ENTREVISTA: Trabalho com homens e pela construção de outras masculinidades é essencial para desnaturalizar papéis de gênero hierárquicos e violentos

Compromisso e Atitude

15/12/2017

No dia 6 de dezembro é comemorado o Dia Nacional de Mobilização dos Homens pelo Fim da Violência contra as Mulheres. A data é um marco no calendário para lembrar que os papéis de gênero rígidos e desiguais que resultam em violências contra as mulheres são uma construção relacional – ou seja, que envolvem tanto a desnaturalização de feminilidades como de masculinidades hegemônicas.

Entre as ações que buscam engajar os homens nessa transformação necessária estão aqueles projetos focados na responsabilização de homens que já foram autores de violências, como é o caso do projeto Tempo de Despertar.

Idealizado e coordenado pela promotora de Justiça Maria Gabriela Prado Manssur, do Ministério Público do Estado de São Paulo, o projeto realiza uma série de encontros com homens denunciados sob a Lei Maria da Penha, em que são debatidos temas como desigualdade de gênero, machismo e direitos humanos.

A Lei nº 11.340/2006 prevê em seu artigo 35 que sejam criados centros e serviços para realizar atividades reflexivas, educativas e pedagógicas voltadas para os agressores. Os resultados esperados são a responsabilização do homem pela violência cometida, em paralelo com a desconstrução de estereótipos de gênero e a conscientização de que a violência contra as mulheres, além de grave crime, é uma violação de direitos humanos. O trabalho se soma a ações educativas e preventivas que buscam coibir o problema em duas frentes – evitando que o homem volte a cometer violências, em sentido mais imediato, e mudando mentalidades, para resultados no médio prazo.

Sérgio Flávio Barbosa, professor universitário de Filosofia e Sociologia, que possui longa trajetória em trabalhos de responsabilização com homens autores de violência, é Coordenador-técnico do Projeto Tempo de Despertar.

É integrante da Comissão Brasileira que lançou no Brasil a Campanha do Laço Branco – Homens pelo Fim da Violência Contra a Mulher e criador dos primeiros grupos de homens autores de violência no ABC paulista. Em entrevista ao Informativo Compromisso e Atitude Sérgio explica a importância da construção de outras masculinidades para coibir e, quem sabe, um dia erradicar as violências. Confira.

Qual é a importância do Dia Nacional de Mobilização dos Homens pelo Fim da Violência contra as Mulheres?

Esse dia de mobilização é de extrema importância para implicar os homens no processo. É uma bandeira política e social de romper o silêncio, a cumplicidade e a omissão. Originalmente, quando estive no Canadá para conversar com o criador da Campanha do Laço Branco (White Ribbon Campaign), definimos que iríamos trazê-la para o Brasil com algumas diretrizes.

Faziam parte desta mobilização brasileira duas entidades feministas. O CES – Centro de Educação para a Saúde, organização localizada no ABC paulista impulsionada pela sociedade civil, na qual participei de 1994 a 2006, estimulando outros homens à causa e junto com um governo aberto às exigências sociais, que aderiu fortemente à Campanha do Laço Branco. E outra instituição histórica, Pró-Mulher e Cidadania, que atuava em São Paulo. Ambas foram pioneiras no entendimento, desde a Conferência Mundial sobre a Mulher realizadas em Pequim (1995), de que deveria ser articulada a participação dos homens no enfrentamento da violência contra as mulheres. A diretriz básica era envolver homens que não tivessem atitudes agressivas e que se comprometessem a mobilizar outros homens para o fim da violência contra a mulher. Isso aconteceu de fato a partir de 2001, quando formamos a RHEG – Rede de Homens pela Equidade de Gênero, com a proposta de envolver mais homens nos trabalhos com homens para dar mais visibilidade à ideia de que é possível ser um outro tipo de homem na sociedade. Desde esta época já era intenção que homens coordenassem esse trabalho com homens para que outros homens pudessem ver a importância da equidade nas relações entre mulheres e homens.

O que podemos aprender a partir desse trabalho realizado com homens autores de violência no sentido de se construírem outras masculinidades e desnaturalizar papéis de gênero?

A construção de outras masculinidades que não usam do poder, da violência ou do medo para impor qualquer controle sobre a mulher é muito importante para erradicar a violência contra as mulheres. O trabalho que é realizado com homens autores de violência demonstrou isso. Mesmo antes da Lei Maria da Penha já sabíamos da importância do trabalho realizado. Foi uma experiência embrionária, piloto, germinal, mas que provou que o caminho é a desconstrução de valores patriarcais. Desnaturalizar o que era natural.

O modelo preventivo sempre foi o primeiro a ser desenvolvido. O programa de gênero da Prefeitura de Santos, em São Paulo, permitiu o conhecimento empírico deste trabalho. Oficinas foram realizadas nas comunidades e com funcionários públicos municipais, e um pequeno grupo se formou para estudar mais profundamente a questão.

Depois veio a necessidade da intervenção com os homens autores de violência. Era necessário enfrentar de uma forma lúcida um problema social complexo. Com certeza a violência contra a mulher é um crime. E como crime precisa ser punido. Mas qual modelo de punição poderíamos criar para que, de fato, houvesse um fim da violência? Adotamos então uma postura sociopedagógica, muito apoiada em Paulo Freire e outros pensadores, para desconstruir a naturalização da violência contra a mulher. De fato, trabalhar com homens autores de violência contra a mulher tem dois vértices: o primeiro segue na desconstrução de valores machistas e patriarcais com os próprios homens; o segundo segue em direção ao sistema de Justiça como um todo (Delegacias, Promotorias, Defensoria, Juizado). Foi e é uma grande vitória conquistar este lugar e mostrar para o Poder Público a importância do trabalho com os homens. Hoje temos muitas pessoas que são referências no enfrentamento à violência de gênero e que defendem a importância do trabalho com os homens.

Quais elementos são fundamentais para a realização de um trabalho reflexivo com esses homens?

Para pensar a facilitação de um grupo reflexivo de homens autores de violência, devemos considerar que os aspectos da realidade humana não podem ser compreendidos isoladamente, de forma linear, simplista. É preciso, então, observar a conexão, a desconexão, as rupturas e fissuras existentes entre eles e aquilo que não são deles. Não é apenas dialético, ou dialogal. Estamos falando de um processo analético, em que causa e efeito não estão necessariamente interligados. Há evidentemente uma desordem na estrutura destes homens que permitiu que entrassem em uma situação de violência e, por isso, acabaram cometendo um ato de violência, mas também, pelo mesmo processo, deixaram-se ser violentados e, agindo na defesa, atacaram e agrediram suas companheiras. Neste caso, saímos da dualidade vítima-agressor, pois estes lugares já estão marcado e carimbados. O que o grupo reflexivo nos traz é a dinâmica dos corpos sociais e como estes corpos se relacionam em uma sociedade onde não há equidade social e de gênero. Creio que o que define o grupo reflexivo é o estranhamento entre o claro pelo escuro, o frio pelo quente, um não podendo definir-se e existir sem o outro. A contradição é reconhecida pela dialética como princípio básico do movimento pelo qual os seres existem. Mas a superação do conflito se dá pela analética.

Podemos falar que quatro fatores baseiam filosoficamente o trabalho com homens:

1. Ordem da conexão/desconexão entre fenômenos. Os homens dificilmente se impactam com coisas que estão fora de seu meio, alcance ou seu corpo. Homens estão conectados com aquilo que acontecem com eles. Aquilo que está fora dele, está isolado, são objetos que circundam o seu mundo mas não fazem parte dele. Por isso, campanhas mostrando dados e estatísticas são compreendidas mas não mudam realidade.
2. Ordem da dinâmica: Nada está parado, tudo está fluindo constantemente. É necessário colocar o homem em movimento. Em uma concepção do próprio grupo reflexivo, é comum que homens se sintam ameaçados e reajam com mais violência no grupo, defendendo aquilo que não pode ser defendido. É comum homens reagirem ao que é colocado pelo facilitador. E, de certa forma, isso é bom, desde que mediado, é bom ter esta experiência e que outros homens vejam para poder também olhar para si.
3. Ordem da transformação. A transformação é dolorida. O calar, o silêncio, ou o falar, o barulho, fazem parte do processo de desenvolvimento e são resultado da passagem de mudanças quantitativas latentes e graduais a mudanças qualitativas evidentes, que se verificam por saltos.
4. Ordem da contradição: As falas são fenômenos da natureza que encerram contradições internas. Toda a linguagem no grupo é uma fala. As expressões, as negatividades e o esforço por não mudar, são importantes para o facilitador avaliar o grupo e permitir o choque das opiniões internas e externas. Todos eles têm um lado positivo e um lado negativo, um passado e um futuro. A luta desses contrários, entre o velho e o novo, o que morre e o que nasce, é o conteúdo interno do processo de desenvolvimento da conversão de mudanças quantitativas em mudanças qualitativas.

O que significa ter perspectiva de gênero neste trabalho? E que outras discriminações comumente naturalizadas e componentes de relações violentas são abordadas neste trabalho (por exemplo, racismo, LGBTfobia)?

Este trabalho não poderia ser realizado sem a perspectiva de gênero. Gênero é uma ferramenta imprescindível para a desconstrução dos papéis sociais que transformam as diferenças entre mulheres e homens em desigualdades. Gênero nos permite ler a história da construção do poder sobre a mulher, analisa a dominação do patriarcado e nos permite questionar sua legitimidade. Ao utilizar a perspectiva de gênero estamos falando de todas as relações de poder e violência que homens exercem na sociedade. Assim podemos discutir o racismo e as fobias sociais.

A partir dos processos e resultados do projeto Tempo de Despertar, podemos afirmar que a reflexão e a educação são ferramentas eficientes para enfrentar discriminações e violências contra as mulheres? Por que?

Os resultados do projeto Tempo de Despertar nos mostram um caminho importante para enfrentar a violência contra a mulher. São homens que foram denunciados. Mas sabemos que este número de denúncias ainda é reduzido. É necessário mais apoio para que as mulheres denunciem suas situações de opressão na sociedade. O trabalho do Tempo de Despertar é uma parcela que, junto com outras ações, vem mostrando resultados.

O pouco investimento em políticas públicas com essa abordagem ainda é um obstáculo nessa frente? O que precisaria ser feito para avançar no trabalho com homens conforme previsto na Lei Maria da Penha?

O pouco investimento representou um obstáculo de fato. Por muito tempo esse trabalho foi e ainda é realizado por ativismo ou militância. São homens e mulheres que acreditam na superação da violência a partir do homem. O que precisamos fazer é um protocolo que permita diretrizes básicas e, ao mesmo tempo, a liberdade de cada grupo, associação ou instituição criar o seu próprio modelo de acordo com a sua realidade. E, sobretudo, um modelo de avaliação da intervenção.