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sábado, 26 de setembro de 2015

Balanço 2015 - 1º Semestre - LIGUE 180

Desde sua criação em 2005, a Central de Atendimento à Mulher – Ligue 180 já registrou 4.488.644 atendimentos.

Somente no primeiro semestre de 2015, a Central realizou 364.627 atendimentos, o que em média foram 60.771 atendimentos/mês, e 2.025 atendimentos ao dia. 

Dos atendimentos realizados em 2015 (Gráfico 1), 34,46% corresponderam à prestação de informações (principalmente sobre a Lei Maria da Penha); 10,12% foram encaminhamentos para serviços especializados; 45,93% se referem a encaminhamentos para outros serviços de teleatendimento (telefonia), tais como: 190 da Policia Militar, 197 da Polícia Civil e Disque 100 da Secretaria de Direitos Humanos; e 8,84 % foram relatos de violência contra a mulher. 

Do total de 32.248 relatos de violência contra a mulher (Gráfico 2), 16.499 foram relatos de violência física (51,16%); 9.971 relatos de violência psicológica (30,92%); 2.300 relatos de violência moral (7,13%); 629 relatos de violência patrimonial (1,95%); 1.308 relatos de violência sexual (4,06%); 1.365 relatos de cárcere privado (4,23%); e 176 relatos de tráfico de pessoas (0,55%). 

Em comparação com o mesmo período em 2014, a Central de Atendimento à Mulher constatou que, no tocante aos relatos de violência até junho de 2015, houve aumento de 145,5% nos registros de cárcere privado, com a média de oito registros/dia; de 65,39% nos casos de estupro, com média de cinco relatos/dia; e de 69,23% nos relatos de tráfico de pessoas, com média de 1 registro/dia. 

A capital com maior taxa de relatos de violência foi Campo Grande (com 110 relatos de violência por 100 mil habitantes mulheres), seguida por Brasília (60 relatos de violência por 100 mil mulheres) e Rio de Janeiro (59 relatos por 100 mil mulheres). Entre as unidades da federação, a maior taxa de relatos de violência pelo Ligue 180 foi verificada no Distrito Federal (60 relatos por 100 mil mulheres), seguida por Piauí (44 relatos por 100 mil mulheres), e Goiás (35 por 100 mil mulheres). Nos primeiros seis meses de 2015, o Ligue 180 atendeu todas as 27 unidades da federação, e 3.061 dos 5.570 municípios brasileiros (55%). 

Dados referentes à relação entre vítima e agressor/a podem apontar para uma mudança cultural no tocante à representação social da violência contra as mulheres. No primeiro semestre de 2015 (Gráfico 4), notou-se um aumento dos relatos de violências nas relações familiares (5%) e nas relações externas (que incluem vizinhos, amigos, colegas de trabalho); embora ainda prevaleçam os relatos de violência nas relações heteroafetivas (70,71% dos relatos). 

A concepção da sociedade indica uma aproximação da proposta da Lei Maria da Penha, que inclui no seu bojo a possibilidade de a violência doméstica ser perpetrada nas relações de afeto, e não somente as relações de casal (hetero ou homoafetivas). 

Nota-se uma mudança no perfil das pessoas que ligam relatando as situações de violência. Houve a diminuição do número de relatos informados pela própria vítima concomitante a um aumento do número de amigas/os, familiares e vizinhas/ os que ligaram para relatar violências sofridas por mulheres. Avalia-se como um indicativo da maior conscientização da sociedade para o fenômeno da violência contra as mulheres e para a desconstrução da concepção da violência (em especial a doméstica) como um assunto privado. 

Outro dado que se destaca é o que diz respeito à percepção de riscos por parte das pessoas que procuram a Central para relatar a violência. Trinta e um por cento (31%) referem-se a percepção de risco de feminicídio. Esse dado, somado ao fato de que 75% das denunciantes relatam episódios recorrentes de violência (com episódios semanais de agressões), apontam para a importância da promulgação da Lei 13.104 - de 09 de março de 2015 (Lei do Feminicídio). A Lei passa a visibilizar as mortes violentas de mulheres por razões de gênero e a misoginia por vezes entranhada nos casos de assassinatos de mulheres, a exemplo dos casos de Castelo de Piauí (PI) e da Chacina das mulheres de Itajaí (RN), ocorridos no primeiro semestre de 2015.


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