Microsoft elimina uma prática que silenciava o assédio sexual

Cláusulas contratuais obrigam 60 milhões de empregados nos Estados Unidos a pactuar internamente com as empresas onde trabalham

SANDRO POZZI

Nova York 20 DEZ 2017

El País

Bill Gates, cofundador da empresa Microsoft POOL REUTERS

As grandes empresas dos Estados Unidos começam a tomar nota do furacão que está açoitando o mundo da política, da cultura e da mídia pelas denúncias de assédio e abuso sexual. Para que as vozes das vítimas não sejam silenciadas, a Microsoft decidiu eliminar a opção da arbitragem interna, de modo que em seu lugar se resolvam as denúncias de gênero nos tribunais.

A tecnológica de Redmond anunciou a mudança de política em seu blog. Brad Smith, o principal responsável pela parte legal da corporação, explica que a empresa pôs fim ao requerimento aos funcionários de solucionar as denúncias em particular. Mas agora entende que isso nada faz além de perpetuar o assédio. “Temos de assegurar que as pessoas possam ir a um tribunal para garantir que suas preocupações sejam ouvidas”, afirma.

A Microsoft é a primeira empresa da Fortune 100 –as de maiores receitas– que apoia também a iniciativa dos senadores Lindsay Graham e Kirsten Gillibrand destinada a proibir que as companhias obriguem contratualmente seus empregados a resolverem os casos de abuso e assédio sexual a portas fechadas. Este tipo de cláusula impede os funcionários de irem à Justiça contra seus chefes ou suas empresas.

A firma de tecnologia espera agora que outras corporações sigam seus passos. “Temos um problema maior sob nossos narizes”, adverte Smith, referindo-se à sucessão de histórias que emergiram nos EUA depois das primeiras denúncias contra o produtor de cinema Harvey Weinstein, há dois meses. “O erro mais fácil que se pode cometer é assumir que nunca vai acontecer com as empresas de vocês”, observa.

Há 60 milhões de estadounidenses que por estas cláusulas não têm opção de recorrer a um tribunal porque suas empresas os obrigam a resolver os casos internamente. A reflexão nacional gerada pelas contínuas denúncias de assédiolevou à inclusão na reforma fiscal de uma provisão que impede que do pagamento de impostos possam ser deduzidas as compensações pactuadas à margem dos tribunais.

A Microsoft enfrentou há dois anos uma ação de três funcionárias que acusavam a empresa de discriminação por seu gênero. Aquele caso, resolvido à margem dos tribunais, pôs em evidência os problemas das corporações na hora de enfrentar esse tipo de denúncias.