Lúcia Helena Octaviano(1)
A violência doméstica contra a pessoa idosa tem sido cada vez mais freqüente no Brasil e no mundo. Constantemente em noticiários vemos familiares maltratando seus idosos, em grande parte das vezes para ter o uso completo de seus bens ou valores de recebimento de aposentadoria, pensão ou benefício. Em casos extremos, vemos filhos e netos matando pais e avós, para que possam se utilizar de bens materiais que só lhes seriam passados em caso de falecimento do idoso.
Além do fato em si, é de se considerar extremamente chocante, também, os comentários que a população em geral pode deixar em qualquer matéria publicada pela internet. Frases do tipo “o idoso é o culpado por ter educado mal ou sido ruim para seus familiares”, “o idoso tem que aprender a passar em vida seus bens a seus filhos”, ou ainda “ ninguém mandou que (o idoso) fosse assim egoísta por não querer dividir seus bens”.
Involuntariamente, não posso deixar de pensar na obra cinematográfica “Parente é serpente”, de Mario Monicelli. Quem assiste ao filme chega a rir com o andamento da história, que não deixa de ter um final chocante e que nos remete à culpa - por tanto riso durante o desenvolvimento do tema. O problema é que ver uma história ser encenada por divertidos atores italianos é bem diferente do que saber do fato real cometido por pessoas reais, com suas consciências reais – e com uma falta de bom senso tão irracional.
Diferentemente das sociedades orientais, o ocidente parece não ter aprendido a honrar seus idosos. Ao contrário, o idoso é constantemente visto como um objeto inútil, arcaico e démodé, que deve conhecer seu lugar, invariavelmente distante da família, para que não atrapalhe os mais novos. As cãs, diferentemente de tempos distantes, não nos inspiram mais confiança e respeito, e sim trabalho e desamor.
Em um mundo globalizado de prerrogativas excessivamente consumistas, onde modas são lançadas diariamente, padrões de beleza são implementados ditatorialmente e o novo é passado no seguinte instante após seu lançamento, o idoso é um fator emperrante que parece ter o perigo de poder prender no tempo, ou fazer com que se perca tempo... Mas por que é necessário tanto tempo? Qual a utilidade desse tempo que tanto se quer preservar longe de alguém que já foi atuante no núcleo familiar?
A deterioração da família passa certamente pelas perdas de ensinamento moral e de bons costumes. Será possível que o ser humano seja assim tão inconseqüente que tenha passado a desconsiderar seu próximo como humano?
Dos princípios constitucionais que costumam basear países de consolidação democrática, volto-me especialmente com carinho para a dignidade da pessoa humana. O respeito à vida ao lado até que essa se esvaia por vontade cósmica – e não pela vontade própria do incomodado.
De ninguém há de ser exigida gratidão pela vida que levou enquanto provedor o idoso de seu lar. Cada qual, afinal, conhece a vida que teve, ou à qual foi submetido. Mas quando saímos do microcosmo e passamos a ver o todo, dando um pequeno passo atrás, é que podemos garantir que nossos próprios direitos sejam respeitados quando formos idosos, cumprindo agora o dever de respeitar o idoso que provavelmente chegaremos a ser amanhã.
Todo direito é ligado a um dever, e, apesar do fato parecer de um bom senso indubitável, que deveria ser inato em qualquer cidadão comum, é fato que a preferência aos direitos é sempre maior que aos deveres. Mais que isso, é sempre boa a lembrança de que, se hoje temos direitos a gozar, é porque muitos deles foram motivos de luta dos que hoje são nossos idosos, em busca de tempos mais leves para nós mesmos.
Voltando aos princípios basilares democráticos, a promoção da dignidade da pessoa humana é mote para que prevaleça a liberdade, esta sim querida por todos, moderna em todos os tempos, a cada segundo, mesmo que caiam modas, conceitos ou rituais.
É de nós mesmos que depende nossos direitos futuros, quando nem mesmo pudermos nos lembrar se temos direitos (ou até mesmo para quê eles nos servem), e é nosso dever garantir que até lá esses só se modifiquem para melhor.
Que possamos começar ainda hoje a tratar melhor de nosso próprio futuro, cuidando dignamente de nossos idosos.
(1) Advogada, especialista em Direito Constitucional, atualmente como Coordenadora da Equipe Técnica da ONG SOS Ação Mulher e Família
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