Absolvida a mulher que deu à luz um bebê morto e foi acusada de abortar em El Salvador

Hernández reage depois de escutar a sentença de um juiz que a absolveu depois de ser julgada por homicídio agravado em El Salvador.ÓSCAR RIVERA (AFP)

CARLOS SALINAS MALDONADO    México - 19 AGO 2019    El País

Evelyn Hernández foi vítima de estupro recorrente e não sabia que estava grávida; ela passou quase três anos na prisão

Um juiz do Tribunal de Sentença de Cojutepeque (centro de El Salvador) absolveu nesta segunda-feira a Evelyn Hernández, a mulher de 21 anos que foi condenada a 30 anos de prisão pelo delito de homicídio agravado depois de sofrer um parto extrahospitalario no que morreu o feto. A gravidez de Hernández foi frutode  uma violação continuada que nunca denunciou já que estava ameaçada pelo agressor.

“Graças a Deus fez-se justiça”, disse Hernández depois de sair dos tribunais e ser recebida com uma ovação por dezenas de pessoas que se reuniram a esperar a sentença. “Agradeço-lhe a todos os países que estiveram pendentes. Agradeço-lhe a minha mãe por acompanhar-me sempre, porque sei que este tempo foi duro, que tinha que ver como me acusavam de algo do que sou inocente”. A mulher também mencionou, muito comovida, às salvadoreñas que foram condenadas pela justiça de seu país. “Há outras muitas que estão adentro e espero que se faça justiça para que cedo saiam”.

A jovem deu a luz o 6 de abril de 2016 em uma comunidade rural da província central de Cuscatlán. Sentiu dores abdominais e foi à letrina de sua casa, onde sofreu uma hemorragia e se desmaiou. sofria abusos sexuais durante meses, mas nunca denunciou a seu violador porque a tinha ameaçado com matar a sua mãe. Também não sabia que estava encinta, pelo que seu defesa alega que ela tinha uma gravidez asintomático. Sua mãe levou-a a um hospital local, onde os médicos determinaram que a mulher abortava. Então começou seu calvário, detenção e julgamento mediante, que concluiu com a sentença desta segunda-feira.

Um magistrado condenou a Hernández em 2017 a três décadas de prisão, mas corte-a Suprema do país centroamericano anulou a sentença no ano passado e ordenou que se realizasse um novo julgamento. Apesar dessa falha esteve em prisão durante 33 meses, até que um tribunal local decretou em fevereiro sua saída do penal da capital, San Salvador. A autópsia praticada ao corpo de 32 semanas de gestação estabeleceu que faleceu por causa de uma “pneumonia aspirativa”. Os juristas de Hernández alegaram que nasceu morrido. Elizabeth Deras, uma das advogadas defensoras, disse que “a Promotoria não tinha respaldos para sustentar sua acusação". A instituição pedia 40 anos de prisão, mas o juiz determinou nesta segunda-feira que Hernández fique definitivamente em liberdade.

A sentença manteve em vilo ao país centroamericano, onde Hernández se tinha convertido no símbolo da luta de organizações de mulheres que exigem uma reforma das severas leis contra o abortovigentes desde 1998, que fixam condenações de até 40 anos de cárcere. Nestas mais de duas décadas, 16 mulheres salvadoreñas foram encarceradas acusadas pelas autoridades por delitos relacionados ao aborto. “Esta é uma vitória rotunda para os direitos das mulheres em El Salvador. Reafirma que nenhuma mulher deve ser acusada injustamente de homicídio pelo simples fato de sofrer uma emergência obstétrica”, disse Erika Guevara Rosas, diretora para as Américas de Anistia Internacional.

"América Latina será livre e feminista"

As organizações feministas reagiram com júbilo à publicação da falha, já que esperam que a resolução de liberdade para Hernández possa sentar um precedente que ajude a mudar a legislação atual em um país com um sistema judicial que Morena Herrea —ativista deste movimento e exguerrillera do FMLN (Frente Farabundo Martí para a Libertação Nacional)— cataloga de "fundamentalista". Em El Salvador, sublinha, trata-se com saña às mulheres que optam por abortar: "Não compreendem que muitas vezes sofremos emergências obstétricas; sua única resposta é a criminalización”.

Nesta segunda-feira, dezenas de mulheres tinham-se transladado aos tribunais de Cidade Delgado para seguir a sentença. O ambiente era feriado, pese ao temor de que se produzisse uma falha no sentido contrário. O grupo portava cartazes com lendas que exigiam liberdade para Hernández e vestia t-shirts alusivas às mulheres encarceradas. "Abaixo o patriarcado. Vai cair-se, vai cair-se", cantavam. "América Latina será livre e feminista". Pese à incerteza, a jovem mostrava-se tranquila, acolhida pela equipe jurídica que a acompanhou ao longo do processo.

A maioria de mulheres condenadas ou submetidas a julgamento no enquadramento das leis salvadoreñas contra o aborto são pobres e analfabetas, segundo as associações de defesa dos direitos da mulher no país centroamericano. Muitas vítimas de violência sexual não têm, além disso, acesso a serviços sanitários e sofrem em primeira pessoa a violência de quadrilhas que tem desangrado El Salvador. Quando estas mulheres têm complicações em suas gravidezes, sofrem partos extrahospitalarios ou abortos espontâneos têm medo de ir a um centro médico: é o pessoal de saúde que avisa à policial, que as pára e as responde ao sistema judicial. Organizações feministas salvadoreños contabilizam 49 condenações contra mulheres entre 2000 e 2014 e as autoridades denunciaram a 250 ao todo.