O Sudão faz parte de uma lista de sete países marcados pela ONU por registrarem casos de alistamento de crianças em forças nacionais de segurança. A nação africana era a única que ainda não havia apoiado a campanha global das Nações Unidas para o tema, “Crianças, Não Soldados”.
30/03/2016
30/03/2016
Crianças sudanesas em Darfur. Foto: PNUD Sudão
O governo do Sudão assinou, no domingo (27), um plano de ação para combater o recrutamento e uso de crianças em suas forças nacionais de segurança. O país africano era o último da lista de sete Estados – monitorados pelas Nações Unidas por utilizarem jovens nas forças armadas – que ainda não havia se comprometido em erradicar a prática em acordo com as recomendações da ONU.
A decisão foi celebrada pela representante especial da ONU para Crianças e Conflito Armado, Leila Zerrougui. “O Plano de Ação assinado hoje promoverá um futuro mais protegido para as crianças do país. Espero ansiosamente pela implementação completa (da iniciativa) e reitero meu apoio pleno às autoridades sudanesas para alcançar esse objetivo”, destacou.
A estratégia adotada pelo Sudão prevê uma série de medidas para evitar o envolvimento de crianças em confrontos, incluindo a suspensão do recrutamento e a libertação de crianças integrantes das forças nacionais de segurança.
O governo também se comprometeu a indicar um grupo focal de alto nível para coordenar a execução do programa e colaborar com a ONU a fim de monitorar os progressos.
“Nós vamos trabalhar para promover e proteger os direitos das crianças em áreas de conflito armado e deslocamento. Nós também estamos comprometidos em fortalecer mecanismos existentes que estão incluídos no Ato da Criança de 2010 e na lei das Forças Armadas do Sudão”, disse o ministro sudanês do Bem-Estar Social, Ibrahim Adam Ibrahim.
Com a adoção do plano de ação, o Sudão passa a apoiar a campanha “Crianças, Não Soldados”, uma iniciativa global criada por Zerrougui e pelo Fundo das Nações Unidas para a Infância (UNICEF) para acabar com o alistamento de crianças em entidades militares dos Estados.
Além do Sudão, outros seis países estão envolvidos na campanha por ainda apresentar casos de recrutamento de jovens em forças nacionais: Afeganistão, República Democrática do Congo, Mianmar, Somália, Sudão do Sul e Iêmen.
O Chade fez parte desta lista – elaborada pelo próprio secretário-geral da ONU, Ban Ki-moon – até julho de 2014, quando preencheu os requisitos para ser retirado desse grupo de Estados.
“Vinte anos após meu mandato ter sido criado, governos em todo o mundo concordaram agora que crianças não devem ser associadas às forças nacionais de segurança em conflito”, destacou Zerrougui.
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