Oficina de parentalidade pode ser obrigatória em separação conflituosa

Agência Câmara Notícias
30/09/2019

Luis Macedo/Câmara dos Deputados

Deputada Marília Arraes: "Casais que conseguem lidar de forma positiva com a separação garantem aos filhos um ambiente acolhedor"

O Projeto de Lei 4360/19 determina que casais que passam por processo de separação litigiosa, capaz de causar danos nos filhos menores, poderão ser obrigados a participar de “oficinas de parentalidade”, um programa educacional oferecido pelos tribunais de justiça dos estados. A proposta tramita na Câmara dos Deputados.

O Assunto #26: As vítimas de tráfico humano e o que o Brasil faz para combater esse crime

Renata Lo Prete conversa com Candice Carvalho, correspondente da Globonews em Nova York, que traz histórias de vítimas de tráfico humano no exterior, e com Renata Braz, que conta como o Brasil se mobiliza para combater esse crime no Brasil.

G1

Por Renata Lo Prete

30/09/2019

O tráfico de pessoas é um problema mundial, atinge homens, mulheres e crianças, independente da sua nacionalidade ou classe social.

Renata Lo Prete conversa com a correspondente da Globo News, em Nova York, sobre as vítimas de tráfico humano fora do Brasil, e com Renata Braz, coordenadora-geral de enfrentamento ao tráfico de pessoas e contrabando de migrantes, do Ministério da Justiça, que traz detalhes de como o Brasil busca combater este crime.

'É preciso combater a masculinidade tóxica', diz médico vencedor do Nobel da Paz

Em visita ao Brasil, ginecologista congolês Denis Mukwege convidou homens a se engajarem na luta contra a violência contra a mulher.

Por Letícia Macedo, G1

26/09/2019 

Médico congolês Denis Mukwege, um dos vencedores do Nobel da Paz de 2018, convida os homens a ajudar na luta contra a violência contra as mulheres — Foto: Marcelo Brandt/ G1

O médico congolês Denis Mukwege, um dos vencedores do prêmio Nobel da Paz de 2018, defendeu, em visita ao Brasil, que os homens se engajem no combate à violência contra a mulher e atuem para acabar com a “masculinidade tóxica”.

O ginecologista segue com uma intensa agenda internacional para denunciar a utilização do estupro como arma de guerra em todos os continentes.

Rainha de Copas | Trailer Legendado

Anne é uma advogada do direito das crianças e dos adolescentes. Acostumada com lidar com jovens complicados, ela não tem muitas dificuldades para estreitar laços com seu enteado Gustav, filho do primeiro casamento de seu marido Peter que acaba de se mudar para sua casa. No entanto, a relação que deveria ser paternal se torna uma relação romântica, envolvendo Anna em uma situação complexa, arriscando a estabilidade tanto de sua vida pessoal quanto profissional.

Ciclo de Palestras Direito e Cidadania

Transmitir ao público o conceito e a caracterização dos crimes virtuais, além de orientações, dicas e sugestões.

Crimes Virtuais e sua Fragilidade Jurídica. Data: 01/11/2019 - das 11h às 12h30

Diferença entre Crime de Racismo e Crime de Injúria Racial. Data: 25/10/2019 - das 11h às 12h30

Erro Médico Data: 18/10/2019 - das 11h às 12h30

Violência Contra a Mulher – As Alterações na Lei Maria da Penha. Data: 11/10/2019 - das 11h às 12h30

Direito de família. Data: 04/10/2019 - das 11h às 12h30

As palestras serão realizadas na Escola de Governo do Estado de São Paulo local: Biblioteca EGESP - Av Rangel Pestana nº300 - 17 Andar

Inscrições no Link: 

https://portal.fazenda.sp.gov.br/servicos/escoladegoverno/Paginas/inscricoes.aspx

“Os três primeiros anos de vida são decisivos”. Entrevista com Boris Cyrulnik

REVISTA IHU

29 Setembro 2019

A fim de melhorar a recepção da primeira infância, Emmanuel Macron criou a Comissão dos primeiros 1000 dias. Entrevista com seu presidente, o neuropsiquiatra Boris Cyrulnik.

A entrevista é de Stéphanie Combe, publicada por La Vie, 23-09-2019. A tradução é de André Langer.

Aos 82 anos, o neuropsiquiatra Boris Cyrulnik foi nomeado presidente da Comissão dos primeiros 1000 dias da criança. Instalada pelo Presidente da República no dia 19 de setembro na presença da ministra da Solidariedade e da Saúde, Agnès Buzyn, e do secretário de Estado para a Proteção da Primeira Infância, Adrien Taquet, deverá apresentar um relatório em janeiro de 2020. Um evento que promove a criação de um verdadeiro serviço público da primeira infância na França.

Por que o direito ao aborto legal ficou de fora da Constituição de 1988

"Estávamos saindo de uma ditadura e, sempre quando se sai dos processos autoritários, questões das mulheres passam a ser secundárias", afirma ex-ministra Eleonora Menicucci.

HuffPost Brasil
By Marcella Fernandes
Andréa Martinelli
28/09/2019

ARQUIVO CÂMARA

As mulheres que participaram da Constituinte.

Entregue ao presidente da Assembleia Nacional Constituinte, então deputado Ulysses Guimarães, em março de 1987, a Carta das Mulheres Brasileiras aos Constituintes pedia que fosse garantido à mulher o “direito de conhecer e decidir sobre seu próprio corpo” e a garantia “de livre opção pela maternidade, compreendendo-se tanto assistência ao pré-natal, parto e pós-parto, como o direito de evitar ou interromper a gravidez sem prejuízo para a saúde da mulher”.

Por que a proposta que facilita divórcio para vítimas de violência doméstica pode demorar a ter resultados

Câmara pode concluir votação de projeto de lei, mas efeito prático da mudança depende de reorganização da Justiça.

By Marcella Fernandes

29/09/2019

HuffPost Brasil

NURPHOTO VIA GETTY IMAGES

Câmara pode concluir votação de projeto de lei, mas efeito prático da mudança depende de reorganização da Justiça.

A Câmara dos Deputados pode concluir nos próximos dias a votação de um projeto de lei que facilita o acesso de vítimas de violência doméstica ao divórcio, mas a implementação da medida deve demorar a se concretizar. Isso porque ainda que a seja aprovada a lei federal, o tema depende de regulação pelos estados, a quem cabe legislar sobre a estrutura do Judiciário local. Nessa etapa, seriam feitos os ajustes necessários para viabilizar a mudança.

Killerismo feminino

Canal Ciências Criminais
Por Danielle Ortiz de Avila Souza
29 de setembro de 2019

Pode-se dizer que, através das evidências de crimes analisados até hoje, o número de mulheres serial killers é predominantemente menor do que o dos homens, pois, muitas vezes, o killerismo feminino leva a questões psicossociais predisponentes enfrentados ainda na infância, como o abuso sexual, os maus-tratos e a rejeição, influenciando preeminentemente na fase adulta. O fator impulsividade feminina também possui grande influência, mas, ainda assim, a delinquência por fatores psicossociais se sobrepõe. 

Importunação sexual: não é não!

Canal Ciências Criminais
Por João Paulo Saraiva
28 de setembro de 2019

No dia 24 de setembro de 2018, foi publicada a lei 13.718/2018, que adicionou ao Código Penal brasileiro o crime de importunação sexual e de divulgação de cenas de estupro, condutas que não estavam de forma clara no caderno penal.

México avança na descriminalização do aborto

Oaxaca é o segundo Estado, além da capital, a permitir a interrupção voluntária da gestação até as 12 semanas

ELENA REINA

México - 26 SEP 2019

El País

Oaxaca foi um exemplo para o México nesta quarta-feira. O Legislativo desse Estado do sul —um dos mais pobres e desiguais do país— aprovou a descriminalização do aborto. Sobrepondo-se aos gritos de “assassinos, assassinos!”, 24 dos 41 deputados manifestaram seu voto a favor dos direitos das mulheres. E o Estado se tornou a segunda unidade federativa mexicana, depois da capital, a permitir a livre interrupção da gravidez até as 12 semanas de gestação. Os legisladores preveem que a medida entre em vigor no próximo mês.

40 mulheres sobrevivem à maratona mais dura da história

Helalia Johannes, da Namíbia, terceira classificada na maratona, após cruzar a linha de chegada.ALI HAIDER (EFE)

CARLOS ARRIBAS                 Doha - 28 SEP 2019                        El País

Nunca tinha havido tantas desistências. Houve dezenas de atendimentos médicos. A queniana Chepngetich vence uma prova disputada à meia-noite com 30 graus e quase 80% de umidade, no limite do suportável

Silvia Federici: “O feminismo não é uma escada para a mulher melhorar sua posição”

A filósofa e escritora feminista Silvia Federici fala sobre as barrigas de aluguel, o capitalismo e a violência contra as mulheres

A ativista italiana Silvia Federici durante uma conferência na Espanha em abril de 2018. CABALAR EFE

ALBA MORALEDA
              Madri / São Paulo 25 SET 2019        El País

Não é raro que onde ela esteja apareçam os avisos de “ingressos esgotados”. Silvia Federici (Parma, 1942) está no Brasil para o lançamento de seu livro O ponto zero da revolução: trabalho doméstico, reprodução e luta feminista (Editora Elefante, 2019) — no dia 7 de outubro, estará em Salvador, e a busca por ingressos para sua conferência em São Paulo, realizada nesta terça-feira, fez jus a sua fama. Traz, com sua voz, uma luta que remonta a décadas atrás. Nos anos setenta, a autora de Calibã e a Bruxa impulsionou uma campanha junto a outras companheiras para exigir um salário para o trabalho doméstico. Trabalhos não remunerados e sem visibilidade, que, segundo argumenta a filósofa, escritora e ativista feminista, foram imprescindíveis para o desenvolvimento e a prosperidade do capitalismo. Ela conversou com o EL PAÍS em março, durante uma visita à Espanha.

Mulheres no front

IMS

26 DE SETEMBRO DE 2019 | JOSÉ GERALDO COUTO

Nos conflitos de motivação étnica ou religiosa, a mulher é invariavelmente a primeira e maior vítima. Dos pogroms na Rússia do século 19 aos ataques do Estado Islâmico em nossos dias, sem querer remontar às guerras de conquista ibérica na América, elas foram estupradas, sequestradas, escravizadas, usadas como moeda de troca. Às vezes elas revidam, como mostra Filhas do sol, produção franco-belga-suíça dirigida pela francesa Eva Husson, em torno de uma brigada de mulheres curdas que tenta retomar suas aldeias invadidas e massacradas pelo ISIS em 2014, no Curdistão iraquiano. 

Transporte precário, convite ao feminicídio

Mulheres são quem mais usa ônibus. Mas a longa espera e a iluminação precária as obrigam a recorrer à insegurança da frota pirata. Assassinato de servidora do MEC em Brasília chama atenção para seu drama: cidades planejadas contra elas

OUTRASPALAVRAS
por Cleo Manhas
Publicado 26/09/2019

Fala-se muito em direito à cidade, especialmente após os movimentos occupy ocorridos na Europa, Estados Unidos em 2011/2012 e Brasil, a partir das jornadas de junho de 2013. Não que o termo seja novo, ao contrário, por aqui veio na onda da abertura democrática com movimentos por moradia, especialmente os organizados no Fórum de Reforma Urbana. Dali vieram frutos, como o Estatuto das Cidades, aprovado em 2001, além da criação, em 2003, do Ministério das Cidades, extinto desde a posse do atual governo.

Mulheres dominam gestão da educação em municípios e homens nos estados

Dados são da Pesquisa de Informações Básicas Municipais e Estaduais

Publicado em 25/09/2019 -

Por Léo Rodrigues – Repórter da Agência Brasil

Em 70,1% dos municípios brasileiros, a gestão da educação está sob a responsabilidade de uma mulher. Em 59,7%, ela é comandada por uma mulher de cor branca. Por outro lado, em 16 das 27 unidades federativas, a titularidade da secretaria responsável pela educação é exercida por homem. Em três estados, a política educacional não é executada por uma pasta específica: em Goiás, Tocantins e Acre, as secretarias que cuidam do tema acumulam ainda a gestão de outras áreas como cultura, esporte e juventude.

Lei de importunação sexual completa um ano

Neste período, 3.090 casos do tipo foram registrados apenas no estado de São Paulo

Claudia

26 set 2019

 (Reprodução/Getty Images)

Há um ano foi sancionada a lei que caracteriza o crime de importunação sexual. De lá para cá, 3.090 casos do tipo foram registrados apenas em São Paulo, como mostram os dados da Secretária da Segurança Pública do estado divulgados pela Folha de S. Paulo nesta quinta-feira (26). Destes, 31% foram em vias públicas, 26% em residências e 12% no transporte público. O sancionamento foi realizado após pressão pública motivada por um caso no qual um homem ejaculou em uma mulher dentro de um ônibus na capital paulista.

escutemos as crianças, com ana claudia arruda leite, pedagoga instituto cpfl

Instituto CPFL

29 de agosto de 2019

Escutemos as crianças

com Ana Claudia Arruda Leite, pedagoga

Na infância aprendemos mais do que ao longo de toda existência. Andar, falar e pensar são importantes conquistas humanas, que a criança desenvolve nos primeiros três anos de vida. Neste período, constituímos as bases cognitivas, emocionais, sensoriais e morais.

Bazar Beneficente SOS Ação Mulher e Família - 11/10/2019

Evangélicas feministas lideram por legalização do aborto e justiça reprodutiva

Justificando

Coluna Féministas

Por Simony dos Anjos

Quarta-feira, 25 de setembro de 2019

No próximo dia 28 de setembro, em toda América Latina, acontecerão mobilizações em razão do Dia caribenho e latino-americano de luta pela legalização do aborto, e tendo sido a América Latina violentamente cristianizada, as instituições cristãs ainda figuram como as colunas de uma moral que legitima um Estado que ignora a vida das mulheres e suas reivindicações.

O machismo daqueles que atacaram o discurso de Greta Thunberg na ONU

Justificando

Por Jana Viscardi

Quarta-feira, 25 de setembro de 2019

No início do texto “Linguagem e o lugar da mulher”, a pesquisadora Robin Lakoff nos diz que “a marginalidade e impotência da mulher é refletida tanto em como se espera que as mulheres falem quanto na forma como se fala sobre as mulheres”. O artigo foi escrito em 1973, mas os questionamentos ali propostos seguem, infelizmente, bastante atuais. Vejamos por quê. 

Violência doméstica e obrigações do INSS: uma novidade jurisprudencial

Canal Ciências Criminais

Por Thiago Cabral

25 de setembro de 2019

O INSS deve arcar com a subsistência da mulher que tiver de se afastar do trabalho para se proteger da violência doméstica. Assim foi decidido pela 6ª turma do STJ. O colegiado acompanhou o voto do relator, ministro Rogerio Schietti Cruz, para quem tais situações ofendem a integridade física ou psicológica da vítima e são equiparáveis à enfermidade da segurada, o que justifica o auxílio-doença, já que a CF/88 prevê que a assistência social será prestada a quem dela precisar, independentemente de contribuição.

Projetos de lei contrários ao aborto na Câmara dos Deputados batem recorde em 2019

Levantamento da Gênero e Número a partir de 1949 identificou 275 propostas que mencionam a palavra aborto; 80% dos autores são homens

Confira a segunda reportagem da série especial sobre o aborto no contexto da saúde pública, da Justiça e do Legislativo brasileiros, motivada pelo Dia Latino-Americano e Caribenho de Luta Pela Descriminalização do Aborto (28 de setembro)

Por Vitória Régia da Silva e Flávia Bozza Martins*

Gênero e Número

25 DE SETEMBRO DE 2019

Nunca a Câmara dos Deputados apresentou tantos projetos de lei (PLs) direta ou indiretamente relacionados ao aborto como em 2019. E nunca tantos foram contrários à legalização da interrupção da gravidez. Desde fevereiro, quando começou o ano legislativo, foram 28 propostas que mencionam a palavra aborto, sendo que 43% (12) buscam restringir os direitos à interrupção voluntária da gravidez. Seis desses projetos foram apresentados pelo PSL, partido do presidente Jair Bolsonaro. Uma mulher, a deputada federal Chris Tonietto (RJ), é a autora do maior número de matérias do partido com esse viés (três), segundo levantamento da Gênero e Número.

“Menos mulheres”: Invisíveis, moradoras de rua estupradas não têm acesso ao aborto legal

Dados do Rio de Janeiro mostram que mulheres são minoria entre essa parcela da população, mas registros do Ministério da Saúde apontam que, no Brasil, elas lideram os casos de violência causada exclusivamente pela condição de estar na rua

Confira a primeira reportagem da série especial sobre o aborto no contexto da saúde pública, da Justiça e do Legislativo brasileiros, motivada pelo Dia Latino-Americano e Caribenho de Luta Pela Descriminalização do Aborto (28 de setembro)

Por Lola Ferreira*

Gênero e Número

25 DE SETEMBRO DE 2019

“Quando eu acordei, tinha um cara do meu lado, com a faca no meu pescoço e o pênis pra fora.” Assim Maria** inicia seu relato sobre o segundo dos quatro estupros que sofreu nos poucos 23 anos de vida. O ano era 2009 e, ainda que não tivesse entrado na vida adulta, já passava por mais um trauma: engravidava do seu estuprador. O Código Penal garante o aborto legal em casos como o de Maria, mas um fator foi determinante para ela não buscar nenhum serviço de saúde para realizar o procedimento: ela morava em cima de uma folha de papelão no centro do Rio de Janeiro. 

Conselho de Medicina inclui gestantes na lista de exceções dos pacientes que podem recusar tratamentos

Recusa terapêutica de mulheres grávidas pode ser contestada em caso de “abuso de direito” da mãe sobre o feto, determina resolução do Conselho Federal de Medicina. Promotora do MP vê brecha para aumento da violência obstétrica. Obstetras pedem diálogo entre mães e médicos.

Por Patrícia Figueiredo, G1
26/09/2019

Uma resolução do Conselho Federal de Medicina (CFM) estabeleceu novas normas éticas para a atuação dos médicos nos casos em que um paciente recusa algum tipo de procedimento. Segundo a norma, publicada segunda-feira (16) no Diário Oficial da União, todo paciente “maior de idade, capaz, lúcido, orientado e consciente” pode optar pela "recusa terapêutica" para “qualquer tratamento eletivo” desde que não haja risco para a saúde de terceiros ou doença transmissível (veja íntegra ao fim do texto).

#METOO CHEGA À INDÚSTRIA DOS GAMES E MULHERES SE UNEM EM RELATOS DE VIOLÊNCIA SEXUAL

Desenvolvedora americana denunciou 'lenda' do ramo nesta semana e deu início à mobilização que já inclui brasileiras

Victor Calcagno

30/08/2019

Época

Nathalie Lawhead, desenvolvedora de jogos, usou seu site pessoal nesta semana para acusar de estupro Jeremy Soule, compositor de trilhas para videogames, em episódio que afirmou ter acontecido no fim dos anos 2000 em Vancouver, no Canadá. Foto: Reprodução | Twitter

Após abalar a indústria cinematográfica e atingir figuras até então intocáveis do ramo em 2017, a exposição de episódios de estupro, assédio e agressão sexual relatados por mulheres – no que ganhou o mundo na forma do #MeToo – acaba de encontrar um ramo que supera o lucro dos cinemas e, ainda que mais recente, já tem casos emblemáticos de misoginia: os games. Com histórias relatadas que envolvem violência sexual e psicológica, além de difamação profissional, depressão e até tentativas de suicídio, foram necessárias menos de 24h para que um longo relato pessoal, feito pela desenvolvedora americana Nathalie Lawhead na segunda-feira, viralizasse nas redes sociais e encorajasse outras mulheres a fazerem denúncias similares, o que já atingiu ao menos três renomados profissionais da indústria. A atitude, que começou sem qualquer pretensão organizada, já ganha contornos de mobilização, disponibiliza redes de apoio às mulheres que denunciam as agressões e encontra ressonância na opinião de brasileiras ligadas aos games.

LEI MARIA DA PENHA E CASAMENTO INFANTIL, UMA REALIDADE NÃO TÃO DISTANTE, POR FABÍOLA SUCASAS E VIVIANA SANTIAGO

Agência Patrícia Galvão

24/09/2019

Em seu artigo 7º, inciso III, a Lei 11.340/06, conhecida por “Lei Maria da Penha”, a violência sexual é entendida como qualquer conduta que constranja a presenciar, a manter ou a participar de relação sexual não desejada, mediante intimidação, ameaça, coação ou uso da força física. Outros exemplos são mencionados, como a conduta que force a mulher ao matrimônio.

Forçar ao matrimônio. Do que exatamente estamos falando?

Amizades são essenciais para você se tornar o melhor homem que você pode ser

Conforme amadurecemos, é com os amigos que temos a chance de revisitar nossas referências de masculinidade ou dividir novas escolhas.

Papo de Homem
Ismael dos Anjos
27 de Agosto de 2019

Há pouco mais de um mês, eu escrevi um texto baseado em um dos achados de nossa pesquisa para o projeto “O Silêncio dos Homens”: embora 68% dos homens brasileiros tenham o pai como principal referência de masculinidade durante a infância e adolescência, só 1 em cada 10 já conversou com ele sobre o que é ser homem.