ONU critica perseguição a ativistas no Barein

No país localizado no Oriente Médio, governo pode revogar a cidadania de qualquer pessoa que “provoque danos aos interesses do Reino”, falhe em seu dever de “lealdade” ou forneça assistência a “um estado hostil”. Além disso, ofender o rei, a bandeira ou o emblema nacional pode resultar em sete anos de prisão e uma multa. No mais recente caso, Zainab Al Khawaja foi detida juntamente com seu filho de um ano e meio – uma situação comum em sua família.

26/03/2016

Zainab Al Khawaja, ativista de direitos humanso no Barein, presa pelo governo por sua liderança. Foto: YouTube/reprodução

O Escritório do Alto Comissariado das Nações Unidas para os Direitos Humanos (ACNUDH) disse que está “profundamente preocupado” com a prisão no Barein, no último dia 14 de março, da ativista digital e defensora dos direitos humanos Zainab Al Khawaja, detida juntamente com seu filho de um ano e meio.

“Al Khawaja foi anteriormente condenada por uma série de acusações, incluindo insultar o rei. Seu pai, que cofundou o Centro de Barein para os Direitos Humanos, está preso desde 2011, cumprindo uma sentença de prisão perpétua. Há também relatos não confirmados de que foi negada a seu filho recém-nascido a emissão da certidão de nascimento”, disse o porta-voz do ACNUDH, Rupert Colville, a jornalistas em uma coletiva de imprensa em Genebra.

Em 2014, alterações na legislação nacional permitiu ao governo revogar a cidadania de qualquer pessoa que “provoque danos aos interesses do Reino”, falhe em seu dever de “lealdade” ou forneça assistência a “um estado hostil”. Desde então, pelo menos 250 pessoas teria tido sua cidadania revogada, incluindo 72 pessoas somente em janeiro deste ano.

No Barein, aqueles que perdem sua cidadania são obrigados a devolver os seus passaportes e cartões de identificação e solicitar autorização de residência – ou devem deixar o país. Quatro foram deportadas desde o início de fevereiro.

O escritório da ONU lembrou que, sob a lei internacional, a perda ou a privação de nacionalidade que não sirva a um objetivo legítimo, ou não seja proporcional, é arbitrária e, portanto, proibida. O porta-voz do ACNUDH também destacou que o artigo 15 da Declaração Universal dos Direitos Humanos diz explicitamente: “Toda pessoa tem direito a uma nacionalidade” e “Ninguém será arbitrariamente privado de sua nacionalidade”.

O ACNUDH informou que, além do problema da apatridia – a ausência de nacionalidade –, os ativistas de direitos humanos também estão enfrentando problemas para se deslocar a outros países.

O destacado líder religioso e ativista Maytham Salman, que trabalha no Barein e no exterior prevenindo a incitação de ódio e de violência, já está há dois meses aguardando pela renovação de seu passaporte.

Um outro cofundador do Centro do Barein para os Direitos Humanos, Nabeel Rajab, ainda enfrenta uma proibição de viagem, depois de ser condenado – e depois perdoado – por publicações no Twitter que escreveu em 2014. Ele enfrenta outros processos por publicações posteriores, em 2015, na mesma rede social.

“Também estamos preocupados com leis recentes que limitam seriamente o direito à liberdade de expressão no Barein. Uma lei de 2014 que altera o código penal prevê até sete anos de prisão e uma multa por ofender o rei, a bandeira ou o emblema nacional”, disse Colville.

“Também é crime ofender a Assembleia Nacional, o Exército, os tribunais ou as agências governamentais, ou desenvolver hostilidade para com o sistema de governo. Estas disposições são regularmente usadas para censurar e intimidar os ativistas de direitos humanos e jornalistas que documentam ou promovem a conscientização sobre os abusos.”

Ele acrescentou que o Comitê de Direitos Humanos da ONU, que monitora a implementação do Pacto Internacional sobre os Direitos Civis e Políticos – ratificado pelo Barein –, deixou claro que o simples fato de observações serem consideradas um insulto a uma figura pública no Barein não basta para justificar a penalização.

“Além das restrições à liberdade de expressão, há também uma questão séria a respeito do direito à liberdade de reunião no Barein. Encontros na capital foram indefinidamente proibidos desde 2013, e dezenas de pessoas – inclusive menores de idade – que participaram de protestos foram processados”, concluiu o porta-voz do escritório da ONU.

Relator especial da ONU pede fim das perseguições políticas

O relator especial das Nações Unidas sobre a situação dos defensores dos direitos humanos, Michel Forst, seuniu ao escritório da ONU e também pediu publicamente a libertação imediata da ativista.

“Zainab foi detida exclusivamente por seus pontos de vista críticos contra as autoridades do governo”, disse ele. “Tal crítica é não apenas plenamente legítima de acordo com as obrigações do Barein sob a lei dos direitos humanos. Ela é absolutamente essencial para o debate livre e público necessário para uma sociedade civil vibrante.”

“Continuo extremamente preocupado com as leis, tal como os artigos 214 e 216 do código penal, que criminalizam a ofensa ao rei, à bandeira do Barein ou ao emblema nacional, bem como a Assembleia Nacional ou outras instituições do Estado”, disse Forst. “O amplo alcance do artigo 165 da Constituição do Barein é usado para silenciar uma ampla gama de discurso crítico, considerado ‘hostil’ ao governo.”

Ele pediu às autoridades do Barein para que respeitem e garantam o direito à liberdade de opinião e de expressão e assegurem um “ambiente favorável para os defensores dos direitos humanos para levar a cabo suas atividades sem medo de perseguição”.

“O assédio contínuo e a criminalização dos ativistas no Barein deve parar”, disse o especialista em direitos humanos. “Exorto as autoridades a cessar tal perseguição e imediatamente abandonar todas as acusações contra Zainab Al Khawaja.”

Michel Forst SR HRD ‎@ForstMichel

UN expert calls on #Bahrain to release Zainab Al-Khawaja and stop persecuting defenders 

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08: 37 - 18 mar 2016
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Em várias ocasiões, o especialista manifestou a sua profunda preocupação ao governo sobre a repressão contra os defensores dos direitos humanos no país, incluindo Nabeel Rajab, Maytham Al-Salman, Abdulhadi al-Khawaja e muitos outros.

Forst e outros especialistas da ONU têm repetidamente instado as autoridades a rever as leis e práticas para estar em conformidade com as obrigações do Barein ao abrigo da legislação de direitos humanos, especialmente no que se refere às liberdades de expressão e de associação e o direito de não ser arbitrariamente privado da liberdade.

A declaração do especialista foi endossada também pelo relator especial sobre a promoção e proteção do direito à liberdade de opinião e de expressão, David Kaye.

ONU

ONU-Habitat publica versão em português de Diretrizes Internacionais sobre planejamento urbano

Documento contém recomendações para o aprimoramento de políticas urbanas e territoriais. Segundo o ONU-Habitat, o planejamento inadequado contribui para o surgimento de favelas e para a segregação e desigualdade social; acesse aqui as Diretrizes em português.

27/03/2016

Proliferação das favelas e limitação do acesso a serviços básicos são apontados pelo ONU-Habitat como consequências do planejamento urbano inadequado. Foto: EBC / Chensiyuan / CreativeCommons

O Programa das Nações Unidas para Assentamentos Humanos (ONU-Habitat) publicou no mês de março a versão em português das suas Diretrizes Internacionais para Planejamento Urbano e Territorial.

O documento contém orientações para o desenvolvimento de políticas adequadas e abrangentes, que levem em consideração os vínculos entre o planejamento urbano e territorial e áreas como o desenvolvimento socioeconômico sustentável, o meio ambiente e a governança.

Acesse a versão em português das Diretrizes Internacionais aqui.

Segundo o ONU-Habitat, planos e projetos urbanos inapropriados levam à distribuição espacial inadequada de pessoas e atividades, contribuindo para a proliferação das favelas, o aumento dos congestionamentos, a segregação e desigualdade social, a degradação ambiental e a limitação do acesso a serviços básicos.

Com as Diretrizes, o Programa da ONU oferece um conjunto de referências para a reforma e concepção de políticas urbanas. As recomendações foram elaboradas com base em experiências nacionais e locais, das quais foram extraídos princípios universalmente aplicáveis e adaptáveis a diferentes contextos.

O documento considera que o planejamento urbano e territorial é “uma pré-condição para uma qualidade de vida melhor e processos bem-sucedidos de globalização que respeitem patrimônios e diversidade cultural”.

Para o ONU-Habitat, a concepção de projetos para cidades e territórios não se reduz apenas a ferramentas técnicas. De acordo com a agência da ONU, trata-se de um verdadeiro processo de tomada de decisões, que lida com interesses competitivos e está associado a estratégias de desenvolvimento.

Além de divisões temáticas, as recomendações das Diretrizes estão segmentadas também segundo as responsabilidades e possíveis contribuições de grupos específicos, como os diferentes níveis de governo, as organizações da sociedade civil e os profissionais de planejamento.

ONU

Agência da ONU defende papel-chave das mulheres na prevenção de conflitos

Chefe da ONU Mulheres pede que mais recursos sejam destinados à questão da igualdade de gênero; segundo ela, mulheres têm papel determinante na prevenção de conflitos na África. 

29/03/2016

Mulheres e meninas no Sudão vivem em profunda desigualdade, subdesenvolvimento, pobreza e ambiente por vezes hostil. Foto: UNAMID/Albert González Farran

Lembrando o papel essencial das mulheres na prevenção dos conflitos pelo mundo, a chefe da ONU Mulheres pediu na segunda-feira (28) maiores esforços para alocar ao menos 15% dos recursos destinados às áreas de segurança e paz das Nações Unidas para a questão da igualdade de gênero e do empoderamento das mulheres.

“As mulheres precisam ter recursos para que possam fazer mais”, disse a diretora-executiva da ONU Mulheres, Phumzile Mlambo-Ngcuka, ao Conselho de Segurança, durante a abertura de um debate sobre o papel das mulheres na prevenção dos conflitos na África.

“Nossa pesquisa mostra que as mulheres têm um papel-chave na redução da escalada das tensões e no combate à radicalização em suas famílias. No Mali, a influência mais importante para a bem sucedida reintegração de muitos ex-combatentes tem sido as mulheres em suas famílias e comunidades”, disse Mlambo-Ngcuka.

Na região do Sahel, a renda, o status e a resiliência das mulheres têm sido impulsionados por programas que endereçam a desigualdade de gênero no acesso à terra e a outros ativos produtivos, lembrou. Em áreas pobres do Quênia, organizações de mulheres estão usando mães para identificar e combater a disseminação da radicalização, e no Burundi, centenas de mediadoras mulheres estão trabalhando sem descanso para resolver conflitos locais.

De acordo com o “Estudo Global sobre Mulheres, Paz e Segurança”, países com menores níveis de desigualdade de gênero são menos propensos a recorrer ao uso da força; a segurança das mulheres é um dos indicadores mais confiáveis sobre a paz em um Estado; e os diferentes padrões de gastos das mulheres contribuem diretamente para a recuperação social pós-conflito, afirmou a diretora-executiva da ONU Mulheres.

“O compromisso para alocar ao menos 15% dos fundos destinados às áreas de segurança e paz para a igualdade de gênero e o empoderamento das mulheres precisa se tornar realidade. Isso precisa ser estendido a todos os esforços de combate ao extremismo violento”, acrescentou.

Mlambo-Ngcuka também declarou que organizações de mulheres precisam receber apoio político e financeiro para se engajar na prevenção da violência, mediação e diplomacia, enquanto investir na igualdade de gênero como parte da Agenda 2030 “é a melhor receita para uma prevenção estrutural e de longo prazo”.

Apesar disso, frequentemente, o papel das mulheres na prevenção dos conflitos não é abordado em reuniões oficiais sobre paz e segurança, lembrou.

Mlambo-Ngcuka deu ainda exemplos concretos de prevenção de conflitos liderada por mulheres na África, incluindo a criação de mecanismo de monitoramento para apoiar candidatas e lutar contra a discriminação nos processos eleitorais, a violência eleitoral baseada em gênero e assédios.

Nos últimos cinco anos, o mecanismo tem sido adotado em Guiné Bissau, Quênia, Libéria, Mali, Senegal, Serra Leoa e Uganda, e o modelo tem sido replicado em uma crescente lista de países pela África com o apoio da ONU Mulheres.

Igualdade de gênero na mídia

No mesmo sentido de promover a igualdade de gênero em diversos setores da sociedade, a ONU Mulheres lançou na semana passada parceria com importantes veículos da imprensa mundial para iniciativas de defesa dos direitos das mulheres, em acordo com os Objetivos do Desenvolvimento Sustentável.

A iniciativa, chamada “Defenda a Igualdade de Gênero na Mídia”, reuniu uma coalizão de veículos da imprensa escrita, televisiva e online de cada região do globo.

Ao assinar o documento, os veículos se comprometem a defender os direitos das mulheres e as questões de igualdade de gênero por meio de editoriais; garantir a inclusão de mulheres como fontes de reportagens publicadas tendo em vista a paridade de gênero; adotar um código de conduta para as reportagens; e garantir que as mulheres jornalistas tenham orientações para evoluir na carreira.

Mais de 35 veículos de mídia comprometeram-se com a iniciativa, que deve atingir milhões de leitores na África, no Oriente Médio, na região da Ásia-Pacífico, Europa e América Latina. Entre algumas das empresas estão South African Broadcasting Corporation, Good Housekeeping e TV Azteca.

ONU

ONU celebra plano adotado pelo Sudão para acabar com recrutamento de crianças pelas forças armadas

O Sudão faz parte de uma lista de sete países marcados pela ONU por registrarem casos de alistamento de crianças em forças nacionais de segurança. A nação africana era a única que ainda não havia apoiado a campanha global das Nações Unidas para o tema, “Crianças, Não Soldados”.

30/03/2016

Crianças sudanesas em Darfur. Foto: PNUD Sudão

O governo do Sudão assinou, no domingo (27), um plano de ação para combater o recrutamento e uso de crianças em suas forças nacionais de segurança. O país africano era o último da lista de sete Estados – monitorados pelas Nações Unidas por utilizarem jovens nas forças armadas – que ainda não havia se comprometido em erradicar a prática em acordo com as recomendações da ONU.

A decisão foi celebrada pela representante especial da ONU para Crianças e Conflito Armado, Leila Zerrougui. “O Plano de Ação assinado hoje promoverá um futuro mais protegido para as crianças do país. Espero ansiosamente pela implementação completa (da iniciativa) e reitero meu apoio pleno às autoridades sudanesas para alcançar esse objetivo”, destacou.

A estratégia adotada pelo Sudão prevê uma série de medidas para evitar o envolvimento de crianças em confrontos, incluindo a suspensão do recrutamento e a libertação de crianças integrantes das forças nacionais de segurança.

O governo também se comprometeu a indicar um grupo focal de alto nível para coordenar a execução do programa e colaborar com a ONU a fim de monitorar os progressos.

“Nós vamos trabalhar para promover e proteger os direitos das crianças em áreas de conflito armado e deslocamento. Nós também estamos comprometidos em fortalecer mecanismos existentes que estão incluídos no Ato da Criança de 2010 e na lei das Forças Armadas do Sudão”, disse o ministro sudanês do Bem-Estar Social, Ibrahim Adam Ibrahim.

Com a adoção do plano de ação, o Sudão passa a apoiar a campanha “Crianças, Não Soldados”, uma iniciativa global criada por Zerrougui e pelo Fundo das Nações Unidas para a Infância (UNICEF) para acabar com o alistamento de crianças em entidades militares dos Estados.

Além do Sudão, outros seis países estão envolvidos na campanha por ainda apresentar casos de recrutamento de jovens em forças nacionais: Afeganistão, República Democrática do Congo, Mianmar, Somália, Sudão do Sul e Iêmen.

O Chade fez parte desta lista – elaborada pelo próprio secretário-geral da ONU, Ban Ki-moon – até julho de 2014, quando preencheu os requisitos para ser retirado desse grupo de Estados.

“Vinte anos após meu mandato ter sido criado, governos em todo o mundo concordaram agora que crianças não devem ser associadas às forças nacionais de segurança em conflito”, destacou Zerrougui.

ONU

UNESCO abre chamada para financiamento de projetos culturais até 31/5

Artistas, criadores, ONGs podem candidatar-se para receber recursos do Fundo Internacional de Diversidade Cultural. Foto: Agência Brasil.

30/03/2016

A Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura (UNESCO) recebe até 31 de maio inscrições de projetos para a Chamada 2016 do Fundo Internacional da Diversidade Cultural (FIDC).

As atividades elegíveis são produção de obras artísticas e culturais e organização de eventos culturais e artísticos de nível nacional, regional e/ou internacional, que contribuam para o fortalecimento da cultura e da criação artística.

Podem se inscrever artistas, criadores, Organizações Não-Governamentais, organismos privados sem fins lucrativos ou órgãos públicos.

A prioridade será dada a artistas e criadores entre 18 e 30 anos.

A seleção final ocorrerá em fevereiro de 2017. Os candidatos escolhidos serão notificados até duas semanas antes da data de seleção.

Veja mais informações aqui.

ONU

Em parceria com UNAIDS, ‘Malhação’ terá série original no Gshow sobre casais sorodiferentes

Será lançado neste sábado (2) o primeiro de cinco episódios da nova série ‘Eu Só Quero Amar’, cujo tema central será a vida de casais sorodiferentes – quando um dos parceiros vive com HIV e o outro não. “Pela primeira vez na história da televisão brasileira, estamos indo além de prevenção, testagem e tratamento do HIV. Estamos falando também de sexualidade, estigma e discriminação – e diretamente para o público jovem, que é o mais afetado hoje no país”, disse Georgiana Braga-Orillard, diretora do UNAIDS no Brasil.

30/03/2016

A série é fruto de uma parceria entre o UNAIDS e a Globo. Foto: Reprodução da vinheta de ‘Eu Só Quero Amar’/Gshow

A ‘Malhação’ vai lançar neste sábado, 2 de abril, uma nova série original chamada ‘Eu Só Quero Amar’, cujo tema central será a vida de casais sorodiferentes – quando um dos parceiros vive com HIV e o outro não.

A série, um misto de documentário e ficção, é fruto da parceria entre o Programa Conjunto das Nações Unidas sobre HIV/AIDS (UNAIDS) e a área de Responsabilidade Social da Globo, iniciada com o lançamento dacampanha ‘Viver Melhor’, em setembro de 2015.

O ponto de partida da série é o casal Henrique e Camila, interpretado pelos atores Thales Cavalcanti e Manuela Llerena. Henrique vive com HIV (por transmissão de mãe para filho) e namora Camila na trama da novela. Depois de uma história conturbada e cheia de obstáculos, os dois resolveram bancar a relação, enfrentando até mesmo a resistência dos pais de Camila.

O objetivo da série é aprofundar para o público jovem o debate sobre esta relação e principalmente sobre a vida de um casal sorodiferente, desde os desafios no convívio social – como enfrentamento do estigma e da discriminação – até a vivência de uma sexualidade saudável e bem informada.

Desde o final de dezembro, o UNAIDS tem prestado consultoria à produção da novela ‘Malhação’ para apoiar o autor da trama, seus roteiristas e produtores tanto no refinamento da linguagem quanto nas sugestões de temas e histórias reais capazes de apoiar as cenas com os personagens envolvidos direta e indiretamente com a questão do HIV na novela.

“Pela primeira vez na história da televisão brasileira, estamos indo além de prevenção, testagem e tratamento do HIV. Estamos falando também de sexualidade, estigma e discriminação – e diretamente para o público jovem, que é o mais afetado hoje no país”, afirma Georgiana Braga-Orillard, diretora do UNAIDS no Brasil. “Estamos muito felizes que Emmanuel Jacobina tenha iniciado o debate e que, juntos, tenhamos conseguido aprofundá-lo desta forma. A parceria com o Gshow na criação desta série veio coroar este esforço de uma forma muito especial.”

“Nossa estratégia é mobilizar o país para temas socialmente relevantes. Assim, a parceria com o UNAIDS é fundamental para que essa mensagem de respeito, tolerância, esclarecimento e de harmonia no convívio entre casais sorodiferentes alcance o maior número possível de pessoas e assim contribua para mudanças positivas de comportamento,” destacou Bia Azeredo, diretora de Responsabilidade Social da Globo.

Cada sábado do mês de abril contará com um novo episódio da série, totalizando cinco episódios. Inspirada na obra de Emanuel Jacobina – autor desta temporada ‘Malhação – Seu Lugar no Mundo’ –, a série para a internet tem como roteiristas Filipe Lisboa e Giovana Moraes, e colaboração de Gabriel Estrëla (Projeto Boa Sorte), jovem ator, cantor e diretor vivendo com HIV. A direção geral é de Leonardo Nogueira. A produção também contou com apoio de consultoria do UNAIDS Brasil.

Mais informações nas páginas da Malhação e do UNAIDS Brasil no Facebook. Para o comunicado completo,clique aqui.

ONU

Líderes de empresas brasileiras e globais se reúnem com Estados-Membros da ONU e a sociedade civil em evento anual sobre os Princípios de Empoderamento das Mulheres em NY

Evento foi co-organizado pela ONU Mulheres e o Pacto Global. Líderes concordaram que a igualdade de gênero é crítica para o desenvolvimento econômico

29.03.2016

Reconhecendo a igualdade de gênero como um direito humano fundamental e essencial para o crescimento da economia global, líderes corporativos, empresárias de destaque, sociedade civil, ONU e governantes se reuniram em Nova York com o objetivo de ampliar a ação do setor privado e explorar todo o potencial das mulheres e meninas nos negócios.

Organizado em paralelo com a 60ª Sessão da Comissão sobre a Situação das Mulheres, o evento “Parceiros em Negócios pela Igualdade de Gênero: Multiplicadores para o Desenvolvimento” aconteceu nos dias 15 e 16 de março. Nas apresentações, painéis e sessões interativas, os participantes abordaram formas com que empresas de todos os cantos do mundo estão implementando os Princípios de Empoderamento das Mulheres (WEPs) e colaborando para a conquista dos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS) estabelecidos na Agenda 2030 de desenvolvimento.

O evento abordou especialmente o efeito multiplicador do empoderamento de mulheres e meninas no avanço de todas as questões de desenvolvimento, bem como as oportunidades do setor privado na liderança e promoção da igualdade de gênero.

Na abertura do evento, o Secretário Geral da ONU, Ban Ki-moon, explicou: “Nós não conseguiremos conquistar os Objetivos de Desenvolvimento Sustentável sem assegurar direitos iguais e integrais de metade da população do mundo, tanto na lei quanto na prática”. Ele adicionou que “quando as empresas investem nas mulheres, elas vêem grandes benefícios e um retorno de investimento. É claro que a igualdade de gênero é uma questão de negócios”.

Os Princípios de Empoderamento das Mulheres (WEPs) – uma parceria entre a ONU Mulheres e o Pacto Global – oferece às empresas uma abordagem integrada para desprender o poder das mulheres nos negócios e na sociedade. É a maior iniciativa de gênero liderada pelo setor privado do mundo, com mais de 1.100 CEOs em 80 países.

A Diretora Executiva da ONU Mulheres, Phumzile Mlambo-Ngcuka, detacou a importância de parcerias e colaborações com o setor privado: “O engajamento e compromisso do setor privado para a igualdade de gênero é essencial para alcançar os objetivos da Agenda 2030. A igualdade de gênero e a sustentabilidade deve ser integrada em todos os planos e estratégias de negócios”.

Líderes de empresas brasileiras signatárias dos WEPs participaram do encontro, levando casos de sucesso do Brasil. A diretora financeira executiva de Itaipu, Margaret Groff, falou sobre o prêmio WEPs Brasil, que está em sua segunda edição e tem como proposta incentivar a construção da cultura da equidade de gênero e incentivar o empoderamento das mulheres nas empresas.

Heloisa Covolan, da Itaipú Binacional, junto com a Rede do Pacto Global do Brasil, apresentou o case “Parcerias Inovadoras WEPs Brasil: Refugiados, Emprego e Integração”. Também participaram da mesa a Adriana Carvalho, Coordenadora do WEPs no Brasil pela ONU Mulheres; Vanessa Tarantini, da Rede Brasileira do Pacto Global; e Danielle Pieroni, diretora de Desenvolvimento Organizacional da Fox Time Recursos Humanos.

Margaret Groff apresenta o Prêmio WEPs na sede da ONU

Foto: Andres Yi Wong/ONU

O projeto “Empoderando Refugiadas”, promovido pela Rede Brasileira do Pacto Global da ONU em parceria com a ONU Mulheres, Agência da ONU para Refugiados (ACNUR), o Programa de Apoio para a Recolocação dos Refugiados (PARR), a Caritas e a Fox Time, com o apoio das Lojas Renner, propõe sensibilizar a área de recursos humanos das empresas sobre a importância da contratação de refugiadas e refugiados no Brasil e sobre o impacto que a violação dos direitos humanos acarreta aos negócios.

A Fox Time vem participando ativamente do Empoderando Refugiadas. Após receber a primeira reunião do projeto em 4 novembro de 2015, a empresa de recursos humanos vem fazendo sessões de treinamento com refugiadas com o objetivo de prepará-las para o mercado de trabalho brasileiro.

Das empresas brasileiras signatárias dos WEPs, também estiveram presentes representantes do Plano Feminino, da Heads Propaganda, da Fox Time, da Schneider Electric Brasil, da Braskem, da Editora Abril (Revista Cláudia), do Great Place to Work, da Furnas, das Lojas Renner, e da Homecare.

Para ajudar a acelerar o progresso, foi anunciado o desenvolvimento de uma nova ferramenta de análise pelo Banco Interamericano de Desenvolvimento, a ONU Mulheres e o Pacto Global, juntamente com parceiros do setor privado e do governo. Essa ferramenta assistirá empresas na identificação de lacunas que impedem a igualdade de gênero e na amplificação da implementação dos WEPs.

Sobre os Princípios de Empoderamento das Mulheres – Os Princípios de Empoderamento das Mulheres (WEPs) – uma parceria entre a ONU Mulheres e o Pacto Global – oferece às empresas uma abordagem integrada para desprender o poder das mulheres nos negócios e na sociedade. É a maior iniciativa de gênero liderada pelo setor privado do mundo, com mais de 1.100 CEOs em 80 países.

Para saber mais, acesse: http://portuguese.weprinciples.org/

ONU Mulheres

ONU seleciona projetos inovadores para combater mudanças climáticas

O derretimento das geleiras é uma das grandes preocupações das mudanças climáticas, aumentando o nível dos oceanos e ameaçando provocar o desaparecimento de regiões litorâneas e pequenas ilhas. Foto: Wikicommons/NASA Goddard Space Flight Center (cc)

Publicado em 29/03/2016

Premiação ‘Momentum for Change’ está em busca de iniciativas concretas para combater as mudanças climáticas. Vencedores vão participar da Conferência do Clima da ONU de 2016, no Marrocos, além de receber uma série de outros benefícios que pretendem dar visibilidade e financiamento para os projetos. Prazo é dia 25 de abril; saiba como se inscrever aqui.

Até 25 de abril, a Convenção Quadro das Nações Unidas sobre Mudança do Clima (UNFCCC) recebe inscrições para a premiação “Momentum for Change”, que vai selecionar projetos de sucesso voltados para o combate às mudanças climáticas. O prêmio será dado às iniciativas mais inovadoras e que sejam capazes de serem replicadas em larga escala.

Podem participar organizações, comunidades, cidades, empresas, governos e outras entidades que estiverem engajadas em ações concretas para impedir as transformações do clima. Os projetos selecionados receberão da UNFCCC o título de “Lighthouse Activity”.

Em 2016, as iniciativas deverão focar em algum das três áreas-chaves definidas pela UNFCCC: mulheres por resultados; financiamento para investimentos sensíveis às questões climáticas; e soluções em tecnologia da informação e da comunicação.

Os ganhadores receberão diversos benefícios, incluindo participação – com todos os custos pagos – na Conferência do Clima da ONU de 2016, no Marrocos; acesso a decisores políticos e patrocinadores potenciais durante o evento; reconhecimento público pela UFCCC; apoio de relações públicas, treinamento para a comunicação com a imprensa; produção de vídeos promocionais de alta qualidade sobre o respectivo projeto e de podcasts; uma página sobre o projeto no site da UNFCCC; e recursos gráficos como serviços de design e fotografia profissional.

Os projetos vencedores serão anunciados em setembro e a cerimônia de premiação deverá ocorrer em novembro.

Para inscrever seu projeto e conhecer todos os detalhes da premiação, acesse http://momentum.unfccc.int

A UNFCCC disponibiliza um vídeo explicando, em detalhes, o processo de inscrição.

ONU

Ela perdeu todos os escritos em uma enchente. Sete anos depois, publica seu primeiro livro de poesia

Por ser mulher, a poeta Cris Rangel, 34 anos, chama sua arte de ‘marginal’. ‘A arte realizada pelas mulheres sempre ficou nas margens dos autores homens. O universo poético é muito masculino. E machista. As mulheres que escreviam foram por muito tempo marginalizadas. E ainda são’

Trecho do livro “Desaguar”, da poeta marginal Cris Rangel

“Nascem histórias/ Memórias transitam/ Uns duvidam/ Eu acredito.” Ela acreditou. A poeta Cris Rangel, de 34 anos, perdeu quase todos os seus textos, escritos desde a adolescência, em uma enchente que atingiu a cidade de Paraty, no Rio de Janeiro, no ano de 2009. “Nômade por natureza”, como se autointitula, ela estava, “como produtora, sonhando ser autora” na cidade, onde morou e participou da 5ª Flip (Festa Literária Internacional de Paraty).

Cris afirmou à reportagem que o livro é “literalmente, um divisor de águas” e que representa a semente artística que sempre quis criar. “É um primeiro passo, sabe? Eu trabalho há 15 anos lidando com a arte das pessoas, como produtora artística”, conta. “Vim morar em São Paulo depois de perder tudo numa inundação. E esse tudo continha todos os poemas que escrevi desde minha adolescência. Então, hoje, após sete anos de viver a perda total, ter esse livro impresso é como um ritual de passagem, em que se pode acreditar que a arte supera tudo mesmo”, afirma.

A obra “Desaguar”, uma compilação dos poucos poemas que restaram e criações vindas dos anos seguintes, é o primeiro livro de Cris Rangel. Depois de sair de Paraty, em 2010, foi viver em São Paulo “em busca de recuperar o entusiasmo e ampliar as vivências também como produtora cultural, mas a vontade de escrever ainda estava afogada nas águas do mangue, esgoto e do rio Perequê – que corta a cidade histórica carioca”, diz.

Cris denomina sua arte como poesia marginal. “Minha poesia é marginal. A arte realizada pelas mulheres sempre ficou nas margens dos autores homens. É difícil conquistar espaço. O universo poético é muito masculino. E machista. As mulheres que escreviam foram por muito tempo marginalizadas. E ainda são. Somos muito subestimadas. Veja pela Academia Brasileira de Letras. Tem uma ou duas mulheres… e elas foram nomeadas há pouquíssimo tempo.”

Até que, em 2012, logo após uma separação traumática, e três anos depois da enchente, Cris sentou para produzir e nunca mais parou. No ano seguinte ela conheceu a Editora Patuá, que deu oportunidade para a publicação. “E, o mais importante, é que não se cria obras assim sozinho. Precisou um editor, uma pessoa que sabe os procedimentos para publicar e divulgar o trabalho do jeito certo. Ter aliados certos: isso que São Paulo me ofereceu”, diz. A obra custa R$ 35.

Cris Rangel

Leia sete poemas contidos nas 96 páginas do livro:

Homem rocha

enfrenta as tempestades

sente o peso do mar

sofre a força das ondas

intacto e indestrutível

se auto destrói

a cada 5 segundos

renasce em sorrisos

oferece-lhe o que beber

descontrai a tensão

de tudo

menos dos músculos dos braços

e do coração.

*

Os olhos dizem

a palavra também

cada um explica

o que convém.

*

O que seu Buda diz enquanto no supermercado você afana copos de cristal?

Esta sua imagem santa se cala enquanto desejas em décima potência a volta das coisas que te fazem mal.

Não me faço do discurso. Não é o meu recurso.

Faço meus carinhos no mundo. Vá cheirar seu rabo vagabundo.

Ponho minha capa protetora de quem não sabe o que vestir.

Piso um passo atrás do outro pra ter aonde ir.

Não quero desistir. Caí aqui e ali. A cicatriz ainda dói e sei que posso me ferir.

Tua caridade está estampada na parede. Dá comida a quem tem fome e água a quem tem sede. Suas inimizades gritam tudo em você. Pra que saiba e não deixarão esquecer.

Disso não posso reclamar. Até meus inimigos sabem elogiar. Alguns até gostaram de ao meu lado estar. Poucos souberam aproveitar.

Não se confunda na profunda vaidade. Nesta punheta de talentos que é só uma paisagem.

Gozando uma genialidade que dorme ao relento. Os defeitos coçam a boca deste teu mundo pequeno. 

Este veneno que escorre na boca de canto. Este besta e escuro plano.

*

Falam de saudade

eu tenho banzo

um sentimento manso

um passo manco

caminho sem volta

o que foi vira memória

metade lembrança

metade vontade.

*

Sendo doce sem açúcar

O meu zelo e seu café

Sorriso antes tão lumia

Mas já se foi, se ia

Fez da vida o que quiser

Céu de capim-chuva

Cinzas do meu medo

Água me tornei

Pedindo ajuda

Calma pra viver

Pedido tão eterno

Pra poder-nos ser 

Valente convite de inverno.

*

Agora

Afora vai meu coração

Pra fora

Estoura esta explosão

Embora

Nada no chão

Socorra

Meus pedaços então.

*

Sai dos meus ombros

já me restam só escombros

comprei cimento novo

e um punhado de tijolos

telhas da melhor qualidade

já passei da idade 

meu momento mudou

sinto que vou num lugar

onde nunca estou

deixar tanta falta de

vontade, vaidade

dizer que já passou.

Ponte

“Não passava nada pela cabeça, só tentava me defender”

Vítima de homofobia vive com medo e a base de calmantes após ser agredido. Há duas semanas, uma trans também foi espancada na capital paulista

Imagens que Lucas postou na página dele no Facebook onde recebeu apoio de amigos

O estudante Lucas Salvattore, 18 anos, tem raiva: “Espero que a justiça seja feita, espero que mais gays abram a boca e não deixem passar esse tipo de covardia”. Mas na mesma proporção sente medo. Desde a semana passada, quando foi vítima de agressões de um grupo de cinco pessoas quando saía da aula na Escola Estadual Lurdes Maria de Camargo, em São José dos Campos, interior de São Paulo, ele não consegue sair de casa: “Tenho medo que aconteça de novo. Estou dormindo a base de calmantes”, diz.

Gay assumido, logo no primeiro dia de aula, Lucas foi vítima de chacota por um colega e foi reclamar para a coordenação da escola, que responsabilizou o jovem pelas ofensas e decidiu mudá-lo de sala. Não adiantou. As ameaças continuaram acontecendo e, na segunda-feira, dia 22 de fevereiro, um dos agressores chegou a dizer que iria matá-lo. Com pedaços de pau, cinco adolescentes esperaram Lucas na saída e tentaram cumprir o que tinham dito.

“Na hora você não pensa nada, eu só tentava me defender do jeito que podia”, conta o estudante, que recebeu a ajuda do namorado de uma amiga. Lucas teve ferimentos no supercílio e ainda não consegue enxergar direito com o olho esquerdo. O agressor foi expulso, mas os outros acusados não são alunos da escola. Os outros suspeitos, que têm entre 14 e 16 anos, foram identificados pela Polícia Civil e devem responder por ato infracional.

Para o militante LGBT e um dos organizadores da Parada Gay, Agripino Magalhães, o que faltou nesse caso foi uma punição do responsável pelo estudante agressor. “A escola deveria ter chamado os pais do adolescente que promoveu o espancamento e também responsabilizar. É revoltante, porque eu acho que as pessoas só acreditam que existe violência motivada por homofobia quando acontece. Tem que parar com isso. Existe sim”, afirma.

Dados do Grupo Gay da Bahia indicam que no ano passado, 318 pessoas morreram por homofobia. Para Agripino, enquanto não houver uma lei que tipifique detalhadamente o crime de gênero, não há perspectivas de melhora: “É claro que essa questão passa pela educação, por mostrar para as pessoas que a diversidade existe e tudo mais. Mas a falta de uma lei severa, também atrapalha o processo. Esse caso do garoto da escola, por exemplo. Se alguém responder por alguma coisa, será no máximo lesão corporal. E não vão presos. Pode apostar”, pontuou.

“Achei que dali não sairia viva”

Há 15 dias, a trans Melissa Hudson foi espancada por um grupo de 15 pessoas quando voltava de uma festa na rua Augusta. “Eu moro na Fernando de Albuquerque e estava subindo a rua quando jogaram uma garrafa na minha cabeça. Eu parei para olhar e um grupo me cercou. Achei que fosse morrer”, conta. Um rapaz que estava na outra calçada atravessou e conseguiu tirar Melissa do meio do grupo de agressores.

Ela chamou a polícia militar que atendeu a ocorrência e levou a maquiadora para ser atendida no Hospital Santa Catarina, na avenida Paulista. Melissa assumiu a transexualidade há pouco mais de dois anos e nunca tinha sofrido nenhum esse tipo de situação. No dia seguinte, foi fazer um boletim de ocorrência no 78º D.P., mas não conseguir identificar nenhum dos agressores e, até o momento, ninguém foi punido.

Os dados sobre violência motivada por homofobia são desatualizados, mas o 3º relatório divulgado pelo Ministério das Mulheres, da Igualdade Racial e dos Direitos Humanos na sexta-feira, dia 26, mostra que 5 pessoas sofrem algum tipo de agressão por dia. O estudo é referente aos dados de 2013, quando foram registradas 1.965 denúncias de 3.398 violações relacionadas à população LGBT, envolvendo 1.906 vítimas e 2.461 suspeitos.

Ponte

Pastoral Carcerária Nacional lança minidocumentário sobre as mulheres presas

“As Mulheres e o Cárcere” retrata as torturas cometidas contra presas no sistema prisional do Brasil

A tortura não é exceção, mas instrumento inerente ao sistema carcerário. As precaríssimas condições das prisões, onde viceja toda a ordem de violação da integridade e da dignidade humana, são em si mesmas torturadoras. O encarceramento massivo das camadas mais pobres da população, que é o mesmo povo periférico que sempre viu negado seus direitos e acesso aos programas sociais, se apresenta como uma política torturadora dos marginalizados.

No sistema prisional brasileiro, que já conta com mais de 600 mil pessoas, a tortura se reinventa e amplia suas técnicas. Se dentro das prisões ela é multifacetada, na lógica do Estado Penal a tortura extrapola os muros das cadeias, iniciando-se na abordagem policial das pessoas pobres e se estendendo às famílias das pessoas presas através, por exemplo, da infame revista vexatória.

Veja o vídeo “As Mulheres e o Cárcere”:

Para denunciar esse bárbarie, a Pastoral Carcerária apresenta o minidocumentário “As Mulheres e o Cárcere”. Em setembro de 2015, foi lançada a parte 1, intitulada “A Tortura como Política de Estado”, uma abordagem sobre as novas roupagens da tortura dentro do sistema carcerário.

Queremos que esse material seja mais um instrumento na luta contra o encarceramento em massa, e que contribua para traçarmos o caminho para a construção do tão almejado “mundo sem cárceres”.

Assista também o minidocumentário “A Tortura como Política de Estado”:

Ponte

Comissão Permanente da Mulher em Campinas, com a participação de profissionais do SOS Ação Mulher e Família