Tribunais preparam mobilização nacional para priorizar julgamentos de violência doméstica

A ministra do Supremo Tribunal Federal, Cármen Lúcia Antunes Rocha, reuniu-se no dia 27 de janeiro, com representantes de  Tribunais de Justiça de 23 Estados para propor uma mobilização nacional em todas as varas criminais, tribunais de júri e juizados especializados na Lei Maria da Penha. A campanha “Justiça pela paz em casa” tem como objetivo agilizar os julgamentos de processos da Primeira Instância que envolvam violência contra mulheres, principalmente casos de homicídio. A ação integrada irá ocorrer de 9 a 13 de março, como parte das ações de comemoração do Dia Internacional da Mulher.

Vários tribunais do país já manifestaram que irão aderir à campanha e realizar o mutirão de julgamentos. Confira abaixo:

TJMG integra a campanha “Justiça pela paz em casa” (TJMG – 28/01/2015)

TJMS participará de mobilização contra violência doméstica (TJMS – 28/01/2015)

Alagoas planeja mutirão de julgamentos de casos de violência doméstica para março (MPAL – 28/01/2015)

Presidente do TJPB pede que juízes preparem pauta especial para processos em que a mulher figura como vítima (TJPB – 29/01/2015)

TJTO integrará Semana Nacional de Combate à Violência à Mulher (TJTO – 29/01/2014)

TJDFT vai integrar mobilização nacional para solução de ações de violência doméstica (TJDFT – 29/01/2015)

Justiça gaúcha integra Semana da Justiça pela Paz em Casa (TJRS – 30/01/2015)

TJ de Pernambuco integrará mobilização de combate à violência contra a mulher (TJPE – 30/01/2015)

TJRN adere à Semana Nacional de Combate à Violência Doméstica (TJRN – 02/02/2015)

Tribunal de Justiça do Amapá adere à campanha “Justiça e Paz em Casa” proposta pelo STF (TJAP – 02/02/2015)

TJ-PI participa de reunião no STF sobre ações para promover a ‘Paz em Casa’ (TJPI – 03/02/2015)

Justiça pela Paz em Casa é tema da Semana Nacional da Mulher (TJES – 04/02/2015)

Tribunal adere à mobilização nacional contra a violência doméstica (TJMA – 04/02/2015)

Campanha “Justiça e Paz em Casa” é apresentada a juízes das Varas Criminais, Tribunal do Júri e Juizado da Violência Doméstica (TJAP – 05/02/2015)

Justiça do Pará dedica semana à mulher (TJPA – 06/02/2015)

Semana da Justiça pela Paz em Casa vai contar com diversas atividades no RS (TJRS – 06/02/2015)

Campanha Justiça pela Paz em Casa é apresentada a juízes do interior pelo presidente do TJ (TJRJ – 06/02/2015)

Campanha do Pará pede justiça e paz em casa (TJPA – 10/02/2015)

TJES discute Semana da Justiça pela Paz em Casa (TJES – 10/02/2015)

‘Semana da Justiça pela paz em casa’ em Sergipe acontecerá de 9 a 13 de março (TJSE – 10/02/2015)

Semana da Justiça pela Paz em Casa contará com instalação de três Juizados da Violência Doméstica (TJRS – 11/02/2015)

Governo entra na campanha contra violência doméstica (Gov/MT – 12/02/2015)

Mato Grosso adere à Justiça pela Paz em Casa (TJMT – 12/02/2015)

TJDFT, MPDFT, DEAM e Defensoria se reúnem e discutem ações para semana da mulher (TJDFT – 13/02/2015)

Júri da Capital vai julgar feminicídios na Semana da Justiça pela Paz em Casa (TJRS – 18/02/2015)

TJMG adere à campanha “Justiça pela Paz em Casa” (TJMG – 19/02/2015)

Parcerias fortalecem Justiça pela Paz em Casa (TJMT – 19/02/2015)

TJAM define linhas de atuação na Semana Nacional de Combate à Violência à Mulher (TJAM – 19/02/2015)

Campanha Justiça e Paz em Casa é apresentada nas Comarcas de Ferreira Gomes, Porto Grande, Serra do Navio e Pedra Branca (TJAP – 19/02/2015)

Justiça da Paraíba programa uma série de ações para comemorar o Dia Internacional da Mulher (TJPB – 19/02/2015)

Cepevid do TJ busca parcerias e adesões para seu Mutirão Mulher em Março (TJSC – 19/02/2015)

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