"Comunista, baderneiro e viado." Muitas dessas palavras foram escritas em uma carta anônima espalhada em pontos do Centro de Filosofia e Ciências Humanas da Universidade Federal de Pernambuco (UFPE) pouco mais de uma semana após o segundo turno das eleições presidenciais de 2018. Além dos ataques, continha ameaças a alguns estudantes e professores da instituição. Entre os citados, está a professora Luciana Vieira, coordenadora da diretoria LGBT da UFPE - primeira universidade do país a criar, em 2015, uma diretoria específica para a comunidade no campus.
"Outra doutrinadora perigosa é a Luciana Vieira/Sociologia. Ela apoia travecos (sic) a disseminarem a ideologia de gênero na TV da universidade. Seus orientandos também são todos degenerados", dizia o documento apócrifo.
No mesmo ritmo em que políticas para promoção de direitos LGBT vêm mudando a cara de universidades públicas no Brasil, como as cotas para pessoas trans, crescem também mensagens de ódio e desrespeito dentro do campus. Para essas minorias, a permanência na universidade tem sido um ato de resistência.
Ao longo de 2019, a diretoria LGBT da UFPE voltou a sofrer ameaças em telefonemas anônimos. Desde então, o prédio da diretoria ganhou reforço na vigilância, e a professora Luciana Vieira passou a circular com segurança pessoal. "A violência LGBT está em todos os espaços da universidade, aqui não é uma bolha. Vivemos em um país lgbtfóbico, não seria diferente no âmbito da universidade", diz Luciana.
Cota e inclusão
Um levantamento da Associação Nacional dos Dirigentes das Instituições Federais de Ensino Superior (Andifes), divulgado em maio deste ano, mostra que a proporção de graduandos que não se classificam como heterossexuais não chega nem a um quinto do total. Na pergunta sobre orientação sexual inserida pela primeira vez na pesquisa, 16,4% se disseram LGBT num universo de 63 universidades e 424 mil estudantes.
No tópico sobre gênero, os que se declaram trans representam um universo muito menor: 0,2% do total. Porém, quando agrupados todos os universitários que não se identificam como cis (homem ou mulher), a proporção é de 11,6% do total. "Tais números nos levam a pensar que a universidade pública de fato é um espaço onde a heteronormatividade, para não dizer cis-normatividade, tende a ser cada vez mais questionada", diz o levantamento da Andifes na síntese dos resultados.
Estudantes com identificação trans começaram a ser incluídos nas cotas sociais na graduação desde o ano passado, mas o número de instituições com vagas reservadas para transexuais, travestis e transgênero ainda é pontual. Como não há legislação federal que regule essas cotas, as universidades têm autonomia para estabelecer novas políticas afirmativas.
Na graduação, começou com a Universidade Federal do Sul da Bahia (UFSB), em 2018, seguida pelas federais da Bahia (UFBA) e do ABC Paulista (UFABC). Em Pernambuco (UFPE), a previsão é que a resolução seja aprovada no segundo semestre de 2019. Nos programas de pós-graduação, há pelo menos 16 instituições federais e estaduais no país que já adotam cotas como política afirmativa para trans no ensino superior, segundo o Instituto Brasileiro Trans na Educação (IBTE).
Especialista em educação, o diretor de Políticas Afirmativas da Universidade Federal de Juiz de Fora (UFJF), Julvan Moreira, diz que as cotas públicas, assim como outras ações, são essenciais para ampliar vozes das minorias dentro do sistema educacional. "A função da universidade é reconhecer essas políticas de inserção na defesa de um público que é discriminado historicamente", defende. No atual cenário político, afirma, é preciso cada vez mais que esses grupos ganhem espaço.
Na UFABC, onde a reserva de 32 vagas foi aprovada em outubro do ano passado, a diretora LGBT do Diretório Central dos Estudantes, Beatriz Baria, conta que foi difícil incluir as pessoas trans nas cotas sociais da universidade. "Foi um processo muito complicado, principalmente porque dentro desses conselhos existe uma bancada de professores conservadores. Essa [resolução] de reserva de vagas foi barrada várias vezes", relata.
Na Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ), o pastor Tupirani da Hora entrou com uma ação popular contra a reserva de duas vagas para travestis e trans de um total de 25 na seleção de 2018 para o mestrado em Políticas Públicas em Direitos Humanos. Líder da Igreja Geração Jesus Cristo (cujo lema é "Bíblia sim, Constituição não"), o pastor argumentou que a reserva de vagas ofende a ampla concorrência, a moralidade e a legalidade administrativa. A Justiça acabou suspendendo as vagas, em primeira e segunda instância.
Vitorioso, o pastor investiu contra as cotas sociais na Universidade Federal Fluminense (UFF), também no Rio de Janeiro, para suspender a reserva de vagas para candidatos trans no processo seletivo de 2018 do programa de mestrado e doutorado em Comunicação. Neste caso, a Justiça deu ganho de causa à UFF, que reserva uma vaga - adicional às 20 que oferece anualmente no programa de mestrado - para candidatos transgênero, transexuais ou travestis.
Visibilidade na universidade
"Eu sou um corpo muito visível dentro do espaço acadêmico." Primeira travesti negra doutora pela Universidade Federal do Paraná (UFPR), Megg Rayara diz que precisa provar diariamente que é capaz de produzir ciência dentro do campus.
"O tempo todo as pessoas estão analisando aquilo que a gente fala, o que a gente escreve, que a gente produz. Se eu tenho uma produção de qualidade é mérito meu, é mérito individualizado. Mas se por acaso eu faço uma bobagem, eu faça alguma besteira, isso vai respingar no coletivo, nas outras meninas trans, nas outras travestis", afirma Megg, hoje professora do Departamento de Educação da UFPR.
A forte presença de um movimento conservador dentro da universidade ficou clara para Megg já no processo de seleção para o mestrado. "Foram quatro tentativas. Era visível o desconforto de alguns professores quando eu chegava para fazer as entrevistas na banca. E eu nunca tinha sido reprovada na prova escrita", lembra.
Ataques e discursos de ódio cresceram no país: a pesquisa "Violência contra LGBTs+ nos contextos eleitoral e pós-eleitoral", da organização de mídia Gênero e Número, mostra que 56% das travestis, homens e mulheres transexuais afirmaram ter sofrido violência mais de três vezes durante as eleições de 2018.
Em abril deste ano, Megg Rayara foi atacada em uma página no Facebook que se propõe a unir alunos e professores da UFPR "que prezem pela moral e os bons costumes". A professora observa que lgbtfóbicos sempre existiram, circulando no espaço educacional em todos os níveis, inclusive no meio acadêmico. O que mudou foi a validação dos ataques: "O atual governo autorizou que essas pessoas se manifestassem de forma truculenta. Um governo que coloca a educação como inimiga é um governo preocupante", critica a professora.
Luta e resistência no campus
"Há toda uma sociedade heteronormativa que desafia nossa existência dentro da universidade", ressalta a presidente do Instituto Brasileiro Trans na Educação (IBTE), Andreia Cantelli. Para ela, o sistema conservador é contra toda e qualquer cota, não somente para trans. As pessoas trans são afastadas dos direitos fundamentais por não corresponderem à normatização de gênero, afirma.
Uma pesquisa feita com mais de 250 estudantes trans do país, divulgada pelo IBTE em janeiro deste ano, mostrou que as principais dificuldades encontradas pela comunidade LGBT nos espaços educacionais são a negação ao nome social, ao uso dos banheiros e a invalidação das pesquisas acadêmicas.
Na USP, banheiros ganharam adesivos após uma aluna trans ser agredida por um grupo de mulheres no banheiro da Faculdade de Filosofia, Letras e Ciências Humanas (FFLCH), em 2016. Depois do ocorrido, o conselho estabeleceu que os banheiros da universidade podem ser usados de acordo a identidade de gênero.
Desde 2015 há uma resolução da Secretaria de Direitos Humanos do governo federal que garante o uso do banheiro adequado ao gênero e a adoção do nome social nas instituições de ensino. A resolução, porém, não tem força de lei. Na época, o então deputado federal Jair Bolsonaro apresentou um projeto de decreto legislativo pedindo a suspensão da regulamentação. O projeto ainda aguarda designação de relator.
A criação de diretorias de diversidade pode ter papel fundamental no acolhimento do estudante LGBT no campus, que enfrenta desde piadas e comentários discriminatórios em sala de aula até assédio e agressões verbais e físicas dentro das universidades.
Graduando em Pedagogia na Universidade Federal da Paraíba (UFPB), Gabriel Herculano lamenta não ter encontrado na instituição onde estuda um espaço que pudesse ajudá-lo quando estava em processo de transição. Homem trans, Gabriel já enfrentou muitos constrangimentos, principalmente nos banheiros da universidade.
"Já houve muitos casos de homofobia e transfobia dentro do campus e ficou por isso mesmo, pois somos invisibilizados lá dentro. O que a gente busca é informações através de outros amigos LGBTQ+, mas sabemos que não estamos amparados, não há uma política pública para isso", critica o estudante.
A Coordenação de Assistência e Promoção ao Estudante da UFPB afirmou que busca amparar a comunidade LGBT a partir de algumas ações pontuais. Entre elas, citou apoio psicológico, restaurante universitário e bolsa permanência quando o estudante se encontra em vulnerabilidade social.
Na Universidade de Brasília (UnB), a criação da Diretoria da Diversidade permitiu encaminhar e acompanhar casos de lgbtfobia no âmbito acadêmico. Além de capacitação profissional, a UnB dispõe de bolsas emergenciais de R$ 465 para estudantes desabrigados após conflitos familiares, que o aluno pode receber por até três meses. Em média, 20 estudantes por semestre recebem o auxílio.
Política orçamentária
Mas o contingenciamento de verbas das universidades públicas, no valor de R$ 5,8 bilhões, promovido pelo Ministério da Educação (MEC) vem afetando pouco a pouco algumas das políticas públicas LGBT. A primeira vítima na UnB foi um programa de formação em diversidade destinado a professores, técnicos e estudantes, cancelado por falta de recursos.
Bastante criticado pelo corte no orçamento das universidades, o ministro da Educação Abraham Weintraub justificou a medida acusando o uso indevido de verbas públicas em situações de "balbúrdia". Em abril deste ano, o ministro afirmou que universidades como a UnB têm permitido que aconteçam eventos políticos em suas instalações, manifestações partidárias ou festas inadequadas ao ambiente universitário. "A universidade deve estar com sobra de dinheiro para fazer bagunça e evento ridículo", declarou Weintraub.
Os exemplos que Weintraub citou levaram a diretoria da Diversidade da UnB a emitir uma nota em defesa do evento Drag Race, realizado em maio deste ano em alusão ao Dia Internacional de Luta Contra a LGBTfobia e apontado como um exemplo de uso indevido de verbas públicas pela universidade.
"O evento foi idealizado e realizado coletivamente, sem a utilização de recursos financeiros da Universidade. O objetivo dessas ações é chamar a atenção da comunidade para a necessidade do reconhecimento e respeito às diversidades identitárias de gênero e orientações sexuais, com vistas a reduzir as violências e violações de direitos praticados pela sociedade de forma geral", diz a nota.
Apesar do orçamento restrito, a maioria das iniciativas promovidas pela diretoria continuam, garante a diretora da Diversidade da UnB, Susana Xavier. Na UFPE, no entanto, os cortes do MEC levaram a diretoria LGBT a adiar para o segundo semestre o lançamento do programa de rádio LGBT no Ar, à espera de uma última parcela de recursos para compra de equipamentos.
As políticas afirmativas para a comunidade LGBT, a exemplo de cotas para trans nas instituições que já adotaram tal medida, não correm risco devido à autonomia das universidades públicas. Mas todos os entrevistados concordam em um ponto: o momento não é favorável para quem é LGBT.
Solidariedade contra o preconceito
Na UFABC, o DCE busca parcerias com repúblicas que sejam acessíveis, baratas e "LGBT Friendly" a fim de amparar estudantes que enfrentam problemas dentro e fora de casa. As iniciativas se estendem a espaços dedicados a outras atividades, como o esporte. Primeiro time de futsal LGBTQ da Paraíba, o Dandara atua como um espaço de acolhimento e resistência, segundo Suellen Gentil, do curso de Tradução da UFPB.
Ela diz que quer ser respeitada e valorizada como mulher lésbica e acredita que a universidade é um dos principais espaços que dispõe para quebrar preconceitos. "São práticas como essas que nós reafirmamos nossa existência. Vamos continuar lutando por uma universidade que seja mais plural e diversa."
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