ESPAÇO DE ARTICULAÇÃO, BANCADA FEMININA JÁ DISCUTE RESERVA DE CADEIRAS

Há divergências nas reuniões da bancada, mas se reconhece entre elas que é numa atuação suprapartidária que será possível avançar com os objetivos pretendidos

25/08/2019

Época

A deputada Tabata Amaral (PDT-SP) discursa durante lançamento da agenda legislativa do Grupo Mulheres do Brasil Foto: Gilmar Felix / Câmara dos Deputados

Era a semana do 8 de março e eu estava em Brasília para acompanhar as comemorações do Dia da Mulher no Congresso Nacional. Haveria a entrega anual do Diploma Bertha Lutz — mulher que fez história na política e no ativismo — e, como a Constituição completava 30 anos em 2008, haveria também entrega de diplomas às mulheres que haviam participado da Constituinte, em 1988. No plenário do Senado, deputadas e senadoras estavam reunidas para a sessão solene. Sala lotada ainda de assessores, imprensa. O então presidente da Casa, Eunício Oliveira, entrou. Foi cortejado, fez cumprimentos. Dirigiu-se à mesa, sentou-se ao centro. Cabelo e terno impecáveis, perfume exalando. Uma comitiva imensa o acompanhava. Era uma homenagem às mulheres, mas traduzia a realidade do Congresso: homem ao centro, impávido.

O cargo de presidente do Senado existe desde a Constituição de 1924. Jamais foi ocupado por uma mulher. O mesmo vale para a Câmara dos Deputados, em que, desde o Império, 54 homens ocuparam a presidência. As mulheres, na atual legislatura, têm sua maior representatividade já alcançada: são 15% do total de deputados. No Senado, são 16%.

Tamanha assimetria de representatividade entre os gêneros no centro da política nacional faz com que as mulheres se organizem para fortalecer a presença feminina e as pautas de direitos das mulheres de interesse comum e desnaturalizar as desigualdades presentes nesse ambiente ainda predominantemente masculino. É aí que entra a Bancada Feminina. Na Câmara, a bancada conta, teoricamente, com todas as eleitas. Atualmente, elas são 77. Há uma coordenadora-geral e três adjuntas, eleitas por votação entre as próprias deputadas. Nem todas são ativas, nem vão a todas as reuniões, mas há um acordo tácito de respeito a esse espaço.

As reuniões da bancada não se assemelham a um abraço coletivo, há divergências, mas se reconhece entre elas que é numa atuação suprapartidária que será possível avançar com objetivos pretendidos. Prova disso foi quando a deputada Sâmia Bomfim (PSOL-SP) me revelou ter ficado surpresa quando venceu a eleição para segunda coordenadora adjunta da bancada neste ano, contando com validação de deputadas do centrão. “Pode haver discordâncias entre o que faço e defendo e outras deputadas, mas a gente sabe que, quando há um debate sobre cotas (de gênero), por exemplo, faz diferença ter na coordenadoria quem defenda isso, representando a Bancada de forma muito enfática, que é a minha posição”, disse ela.

Sâmia se refere ao tema das cotas de gênero para candidaturas, que hoje estão estabelecidas por lei em mínimo de 30% ao gênero menos representado. No momento, há explícito interesse de dirigentes de partidos de retroceder nesse direito conquistado pelas mulheres, uma vez que partidos são penalizados pela Justiça Eleitoral quando não preenchem a cota — e também por adotarem candidatas laranjas.

As outras adjuntas são Tereza Nelma (PSBD-AL) e Tabata Amaral (PDT-SP). A coordenadora-geral é a Dorinha Seabra Rezende (DEM-TO). Nas votações dos nomes, neste ano, ocorreu uma articulação para que mulheres do partido do governo, o PSL, não assumissem a coordenadoria da bancada. Mas elas estão lá, atuantes também. Nesta semana, uma das mais conservadoras deputadas da atual legislatura, Caroline De Toni (PSL-PR), me disse que a bancada feminina está trabalhando em questões importantes, como a reserva de cadeiras, indo além da reserva de cota de candidaturas. “O partido (PSL) não tem uma definição sobre isso, mas estamos conversando.” Há deputadas do PSL, como Carla Zambelli, que já expõem abertamente ser contra quaisquer cotas de gênero.

No início do ano passado, uma comitiva suprapartidária da Bancada Feminina foi recebida, a portas fechadas, pela ministra do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Rosa Weber, para debater o repasse de 30% do Fundo Eleitoral às candidaturas de mulheres. Pouco depois, a decisão deferida garantiu o direito às mulheres. A obrigatoriedade de repasse dessa percentagem dos fundos Eleitoral e Partidário às mulheres é vista como um dos aspectos fundamentais para a ascensão da representatividade feminina na Câmara (saltou de 10% para 15% após as eleições de 2018).