Dia Laranja celebra o compromisso pela igualdade de gênero na Agenda pelo Desenvolvimento Sustentável 2030

24.09.2015

Documento reconhece que a igualdade de gênero, o empoderamento das mulheres e a eliminação da violência contra mulheres e meninas são centrais para o desenvolvimento sustentável

O Dia Laranja Pela Eliminação da Violência contra as Mulheres, celebrado nesse dia 25 de setembro, ressalta o compromisso mundial de adoção da Agenda pelo Desenvolvimento Sustentável 2030. Este documento reconhece que a igualdade de gênero, o empoderamento das mulheres e a eliminação da violência contra mulheres e meninas são centrais para o desenvolvimento sustentável.

Nesse dia, 193 líderes mundiais vão se comprometer com 17 metas globais para os próximos 15 anos, durante a Assembleia Geral das Nações Unidas, em Nova York. É chegada a hora dos governos adotarem a Agenda pelo Desenvolvimento Sustentável, propondo ações concretas e financiamento adequado para o cumprimento dos objetivos de desenvolvimento sustentável. O objetivo número 5 da Agenda é “Alcançar a Igualdade de Gênero por meio do fortalecimento das mulheres e meninas”. Além disso, outros 12 objetivos de desenvolvimento sustentável incorporam, transversalmente, metas de igualdade de gênero.

Um dos maiores obstáculos para o alcance da igualdade de gênero é a violência contra mulheres e meninas, uma pandemia global que afeta 1 em cada 3 mulheres ao longo de suas vidas. Nenhum país do mundo é imune a ela. A Assembleia Geral da ONU deste ano será uma oportunidade para os governos tomarem os primeiros passos cruciais e traçarem seus compromissos pela eliminação da violência contra mulheres e meninas até 2030.

Paralelamente à Assembleia, a ONU Mulheres e a República Popular da China promovem, no dia 27 de setembro, a Conferência pela Igualdade de Gênero e Empoderamento das Mulheres: Um Compromisso pela Ação. Assista on-line à Conferência Global de Líderes pela Igualdade de Gênero no dia 27 de setembro, às 10:00 (horário de Brasília) em unwomen.org.

Objetivo 5: Alcançar a Igualdade de Gênero por meio do fortalecimento das mulheres e meninas

Para alcançar a igualdade de gênero até 2030 foram propostas uma série de metas como:

5.1 Acabar com todas as formas de discriminação contra todas as mulheres e meninas em toda parte;

5.2 Eliminar todas as formas de violência contra todas as mulheres e meninas nas esferas públicas e privadas, incluindo o tráfico e exploração sexual e de outros tipos;

5.3 Eliminar todas as práticas nocivas, como os casamentos prematuros, forçados e de crianças e mutilações genitais femininas;

5.4 Reconhecer e valorizar o trabalho de assistência e doméstico não remunerado, por meio da disponibilização de serviços públicos, infraestrutura e políticas de proteção social, bem como a promoção da responsabilidade compartilhada dentro do lar e da família, conforme os contextos nacionais;

5.5 Garantir a participação plena e efetiva das mulheres e a igualdade de oportunidades para a liderança em todos os níveis de tomada de decisão na vida política, econômica e pública;

5.6 Assegurar o acesso universal à saúde sexual e reprodutiva e os direitos reprodutivos, como acordado em conformidade com o Programa de Ação da Conferência Internacional sobre População e Desenvolvimento e com a Plataforma de Ação de Pequim e os documentos resultantes de suas conferências de revisão;

5.a Realizar reformas para dar às mulheres direitos iguais aos recursos econômicos, bem como o acesso a propriedade e controle sobre a terra e outras formas de propriedade, serviços financeiros, herança e os recursos naturais, de acordo com as leis nacionais;

5.b Aumentar o uso de tecnologias de base, em particular as tecnologias de informação e comunicação, para promover o empoderamento das mulheres;

5.c Adotar e fortalecer políticas sólidas e legislação aplicável para a promoção da igualdade de gênero e o empoderamento de todas as mulheres e meninas em todos os níveis.

Dia Laranja - A campanha do Secretário Geral das Nações Unidas, Ban Ki-moon, UNA-SE pelo Fim da Violência contra as Mulheres proclamou o dia 25 de cada mês como Dia Laranja, um dia para ampliar a conscientização e agir pela eliminação da violência contra mulheres e meninas. Sendo uma cor vibrante e otimista, o laranja representa um futuro livre de violência contra mulheres e meninas para a campanha UNA-SE.

O Dia Laranja convoca ativistas, governantes e membros das Nações Unidas a se mobilizarem pelo tema da prevenção e eliminação da violência contra mulheres e meninas, não só uma vez ao ano, no 25 de Novembro (O Dia Internacional pela Eliminação da Violência contra as Mulheres), mas todos os meses.

ONU Mulheres