trabalho”. Numa pesquisa feita pela OIT em 2009, enquanto 81,76% dos homens brancos estão ocupados, apenas 55,75% das mulheres negras estão.
Mas há dados para se comemorar. Entre 2004 e 2009, houve um crescimento de 17,77% nos rendimentos reais das mulheres e de 16,25% dos homens. Para homens negros e mulheres negras, este percentuais foram significativamente maiores: 23,53% e 23,11% respectivamente.
Um dos principais desafios da mulher negra no mercado de trabalho, conforme Mônica Oliveira, é a superação do racismo institucional. “É o fracasso das instituições e organizações em prover um serviço profissional e adequado às pessoas em virtude de sua cor, cultura, origem racial ou étnica. O racismo institucional se manifesta em normas, práticas e comportamentos discriminatórios adotados no cotidiano de trabalho”, esclareceu a diretora.
Segundo a gerente de programas da ONU Mulheres, Joana Chagas, o Brasil é o segundo colocado no ranking que engloba empresas e instituições que se comprometem com ações de equidade de gênero. Mesmo assim, as desigualdades persistem.
Marcos regulatórios – Ana Claudia Farranha, professora doutora da Universidade de Brasília e líder do “Observatório de Políticas Públicas: estudos territoriais e equidade”, acredita que as empresas devem sempre ter em mente as normas que regulam o mercado de trabalho: a Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), acordos e convenções coletivas de trabalho, políticas de benefícios e a Convenção 156 da OIT (medidas que possibilitam melhor inserção no mercado de trabalho para trabalhadores com responsabilidades familiar).
A professora também deu algumas sugestões de medidas a serem patrocinadas pelas empresas, como adoção da lei 11.770 (prorrogação da licença maternidade por mais 60 dias), apoio à PEC 64/2007 (ampliação da licença maternidade para 180 dias) e ao PL 3935/2008 (ampliação da licença paternidade para 15 dias).
A oficina “Práticas de Igualdade – Programa Pró-Equidade de Gênero e Raça” foi um evento realizado pela SPM e ocorreu durante toda a quinta-feira, com representantes de dezenas de empresas e instituições que aderiram à 4ª edição do Programa.
A desigualdade salarial é maior entre mulheres e homens e entre negros e brancos com alta escolaridade do que entre os de menor escolaridade. A constatação foi feita pela Organização Internacional do Trabalho (OIT), em pesquisa que foi debatida nessa quinta-feira (25/10), durante a oficina “Práticas de Igualdade – Programa Pró-Equidade de Gênero e Raça”, em Brasília.
O encontro foi aberto pela secretária-executiva da SPM, Lourdes Bandeira. “Parabenizo a Secretaria de Avaliação de Políticas e Autonomia Econômica das Mulheres por concretizar o Programa de Pró-Equidade de Gênero e Raça. A ministra Eleonora Menicucci está atenta a este programa”, disse Lourdes Bandeira. Ela saudou o público composto por cerca de 50 empresas participantes do programa, coordenado pela SPM.
“A discriminação e algumas formas de desigualdade podem ser sutis – dissimulando, trazendo maiores condições de desigualdades para as mulheres”, declarou Bandeira. “A SPM quer que as empresas, ao serem contempladas com o selo [de Pró-Equidade de Gênero e Raça], possam ter uma mudança de natureza qualitativa”, acrescentou a secretária-executiva.
Para a oficial de projetos do Programa de Promoção da Igualdade de Gênero e Raça no Mundo do Trabalho da OIT, Ana Carolina Querino, fatores invisíveis ainda são responsáveis por desigualdades salariais entre mulheres e homens e negros e brancos. Entre os fatores objetivos, está a característica das pessoas e das empresas onde trabalham; o nível de escolaridade e a área de estudo; a experiência profissional no mercado de trabalho e a antiguidade na empresa ou no posto ocupado; o número de horas trabalhadas e o tamanho da empresa e o ramo de atividade.
Os “critérios invisíveis” equivalem de 5 a 15% dos casos. Entre eles, destaca-se a desigualdade baseada na discriminação de gênero e raça. Além disso, a desigualdade também é gerada por estereótipos e preconceitos relacionados com o trabalho das mulheres e pessoas negras; por métodos tradicionais de avaliação dos empregos, concebidos em função das exigências dos empregos masculinos e brancos; por um menor poder de negociação das mulheres e negros e negras trabalhadoras, que costumam estar sobre-representadas nas ocupações mais precárias e menos afiliadas a sindicatos.
“A desigualdade parece aumentar quando o pagamento é baseado na avaliação de desempenho dos empregados”, informou Ana Carolina Querino, salientando que a desigualdade é menor no setor público, comparando-se com o setor privado.
Outro fato constatado é que a desigualdade é maior entre homens e mulheres e entre brancos e negros com alta escolaridade do que entre os de menor escolaridade. “Um dos desafios é a ausência de estatísticas precisas, regulares e confiáveis para medir as desigualdades de remuneração”, relatou a OIT.
Para a oficial da OIT, chegar à igualdade de remuneração passa pelo reconhecimento da desigualdade entre as mulheres. Como acrescentou a diretora de programas da Secretaria de Promoção de Políticas de Igualdade Racial da Presidência da República (Seppir), Mônica Oliveira, “não se enfrenta um problema que se nega a existência”.
Distribuição no mercado - De acordo com a diretora da Seppir, “o homem branco continua no topo da pirâmide em todos os indicadores do mercado do trabalho”. Numa pesquisa feita pela OIT em 2009, enquanto 81,76% dos homens brancos estão ocupados, apenas 55,75% das mulheres negras estão.
Mas há dados para se comemorar. Entre 2004 e 2009, houve um crescimento de 17,77% nos rendimentos reais das mulheres e de 16,25% dos homens. Para homens negros e mulheres negras, este percentuais foram significativamente maiores: 23,53% e 23,11% respectivamente.
Um dos principais desafios da mulher negra no mercado de trabalho, conforme Mônica Oliveira, é a superação do racismo institucional. “É o fracasso das instituições e organizações em prover um serviço profissional e adequado às pessoas em virtude de sua cor, cultura, origem racial ou étnica. O racismo institucional se manifesta em normas, práticas e comportamentos discriminatórios adotados no cotidiano de trabalho”, esclareceu a diretora.
Segundo a gerente de programas da ONU Mulheres, Joana Chagas, o Brasil é o segundo colocado no ranking que engloba empresas e instituições que se comprometem com ações de equidade de gênero. Mesmo assim, as desigualdades persistem.
Marcos regulatórios – Ana Claudia Farranha, professora doutora da Universidade de Brasília e líder do “Observatório de Políticas Públicas: estudos territoriais e equidade”, acredita que as empresas devem sempre ter em mente as normas que regulam o mercado de trabalho: a Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), acordos e convenções coletivas de trabalho, políticas de benefícios e a Convenção 156 da OIT (medidas que possibilitam melhor inserção no mercado de trabalho para trabalhadores com responsabilidades familiar).
A professora também deu algumas sugestões de medidas a serem patrocinadas pelas empresas, como adoção da lei 11.770 (prorrogação da licença maternidade por mais 60 dias), apoio à PEC 64/2007 (ampliação da licença maternidade para 180 dias) e ao PL 3935/2008 (ampliação da licença paternidade para 15 dias).
A oficina “Práticas de Igualdade – Programa Pró-Equidade de Gênero e Raça” foi um evento realizado pela SPM e ocorreu durante toda a quinta-feira, com representantes de dezenas de empresas e instituições que aderiram à 4ª edição do Programa.
Nenhum comentário:
Postar um comentário