CNJ detecta aumento da violência doméstica

LEONEL ROCHA 

As mulheres estão mais corajosas ou os homens estão mais agressivos? Levantamento recente do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) junto aos juizados e varas especializadas nos processos de violência doméstica aponta um crescimento de 106,7% no número de procedimentos instaurados com base na Lei Maria da Penha no período de julho de 2010 a dezembro de 2011. Em um ano e meio. Estes procedimentos são abertos depois das denúncias das mulheres agredidas. Desde a sanção da Lei Maria da Penha (11.340) em 2006 até dezembro passado, foram instaurados quase 686 mil procedimentos de agressão nos estados. O número engloba desde abertura de inquéritos até instauração de ações penais e medidas de proteção à mulher.

http://colunas.revistaepoca.globo.com/felipepatury/2012/04/30/cnj-detecta-aumento-da-violencia-domestica/

Mulheres querem ônibus exclusivos em Campinas para reduzir violência

Projeto foi feito após reclamações de assédio no transporte público. 

Abaixo-assinado conseguiu a adesão de 4 mil assinaturas.

Do G1 Campinas e Região

Neusa Concetta (à direita) coleta assinaturas

(Foto: Neusa Concetta/ Arquivo Pessoal)

Um movimento organizado na região do Campo Grande, em Campinas (SP) quer reservar ônibus exclusivos para as mulheres durante os horários de pico na cidade. Idealizado pela comerciante Neusa Concetta, a iniciativa pretende reduzir os casos de assédio sexual nos veículos do transporte público.

Segundo a comerciante, a ideia do projeto, batizado de "Expresso Mulher", surgiu após as reclamações constantes de passageiras que desembarcavam no Terminal Campo Grande. "Elas passam por aqui revoltadas com a situação à que são submetidas nos ônibus", explica lembra Neusa, que é dona de um mercado próximo ao terminal. O abaixo-assinado, iniciado no dia 2 de abril, já teve a adesão de mil pessoas. 

Heleonora Prado aprova prosposta do ônibus para

mulheres (Foto: G1 Campinas/Bruno Teixeira)

A iniciativa propõe a instalação de um veículo, com identificação diferenciada, no trajeto que liga o Terminal Campo Grande ao Terminal Central. A doméstica Heleonora Prado, passageira da linha 2.12, que faz o percurso, aprova o projeto. "Estou cansada de homens que se aproveitam de mim. Passo o dia todo trabalhando e no fim do dia ainda aguento essa humilhação", lamenta. A experiência da dona de casa Vânia Barroso é ainda mais crítica. "Um homem já chegou a ficar quase sem roupas perto de mim. Comecei a gritar e ele desceu em seguida", relata.

A revolta das passageiras, porém, geralmente passa despercebida. "Elas sentem que não tem com quem reclamar", explica a idealizadora do projeto. Outras passageiras reclamam da falta de tempo. "Eu trabalho o dia todo, se tiver que ir para a delegacia todas as vezes que se aproveitarem de mim, eu não vivo", afirma Heleonora.

A proposta, no entanto, não foi recebida de forma positiva pelos homens. "Tem que deixar a mulherada aí. A gente só gosta de olhar", rebateu o metalúrgico José Augusto Ferreira. Apesar disso, a organizadora Neusa Concetta afirma que boa parte das assinaturas são de homens. "Geralmente eles têm experiências de abuso com filhas ou esposas", explica. O auxiliar administrativo, James Amaral,também passageiro da linha 2.12, é um dos que apoia a iniciativa. "Elas não têm que sofrer com o machismo dos outros", disse. A opinião foi recebida com deboche por alguns passageiros.

Ônibus que integra como destino o Terminal Campo

Grande (Foto: G1 Campinas/Bruno Teixeira)

Caso seja aprovado para apenas um veículo da linha, o tempo de espera para o ônibus exclusivo para mulheres seria de 1h40. A demora pode ser um fator de recusa da utilização do veículo. "Não tenho condições de chegar atrasada no trabalho. Se fosse o caso, eu teria que abrir mão do ônibus especial", lamenta a doméstica Heleonora Prado.

A separação entre homens e mulheres no transporte público não é inédita no país. No Rio de Janeiro, vigora uma lei desde 2006 que garante exclusividade às mulheres em um dos vagões de metrô da cidade durante a semana em horários de pico.

Os detalhes do projeto e a lista com as assinaturas do "Expresso Mulher" devem ser apresentados ao secretário municipal de Transportes, André Aranha Ribeiro, no dia 7 de maio. Segundo a assessoria da Empresa Municipal de Desenvolvimento de Campinas (Emdec), a viabilidade do projeto só poderá ser avaliada após a entrega do abaixo-assinado.

http://g1.globo.com/sp/campinas-regiao/noticia/2012/04/mulheres-querem-onibus-exclusivos-em-campinas-para-reduzir-violencia.html

Anencéfalos e estupro de crianças prostitutas: o que essas decisões têm em comum?

“Guinada no Supremo
Depois de dois anos de discrição na presidência do Supremo, Cezar Peluso passa o bastão hoje com o carimbo de corporativista e chutando o pau da barraca (…)
Se a gestão de Peluso foi marcada pelo corporativismo, a favor de aumentos que irritavam o Planalto e contra o alcance das investigações do CNJ, a do sucessor, Ayres Britto, corre o risco de cair no populismo, ao sabor de pressões de setores da sociedade que até fazem sentido, mas não estão acima da lei.”

Ao contrário dos outros artigos que publicamos, nesse você não vai aprender qual é a lei ou como ela é interpretada. Na verdade, você aprenderá justamente o oposto: a dor de cabeça que é quando não há lei, quando ela é confusa ou quando a mesma interpretação gera resultados contraditórios.

No primeiro dia de aula na faculdade de direito, todo estudante aprende que, no Brasil, magistrado não faz lei: ele apenas as interpreta.

Isso é verdade, em princípio, mas a prática é muito mais complicada porque, às vezes, a interpretação é uma forma de fazer a lei indiretamente. Pense nisso: na cidade não há ambulância, mas o juiz determinou que a charrete da Câmara será usada para levar os pacientes para o hospital, na prática há uma ambulância. Pode não ser perfeita e pode não ter sido construída para isso, mas a forma como passaram a utiliza-la a tornou algo novo.

Óbvio que quem está usando o carro (a população) preferiria uma ambulância de verdade, mas se ninguém (o Legislativo) se deu ao trabalho de comprar ou construir uma, e as pessoas continuam precisando chegar ao hospital, o juiz acabou tentando resolver o problema com o que tinha. Ele ‘deu um jeitinho’.

Quando o Judiciário tenta ‘ajeitar’ uma norma ruim (ou suprir a falta de uma norma) para atender uma necessidade social, ele acaba ou gerando polêmica, ou abrindo a porta para futuras polêmicas.

Basta olhar dois exemplos recentes a respeito, que comentamos aqui nas últimas semanas:

Anencéfalo
Vamos deixar de lado se somos a favor ou contra o aborto ou a remoção dos anencéfalos e vamos focar apenas nas consequências da lógica jurídica utilizada:

O STF decidiu por ampla maioria (8x2) que as gestantes podem remover o feto anencéfalo porque, como ele não tem expectativa de vida, não há o que ser protegido. Ele fez isso porque o Congresso ainda não debateu o aborto de forma coerente (a lei é a mesma desde 1940). Mas, ao dar essa interpretação, ele abriu brechas para futuros problemas jurídicos. Vejamos um exemplo:

Até hoje considerávamos que nascer com vida significava sair do corpo de uma mulher e inalar. Ora, boa parte dos anencéfalos faz isso. O que eles não fazem é continuarem vivos logo em seguida.

Mas vamos deixar os anencéfalos de lado por um segundo: quando estamos falando de bebês, não importa que o recém nascido morra logo em seguida ao nascimento: no momento em que ele nasceu com vida, ele adquiriu direitos.

Imagine a seguinte situação: o pai morre enquanto a esposa estava grávida. Eles não tinham filhos antes disso e o pai deixou uma enorme herança. A esposa e os pais do morto se odeiam. Se a criança nascer com vida (mesmo que morra logo em seguida), ela adquire (junto com a mãe), a herança, e os pais do morto não recebem nada. Como ela morreu logo em seguida, sua herança (que ela herdou do pai), agora vai para sua única herdeira: a mãe. Ou seja, a mãe herda tudo (metade diretamente e metade indiretamente, através do filho que nasceu e morreu). Mas, se a criança não nascer ou nascer morta, ela nunca viveu e, por isso, nunca adquiriu qualquer direito. Logo, a herança será dividida entre a esposa e os pais do morto.

Agora imagine que esse é um anencéfalo: como devemos trata-lo? Afinal, esse é o mesmo feto que o STF decidiu que não tem expectativa de vida. Se ele nascer e respirar, terá herdado a herança? Se herdou e morreu logo em seguida, sua parte da herança vai toda para sua mãe.

Quer complicar ainda mais? Imagine que a mãe também estivesse morta (sim, é possível manter o feto até o momento do nascimento, ainda que a mãe já esteja morta): quem deve tomar a decisão sobre a remoção do anencéfalo? Não se esqueça que, agora, os pais da mãe também têm interesse porque, como avós (e sem a mãe no meio do caminho), herdarão parte da herança da criança, se ela vier a nascer com vida: eles já ficaram com a metade da herança que havia passado para sua filha e agora ficarão com a metade da metade da herança do neto que nasceu e morreu: ou seja, os pais da mãe ficarão com 75% dos bens que inicialmente pertenciam ao morto, enquanto os pais do morto ficarão apenas com 25%.

Opa, mas se, como decidido pelo STF, o feto não tem expectativa de nascer com vida, como é que ele pode ter expectativa de herdar?

Pior: se o nascimento com vida não ocorre quando ele sai do corpo materno e inala ar, quando é que ele ocorre?

E o problema pode ficar ainda pior. Pense nisso: se decidirmos que vida deve incluir a possibilidade de viver a longo prazo, como devemos tratar a pessoa em estado vegetativo sem possibilidade de recuperação mas na qual o tronco encefálico (que cuida das funções mais básicas do corpo) ainda está funcionando sem auxílio de aparelhos?

Estupro de vulnerável
Nesse mês o STJ decidiu que duas adolescentes menores de 14 anos não foram estupradas porque já se prostituíam e, logo, já tinham experiência suficiente ‘sobre os fatos da vida’. Ou seja, segundo o STJ, os ’14 anos’ estabelecidos pelo Código Penal devem ser interpretados subjetivamente (‘idade emocional de uma pessoa normal de 14 anos’) e não objetivamente (’14 anos, não importa quão matura ou imatura a pessoa seja’).

Bem, a decisão causou muita polêmica e crítica. Mas, na verdade, ela é oriunda da interpretação do STF, em 1996, em que se decidiu que “nos nossos dias não há crianças, mas moças de doze anos. Precocemente amadurecidas, a maioria delas já conta com discernimento bastante para reagir ante eventuais adversidades, ainda que não possuam escala de valores definida a ponto de vislumbrarem toda a sorte de conseqüências que lhes pode advir”.

A decisão de 1996, que também inocentou o adulto, foi muito elogiada. O caso era de uma adolescente de 12 anos que, por vontade (e iniciativa) própria, e se fazendo passar por uma pessoa mais velha, manteve relação sexual com um homem, na época com 24 anos, que desconhecia a idade real da vítima. Naquela decisão, o STF analisou os ‘14 anos’ subjetivamente (o grau de maturidade emocional/conhecimento dos ‘fatos da vida’ que a pessoa de fato tem). E foi exatamente essa a lógica empregada no caso das adolescentes prostitutas, mas que gerou resultados com aceitação social diametralmente opostos.

http://direito.folha.com.br/1/category/2012/1.html

Mortalidade infantil tem queda recorde na década

Nordeste teve maior redução no período; Brasil ainda está longe dos padrões dos países mais desenvolvidos, de cinco mortes por mil nascidos vivos ou menos

Luciana Nunes Leal e Wilson Tosta, do Rio

A taxa de mortalidade infantil teve redução recorde na última década e chegou a 15,6 mortes de bebês de até um ano de idade por mil nascidos vivos, segundo dados do Censo 2010 divulgados pelo IBGE. O índice é 47,5% menor que os 29,7 por mil registrados em 2000. Antes do período 2000-2010, a maior queda tinha acontecido entre 1970 e 1980, quando a taxa de mortalidade infantil caiu 39,3%, passando de 113 óbitos por mil nascidos vivos para 69,1 por mil. Desde 1960 (131 mortes por mil nascidos vivos) a 2010, a redução foi de 88%.

Estimativas da Rede Interagencial de Informações para a Saúde (Ripsa), que reúne universidades e outras instituições de pesquisa, além de órgãos do governo como Ministério da Saúde e o próprio IBGE, já indicavam havia alguns anos queda na mortalidade infantil bem mais acentuada do que a registrada anualmente pelas Pesquisas Nacionais por Amostra de Domicílio (Pnads). Com a divulgação do Censo 2010, os dados oficiais e as estimativas se aproximam.

Apesar dos avanços, o Brasil ainda está longe dos padrões dos países mais desenvolvidos, de cinco mortes por mil nascidos vivos ou menos. As mais baixas taxas de mortalidade, segundo a ONU, são da Islândia, Cingapura e Japão, em torno de 3 mortes por mil nascidos vivos. A menor taxa das Américas é de Cuba (5,1 mortes por mil nascidos vivos). Itália, Portugal e Nova Zelândia têm índice de 5 mortes por mil. O Brasil continua atrás da Argentina (13,4 por mil), Uruguai (13,1por mil ) e Chile (7,2 por mil). A taxa brasileira se equipara às da Moldávia (15,8 por mil ) e da Síria (16 por mil). Os piores índices são do Afeganistão (157 por mil) e Serra Leoa (160 por mil).

No período de 2000 a 2010, o Nordeste teve a maior redução na mortalidade infantil, entre todas as regiões, de 58,6%. Os índices nordestinos caíram de 44,7 mortes por mil nascidos vivos para 18,5 por mil. Continua a ser a região com a pior taxa, mas as diferenças entre as regiões caíram significativamente. A taxa de mortalidade infantil no Norte, segundo o Censo 2010, é de 18,1 mortes por mil nascidos vivos. O Centro-Oeste registrou 14,2 por mil; o Sudeste chegou a 13,1 por mil e o Sul continuou com a menor taxa, de 12,6 por mil. 

A queda significativa da mortalidade infantil é resultado de uma combinação de fatores, segundo os técnicos do IBGE, como a redução da taxa de fecundidade (número de filhos por mulher), a ampliação de políticas públicas de prevenção em saúde, as melhorias no saneamento básico, o aumento da renda, especialmente da população mais pobre, e maior escolaridade das mães.

Por Estado, a taxa de fecundidade só está acima da taxa de reposição nos Estados do Norte, mais Maranhão, Alagoas, Mato Grosso. O Estado com menor taxa de fecundidade é São Paulo, com 1,67.

O IBGE também revelou que 966 mil crianças e adolescentes de 6 a 14 anos não frequentavam a escola em 2010. É o equivalente a 3,3% do total da população nessa faixa etária. 

A comparação com 2000, porém, só é possível para a faixa 7 a 14 anos, porque a lei que fixou os 6 anos como idade para ingresso no Ensino Fundamental é de 2006. Na faixa 7 a 14, o índice de crianças fora da escola era 3,1% em 2010 e representa um avanço em comparação com 2000, quando a proporção era de 5,5%. 

"Seguindo o curso normal da educação, as crianças deveriam ingressar no ensino fundamental aos seis anos de idade e estar cursando a última série aos 14 anos", lembram os técnicos do IBGE na publicação Censo Demográfico 2010 - Dados Gerais da Amostra. 

Outros dois dados de educação são preocupantes. Na faixa 15 a 17 anos, 16,7% não iam à escola em 2010. Eram 22,6% em 2000. Na população de 25 anos ou mais, o porcentual de pessoas com pelo menos o ensino médio completo era em 2010 de apenas 35,8%. Em 2000, porém, era muito menos: 23,1%.

http://www.estadao.com.br/noticias/vidae,mortalidade-infantil-tem-queda-recorde-na-decada,866053,0.htm?reload=y

Rendimento das mulheres cresce e chega a quase 80% da renda masculina

Rendimento médio do trabalho feminino cresceu 13,5%, contra 4,1% dos homens e 5,5% de ambos os sexos somados

Luciana Nunes Leal e Wilson Tosta, do Rio

O rendimento médio do trabalho das mulheres brasileiras cresceu 13,5% em 2010 na comparação com 2000 - muito além dos 4,1% dos homens e dos 5,5% de ambos os sexos somados, constatou o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) no Censo 2010. O órgão verificou que, com as mudanças, a renda mensal média feminina, que equivalia a 67,7% do que ganhavam os homens no início da série, passou a 73,8% no seu fim.

A pesquisa mostra que os maiores avanços da renda média mensal das trabalhadoras aconteceram no Nordeste, onde o aumento foi de 30,3%, de R$ 645 para R$ 841, contra 10,3% dos homens, de R$ 1.097 para R$ 1.210. Também houve aumentos expressivos dos ganhos mensais femininos no período no Centro-Oeste (22,8%) e Norte (21,7%). No Sul, o aumento da renda média do trabalho das mulheres foi 15,2%. Os valores foram corrigidos pelo INPC, com base em setembro de 2010, por isso são comparáveis.

Os avanços nos rendimentos de mulheres ocorreram em um quadro de melhoria geral da renda domiciliar combinada com uma concentração de renda ainda acentuada. De 2000 para 2010, o "rendimento mensal dos domicílios particulares permanentes" (denominação oficial do indicador) cresceu 15,5% além da inflação. "Em todas as Grandes Regiões houve ganho real no rendimento domiciliar, de 2000 para 2010, sendo que o menor foi o da Região Sudeste (11%) e, nas demais, o incremento vaiou de 21,5% a 25,5%", diz o relatório da pesquisa. Segundo o texto, em 2010 a renda domiciliar média teve crescimento real em todos os Estados, tendo variado de 8,7% a 40,1%. Maranhão, Tocantins e Piauí foram os Estados em que o rendimento médio mais cresceu, acima de 35%.

Na análise do rendimento domiciliar per capita também fica evidente a pobreza que permanece no Nordeste, apesar dos avanços de renda na região. Lá, em 2010, quase um entre cada quatro pessoas (19,8%) ganhava até 1/4 do salário mínimo; 23,6%, de 1/4 a 1/2; e 28,1, mais de 1/2 a 1. Somados, equivaliam a 71,5% dos rendimentos domiciliares per capita. Na outra ponta, era a região do País com menos gente ganhando mais de cinco salários mínimos, apenas 3,2%.

http://www.estadao.com.br/noticias/vidae,rendimento-das-mulheres-cresce-e-chega-a-quase-80-da-renda-masculina,866057,0.htm

O balneário egípcio de Dahab se tornou o destino de grávidas que querem realizar o parto dentro da água

  

Um grupo de pais russos acredita que nascer no mar e exercícios físicos para recém-nascidos vão torná-los crianças mais fortes do que as outras. Práticas como mergulhá-los em água fria e manter a placenta enterrada também ajudariam nesse objetivo

Por Katie Breen. Fotos Alexey Pivovarov

Paulina dormindo, junto a seu irmão de 5 anos, 

um dia após nascer

"Mandei meu marido comprar 300 litros de água limpa", conta Katya, 30 anos, uma ex-modelo russa, que agora vive em Dahab, um badalado balneário egípcio na região do Sinai. Ela foi a Dahab para fazer o parto na água de sua segunda filha, uma menininha chamada Paulina. Na Rússia a prática é proibida, razão pela qual muitos casais estão vindo atrás da liberdade e do calor dessa região. “Eu estava tendo contrações fazia algumas horas, e assim que o meu marido voltou com os recipientes de água, nós inflamos nossa piscina”, diz Katya. Como a piscina era pequena, o marido dela foi correndo até a vizinha pegar uma maior. O parto aconteceu ali. “Eu não estava acompanhada por uma parteira, apenas uma amiga que tinha um pouco de experiência. Concentrei-me totalmente em dar à luz, senti o bebê se mexendo dentro de mim, tive três contrações maiores e ela nasceu.”

Katya é uma entre as tantas russas que vão a Dahab para fazer o parto em casa, quase sempre na água. A maior parte delas teve o primeiro filho em uma maternidade estatal russa, o que deixou lembranças terríveis. Segundo essas mães, a frieza dos funcionários, o corte do períneo (musculatura da vagina), a falta de informação, o pouco cuidado com as mulheres em trabalho de parto são alguns dos motivos que as deixaram com trauma da experiência.

Embora seja proibido dar à luz em casa na Rússia, partos caseiros, especialmente os na água, são encorajados há mais de 30 anos pelo guru Igor Charkovsky, um senhor de 74 anos, sem formação em medicina. Ele começou a trabalhar nos anos 70, quando popularizou a ideia de que partos na água ajudam os bebês a se tornarem mais fortes. Diferente de Frederick Leboyer, médico obstetra francês que também disseminou a prática do parto na água nos anos 70, Charkovsky ficou famoso por promover partos em águas oceânicas frias, muitas vezes lado a lado com golfinhos. Entre as ideias que prega, está também a de que o cordão umbilical deve permanecer preso ao bebê durante 30 horas depois do nascimento.

A maior parte dos casais russos em Dahab partilham de ideias que incentivam, além do parto natural em casa, a amamentação prolongada, a alimentação natural e a educação alternativa. Preservar a placenta também está no rol dessas práticas. Foi o que Katya fez após o parto de Paulina na água. “Ela começou a chorar de frio e entramos em casa. Nós mantivemos o cordão umbilical preso em seu corpo, a colocamos para dormir e ajeitamos a placenta em uma travessa (depois a colocaram no freezer), com um pouco de sal.” Katya, e muito de seus amigos adeptos dessa prática, acreditam no poder da placenta: “É igual a um segundo cérebro”, disse um dos pais russos que a reportagem encontrou em Dahab. “É uma maneira de dar à criança energia cósmica”, disse outro.

O culto à placenta pode ter cenas surpreendentes. Alguns pais a penduram na sala para secar e poderem levar de volta à Rússia, para ser enterrada embaixo de uma árvore: um carvalho para um menino, um salgueiro para uma menina.

A ex-modelo Katya, pouco depois do parto 

de sua filha Paulina

De acordo com antigas tradições russas, esse é o lugar para onde a criança – ou mais tarde o adulto – vai retornar quando precisar recarregar as energias. Outra tradição é cortar o cordão umbilical ao nascer do sol, à primeira luz da manhã. E foi exatamente isso que Katya e o marido fizeram na manhã seguinte.

Depois da experiência um pouco confusa de seu parto natural (devido ao tamanho da piscina), Katya teria um bebê nas mesmas condições se fosse ter o terceiro filho? “Posso fazer o parto na água de novo, mas com uma parteira experiente ao meu lado. Na hora de dar à luz, eu não estava ansiosa, mas agora me pergunto o que eu teria feito se, por exemplo, o bebê tivesse se enrolado no cordão umbilical.” A ucraniana Anya também foi a Dahab para o parto do segundo filho e estava bastante tensa com a situação pois seu primeiro parto em casa não foi fácil. Ainda assim, quis experimentar pela segunda vez. Ela começou a ter contrações no sétimo mês de gestação e ficou preocupada que tivesse de fazer o parto de um bebê prematuro em casa.

Na época, Igor Charkovsky estava em Dahab e a orientou durante: “Ele foi um anjo, colocou as asas ao meu redor! Em poucas horas, lá estava meu filho, um bebezinho doce de dois quilos.” Às seis horas da manhã seguinte ao parto, Anya, o marido e o guru russo foram até a praia. Ele segurava o bebê, ela carregava a placenta em uma pequena bacia enquanto o cordão, coberto com algodão branco, continuava preso ao corpo do bebê. O vídeo do ritual mostra Charkovsky mergulhando o menininho repetidas vezes: a cabeça dele é afundada, puxada para fora e colocada no peito de Anya. Ela diz que o bebê está bem, embora não o tenha mostrado à reportagem.

Essa pequena indústria do parto na água em Dahab é coordenada por Olga, uma ex-gerente de uma discoteca que hoje mora no Egito e ajuda a organizar os seminários nos quais Lena Fokina, espécie de assistente de Charkovsky, ensina as práticas aos pais. Olga também organiza o alojamento e a viagem para as famílias russas. Ela própria deu à luz na água e fez exercícios aquáticos com sua filhinha desde muito pequena: “Quanto mais cedo se começa, melhor é, pois depois de um mês o bebê esquece sua vida na água no útero da mãe”, afirma. Segundo ela, é preciso sacudi-lo na água “para baixo, para cima!” várias vezes. Assim, o bebê entenderia que precisa controlar a respiração. Depois de um ano, ele já sabe nadar embaixo d’água. “Na água o bebê relaxa, a natação leva embora o estresse”, diz Olga.

Esses exercícios aos quais ela se refere são chamados por essa tribo de “ioga de bebê” ou “ginástica dinâmica” e podem ser praticados na água ou fora dela. Outro pai russo brincava com seu filho de quatro meses quando a reportagem o encontrou. Girava-o no ar, jogava-o para cima e arrematava o exercício com um levanta-e-abaixa. Depois de alguns minutos, esperava-se que ele fosse deixar o bebê em paz, mas não. O procedimento todo recomeçou. O bebê não chora, também não dá risada, só parece um pouco entorpecido. “Quando o bebê vai para cima e para baixo desse jeito, o cérebro dele passa a funcionar mais rápido”, diz. Ele e a mulher querem fazer com que essa criança seja mais forte do que a média e que eles próprios foram. Para eles, a vida é tão difícil na Rússia que voar acima da cabeça dos adultos pode reforçar a autoconfiança da criança: “As que praticam esses exercícios são mais abertas, mais ousadas”.

No alto, Lena Fokina, sai com Paulina da água.
Abaixo: a instrutora ensina a dar banho nos recém nascidos

Em um estudo sobre o parto natural na Rússia, a antropóloga Ekaterina Belooussova afirma que as crenças comuns difundidas entre a tribo do parto na água é que tais práticas vão transformar os bebês em superpessoas. Ela escreve sobre uma “parteira espiritual” chamada Daria Streltsova que afirma que os nascimentos na água eram praticados na antiguidade sob a crença de aprimorar certas habilidades nas crianças. Estas supostamente deveriam se tornar parte da elite e cumprir missões especiais. Segundo Belooussova, Charkovsky e seus seguidores consideram as crianças nascidas em hospitais como deficientes, mesmo que os médicos digam que sejam saudáveis”. Não foi encontrado nenhum estudo para validar a crença de que esses exercícios estafantes dentro e fora d’água tenham impacto positivo sobre o desenvolvimento mental ou físico de uma criança. Pelo contrário, não representaria um perigo terrível?

Aqui Lena Fokina ensina a um dos pais qual tipo
de ginástica seu recém-nascido deve fazer

Em um famoso vídeo disseminado no Youtube Lena Fokina aparece girando um bebê de duas semanas no ar e depois o jogando-o para cima e para baixo. E se o bebê cair? “Por que iria cair?”, é a resposta de uma das mães que assistem ao vídeo junto com a reportagem de Marie Claire. “Somos responsáveis”. Talvez. Mas por que se arriscar? Você não acha mais arriscado quando deixa seu filho comer salgadinho e assistir à televisão o dia inteiro?”, diz essa mesma mãe.

Muitos pediatras concordam que os bebês não são seres tão frágeis e, sim, precisam de exercícios. Mas também chamam atenção para o fato de que exercícios praticados nessa fase podem ser perigosos para os ossos e as juntas em desenvolvimento. Para alguns médicos, ficar jogando o bebê de um lado para o outro pode causar até danos cerebrais e deficiências para toda a vida (como cegueira e dificuldades motoras ou cognitivas).

Muitos egípcios mostraram-se reservados em comentar o assunto, mas afirmaram que se ouve muito choro desses bebês na praia. Assim, os adeptos desses métodos vêm se tornando mais discretos recentemente. A maior parte das pessoas acredita que os bebês devem ser tratados com carinho e ternura, ao passo que a ênfase de Charkovsky não está na comunicação amorosa, mas em desenvolver resistência e tolerância à dor. Os pais devem usar a disciplina e não ceder a um bebê que chora. Não se nega que esses pais russos estão cheios de amor, mas é impressionante a necessidade deles de controlar cada movimento na ainda curta vida de seus bebês. Ou seriam superbebês?

No alto: Bebê treina natação
Logo abaixo: mães brincam com as crianças
nos quintais das casas que alugam em Dahab

PARTO NA ÁGUA: É BOM SABER

• No geral, as mães se sentem mais relaxadas em função da água morna. Por outro lado não é possível tomar anestesia nem fazer a episiotomia (pequeno corte na vagina para auxiliar na saída do bebê)

• Em trabalhos de parto de maior risco, não é possível monitorar os batimentos cardíacos e as contrações

• A equipe médica tem menos acesso ao chamado campo de ação, onde ocorre a saída do bebê. Assim, é mais difícil auxiliá-lo caso precise de ajuda

• O parto na água não é ensinado em nenhum serviço de Residência Médica de Obstetrícia no Brasil. Por isso é preciso escolher muito criteriosamente o obestreta e checar se ele tem treinamento nessa especialidade

• Se o parto na água for domiciliar é imprescíndivel que haja uma ambulância neonatal e adulta no endereço

http://revistamarieclaire.globo.com/Revista/Common/0,,EMI300671-17737,00-O+BALNARIO+EGIPCIO+DE+DAHAB+SE+TORNOU+O+DESTINO+DE+GRAVIDAS+QUE+QUEREM+REAL.html

Casamento de Crianças: Meninas de 14 Anos E Mais Jovens Em Risco

O QUE É CASAMENTO DE CRIANÇAS E ONDE OCORRE?

A Convenção das Nações Unidas (ONU) sobre os Direitos da Criança define criança como uma pessoa com menos de 18 anos, a menos que a maioridade seja legalmente alcançada mais cedo nos termos da legislação pertinente do país. Portanto, com algumas exceções, “casamentos de crianças” são geralmente entendidos como casamentos que acontecem antes dos 18 anos. 1, 2 Este relatório resumido foca o noivado e o casamento de meninas de 14 anos ou menos, especialmente vulneráveis a violações de sua saúde e de seus direitos e classifica tais casamentos como forçados, porque meninas tão jovens raramente têm capacidade jurídica ou interferência pessoal para desobedecer os mais velhos ou para fornecer ou negar seu consentimento.

As leis e práticas do casamento são muito diferentes em cada parte do mundo. Na maioria dos países em desenvolvimento, de 20% a 70% das mulheres jovens casam-se (ou começam a viver com um parceiro) antes dos 18 anos de idade (ver tabela). 3, 4 Em muitos países, o casamento arranjado de meninas na puberdade, ou até antes, com o objetivo de “proteger sua virgindade” ou a “honra” da família, ou ainda para aumentar seu “valor de troca” nunca foi amplamente praticado; em outros, é comum entre alguns grupos. Os fatores socioeconômicos também desempenham sua função. Os pais podem sentir-se “forçados” a casarem suas filhas cedo por temerem por sua proteção e segurança econômica.

Embora alguns casamentos de adolescentes a partir dos 15 anos também ocorram contra a sua vontade, violando assim seus direitos, outros são iniciados pelos próprios jovens ou com o seu consentimento. A compreensão do casamento de crianças requer a compreensão das causas, significados e conseqüências desses casamentos em diferentes cenários, especialmente no tocante ao grau de coerção ou de escolha envolvido. 5 

O CASAMENTO PRECOCE PÕE EM RISCO A SAÚDE DAS MENINAS

Em todo o mundo, o casamento de crianças é a maior causa de gravidez antes dos 15 anos. Na maior parte dos países em desenvolvimento, 90% dos primeiros partos entre meninas com menos de 18 anos ocorrem dentro do casamento. 6 As noivas jovens geralmente tornam-se sexualmente ativas assim que se casam, algumas vezes antes da primeira menstruação. 7 Vivendo muitas vezes com a família e na comunidade dos maridos, enfrentam fortes pressões para terem filhos o mais rapidamente possível, com resultados potencialmente desastrosos.

• Como seu corpo ainda não está totalmente desenvolvido (estrutura óssea, pélvis, órgãos reprodutivos), as meninas de 14 anos, ou menos, correm um grande risco de complicações na gravidez e parto, em comparação com as adolescentes mais velhas. 3
• O trabalho de parto prolongado e a distócia, comuns entre adolescentes jovens grávidas, podem ocasionar hemorragia, infecção grave e morte materna. Observa-se isso especialmente com meninas que passam por complicações adicionais relacionadas com o parto, tais como eclâmpsia. Aquelas que sobrevivem podem contrair fístula obstétrica, uma situação debilitante que causa incontinência crônica, provocando vergonha e isolamento social. 8

As meninas que se casam cedo também são mais vulneráveis a infecções sexualmente transmissíveis (DSTs), inclusive HIV/AIDS. Por exemplo, em Kisumu, Quênia, as taxas de infecção por HIV são de quase 33% entre as meninas casadas de 15 a 19 anos de idade, em comparação com 22% entre as meninas sexualmente ativas da mesma idade que não são casadas. 9

• A vulnerabilidade fisiológica das meninas devido ao pequeno tamanho, falta de elasticidade e falta de lubrificação da vagina e do colo do útero é o resultado de sua exposição a relações sexuais freqüentes, sem proteção e algumas vezes forçadas no casamento; falta de informação sobre DSTs, inclusive HIV e falta de capacidade para negociar sua própria proteção. 9, 10
• Em todos os países da África e da América Latina, mais de 80% das adolescentes de 15 a 19 anos que revelam ter tido sexo sem proteção na semana anterior são casadas. 9
• A diferença de idade entre as jovens noivas e os homens com quem estão casadas chega a oito, dez anos ou mais, em alguns países.3 Quanto mais velho o marido, maior a probabilidade de ele ter tido várias parceiras sexuais e de ser HIV-positivo. 9, 10

AS MENINAS QUE SE CASAM AOS 14 ANOS, OU MENOS, SOFREM DESVANTAGENS

As meninas que se casam muito jovens sofrem desvantagens em termos educacionais, sociais e pessoais relacionadas ao casamento, em comparação com aquelas que se casam mais tarde, inclusive: 1, 2, 6 

• maior controle sobre a jovem noiva por parte do seu marido e da família dele, inclusive restrições à sua liberdade de ir e vir e a sua capacidade de procurar serviços de tratamento de saúde e planejamento familiar;
• maior probabilidade de que ela venha a sofrer violência doméstica e abuso sexual;
• pouca ou nenhuma escolaridade e pouca possibilidade de buscar oportunidades de educação;
• capacidade limitada para ingressar na força de trabalho remunerada e ter um rendimento independente;
• maior insegurança pessoal diante da possibilidade de divórcio ou viuvez precoce;
• isolamento social de sua própria família, amigos e outras redes sociais.

AS LEIS DE ALGUNS PAÍSES PERMITEM O CASAMENTO DE CRIANÇAS

Em 1994, a Comissão das Nações Unidas sobre a Convenção sobre a Eliminação de Todas as Formas de Discriminação contra as Mulheres publicou uma recomendação não-vinculante de que os países adotem a idade mínima para o casamento de 18 anos para ambos os sexos.

Entretanto, as leis sobre o casamento nos países em desenvolvimento variam muito. A idade mínima mais comum em que um jovem que deseje casar-se pode fazê-lo sem o consentimento paterno é 18 anos. Entretanto, praticamente todos os países em desenvolvimento permitem casamentos mais cedo com o consentimento dos pais, responsáveis legais ou autoridades judiciais ou religiosas, muitas vezes sem especificar qualquer idade mínima ou sem solicitar o consentimento da noiva ou do noivo menor de idade. 12 Particularmente, os casamentos antes dos 15 ou 16 anos violam as leis que estabelecem uma idade mínima para o consentimento de um jovem para a prática do sexo na maioria dos países. 13

Sempre são feitas exceções aos estatutos legais para as leis religiosas ou práticas comuns. No Níger, por exemplo, o código civil proíbe que os meninos se casem com menos de 18 anos e as meninas com menos de 15. Segundo observadores, o código “praticamente nunca é aplicado” por causa da existência de dois outros sistemas legais, um judicial e outro islâmico, que permitem o casamento com menos idade. 12 

Mesmo sem essas exceções, a legislação que rege a idade mínima para o casamento pode ser ignorada ou facilmente burlada. Uma menina pode casar-se em uma cerimônia tradicional muito antes de a união ser registrada junto às autoridades civis (caso seja registrada) ou as idades podem ser falsificadas na ausência de certidões de nascimento ou outra documentação.

SÃO NECESSÁRIAS DIVERSAS ABORDAGENS PARA ELIMINAR O CASAMENTO DE CRIANÇAS

Intervenções para evitar ou eliminar o casamento forçado de meninas com menos de 14 anos de idade; ajudar a garantir uma passagem segura para o casamento e a maioridade para todas as meninas e para dar apoio às meninas já casadas incluem, embora não de forma exclusiva, as seguintes ações: 1, 2, 3, 14

• Interceder para que os governos estabeleçam uma idade legal mínima de 18 anos para o casamento sem a necessidade de consentimento paterno para os jovens que desejem casar-se e de no mínimo 15 anos com o livre consentimento de ambas as partes e dos pais, responsáveis ou autoridades judiciais. É preciso incluir salvaguardas na legislação e em sua implementação para garantir que ambas as partes decidam livremente casar-se e que o “consentimento paterno” não seja utilizado para justificar leis ou práticas usuais ou religiosas que permitem casamentos forçados.Nos países onde o casamento de meninas com menos de 15 anos de idade é praticado e em todos os lugares em que ocorre o casamento forçado existe garantia para iniciativas legais e programáticas especiais, tais como identificar e levar os casos aos tribunais, educar as autoridades convencionais e religiosas, bem como punir os transgressores. Fortalecer os sistemas de registro de casamentos para exigir o registro civil obrigatório, comprovação da idade e “consentimento livre e total” dos noivos. Outros sistemas de registros governamentais precisam ainda ser desenvolvidos e/ou reforçados para adolescentes, inclusive o fornecimento de carteiras de identidade, certidões de nascimento, certificados de saúde e comprovação de matrícula escolar.
• Criar incentivos e promover campanhas para a eliminação do casamento de crianças entre os líderes comunitários e organizações, ressaltando os benefícios para a saúde das meninas e os direitos humanos, famílias e comunidades. Trabalhar para eliminar o mito do casamento como zona de segurança para as meninas e mulheres.   
• Expandir os investimentos na educação de mulheres, na qualidade do ensino, segurança do ambiente escolar e promover a freqüência universal de meninas, pelo menos até os 15 anos. Eliminar as taxas escolares e fornecer incentivos para que os pais mandem suas filhas para a escola.
• Apoiar programas de educação sobre sexualidade nas escolas e comunidades que comecem cedo, no ensino fundamental, e continuem até a adolescência. Esses programas devem ressaltar os direitos humanos e igualdade de gênero, inclusive o direito de recusar o casamento.Proporcionar treinamento profissionalizante e programas de instrução sobre finanças, tanto para as meninas que freqüentam a escola quanto para as que estão fora dela, de 10 a 14 anos de idade, a fim de facilitar sua capacidade de adquirir renda e aptidão para o emprego, agora ou mais tarde. Criar espaços seguros somente para meninas nas escolas e clubes para meninas que não freqüentam a escola e talvez já estejam casadas.
• Investir na saúde sexual e reprodutiva das adolescentes jovens, tanto casadas quanto solteiras, mediante um programa abrangente de cuidados de saúde reprodutiva acessível para as meninas de todas as idades, que inclua serviços de planejamento familiar e prevenção do HIV, assistência pré-natal à gravidez e ao parto e fornecimento de informações e educação sobre reprodução dentro do sistema de saúde.

Cada uma dessas ações promove a saúde e o bem-estar das adolescentes jovens e contribui para a eliminação do casamento de crianças.

http://www.iwhc.org/index.php?option=com_content&task=view&id=3109&Itemid=751

Modelos dos EUA se unem para evitar abusos sexuais e exploração

Agencia EFE

Nova York, 7 fev (EFE).- Modelos americanas formaram uma associação para garantir seus direitos trabalhistas e se proteger de abusos sexuais, exploração infantil e falta de transparência econômica, a fim de serem ouvidas na Semana da Moda de Nova York, que começa nesta quinta-feira.

Sara Ziff, de 29 anos, iniciou sua carreira como modelo aos 14 e é a promotora da Aliança de Modelos, organização sem fins lucrativos que pretende 'dar voz às modelos em seu local de trabalho e melhorar suas condições trabalhistas numa indústria quase sem nenhuma regulação', afirmou nesta terça-feira em seu site.

'Durante muito tempo ignoraram os abusos que a indústria da moda pratica sistematicamente sobre seus trabalhadores. As carreiras das supermodelos não representam a realidade da maioria, que são modelos jovens e excepcionalmente vulneráveis', avaliou Sara.

Um dos problemas que esta organização pretende enfrentar é a baixa idade com que muitas modelos começam suas carreiras.

Uma enquete realizada com 241 modelos de Nova York e Los Angeles, à qual apenas 85 responderam, mostrou que 54,7% tinham começado a trabalhar entre os 13 e os 16 anos, 37,3% entre os 17 e os 20 e apenas 6,7% haviam iniciado sua carreira a partir dos 21.

Além disso, 52% das modelos menores de 18 anos não iam nunca, ou quase nunca, acompanhadas por seus pais às audições e sessões de trabalho.

'Esta desproteção quando ainda são adolescentes as tornam especialmente frágeis sob a pressão para que se mantenham magras e faz com que sofram distúrbios alimentares', denunciou Sara.

A mesma pesquisa revelou que 31,2% das modelos sofreram transtornos deste tipo, 64,1% já receberam ordens de suas agências para que perdessem peso e 48,7% foram submetidas a dietas forçadas durante períodos curtos de tempo.

Além disso, a Aliança de Modelos constatou que a saúde dessas mulheres é afetada em outras áreas, já que 68,3% sofriam de ansiedade ou depressão e 76,5% eram expostas a drogas ou álcool no trabalho, enquanto 28,8% trabalhavam sem seguro de saúde.

Outra das grandes batalhas da associação é contra assédios sexuais, que vai desde a falta de privacidade nos provadores (o que constitui um problema para 60,5%) até as pressões para manter relações sexuais em troca de trabalho, sofridas por 28% das entrevistadas.

'O que piora a situação é que esta é uma indústria que se nutre de meninas que trabalham sem vigilância, em algumas ocasiões longe de casa, o que é um incentivo para não dizerem nada', assinalou Sara.

Exemplo disso são histórias como a da modelo Dana Drori que, no fórum da associação, conta como aos 15 anos teve de posar a sós para um fotógrafo canadense em seu apartamento, vestida sobre a cama com uma jaqueta desabotoada e a calça jeans do próprio fotógrafo.

'Embora este conjunto (de roupa) fizesse eu me sentir desconfortável, eu concordei. Foi a primeira vez que disse sim a algo quando preferia ter dito não', assegura Dana, que acrescenta em seu testemunho que 'os momentos difíceis nunca desapareceram'.

A falta de transparência econômica é outro fator agravante, já que, segundo Sara Ziff, 'muitas das modelos que conseguirem desfilar na Semana da Moda de Nova York nunca serão pagas. Trabalharão de graça ou em troca de roupas', assegura.

A Aliança de Modelos trabalha em colaboração com a Faculdade de Direito da Universidade de Fordham, que oferece assessoria jurídica, e com o Conselho de Estilistas de Moda dos EUA (CFDA, na sigla em inglês), que promove hábitos alimentares saudáveis entre as modelos. 

EFE

http://g1.globo.com/mundo/noticia/2012/02/modelos-dos-eua-se-unem-para-evitar-abusos-sexuais-e-exploracao.html

Esquema de 'revenda' de vítimas de exploração sexual dribla autoridades na Europa

Mulheres forçadas à prostituição viram mercadoria comercializada entre diferentes traficantes europeus.

BBC

Especialistas no combate à prostituição forçada na Europa alertam para um fenômeno crescente: a comercialização de mulheres como mercadorias entre diferentes países e cidades.

De acordo com um relatório compilado pela ONG espanhola Red española contra la trata de personas, a partir dos dados de 26 organizações internacionais, a revenda de mulheres, muitas delas menores de idade, aumentou em 50% nos últimos cinco anos e movimenta cerca de US$ 7 bilhões por ano (R$ 12 bilhões).

O relatório revelou que anualmente cerca de 1 milhão de pessoas que chegam à Europa acabam sendo forçadas à prostiuição. Deste total, 90% passam por bordéis na Espanha, Itália, Grécia, Alemanha, Bélgica, Holanda, Suíça e Portugal, revendidas por quadrilhas de traficantes.

Na Espanha, maior consumidor europeu de serviços sexuais e onde atuam as principais redes de contrabando, segundo as autoridades, uma mulher é vendida entre R$ 2 mil e R$ 7,5 mil, de acordo com idade, características físicas e experiência. Quanto mais jovem, mais cara.

O sistema é parecido ao de uma atividade comercial convencional. Os donos dos prostíbulos atendem à demanda dos clientes, que pedem perfis físicos específicos de prostitutas. Quando querem um tipo ou se cansam de outro, a mercadoria é renovada. Assim, uma mulher é revendida a outra rede, circulando por quase todo o continente.

Renovação do 'catálogo'

Segundo a pesquisa, o tempo médio de uma prostituta em um bordel é de 28 dias. Quando alcança este período, ela é revendida para que os clientes tenham novidades, como num catálogo de mercadorias.

''Sai barato explorar uma mulher. As leis são benevolentes e a sociedade ignora o assunto. Os traficantes estão percebendo que correm menos riscos vendendo mulheres do que vendendo entorpecentes'', comparou a psicóloga Iana Matei.

Em entrevista à BBC Brasil, Matei, especialista no assunto e autora do livro: En Venta: Mariana, 15 años (À venda: Mariana, 15 anos, em tradução literal), disse que cada vez há mais menores aliciadas pelas redes, muitas vendidas pelas próprias famílias e namorados.

''Muitas meninas são reticentes em denunciar seus exploradores porque os identificam como amantes e lhes custa aceitar que sejam presos como marginais.''

Para a escritora, a revenda de mulheres é um delito 'relativamente fácil de se cometer' pela falta de controle judicial sobre o que ocorre nos bordéis, 'muitas vezes com a cumplicidade de autoridades, porque também há muita corrupção neste tema'.

O aumento do comércio, segundo ela, vem acontecendo pela relação cada vez maior de máfias de tráfico de entorpecentes no setor da prostituição com experiências e redes estabelecidas para movimentação de ''mercadorias''.

'Vendida pela avó'

No livro, que relata episódios reais, ela conta a história da protagonista. Uma menina de 15 anos vendida pela avó a uma rede de traficantes.

A psicóloga descobriu o caso, resgatou a jovem, foi perseguida e ameaçada e acabou criando um albergue para mulheres que conseguem escapar das redes de prostituição.

Fugir dos exploradores é difícil, segundo as ONGs. Os sistemas de controle em cárcere privado envolve violência, sequestro e ameaças.

''O último caso que atendemos foi de uma menor de 17 anos obrigada pelo namorado a se prostituir. Ela se recusou e ele a manteve três dias em cárcere privado, alimentando-a só com água salgada, até ela aceitar'', contou à BBC Brasil, Rocio Nieto, presidente da Apramp, Associação para a Prevenção e Reinserção da Mulher Prostituída.

Segundo Nieto, 89% das estrangeiras que se prostituem na Espanha são 'vítimas de máfias'.

Brasileiras revendidas

Para a Apramp, que trabalha há 26 anos na reintegração de mulheres, o Brasil é um caso especial por ser o principal abastecedor do mercado de prostituição na Europa.

A ONG fez até um relatório sobre a situação das brasileiras, detectando que são as prostitutas com mais circulação nos prostíbulos europeus. São revendidas em média a cada 21 dias e quase sempre dentro do mesmo país.

Segundo a pesquisa, as brasileiras exploradas por máfias têm entre 20 e 45 anos, nível sócio-econômico baixo e filhos deixados no Brasil. Geralmente, entram com vistos de turistas através de Portugal, Espanha, França, Suíça e Holanda. São cooptadas nas cidades de origem por conhecidos, sendo Goiânia o maior foco de aliciamento.

Na Espanha, organizações oferecem a vítimas casa, tratamento médico e psicológico, apoio jurídico, formação profissional e ajuda para encontrar trabalho.

A legislação espanhola sobre tráfico de seres humanos prevê pena de dois a 10 anos de cadeia. As vítimas têm direito à proteção em caso de denunciar os exploradores. Se não quiserem, normalmente, são deportadas por infringir a lei de imigração.

http://g1.globo.com/mundo/noticia/2012/02/esquema-de-revenda-de-vitimas-de-exploracao-sexual-dribla-autoridades-na-europa.html

Anistia diz que veto a véu priva muçulmanas de emprego

França e Bélgica aprovaram medida em 2011; proposta tramita na Itália e na Holanda

LONDRES - A proibição dos véus cobrindo o rosto das mulheres na França e na Bélgica e o fato de outros países europeus não impedirem os empregadores de exigirem vestimentas informais são fatores que privam as muçulmanas de empregos e educação, afirmou a Anistia Internacional nesta terça-feira, 24.

Raheb Homavandi/Reuters

França e Bélgica proibiram o uso de véus em 2011

Em um abrangente relatório que salienta exemplos de discriminação contra as muçulmanas de toda a Europa, a Anistia disse que os governos estão cedendo aos preconceitos ao impedir as muçulmanas de cobrirem seus rostos com véus. A entidade pediu que França e Bélgica revoguem a proibição dessa peça.

"Mulheres muçulmanas estão sendo privadas de empregos, e as meninas estão sendo impedidas de assistirem aulas regulares só porque usam vestimentas tradicionais", disse o pesquisador Marco Perolini, da Anistia.

"Ao invés de se contraporem a esses preconceitos, os partidos políticos e as autoridades estão com bastante frequência cedendo a eles na sua busca por votos", acrescentou.

A entidade de direitos humanos disse também que países como Bélgica, França, Suíça e Holanda não estão punindo empregadores que, sob a alegação de neutralidade, de proteção da imagem corporativa ou de agradar os clientes, proíbem que suas funcionárias vistam trajes religiosos, como os lenços usados sobre a cabeça por muitas muçulmanas.

Nesses e em outros países alunas também são impedidas de usarem roupas tradicionais ou religiosas nas escolas.

"As mulheres deveriam poder vestir o que preferirem... Os Estados têm focado demais nos últimos anos no uso dos véus no rosto inteiro, como se essa prática fosse a mais disseminada e convincente forma de desigualdade que as mulheres têm de enfrentar", diz o relatório.

A Anistia pediu à União Europeia que assegure a implementação adequada nos 27 Estados membros da legislação que proíbe a discriminação patronal por motivos de crença ou religião.

O grupo pediu aos líderes europeus que evitem adotar proibições ao uso de trajes religiosos ou tradicionais em escolas ou universidades.

A França proibiu há um ano o uso público de véus que cubram o rosto, e a Bélgica fez o mesmo em julho passado. Propostas semelhantes tramitam na Holanda, na Itália e em algumas regiões espanholas.

http://www.estadao.com.br/noticias/internacional,anistia-diz-que-veto-a-veu-priva-muculmanas-de-emprego,864945,0.htm

Números de abuso infantil são maiores que os divulgados em MG

Ocorrências têm se tornado comuns, mas dados não refletem a realidade. 

Órgãos divulgaram estatísticas de Uberlândia, Uberaba e Divinópolis.

Luiz Vieira

Do G1 Triângulo Mineiro

Denúncias de abuso infantil estão mais frequentes

(Foto: Reprodução/TV Integração)

 No dia 12 de abril uma menina de 10 anos foi encontrada no quarto de um jovem de 22 pela Polícia Militar após desaparecer quando ia para escola em Uberaba no Triângulo Mineiro. Três dias depois um novo registro, desta vez um homem de 57 foi preso por molestar uma criança de quatro anos na cidade. Na quinta-feira (18), uma mãe procurou o Conselho Tutelar para denunciar um jovem de 22 anos por corrupção de menor alegando que ele teve relações sexuais com a filha dela, de 13 anos. Estes são apenas alguns entre os vários casos de abuso infantil registrados em Uberaba pelo Conselho Tutelar. Segundo especialistas, as estatísticas na região são ainda mais alarmantes. E devido à frequência de ocorrências deste tipo o G1 preparou quatro reportagens especiais sobre o abuso contra crianças e adolescentes.

Nas reportagens serão apresentados dados relevantes sobre o assunto, contados casos de vítimas de abuso, saber qual é a pena por quem pratica estes atos, saber de especialistas quais as consequências na vida de quem passou pelo drama e as dicas de como evitar ou notar que algo de diferente aconteceu.

A estatística: Dados alarmam autoridades

Na primeira reportagem, os números de abusos são alarmantes e podem ser bem maiores em cidades como Uberlândia, Uberaba e Divinópolis. E eles começam, de acordo com especialistas, na maioria das vezes dentro de casa. Em Uberlândia, segundo dados do Centro Municipal de Atendimento à Criança e ao Adolescente (Cemaia), o número de vítimas de estupro de vulnerável cresceu quase 65% em 2011 em relação a 2010. O local que concentra as ocorrências dos três Conselhos Tutelares, da Delegacia Especializada de Atendimento à Criança e ao Adolescente e da Promotoria da Infância e Juventude atendeu em 2011, 498 famílias. Em 2010 foram 302.

Criança tomou antibióticos após abuso em

Uberlândia. (Foto: Reprodução/TV Integração)

Os casos vão desde tentativas de abuso sexual ao fato consumado. E até o dia 29 de fevereiro deste ano, 10 inquéritos haviam sido instaurados na Delegacia Especializada de Atendimento à Criança e ao Adolescente da cidade. O G1 pediu à Secretaria de Comunicação da cidade a atualização dos dados, já que mais casos foram registrados em 2012, contudo, até o fechamento desta reportagem, não responderam à solicitação.

Em Uberaba, a coordenadora do Conselho Tutelar, Elci Maria de Jesus, informou que em 2011 foram registrados 55 casos envolvendo os mais diversos tipos de abuso infantil, desde ocorrências envolvendo crianças molestadas até estupro. Este ano já foram registrados 22 casos na cidade, até agora. De acordo com a especialista, a maioria dos casos de abuso sexual realmente acontece dentro do ciclo familiar, por alguém de confiança da família.

“Em cerca de 80% dos casos registrados pelo Conselho Tutelar, as crianças são vítimas de alguém do ciclo íntimo da família, ou até mesmo um parente próximo. E acredito que a questão não é que aumentaram os casos, mas sim que as famílias estão denunciando mais e mais conscientes dos direitos das crianças e da importância de protegê-las”, relatou a conselheira.

Mas as estatísticas apresentadas pelos Conselhos Tutelares não mostram toda a realidade envolvendo este tipo de crime. Em Divinópolis, no Centro-Oeste do estado, dados do Conselho Tutelar apontam esta realidade. Segundo a coordenadora da instituição, Aline Fernanda Santos, em 2011 foram registrados 25 novos casos envolvendo abuso sexual de crianças e este, ano até agora, foram seis casos. Contudo, a especialista alerta que alguns casos não entram nas estatísticas do Conselho Tutelar, pois são encaminhados para a Delegacia de Mulheres e para o Centro de Referência Especializado de Assistência Social (Creas), local que oferece serviços especializados e continuados a famílias e indivíduos em situação de ameaça ou violação de direitos como violência física, psicológica, sexual, entre outros.

Esta duplicidade nos dados pôde ser confirmada quando o G1 entrou em contato com a coordenadora do Creas em Divinópolis, Lucinda Basílio Vieira. A coordenadora do Centro disse que todos os casos são reportados ao Conselho Tutelar, porém por algumas questões não entram nas estatísticas. Para se ter um comparativo, só este ano foram atendidos 35 casos de abuso infantil na instituição. Em 2010 foram 90 casos e em 2011 cerca de 70.

“Em todos os casos são repassadas as informações para o Conselho Tutelar, entretanto, alguns não entram nas estatísticas. Um dos agravantes que vemos nos casos que acompanhamos hoje em dia é a idade das vítimas que diminui a cada dia. Os casos geralmente envolvem pessoas próximas como pais, padrastos, irmãos. É raro o registro de abuso por um desconhecido da família. As famílias precisam ficar atentas aos sinais, pois as vítimas tendem a apresentar mudanças de comportamento. O primeiro sintoma e mais comum é a queda no rendimento escolar da criança”, relatou Lucinda.

Ainda de acordo com a coordenadora do Creas, até mesmo as crianças estão mais conscientes da importância de denunciar os casos de abuso. “Aqui já tivemos quatro casos de adolescentes que nós procuraram para denunciar e buscar ajuda. Os jovens estão ficando mais conscientes, mas infelizmente ainda existem alguns desafios quando o assunto é abuso infantil”, finalizou.

http://g1.globo.com/minas-gerais/triangulo-mineiro/noticia/2012/04/numeros-de-abuso-infantil-sao-maiores-que-os-divulgados-em-mg.html