Um ginecologista para nove mil mulheres: um exemplo de como está a situação nos presídios femininos brasileiros
Por Mariana Sanches
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| Nos últimos seis anos, o número de mulheres presas quadruplicou |
Um único ginecologista para atender nove mil presas. É essa a situação de saúde das mulheres encarceradas nos presídios femininos em São Paulo. Se o ginecologista trabalhasse os 365 dias (nada de feriados, fins de semana, falta por doença ou férias), ainda assim ele teria que atender 25 mulheres por dia para garantir que cada uma tivesse ao menos uma consulta por ano, como recomenda o Ministério da Saúde. E nada de retornos, exames, partos, casos emergenciais, etc.
A informação alarmante está no InfoPen, depositário de informações sobre o sistema prisional alimentado pelos próprios governos estaduais. O dado foi levantado pela ONG Conectas, que atua na defesa de direitos humanos no Brasil e no exterior.
“E pode ser pior. Temos que checar se esse ginecologista trabalha mesmo com as presas”, afirma o procurador Jefferson Aparecido Dias. O ceticismo de Dias é justificável. “No fim do ano passado visitei dois presídios. Estranhei não ter encontrado um médico em nenhum dos dois”, conta. Dias levantou o nome de cada profissional de saúde responsável pelo atendimento em presídios e o horário de expediente de cada um deles na cadeia. Depois, procurou consultórios particulares desses mesmos médicos. “Muitos deles tinham consultórios. Eu liguei e consegui marcar consulta com quase todos no horário que eles deveriam estar nos presídios”.
A corrupção e o descaso fazem vítimas fatais. Uma delas foi a sul-africana Ndilekeni Nlehma. Apesar de ter cometido um delito leve e de ter direito ao regime semi-aberto, Ndilekeni foi mantida trancada por mais de um ano. Ela sofria de asma, comprovadamente, mas enquanto esteve presa na Penitenciária Feminina da Capital (PFC) nunca recebeu nenhum dos remédios que deveria tomar. Na madrugada do dia 26 de agosto, Ndilekeni se sentiu mal. Tinha dificuldade de respirar. Não havia ambulância para levá-la ao hospital naquele momento. Às três da manhã, suas companheiras de cela a colocaram deitada numa mesa e rezaram. Às seis, ela morreu. Um relatório da equipe do Instituto Terra, Trabalho e Cidadania, que atua em presídios em parceria com o Ministério Público, indica que a morte se deveu à “inexistência de equipe de saúde em plantão na PFC e negligência da equipe de segurança por não encaminhar a presa ao pronto socorro com a urgência necessária”.
FALTA ATÉ ABSORVENTE
Com orçamentos enxutos e prioridades quase sempre definidas por homens, não é raro que as mulheres estejam privadas de produtos de higiene. O pior é a falta de absorventes. Há unidades que não os fornecem. “Na Penitenciária Bom Pastor, em Recife, em alguns meses elas recebem, em outros não”, afirma Heidi Cerneka, do Instituto Terra, Trabalho e Cidadania. Ali há quase 800 presas, em um espaço construído para 150 pessoas. “De qualquer maneira, é sempre um estoque limitado. Elas têm de se virar com tiras de camiseta e meias quando estão menstruadas”.
POLÍTICA DE ENCARCERAMENTO
Em 2005, havia 9 mil mulheres presas em todo o Brasil. Em 2011, elas já eram 35 mil, um crescimento de quase quatro vezes em apenas seis anos. De acordo com a CPI do Sistema Carcerário, elas têm entre 20 e 35 anos, são chefes de família, pouco estudo e pelo menos dois filhos menores de idade. De acordo com o InfoPen, 85% delas cometeram crimes relacionados a entorpecentes ou crimes contra o patrimônio, sem violência. “Em vez de dar penas alternativas, o Estado resolveu prender essas mulheres”, diz Lucia Nader, diretora da Conectas. “Mas não há estrutura para isso no país. Há 508 unidades com mulheres presas, mas apenas 58 são exclusivamente femininas. Em todas as outras há homens e mulheres presos.”
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