SOS Ação Mulher e Família

Oficina nacional aborda o impacto das grandes obras na violação dos direitos humanos de crianças e adolescentes As Redes Nacionais de Defesa de Direitos de Crianças e Adolescentes (Fórum Nacional DCA, Comitê Nacional de Enfrentamento à Violência Sexual contra Crianças, ANCED Adolescentes, ANCED- Associação Nacional dos Centros de Defesa, ECPAT Brasil, e Fórum Nacional pela Erradicação do Trabalho Infantil) em parceria com o UNICEF e a Childhood Brasil, dando sequência às propostas pautadas na Carta de Porto Velho/2011 promoverão no dia 17 de maio, a Oficina Nacional“O Impacto das Grandes Obras na Violação de Direitos Humanos de Crianças e Adolescentes e o Marco Regulatório dos Estudos de Impacto Socioambiental”. A Oficina será realizada em Brasília (DF), de 10h às 16h, na sede do escritório do UNICEF Brasil. O evento tem como objetivo debater os impactos sociais das grandes obras de desenvolvimento, com enfoque na violação de direitos humanos, sobretudo de crianças, adolescentes e suas famílias. Neste momento em que o Brasil tem um crescimento de obras, fruto de grandes empreendimentos, do Programa de Aceleração do Crescimento – PAC 2 e se prepara para receber dois grandes eventos a Copa do Mundo de 2014 e as Olimpíadas de 2016, o tema ganha ainda mais relevância. Historicamente, as grandes obras de infraestrutura têm contribuído para o aumento da exploração sexual, do trabalho infantil, da gravidez e DST’s, da evasão escolar de crianças e adolescentes nas regiões onde se instalam. Em virtude desse quadro, queremos debater, e construir subsídios referentes à necessidade de alteração do marco legal que regulamenta os estudos de impacto socioambiental, a fim de que a Frente Parlamentar pelos Direitos Humanos de Crianças e Adolescentes, possa assumir o compromisso de pautar esse debate no Congresso Nacional. http://www.andi.org.br/infancia-e-juventude/agenda/oficina-nacional-aborda-o-impacto-das-grandes-obras-na-violacao-dos-dire